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sábado, 1 de abril de 2017

Lava Jato: Odebrecht depositou propina para Aécio em NY, diz delator

                                        Será que a conversa entre o Juiz Moro e o Senador Aécio será tão animada daqui pra frente -foto:reprodução
O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. 
Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.
VEJA confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht. As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura. 
Os três depoimentos colhidos por VEJA confirmam a natureza da denúncia: depósitos de “contrapartida” feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea. A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980. Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano. 
Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.
A denúncia de BJ é grave e atinge em cheio a imagem de um político que, até outro dia, firmava-se como a principal liderança da oposição ao governo do PT e, com o impeachment de Dilma, tornou-se figura expressiva, embora atuando nos bastidores, no governo de Michel Temer. 

Por meio de sua assessoria, Aécio Neves classificou a acusação de “falsa e absurda”. E acrescentou: “Se confirmadas tais declarações — vazadas ilegalmente —, elas precisam necessariamente de comprovação, dada a gravidade de seu conteúdo”. O senador ainda reclama de que se trata de uma acusação da qual nem tem como se defender, já que vem desacompanhada de detalhes, como o nome do banco ou o número da conta.

Na delação, BJ falou da conta e dos repasses, mas ainda precisa comprovar o que disse. Suas informações, no entanto, já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que indica que os investigadores entenderam que precisam ser levadas a sério. Do contrário, teriam sido desprezadas.
BJ era amigo de Aécio e frequentemente era visto jantando com o senador no Rio. Na hierarquia da Odebrecht, já foi o terceiro homem mais importante, tendo presidido a divisão de Infraestrutura da empreiteira. Depois de Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa, BJ é o principal delator entre os 78 que fecharam acordo com a Procuradoria-Geral da República. Com seu status dentro da empresa, BJ tornou-se uma espécie de diretor informal do já famoso “departamento da propina” da Odebrecht, cuja existência só foi descoberta depois que a PF achou, em seu escritório, planilhas com valores associados ao nome de mais de 200 políticos. 
Portanto, BJ ocupou cargos e exerceu funções que lhe davam acesso a informações relevantes e sigilosas dentro da empresa. Essa é uma das razões pelas quais o Ministério Público considerou sério o bastante o conjunto da delação do executivo. BJ, que já esteve preso, hoje se encontra em liberdade.
Se BJ comprovar a denúncia em sua delação, a Lava-Jato terá disparado um petardo letal contra o senador tucano, que é um dos políticos mais citados nas denúncias da Odebrecht. Dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República pediu para abrir com base nas delações da empreiteira, seis se referem a Aécio. De acordo com o conteúdo das delações, ele é também o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, 70 milhões de reais, considerando-se os pagamentos de 2003 até agora. Esse dinheiro não apareceu nas contas de campanha de Aécio declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. (Oficialmente, nos registros do TSE, Aécio recebeu 15,9 milhões de reais da Odebrecht em 2014. Nos anos anteriores, não é possível levantar o montante, já que a lei permitia que as doações fossem feitas aos diretórios ligados ao candidato.)
Do total de 70 milhões, 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007. A afirmação, que já veio a público, foi feita pelo ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht em depoimento ao TSE, na ação que julga a chapa Dilma-Temer. Além da Odebrecht, fizeram parte do consórcio vencedor da obra fundos de investimento, a Cemig e Furnas. 
Em sua delação, antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo no mês passado e confirmada por VEJA, Marcelo Odebrecht declarou que decidiu repassar os 50 milhões ao tucano porque queria ter uma boa relação com as duas sócias da usina sobre as quais Aécio tinha influência — a Cemig, estatal mineira que na época era controlada pelo tucano, e Furnas.
Não foi a primeira vez que o senador tucano foi apontado como destinatário de propina. Em fevereiro, a Folha publicou que BJ disse, em delação, ter se reunido pessoalmente com Aécio ao menos uma vez para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa. 
O objetivo era favorecer as grandes empreiteiras na construção do centro, que custou mais de 2 bilhões de reais. No encontro relatado, o executivo diz que o senador mineiro mandou as construtoras Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão combinar os detalhes do esquema com Oswaldo Borges da Costa Filho, o Oswaldinho, diretor da Cemig e apontado como seu tesoureiro informal. Em troca, afirmou o delator, ficou acertada uma propina de 2,5% a 3% do valor da obra. Segundo o executivo, o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da empreitada, liderada pela Odebrecht. Na época, Aécio repudiou o teor do relato de BJ e defendeu o fim do sigilo sobre as delações, afirmando ser “impossível responder a especulações, interpretações ou informações intencionalmente vazadas por fontes não identificadas”.
Em nota a VEJA, Aécio reafirmou que é um “defensor da liberação imediata e total do conteúdo das delações. Com isso, os acusados poderão saber exatamente do que precisam se defender”. Diz o mesmo sobre a acusação de BJ a respeito dos depósitos em conta de Nova York controlada por Andrea. A assessoria do senador declarou que, “se feita, a afirmação sobre a existência de uma conta em Nova York controlada pela irmã do senador Aécio Neves obriga que o delator apresente dados da mesma. Ao fazê-­lo, ficarão comprovadas a mentira e a covardia da falsa acusação”. O tucano disse que “jamais manteve com o delator qualquer abordagem ilícita”.
Em nota, sua irmã afirmou que a declaração de BJ “é falsa e covarde” e a deixa “impotente nesse momento, refém de uma afirmação mentirosa”: “É lamentável que afirmações dessa gravidade sejam divulgadas sem que seja checada antes a sua veracidade. Assim que forem apresentados os dados que permitam identificar o banco e a conta, vou cuidar pessoalmente de provar a falsidade da acusação. Infelizmente, quando isso ocorrer, a publicação do desmentido não será capaz de reparar os danos causados pela divulgação da falsa informação. Tristes tempos esses em que palavras de acusação, mesmo quando facilmente comprovadas suas falsidades, valem mais que a verdade”. Consultada, a Odebrecht limitou-se a informar que prefere não se manifestar sobre a delação de BJ.

