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sábado, 21 de setembro de 2019

Feira: Delegado da PC morre após ser baleado em tentativa de assalto no Centro de Abastecimento

[Em nota, Sindicato da Polícia Civil lamenta morte de delegado]
foto:Divulgação/reprodução
Um delegado morreu por volta do meio-dia deste sábado (21), após ser baleado com um tiro no tórax, durante uma tentativa de assalto no Centro de Abastecimento, em Feira de Santana.
Gesta Dermeval, de 58 anos, que trabalhava em Salvador, estava acompanhado do primo Edson Andrade Ribeiro, que ainda o socorreu em um táxi para o Hospital São Matheus, porém já chegou ao local sem vida.


De acordo com informações da polícia, o delegado e o primo realizavam compras no local, quando foram abordados pelo bandido, que portava um revólver e em determinado momento disparou contra a vítima.
Após a ação, o autor do crime fugiu em direção ao bairro da Rua Nova. Equipes da polícia realizaram buscas na região para tentar localizar o suspeito.
 “Todos nós fomos pegos de surpresa com essa informação. Estamos aqui com os familiares da vítima e tivemos a informação que ele estava em Feira de Santana fazendo um passeio e acabou sendo baleado numa tentativa de assalto no Centro de Abastecimento. Todas as informações a partir de então são imprecisas, precisamos ouvir todas as versões a partir das oitivas e ir ao local ver a dinâmica do crime”, informou a delegada Ludmilla Vilas Boas, que trabalha na coordenadoria de Polícia Civil e esteve no hospital.
Conforme a delegada, as informações preliminares é que Gesta Dermeval era lotado em Salvador e estava de licença prêmio. Estaria também próximo da aposentadoria.
Local violento
A delegada Ludmila Vilas Boas criticou ainda a retirada da base de Polícia Militar que havia no Centro de Abastecimento e disse que lá se tornou um local violento.
“Hoje não temos mais o policiamento ostensivo que já houve, e era um local onde havia segurança. Já trabalhei na Delegacia de Homicídios e sei da dificuldade que é elucidar um homicídio ali, mas nós estamos conseguindo. E diante da circunstância que um local daquele, aberto, não tem um policiamento ostensivo adequado, realmente a polícia faz o que pode.
fonte:Acorda cidade/reprodução

Rio: Menina de 8 anos morre após ser baleada no Complexo do Alemão

foto:reprodução
Depois de ser atingida por um tiro nas costas quando estava dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ágatha Félix estava acompanhada da avó e foi levada às pressas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu ao ferimento. 
De acordo com relatos de moradores pelas redes sociais, o tiro teria sido disparado por militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que atiraram contra ocupantes de uma motocicleta em fuga.
Os moradores da região fazem uma manifestação na comunidade, em protesto contra as mortes ocorridas recentemente nas comunidades. Em maio, o professor de jiu-jitsu Jean Rodrigues da Silva Aldrovande também foi vítima de uma bala perdida.
Em nota, a Polícia Militar informou que unidades policiais foram atacadas e os agentes revidaram. A nota diz que após o confronto não foram encontrado feridos na varredura do local. “Na sequência, os policiais foram informados por populares que um morador teria sido ferido na localidade conhecida como Estofador”. Uma equipe da UPP se deslocou até o Hospital Getúlio Vargas e confirmou a entrada de uma criança de 8 anos ferida por disparo de arma de fogo.
A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) vai abrir apurar as circunstâncias da ação.
fonte:Veja.com/ 20/09/2019

Amazônia: Diretora Christiane Torloni critica competência do ministro Ricardo Salles

Diretora de filme sobre Amazônia, Christiane Torloni critica competência de Ricardo Salles
Foto: Reprodução/Instagram
Após de dedicar ao documentário "Amazônia: O Despertar da Florestania" por cinco anos, a atriz e diretora Christiane Torloni fez duras críticas à maneira como o governo Bolsonaro tem lidado com as queimadas na região. O longa de 108 minutos da Globo Filmes, tem a artistas e Miguel Przewodowski como diretores.

"É inacreditável como as coisas se desconstituíram. Cada dia que passa, o filme parece mais ter sido feito por encomenda. É impressionante como não existe ninguém que saia indiferente do cinema. Estou muito orgulhosa. As pessoas estão se emocionando. Durante muito tempo, a população se blindou em relação a essa questão da Amazônia", disso em entrevista ao portal Uol.

