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sábado, 18 de maio de 2024

Bahia: Governadora em exercício sanciona abono extraordinário dos precatórios para Professores do Estado

 

Governadora em exercício, Cynthia Resende. Foto: Thuane Maria/GOVBA


O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado ( 18).

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.

Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.

O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos.

No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, garantindo mais de R$ 900 milhões – equivalente 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano -, para pagamento a 87.289 professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

Fonte:BLOG MARCOS FRAHAM 18/05/2024

SP: Banda Mel abre primeiro dia da Virada Cultural

                                           

A Banda Mel abriu o primeiro dia da  Virada Cultural em São Paulo neste sábado (18). Na cidade da garoa, uma pequena chuva deu ínicio da apresentação e mesmo assim o público marcou presença levando muito swing. 

Os vocalistas Robson Morais e Márcia Short agitaram a plateia com sucessos dos 40 anos de carreira do grupo ícone da axé music. Informações do Bahia Notícias.

 

ECONOMIA: COMO SERÁ O NOVO SEGURO OBRIGATÓRIO E QUANTO DEVE CUSTAR O DPVAT

 

                                           Av. Adolfo Moitinho, Irecê-Ba  -foto: arquivo Blog 18/05/2024

Depois da aprovação do Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (17) a volta do DPVAT, agora com um novo nome: Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Lula vetou somente um trecho da nova lei: o de que os motoristas que não pagarem o seguro no prazo teriam infração grave na carteira de motorista e multa. O veto foi um acordo com o Senado.

O valor que deve ser pago anualmente pelos proprietários de carros e motos deve ficar em torno de R$ 50 a R$ 60, segundo cálculos da área econômica do governo. 

O valor foi informado pelo líder do Governo no Senado e relator do projeto de lei, Jaques Wagner (PT-BA), durante a tramitação no Congresso. A cobrança deve ser retomada em 2025.

O DPVAT foi extinguido em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolson
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 (PL). Apesar disso, a Caixa continuou pagando indenizações para vítimas de acidentes até 14 de novembro de 2023 com os recursos dos pagamentos dos anos anteriores.

em a possibilidade de indenizar as vítimas depois desta data, o governo Lula passou a preparar o retorno do seguro obrigatório. Um dos principais argumentos para a volta da cobrança é a lógica de que as pessoas que precisam das indenizações são as mais pobres e o fato de o seguro ter um sentido de solidariedade entre os motoristas. Isso significa que todos pagam para o caso de em um acidente, os motoristas e suas famílias recebam apoio.

As vítimas que morrerem ou ficarem com alguma invalidez por conta de acidentes terão indenização. As despesas com reabilitação e serviços funerários também serão reembolsadas. Além disso, o SPVAT inclui reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso de morte, a indenização será paga para o cônjuge da vítima e para seus herdeiros. Os valores serão pagos em até 30 dias depois dos documentos exigidos serem apresentados.

A governança do fundo será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização ficará a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O agente operador será a Caixa Econômica Federal, que deve repassar 40% do valor do fundo do SPVAT para o SUS, já que o sistema público lida com a maior parte dos feridos em acidentes de trânsito.



Fonte:Congresso em Foco - 18/05/2024

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

                                            foto:reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954.

Na decisão, o ministro enfatizou que a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas ao investigado, aliadas à necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública, justificam a manutenção da prisão. Ele lembrou que, de acordo com as provas que embasaram o pedido de prisão, Rivaldo, então supervisor de todas as investigações de homicídios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, teria sido cooptado pelo deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, também denunciados, para que garantisse a impunidade da organização criminosa.

Periculosidade

Rivaldo também teria exigido dos executores do homicídio, Ronnie Lessa e Macalé, que a execução não fosse feita na Câmara de Vereadores, para evitar que a investigação fosse conduzida por órgãos federais, e não por ele. O ministro observou ainda que o elo entre Rivaldo e a milícia do Rio de Janeiro, de acordo com os fatos narrados pela Polícia e pela Procuradoria-Geral da República, revelam sua elevada periculosidade.

“Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, assinalou. “Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.

Leia a íntegra da decisão.

