O diretor do Programa Mundial de Malária da Organização Mundial de Saúde (OMS), Pedro Alonso, afirmou esta quinta-feira que a Covid-19 nunca deverá ser erradicada devido à sua origem animal.
Num encontro sobre a erradicação de doenças e o papel das vacinas, organizado pela Fundação "la Caixa", Pedro Alonso frisou que a definição de erradicação "não é padrão", já que poderia fazer com que certas doenças "deixassem de ser um problema de saúde pública".
Mesmo assim, o responsável acredita que a malária, a poliomielite e o sarampo podem ser erradicadas.
"As doenças infecciosas não são as únicas que podem constituir um desafio sistémico às populações humanas, como mostra a Covid-19, mas continuam a determinar a evolução da humanidade e dos setores mais pobres", destacou, acrescentando que o que determina se uma doença tem potencial pandêmico é a mobilidade humana e, por isso, a capacidade de dar uma resposta "rápida e eficaz" é fundamental".
Shock foi um dos principais nomes de rap da música norte-americana, à frente do grupo Digital Undergroud
O rapper norte-americano Gregory Jacobs, mais conhecido como Shock G, de 57 anos, foi encontrado sem vida em um quarto dfe hotel em Tampa, na Flórida, Estados Unidos, na última quinta-feira (22).
A morte de Shock foi confirmada pelo pai do artista, Edward Racker, ao site TMZ, portal especializado em celebridades dos EUA. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte do rapper, o corpo passará por uma autópsia ainda nesta semana.
Shock foi um dos principais nomes de rap da música norte-americana, à frente do grupo Digital Undergroud. A música mais conhecida da banda foi o hit ‘The Humpty Dance’.
O artista ainda ficou conhecido por trabalhar com o rapper Tupac Shakur na música ‘I Get Around’, e por produzir músicas para Dr. Dre, Prince e KRS-One.
O presidente Jair Bolsonaro criticou na noite desta quinta-feira, 22, a vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan. Na sua tradicional live nas redes sociais, o chefe do Planalto chamou o imunizante brasileiro Butanvac de "mandrake".
Bolsonaro deu a declaração enquanto conversava com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para falar sobre uma vacina totalmente produzida no País por pesquisadores de Ribeirão Preto: "Vamos lá, Marcão. Como é que está nossa vacina brasileira? Essa é 100% brasileira, não é aquela 'mandrake' de São Paulo, não, que tinha os Estados Unidos no meio. Essa é 100% brasileira. Como ela está, qual o nome dela?", perguntou o presidente ao ministro.
No fim de março, quando veio à tona a notícia de que a Butanvac usaria tecnologia americana, o Butantan explicou que o desenvolvimento da vacina será, sim, "100% nacional", e que a parceria com o Hospital Mount Sinai, de Nova York, é livre do pagamento de royalties e pode ser feita "por qualquer instituição de pesquisa em qualquer parte do mundo".
Já a "vacina brasileira" à que Bolsonaro se referiu é a Versamune MCTI, desenvolvida em Ribeirão Preto (SP) sob coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia. De acordo com Marcos Pontes, o imunizante usará tecnologia nacional, e os testes clínicos de fase 1 e 2 estão próximos de começar: "Ela já deu entrada na Anvisa para os testes clínicos com pacientes. Serão 360 pacientes, para essa primeira fase, fases 1 e 2, onde se testa a segurança da vacina, e logo depois a fase 3 para testar a eficiência. Nossa ideia é que até o final do ano tenhamos uma abertura dos testes, como foi feito com CoronaVac, por exemplo, e nós possamos ter essa vacina entrando no mercado neste ano", explicou o ministro.
De acordo com Marcos Pontes, o maior desafio agora é o orçamento. Somente para as fases 1 e 2, serão necessários R$ 30 milhões; para a fase 3, que terá 25 mil pacientes, o custo sobe para R$ 310 milhões.
O chefe do Planalto também voltou a criticar medidas duras de isolamento social, recomendada por autoridades sanitárias para conter a disseminação da Covid-19. "Passou um ano e continuam fazendo lockdown como se fosse remédio para acabar com o vírus. Na verdade, está empobrecendo cada vez mais nossa população", disse.
O presidente ainda defendeu, mais uma vez, o uso de medicamento sem eficácia comprovada contra a doença. "Por que não se pode falar em remédio, meu Deus do céu? Ano passado eu falei em remédio e fui massacrado. Eu tomei um negócio no ano passado. Se eu tiver problema de novo, vou tomar. Não faz mal", afirmou.