Barafunda no ninho

Adriano Vizon ALCKMIN-SERRA-AECIO Alckmin, Aécio e Serra: na boca dos delatores Folhapress 1

A Lava-Jato virou mais um fator de instabilidade no já bastante instável ninho tucano. Com as delações dos executivos da Odebrecht, os três principais quadros do PSDB para 2018 estão vendo suas pretensões políticas ser postas em xeque. O primeiro afetado pelas revelações da empreiteira foi o senador paulista José Serra. Ele foi acusado pelo ex-­CEO da Odebrecht Pedro Novis de ter recebido 23 milhões de reais do departamento da propina da construtora em contas na Suíça, o que ele nega.
A acusação veio a público em agosto. Com seu espaço no partido reduzido, Serra viu-se obrigado a apoiar a manobra de Aécio Neves para se manter na presidência do PSDB até as vésperas da eleição do ano que vem. Com isso, o mineiro pretendia garantir o controle da forma como se dará a escolha do candidato presidencial — nas últimas eleições, seu nome foi escolhido por aclamação. Em resposta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou a defender publicamente a convocação de prévias no partido. 
Alckmin é o menos afetado dos três grão-tucanos citados nas delações da Odebrecht e sabe que isso pode contar a seu favor no ano que vem. Executivos da empreiteira afirmaram que não chegaram a discutir o pagamento de vantagens indevidas diretamente com ele. Os repasses teriam sido negociados com pessoas próximas a Alckmin. O governador também nega qualquer recebimento ilegal da empreiteira.
As delações da Odebrecht, somadas à guerra nos bastidores do partido, já ceifaram boa parte dos efeitos do sucesso eleitoral da legenda no ano passado, quando o PSDB interrompeu um ciclo de queda de representatividade que durou dezesseis anos e conquistou 98 novos municípios. 
A supersafra incluiu a prefeitura de São Paulo, hoje ocupada pelo empresário João Doria — por exclusão, cada vez mais próximo de ser o nome a representar os tucanos em 2018.
fonte:MSN/ESTADÃO
foto;folhapress

