STF: Não cabe ao AGU defender interesse do presidente no desbloqueio do Telegram, diz Rosa Weber

Cabe ao Advogado-Geral da União, no exercício do seu papel especial de curador da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos, defender a integridade da ordem jurídica em abstrato, não os interesses concretos da União, do Poder Executivo Federal ou de eventuais terceiros interessados.

AGU recorreu contra bloqueio do principal canal de comunicação do presidente Jair Bolsonaro com sua base eleitoral

^{Divulgação/Telegram}

Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do pedido de tutela de urgência ajuizado pelo AGU Bruno Bianco Leal, em petição na qual buscou recorrer do bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram.

O bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 18 de março, devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O uso do aplicativo no Brasil é de grande importância para o presidente Jair Bolsonaro, desde que se tornou o principal canal de comunicação com sua base eleitoral. Seu canal tem mais de 1 milhão de inscritos. Além disso, trata-se de uma das poucas plataformas que impõem controles ínfimos à circulação de informação.

Assim, no dia seguinte, a AGU usou uma ação diversa para recorrer. Bianco Leal peticionou na ADI 5.527, uma das ações em que o Supremo discute se é admissível a suspensão do WhatsApp por ordem judicial. O caso começou a ser julgado em maio de 2020 e está paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Relatora da ADI, a ministra Rosa Weber considerou "em tudo inapropriada" a petição da AGU. Primeiro porque decisões judiciais proferidas em face de situações concretas não se submetem ao controle concentrado de constitucionalidade discutido na ação.

AGU não deve usar ADI para fazer representação judicial dos interesses do Executivo, disse a ministra Rosa Weber

^{Nelson Jr./STF}

Segundo porque a AGU usou a petição como substitutivo da via recursal adequada. Caberia, no caso, interpor recurso de agravo interno, conforme prevê o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Para recorrer, a Advocacia-Geral da União ainda teria de se declarar terceira prejudicada, já que não é parte na ação que levou ao bloqueio do Telegram.

Terceiro porque a atuação da AGU não se justifica. Segundo a ministra Rosa, a função de curador da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos conferida ao Advogado-Geral da União não deve se confundir com representação judicial dos interesses da União ou do Poder Executivo.

"Estender-se a amplitude da legitimação especial reconhecida ao Advogado-Geral da União a tal ponto, significaria torná-lo um verdadeiro legitimado universal capaz de impugnar todas as decisões proferidas por esta Corte, seja pelos Ministros Relatores seja pelos órgãos colegiados, bastando, para tanto, que intervenha no processo reivindicando a condição de curador da constitucionalidade das leis", afirmou.

Em 20 de março, o Telegram finalmente cumpriu as ordens judiciais, quando foi desbloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes. Por esse motivo, a petição da AGU na ADI 5.527 ainda sofreu perda superveniente de objeto.

Clique aqui para ler a decisão

ADI 5.527

Fonte:CONJUR -09/04/2022 15h:25

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Eleições 2022: Aliados de Gov. do Rio alertam para risco de colar imagem a Bolsonaro

                                           foto:reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aliados de Cláudio Castro (PL) dizem que já esperavam os resultados do Datafolha, que o coloca em empate técnico com Marcelo Freixo (PSB). O governador marcou 18%, contra 22% do deputado federal.

Os números são semelhantes aos de pesquisas internas da campanha, que já mostram Castro poucos pontos à frente de seu principal oponente. Seu objetivo era empatar com Freixo em março e ultrapassá-lo em abril.

Um interlocutor de Castro chama a atenção para o risco que ele corre ao colar sua imagem à da família Bolsonaro. O Datafolha mostrou que 63% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo presidente.

Castro assumiu o governo do Rio dependente do apoio político e financeiro da família Bolsonaro. Desde o ano passado, porém, a campanha do governador tinha o objetivo a longo prazo de que o presidente passasse a depender dele, e não mais o contrário. Com os bilhões obtidos com a venda da Cedae, a estratégia é acelerar o ritmo de inaugurações de obras para que Castro se torne mais conhecido para o eleitor.

