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sábado, 13 de abril de 2019

Após crítica: Assessor de Bolsonaro chama prefeito de Nova York de 'toupeira'

Assessor internacional de Bolsonaro chama prefeito de Nova York de 'toupeira'
Martins com o ministro das Relações Exteriores | Foto: Twitter / Ernesto Araújo
O assessor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assuntos internacionais, Filipe Martins, usou sua conta pessoal no Twitter para chamar o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, de "toupeira".

O político se manifestou publicamente contrário ao aluguel de uma das salas do Museu de História Natural de Nova York para um evento em homenagem ao Chefe do Executivo brasileiro. Em entrevista a rádio WNYC na última sexta-feira (12),

o prefeito disse que Bolsonaro é um “ser humano perigoso”, “notoriamente racista e homofóbico”, que está "destruindo a floresta amazônica". 

Touperia - é uma expressão utilizada  para caracterizar uma pessoa desprovida de agilidade mental.

Informações do BN c/adaptações e acréscimo.


 a publicação no twitter abaixo:

Não há surpresa alguma em ver Bill de Blasio — um sujeito que colaborou com a revolução sandinista, que considera a USSR um exemplo a ser seguido e que faz comícios no monumento dedicado a Gramsci no Bronx — criticando o PR Bolsonaro. Surpresa seria uma toupeira dessas o elogiar.

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Marcos Feliciano vai pedir impeachment de Mourão: 'um Judas no apostolado de Bolsonaro'

Feliciano vai pedir impeachment de Mourão: 'Não aceito conspiração'
Foto: Reprodução / Em Política
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) vai entrar com um pedido de impeachment do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) na próxima terça-feira (16).

Como argumento, ele sustenta que o general adotou comportamento "indigno" e "indecoroso" ao aceitar participar de um evento nos Estados Unidos, cujo convite dizia que o Brasil está atravessando "sucessivas crises" criadas pelo núcleo duro do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Não aceito conspiração para derrubar meu presidente. Pedirei o impeachment de Mourão, quem recuso chamar de general, já que ele foi eleito como civil, por quebra de decoro e por ser um Judas no apostolado de Bolsonaro", declarou o parlamentar, segundo informações do blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo.  

A publicação lembra que, há tempos, Feliciano acusa Mourão de trair o presidente. Bolsonaro, por sua vez, nunca advertiu seu vice-líder publicamente. Informações do BN.

Deputada dIz que ministro do Turismo a ameaçou de morte após relato do laranjal do PSL


Após denunciar laranjal do PSL, deputada diz que ministro do Turismo a ameaçou de morte
Ministro do turismo -foto:reprodução


Primeira correligionária a relatar a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, a deputada federal Alê Silva revela ter recebido a informação de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a ameaçou de morte em uma reunião com outros membros do partido, no final de março, na capital Belo Horizonte. A revelação da parlamentar foi feita em entrevista à Folha de S. Paulo, mas ela prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF) em Brasília, nessa quarta-feira (10).

"É pesado [o relato que recebeu]. Acredito que foi uma ameaça contra minha vida e a vida da minha família. De que minha vida correria risco, se eu levasse adiante isso. Sabia que iria correr esse risco, estou pagando o preço, mas não ia aceitar ficar submissa às ordens de pessoas que agem de forma que eu condeno, desviando recursos públicos", ressalta a deputada, que pediu proteção policial. Ela conta que ouviu o relato no último dia 1º, em seu escritório político de Ipatinga, na região do Vale do Aço, em Minas.

De acordo com a parlamentar, um político do PSL do estado, que teria se reunido com o ministro no fim de semana anterior, foi de carro até sua cidade para relatar o ocorrido pessoalmente e não por telefone. "Ele disse para eu parar, esquecer esse assunto, não levar isso adiante porque senão a minha vida e a da minha família correria risco", contou. "Essa pessoa me disse que ele falou assim: 'Eu vou parar a minha vida para acabar com a vida dela'".

Além disso, Alê relata que está sofrendo retaliações por parte do ministro, pois soube por colegas que ele "rasgou" as indicações que ela fez para a composição de comissões estaduais do partido em cidades mineiras.

