• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 15 de julho de 2017

Irecê: Prefeito cumpre promessa e entrega 1ª Etapa de esgotamento sanitário do Shampoo Charme

                                 foto:ASCOM/PMI


Em cumprimento de uma promessa da campanha a prefeitura de Irecê do ano passado, o prefeito de Irecê Elmo Vaz(PSB)  nesse início da tarde inaugurou a obra da 1ª etapa do esgotamento no bairro Shampoo Charme, uma obra reivindicada há quase duas décadas. " A emoção tomou conta de mim! Falei com a alma à população que participou deste evento festivo, em um momento histórico não apenas para os moradores do bairro, mas para toda Irecê. Meu muito obrigado, primeiramente a Deus, e a todos os ireceenses. Continuem confiando em mim e em minha equipe, pois muito ainda estar por vir". afirmou o prefeito em seu perfil pelo facebook. 

O mesmo esteve acompanhado de sua esposa Cynara Barbosa, de seu pai Joel, do vice-prefeito Erício Batista, do presidente da Câmera Rogério Figueiredo e demais vereadores da base e secretários municipais, dentre eles, Francisco Borges, o Chicão, do meio ambiente e desenvolvimento sustentável w um bom números de moradores da comunidade foram prestigiar a inauguração.

Essa 1ª etapa teve 600 metros de extensão, onde também vai beneficiar os bairros Iêda I,II e III, Novo Horizonte e moradores do entorno do Mercadão.

O próximo passo é a urbanização de toda extensão da obra.

UNEB reabre inscrições para o Vestibular 2017.2 - EaD; três cursos para Irecê






A UNEB - Universidade do Estado da Bahia reabriu as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular 2017 na modalidade EAD, conforme Edital nº 079/2017. A reabertura das inscrições ficou com as datas de 17 a 24/07/17.

Para a cidade de Irecê, estão ofertados os cursos de graduação em:  São 45 vagas para o curso de Lic. em Geografia,  Licenciatura em Ciência da Computação 45 vagas e Lic. em Química 35 vagas
Lic. em Ciência da Computação e Lic. em Química. O valor da Inscrição custa R$ 30,00(trinta reais).


Confira os cursos, onde, no site http://www.vestibularead.uneb.br   ou

 no link do

file:///C:/Users/user/Downloads/Edital_055_2017_Retificacao%20(1).pdf


O endereço do POlo UAB -UNEB -EaD  fica antigo Projeto Rondon na
Avenida Coronel Terêncio Dourado, s/n - 1º andar - Espaço UFBA - Centro. Irecê/BA.
CEP: 44900-000



Região de Irecê: Estado entrega estrada BA - 052 - distrito de Prevenido


A imagem pode conter: nuvem, céu, atividades ao ar livre e natureza
foto:reprodução Ascom/Gov. Bahia

Melhorias na mobilidade urbana e na agricultura familiar. Foi o que o município de América Dourada, no centro-norte baiano, recebeu nesta sexta-feira (14). O trecho de 7,1 km de pavimentação da BA 052, no distrito de Prevenido, foi entregue e vai beneficiar 46 mil habitantes do município e região.
Na mesma ocasião também foi celebrado o convênio do Programa Bahia Produtiva com a Associação de Desenvolvimento Rural e Agropecuário de Prevenido, beneficiando diretamente 30 famílias, e entregues Certificados de Cadastro Ambiental Rural para seis municípios. O documento é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. 


fonte:ASCOM/gov;Bahia

Maceió ganha escultura de Paulo Gracindo, na orla de Pajuçara

FAMILIARES DE PAULO GRACINDO EM INAUGURAÇÃO DE ESCULTURA EM MACEIÓ (FOTO: PEI FON/SECOM MACEIÓ)