A atriz, que conheceu os problemas enfrentados na região Norte do país durante a produção do filme, comentou as recentes queimadas e teceu questionamentos sobre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "A indicação dele é uma mensagem clara que o governo deu. Não tem milagre nesse sentido. Se você pega os depoimentos que foram dados desde o primeiro momento pelo ministro do Meio Ambiente, você vê o histórico que ele tem, você acha que essa pessoa é ministrável? Ele tem a expertise necessária para estar nessa pasta?", disse.

A reportagem do Uol lembra que o presidente Jair Bolsonaro disse no mês de agosto que as reservas indígenas atrapalham o desenvolvimento do país e que ele não fará demarcação de terras durante seu governo. Sobre isso, Christiane acredita que os eleitores de Bolsonaro são coniventes com tudo o que está acontecendo.

"Quem votou no atual presidente da república sabia o que ele iria fazer. Se tem uma coisa de que não é possível acusá-lo é de ter mentido sobre isso. Agora, as pessoas dizem que não foi bem assim. Ele foi claro e taxativo. Por isso, quem faz parte de qualquer tipo de instituição, ONG ou iniciativa nesse sentido já estava preocupadíssimo durante a campanha eleitoral, caso ele fosse eleito", afirmou a global.


fonte:Bahia notícias-21/09/19 - 13h

CNH: Cresce procura por autoescolas após novas regras










Cresce procura por autoescolas após aprovação de novas regras para CNH
Determinadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), já estão valendo as novas regras para quem vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o governo, o objetivo é facilitar a vida das pessoas.

A diretora do Sindicato das Autoescolas de Feira de Santana, Kely Mota(foto) que a economia para os candidatos vai ficar em torno de 15 a 20%. “A procura por orçamentos está aumentando nas autoescolas. Agora está custando em torno de 2 mil reais para retirar o documento”, informou.
Em relação ao uso do simulador, ela diz que em Feira nenhuma autoescola comprou o aparelho, ao invés disso, foi adquirido em forma de comodato. “Eles poderão ser devolvidos, porque agora é opcional. Por causa do simulador seriam 25 horas aulas e agora passam pra 20 horas.”
Fonte:Ney Silva do Acorda Cidade
fotos:Acorda cidade

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Confira as principais pontos da MP da liberdade econômica

                          foto:reprodução
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.
Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.
O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, "permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos".
Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.
"Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país", afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.
Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. "Vai ajudar e muito a nossa economia", destacou. "Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (...) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso", acrescentou.
O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. "Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres", afirmou.
Na noite de hoje, Bolsonaro tuitou sobre a sanção e escreveu, no Twitter, que o "Estado deve deixar de atrapalhar quem produz".
  
Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

- Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
- Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
- Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

- Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
- Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
- Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

- O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

- Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
- A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

- Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

- A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

- Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
- Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
- Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

- Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

- Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

- MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

- Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018.

 fonte:Agência Brasil/ 20/09/2019

Salvador: Confira a programação do Festival da Primavera neste fim de semana


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Cantor Tuca Fernandes vai se apresentar na av. da frança em participação especial foto:reprodução/google
As primeiras atrações do Festival da Primavera se apresentam neste fim de semana, sábado, 21, e domingo, 22, no bairro do Comércio. A extensa programação gratuita do evento começou no último sábado 14 e segue até o dia 29 de setembro, com música, feiras, gastronomia, esporte e atividades de cultura e lazer.
A Orquestra Popular da Bahia (OPB) apresenta um show especial para o Festival da Primavera, o “The Beatles”, com participações especiais dos cantores Tuca Fernandes, Alex Góes e Serginho (Adão Negro), às 19h. Quem encerra as apresentações é o reggae da banda Diamba, no Porto Salvador Eventos, na Avenida da França.
Já no domingo, 22, quem dá início as apresentações é Lore Improta, com o “Show da Lore”, às 16h. Logo em seguida, o grupo Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz toca no “Baile Rumpilezz Black”. Um dos shows mais esperados, às 20h30, Baco Exu do Blues traz o repertório do disco "Bluesman", o segundo da carreira do músico, que foi avaliado pela revista Rolling Stone como "o melhor" de 2018.
Na Praça da Inglaterra, recentemente revitalizada, que acontece a Feira Criativa neste fim de semana, das 12h às 22h. O evento reunirá dezenas de estandes gastronômicos, de cultura pop, artesanato, sustentabilidade, programação infantil e shows.
O público também poderá assistir, neste sábado, às 15h, a mostra Casulo de Artes Inclusivas, que é formado por artistas deficientes. Logo após a apresentação, o projeto idealizado pelo músico Luciano Calazans, “Tribass”, toca a partir das 16h, na mesma Praça.
Outro projeto especial “Serafim e o Nordeste Experimental", que acontece às 17h. A iniciativa se fundamenta em uma pesquisa rítmica da música portuguesa e afro-nordestina, mesclada ao rock e pop universal.
Na Avenida da França, ainda no domingo, haverá um Encontro de Automodelismo, das 10h às 15h, que deixará um trecho da avenida interditado. O encontro pretende reunir pessoas de todas as idades que poderão levar e assistir a demonstrações de seus veículos miniaturas, guiados por controle remoto, para correr na pista permanente de automodelismo que será inaugurada para receber eventos relacionados ao esporte.
Outras atividades relacionadas a carros movimentarão a Avenida da França, como as apresentações e exibições de alguns modelos de kart. Haverá também uma super exposição de carros e a Arrancada de Empurra, uma disputa em um espaço fechado onde uma mulher tem de estar ao volante e quatro homens empurrando o veículo com o motor desligado.
Também no domingo, 22 acontece o Skates Festival, de 9h às 15h, onde haverá um circuito com rampas e pistas para as manobras radicais do esporte. O público poderá acompanhar o campeonato, além de fazer aulas de skate e treinar.
Neste mesmo dia, as famílias poderão também participar de jogos de salão ao ar livre. Das 9h às 15h, a Avenida da França recebe jogos de dama, xadrez e futebol de botão. Além disso, a criançada será convidada também para participar do Circuito de Minibikes, das 9h às 16h.
fonte:atardeonline 20/09/2019