Mas ela não é a única que se sentiu ameaçada diante da situação. Segundo informações da Folha de S. Paulo, uma das denunciantes já ouvidas é Cleuzenir Barbosa, que foi candidata a deputada estadual. Ela lembra que se sentiu ameaçada em reunião com um assessor de Álvaro Antônio porque teria colocado uma arma sobre a mesa durante a conversa.

Segundo informações do jornal, o ministro nega ter feito ameaças e diz que Alê faz campanha difamatória contra ele, a fim de obter espaço no diretório estadual do partido — na época da eleição, ele era o presidente da sigla em Minas Gerais. Além disso, desde que o caso do laranjal foi divulgado pelo jornal, no início de fevereiro, o ministro nega as acusações, investigada pelas Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público de Minas.

Para ele, a deputada age dessa forma, pois se sentiu prejudicada com sua ida para o ministério, o que levou o suplente Enéias Reis para sua vaga na Câmara. "Esse fato garante ao agora deputado Enéias Reis a prerrogativa de indicar a comissão do PSL nesses municípios, inclusive na terra natal dela, Coronel Fabriciano, e tira da deputada esse poder”, disse o ministro, acrescentando: “É incompreensível que uma briga partidária municipal fique ganhando espaço na mídia nacional e, o pior, criando factoides e dando desnecessário trabalho a instituições sérias, ocupadas e comprometidas, como é a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça".
De fato, a Folha fez uma série de reportagens em que aponta que Álvaro Antônio teria patrocinado um esquema de candidaturas de mulheres que receberam altas quantias do partido, porém não deixaram qualquer sinal de campanha. De acordo com o jornal, parte desse dinheiro foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara Federal, onde ele exercia seu mandato como deputado desde 2008.

Alê disse ao jornal que descobriu o esquema após a eleição, com base em relatos de políticos do partido no estado e de pesquisa nos dados da prestação de contas das candidatas que eram apontadas como de fachada.

Ela, então, encaminhou todo o material colhido para a Associação Patriotas em Foco, de sua cidade — ela mora em Coronel Fabriciano, também no Vale do Aço —, e a entidade fez uma representação ao Ministério Público, isso ainda antes da primeira reportagem da Folha ir ao ar.

"Prometi na vida pública combater a corrupção e jamais iria me calar diante do surgimento de um foco de corrupção tão perto de mim. Senti-me na obrigação de levar os fatos ao conhecimento do Ministério Público. No início me mantive em silêncio por receio da reação dos envolvidos. Agora vieram sérias ameaças, que se concretizaram através de interlocutores do ministro", afirma.

Até o momento, quatro candidatas do partido em Minas afirmaram aos investigadores que foram usadas ou receberam propostas para serem laranjas. 

Outras quatro são investigadas sob suspeita de participação no esquema. Com isso, a PF vê indícios de participação de Álvaro Antônio na fraude.
Alê acredita, no entanto, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tenha conhecimento. "Não acredito em envolvimento do Bolsonaro em tudo isso. Acredito que ele foi tão vítima como eu. Foi e está sendo tão vítima como eu por ter acreditado na pessoa errada", defende. O presidente diz que decidirá sobre a permanência ou não do ministro quando a investigação chegar ao fim.

fonte:BN/reprodução

Whindersson surpreende fãs com desabafo sobre ‘angústia’: “Eu quero viver”