Bahia: Subtenente da PM é encontrada morta em Conceição da Feira, acusado está preso

A subtenente da Polícia Militar Wagna Andrade Soares, 49 anos, que residia no bairro Caseb em Feira de Santana, foi encontrada morta em um matagal por volta de 1h50 da madrugada deste sábado (1), na Serra da Tupuma em Conceição da Feira.

O corpo estava envolto em um lençol com um saco plástico na cabeça e outro preso sobre as pernas. Ela sofreu várias lesões, principalmente no rosto, e tinha uma fratura no maxilar, conforme o levantamento cadavérico, provocado provavelmente por um golpe com uma barra de ferro.



O acusado do crime, segundo policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DFRR), é Igor Tosta Lopes, com quem a vítima tinha um relacionamento. Ele foi preso em Feira de Santana com o carro da vítima e ao confessar o crime informou onde o corpo estava.

Wagna estava desaparecida desde às 8h de sexta-feira (31), quando uma equipe da DRFR iniciou uma diligência para encontrá-la, juntamente com seu veículo Hyundai HB20, de placa OUF-4883. Por volta das 14h os policiais encontraram o carro da subtenente no 1º andar do estacionamento do supermercado G.Barbosa da rodoviária de Feira de Santana.


“As equipes revezaram-se em campana na espera de que alguém viesse buscar o veículo e, às 22h, com o encerramento das atividades no estacionamento, os policiais colheram informações das características da pessoa que havia estacionado o veículo. Eles fizeram uma varredura nos hotéis ao redor da rodoviária, e por volta das 23h, Igor Tosta Lopes foi encontrado em um apartamento do hotel Aracaju. Ele confessou que havia matado a subtenente Wagna Andrade após uma discussão e que teria ocultado o corpo”, informou a polícia.

Os pertences da vítima foram encontrados em uma residência em São Gonçalo dos Campos. Igor foi preso em flagrante. O levantamento cadavérico foi efetuado pela Delegada Maria Clécia Vasconcelos. Wagna trabalhava no Colégio da Polícia Militar (CPM) Diva Portela. 

fonte: Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
fotos:Acorda cidade/reprodução

Economia: Temer sanciona terceirização sem salvaguardas a trabalhadores








Valter Campanato l Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira(31), a lei que regulamenta a terceirização de atividades nas empresas públicas e privadas, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A lei foi sancionada com três vetos. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O principal veto é o que permitia que o prazo do contrato do trabalhador temporário poderia ser alterado mediante acordo ou convenção coletiva. Com o veto, os contratos temporários terão 180 dias e poderão ser prorrogados por até 90 dias. Ou seja, a duração máxima dos contratos será de 270 dias.
Outros dois trechos, de acordo com o Palácio do Planalto, foram vetados porque dispunham sobre direitos trabalhistas que já estavam assegurados pela Constituição. Um deles obrigaria o registro, na carteira de trabalho, da condição de temporário.
O outro trecho assegurava aos trabalhadores temporários direitos como salário e jornada e equivalentes ao recebido por empregados na mesma função ou cargo. Ele também assegurava proteção do INSS e recebimento de FGTS, férias e 13º salário proporcionais.
De acordo com o Palácio do Planalto, outros ajustes na lei de terceirização serão realizados por meio de emendas à proposta da reforma trabalhista.
O governo não vai mais editar uma nova MP sobre o assunto e desistiu de esperar que o Senado aprovasse o projeto de lei que tramita na Casa sobre terceirização. Esse projeto continha regras mais brandas e proibia a terceirização na atividade-fim das empresas.