SP/CR//CF

Fonte:STF -18/05/2024  15h:41

Investigação sobre tentativa de golpe está 'em via de conclusão', diz PGR

Bolsonaro convocou apoiadores para um novo ato. O local escolhido foi o Rio de Janeiro -  (crédito: Reprodução / Redes Sociais)

Ex- presidente investigado por tentativa de golpe (crédito: Reprodução / Redes Sociais)



 A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe de Estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito "encontra-se em via de conclusão".

A Polícia Federal ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no início de fevereiro. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.

O portal G1 divulgou primeiro a informação, confirmada pelo Estadão. O trecho da manifestação da PGR consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara.

Estadão teve acesso ao despacho. "No tocante à investigação criminal, foram concluídas as medidas cautelares de busca e apreensão pessoal deferidas nos autos, garantindo-se a preservação do conteúdo de documentos e dispositivos relevantes para as investigações. Os depoimentos dos principais alvos foram colhidos e a investigação encontra-se em via de conclusão, o que reduz a possibilidade de interferências indevidas na persecução penal", diz a PGR.

Delator

O inquérito que apura tentativa de golpe foi aberto a partir de informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de colaboração premiada.

Até o momento, há dois indícios que implicam Bolsonaro. O primeiro é um áudio enviado por Cid que sugere que o ex-presidente ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui a Bolsonaro a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir "hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral".

O ex-presidente foi intimado a depor, mas ficou em silêncio. A PF marcou audiências simultâneas, para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas dos investigados. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os suspeitos de tramar o golpe, 15 deles decidiram ficar calados.

Fonte: Correio Braziliense - 18/05/2024

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Como troca de vegetação nativa por soja pode ter agravado as enchentes no Rio Grande do Sul

 

Foto colorida de pessoas em enchente na cidade de Canoas no Rio Grande do Sul - Metrópoles

foto:reprodução/instagram

                                     

Florestas 'artificiais' e urbanização podem também ter contribuído para intensificação das inundações, apontam cientistas.

Confira a reportagem completa no link abaixo da Folha de São Paulo de hoje (17):

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/05/como-troca-de-vegetacao-nativa-por-soja-pode-ter-agravado-as-enchentes-no-rio-grande-do-sul.shtml

Moraes manda prender fugitivos do 8/1 após reportagem do UOL




Vídeo: Youtube/UOL

Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje (17):

 https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/17/moraes-manda-prender-fugitivos-do-81-apos-reportagem-do-uol.htm

Tragédia no RS: Mais de 100 pessoas são presas por crimes diversos

Pessoas são resgatadas de barco após a enchente do Rio Guaíba inundarem as ruas da cidade de Porto Alegre no Rio grande do Sul RS - Metrópoles

foto:reprodução/Jefferson Bernardes/Getty Images

Em meio ao estado de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul, 112 pessoas foram presas no estado por furtos, saques, posse ilegal de armas e crimes sexuais.

A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública do estado, Sandro Caron, ao jornal O Globo nesta sexta-feira (17/5).

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, 43 pessoas foram presas por furto. Outras 41 foram capturadas em abrigos, sendo 13 delas por importunação sexual. Os demais foram detidos por saques, tráfico de drogas ou posse ilegal de armas.

De acordo com Caron, o governo estadual tem adotado medidas para evitar os crimes. O secretário afirma que embarcações patrulham as ruas de Eldorado do Sul, Canoas e Porto Alegre. O governo de Eduardo Leite (MDB) ainda reforçou a segurança no estado convocando mais de 260 mil policiais civis aposentados.

Fonte: Metrópoles - 17/05/2024

STF: Zanin suspende liminar e retoma desoneração da folha de pagamento para 17 setores


Cristiano Zanin

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por dois meses, a decisão assinada pelo próprio magistrado em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Com a decisão, o ministro do STF atende a pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.

Representantes dos poderes Executivo e Legislativo discutem um acordo para retomar, gradualmente e a partir de 2025, as alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas. Em sua decisão, Zanin afirmou que o objetivo é "assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional".