foto:reprodução
Whindersson Nunes deu um tempo no humor escrachado para fazer um desabafo que, de tão sério, acabou surpreendendo seus seguidores no Twitter, nesta sexta (12). O humorista de 24 anos admitiu que se sente angustiado todos os dias, que tem medo de decepcionar as pessoas e que sua “única felicidade” é subir no palco. Ele contou que chama a esposa Luísa Sonza de “minha rocha” e que se sente “triste, tão triste”. “Eu vivo rodeado de abutres, de urubus”, revelou.
Depois de tuitar que não sentia tanta vontade de viver, ele afirmou que nunca pensou em tirar a vida e que quer fazer terapia. “Eu quero ajuda, e quero viver”.
Leia o texto:
“Eu queria conversar com meus fãs das antigas, com as pessoas que por algum motivo gostam de mim sobre o que está acontecendo comigo, eu tive que tomar muita coragem pra vir aqui. Mas eu apesar de tudo de bom que vem acontecendo comigo, com tudo que já conquistei, eu me sinto há alguns anos triste. Eu sinto um angústia todos os dias, todos os dias, algumas risadas, algumas brincadeiras e depois lá estou eu de novo com esse sentimento ruim.
Me sinto mal por não poder me ajudar, mesmo eu às vezes ajudando alguém, eu procuro ajuda nos amigos, na família, mas eu me sinto tão triste, tão triste. Eu sempre fui o cara que achou que não importa o que acontece com a vida do artista, os fãs são a prioridade, que fomos nós quem pedimos essa vida. E eu fico com tanto medo, tanto medo de decepcionar que fico preso em mim mesmo.
Por favor me perdoe por falar isso, por favor, eu amo vocês demais, demais mesmo, foda-se o dinheiro, os números, mas eu não sinto tanta vontade de viver, me desculpe, eu precisava falar pra alguém a não ser a minha esposa que é incrível. Nunca quis tirar a minha vida, nunca, nunca, me perdoe por dizer isso, por favor não me entenda mal, por favor. Eu nunca quis decepcionar minha família, nem vocês, nem minha esposa que tem sido minha rocha, a pessoa mais incrível que eu já conheci. Eu vivo rodeado de abutres, urubus, cada um querendo a sua fatia do bolo, e ver tantas pessoas ruins me deixa deslocado, me questionando se eu quebro errado em tentar nunca decepcionar. A única coisa que me deixa feliz é subir no palco, por que os sorrisos pra mim me parecem esperança que de felicidade existe. É tão ruim ficar assim, por que eu já estiva lá uma vez, não queria voltar pra lá porque é gelado e sem cor, e eu amo sorrir”
Quando eu subo no palco eu me sinto em um lugar bom, é luz, é felicidade, estamos todos ali por um propósito maior que é a felicidade. Meu show é a minha arte, é como um quadro pra um pintor, uma música pra uma cantora, algo que eu fiz e deu certo. Mas fora dali eu trocaria qualquer quarto chique de hotel por tomar um café com um amigo. Me desculpem se eu decepcionei algum de vocês, não me entendam mal por favor, eu quero fazer terapia, eu quero ajuda, e quero viver. Conhecer tudo que essa terra tem e contar pra vocês, no palco. Amo vocês.”
fonte:Veja SP c/adaptações

EBC proíbe termos 'Ditadura Militar' e 'Golpe' após governo Bolsonaro, diz revista

EBC proíbe termos 'Ditadura Militar' e 'Golpe' após governo Bolsonaro, aponta revista
Foto: Reprodução / Rede Brasil Atual
A EBC [Empresa Brasil de Comunicação] tem evitado os termos “ditadura militar” e “golpe” quando se refere ao período de 1964-1985. Segundo a Coluna de Guilherme Amado, na revista Época, após entrada do governo Bolsonaro, a empresa se refere ao acontecimento como "regime militar" e até "período militar". Conforme a revista semanal, funcionários da estatal, que não quiseram ser identificados, relataram que tiveram textos modificados antes de serem publicados.
 "Meu chefe falou: 'Temos que dar o texto que a diretoria de Jornalismo aprovou", afirma uma servidora de uma TV da empresa sobre uma reportagem em que Bolsonaro comentava a ordem de comemorar o aniversário do golpe de 1964. No texto, apareceu a expressão "regime militar". O fato também teria sido testemunhado por repórteres que cobriram manifestações contra o aniversário do golpe. Eles disseram que tiveram o material modificado pela chefia, que teve de passar pelo crivo da diretoria de Jornalismo, o que é incomum.
 A revista ainda aponta que durante o imbróglio jurídico nacional após Bolsonaro mandar comemorar o 31 de março de 1964, a Agência Brasil não usou nenhuma vez "ditadura" ou "golpe" no texto direto dos repórteres, isto é, fora de fala de terceiros.

