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Numa sexta-feira, 30 de agosto, o diplomata Igor Resende recebeu um ofício incomum. “Ilustríssimo senhor”, dizia a mensagem, assinada pelo então presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto. “A CBPM, sociedade de economia mista instituída pelo estado da Bahia em 1972, vem, perante V. Sa., solicitar audiência para discutir um assunto de grande relevância.” Resende é subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Itamaraty. O “assunto de grande relevância” era um pedido para que a diplomacia brasileira prestasse ajuda à mineradora Brazil Iron, que responde a um processo em Londres sob suspeita de ter cometido infrações que prejudicaram o meio ambiente e a saúde da população de dois quilombos da Chapada Diamantina.
“A CBPM considera essa intervenção em tribunal estrangeiro descabida, visto que uma decisão nesse sentido pode restringir a atuação da Brazil Iron em território brasileiro, representando uma possível afronta à soberania nacional”, escreveu Borel Neto, servidor de carreira da estatal baiana. “Diante disso, requeremos a intervenção do Itamaraty para interagir com as instituições inglesas, com o objetivo de evitar que esse caso adquira uma dimensão desproporcional e descabida.”
Desde 2020, quilombolas de Piatã, cidade de 20 mil habitantes, acusam a Brazil Iron de ter contaminado a água e o solo da região, degradado nascentes de um rio e causado problemas respiratórios na população. Reclamam da poeira levantada pelas explosões em uma mina de ferro, minério abundante na região. A empresa, que opera no município desde 2019, afirma que as acusações são infundadas.
As queixas, num primeiro momento, foram tratadas exclusivamente na Justiça brasileira. Moradores de Piatã acionaram o governo da Bahia, pedindo que fossem suspensas as operações da Brazil Iron. Eles apontam como uma das principais evidência dos malefícios da empresa um estudo conduzido em 2020 por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que analisou amostras de solo e de água de nascentes do Rio Bebedouro – curso d’água que abastece os quilombos da Bocaina e do Mocó. Por orientação da universidade, as amostras foram obtidas pelos próprios moradores, que receberam os materiais de coleta e foram ensinados a operá-los. A conclusão foi de que havia presença anormal de chumbo, fósforo, manganês e zinco na água do rio, e de arsênio, bário e cromo no solo. A concentração desses minérios estava acima dos parâmetros considerados ideais pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que são referência no assunto.
A concentração de cromo encontrada no solo, por exemplo, foi de 81,9 mg por quilo, mais do que os 75 mg que o Conama estabelece como limite para solos saudáveis (a Cetesb, mais exigente, tem como limite 40 mg por quilo). Em uma das barragens do rio, a concentração encontrada de zinco foi de 3,51 mg por litro. Segundo a Cetesb, concentrações maiores que 1,8 mg por litro representam riscos potenciais à saúde humana (o Conama, por sua vez, estabelece um limite mais baixo, de 1,05 mg por litro). O cromo e o zinco, se consumidos em quantidades elevadas, podem causar dermatite, vômito e, no longo prazo, câncer, falência renal e danos no pâncreas. O estudo diz haver indícios de que essa presença anormal de minérios se deve à exploração da mina de ferro, mas não é categórico. Afirma serem necessárias pesquisas mais aprofundadas para estabelecer uma correlação.
A denúncia passou a ser apurada também pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal. Em abril de 2022, constatando indícios de irregularidades, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia interditou as instalações da Brazil Iron. A mineradora, na época, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Inema lista algumas infrações da empresa: extrapolar o perímetro de atuação, suprimir e soterrar vegetações nativas e não responder a notificações do órgão ambiental. No documento, a Brazil Iron se comprometeu a adotar 27 medidas corretivas, como monitorar a qualidade do ar, do solo e da água, fazer obras para conter o descarte de minérios nas nascentes e replantar espécies da flora nativa. A empresa diz ter cumprido todas as medidas.