Fonte:Estadão

sexta-feira, 31 de março de 2017

Prepara o bolso: Conta de luz terá cobrança de taxa extra em abril


Subestação ISA-CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) em Guarulhos na Grande São Paulo
Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado 3 reais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) (Lucas Galli/Futura Press/VEJA/reprodução
As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha em abril, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Isso significa o que vai haver a cobrança de taxas extras para todos os consumidores do país.
Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, serão adicionado 3 reais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o país para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinha ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o país.
Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.
Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.
A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera 422,56 reais por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre 3 reais a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a 610 reais por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de 3,50 reais a cada 100 kWh.
Em março, esse custo ficou entre 211,28 reais por MWh e 422,56 reais por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona 2 reais para cada 100 kWh consumidos.
De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de 211,28 reais por Mwh.
fonte:Veja

TJ-BA garante 180 dias de licença maternidade a servidoras do Reda

Resultado de imagem para licença maternidade

imagem:google

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar para garantir o direito a licença maternidade de 180 dias (seis meses) para servidoras do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Secretaria de Educação do Estado. A decisão vale para todo o estado da Bahia. O pedido foi impetrado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Feira de Santana. Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 500. A unidade da Defensoria em Feira tem recebido diversas demandas de servidoras do Reda. 

Elas reclamam que tem apenas quatro meses de licença maternidade, sendo que as servidoras efetivas têm direito a 180 dias.  A decisão atingirá centenas de servidoras do estado que já estão gravidas, em licença-maternidade ou que venham a engravidar. 

Os defensores públicos argumentam que para as servidoras e os filhos delas, esse primeiro período é de fundamental importância, por haver um contato integral com os recém-nascidos. Defendem que a demora do processo causará irreparável dano ao convívio familiar e amamentação dos filhos recém-nascidos.

O relator do mandado de segurança coletivo foi o desembargador Moacyr Montenegro. Para o desembargador, a alteração do prazo de licença-maternidade para 180 dias é providência instituída no ordenamento jurídico da Lei 11.770/2008 em seu art. 2º, facultando a sua adesão às pessoas jurídicas de direito privado e autorizando a instituição do programa à administração pública, em favor de suas servidoras.  "Assim, tendo o Estado da Bahia aderido ao referido programa através da Lei Estadual 12.214/2011, é inconteste o direito de licença-maternidade às servidoras públicas pelo prazo de 180 dias", disse o desembargador.


fonteBN

Salvador: Morre estudante de 15 anos baleado na Barra durante assalto


Claudson Júnior estava internado em estado grave desde quarta-feira (Foto: Reprodução)

O estudante de 15 anos baleado durante um assalto no bairro da Barra morreu no início da manhã desta sexta-feira (31), no Hospital Geral do Estado (HGE), dois dias após ser abordado por bandidos na porta de casa. O óbito foi confirmado pela equipe médica às 5h20. Entre os ferimentos graves estava uma perfuração no rim.
Claudson Alberto Silva Júnior foi baleado três vezes - no tórax, peito e ombro -, após ter resistido ao assalto e, segundo testemunhas, ter entrado em luta corporal com os assaltantes. Os bandidos tinham puxado sua mochila quando ele chegava da escola, pouco depois das 20h.
O adolescente estava entrando no Edifício Guarujá quando foi abordado, na Rua Tenente Pires Ferreira, transversal da Ladeira da Barra. Os criminosos usavam capacetes e ainda não foram localizados.
Comoção

No HGE, onde o corpo do adolescente permanecia até as 10h45 desta sexta, o aposentado Claudson Alberto Silva, 51 anos, pai da vítima, lamentou a perda. “Uma tragédia. O problema foi o tiro que atingiu a região do estômago. Ele ficou sedado o tempo todo”, comentou ele, bastante emocionado.