fonte:BN

EUA: Prefeito de Nova York pede boicote ao prêmio de Bolsonaro

bill de blasio prefeito nova york
O prefeito Bill De Blasio e sua família -foto:reprodução/google
Não se tem notícia de uma manifestação semelhante a um governante brasileiro. O prefeito da mais importante cidade do mundo – Nova York – está propondo um boicote a Jair Bolsonaro.
O prefeito Bill De Blasio pediu oficialmente ao Museu Americano de História Natural que cancele um evento em que Jair Bolsonaro deve receber o prêmio de personalidade do ano.
Bolsonaro foi escolhido para receber o prêmio “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, com sede em NY, em seu jantar de gala no dia 14 de maio.
“Acredito na Primeira Emenda”, disse o prefeito na rádio WNYC na sexta-feira, acrescentando: “Se você está falando de uma instituição apoiada publicamente e está falando de alguém que está fazendo algo tangivelmente destrutivo, estou desconfortável com isso.”
De Blasio apontou para os planos de Bolsonaro para desmatar a Amazônia, que ele alertou que poderia colocar em risco o planeta, bem como seu “racismo evidente” e a sua “homofobia”.
Ativistas ambientais também estão pressionando o Museu de História Natural.
Em nota publicada no Twitter, a administração do museu disse que o “evento externo e privado, no qual o atual presidente do Brasil será homenageado foi reservado no museu antes de o homenageado ser escolhido”.
“Estamos profundamente preocupados, e estamos explorando nossas opções”, acrescentou.
Na quarta-feira, um grupo de representantes de povos indígenas publicaram uma carta aberta no jornal francês “Le Monde” dizendo que a política ambiental de Bolsonaro os deixa às portas de “um apocalipse”.
A premiação é concedida há 49 anos e busca homenagear dois líderes, um brasileiro e um americano, reconhecidos por melhorar as relações entre EUA e Brasil.
O jantar de gala para mais de mil convidados custa US$ 30 mil por pessoa –todas as estradas já estão esgotadas.
No ano passado, Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– foi o brasileiro agraciado.  Em 2017 foi o tucano João Doria.
A escolha de Bolsonaro já havia sido divulgada no começo de fevereiro, antes da viagem que o presidente fez aos Estados Unidos e da decisão de isentar os turistas americanos da necessidade de vista para entrar no Brasil.
fonte:Catraca livre

Irecê: Em ação conjunta, polícia encontra drogas, celulares e videogame no Complexo Policial


fotos:reprodução SSP/BA
Material apreendido nas 4 celas durante a revista da operação conjunta.


Nove celas e 72 detentos da carceragem do Complexo Policial do município de Irecê foram revistados durante ação conjunta entre equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e 40 policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido. A fiscalização aconteceu no fim da tarde da última quinta-feira (11), por volta da 17 horas.

Foram apreendidos 17 celulares, 14 carregadores, quatro facas, duas balanças, 13 facas artesanais, 14 cordas improvisadas com trapos de tecidos, quatro pendrives, quatro cachimbos e uma serra. Além de 175g de maconha, 135g de cocaína, cinco cadernos de anotações de drogas, três aparelhos de videogame, cinco cabos USBs, R$70 e oito lâminas de barbear. Seis presos foram transferidos para outras delegacias por causarem tumultos.

O comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez, ressaltou a importância de realizar ações de controle. “Sempre unimos as forças policiais para fiscalizar o serviço de carceragem, isso ajuda a evitar que objetos ilícitos dentro da carceragem atrapalhem o nosso serviço”, disse.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, salientou que todas as medidas cabíveis ao estado são tomadas diante de ações como estas. “São instaurados procedimentos investigativos para apurar a entrada dos itens apreendidos. Temos, também, um planejamento de revistas periódicas (semanal, mensal e semestral) que auxiliam a coibir o tráfico de drogas e as fugas”, explicou.

Fonte: Ascom/Mariana Andrade/SSP/BA/reprodução

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Em hotel de luxo: Bolsonaro diz a líderes pentecostais que ‘falta fé’ ao Brasil

Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Silas Malafaia e Dias Toffoli, durante encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) – 11/04/2019
© Mauro Pimentel Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Silas Malafaia e Dias Toffoli, durante encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) – 11/04/2019