A Defensoria Pública da União (DPU) também fez vistorias nas comunidades quilombolas e tirou fotos que, segundo o órgão, constatam “poluição do ar, da água e da vegetação, contaminação de lavouras e hortaliças, aumento da poeira por conta da passagem constante de caminhões e degradação de nascentes”. A DPU afirmou ainda ter havido “abalo nas estruturas das casas da comunidade”. O relatório, que também leva em conta os testemunhos dos próprios moradores, justifica um pedido da DPU para que eles sejam indenizados em 5 milhões de reais. O processo ainda está tramitando na Justiça. A mina de ferro continua interditada.
A disputa chamou atenção de advogados do escritório inglês Leigh Day, que se especializou em processos com indenizações coletivas. Os moradores de Piatã foram convencidos de que, na Justiça britânica, chegariam mais rapidamente a uma solução. Assim, em abril deste ano, 103 deles deram entrada numa ação judicial em Londres. No banco dos réus estão a Brazil Iron Limited e Brazil Iron Trading Limited, empresas irmãs responsáveis pela subsidiária Brazil Iron Mineração LTDA. No ano passado, em decisão liminar tomada antes mesmo de o processo ser protocolado, a Corte Superior da Inglaterra proibiu os representantes da mineradora de entrar em contato com os quilombolas, que relatam terem sido procurados insistentemente por funcionários da empresa desde que o escritório inglês passou a representá-los.
Quando o processo foi aberto, em abril, a Brazil Iron contestou: disse que o caso deveria ser julgado no Brasil, onde está a mina, e não na Inglaterra. A Corte ainda não se posicionou sobre o caso. Sua decisão pode mexer com o bolso da mineradora, mas tem potencial de atrapalhar também os planos do governo baiano. O ofício enviado ao Itamaraty não toca no assunto, mas a CBPM fechou um acordo de 5 bilhões de dólares com a Brazil Iron para fomentar investimentos na Bahia.
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Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) é uma estatal de capital misto, vinculada ao governo do estado. Foi fundada em 1972 tendo como principal função realizar estudos geológicos sobre o potencial mineral da Bahia, buscando – como diz numa nota de apresentação em seu site – “oportunidades concretas de investimento no aproveitamento dos depósitos e jazidas minerais descobertas”.
No decorrer das décadas, a CBPM desempenhou um papel predominantemente técnico, mas isso vem mudando. Em outubro, dois meses depois do telegrama enviado ao Itamaraty, a estatal tornou público o projeto de 5 bilhões de dólares que prevê ampliar a produção de minérios no estado, em parceria com a Brazil Iron. Foi anunciada a construção de uma nova mina, uma siderúrgica, uma ferrovia de 120 km e uma indústria de hidrogênio verde. Os 5 bilhões são o investimento total.
Para a CBPM, trata-se de uma “mudança de filosofia”, segundo o seu presidente, Henrique Carballal – vereador pelo PDT em Salvador que assumiu a estatal em junho do ano passado a convite do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Este ano, Carballal se licenciou por alguns meses para coordenar a campanha do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) a prefeito da capital baiana. Foi um fracasso: Júnior terminou em terceiro lugar, com pouco mais de 10% dos votos. Carballal então retornou à empresa, que durante sua ausência foi presidida por Borel Neto.
Ao jornal A Tarde, Carballal informou que a guinada da CBPM foi um pedido do governador. “Já discutimos internamente uma possível mudança no nome para Companhia Baiana de Produção Mineral”, afirmou, deixando claro que a pesquisa, agora, ficará em segundo plano. A ideia é transformar a estatal em uma produtora de minérios. “Estamos falando de um projeto que, com uma projeção, pode impactar em uma receita tributária de 47 bilhões de reais para o estado”, alardeou Emerson Souza, vice-presidente de Relações Institucionais da Brazil Iron, também no A Tarde. Outra projeção diz que serão gerados 55 mil empregos diretos e indiretos.
