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sábado, 2 de junho de 2018

Bahia: "A participação da mulher advogada deve ser regra, e não exceção", afirma conselheiro federal

Em sua participação na II Conferência Estadual da Mulher Advogada, o conselheiro federal Fabrício Castro reforçou que o trabalho de valorização das advogadas, que vem sendo desenvolvido na gestão do presidente Luiz Viana, precisa ser abraçado por toda a classe. Ele foi um dos palestrantes no painel Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada, realizado na terça-feira (29), no segundo dia do evento.
"A participação da mulher advogada deve ser regra, e não exceção. Deve ser uma atuação material, como ocorre na OAB-BA, e não apenas formal para o cumprimento de uma cota. Quero convocar a todos porque esta não é uma luta apenas de Luiz Viana, Fabrício Castro, Ana Patrícia e sim de todos. Precisamos carregar em nós esse sentimento", afirmou.
Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Defesa de Prerrogativas, com o plantão 24 horas, as blitz e o trabalho preventivo junto às autoridades, destacando a necessidade de haver uma transformação cultural na nossa sociedade para que a advocacia possa, um dia, ter todos os seu direitos respeitados. "Precisamos avançar. Não dá mais pra conviver com essa realidade. Ou transformamos a cultura ou enxugaremos gelo o resto da vida", frisou.
Fabrício Castro comparou o desrespeito às prerrogativas a comportamentos hoje inaceitáveis, mas que até pouco tempo atrás eram normais, para mostrar que é possível sim almejar um futuro melhor. "Há umas décadas atrás, poucas pessoas usavam cinto de segurança. Há 20 anos, pessoas fumavam em locais fechados e isso era aceito, mas houve no Brasil um trabalho de transformação pela cultura e educação".
Advogadas do interior
A conferência debateu ainda os problemas enfrentados pelas advogadas que trabalham no interior do estado. A mesa que reuniu a presidente da subseção de Guanambi, Maria Luiza Brito, a presidente da subseção de Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim, e a ex-vice-presidente da subseção de Porto Seguro Emanuela Garzela, mostrou um pouco da história dessas profissionais que são verdadeiras fontes de inspiração para a advocacia baiana.

"Todas as vezes que eu era cumprimentada no Tribunal do Júri, os juízes e promotores exaltavam que eu era uma advogada bonita, que estava embelezando o Júri, enquanto que inteligência, capacidade e sagacidade nunca eram levantadas. Isso mostra como é difícil para uma mulher estar em determinados ambientes", afirmou Maria Luiza Brito.
Natural de São Paulo, Emanuela Garzela chegou em Porto Seguro há 13 anos e lá montou um escritório com mais duas advogadas. "As pessoas entravam no escritório procurando o advogado e, ao descobrirem que eram três advogadas, viravam as costas. Isso aconteceu diversas vezes. Principalmente no interior, ser advogada chama atenção porque em muitas localidades ainda há o pensamento de que só os homens é que podem estudar".
Maria do Socorro relembrou que há 30 anos, quando chegou em Paulo Afonso vinda de Campina Grande, eram apenas seis advogados na cidade e só ela de mulher. "E eu inventei de advogar no crime. A delegacia era perto da minha casa e o delegado, pra me desacatar, me ligava de madrugada dizendo que tinha um flagrante e precisava de um advogado pra lavrar. Isso acontecia quase todos os dias" descreveu.
Violência doméstica
A violência doméstica, problema ainda bastante recorrente no nosso país, também foi tema de debate. Integrantes da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, juntamente com o conselheiro federal Fernando Santana, mostraram como orientar e identificar vítimas de violência e apresentaram os mecanismos legais que combatem esse crime.