Cortes nas despesas
Jair Bolsonaro afirmou que todos os ministérios devem sofrer cortes em suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos. Sem indicar o tamanho exato do corte, ele disse apenas que o bloqueio será "bastante grande" para o tamanho do Orçamento.
Sem entrar em muitos detalhes sobre o assunto que o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional, ele explicou: "A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí".
Desmatamento
Outro ministro que participou da live foi Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente. Ele disse que o plano nacional de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia vai custar US$ 1 bilhão, que ele espera receber de nações ricas, como os Estados Unidos, que organizaram nesta quinta a Cúpula de Líderes sobre o Clima. Se o Brasil não receber esse valor, as ações serão feitas com os recursos destinados a esse fim no Orçamento. Salles e o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participaram nesta quinta-feira da live semanal do presidente Jair Bolsonaro.
Salles disse que, quando o Acordo de Paris foi assinado, havia uma promessa dos países desenvolvido de pagarem US$ 100 bilhões aos países em desenvolvimento, o que não ocorreu, e que o Brasil tem 7,8 bilhões de toneladas de emissões de carbono evitadas de 2006 a 2017, o que representa um crédito de US$133 bilhões, do qual o país recebeu US$ 1 bilhão.
“Uma parte deste entendimento é o seguinte, quem nos prometeu recursos, nos levou para acordos internacionais, tem que colocar o dinheiro a disposição. A gente agradece aquela oferta do presidente [dos EUA, Joe] Biden de US$ 20 bilhões no ano passado, e estamos apresentando um plano que é de US$ 1 bilhão. Diante de todos esses créditos, nós queremos US$ 1 bilhão [para o projeto contra o desmatamento]. Agora se esse bilhão não vier nós vamos fazer tudo que a gente precisa fazer com nossos próprios recursos. O presidente determinou que se dobrasse justamente o recurso para fiscalização ambiental”, disse o ministro.
Salles salientou que é preciso reconhecer que Bolsonaro, em sua participação na cúpula, fez um gesto, uma promessa e um compromisso muito sério e ambicioso e imediatamente o plano de redução do desmatamento ilegal foi apresentado.
Uma cratera se abriu em um trecho da Linha Verde de Entre Rios, no Litoral Norte baiano, devido às fortes chuvas que caíram na madrugada desta sexta-feira (23). Devido ao caso, o tráfego sentido Salvador está interditado.
O buraco fica na altura do km 82. Motoristas com destino a Salvador são orientados a trafegar pela BR-101. Policiais rodoviários estão no local dando suporte aos condutores.
Em nota, a concessionária que administra a rodovia (CLN) informou que equipes de manutenção estão no trecho junto com os agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A CLN disse que veículos leves já estão sendo liberados para tráfego na região.
VEÍCULOS PESADOS
Conforme orientação da PRE, motoristas de veículos pesados que seguem pela BA-099 no sentido Salvador devem desviar pela BA-233 (que fica no km 153 da BA-099, na altura do Conde), sair na BR-101 (Esplanada) e depois acessar a BA-093 sentido Simões Filho.
Assim, eles podem chegar até os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Condutores que estejam de saída de RMS no sentido Aracaju podem seguir pela BA-093. Ao final desta rodovia estadual, terá acesso a BR-101 seguindo até o estado de Sergipe. (Atualizado às 9h34)
BRASÍLIA - Em meio aos bloqueios feitos noOrçamentodeste ano pelo presidenteJair Bolsonaro, oMinistério da Educaçãofoi o mais atingido, com R$ 2,728 bilhões em despesas bloqueadas. O ministro daEconomia,Paulo Guedes, também teve de "cortar na carne" e a pasta sofreu o congelamento de R$ 1,406 bilhão. Do orçamento daDefesa, foram bloqueados R$ 1,364 bilhão. Por sua vez, em meio à pandemia dacovid-19, oMinistério da Saúdeacabou sendo poupado.
O decreto com o bloqueio de R$ 9,285 bilhões das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, e faz parte da "ginástica" financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigatórias subestimadas.
Após semanas de embate entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e um acordo que descontou da meta fiscal as despesas de combate à pandemia, Bolsonaro sancionou o Orçamento ontem, último dia do prazo legal. A sanção foi informada pela Presidência da República por volta de 22h.
Entre os mais atingidos estão também o Ministério do Desenvolvimento Regional, que perdeu R$ 827,2 milhões, o Ministério da Infraestrutura (R$ 777,841 milhões), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 372,326 milhões) e o Ministério da Cidadania, com R$ 322,103 milhões.
Também houve bloqueio nas despesas da Presidência da República, de R$ 56,054 milhões, e no gabinete da Vice-Presidência, de R$ 943 mil.