Os termos do contrato, embora devessem ser públicos, não foram até agora divulgados pela CBPM. A piauí pediu à estatal a íntegra do documento, mas não obteve resposta. A reportagem, no entanto, teve acesso a uma minuta do acordo. Embora ainda não tivesse sido assinada, ela oferece, no mínimo, pistas das intenções das duas empresas. No texto, a CBPM se compromete a representar a Brazil Iron perante os órgãos públicos brasileiros, entre eles o Inema (que interditou a operação da mineradora inglesa em Piatã), os ministérios públicos estadual e federal e a Defensoria Pública da União. O objetivo desse combinado, diz a minuta, é “realizar entendimentos com tais órgãos a fim de evitar ou encerrar processos e inquéritos, ou qualquer tipo de procedimento em aberto contra a Brazil Iron”.
A minuta de intenções também prevê que a CBPM fale em nome da Brazil Iron com “comunidades indígenas, quilombolas e qualquer outra comunidade ou partes interessadas que possam ter o consentimento necessário para obter a Licença Ambiental de Operação”. No caso de Piatã, o contato com as comunidades é fundamental para as ambições da mineradora, porque o Ministério Público Federal recomendou que os quilombolas sejam consultados “antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios”.
A piauí perguntou à CBPM se esses termos foram mantidos no contrato. Quem respondeu, por meio de nota, foi Carballal. Ele afirmou que o governo não vai representar a Brazil Iron, como diz a minuta – em vez disso, prestará apenas uma consultoria –, e que a CBPM será remunerada pelos serviços prestados à mineradora “através dos percentuais com base em cada ação realizada”. “Na nossa estimativa, a CBPM poderá receber uma remuneração de até 40 milhões de reais.”
Borel Neto, pouco tempo depois de ter enviado o ofício ao Itamaraty, foi recebido pelo diplomata Igor Resende. Reiterou o pedido para que a diplomacia brasileira agisse em benefício da Brazil Iron, de modo a evitar uma punição severa na Justiça inglesa. Recebeu um não como resposta: não está entre as atribuições da chancelaria mediar casos jurídicos entre cortes estrangeiras e empresas privadas.
Piatã fica em um pequeno vale entre as montanhas da Chapada Diamantina. É a cidade mais alta do Nordeste, com temperaturas muito abaixo da média regional. Viveu o auge e a decadência da extração de ouro no século XVIII, e hoje é conhecida principalmente pela produção artesanal de café e cachaça. A riqueza de outrora deu lugar a uma cidade pobre, que, como muitas da região, tem de se virar com um orçamento mirrado. A infraestrutura pública é pouca, e faltam empregos.
A chegada da Brazil Iron, por isso, foi celebrada. Muitos habitantes de Piatã foram contratados para trabalhar na extração de ferro, e tantos outros conseguiram emprego nos hotéis e restaurantes que surgiram no rastro da mineradora. Entre 2019 e 2022, a prefeitura embolsou 28,2 milhões de reais oriundos de um royalty chamado Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O dinheiro, segundo a administração local, foi usado para fazer melhorias nas escolas e postos de saúde, além de ter possibilitado a construção de uma pista de caminhada.
Segundo os moradores, não demoraram a aparecer problemas. “Toda a minha expectativa caiu por terra”, diz Vanusia Santos, de 35 anos. Quilombola da comunidade da Bocaina, ela se mudou para São Paulo em busca de melhores condições de vida, como fazem muitos jovens da região. Virou professora de educação física. Animou-se quando recebeu, de longe, a notícia de que uma mineradora havia se instalado em sua cidade, trazendo empregos. Como não se adaptou bem à capital paulista, decidiu retomar a vida na Chapada em 2020.
“A terra estava destruída. Não tinha mais aquela vista bonita da manhã, porque o céu estava tomado de poeira”, diz Santos. Ao lado do terreno de sua família, ela conta, havia uma enorme cratera de onde se ouviam estrondos frequentes. É comum que mineradoras recorram a explosões para quebrar rochas e extrair delas o minério. “Uma parente minha, grávida, morava bem ao lado da mina. Quando eu pensava nela, só chorava. Nunca fui de movimento social. Mas me vi cada vez mais envolvida nisso.” Hoje, Santos se divide entre as aulas de educação física e as reuniões para tratar dos diferentes processos contra a Brazil Iron, no Brasil e na Inglaterra. Acabou virando uma das principais lideranças quilombolas de Piatã.