Inscrições para o IFBA são prorrogadas até 27/09

IFBA em Irecê Foto: Divulgação/reprodução
                                

As inscrições para ingressar em um dos cursos técnicos do Instituto Federal da Bahia (Ifba) foram prorrogadas. Agora, ao invés desta sexta-feira (20), os interessados terão até a próxima sexta (27) para se inscrever no processo seletivo da instituição de ensino.

As inscrições custam R$ 35 e podem ser feitas no site do nstituto  https://portal.ifba.edu.br/processoseletivo2020/inscricao

 O pagamento do boleto pode ser feito até o dia 30 deste mês.

Serão 5.594 vagas disponíveis, para 20 municípios baianos, em 36 cursos. Podem se inscrever estudantes que concluíram o ensino fundamental (para a forma integrada) ou o ensino médio (para a forma subsequente).

As provas, que envolverão conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, no caso do integrado, e Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades, para o subsequente, já estão prontas e serão aplicadas no dia 24 de novembro, das 9h às 12h30. 

Os candidatos que desejarem solicitar atendimento diferenciado para o dia da prova, como intérprete de libras, sala de amamentação, de fácil acesso ou mais vazia, ledor ou transcritor, devem entregar o laudo ou relatório médico em uma unidade do IFBA, até a próxima segunda-feira (23).


fonte:Bahianotícias c/adaptações

Trump anuncia novas sanções e diz que economia do Irã ‘vai para o inferno’