Renata Deiró, membro da comissão, contou que muitas vezes as advogadas são procuradas para orientar mulheres vítimas de violência nos seus mais diversos aspectos. Ela pontuou que é fundamental que as operadoras do direito sejam capazes de prestar esse auxílio. "Essa orientação é algo que todas nós devemos saber, independente da área de atuação, seja para ajudar alguém, ou mesmo em defesa própria, porque não estamos livres de sofrer violência".
Segundo Ludmila Aguiar, também integrante da comissão, na maioria das vezes, a violência começa com uma agressão psicológica ou tentativa de controle no meio familiar ou profissional que provocam mudanças de comportamento. "Como operadoras do Direito, é importante identificarmos essas alterações para quando o problema chegar sabermos qual a melhor orientação a dar".
A vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Bianca Pellegrino, destacou que muito desse processo de violência advém do fato das mulheres, historicamente, terem sido educadas para ficarem restritas ao ambiente doméstico. "As mulheres foram destinadas aos espaços privados, a cuidar da casa, enquanto os homens foram criados para ocuparem os espaços de poder".
O conselheiro federal da OAB Fernando Santana destacou a importância da entidade estar debatendo pautas que são tão caras à construção de uma sociedade mais justa. "Essa conferência é mais um marco republicano na história da seccional. Essa atividade sedimenta o que ela representou para os destinos da nossa instituição desde a primeira Conferência da Mulher Advogada, em 2015".
Nós Queremos Mais
Ainda na Conferência, foi entregue o manifesto do movimento Nós Queremos Mais, que pede a paridade de gênero nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, já havia declarado apoio à causa e se comprometeu a estar ombro a ombro com a classe mais essa luta, caso as mulheres advogadas a abracem.

No segundo dia da Conferência foram realizados ainda os painéis Reforma trabalhista na visão delas, A Pele Negra na Advocacia, Futebol é coisa de mulher, Crimes contra a mulher, As múltiplas facetas da mulher, Gênero na Diversidade, Advocacia no Sistema Processual, Desafios das Jovens Advogadas, Advogadas no Sistema OAB e A Mulher na Terceira Idade. Aconteceram também oficinas de Krav Magá, Direito Sistêmico e uma homenagem ao Oxente Futebol Clube. 
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
fonte:Site da OAB-Bahia

Mundo: Ascensão de Trump aumentou a pobreza extrema nos EUA

( Photo : AFP )
© Fournis par France Médias Monde ( Photo : AFP )
A política econômica do presidente Donald Trump agravou a pobreza extrema nos Estados Unidos, de acordo com um relatório sobre o tema divulgado neste sábado (2) pelas ...
O relator Philip Alston recomenda às autoridades americanas que adotem um sistema sólido de proteção social e tratem as origens da pobreza no país, em vez de “punir e prender os pobres”. “A política adotada ao longo do último ano parece destinada a acabar, deliberadamente, com as proteções fundamentais destinadas aos mais pobres, punir os que não têm emprego e até transformar em privilégio o acesso a serviços básicos de saúde”, escreve o relator.
Cerca de 41 milhões de americanos vivem na pobreza, dos quais 18,5 milhões estão em situação de pobreza extrema, de acordo com os critérios da ONU. As crianças representam um terço dessa população e os Estados Unidos têm a taxa de pobreza entre os jovens mais elevada entre os países desenvolvidos, destaca Alstom no relatório.
Desigualdades
“Os cidadãos americanos vivem menos tempo e com menos saúde do que os de outras democracias prósperas. Doenças tropicais que podem ser erradicadas são cada vez mais comuns, o país tem as mais altas taxas de prisão no mundo (...) e os mais altos índices de obesidade do mundo desenvolvido”, prossegue o texto.
O relatório destaca os cortes drásticos previstos no sistema de seguridade social americano atingirão áreas que já sofrem com falta de verbas, e afirma que a reforma fiscal adotada por Trump “vai agravar” a situação, além de fazer com que os Estados Unidos “permaneçam a sociedade mais desigual do mundo desenvolvido”.
O relator, que realizou uma missão a diversos estados americanos, se baseou em dados do escritório de recenseamento do país, a partir de 2016. Os números não são comparativos entre antes e depois da chegada de Trump à Casa Branca, em janeiro de 2017.
O trabalho completo será apresentado no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho. “Não há receita mágica para eliminar a pobreza extrema. Mas em um país rico como os Estados Unidos, a persistência da pobreza extrema é uma escolha política feita por aqueles que estão no poder”, indica o documento.
fonte:AFP