No processo que corre em Londres, os moradores dos quilombos da Bocaina e do Mocó acusam a Brazil Iron de tê-los submetidos a “anos de poluição por poeira, perturbação do sono pelo barulho do maquinário, danos estruturais nas casas, lesões físicas e psicológicas decorrentes da poeira e contaminação de plantações e fontes de água”. A lavradora Edimone Almeida relata que sua filha, na época com 11 anos, sofreu com dificuldade de respirar em alguns momentos. “Ela passava a noite coçando a garganta, roncando, praticamente não dormia. Era a poeira da explosão, dos caminhões e de uma queima de material que eles faziam. Era poeira dia e noite. O médico recomendou inalador para aliviar a garganta dela. Depois da interdição, ela não precisou mais usar, porque melhorou”, disse Almeida à piauí.
Desde que as denúncias vieram à tona, a Brazil Iron alegou que seu próprio monitoramento não indicou poluição da água nem do solo em Piatã. Afirmou não ter qualquer culpa na degradação de nascentes e disse trabalhar com “mineração verde”, por meio de um método de produção conhecido como “ferro briquetado a quente”, que se utiliza de energias renováveis, como solar e eólica, em vez da tradicional queima de carvão. Com isso, a produção emite menos gases poluentes.
À piauí, a mineradora inglesa disse desconhecer o estudo da UFBA. “Podemos afirmar que, se foi constatado algum desses problemas, isso não tem correlação com as atividades da empresa, uma vez que, desde que assumiu os direitos minerários na região, a Brazil Iron nunca realizou operação de mineração, somente relacionada às pesquisas”. É verdade que a empresa obteve do governo baiano uma licença destinada apenas à prospecção – a chamada “lavra experimental”. O documento, no entanto, autorizou também a extração e comercialização de ferro num volume de até 300 mil toneladas por ano, num período de até três anos. A própria Brazil Iron, em seu site, chegou a informar, em 2019, que havia alcançado em Piatã uma produção mensal de 90 mil toneladas de granulado de minério de ferro e 30 mil toneladas de sinter-feed – um subproduto do minério de ferro.
A Brazil Iron também disse que os moradores dos quilombos se negaram a receber atendimento de médicos indicados pela empresa (os quilombolas afirmam que não confiavam nas intenções da mineradora). Questionada sobre o relatório da DPU, que detectou danos ambientais e sociais causados pela mineração, a Brazil Iron respondeu que pedirá uma audiência com o órgão para prestar esclarecimentos.
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anusia Santos conta que, pouco depois de a mina ter sido interditada, em 2022, os quilombolas foram procurados por representantes do escritório Leigh Day. Os advogados ingleses haviam sido informados da situação em Piatã por meio de um jornalista do site Repórter Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. Perceberam que haviam condições de abrir uma ação judicial e propuseram-na aos moradores, que aceitaram. “Nós acreditamos que o processo na Inglaterra é mais rápido. Cada família vai receber uma indenização pelo dano causado pela empresa”, diz Santos. “Não temos muita confiança na Justiça brasileira. É muito lenta, e também sabemos que há muitos acordos, como esse [investimento] anunciado pelo governo da Bahia. A Brazil Iron é uma empresa inglesa. Acreditamos que ela deve ser julgada lá.”
Processos desse tipo são uma oportunidade para que comunidades atingidas por grandes empresas consigam uma indenização justa – e, claro, para que firmas de advocacia aufiram grandes lucros. Em outubro, a Justiça inglesa começou a julgar a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Mariana, maior desastre ambiental da história do Brasil, ocorrido em 2015. A BHP foi processada junto com a Vale, já que as duas empresas controlavam a Samarco, responsável pela barragem. Em julho, porém, a Vale fez um acordo para deixar o processo. Comprometeu-se a arcar com 50% das indenizações, caso haja condenação.