No total, o decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias. Nesta quinta-feira, 22, em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro indicou que todos os ministérios sofreriam corte e disse que o bloqueio seria "bastante grande".
"A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do Orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", disse Bolsonaro.
Bloqueio adicional
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as projeções realizadas pelo Ministério da Economia indicavam a necessidade de abrir espaço de R$ 29 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o que, em acordo com o Legislativo, foi feito com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, e com o bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões.
"A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos", informou o órgão.
De acordo com a secretaria, foram vetadas R$ 10,5 bilhões em emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo .
"A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no Orçamento", completa o órgão.
Damares Alves com Michelle e Jair Bolsonaro (Reprodução)
Dinheiro doado pela Marfrig para compra de testes de Covid-19 teria sido repassado, em sua maioria, por Michelle Bolsonaro a instituições missionárias evangélicas aliadas à Damares Alves sem edital de concorrência
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “potencial prejuízo ao erário” na doação de R$ 7,5 milhões pelo frigorífico Marfrig para o governo federal comprar testes rápidos da Covid-19 que foram parar na conta do programa Pátria Voluntária, que é comandado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A doação foi feita em 23 de março de 2020 ao Ministério da Saúde “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.
Em julho, após a transferência do dinheiro, o governo Bolsonaro pediu para a empresa para que o dinheiro não fosse utilizado na compra de testes, mas em outras ações da pandemia. Os R$ 7,5 milhões então foram transferidos para o projeto Arrecadação Solidária, que é comandado por Micelle no Pátria Voluntária.
Reportagem de Constança Rezende na edição desta sexta-feira (23) da Folha de S.Paulo revela que em avaliação preliminar, técnicos do TCU apontam em relatório que “há indícios da ocorrência de potencial prejuízo ao erário, por conta do desvio de finalidade dos recursos doados pela empresa Marfrig ao governo federal, uma vez que deveriam ter sido aplicados na aquisição de 100 mil testes rápidos de Covid-19”.
O documento afirma ainda que “há possibilidade de ocorrerem outras possíveis irregularidades semelhantes (alto risco)”.
“Ainda que se venha a constatar não ter havido irregularidade na alteração de finalidade dos recursos doados pela Marfrig ao governo federal, a aplicação desses recursos no âmbito do programa Pátria Voluntária haveria de ocorrer segundo critérios objetivos, técnicos e isonômicos, e não de forma a privilegiar determinadas instituições”.
Segundo a Folha, a maior parte da verba do programa foi repassada para instituições missionárias evangélicas aliadas à Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sem edital de concorrência.
A suposta delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli ainda movimenta o Judiciário baiano. A desembargadora foi presa em março de 2020, na 5ª fase da Operação Faroeste. Em setembro, Sandra e o filho Vasco Rusciolelli foram transferidos para prisão domiciliar. Anteriormente, a investigada estava custodiada no Presídio da Papuda, em Brasília, e o filho estava detido no Centro de Observação Penal (COP), da Mata Escura, em Salvador.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias sinalizam que a conversão da prisão preventiva em domiciliar se deu por forças de ameaças que os dois investigados estavam recebendo nas penitenciárias, e não por terem firmado uma delação. Fontes do Bahia Notícias indicam que o documento já foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) e aguarda homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na última segunda-feira (19), a Folha revelou uma tentativa de obstrução da Justiça, através da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber (veja aqui). Na terça-feira (20), o Bahia Notícias recebeu mais áudios de conversas de Nartir com familiares da desembargadora, que foram interpretados como ameaças e “tortura” por parte da representante dos magistrados.
Em áudio direcionado para a irmã de Sandra, Nartir diz que não gostaria de incomodar, mas que teria a “obrigação de reportar o que está acontecendo, dada a gravidade da situação”. Ela elenca: “Primeiro, foi aquela lista que surgiu na internet, no WhatsApp, e agora é uma suposta delação que Sandra fez”. A preocupação de Nartir era com os dados revelados na suposta delação, independente de serem falsos ou verdadeiros. Os dados apresentavam o patrimônio da desembargadora e processos em que ela supostamente teria trabalhado. “Olha, tá muito complicado, eu estou muito preocupada com a situação de Sandra, de como ela pode estar sendo levada neste turbilhão, como está sendo usada… Sei lá, minha amiga. Eu tô muito preocupada, porque, se for verdadeira e vazou, não vai ser homologada, não tem nem condições de homologar. Se ela fez outra e essa for uma forma de despistar a verdadeira, de qualquer sorte, eu tô pedindo apuração na Procuradoria e que a PF investigue, porque não é possível que se faça uma situação dessa, pondo em risco toda segurança dela, a sanidade, porque ela hoje, Sandra, está na boca do povo. Todo mundo só fala sobre essa suposta delação”, diz Nartir para a irmã da desembargadora.