Mundo: Novo ministro italiano diz que famílias gays não existem

Novo ministro italiano diz que famílias gays não existem
Min. Lorenzo Fontana - foto:reprodução
Em seu primeiro dia no cargo, o novo ministro da Família e da Deficiência da Itália, Lorenzo Fontana, deu uma declaração polêmica de que as “famílias gays não existem” e virou alvo de questionamentos por parte de ativistas e ONGs.
“Sou católico, não escondo isso. E por esse motivo acredito e digo que as famílias são as naturais, onde uma criança deve ter um papai e uma mamãe”, afirmou o ministro, de 38 anos, em entrevista neste sábado (2) ao jornal “Corriere della Sera”.
Fontana também disse que, além de suas próprias crenças, a lei italiana não reconhece essa formação familiar. “Uma lei com esse propósito não existe. Devemos decodificar o que está acontecendo [nos cartórios italianos que têm registrado filhos de pais homossexuais]”, criticou.
O ministro jurou que nunca falou nada contrário ou agressivo aos gays, mas ressaltou acreditar que se vive em “um modelo cultural relativista”, no qual “não existem as comunidades, mas sim, as famílias, que são a primeira e mais importante comunidade da nossa sociedade”. Fontana, no entanto, admitiu que isso não está na sua pauta como ministro no momento e que pretende se focar a “convencer as mulheres a não abortarem”.
As palavras de Fontana logo despertaram reações no ambiente político e social na Itália. O ministro do Interior e vice-premier, Matteo Salvini, do partido nacionalista Liga Norte, tentou amenizar o caso, mas tomou distância de Fontana. “Fontana é livre para ter suas ideias. Porém, elas não são prioridade e não estão no nosso contrato de governo”, comentou.

“União civil e aborto não são leis em discussão. Alguma vez dissemos que mudaríamos a lei do aborto? Não”, assegurou.
Por sua vez, as entidades em defesa dos direitos da comunidade LGBT reagiram. “Estou chocada em ver um ministro da Família assim distante da realidade em que vive”, criticou Marilena Grassadonia, presidente da Associação “Famílias Arco-Íris”.

fonte: ANSA/Isto é

Brasileiros ricos importam sêmen dos EUA

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Matt Damon, o sonho de consumo da elite brasileira (Reprodução/Popsugar)
Ativo, com ambições de sucesso, que goste de cachorros, cristão, alto e de olhos azuis. "Buscar."
Parece um site de encontros. Mas são os critérios de busca de um banco de esperma nos Estados Unidos, país que vem exportando um número crescente de sêmen para casais ou mulheres brasileiras que tentam engravidar.
Os dados atuais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostram que as importações de sêmen dos EUA, que podem custar até R$ 5.000 por amostra, cresceram 2.500% nos últimos cinco anos.
Em termos de mercado, o brasileiro ainda é pequeno: foram 436 amostras importadas em 2016, segundo a Anvisa, das quais nasceram pelo menos 157 crianças.
Mas o país já está entre os dez principais destinos dos bancos americanos.
(...) Até agora, o doador de mais sucesso no Brasil foi o de número 4282 do Fairfax Cryobank: foram 30 amostras enviadas até 2016, segundo a Anvisa. É um físico de olhos verdes, com doutorado, que adora gatos e sonha em ser famoso. É descrito como "extremamente inteligente, pragmático e amigável" --e "parecido com o Matt Damon".
Não fuma, não bebe e em sua família não há casos de ataque cardíaco, demência, câncer e nem sequer acne. Nem óculos ele usou.
fonte:Site Conversa Afiada