Mais de 620 mil pessoas, 46 prefeituras e 2 mil empresas estão processando a BHP na Inglaterra. Estima-se que o valor das indenizações possa chegar a 266 bilhões de reais. O responsável pelo processo é o escritório britânico Pogust Goodhead, que vai levar uma porcentagem dessa fortuna. O Leigh Day – que também já representou vítimas de petroleiras na Nigéria e de tortura no Iraque – promete não cobrar honorários caso os quilombolas de Piatã percam o processo. Se vencerem, no entanto, o escritório deve reter até 25% do valor obtido com as indenizações.
“A nossa promessa é proporcionar aos indivíduos comuns a mesma qualidade de aconselhamento jurídico que os organismos estatais, as seguradoras e as multinacionais. Independentemente de onde a injustiça se desenrola, Leigh Day permanece como uma força inabalável, pronto para lutar incansavelmente por Justiça”, diz um texto de apresentação no site do escritório.
Henrique Carballal, o vereador pedetista que preside a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), recorre ao léxico da esquerda para rebater as acusações feitas contra a Brazil Iron. Na nota enviada por e-mail à piauí, classificou de “novo colonialismo” o processo do qual a mineradora é alvo na Inglaterra. Afirmou que esse tipo de litígio “vem sendo desenvolvido por escritórios extremamente gananciosos, com intenções muito difíceis de entender, questionando a intervenção de conglomerados econômicos em países como o Brasil”. E prosseguiu: “Nós sabemos que o governo da Inglaterra não tem muita preocupação com essas comunidades, haja vista como eles se comportam perante o massacre que o povo palestino sofre hoje na Faixa de Gaza, além de todas as intervenções nefastas que a economia dessa nação realizou em várias outras partes do mundo no período colonial, bem como toda a devastação ambiental que foi causada em várias partes.”
Questionado sobre o ofício enviado ao Itamaraty, Carballal disse não se tratar de um pedido de intervenção. “O que a CBPM fez foi consultar o Itamaraty acerca de um documento encaminhado à Justiça inglesa, questionando a autoridade da Justiça inglesa em intervir em assuntos que dizem respeito ao povo brasileiro.” O ofício, no entanto, usa a palavra intervenção e não menciona um documento específico.
Carballal não comentou os indícios de dano ambiental causado pela Brazil Iron em Piatã, nem os relatos de que a poeira da extração do minério adoeceu a população local. Disse apenas não haver conflito de interesses na atuação do governo baiano. “Pode existir conflito de interesses entre grupos econômicos que, no Brasil, estão incomodados com o desenvolvimento de ações como essa que a gente vem realizando”, afirmou, sugerindo que há interesse político por trás das denúncias.
Alegações semelhantes fez Emerson Souza, o vice-presidente de relações institucionais da Brazil Iron. “Esse processo é uma manobra de um mega escritório de advocacia capitalista, que se utiliza da boa fé de pessoas humildes com a promessa enganosa de alto retorno financeiro, com o objetivo de ameaçar, constranger e extorquir empresas que trarão empregos e desenvolvimento a essas comunidades. A Brazil Iron é apenas mais uma vítima dessas estratégias indecentes do Leigh Day”, afirmou à piauí, também por meio de nota.
Souza admitiu que a mineradora “no início pecou no relacionamento com as comunidades”, mas rechaçou as denúncias de danos socioambientais. “A construção dessa narrativa é o centro do plano sórdido desse escritório de advocacia estrangeiro. Eles convenceram alguns moradores de que poderiam garantir uma grande quantidade de dinheiro a eles usando essas alegações, mas esses argumentos não correspondem com a verdade.” As acusações feitas pelos moradores, no entanto, começaram anos antes do envolvimento do Leigh Day.
O escritório de advocacia, ao ser informado das críticas feitas pela CBPM e pela Brazil Iron, enviou uma nota a piauí num tom igualmente bélico. “Rejeitamos completamente essas calúnias selvagens e emotivas, em particular a de que estamos enganando nossos clientes, ou ameaçando, enganando e extorquindo empresas”, diz o texto da assessoria de imprensa. “As alegações baseiam-se em violações da legislação ambiental brasileira, detalhadas nos processos judiciais dos autores e em relatórios emitidos por entidades estatais brasileiras.”
FONTE: Leandro Machado,Revista Piau[i/reprodução - 23/12/2024 10h:40