Ele também disse duvidar que o filho tenha reagido à abordagem. “Não acredito que ele tenha lutado com os bandidos. Ele deve ter tentado correr porque estava na porta de casa”, comentou.
No dia do assalto, a mãe do garoto também precisou ser hospitalizada após ver o filho ensanguentado. Por conta do agravamento do estado de saúde do adolescente, parentes e amigos chegaram a fazer uma campanha nas redes sociais para doação de sangue, mas não adiantou.
Claudson Júnior, que era o primogênito e tinha duas irmãs, cursava o 1º ano ensino médio no Senai Cimatec, no bairro de Piatã. Segundo a família, o enterro deve acontecer neste sábado, às 10h, no cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
fonte:Correio da Bahia

Brasil: Desemprego atinge patamar recorde de 13,5 milhões de pessoas, revela IBGE



A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,2% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta sexta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,50% e 13,40%, com mediana de 13,20%. Em igual período de 2016, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 10,2%. No trimestre encerrado em janeiro de 2017, o resultado ficou em 12,60%.
O País registrou o patamar recorde de 13,547 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, dentro da série histórica da Pnad Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo IBGE.
O resultado significa que há mais 3,176 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 30,6%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,0% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,788 milhão de postos de trabalho.
A taxa de desemprego de 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017 é, também, a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa.
A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 730 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro ante o mesmo período de 2016.
O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,4% no trimestre até fevereiro, o mais baixo de toda a série histórica.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.068 no trimestre até fevereiro. O resultado representa estabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 180,2 bilhões no trimestre até fevereiro, estável ante igual período do ano anterior.
Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A pesquisa substituiu a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produzia informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

fonte:Istoé c/adaptações
charge:abraseunegocio.com.br

Salvador: Professora da Ucsal acusa espaço de eventos de intolerância religiosa durante formatura


Professora da Ucsal acusa espaço de eventos de intolerância religiosa durante formatura
foto:divulgação


Um episódio de intolerância religiosa foi denunciado por uma professora de direito civil e do consumidor da Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Cláudia Viana afirmou que irá ajuizar uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e uma ação de reparação de danos. 

A professora relata que, ao ser paraninfa da turma de direito do campus de Pituaçu durante uma formatura que ocorreu no último dia 17, flagrou três episódios de intolerância religiosa por parte dos administradores do espaço Moriah Hall, localizado no campus da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Ela relata que teria entregado uma imagem da Nossa Senhora para uma funcionária da 3° Grau e pediu que, assim que a homenagem às mães, que ela era responsável, fosse iniciada, a imagem fosse entregue a ela. “Eu entreguei a imagem para a funcionária da empresa e pedi que, quando começasse [a homenagem], eles me entregassem a imagem. Eu ia homenagear uma das mães que iria representar todas elas. Enquanto eu estava entregando os diplomas, fui chamada e a empresa afirmou que eles não poderiam me entregar a imagem, porque a entrega de qualquer imagem era proibida naquele local”, conta. A professora, então, segurou a imagem e a entregou para a homenageada. “Se eles não podiam entregar a imagem, eu podia”, afirmou. 

Outro episódio de intolerância religiosa foi flagrado ainda no discurso da professora. Ao encerrar seu discurso, ela anunciou que iria ler uma prece de autoria de Chico Xavier, religioso do espiritismo. “Quando eu disse que iria encerrar lendo a prece, eles desligaram o meu microfone para que as pessoas não conseguissem me ouvir. Eles estavam impedindo a minha liberdade de expressão e religiosa”, protestou.

Cláudia Viana conta que uma aluna também foi impedida de entrar na formatura ao som de uma canção que cultua a religião do candomblé pelo mesmo motivo. Procurados, a empresa organizadora da formatura, 3° grau, afirmou que os donos do espaço não permitem que imagens e símbolos de outras religiões sejam utilizados durante o evento. “Todos os materiais têm que ser aprovados por eles. Desde as músicas até o clipe da formatura”, afirmou. 