Ditadura abafou apuração de corrupção dos anos 70, revelam documentos britânicos



                                 Geisel sucedeu Médici em 1974 e governou até 1979 -foto:FGV/reprodução


Reportagem publicada hoje(2) pelo site da Folha de São Paulo revela que através de documentos confidenciais históricos, o Brasil abriu mão de receber indenização do Reino Unido na década de 1970, durante os governos Garrastazu Médici e Ernesto Geisel por compra de navios superfaturados do Reino Unido.

Confira a reportagem no link abaixo:

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/ditadura-abafou-apuracao-de-corrupcao-dos-anos-70-revelam-documentos-britanicos.shtml

Bahia: Adolescente morta com requinte de crueldade abala a cidade de Barra da Estiva

              foto:reprodução/facecook
Um crime com requinte de crueldade chocou a população do município de Barra da Estiva, sul da chapada diamantina e há 522 km da capital  baiana. Uma garota de apenas 15 anos Rhanna Kevila da Silva Almeida foi encontrada morta a facadas com suspeita de violência sexual nesta sexta-feira (1º). Informações iniciais apontam que o corpo da menor foi encontrado dentro de um quarto de sua residência situada no centro da pequena cidade. A menina era filha de um querido professor da região.
De acordo com publicação do site Notícias Sudoeste, a jovem estava sem roupas e há suspeita de abuso sexual. As informações dão conta que alguns vizinhos viram fumaça na casa e, ao entrarem, encontraram o corpo da jovem dentro do quarto em cima de um colchão pegando fogo. Foram os vizinhos que jogaram água para apagar as chamas.
De acordo com o site Informe Barra, a polícia civil logo após acionar a polícia técnica da cidade de Brumado, entrou em diligência para apuração do homicídio. 

fonte:Jornal da chapada,Informe Barra, Notícias Sudoeste c/adaptações

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Em lotérica: Seguranças de carro-forte são baleados no Engenho Velho da Federação

foto:CorreiodaBahia/reprodução
Dois seguranças de um carro-forte foram baleados durante uma tentativa de assalto, na tarde desta sexta-feira (1º), a uma casa lotérica na Rua Apolinário Santana, bairro de Engenho Velho da Federação, em Salvador. 
Segundo o relato dos vigilantes registrado no Boletim de Ocorrência, um homem entrou no estabelecimento e anunciou o assalto. Os três homens armados chegaram ao local no momento em que o carro de valores fazia coleta na Loteria Engenho Velho, que fica na via principal do bairro.
Dois seguranças da empresa Preserve acabaram feridos - ambos baleados na coxa direita -, sendo que um deles foi abordado dentro do estabelecimento. 
Vários clientes estavam sendo atendidos, na hora do ataque, e se jogaram no chão com medo. "Os vigilantes não revidaram porque a loja estava cheia. Se revidassem, eles iam atirar em todo mundo", contou o dono do estabelecimento, que pediu para não ser identificado. 
A câmera do local registrou a ação. Assista.
Um dos seguranças que estava dentro da lotérica recebeu ao menos cinco coronhadas na cabeça e o tiro na perna. Os bandidos tentavam obrigar um terceiro vigilante, que estava dentro do cofre, a abrir a porta, trancada quando a ação foi percebida. 
“Um dos criminosos ainda ficou chutando a porta e gritando: 'mande abrir aí'”, comentou o dono da loteria, acrescentando que o estabelecimento é blindado. 
Eles bateram na porta do cofre. Deram chutes, tentando arrombá-la, mas sem sucesso. Revoltados atiraram contra os dois vigilantes nas pernas. Eles saíram atirando e acertaram dois carros que estavam estacionado no local.
"Eu até preferia que eles tivessem levados os malotes do que atirado nos seguranças, que são dois pais de família. Eu tenho seguro", contou o dono da casa lotérica. 
Vários tiros foram disparados contra o carro forte, mas como o veículo é blindado, não conseguiram abrir.
Os bandidos - um deles usando uma submetralhadora - também tentaram obrigar um dos seguranças a abrir o carro forte. O vigilante, no entanto, não cedeu, e os assaltantes fugiram em um carro Ford Fiesta, cor cinza. Um quarto homem esperava o trio para dar fuga aos comparsas. O bando levou duas armas calibre doze e dois revólveres 38 dos seguranças.
"Ouvi tiro como o quê. Estava dentro de casa e pensei que era bomba de São João. Aí vi o movimento e percebi que era assalto, O pessoal daqui mesmo fez umas macas improvisadas e levaram os seguranças pro HGE. A Samu tava demorando muito",  contou o autônomo João Ribeiro, 59, morador da vizinhança.
Os homens foram atendidos e um deles tem previsão de alta ainda para esta sexta-feira (1). Segundo um colega que estava no Hospital, a dupla era experiente e nunca tinha sido baleada em serviço. 
Susto