Ao lado dos filhos do ator eternizado na história da dramaturgia brasileira por personagens como Odorico Paraguaçu, da novela O Bem Amado, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) inaugurou nesta sexta-feira (14) a estátua de Paulo Gracindo, na orla da praia de Pajuçara.
A obra de arte assinada pelo escultor mineiro Léo Santana é a terceira da série de homenagens a grandes alagoanos, iniciada em 2015, quando Maceió completou 200 anos e ganhou estátuas de Aurélio Buarque de Holanda e Graciliano Ramos.
“A presença do meu pai aqui em Maceió agora é permanente, por mais que digam que ele nasceu no Rio de Janeiro, ele se considerava alagoano, falava de Maceió com muito amor”, disse o também ator Gracindo Júnior, filho de Paulo Gracindo, durante a inauguração da escultura em homenagem ao pai.
Para a família do ator, a homenagem destaca o amor que Paulo Gracindo tinha por Maceió. “As pessoas que passarem por aqui vão conhecer a história do ator além da fama, vão conhecer a alma”, contou Gracindo Júnior, que estava acompanhado das irmãs Teresa e Lucila.
VULTO ALAGOANO
O prefeito Rui Palmeira explicou a escolha do nome Paulo Gracindo. “Em 2015, para comemorar os 200 anos de Maceió, escolhemos Aurélio Buarque, Graciliano Ramos e Paulo Gracindo, alagoanos que merecem ser lembrados, nomes importantes da nossa cultura, para que as futuras gerações conheçam quem representou tão bem Alagoas, pelo país e pelo mundo. Paulo Gracindo nasceu no Rio, porque o pai era deputado e estava no Rio mas era alagoano. Viveu aqui até os 20 anos, quando foi tentar a vida como ator. É uma justa homenagem a este grande artista, que foi Paulo Gracindo”, acrescentou Rui.
ESCULTURA É TERCEIRA DA SÉRIE DE HOMENAGENS A GRANDES ALAGOANOS













O vice-prefeito, Marcelo Palmeira, ressaltou, também, que a homenagem a Paulo Gracindo é mais um atrativo turístico que Maceió oferece a quem visita a cidade. “Já temos essa bela orla de Pajuçara e agora a escultura é uma atração a mais para quem passa por aqui, seja turista ou maceioense. Vai ser uma maneira de divulgar nossa cidade e nossa cultura”, disse.
Vinícius Palmeira, presidente da Fundação da Municipal de Ação Cultural (FMAC), destacou o empenho da Prefeitura de Maceió de valorizar nomes importantes para Maceió e Alagoas. “Paulo era um filho da terra, que nos orgulha, ligado à história de Alagoas, com uma trajetória rica, um ator que tem o carinho do povo brasileiro, que traz consigo a história da dramaturgia. Hoje conseguimos realizar essa linda homenagem com os filhos de Paulo Gracindo, um ícone da cultura nacional”, pontuou.
O escultor mineiro Léo Santana demonstrou felicidade com o resultado de sua terceira obra da série de homenagens. “Muito feliz em voltar a Maceió com mais este trabalho, que vem do processo de retratar pessoas, através de fotos, de estudar vários aspectos da vida do personagem, sua obra artística, como falava, os gestos”, frisou.
A área onde a escultura foi colocada ganhará dois refletores, instalados pela Superintendência Municipal de Iluminação Pública (Sima). Além disso, o entorno do local recebeu serviços de jardinagem executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds). (Com informações da Secom Maceió)

fonte:Diário do Poder

Veículo Novo: 15ª edição do Combate das Marcas tem ofertas com taxa zero até domingo(16) em Salvador

Quem está em busca de um carro novo, mas também quer economizar, pode aproveitar as ofertas do segundo dia da 15° edição do Combate das Marcas, evento que acontece começou ontem (13), no estacionamento do Shopping Bela Vista (área externa coberta ao lado do Kart), e vai até este domingo. 
Amanhã, o feirão funcionará das 9h ás 19h, já no domingo (16) até ás 17h. Nesta edição, 25 empresas das principais marcas de carro do mundo estão participando, sendo um recorde na história do evento. 
O evento é uma realização da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), com apoio da Rede Bahia de Televisão e do jornal CORREIO. 
Entre as ofertas com taxa zero, está o Onix 1.0, por de R$ 39.990,00 dividido em 36x, o Ka 2018 a partir de R$ 39.990,00, e toda linha HB20, incluindo o HBV20 completo, que está sendo vendido por R$ 40.990,00. O carro mais barato à venda no é o Renault Kwid, modelo recém-lançado no Brasil pela montadora francesa. Ele poderá ser encontrado por R$ 29.990. O mais caro será o Jeep Grand Cherokee, R$ 299.900. 