Desoneração é a troca da contribuição previdenciária, que representa 20% da folha de pagamento, por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa, o que, de acordo com os defensores da proposta, faz empresas terem mais estímulo para a contratação de mão de obra.

Fonte: BRASIL 247 - 17/05/2024

Economia: Desemprego recua no 1º trimestre e alcança o menor patamar em dez anos, diz IBGE

Presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)


247 - O nível de desemprego no Brasil recuou em 21 estados e no Distrito Federal durante o primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse movimento fez com que a taxa de desocupação encerrasse os três primeiros meses do ano em 7,9%, menor patamar para o período dos últimos dez anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados que apresentaram redução no desemprego foram o Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal.

A desocupação aumentou em Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Em Santa Catarina, a taxa de desemprego permaneceu estável em 3,8%, indicando uma situação de pleno emprego. Rondônia e Mato Grosso também estão entre os estados com menores níveis de desocupação, registrando taxas de 3,7%.

Fonte: BRASIL 247 -17/05/2024

STF forma maioria contra HC para barrar prisão de Bolsonaro

Jair Bolsonaro

Pedido em favor de Bolsonaro é analisado em julgamento virtual

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16/5) para rejeitar um pedido de Habeas Corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a solicitação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Até o momento não há divergência, e o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. O caso será analisado no Plenário Virtual da corte até esta sexta-feira (17/5).

Negou seguimento

O pedido de Habeas Corpus é de um advogado que não consta na lista de representantes do ex-presidente. Nunes Marques negou seguimento ao requerimento com base na Súmula 606 da corte, segundo a qual “não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”.

O ministro também disse não ter visto “ilegalidade evidente” que justificasse a concessão da ordem de ofício.

“Na decisão agravada, consignei a inviabilidade do Habeas Corpus em virtude da incidência do óbice previsto no enunciado n. 606 da Súmula do Supremo. Tal fundamento não foi objeto de impugnação.”

Bolsonaro está entre os investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe promovida entre o fim de 2022 e o início de 2023. Por causa disso, ex-presidente atualmente está proibido de se ausentar do país.

Clique aqui para ler o voto de Nunes Marques
HC 23.9124

fonte: CONJUR - 17/05/2024 12h:03

Bahia: PC realiza ação em Guanambi contra grupo criminoso do Rio de Janeiro



Mandados judiciais foram cumpridos contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do roubo de veículos, durante a Operação Car WashAscom-PCBA / Marcela Correia

foto:reprodução/SSP

A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão, em residências e em um estabelecimento comercial, no município de Guanambi, na quinta-feira (16), contra suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pela lavagem de dinheiro, oriundo do roubo de veículos cometidos por traficantes integrantes daquela organização.

As ações realizadas em Guanambi resultaram na apreensão de dois veículos, sete aparelhos celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD’s, um pendrive e a quantia de R$ 9.800, em espécie, localizados em três residências e em um estabelecimento comercial dos suspeitos.

De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos no Rio de Janeiro, para onde os materiais apreendidos foram encaminhados. As investigações têm continuidade naquele estado.

Participaram das ações as equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco), de Vitória da Conquista, e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).


fONTE: ASCOM/SSP-BA

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana



Foto: Flickr / Governo do RS



                                     

Parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento.

A avaliação é do professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ele acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que, em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O especialista explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva. 

Fonte: agência  Brasil -  Edição: Graça Adjuto 17/05/2024

Lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos é sancionada por Lula

                                            Transito na av. Adolfo Moitinho -Irecê -Centro foto: Blog Fique Informado


O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio. 

De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

 

Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto. 

 

O governo disse que a penalidade seria excessiva, já que a lei proíbe a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos. 

 

O valor que será cobrado anualmente para o seguro ainda não foi selecionado. Porém, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60. A medida estabeleceu ainda uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. 

