O professor e ativista Arquidones Bites, secretário de movimentos sociais do PT de Goiás, foi liberado após passar horas detido pela Polícia Militar nesta segunda-feira (31) com a alegação de que teria infringido a Lei de Segurança Nacional por utilizar um adesivo contra o presidente Jair Bolsonaro em seu carro, que foi plotado para os atos de sábado (29).
Às 21h50, a presidenta estadual do PT de Goiás, Kátia Maria, publicou dois vídeos em seu Twitter registrando a saída do dirigente petista da sede da Polícia Federal. Um grupo foi à sede da PF protestar contra a prisão. Eles gritavam “Bolsonaro genocida” e “Fora Bolsonaro”. Arquidones, Kátia Maria e os advogados tiraram foto com uma faixa do SINTSEP-GO com a mesma frase.
Bites foi levado para o local após a Polícia Civil de Trindade recusar autuá-lo com base na LSN, como queriam os policiais militares que o pressionaram a remover o adesivo de seu carro, que trazia a mensagem “Fora Bolsonaro Genocida”. Na PF, o delegado também se recusou a enquadrá-lo.
“O delegado da Polícia Federal Franklin Roosevelt não vai enquadrar o professor de história Arquidones Bites na Lei de Segurança Nacional. Não vislumbrou base legal”, anunciou o advogado Edilberto Dias em seu perfil no Twitter.
Mesmo assim, a Polícia Militar resistiu na liberação e pretendia retornar com o dirigente à delegacia de Trindade para registrar suposto desacato, mas isso acabou não acontecendo e ele foi liberado ainda em Goiânia.
O policial
O policial identificado como Tenente Albuquerque decidiu levar o ativista preso por “caluniar ou difamar o Presidente da República”. Além do uso arbitrário da lei contra uma manifestação de livre expressão, calúnia e difamação são delitos que devem ser reivindicados pelo ofendido em uma ação penal privada por se tratarem de crimes contra honra. Dessa maneira, não havia nenhuma previsão para o agente fazer esse enquadramento indevido.
Nas redes sociais, foi encontrada uma fotografia do militar ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Na imagem é possível verificar o mesmo nome e os mesmos emblemas na farda do oficial.
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