Duzentos veículos estarão expostos aos visitantes e um total de 4 mil à disposição dos consumidores
(Foto: Divulgação)
De acordo com o diretor da Regional Bahia da Fenabrave, Raimundo Valeriano, com maior participação das concessionárias, também é esperado um aumento no número de vendas. Ao todo, duzentos veículos estarão expostos aos visitantes e um total de 4 mil à disposição dos consumidores. A expectativa é que 950 veículos sejam vendidos, e 10 mil pessoas compareçam ao evento, movimentando R$ 48 milhões. 
"Esse ano tivemos mais concessionárias do que local para alocar os carros. O consumidor já sai de lá, praticamente, andando de carro novo" destacou Raimundo.  Na última edição do evento, que aconteceu em março, 878 veículos em uma movimentação financeira de R$ 44 milhões.

O cenário também motiva as altas expectativas. Segundo a Fenabrave, as vendas de carros novos cresceram 4,29% entre junho e maio deste ano e 7,29% na comparação de junho deste ano com o mesmo mês do ano passado. 
Além do recorde de concessionárias participantes, esta edição do combate ainda contou com o maior número de vendedores e gerentes de revendas carros treinados especificamente para ofertar as melhores condições para concretizar vendas no Combate, 300 ao todo, e com aumento na quantidade de ofertas no segmento Premium. 
Serviço
15º Combate das Marcas
Onde: Estacionamento do Shopping Bela Vista (área externa coberta ao lado do Kart)
Quando: 14 a 16 de julho (sexta a domingo). Das 9 às 19h (sexta e sábado); das 9 às 17h (domingo) 
Entrada: Gratuita
fonte:Correio da Bahia/reprodução

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Condenação Lula: Moro manda notificar ex-presidente sobre prisão

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foto: RICARTO STUCKERT/reprodução

O juiz Sérgio Moro mandou intimar o ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. A carta precatória nº 700003610473 deverá ser levada por um oficial de Justiça ao endereço onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
O magistrado atribuiu os crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobras e de lavagem de dinheiro pela ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, o tríplex, e por ter se beneficiado de reformas realizadas no imóvel.
Na sentença, Sérgio Moro considerou existir provas para condenação de Lula pelo recebimento de propinas de R$ 2,2 milhões - R$ 1,1 milhão da diferença entre o preço pago e o preço do tríplex e mais R$ 1,1 milhão pelo custo das reformas.
A carta precatória foi enviada em 12 de julho - dia da sentença - por Moro ao juiz federal competente por distribuição da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo.
Sérgio Moro absolveu Lula "das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade". Além do caso tríplex, a denúncia do Ministério Público Federal acusava o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.
Também foram condenados nesta ação penal os executivos José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro - corrupção e lavagem a 10 anos e oito meses -, e Agenor Franklin Medeiros - corrupção ativa a seis anos, ambos da OAS. O juiz da Lava Jato absolveu outros executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de lavagem de dinheiro.
fonte:AE

UNEB CONVOCA APROVADOS EM 2ª CHAMADA DO VESTIBULAR 2017.2



A UNEB - Universidade do Estado da Bahia divulgou hoje(14) a lista dos candidatos aprovados em 2ª Chamada do seu processo seletivo Vestibular 2017.2

As matrículas acontecerão nos dias 21 e 22/07/17 nos respectivos departamento para onde os candidatos foram chamados. Confira a lista e o edital de convocação nos links abaixo:

Lista de aprovados:

https://portal.uneb.br/wp-content/uploads/2017/07/aprovados_vest_2cham.pdf

Edital de convocação:

https://portal.uneb.br/wp-content/uploads/2017/07/edital-074_2017_2cham.pdf

Nelson Cadena: O centenário do Correio do Sertão

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Morro do Chapéu celebra amanhã (15/7) o centenário do Correio do Sertão, a marca de um século que raros jornais no Brasil e na Bahia atingiram, o feito já é uma vitória. Cabe aqui como uma luva o comentário de Aloysio de Carvalho Filho, certa feita, na revista do IGHB, a respeito de três grandes jornais, remanescentes do século XIX: “Se outras virtudes não possuíssem teriam... a da longevidade, o que, em tema de imprensa, significa merecimento”. De fato, sobreviver décadas a fio, significa, no mínimo, a aceitação do público leitor.
O Correio não apenas se manteve na arena jornalística como rompeu a barreira de um século, façanha antes alcançada apenas pelo Diário de Notícias, Diário da Bahia e A Tarde, entre os jornais da capital, e a Folha do Norte de Feira de Santana, entre os do interior. Nasceu da iniciativa de Honório de Souza Pereira, alinhado politicamente com Francisco Dias Coelho, o “Coronel Negro do Sertão”, então intendente do município, que o favoreceu com a doação de 1 conto de reis para a empreitada. Mesmo assim,  o fundador recorreu às suas próprias economias e então completou os recursos necessários para a montagem de uma tipografia.
Ressalve-se que o Correio do Sertão nasceu neutro politicamente e assim permaneceu, pelo menos até o surgimento e existência do concorrente, o Pequeno Jornal (1920-26), dirigido por Adelmo Pereira. Deu-se o embate, para além da imparcialidade, entre os “coques”, representados pelos seguidores de Dias Coelho e Souza Benta contra os “memes”, representados pelos seguidores do coronel Teotônio Dourado. Como pano de fundo, a disputa política pela sucessão do intendente, falecido em 1919.
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Naquele tempo,  a cidade tinha 600 residências e, portanto, um público leitor limitado. Estimava-se o índice de analfabetismo na Bahia em cerca de 80%, de onde podemos deduzir as dificuldades para se manter vivo um jornal. Da vizinhança apenas Lençóis possuía tipografia que imprimia papéis, convites, livros contábeis, panfletos, mas nenhum jornal circulava na região. O que Honório provavelmente desconhecia é que entre os mais de 650 títulos editados em 45 municípios baianos, entre 1823 e 1917, a maioria sequer tinha ultrapassado a barreira de um ano de circulação. Logo sentiria na pele a dificuldade de vender uma assinatura e a dificuldade maior de receber os valores. A distribuição, ele mesmo assumiu, porta a porta, confiado no seu bom relacionamento.
O pioneiro da imprensa no Morro do Chapéu adquiriu um prelo manual da Alemanha que desembarcou no Porto de Salvador para ser transportado por via férrea até a estação de Queimadas e de lá até o município em lombo de burros. Estreou o jornal aos domingos, com circulação semanal, em princípio, mais tarde quinzenal. Tinha quatro páginas e chamava a atenção no seu lançamento a coluna “Cantarolando”, emula da mais famosa crônica em versos da Bahia “Cantando e Rindo” (onde despontava o fino humor e a ironia de Aloisio de Carvalho, o Lulu Parola do Jornal de Notícias). Desconhecemos o autor dos versos, assinados por um certo Zé Cantador. Seria Eurícles Barreto?
O fundador do Correio do Sertão faleceu em 1946, então assumiu a direção o filho, Adalberto Pereira, e a partir de 1989 o comando passou para o bisneto Paulo Gabriel, até 2010, quando outro bisneto, Edson Vasconcelos, encarou a missão do legado familiar e dos valores imateriais da marca. O jornal tornou-se imortal, a partir da digitalização de suas edições pela Fundação Pedro Calmon, embora não tenha localizado o arquivo, ao menos por enquanto. Existe, porém, uma cópia do arquivo digital no Morro do Chapéu, garantindo assim aos pesquisadores um precioso acervo para consulta sobre a história política, econômica, cultural e social da região.

fonte:Correio da Bahia 14/07/2017 -acesso às 09:23min.

Irecê: Prefeitura entrega óculos do Projeto Voluntários do Sertão no próximo dia 21/07





A Prefeitura de Irecê realiza, no dia 21 de julho, a entrega dos óculos dos beneficiados pelo projeto Voluntários do Sertão, realizado em abril.

Na nossa cidade, a ação será no auditório da UFBA, localizado no Antigo Projeto Rondon, das 8h às 17h. Os beneficiados das outras cidades da região devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município, onde ocorrerão a entrega, também no dia 21, a partir das 8h.

Para receber os óculos, é necessário estar munido do documento de identidade e do cartão SUS.



fonte;ASCOM/PMI

Temer pode não resistir às próximas denúncias de Janot, diz amigo do presidente

Amigo de Michel Temer há 30 anos, o consultor político Gaudêncio Torquato diz acreditar que o presidente consegue sobreviver à iminente votação na Câmara que pode levar ao seu afastamento, mas tem dúvidas se ele resistirá a novas denúncias.
"O grande teste será enfrentado por ocasião da votação da denúncia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. O governo tende a passar pelo primeiro teste, seja porque ele substituiu alguns dos deputados na comissão, seja porque ainda tem alguma força", afirmou Torquato à BBC Brasil.
 