Política: Mudança na Petrobras expande poder de Rui Costa,diz colunista


Lula e Rui Costa

Lula e Rui Costa (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


247 – O chefe da Casa Civil, Rui Costa, consolidou seu poder no segundo ano do governo Lula, ganhando a confiança total do presidente e ampliando sua influência. A recente troca no comando da Petrobras ilustra essa expansão, com Costa desempenhando um papel essencial na demissão do antigo presidente e na escolha de uma nova gestora, Magda Chambriard, que está alinhada aos planos da Casa Civil. Costa terá participação na seleção dos novos diretores da empresa e maior influência na carteira de investimentos da Petrobras. As informações são da coluna de Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo.

As ações de socorro ao Rio Grande do Sul também destacaram a concentração de poder no gabinete de Costa. Lula expressou descontentamento com ministros que anunciaram medidas para o estado sem consultar a Casa Civil, fortalecendo o papel central de Costa. Ele também se tornou o principal interlocutor do presidente da Câmara, Arthur Lira, após Lira romper com o ministro da articulação política, Alexandre Padilha. Costa estreitou relações com Elmar Nascimento, aliado de Lira e potencial sucessor na presidência da Câmara.

O presidente Lula afirmou que todas as decisões passam por Rui Costa antes de chegarem a ele, evidenciando a confiança depositada no chefe da Casa Civil. Costa é mencionado como um dos possíveis sucessores de Lula, embora o presidente tenha reafirmado recentemente sua intenção de continuar disputando eleições.

Fonte: BRASIL 247 -17/05/2024

Falta de noção de Eliane Cantanhêde ao vivo causa tensão na GloboNews, diz colunista


Eliane Cantanhêde adicionou mais uma fala infeliz ao seu extenso repertório
Reprodução/Globonews - Eliane Cantanhêde adicionou mais uma fala infeliz ao seu extenso repertório


Eliane Cantanhêde causou mais um choque diplomático nos bastidores da GloboNews por reincidir na prática de aplicar discurso elitista em situações controversas. Desta vez, o fato se deu ao comentar sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. A direção do canal de notícias não viu com bons olhos a comparação descabida que ela fez, na edição de quarta-feira (15) do jornal Em Ponto, entre a dor das milhões de pessoas afetadas pela tragédia com sua tristeza pessoal por ter perdido suas joias em um assalto no final de 2023.

"Você se põe na posição dessas pessoas que perderam tudo. Roubaram as minhas joias no Natal de 2023, foi doloridíssimo. Eu fico imaginando quem perdeu a casa, quem deu um duro danado para comprar uma geladeira, um fogão, uma cama, e não tem mais nada. A casa debaixo d’água", discursou a comentarista no telejornal.

Compartilhado nas redes sociais, o vídeo com o comentário de Eliane resultou em diversas mensagens com tom de deboche e chacota --dada a comparação esdrúxula feita pela jornalista--, mas também vieram críticas à qualidade do jornalismo praticado pela GloboNews na cobertura das tragédias. E foi neste ponto que a chefia do canal de notícias se incomodou.

Fontes da coluna relataram que a jornalista recebeu um alerta de seus superiores sobre o descabimento da comparação assim que saiu do ar. Mas hoje (16), pela manhã, após dimensionarem a viralização do conteúdo e analisarem as críticas ao canal, chegou-se a um consenso de que as falas foram infelizes, sem relevância editorial e prejudiciais à cobertura da GloboNews.

Eliane deve receber um novo alerta de seus superiores nesta quinta-feira sobre a gravidade de seu discurso. Não há incômodo quanto ao sarcasmo da audiência sobre o deslocamento de Eliane Cantanhêde da realidade. Ela é rica, mora em bairro nobre de São Paulo e goza de privilégios oriundos de seus trabalhos. Mas enquanto a chacota gira em torno de seu nome, está tudo bem. O problema, desta vez, é que esbarrou na qualidade do jornalismo praticado pelo canal de notícias --que vem fazendo uma cobertura intensa sobre as enchentes no RS.

A coluna procurou a GloboNews para pedir um posicionamento a respeito do desconforto provocado pela comentarista, bem como a insatisfação da direção sobre a repercussão, mas até a publicação deste texto não recebemos uma resposta. Atualizaremos caso o canal se manifeste posteriormente.