Em outro momento, uma das sobrinhas de Sandra avisa a Nartir que a mãe, irmã da investigada, não tem mais condições de tratar o assunto com ela, e que, se for falar sobre o caso, que mande para ela. “Nós não temos nada a ver com o que está acontecendo, e nem com o que está acontecendo, e nem com o que o tribunal faz ou deixa de fazer, quem roubou ou quem deixou de roubar. Então, por favor, não encaminhe mais essa mensagem para minha mãe”, pede a sobrinha. Em outro, ela diz que se Nartir está tão preocupada, de fato, com sua tia Sandra, que faça a parte dela como presidente da associação, e não diga nada sobre as reações da categoria contra a desembargadora, “porque não temos nada a ver com isso”. “Vou considerar que o que você está mandando é uma tortura e não uma ameaça”, classifica a sobrinha de Sandra Inês Rusciolleli.
Devido à viralização da suposta delação, juízes representados pela Amab, citados no texto que circulou nos grupos de WhatsApp, decidiram interpelar o advogado de Rusciolelli. A interpelação foi feita pelas desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende e Maria de Lourdes Pinho Medauar, além dos juízes Eliene Simone, Benício Mascarenhas Neto, Argemiro de Azevedo Dutra, José Luiz Pessoa Cardoso e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. O conteúdo da suposta delação foi considerado “ofensivo à honra e imagem dos Interpelantes, em narrativa permeada por calúnias, injúrias e difamações”. Na interpelação, os magistrados querem que o advogado responda a questões como: se ele foi o autor dos textos que viralizaram; se ele é o responsável pelas afirmações apresentadas; e se não são, quem passou para ele, a fim de redigir as petições; se o advogado tem conhecimento de atos ilícitos praticados pelos juízes e quais; qual seria o interesse de uma das desembargadoras na criação do Centro de Solução de Conflitos Fundiários do Oeste baiano; se os juízes receberam vantagens indevidas por proferir sentenças; se há um esquema de recuperações judiciais; entre outras questões, até de fundo íntimo e particular de um possível relacionamento extraconjugal.
Em um contra-ataque, o advogado Pedro Henrique Duarte moveu uma representação na Procuradoria Geral da República, em um ofício direcionado para a subprocuradora Lindôra Araújo, responsável pelas investigações da Operação Faroeste, informando que os atos da presidente da Amab podem ser considerados como obstrução de Justiça. Para ele, a interferência de Nartir Weber é “indébita, subversiva e imoral”, e a representante dos magistrados baianos tenta obstruir, “de todas as formas ao seu alcance, o desenrolar das apurações pertinentes à operação [Faroeste], envidando esforços no sentido de desmoralizá-la e quem quer que com ela colabore, em qualquer nível de atuação”. "Assim é que, à marca de 02 de setembro de 2020, a Juíza NARTIR DANTAS WEBER efetiva uma mensagem de áudio dirigida a uma irmã da acusada, e tia do outro, de teor estarrecedor e surreal, considerando o alto cargo envergado por ela, seja em face das ameaças proferidas – inclusive à vida da Desembargadora –, seja pelo elevado grau de
cinismo e hipocrisia revelados", acusa. No ofício, ele declara que Nartir plantou uma profissional de sua confiança em Brasília junto à desembargadora, “com o nítido propósito de impedir uma eventual colaboração da magistrada então recolhida à enxovia”.
Pedro Henrique relata que Nartir empreendeu uma série de ações para intimidar a advocacia, como também macular a Operação Faroeste e as supostas delações, “recriando o ambiente de impunidade em que durante anos maculou uma pequena parcela da magistratura baiana”. Ainda no documento, o advogado diz que Nartir, na condição de presidente da Amab, deveria ir a público para se manifestar a favor das investigações para que “o joio fosse separado do trigo, e que meia dúzia de desconscientizados que envergonham e desmoralizam a classe judicante baiana pudesse ser apartada de uma enorme maioria digna, trabalhadora, honesta, responsável e infensa a fake News”. Pedro ainda classifica Nartir como uma “espécie de sindicalista anárquica que atualmente preside tão vetusta Instituição”.