O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures: Rodrigo Rocha Loures é pivô do escândalo que pode derrubar Temer© EPA Rodrigo Rocha Loures é pivô do escândalo que pode derrubar Temer
"A minha dúvida, e o meu receio, é que nas próximas (denúncias) talvez os deputados já achem mais difícil não aprovar." 
A CCJ da Câmara dos Deputados discute nesta semana a primeira denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. Ele é acusado de corrupção passiva sob suspeita de ter recebido propina do empresário Joesley Batista, da JBS, através do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. 
Como a abertura de uma ação penal teria como consequência o afastamento de Temer, é preciso que a Câmara autorize a investigação antes de o assunto ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Caso ambos autorizem o processo, o peemedebista se tornaria réu e ficaria afastado por até 180 dias para o julgamento.
A expectativa é que Janot apresente mais duas denúncias contra Temer - por obstrução de Justiça e organização criminosa - antes do fim de seu mandato na Procuradoria, em setembro. 
Para Torquato, essas eventuais novas ações seriam mais difíceis para o presidente, já que no recesso os deputados voltam a entrar em contato com suas bases, que devem pressionar pela queda de Temer.
Se a votação da primeira denúncia não for feita antes do recesso, que começa na terça, há o risco de Temer cair até mesmo neste primeiro momento, avalia o consultor político.
"Eles voltarão depois de ter tido esse contato, e como o presidente é impopular junto à base, vai haver uma pressão muito forte para que haja alguma mudança."
Torquato, que havia dito que operações da Polícia Federal não iriam derrubar o governo se a economia estivesse bem, diz que reconsiderou sua opinião. "Ficou mais grave para o governo, mesmo com a economia melhorando."
Consultor político durante todo o processo que levou Temer ao Palácio do Planalto, ele diz que não tem conversado com o amigo nos últimos meses. "Não quis incomodá-lo, ele está com muita gente aconselhando. Estou observando à distância." 
A cúpula
O grupo informal que o consultor e professor da USP havia montado para aconselhar o presidente - com nomes como o historiador Marco Antonio Villa e o cientista político Rubens Figueiredo - desidratou em dezembro passado.
"Não tinha mais clima. Nessa altura, a crise é tão grande que não dá tempo de dar sugestões", diz Torquato.
E ele não é único amigo que não mais tem estado próximo ao presidente. Outras pessoas de seu círculo pessoal também acabaram afastadas, mas por outros motivos. Rocha Loures e o advogado José Yunes, que chegaram a ser presos recentemente, são exemplo disso.
Já os braços direitos de Temer no Planalto, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), aceleraram o passo, se encontrando com o maior número de deputados possível nas últimas semanas para garantir uma votação favorável na Câmara.
Boa parte do ministério, no entanto, não estaria assim tão preocupada com uma eventual mudança, de acordo com duas pessoas ligadas ao governo - nomes como Mendonça Filho (Educação) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) continuariam num eventual governo de Rodrigo Maia (DEM), que assumiria a Presidência interinamente caso Temer seja afastado.
Para alguns partidos da base aliada que ainda mantém ministérios, uma administração Maia seria um desgaste menor - é o caso do PPS, segundo um nome importante do partido.
A legenda ameaçou desembarcar quando o escândalo envolvendo Temer veio à tona. O então ministro da Cultura, Roberto Freire, deixou o cargo, mas Raul Jungmann (Defesa) acabou continuando no posto.
A aprovação da Reforma Trabalhista no Senado, na terça, será apresentada com uma prova de força de Temer - o que teria dado um novo gás aos deputados governistas.
Para Torquato, o governo está muito mais forte do que a imprensa "faz parecer".
"Quando você lê as coisas, vê que a gravidade é aumentada na mídia. A imprensa derrubou o governo há muito tempo, enquanto na realidade ele continua com força", critica ele.
Na semana passada, Torquato disse no Twitter que o clima pessimista de blogueiros o faziam ter vontade de se desligar das redes sociais.
"Seja qual for o desfecho, a crise política não vai terminar, porque o quadro para 2018 é conturbado", conclui. 
fonte:MSN/Estadão

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Condenação Lula: "Há respeito pela história dele e João Dória parece um papagaio falando" diz Vice - Presidente do PSDB




Vice-presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman criticou a reação do prefeito João Doria, que também é do PSDB, à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
"A condenação (do Lula) nos parece correta, mas nenhum dirigente partidário se regozijou com isso. Há respeito pela história dele. Isso nos entristece. Só o João Doria se regozijou. Esse é um papel de alguém que precisa de forma obsessiva estar nas manchetes. Parece um papagaio falando".