Histórico de falas infelizes

Eliane Cantanhêde é uma personalidade acostumada a viralizar nas redes sociais por conta de suas opiniões controversas emitidas na TV, que sempre a faz ser comparada à personagem Senhora dos Absurdos, criada por Paulo Gustavo (1978-2021), que retratava uma socialite preconceituosa, que se achava acima do bem e do mal.

Em 2010, quando ainda trabalhava na Folha de S.Paulo, ela foi cobrir um evento do PSDB em Brasília, que tratava do lançamento da candidatura de José Serra à presidência da República, e gravou um vídeo que viralizou ao tecer diversos elogios ao partido, com uma frase bastante problemática:

"Está sendo um encontro diferente do PSDB em todos os sentidos. Para quem está acostumado com esse tipo de reunião, todo mundo está estranhando: muita gente, muita bagunça, muita confusão. Parece até que o PSDB está virando um partido popular, um partido de massa. Mas um velho assessor, que conhece bem o PSDB, brincou: 'Partido de massa, mas uma massa cheirosa'", disse ela na ocasião.

Ao citar "massa cheirosa", Eliane despertou a fúria de diversos partidos políticos, principalmente os que sempre tiveram o povo como sua bandeira de defesa. A fala da jornalista foi considerada preconceituosa, principalmente por demonstrar animação ao citar detalhes elitistas, como a qualidade dos ônibus que transportaram a militância do PSDB para o evento e também pelo excesso de adulações que ela fez a Aécio Neves na mesma reportagem.

Desde este triste episódio, ocorrido em 2010, Eliane é conhecida no meio jornalístico como "massa cheirosa", apelido nada carinhoso que é pronunciado de maneira jocosa todas as vezes em que ela surge na tela da GloboNews para fazer análises elitistas.

Em 2022, Eliane Cantanhêde voltou a ser motivo de piada na web por conta de um erro crasso cometido ao vivo na GloboNews. Ela elogiou a eloquência de Jair Bolsonaro ao se comunicar em inglês na Cúpula das Américas e acabou corrigida prontamente pela produção de que o presidente não sabe falar o idioma, deixando-a constrangida.

No mesmo ano, recebeu um esculacho elegantíssimo de André Trigueiro, ao vivo, quando ela deu a entender que Janja deveria ter um papel de submissão e ser uma primeira-dama mais "passiva", usando como exemplo Ruth Cardoso (1930-2008), mulher de Fernando Henrique Cardoso.

"Um bom exemplo de primeira-dama foi a Ruth Cardoso, que como a Janja, tinha brilho próprio, era professora universitária, uma mulher super respeitada na área dela e cuidou da comunidade solidária. Mas ela não tinha protagonismo, não tinha voz nas decisões políticas. Se tinha, era a quatro chaves dentro do quarto do casal", disse na ocasião.

"Acho importante demolir esse termo, viu, Lili? Não sei a tua opinião, mas primeira-dama? Não favorece o sindicato que você pertence. Acho que a gente tem que reinventar palavras e expectativas em relação ao papel da mulher do homem mais poderoso do Brasil, que já ficou muito claro, não será propriamente alguém que cumprirá o papel de dona de casa subserviente ao marido. Lugar de mulher é onde ela quiser ficar. E isso o presidente falou na avenida Paulista no discurso da vitória", rebateu Trigueiro.

Fonte: GABRIEL PERLINE/PORTAL IG -17/05/2024

Tragédia no RS: Eduardo Bolsonaro e Pablo Marçal são os maiores propagadores de desinformação, diz ECO - UFRJ


   
                                     Dep. Eduardo Bolsonaro -foto:reprodução

           
                                    
                        
Um estudo realizado pelo laboratório de pesquisa da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO - UFRJ), o NetLab, identificou os maiores propagadores de desinformação da tragédia climática que ainda acomete o Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, uma forte onda de notícias falsas e negacionistas acerca das doações, das iniciativas do governo federal e da crise climática circularam pelas redes sociais.

Muitas dessas fake news atacavam diretamente o governo federal. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a expressar sua indignação com a situação. "É difícil de entender que em um momento de tamanha fragilidade, que pessoas se escondam em suas telas produzindo conteúdos que sabem ser mentirosos para que tenham algum tipo de ganho político ou econômico", disse ele, no último domingo (12).