Perguntada sobre se essas normas são formalizadas em um contrato, a empresa afirmou que essas normas não são escritas. “Eles falam que são as normas da casa, mas não têm no contrato quais são”, explicou. Cantores como Justin Bieber, Anitta e estilos musicais como pagode baiano também seriam censurados pela casa de eventos. Procurada, a casa de eventos não respondeu a reportagem até o fechamento dessa matéria. (Atualizada às 10h01)


fonte: Julia Vigné do BN/reprodução 31/03/17 às 10:25hs.

Justiça decreta prisão de ex-delegado da PF Protógenes Queiroz


Nos áudios divulgados, Dadá chama Protógenes de "professor" e "presidente": satiagraha-crime-financeiro-corrupcao-protegenes-queiroz-2009-original.jpeg
© image/jpeg satiagraha-crime-financeiro-corrupcao-protegenes-queiroz-2009-original.jpeg/reprodução
A juíza substituta Andréia Moruzzi decretou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal pelo PCdoB Protógenes Queiroz nesta quinta-feira. Segundo a coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira, a magistrada decretou a prisão do ex-delegado após ele não comparecer a uma audiência no começo de março.
Na audiência seria estabelecida a forma de cumprimento de pena a que ele já estava condenado anteriormente, de prestação de serviços, por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha, coordenada por ele, à imprensa. Em 2010, o ex-delegado foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.
Depois da primeira condenação, Protógenes pediu asilo na Suíça, alegando perseguição e, desde então, vive no país.
Operação Satiagraha

A operação investigou crimes financeiros que teriam sido cometidos por um grupo comandado por o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, mas acabou servindo de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem. Durante um ano e meio, os agentes a mando de Protógenes vigiaram e grampearam, além de Dantas, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas – na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais.
Pelo fato de as autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações da Operação Satiagraha, inclusive a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de 12 milhões de reais.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Lava Jato: Baianos Negromonte,Negromonte Júnior e Roberto Brito são citados na ação do MPF contra PP

                                      Negromonte Jr.,Mario Negromonte, e Roberto Brito foto:varellanotícias/reprodução
força-tarefa da Operação Lava Jato ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) e dez políticos filiados à sigla. Esta é a primeira vez que é atribuído a um partido político delitos cometidos no âmbito da Lava Jato. A ação foi impetrada no dia 22 de março, mas só foi divulgada nesta quinta-feira.
No processo, a procuradoria do Paraná solicita à Justiça que obrigue os alvos a ressarcirem os cofres públicos em pelo menos 2,3 bilhões de reais — 1,38 bilhões de multa civil; 460,6 milhões de reais de indenização referente à propina paga no esquema de corrupção da Petrobras; e um valor “não inferior” a 460,6 milhões por danos morais coletivos. 
Segundo as investigações, à sigla cabia os pagamentos ilícitos oriundos de contratos da diretoria de Abastecimento da estatal, que era comandada por Paulo Roberto Costa, indicado pelo partido ao cargo e delator número 1 da Lava Jato.
Entre os políticos citados na ação, estão os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA); os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); e o assessor do ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, José Genu.
O MPF pretende puni-los pela Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa, que prevê a suspensão dos direitos políticos por dez anos, a proibição de contratar com o poder público, a vedação de receber benefícios fiscais ou creditícios e a cassação da aposentadoria. A lei diz que essas sanções são aplicáveis a agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito, dano ao erário e que atentam contra princípios da administração pública.
Segundo o MPF, a ação se refere a dois esquemas envolvendo o PP: um cuja propina vinha de contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras firmado com empreiteiras, como Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Engevix, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, entre 2004 e 2014. 
E outro que tratava especificamente de valores ilícitos pagos pela Braskem, controlada pelo Grupo Odebrecht, no fornecimento de nafta à Petrobras e que teria perdurado entre 2006 e 2012. Os repasses das empreiteiras envolviam até mesadas a políticos a partir de 30.000 reais desembolsadas até março de 2014.
Em coletiva de imprensa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a ação não visa criminalizar nem obstruir a atividade política, “mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei”. Ele também disse que o ressarcimento pode ocorrer por bloqueios no repasse de verbas do fundo partidário ao PP.
Em nota, o PP afirmou que “todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Reafirma, ainda, que não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”.
fonte:Diáriodopoder

Bahia: Pleno do TRT-BA determina que Estado deixe de terceirizar agentes penitenciários




                                                                              Foto:reprodução/Brasilfm.com



O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. A liminar havia sido suspensa pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.