O ex-governador também disse que Doria fala em nome do partido sem estar credenciado para isso. "Ele fala em nome da executiva, do presidente, do FHC, do Geraldo. Fala em nome de meio mundo. Falou de uma convenção em agosto que não está marcada. Fala como se fosse porta voz de todos, mas não é".

Bahia: Promotor Almiro de Sena está preso no 12º BPM em Camaçari

O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho está preso no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), que havia feito o pedido de prisão de Almiro, acolhido pelo desembargador Mário Alberto Hirs em decisão publicada quarta-feira (12) no Diário Oficial da Justiça
mandado de prisão preventiva foi cumprido na noite de ontem, após audiência na 10ª Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana. Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de defesa do processo criminal contra o promotor, que é acusado de cometer crimes de assédio sexual quando exercia o cargo de secretário estadual da Justiça.
Ele foi conduzido, sem resistência, por volta das 20h, para o 12º BPM pela Polícia Civil. Almiro está sozinho em uma cela do Batalhão, de acordo com o Departamento de Comunicação Social da PM. 
Ex-secretário estadual de Justiça, o promotor Almiro de Sena será demitido
(Foto: Manu Dias/Agecom)



















O pedido foi formulado pelo MPE com base no art. 216- A, do Código Penal – constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Almiro de Sena, acusado de assédio sexual por servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, quando era titular da pasta, em 2014, não teria sido encontrado para ser intimado a comparecer em uma audiência que aconteceria no dia 17 de maio. 
"A fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois estas são incompatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido", diz a sentença assinada pelo desembargador.
O desembargador defende a prisão preventiva "porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação". 
Afastado do MPE desde novembro de 2014, o promotor continua na lista ativa de membros do órgão. Por isso, vem recebendo remunerações pelo cargo de “promotor de entrância final”, que tem salário bruto de R$ 28.338,12. Segundo o MPE, apesar de afastado, ele continuará a receber os vencimentos proporcionais ao cargo até que a decisão judicial seja considerada transitada em julgado. 
Perda de cargo

No dia 27 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela demissão do promotor. De acordo com o Conselho, a pena é motivada por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual", conforme previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia.

A conduta de promotores de Justiça é analisada, além do CNMP, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual e, segundo o MPE, "os atos ilícitos atribuídos a membros do Ministério Público podem ensejar instauração de procedimentos em âmbito administrativo, cível e criminal - inclusive podendo ser responsabilizados em cada uma dessas instâncias", informou o MPE.
Em nota, o MPE afirmou que a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, "cumprirá a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público quando for formalmente notificada e imprimirá prioridade ao caso em razão da sua repercussão e relevância fática e jurídica". A Procuradoria aguarda o recebimento da decisão para "adotar as formalidades necessárias à deflagração da ação de perda do cargo".
Caso perca o cargo, Almiro de Sena não seria o primeiro a passar pelo processo no MPE. O também promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi condenado no dia 29 de junho de 2011 pelo crime de estupro em uma ação que partiu do próprio MPE em 2002. Segundo o órgão, no entanto, Marcos Gonzaga ainda responde a uma ação civil para perda do cargo motivado pela Procuradoria Geral de Justiça em 2008. A denúncia foi acolhida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Superior Tribunal de Justiça, mas ainda há um recurso tramitando no Supremo Tribunal Federal. Gonzaga continua recebendo como membro inativo do MPE R$ 8.784,82.
Defesa

O promotor é defendido por seis advogados: Gamil Föppel El Hireche, Gisela Borges de Araújo, Pedro Ravel, Samir Leão Vieira, Rosberg de Souza Crozara e Gilson Cerqueira Santos Filho. Em nota, Gamil informou que Sena sempre mostrou "postura absolutamente colaborativa, inclusive comparecendo espontaneamente ao cartório para recebimento de intimações, sendo manifesto não se tratar de uma obrigação sua" e que "nenhum ato processual deixou de ser realizado por conduta atribuível ao senhor Almiro Sena". 

A defesa alega que o promotor estava de férias e por isso "afastou-se temporariamente da sua residência, para acompanhar sua esposa em compromisso profissional", e que por essa razão não foi encontrado para ser intimado à audiência prevista para 17 de maio.