O NetLab traçou uma análise do dia 27 de abril, quando começaram as chuvas intensas e alagamentos no estado, ao dia 10 de maio, e mapeou as principais informações falsas, além dos principais influenciadores, políticos, plataformas e narrativas compartilhadas pelos usuários. Nesse estudo, o grupo de pesquisa observou que o influenciador digital e ex-pré-candidato à presidência em 2022 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Pablo Marçal e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estavam entre os maiores disseminadores da desinformação.

Informações falsas propagadas pela extrema direita

Marçal, que oferece cursos de “desenvolvimento pessoal” e é proprietário do “La Casa Digital”, que ele define como “o maior Reality Show sobre Marketing Digital”, causou confusão nas redes sociais ao disseminar desinformação sobre as enchentes, acusando a Polícia Rodoviária Federal de impedir que as doações chegassem às vítimas.

Assim como Marçal, o filho 03 do ex-presidente afirmou que o governo federal impediu a entrada de caminhões com doações ao RS. Apesar da refutação dessa notícia, o deputado insistiu que a esquerda e a Globo estavam disseminando notícias falsas ao tentar “ocultar a realidade” do bloqueio de doações. Eduardo também atacou Lula e disse que ele “demorou” para autorizar o envio da Força Nacional ao RS. Além disso, repreendeu o presidente por visitar Santa Maria antes de Porto Alegre. No entanto, no dia da visita (2), Santa Maria era a cidade mais afetada do estado.

Entre as narrativas falsas mais compartilhadas e convincentes, estavam “Lula não está comprometido com as vítimas das enchentes”, “Marina insiste em culpar Bolsonaro por tragédia”, “Starlink é a única internet que está ajudando nos resgates”, “Show da Madonna recebeu recursos que deveriam ir pro RS”, “Governo está impedindo que doações cheguem às vítimas”, “As chuvas são um castigo de Deus”, “A tragédia foi planejada por globalistas” e “Figuras de direita estão ajudando mais que o governo”, apontou o estudo. 

Segundo o documento, as narrativas utilizadas tinham como objetivo declarar que a ação do governo foi "inadequada", rejeitar a conexão entre os acontecimentos e as alterações climáticas, incorporar o desastre em agendas morais e teorias conspiratórias, exaltar a importância de seus aliados na gestão da crise e tirar proveito do desastre por meio de autopromoção, construindo uma campanha orquestrada para atingir vários públicos. Um dos motivos mais prováveis para o ganho de força desse negacionismo seria a proximidade das eleições municipais.

Os maiores propagadores de desinformação, segundo o NetLab:

  • Pablo Marçal, empresário e influenciador digital
  • Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL/SP)
  • Cleitinho Azevedo, senador (Republicanos/MG)
  • Michele Dias Abreu, influenciadora digital cristã
  • Leandro Ruschel, empreeendedor e influenciador de direita
  • Victor Sorretino, médico influenciador

Meta ganhou com anúncios falsos sobre tragédia no RS

A equipe ainda identificou 381 anúncios enganosos e 51 anúncios contendo desinformação sobre o assunto em questão circulando nas plataformas da Meta. Anúncios que promovem produtos ou informações enganosas com a intenção de gerar lucro, ou seja, anúncios fraudulentos também foram identificados. Todos impulsionados e que incluíam informações sobre campanhas de doações falsas, com links que imitam o popular site vakinha.com.br.

“O maior número de links dos anúncios fraudulentos redirecionam para o site Vakinha. No entanto, alguns desses links são modificados para que se passem pelo site, seja com a URL semelhante e/ou com layouts parecidos. O anúncio da página Ajude o Sul pede doações por meio do link www-vakinha.com/oficial/ajude-o-rs/, que modifica a URL e pode induzir o usuário ao erro. A página foi criada em maio de 2024 e tem a logo da Vakinha em sua foto de perfil”,  analisaram pesquisadores em relatório. Veja a pesquisa completa.


Fonte: Revista Forum - 17/05/2024