“Além do mais, ao instruir meia dúzia de magistrados que vestiram a carapuça da chamada ‘delação fake’ – autoincriminando-se, talvez –, a intentarem uma interpelação judicial criminal contra este advogado, mais uma vez a juíza Nartir mentiu, na medida em que alega, nos procedimentos judiciais, somente ter tomado conhecimento da ‘delação fake’ em janeiro do corrente ano, quando, na verdade, pela simples transcrição do áudio ameaçador enviado aos familiares da Desembargadora fica claro que tivera conhecimento da ‘delação falsificada’ em 1°de setembro de 2020, tudo isso para evitar a decadência da ação de natureza privada proposta em 23 de março de 2021, portanto, ultrapassado o marco temporal de 06 (seis) meses”, diz o ofício. Ele ainda pede a Lindôra Araújo que investigue o crime de ameaça contra Sandra Inês Rusciolelli.
TENTATIVA DE MANCHAR O NOME
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a juíza Nartir Dantas Weber informou que não teve conhecimento formal de qualquer denúncia feita pelo advogado Pedro Henrique Duarte. "Porém, através de circulação em rede social, ficou a par de uma petição subscrita pelo Bacharel, em que atribui a ela crime de ameaça. A maneira como chegou ao conhecimento da magistrada mostra, de forma clara, que o propósito do advogado foi, exclusivamente, coagi-la e constrangê-la. É evidente que jamais houve qualquer tipo de ameaça a quem quer que seja, e isso será plenamente esclarecido oportunamente. A Presidente da AMAB está tranquila porque sabe que quem a conhece não se deixa enganar com essa tentativa de manchar o seu nome", diz o texto.
A presidente da Amab defende ainda que o advogado "busca criar um factoide para atingir a Presidente da Associação dos Magistrados, tanto assim que, no instante em que deu entrada no procedimento na Procuradoria Geral da República, rapidamente liberou cópia do documento para conhecimento do público e da imprensa, o que evidencia, claramente, o seu propósito de ameaçar e constranger a presidente da AMAB no exercício de sua missão estatutária".
"O advogado Pedro Henrique Duarte, além de dar a indevida publicidade à representação que fez junto à PGR, também divulgou áudios trocados entre a presidente da AMAB e familiares da desembargadora Sandra Inês, que representa, expondo principalmente a sua cliente e a sua família. Ouvindo o áudio na integralidade, percebe-se que não há qualquer tipo de ameaça, mas sim um diálogo em um contexto de naturalidade, com pessoas que buscavam auxílio institucional da entidade da qual a desembargadora é associada. Desta forma, a AMAB considera que, neste contexto, a única ameaça e constrangimento é a conduta do advogado, que cria um expediente jurídico manifestamente incabível, para constranger a Associação e sua presidente, na errônea expectativa de que esta não desempenhe a sua função institucional com a liberdade que deve ter, o que será objeto de resposta no momento certo", conclui a nota.
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve ser alocado na Secretaria-Geral da Presidência e ganhar uma sala no Palácio do Planalto. A pasta atualmente é comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Deputado federal licenciado, Onyx já participou de diversas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Congresso. Com isso, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a intenção é que ele ajude Pazuello a traçar uma estratégia para não ser atingido pela CPI da Covid, que vai investigar as omissões do governo federal no combate à pandemia. Informacoes de BN em 23.04.21.
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu o arquivamento da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) que chagou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida.
Na publicação no Twitter, o psolista também disse que Bolsonaro era “criminoso”, “golpista” e “miliciano”. A denúncia contra ele foi apresentada pelo grupo Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
Contudo, na análise de Aras, as publicações do parlamentar estão contempladas no papel de fiscalização do Legislativo, “embora duras, taxativas e categóricas”.Informações de Bahia.Ba.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta 5ª feira (22.abr.2021), para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá.
O placar está 6 a 2 a favor do pedido do petista. A sessão ainda está em andamento. Em tese, há a possibilidade de algum ministro mudar de opinião, enquanto os demais votos são lidos. A possibilidade, no entanto, é remota.
Com a decisão, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.
A anulação de 4 condenações de Lula na Lava Jato foi validada pelo plenário, na última 5ª feira (15.abr.). O placar foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março.
Nesta 5ª feira (22.abr), a Corte analisa um recurso da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente pediram a validade da decisão da 2ª Turma do STF, que declarou a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá.
Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar e seu entendimento foi derrotado pela maioria dos magistrados. Fachin entendeu que os processos contra Moro e a Vara de Curitiba ficaram prejudicados depois da anulação das condenações de Lula. Eis a íntegra do voto (539 KB).
“Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o Tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o relator.
Também votou pela anulação da suspeição de Moro o ministro Roberto Barroso.
Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
No início da sessão, a Corte confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Edson Fachin de enviar os processos de Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal, depois da declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Informações do poder 360.
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