Os chefes dos três poderes da República se reuniram nesta quinta-feira com as principais lideranças evangélicas num hotel de luxo na Barra, no Rio de Janeiro. Diante da plateia de pastores, as autoridades procuraram ressaltar o seu lado religioso e agradar aos representantes da comunidade protestante, que elegeu uma bancada de mais de cem parlamentares e deu mais de 21 milhões de votos ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Em seu discurso, o presidente da República afirmou que “falta fé” ao Brasil, que o seu governo passou a votar na ONU conforme o versículo bíblico João 8:32 (“conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”), que a sua eleição foi um milagre divino e que está no Planalto cumprindo a “missão de Deus”. Bolsonaro também dedicou parte da sua fala para elogiar Israel como exemplo de nação a ser seguida. “Olha o que eles não têm e o que eles são (referindo-se ao clima e geografia adversos e à tecnologia desenvolvida para produção agrícola). Nós temos tudo e olha o que não somos. O que nos falta? Falta fé”, acrescentou Bolsonaro.
O presidente do STF, Dias Toffoli, por sua vez, fez questão de dizer que também “professa a fé no nosso Senhor Jesus Cristo” e destacou o caráter conciliatório dos evangélicos. “Estou diante de uma verdadeira usina de solução de conflitos”. Em seguida, foi a vez do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que iniciou a fala afirmando “ter a honra” de ser “filho da terra prometida”.”É o nosso judeu cristão”, brincou Toffoli.
O clima do almoço foi de festividade e tietagem – uma longa fila se formou para cumprimentar o presidente e conseguir tirar uma selfie com ele. Antes do almoço de picanha, frango com ervas e macarrão, Bolsonaro arrancou risos da plateia ao comentar sobre um evento de pré-campanha feito no interior de São Paulo no meio do ano passado. “Pré-campanha, para deixar bem claro, Toffoli”, ressaltou ele. “Jamais vou confessar qualquer crime aqui”.
O evento também marcou o reencontro do presidente com o ex-senador Magno Malta, que o havia apresentado à maioria daqueles pastores durante a campanha eleitoral. Desde que perdeu a eleição para o Senado no Espírito Santo e não foi agraciado com nenhum ministério, Malta, o “vice dos sonhos”, segundo o próprio Bolsonaro, andava sumido. “Quase chorei. Que nunca mais nos afastemos”, comentou o presidente dirigindo-se a ele.
Apesar das autoridades de peso presentes, quem mais falou foi o pastor John Hagee, que lidera a igreja de Cornerstone, em San Antonio, no Texas. Líder do grupo “Christians United for Israel”, ele fez um apelo para que Bolsonaro mudasse a embaixada de Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Ele narrou um encontro que teve com presidente Donald Trump, a quem descreveu como alguém gracioso, cheio de compaixão e que “ouve muito”. “Ele me perguntou: ‘Será que vai começar uma guerra se eu reconhecer Jerusalém como capital eterna de Israel?’ Eu respondi: ‘Absolutamente não. Você reconhecer Jerusalém vai apenas sugar o oxigênio desse ambiente, vai até acelerar o processo de paz'”. Trump, então, lhe questionou como tinha tanta certeza disso. “É porque eu creio na Bíblia”, respondeu Hagee, sendo em seguida muito aplaudido pelos convidados.
O pastor Silas Malafaia, que organizou o evento, complementou a argumentação de Hagee, dizendo que o Brasil não tem o direito de dizer a uma nação soberana onde é a sua capital. “O Brasil pertence à ONU, mas não é subserviente a ela”, completou. No ato final, ele chamou os representantes dos três poderes para subirem ao palco – ou púlpito, dependendo do ponto de vista – para uma oração, e declarou duas vezes: “O Brasil é do Senhor Jesus”.
fonte:Veja.com/reprodução

Concurso: UFSB oferta vagas para professor; confira


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Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), destinado a contratação de professor do magistério superior. O salário base ofertado será de R$ 2.236,31 a R$ 3.678,83, com carga horária de 20h semanais. 
Disponíveis até o dia 17 deste mês, as inscrições devem ser feitas por meio do site da universidade. O valor da taxa é de R$ 250.  
Oportunidades
Serão oferecidas sete vagas para as áreas de cirurgia geral/ Anatomia/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Clínica Médica/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Medicina de Família e Comunidades/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Medicina Intensiva/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Psiquiatria/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Saúde da Criança / Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1); Saúde da Mulher/ Tutoria/ Habilidades/ PIESC/ Conferências/ Internato (1).

fonte:atardeonline 12/04/19 -23:41min.
imagme:google


Fala de chanceler Araújo faz Rússia ameaçar retaliar exportações brasileiras

Ernesto Araújo faz Rússia ameaçar retaliar exportações brasileiras
Foto: Sérgio Lima / Poder360
Uma fala do chanceler brasileiro Ernesto Araújo fez o Ministério da Agricultura enviar um de seus secretários, o de Defesa Agropecuária, a Moscou, capital da Rússia, para tentar desarmar uma crise. 