A decisão plenária foi tomada na última semana. Foram 12 votos a dois para restabelecer a medida cautelar. Dessa forma, o Estado da Bahia não poderá contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. “Essa é uma grande conquista tanto do ponto de vista do direito dos concursados quanto nos aspectos de gestão do sistema carcerário, que não pode ser terceirizado pelo poder público”, avaliou o procurador chefe do trabalho, Alberto Balazeiro. 

A liminar foi proferida pela juíza Doroteia Azevedo Mota, titular da 5ª vara, onde a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) desde o início de 2016 está sendo julgada. O MPT espera que, com a decisão, o governo volta a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público. Na ação, os procuradores Alberto Balazeiro, Séfora Char e Rômulo Almeida mostram, através de uma série de estudos realizados e relatórios periciais minuciosos, o risco de o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos. 

Eles revelam que, mesmo havendo 1,5 mil pessoas habilitadas em concurso público para o cargo de agente penitenciário, o estado contratou empresa para prestar os serviços realizados por esses servidores, em afronta à Lei 11.079/04, sobre indelegabilidade de atividades exclusivas de Estado.

Os procuradores do MPT, por conta desta ação, recebem nesta quinta-feira (3) o prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para os três melhores arrazoados de todo o país. A ação pede que o Estado seja condenado a eliminar a terceirização em todas as unidades penitenciárias do estado e que o governo da Bahia seja condenado a pagar R$10 milhões por danos morais coletivos tanto por terceirizar atividade exclusiva de agentes públicos quanto pelos impactos na vida de centenas de cidadãos que prestaram concurso público e aguardavam a convocação enquanto o Estado fazia a contratação de empresa de intermediação de mão de obra para o mesmo serviço. Informações do BN.

Lava Jato: Moro sentencia Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão


                                     Cunha quando na presidência da Câmera foto:reprodução

O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara de Curitiba, assinou  no inicio desta tarde (30) uma primeira sentença que condena o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Ele foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, em sentença assinada na sede da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), em Brasília, diante do presidente da entidade, Roberto Veloso.
Moro está em Brasília para receber homenagem da da Ordem do Mérito Judiciário Militar, conferida pelo Superior Tribunal Militar (STM), em solenidade marcada para o Clube do Exército. O juiz federal Roberto Veloso também está entre os homenageados. Preso preventivamente desde outubro, Eduardo Cunha agora passa à condição de condenado. 
Cunha responde a sete crime perante Moro, no esquema de corrupção da Petrobras. Ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo propinas no caso da compra de direito de exploração de campos de petróleo em Benim, na África, e a descoberta de contas bancárias na Suíça, das quais admitiu ser "beneficiário".