O presidente americano, Donald Trump, anuncia novas restrições contra Teerã: 'eles estão praticamente falidos' - 19/09/2019 (Patrick Semansky/AP)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira, 20, sanções “do mais alto nível” contra a economia iraniana, como retaliações aos ataques a duas refinarias da petroleira saudita Aramco no último sábado 14. Os governos americano e da Arábia Saudita atribuem a agressão ao governo iraniano, que nega a ofensiva.
As novas restrições têm o objeto de estrangular ainda mais a economia iraniana, que já sofria com a mais diversa gama de sanções impostas pelos Estados Unidos desde a saída unilateral de Washington do acordo nuclear com o Irã em 2018.
Trump elencou o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Irã e o Banco Central como os principais alvos das retaliações. Segundo o presidente, essas foram as sanções mais pesadas que um país já sofreu.
“Vai para o inferno (a economia iraniana)”, disse. “Eles estão praticamente falidos … E agora cortamos todas as fontes de recursos do Irã”, celebrou na Casa Branca.
Em sua conta no twitter, o Departamento de Estado americano publicou um vídeo mostrando os efeitos corrosivos das sanções na economia iraniana — a inflação em 52% ao ano e a queda de 6% na taxa de crescimento do país. Na peça, o departamento justifica a “campanha de máxima pressão” para “fazer o Irã se comportar como um país normal”, pois o acusa de patrocinar grupos considerados terroristas, como a milícia e partido político libanês Hezbollah. O vídeo não detalha o impacto direto na vida dos 80 milhões de iranianos.
Na quarta-feira 18, Trump anunciou que aumentaria as sanções contra o Irã, porém sem dar detalhes da possíveis medidas a serem adotadas. O anúncio deu-se logo depois de o americano ter recebido o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison.
Trump se reunirá nesta tarde com secretário de Defesa dos Estados Unidos, Mark Esper, o chefe do Estado-Maior Conjunto, general Joseph Dunford, e o recém-empossado conselheiro de Segurança Nacional, Robert O’Brien. Deverão discutir respostas adicionais ao ataque supostamente deflagrado pelo Irã, incluindo o envio de mais tropas para a região do Oriente Médio e a retaliação armada, tendo como alvo empresas petrolíferas e instalações militares iranianas.
Nesta semana, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, disse que qualquer ataque contra o solo do país deflagaria uma “guerra total”, enquanto o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, tentou pacificar a situação declarando que preferia uma solução diplomática a uma militar. Antes, porém, Pompeo classificara o ataque contra os sauditas como “um ato de guerra”.
Os ataques contra as refinarias sauditas alavancaram os temores uma nova guerra no Oriente Médio. Desde a saída americana do acordo nuclear e a reimposição de sanções econômicas ao Irã, ocorreram ataques e apreensões de navios-petroleiros no Golfo Pérsico. Alguns foram reivindicados pela Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), como o navio britânico Stena Impero. Sobre outros, que foram sabotados, não há uma conclusão de quem teria sido o responsável.

Hezbollah

O grupo xiita libanês Hezbollah alertou a Arábia Saudita nesta sexta-feira que uma declaração de guerra contra o Irã “destruiria” o reino e sugeriu que Riad e os Emirados Árabes Unidos devam interromper o conflito no Iêmen para se protegerem. O Irã e o Hezbollah apoiam os rebeldes houthis, também xiitas.
O líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, também afirmou que novas defesas aéreas sauditas não seriam suficientes  para conter os mesmos drones utilizados nos ataques de 14 de setembro. “Não apostem em uma guerra contra o Irã, porque eles (os iranianos) vão destruir vocês”, advertiu Nasrallah em um discurso televisionado.
Nasrallah disse que os ataques às instalações da Aramco mostraram a força da aliança apoiada pelo Irã. Novas defesas aéreas “seriam muito caras e não servirão para nada”, afirmou. “O que protegerá as instalações e a infraestrutura na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos será a interrupção da guerra contra o povo iemenita.”
FONTE:VEJA (Com EFE e Reuters)

"O vazamento dos diálogos da Lava-Jato é útil — e pouco importa de onde veio a informação" diz Edward Snowden