No fim de março, Araújo afirmou que "se militares russos estão na Venezuela para manter Maduro no poder, deveriam deixar o país", o que desagradou o país estrangeiro. 

De acordo com a Revista Época, a Agricultura recebeu há alguns dias a informação de que os russos preparam retaliações às exportações brasileiras devido a uma declaração de Araújo que desagradou o país. A expectativa no Ministério da Agricultura é que a crise seja contornada. Iinformação do BN.

Petrobrás: Intervenção de Bolsonaro faz ações cair mais de 8%

Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) cai mais de 6% na tarde desta segunda-feira

Estatal perde 32,4 bilhões de reais de seu valor de mercado; Ibovespa tem queda de 2% -foto:reprodução

Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro na política de preços de combustíveis da Petrobras, as ações da companhia despencaram mais de 8% nesta sexta-feira, 12, na bolsa de valores brasileira. Os papéis ON, que dão direito a voto (PETR3), tiveram queda de 8,76%, e os PN (PETR4), os mais negociados, de 8,36%.
A atitude do governo fez a Petrobras perder 32,4 bilhões de reais de seu valor de mercado. Na quinta-feira, após o fechamento do mercado, a estatal era avaliada em 393,9 bilhões de reais, e hoje esse valor caiu para 361,5 bilhões de reais, segundo a corretora de valores Mirae Asset.
"A ação do Bolsonaro foi  um tiro no pé. Ele fez isso para tentar prevenir uma nova greve dos caminhoneiros, mas o mercado financeiro reagiu de forma muito negativa”, afirmou Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth.

fonte:Veja.comc/adaptações

Exigir CID em atestado para abono de falta é ilegal, define TST



fonte:reprodução




É ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para o abono de faltas para empregados.

Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso ordinário interposto a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). A corte havia acolhido pedido do Ministério Público do Trabalho para anular a cláusula do acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação no Estado do Pará e do Amapá e a Mercúrio Alimentos, de Xinguara (PA).

Ética e privacidade


Na ação anulatória, o MPT sustentava que o conteúdo do atestado emitido por médico legalmente habilitado tem presunção de veracidade para a comprovação a que se destina e só pode ser recusado em caso de discordância fundamentada por médico ou perito.

Ainda de acordo com a argumentação, o médico somente deve informar o CID por solicitação do paciente. Assim, a exigência da informação transgride os princípios de proteção ao trabalhador, viola as normas de ética médica e o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Sigilo médico

Ao acolher a ação anulatória, o TRT entendeu que a cláusula coletiva contrariava duas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM): a Resolução 1.658/2002, que trata da presunção de veracidade do atestado e da necessidade de anuência do paciente para a informação do CID, e a Resolução 1.819/2007, que veda ao médico o preenchimento dos campos referentes ao CID nas guias de consulta e solicitação de exames das operadoras de planos de saúde. Segundo o TRT, “o sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do paciente, cabendo ao médico a sua proteção e guarda”.

No julgamento do recurso ordinário interposto pelo sindicato, a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, reconheceu a importância de o empregador ter conhecimento do estado de saúde do empregado, mas ressaltou que a exigência do CID como condição para a validade dos atestados em norma coletiva fere direitos fundamentais. Segundo ela, a imposição constitucional de reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho “não concede liberdade negocial absoluta para os sujeitos coletivos, que devem sempre respeitar certos parâmetros protetivos das relações de trabalho e do próprio trabalhador”.

Direito

A ministra lembrou ainda que a ausência justificada ao trabalho por motivo de doença é um direito do empregado, nos termos do artigo 6º, parágrafo 1º, alínea “f”, da Lei 605/1949. “A exigência do diagnóstico codificado nos atestados médicos, estabelecida por norma coletiva, obriga o trabalhador a divulgar informações acerca de seu estado de saúde sempre que exercer o seu direito de justificar a ausência no trabalho nessas circunstâncias”, observou.

Para a relatora, o conflito não é entre a norma coletiva e as resoluções do CFM, mas entre a norma coletiva e os preceitos constitucionais que protegem a intimidade e a privacidade dos trabalhadores.