Fonte: FOLHA S. PAULO - 09/04/2022

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Vit. da Conquista: Imagens aéreas mostram dimensão do incêndio no Atacadão

O drone de uma empresa especializada em filmagens aéreas captou as imagens do incêndio que atinge o Atacadão em Vitória da Conquista desde a manhã desta sexta-feira (8).

De cima é possível ver a proporção do incêndio e o trabalho dos bombeiros na tentativa de conter as chamas. Praticamente toda a estrutura da loja foi atingida pelo fogo.

Às 19h30, o 7º Grupamento de Bombeiros Militar (7ºGBM/Vitória da Conquista) emitiu o último comunicado sobre o incêndio. De acordo com a nota, os bombeiros ainda trabalhavam naquele momento para conter as chamas dentro do depósito da loja.

Ao todo, 60 bombeiros atuam no local desde o surgimento das primeiras chamas. Nove viaturas estão empregadas na ação, que também conta com o apoio de 15 caminhões pipa da prefeitura, da Embasa e de uma empresa privada.

Os bombeiros têm dificuldade de avançar no interior do imóvel por conta da baixa visibilidade causada pela fumaça densa e pelo risco de desabamentos. A todo o momento, cilindros de oxigênio são recarregados para auxiliar na respiração dos militares. Ainda não há uma previsão de quando o fogo será enfim encerrado.

Até o fechamento da matéria, o Atacadão não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. As causas do início do fogo também seguem desconhecidas.

Fonte:aGÊNCIA SERTÃO c/adaptações  09/04/2022 00:10

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Rio: Gil toma possa na ABL e fala de “desrazão” e “hostilidade à Cultura”

                                       

Em noite de gala e com casa cheia, ícone da música brasileira fez duro discurso contra o extremismo ideológico de Jair Bolsonaro, ainda que sem citá-lo - foto:reprodução/Twitter

Gilberto Gil, um dos maiores ícones da música e da cultura brasileiras, tomou posse na noite desta sexta-feira (8) da cadeira número 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL) e agora é oficialmente um “imortal”. Numa cerimônia de gala, com o Palácio Petit Trianon, no centro do Rio de Janeiro, lotado, o ex-ministro da Cultura de Lula vestiu o fardão verde e dourado e discursou para uma plateia formada majoritariamente por seus pares das Letras.

Aliás, o discurso de Gil foi muito duro e direcionado em grande parte à loucura e à caça às bruxas contra o setor cultural promovidas pelo governo ultrarreacionário de Jair Bolsonaro, que diariamente faz ataques diretos e insultuosos à classe artística e tudo que remeta à cultura.

 “A Academia Brasileira de Letras é a casa da palavra e da memória cultural do Brasil. E tem uma responsabilidade grande no sentido de fortalecer uma imagem intelectual do país que se imponha à maré do obscurantismo, da ignorância, e demagogia de feição antidemocrática", começou dizendo o novo “imortal”.

Embora não tenha citado diretamente o presidente da República, as palavras do cantor e compositor foram claramente direcionadas ao líder da extrema direita que persegue artistas.

“Poucas vezes na nossa história republicana o escritor, o artista, o produtor de cultura, foram tão hostilizados e depreciados como agora. Há uma guerra em prol da desrazão e do conflito ideológico nas redes sociais da Internet, e a questão merece a atenção dos nossos educadores e homens públicos. A ABL tem muito a contribuir nesse debate civilizatório. E eu gostaria, aqui, efetivamente, de colaborar para o debate, em prol da cultura e da justiça”, disparou Gil.

A cadeira de número 20, ocupada a partir de agora por Gilberto Gil, tem como patrono o romancista Joaquim Manuel de Macedo, autor do clássico “A Moreninha”, e foi ocupada a partir de 1999 pelo jornalista Murilo Melo Filho, falecido em maio de 2020. O ícone da Tropicália disputou a vaga com o poeta Salgado Maranhão e o escritor Ricardo Daunt. O parceiro de Caetano Veloso era reconhecido como o mais cotado para a cadeira, e então aos 79 anos confirmou o favoritismo, numa votação realizada em 11 de novembro do ano passado.