fonte:DiáriodoPoder

SP: Doria paga dívida de IPTU de mansão após crítica na Câmera

O prefeito eleito de São Paulo João Dória, durante cerimônia de posse na Câmara Municipal, região central da capital paulista: Cerimônia de posse de João Doria
© image/jpeg Prefeito de São Paulo  João Doria/reprodução
prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), acumulava há mais de quinze anos uma dívida de 90.928,51 reais com a prefeitura da capital paulista. O valor (81.816,77 de tributo mais 9.011,74 de encargos) se referia ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de sua mansão, de mais de 3.000 metros quadrados, no bairro dos Jardins, na Zona Sul de São Paulo.
Em 2002, Doria quitou somente a parte do imposto com a qual concordava e entrou na Justiça para não pagar o restante. O processo judicial acabou se arrastando por mais de dez anos até que em 2013 teve julgamento definitivo, com decisão favorável à prefeitura.
Segundo a assessoria do tucano, embora o processo já estivesse em trânsito julgado, a Justiça ainda não havia emitido a ordem de cobrança a Doria. Ele, então, pediu à procuradoria do município que emitisse o boleto nesta quarta-feira para que quitasse o débito, o que, de fato, foi feito. A assessoria enviou à reportagem o comprovante de pagamento.
Apesar disso, até o fim desta tarde, o nome do tucano ainda constava no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) como inadimplente.
A informação sobre a dívida foi levantada pelo vereador petista Antônio Donato durante a CPI da Dívida Ativa da Câmara Municipal. “Nós temos visto o prefeito Doria vestido de gari, vestido de pedreiro, porque ele considera que o exemplo é importante. Mas o exemplo tem que ser [dado] em todas as áreas”, disparou Donato, mostrando no Powerpoint os documentos que comprovavam o débito e foi pago hoje. “Ele doa o salário de 20.000 reais. E deve 90.000 reais. Ele faz política com o salário dele e não paga a prefeitura. O prefeito está inadimplente. E não é miserável, é um prefeito milionário”, completou o parlamentar.

fonte MSNonline/Estadão

Rio: Tráfico manda foto de arsenal para desafiar polícia


                   Arsenal exibido por traficantes que trocaram tiros com a polícia no Complexo do Salgueiro, no Rio/                                                                                                                                                                                              (Reprodução/Reprodução)
Um caminhão com uma carga de aparelhos de ar-condicionado, avaliada em 300 000 reais, foi roubado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, na terça-feira. Sem seguro da mercadoria, um agente da Polícia Federal foi até o Complexo do Salgueiro tentar recuperá-la. E pediu que o recado aos criminosos fosse levado por um mototaxista. A resposta dos traficantes veio em tom ameaçador: fizeram o motoboy fotografar um verdadeiro arsenal (é possível contar pelo menos 20 fuzis, de diferentes modelos e calibres) e mostrar para o agente, que contava com apoio da Polícia Militar: “Entra aqui para buscar a carga”, disseram os traficantes.
O recado tinha como objetivo evitar um confronto intenso, que deixaria a população local sob fogo cruzado. Pois foi o que aconteceu. Em seguida, homens do 7º Batalhão de Polícia Militar (Alcântara) fizeram uma operação para tentar recuperar a mercadoria. O tiroteio durou mais de uma hora e, ao final, os policiais não conseguiram encontrar a carga. Para piorar, um dos vidros do veículo blindado ficou bastante destruído em razão da quantidade de tiros. Ninguém ficou ferido.
O audacioso desafiante foi o traficante Thomás Jhayson Vieira Gomes, o Neném ou 2N, uma das lideranças do tráfico no Complexo do Salgueiro, região que tornou-se um dos principais bunkers da facção Comando Vermelho: “É uma favela que concentra bandidos de várias regiões do Rio de Janeiro hoje, inclusive pela dificuldade que a polícia tem de atuar. Qualquer ação ali dentro precisa ser planejada, já que o confronto será intenso, em virtude do armamento pesado que eles têm em mãos”, afirma o  delegado Marcus Vinícius Amim, da Delegacia de Homicídios Niterói-São Gonçalo.

Saque

Já na zona oeste do Rio, bandidos roubaram um caminhão de bebidas em Jacarepaguá e levaram o material para dentro da Cidade de Deus, favela que conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) há sete anos. Fotos publicadas nas redes sociais mostram a população – inclusive crianças – saqueando a carga.
Saques na Cidade de Deus
Moradores saqueiam caminhão de bebidas na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro (Reprodução/Reprodução)

donte:Vejaonline/reprodução