 (Jörg Carstensen/Picture Alliance/Getty Images)
Aos 22 anos, o analista de sistemas Edward Snowden já trabalhava para a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, a NSA, e logo se juntaria à equipe de espionagem da CIA. “Eu me sentia no topo do mundo”, diz ele, que em seus oito anos no ramo teve papel relevante ao aperfeiçoar mecanismos para monitorar pessoas e governos. Baseado no Havaí, era um ilustre desconhecido, como reza o ofício, quando, em 2013, trouxe a público, com o apoio do jornalista americano Glenn Greenwald, hoje no The Intercept Brasil, documentos ultrassecretos que deixavam clara a vigilância americana a cidadãos comuns, escândalo que fez alterar leis mundo afora. Depois disso, Snowden teve o passaporte cancelado pelos EUA, onde é alvo de ação criminal, e mora na Rússia com a mulher — epopeia que relata no livro Eterna Vigilância (Editora Planeta), lançado na terça-feira 17, que, aliás, lhe rendeu novo processo (o governo americano pede 100% dos direitos autorais). Snowden, hoje com 36 anos, falou a VEJA de Moscou por vídeo.
Qual a opinião do senhor sobre a divulgação de diálogos entre juízes e procuradores no Brasil, o escândalo da Vaza-Jato? 
Toda publicação de conversa privada causa algum desconforto, mas acho que ministros, políticos, procuradores e juízes devem estar sujeitos a desconfortos desse tipo. São eles que decidem quem vai para a cadeia, quem é libertado, quem vive, quem morre, como será nosso futuro. Não importa de onde a informação veio. Se ela é de interesse público e verdadeira, que seja divulgada.
Mesmo ao custo de denúncias pesadas? O senhor, por exemplo, foi incriminado de traição nos Estados Unidos, ao ter revelado segredos de Estado. A acusação tem fundamento? 
Não. Uma das questões que me absorveram por mais tempo antes de eu vir a público foi essa ideia do juramento eterno que fiz ao governo americano quando ingressei no serviço secreto. No momento em que denunciei os abusos na vigilância praticada pelos órgãos de Estado, muita gente disse: “Você rompeu o pacto”. Mas olhe o problema filosoficamente. Ao entrar na NSA, jurei apoiar e defender não o governo, nem a agência, mas a Constituição americana contra qualquer inimigo. Logo em seguida, assinei um contrato amplo e confuso com o governo, garantindo o sigilo integral das informações com as quais trabalhava. Só que esses dois juramentos colidiram. Pois os segredos que jurei proteger violavam claramente a Constituição que eu devia respeitar. Está escrito lá: a privacidade é um direito do cidadão.
Como esse direito constitucional vem sendo violado? 
Na última função que ocupei, eu mexia com um programa chamado Xkeyscore, o Google dos espiões. Monitorava o comportamento de milhões de pessoas, gente que não tinha nada a ver com terrorismo, em busca de alguma anormalidade. Às vezes, o uso do programa era cruel. Jovens colegas meus invadiam e-­mails e podiam ler absolutamente tudo. Imagina esse poder nas mãos de uma turma de 18, 20 anos? Claro que houve um monte de desvios. Há pelo menos treze casos documentados de rapazes flagrados vigiando a namorada, vendo nudes. Aliás, observei dois padrões em quem navega na internet: todo mundo publicou fotos de família e acessou um site de pornografia pelo menos uma vez na vida.
“Toda publicação de conversa privada sempre causa algum nível de desconforto, mas acho que políticos, procuradores e juízes devem estar sujeitos a desconfortos desse tipo”
É comum o acesso de governos e empresas ao conteúdo de mensagens privadas?
Do ponto de vista tecnológico, isso pode acontecer facilmente, mas nem empresas nem governos estão muito interessados nesse tipo de espionagem. Antes de tudo porque o conteúdo dessas mensagens não é lá muito confiável. As pessoas mentem até a quem amam em conversas particulares. O que importa mesmo são os chamados metadados, registros perfeitos de atividades da vida privada, como fotos postadas, para quem você liga, que sites acessa, que livros compra. Hoje em dia é muito difícil não ser alvo desse tipo de vigilância. Enquanto seu celular está ligado, ele emite um sinal potente, como um grito que diz: “Ei, eu estou aqui”. E assim se abre a porta.
Há como evitar que informação tão particular seja rastreada?
 Não existe uma maneira 100% segura de fugir do monitoramento de grandes corporações e governos. Mesmo eu, que sou especialista, mudo o tempo todo de método para blindar minha comunicação, além de ter inúmeros aparelhos eletrônicos e jamais usar o wi-fi. Faço sempre uma minicirurgia em meus celulares: retiro microfone, câmera. Em geral, recomendo que as pessoas adotem a criptografia disponível nos aplicativos e evitem SMS e ligações de voz por linhas convencionais. É bom se preservar. A vigilância pode se transformar em algo abusivo.
Onde mora o perigo?
As pessoas que nos vigiam conhecem nossas fraquezas, padrões, interesses, preferências políticas e conseguem prever nossas ações. Daí seu poder de influenciar até em eleições. Fake news são construídas sob medida com base nesse gigantesco banco de dados sobre o comportamento das sociedades e têm se tornado armas para pavimentar o autoritarismo de figuras conhecidas, como Donald Trump, Vladimir Putin e Jair Bolsonaro.