FONTE: Revista Fórum - 08/04/2022 23h:42

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Em Cafarnaum: Governador assina Ordem de serviço para pavimentação da BR-122

     foto:reprodução/facebook Rui Costa

O município de Cafarnaum receberá a pavimentação da BR-122, entre o entroncamento da BA-052 (Morro do Chapéu), Cafarnaum e o entroncamento da BA-434 (distrito de Segredo, em Souto Soares). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo governo do estado. A obra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), deve receber um investimento de mais de R$ 70 milhões e vai beneficiar 119 mil habitantes de Cafarnaum, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Souto Soares, Iraquara e Várzea Nova.

 

Em visita a cidade, o governador Rui Costa comemorou os investimentos. “São 70 quilômetros. É uma estrada federal, mas o Governo do Estado vai recuperá-la para que a população possa trafegar com segurança em uma estrada nova e adequada. São R$ 70 milhões investidos em obra na estrada, além de investimentos em nova escola estadual, infraestrutura e abastecimento de água. Enfim, são investimentos para melhorar a vida das pessoas da cidade e da região”, afirmou Rui.

 

Durante a visita o governador também assinou ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cigana e deu autorização para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), iniciar a licitação para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Canal.

 

Já a Secretaria da Educação (SEC) foi autorizada a abrir licitação para construção da nova sede do Colégio Estadual Imaculada Conceição. A escola terá 17 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, laboratórios, espaço administrativo, vestiário e campo de futebol society com pista de atletismo. Com um investimento de R$ 19,5 milhões, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), será responsável pela obra, que inclui a reforma da quadra poliesportiva coberta existente.

 

Por meio de convênios com a Prefeitura de Cafarnaum, a Sedur recebeu autorização para requalificar a Praça da Bandeira e a urbanizar a avenida ACM, na sede do município, com R$ 792 mil em recursos. Os convênios incluem a pavimentação de ruas da sede e dos povoados de Queimada do Tiano e Pedras, investimento de R$ 1,8 milhão.

 

De acordo com o governo do estado, também foram entregues cinco viaturas para o 11º Grupamento de Bombeiros Militar de Itaberaba (11º GBM), que totalizam um investimento de R$ 930 mil, e uma ambulância tipo van para o município de Cafarnaum, com um investimento de R$ 205 mil. Ele também autorizou a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) a firmar convênio com o município para implantação de iluminação em led e construção de arquibancada no Estádio Municipal Veredão.

 

Por fim, o governador autorizou a construção de uma nova unidade da Polícia Militar, a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Roberto Santos e a implantação de sinal para telefonia celular, por meio do programa Fala Bahia, no povoado Queimada de Tiano.

Fonte:BN -08/04/2022 

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Governo Bolsonaro: Levantamento mostra que ministério da Defesa gastou R$ 25 milhões em filé mignon

 

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Um levantamento realizado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) mostrou que entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, foram gastos R$ 56 milhões em compras de alimentos como picanha, salmão e filé mignon, para os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. As aquisições foram realizadas durante a gestão do General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e provável candidato à vice-presidência ao lado de Jair Bolsonaro.

 

Somente de filé mignon foram comprados 557,8 mil quilos, o que totaliza um valor de R$25,3 milhões. O cardápio também inclui 373,2 mil quilos de picanha por R$ 18,7 milhões e 254 mil quilos de salmão, chegando ao valor de R$ 12,2 milhões. Os valores se referem a processos de compras, feitos mediante pregão ou dispensa de licitação, que foram aprovados e adquiridos pelas Forças Armadas de forma gradual.

 

“É vergonhoso! Enquanto tem brasileiro se alimentando de sopa de osso, o governo Bolsonaro gasta milhões com luxos para um pequeno grupo. Com certeza esse cardápio não é para os soldados rasos, mas para a cúpula das Forças Armadas”, afirmou Elias Vaz. 

