foto: Reprodução / Redes Sociais
Após a publicação de uma lei que reajustava o salário do prefeito reeleito da cidade Ipupiara, na região de Irecê, para R$ 23.900,00 representando um aumento de mais de oito mil reais, Ascir Leite (PP), voltou atrás e revogou a decisão sancionada por ele mesmo em novembro de 2020.
Lei publicado na edição 711 do Diário Oficial Municipal (DOM) em 26 de novembro de 2020 estabelecia aumentos significativos para os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais. A medida determinava que o prefeito passaria a receber subsídios de R$ 23,9 mil; o vice R$ 11,95 mil e os secretários municipais R$ 4 mil.
O texto legal expõe que a medida teria validade a partir de 1º de janeiro de 2021. No entanto, depois da posse, uma outra decisão publicada nesta segunda-feira (4), "atrasou" a vigência da lei.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito disse que o projeto de lei que havia sido elaborado e aprovado pela Câmara em fevereiro do ano passado era referente a um teto para os vencimentos futuros. “Esse aumento não aconteceu. O que aconteceu foi que este projeto era da Câmara. Eles aprovaram o aumento dos salários de vereadores, secretários e vice. Eles aumentaram o teto, mas não quer dizer que foi o aumento não. Eles botaram um teto para 2024, mas aumentar nós não aumentamos. Os salários continuam os mesmos. Este teto é para se porventura houver algum aumento, não poderá ultrapassar esse valor”, explicou.
A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Ipupiara. Clayton Silva (PP) explicou que todos os anos que antecedem as eleições a Câmara é obrigada a votar a lei do subsídio. “Isso foi votado em fevereiro, como a gente imaginou que o município passaria para dez mil habitantes e não teria pandemia - porque foi antes da pandemia -, a gente colocou o valor de R$ 7.900 como teto máximo para vereador e prefeito seria três vezes mais este valor. Este teto que a gente cria para um período de quatro anos, agora o decreto ele [o prefeito eleito para nova gestão] sanciona a lei no primeiro dia útil do ano e publica decreto falando que não alterou o valor”, explicou.
fonte: BN 07/01/2021
0 comentários:
Postar um comentário