Confira nota da defesa na íntegra:

"A defesa técnica do Senhor Almiro de Sena Soares Filho, sobre a desnecessária prisão preventiva decretada, vem esclarecer:

1. Ao longo do processo, o Senhor Almiro Sena sempre demonstrou postura absolutamente colaborativa, inclusive comparecendo espontaneamente ao cartório para recebimento de intimações, sendo manifesto não se tratar de uma obrigação sua. Deveras, nenhum ato processual deixou de ser realizado por conduta atribuível ao Senhor Almiro Sena.
2. Em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo teve sua tramitação interrompida entre março e dezembro de 2016, após isso, somente sendo designado ato processual para 12 de abril de 2017, audiência que deixou de ser realizada em razão de não ter sido expedido, pelo serviço de secretaria do Judiciário, o necessário mandado de intimação para o Senhor Almiro Sena, sendo certo que até o momento ele não teve ciência pessoal do retorno da marcha processual.
3. Não foi possível o cumprimento do ato de intimação para audiência seguinte, no dia 17 de maio de 2017, eis que o Senhor Almiro Sena, estando no gozo de férias concedidas pelo Ministério Público, afastou-se temporariamente da sua residência, para acompanhar sua esposa em compromisso profissional;
4. Comunicado, pelos seus patronos, da designação de audiência para data de hoje, o Senhor Almiro Sena já tinha afirmado seu comparecimento, independente de intimação, a evidenciar que jamais esteve ou estará foragido;
5. O Senhor Almiro Sena é promotor, não pretendia, não pretende e nem pretenderá se evadir nem do local onde o procedimento está se desenvolvendo, nem muito menos de qualquer responsabilidade que eventualmente se lhe imponha, ao final do processo – muito embora não acredite nisso, por confiar na sua inocência.
Prestados os esclarecimentos de fato, em não havendo qualquer razão para a custódia cautelar, confia-se na sua imediata revogação pelo ilustre Relator.
Salvador/BA, 12 de julho de 2017"
fonte:Correio da Bahia/reprodução

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Condenação Lula: "Nós iremos resistir', diz ex-presidente Dilma


                                 foto:reprodução
A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) criticou, na tarde desta quarta-feira, 12, a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva por Moro a 9 anos e meio. Em nota, ela afirmou que a sentença é "um escárnio" e "fere profundamente a democracia".
Dilma adotou tom semelhante ao da presidente do partido, senadora Gleizi Hoffmann, que disse mais cedo que a condenação é "eminentemente política". A petista afirma que a condenação do ex-presidente foi sem provas e cumpriu o "roteiro por setores da grande mídia". Para ela, Lula sofre "perseguição sem quartel" e é inocente.
Lula foi condenado a 9 anos e meio pelo juiz federal Sérgio Moro pela ação do triplex no Guarujá. No entendimento de Moro, o ex-presidente recebeu propina da OAS no valor de R$ 3,6 milhões. Leia a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
Dilma: "A condenação de Lula é um escárnio"
A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, sem provas, a 9 anos e seis meses de prisão, é um escárnio. Uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia.
Sem provas, cumprem o roteiro pautado por setores da grande imprensa. Há anos, Lula, o presidente da República mais popular na história do país e um dos mais importantes estadistas do mundo no século 21, vem sofrendo uma perseguição sem quartel.
Ontem, com indignação, assistimos à aprovação pelo Senado do fim da CLT. Uma monumental perda para os trabalhadores brasileiros.
Agora, assistimos essa ignominia que está sendo exercida contra o ex-presidente Lula com o objetivo de cassar seus direitos políticos.
O país não pode aceitar mais este passo na direção do Estado de Exceção. As garras dos golpistas tentam rasgar a história de um herói do povo brasileiro. Não conseguirão.
Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018.
Nós iremos resistir.
Dilma Rousseff 
fonte:Equipe AE/reprodução

Defesa de Lula promete recorrer até à ONU e critica Moro

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foto:reprodução
SÃO PAULO, 12 JUL (ANSA) – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um comunicado prometendo recorrer da sentença de nove anos e meio de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro até nas Nações Unidas (ONU).   
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, a condenação do líder petista “envergonha o Brasil”. “Por mais de três anos, Lula foi submetido a uma investigação com motivação política. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas”, diz a nota.   
O comunicado afirma que Moro mostrou sua “parcialidade e motivação política” desde o início do processo. “Vamos provar a inocência de Lula em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”, declararam os advogados. (ANSA). Informações do Istoé.