 

A equipe do parlamentar analisa a possibilidade de sobrepreço em alguns dos pregões. Em fevereiro do ano passado, Elias e outros parlamentares denunciaram compras de alimentação de luxo para as Forças Armadas com dinheiro público. Na época, foram identificados processos de compras de milhares de quilos de picanha, filé mignon e bacalhau, além de cervejas, uísque 12 anos e conhaque.

 

As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU recomendou a fiscalização das compras e o MPF distribuiu representações aos Estados e mais de 20 processos de investigação foram instalados.

Fonte:BN -08/04/2022 21h:26

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Turma do TST conclui julgamento e manda Uber assinar carteira de motorista

 

Foto: Divulgação / Justiça do Trabalho

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou o entendimento de que existe vínculo de emprego entre a Uber e um motorista que trabalha por meio da plataforma.
 

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado e foi interrompido, já com maioria de votos pelo reconhecimento do vínculo, a pedido do ministro Alexandre Agra Belmonte, que pediu mais tempo para votar. Na quarta (6), ele apresentou seu entendimento e foi contrário à relação de emprego.
 

A Uber diz que vai recorrer e considera que a decisão da 3ª Turma, "além de não ser unânime representa entendimento isolado e contrário a todos os cinco processos que já haviam sido julgados" na Corte.
 

O julgamento concluído na 3ª Turma é o primeiro, na Corte trabalhista, a favor do entendimento de que os motoristas são funcionários da Uber. Na 4ª e 5ª turmas, os pedidos de motoristas foram negados.
 

O professor de direito do trabalho Ricardo Calcini diz que agora a tendência é que os interessados no caso solicitem que o assunto seja discutido na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, uma vez que há divergência entre duas turmas. O TST tem oito turmas com três ministros cada.

Fonte:BN -08/04/2022 21h20

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EUA: Trump Jr. enviou mensagem a chefe de gabinete após eleição de 2020 para tentar manter pai no cargo, diz CN

 WASHINGTON (Reuters) - Donald Trump Jr. enviou uma mensagem de texto ao então chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, dois dias após a eleição presidencial de 2020, para delinear maneiras de manter seu pai no cargo, informou a CNN, citando uma revisão da mensagem entregue a investigadores do Congresso.

© Reuters/MARCO BELLO Donald Trump Jr. participa de evento na Flórida

O texto do filho mais velho do então presidente Donald Trump foi enviado em 5 de novembro de 2020, enquanto os votos em vários Estados ainda estavam sendo computados, e apresentava ideias para subverter o processo do Colégio Eleitoral para garantir um segundo mandato para Trump, disse a CNN nesta sexta-feira.

"Temos controle operacional", disse Trump Jr. a Meadows, de acordo com uma análise da CNN da mensagem entregue ao painel da Câmara dos Deputados dos EUA que investiga o ataque mortal do ano passado ao Capitólio.

"Temos vários caminhos, controlamos todos eles", escreveu Trump Jr., delineando um plano envolvendo ações judiciais e recontagens em Estados-chave, bem como listas alternativas de "eleitores de Trump", disse a CNN. Se isso falhasse, Trump Jr. sugeriu que o Congresso poderia votar para reconduzir Trump em 6 de janeiro de 2021.

A grande mídia projetou o democrata Joe Biden como o vencedor de 2020 em 7 de novembro --dois dias após o texto de Trump Jr. para Meadows-- e o Colégio Eleitoral certificou a vitória de Biden em 14 de dezembro.

O Congresso estava prestes a certificar os resultados em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, forçando os parlamentares a se esconderem e atrasando a certificação por horas.

O painel da Câmara está investigando o ataque, que está relacionado a sete mortes e quase 800 prisões.

Representantes de Trump Jr. não responderam imediatamente a um pedido de comentário. Seu advogado Alan Futerfas disse à CNN: "Após a eleição, Don recebeu inúmeras mensagens de apoiadores e outros. Considerando a data, esta mensagem provavelmente se originou de outra pessoa e foi encaminhada".

Representantes de Meadows não puderam ser contatados imediatamente. Seu advogado George Terwilliger recusou-se a comentar à CNN.