Histórico

A relatora destacou em seu voto que a SDC entendia que a exigência do CID para justificar faltas e atrasos, por si só, violava o direito fundamental à intimidade e à privacidade. Entretanto, em 2015, no julgamento do RO-480-32.2014.5.12.0000, pelo voto prevalente da Presidência, o colegiado decidiu de forma diversa. Naquela ocasião, em que a ministra ficou vencida, a SDC havia entendido que o empregador deve ter conhecimento da doença que acomete o empregado para saber se ela inviabiliza o tipo de atividade desempenhada por ele.

No novo exame da matéria, a relatora reiterou seu entendimento e foi seguida pela maioria. Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Filho e Caputo Bastos e a ministra Dora Maria da Costa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Conjur/Nação Jurídica

Movimento indígena rebate Bolsonaro sobre uso de dinheiro público em protesto


                                  foto:SBT/reprodução


Responsável pela organização do Acampamento Terra Livre (ATL), a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) rebateu o presidente Jair Bolsonaro e afirma que não recebe dinheiro público para organizar a mobilização, realizada há 15 anos no mês de abril, em Brasília.

"Nunca o ATL recebeu um centavo de recursos públicos para fazer essa mobilização. É uma iniciativa dos próprios parentes [indígenas], que se organizam o ano inteiro para chegar a Brasília", disse à reportagem Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Em live no Facebook nesta quinta-feira (11), Bolsonaro afirmou: "Vai ter um encontrão de índios agora, semana que vem. Tá sendo previsto (sic) 10 mil índios aqui em Brasília. E quem vai pagar a conta dos 10 mil índios que vem para cá? É você [contribuinte]. Queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um de nós que está na sua frente aqui. Mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo".

Guajajara, ex-candidata a vice-presidente pelo PSOL, explicou que o ATL 2019 criou três "vaquinhas" virtuais para pagar a mobilização: uma para doações nacionais, outra para doações estrangeiras e uma terceira para milhas de avião. Além disso, há campanhas para arrecadar alimentos e colchões.

"É dinheiro de quem contribui com as causas indígenas: pessoas físicas e organizações da sociedade civil, do Brasil e do exterior." A líder indígena afirma que as delegações se organizam de forma independente em seus estados de origem para fazer a viagem até Brasília. Em alguns casos, explica, houve apoio de governos estaduais, mas que se trata de uma negociação em nível local. Nos últimos anos, o ATL tem mobilizado em média cerca de 4.000 indígenas.

Para Guajajara, o ATL, entre os dias de 24 a 26 de abril, ocorrerá em um clima de "maior preocupação por conta da própria decisão do governo de agir de forma truculenta, repressiva, com os movimentos. Estamos com medo da repressão da polícia, mas nós nunca vamos recuar". 

Participante do ATL em anos anteriores, a única deputada federal indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), afirmou que, "se os povos estão vindo, com seus recursos próprios e de apoiadores da causa indígena, é porque têm o seu direito de ir e vir, principalmente, de se manifestar".

"O novo governo está violando direitos indígenas com a MP 870 [que passa a demarcação para o Ministério da Agricultura], ameaçando diminuir terras indígenas e facilitar para que terceiros explorem os recursos naturais que existem nas nossas terras. O que ele esperava? Que os povos indígenas ficassem quietos? Se são 10 mil índios, são 10 mil insatisfeitos com o que está acontecendo", afirma Joenia.

A reportagem pediu um esclarecimento do pronunciamento de Bolsonaro ao porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

fonte:Folhapress

Lava Jato: 'Amigo do amigo do meu pai' é Dias Toffoli, diz Marcelo Odebrecht

'Amigo do amigo do meu pai' é Dias Toffoli, diz Marcelo Odebrecht
Foto: Divulgação/reprodução
O empresário baiano Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal explicações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador. 

De acordo com o jornal Estadão, ele afirmou que o apelido “amigo do amigo do meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A explicação do empreiteiro se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando o ministro ocupava o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado, o STF não se manifestou. Interlocutores do ministro Dias Toffoli alegam que a troca de e-mails já era de conhecimento público desde o ano passado.

As informações enviadas por Marcelo Odebrecht foram solicitadas pela PF e são parte do acordo de colaboração premiada firmado por ele com a Procuradoria-geral da República. O delator está desde dezembro de 2017 em prisão domiciliar depois de passar cerca de dois anos presos em Curitiba. Informações do BN.