A vigilância exercida nos níveis que o senhor descreve não pode ser útil à segurança das pessoas? 
Na verdade, não. Na prática, os Estados Unidos têm ferramentas e agências com muito mais dinheiro do que qualquer outro país no planeta e elas jamais deram uma contribuição efetiva à segurança pública. O ex-presidente Barack Obama, inclusive, as investigou. Ele foi ao chefe da CIA, do FBI, da NSA, e concluiu: esses sistemas nunca salvaram uma única vida, nunca impediram um único ato terrorista.
Esses sistemas não ajudam nem mesmo a prevenir ataques de grupos terroristas que brotam nos fóruns secretos da deep web? 
Não. A vigilância em massa não protege as pessoas, e a razão é bem óbvia: se você coleta tudo sobre todo mundo, acaba não entendendo nada do que está ali. Definitivamente não resolve o problema de encontrar os verdadeiros terroristas. Sobre a deep web, essa zona supostamente mais escondida da rede, nada de mais acontece lá, só mesmo o tráfico de drogas hoje em dia. Os violentos fóruns que se reúnem para planejar a barbárie não estão nessa área da rede. Além disso, ainda que essa trilha conduzisse a algum lugar, persistiria uma pergunta crucial: vale a pena violar a privacidade de toda a sociedade para facilitar o trabalho dos fiscais da lei?
Não vale? 
Não. O cerceamento da liberdade e da privacidade deve ser sempre o último recurso adotado contra qualquer um de nós. E, mesmo com toda a informação do mundo à disposição, não dá para impedir alguém de invadir uma creche ou pegar um machado e atacar um ônibus. O que podemos fazer é criar forças policiais confiáveis e fornecer a elas as ferramentas necessárias para investigar os crimes individualmente.
Em 2013, quando o senhor denunciou o sistema de vigilância em massa nos Estados Unidos, nada mudou. Cinco anos depois, com o escândalo da Cambridge Analytica, empresa acusada de coletar dados para influenciar a eleição americana, o Facebook precisou se explicar. É sinal de avanço? 
Infelizmente, não vejo assim. Em vez de assumir a responsabilidade, o Facebook disse que não tinha errado e simplesmente lançou a culpa sobre a Cambridge Analytica.
O senhor está dizendo que suas denúncias não tiveram nenhum efeito? Não muito. A União Europeia aprovou o Regulamento-Geral sobre a Proteção de Dados, alguns programas de vigilância foram desativados nos Estados Unidos, mas outros tantos foram criados. Nesse meio-tempo, a Alemanha autorizou formas de vigilância em massa e a China está começando a usar reconhecimento facial indiscriminadamente, até mesmo para checar quando alguém sai de certas províncias. A boa notícia é que a tecnologia avança. Há pouco tempo atrás, menos da metade das comunicações do mundo era criptografada. Em 2016, chegava a algo em torno de 70%.
O senhor relata no livro ter sido abordado para trabalhar para o serviço secreto russo. Como aconteceu? Eu estava na Rússia apenas para uma escala, rumo ao Equador, que me prometeu asilo quando soube que o governo americano havia cancelado meu passaporte. Em Moscou, fui levado para um lounge cheio de homens de terno preto. Entendi logo que eles eram do serviço secreto russo e que me queriam. Disse: “Muito obrigado, mas não estou interessado”.
“Ao longo dos anos, observei dois padrões em quem navega na internet. Todo mundo publicou fotos de família e acessou algum site de pornografia pelo menos uma vez na vida”
O senhor chegou a colaborar com o governo russo? 
Não. Se tivesse feito isso, teria saído do aeroporto como herói nacional, mas ocorreu justo o contrário: passei quarenta dias sem sair do aeroporto, vivendo de hambúrguer, à espera do que me aconteceria.
Como é sua relação com o governo Putin?
Os russos estão muito desconfortáveis com a minha presença aqui. Sempre que posso critico as políticas locais de direitos humanos e de vigilância em palestras e na internet.
O senhor considera um dia voltar para se submeter a julgamento nos Estados Unidos? 
Durante as negociações, minha única condição para retornar a meu país e enfrentar o tribunal, correndo o risco de pegar prisão perpétua, é que o júri leve em conta as razões de eu ter feito o que fiz. Segundo as leis pelas quais estou sendo julgado, o relato do meu lado da história não terá peso algum.
As pessoas próximas o condenaram pelo que fez? 
Minha mulher não sabia do meu plano de entregar os documentos secretos. Se eu tivesse contado a ela, o FBI a teria acusado pelo crime, como cúmplice de conspiração. Acabou sabendo literalmente junto com todo mundo pela TV, e isso fez de mim o pior de todos os namorados. Mas ela me perdoou e mora na Rússia comigo. Minha família me apoiou. Confesso que não esperava isso.
O senhor teme ser reconhecido na rua? 
Não mais. Em 2013, eu usava chapéu, não me barbeava, tinha medo de jornalistas, de espiões, tinha medo de que me empurrassem de uma ponte. Agora minha vida é bem mais aberta e bem menos interessante. Minha principal atividade é dar palestras sobre a importância da privacidade.
Qual a probabilidade de esta entrevista estar sendo monitorada? 
Não dá para saber. Depende do valor que ela possa ter para outras pessoas. Mas posso garantir que estamos usando um sistema seguro ao conversarmos por meio de vídeo.
FONTE: Publicado em VEJA de 25 de setembro de 2019, edição nº 2653