(Por Susan Heavey) -REUTERS-08/04/2022 - 21h:20

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Eleições 2022: PSB oficializa nome de Alckmin como vice de Lula

Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – Uma reunião nesta sexta-feira (8/4), em São Paulo, selou a apresentação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial deste ano.

Ex-adversários políticos, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no fim de 2021, em jantar organizado por grupo um de advogados em São Paulo. Novamente nessa cidade, o ato concretizou a união.

Em 18 de março de 2022, Alckmin anunciou a filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), depois de 33 anos no PSDB. O ex-tucano esperou o PSB se acertar com o partido de Lula para anunciar a nova casa. Entre as exigências que fez, no entanto, está a garantia de que será vice na chapa do ex-presidenteDivulgação/ Ricardo Stuckert

Quinze anos depois de concorrerem como rivais nas eleições ao cargo de chefe do Executivo federal, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) ensaiam formar aliança inusitada para 2022Ana Nascimento/ Agência Brasil

Lula e Alckmin disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 em uma campanha marcada por ataques mútuos. Lula saiu vencedor com 48,61% dos votosBand/Reprodução

Após a derrota, Alckmin seguiu como oposição ferrenha a LulaFilipe Cardoso/ Metrópoles

No entanto, recentemente, e mirando nas eleições de 2022, o ex-presidente tem mostrado interesse em ter Alckmin como viceRafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-governador, inclusive, tem sinalizado favoravelmente ao petistaMichael Melo/Metrópoles

A aliança entre os políticos é estratégica. Ter Alckmin como vice pode atrair setores do mercado e do empresariado que resistem ao nome de Lula como candidato à Presidência da RepúblicaMichael Melo/Metrópoles

O tucano pode, também, agregar mais votos de São Paulo, o maior colégio eleitoral do paísIgo Estrela/Metrópoles

De acordo com pesquisa realizada em setembro pelo Datafolha, Alckmin estava na liderança para o governo paulistaIgo Estrela/Metrópoles

A aliança entre os políticos ainda não foi oficializada. Além das questões legais da política eleitoral, o acerto também dependeria de um acordo sobre a qual partido o ex-governador se filiariaAna Nascimento/ Agência Brasil

Ao ser vice de Lula, o ex-governador pode ganhar ainda mais projeção política, que o beneficiará durante possível corrida presidencial em 2026Rafaela Felicciano/Metrópoles

Pouco antes do Natal, Lula e Alckmin tiveram o primeiro encontro. O evento aconteceu na sede do Instituto Lula e reuniu nomes do PSB, como o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, João Campos; e Márcio França, ex-governador de São Paulo

Em 18 de março de 2022, Alckmin anunciou a filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), depois de 33 anos no PSDB. O ex-tucano esperou o PSB se acertar com o partido de Lula para anunciar a nova casa. Entre as exigências que fez, no entanto, está a garantia de que será vice na chapa do ex-presidenteDivulgação/ Ricardo Stuckert

Quinze anos depois de concorrerem como rivais nas eleições ao cargo de chefe do Executivo federal, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) ensaiam formar aliança inusitada para 2022Ana Nascimento/ Agência Brasil

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Lula deu as boas-vindas ao antigo adversário. “Alckmin, você será recebido como um velho companheiro dentro do nosso querido Partido dos Trabalhadores”, disse Lula. Já Alckmin foi mais formal, mas depois abraçou e sorriu para Lula.

 “Política não é uma área de solitária. Nós vamos somar esforços para a reconstrução do nosso país. Nós temos hoje um governo que atenta contra a democracia e atenta contra as instituições, e o que melhor define as nações que vão bem é exatamente ter boas instituições”, afirmou o ex-tucano.

O ex-ministro Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) foram os principais articuladores da aliança. Os dois são pré-candidatos ao governo de São Paulo. Alckmin também tinha a intenção de ser candidato a chefe do Executivo estadual, mas aceitou o convite do petista para disputar a Vice-Presidência da República.

Fonte:Metropoles/08/04/2022 13h

 

 

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