Quem estava nas proximidades na hora da ação dos bandidos ficou assustado. A rua é comercial e estava movimentada na hora do crime. Testemunhas contaram que ouviram mais de 20 tiros e que viram quatro homens no local, sendo que um estava encapuzado.

Uma dessas pessoas foi a dona de um dos carros que foram atingidos pelos bandidos. Desolada, ela questionava quem ia pagar seu prejuízo. Um tiro atravessou a parte superior da porta esquerda e trincou o parabrisa no canto superior. 
"Meu carro não tem seguro, vou ficar no prejuízo e ainda estou desempregada. O problema é que trincou meu parabrisa e para trocar custa de 400 a 500 reais", dizia a mulher, que vai fazer um boletim de ocorrência e ver se consegue reaver o dinheiro de alguma forma. 
"Foi tudo muito rápido, coisa de três a cinco minutos, nem deu tempo de ver nada. A gente se abaixou e foi correndo lá para dentro, nem deu tempo de fechar as portas", contou uma caixa do supermercado em frente à loteria. 
Investigação
Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) foram no local fazer a averiguação, ouvir testemunhas e procurar imagens de câmeras de segurança no entorno. Prepostos da empresa Preserve também estiveram no local, mas se recusaram a falar com a reportagem.

Segundo a PM, homens da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Federação) foram acionados para atender a uma denúncia de troca de tiros no local e, segundo nota da corporação, “ao chegar no local dois seguranças de um carro forte estavam baleados e caídos ao solo e foram socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE)”. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.
Ainda conforme a PM, o policiamento na região foi intensificado e rondas estão sendo feitas em busca dos suspeitos, que fugiram. A DRFR vai investigar o crime. 
fonte:Correio da Bahia/reprodução

Eleições 2018: PCdoB já sinaliza apoio a Ciro Gomes


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foto:reprodução/google

O PCdoB já dá sinais de que pode abrir mão da pré-candidatura de Manuela D'Ávila à Presidência da República. A legenda avalia apoiar outro nome, como o do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e lançar Manuela ao governo do Rio Grande do Sul. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que o partido conversa e se identifica com Ciro, apesar de manter a pré-candidatura de Manuela, e que aceita reavaliar o quadro em plena campanha eleitoral se houver o risco de nenhum presidenciável de esquerda chegar ao segundo turno da eleição presidencial. "Se, durante o curso da campanha eleitoral, ficar claro o risco de duas candidaturas conservadoras no segundo turno, inevitavelmente a esquerda vai ser obrigada a avaliar a revisão da tática e eventualmente se concentrar em turno de um nome", disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa na capital paulista. "Se houver o risco, seria insano se a esquerda não examinasse a hipótese de construção de uma unidade." Há duas semanas, Ciro e Manuela se encontraram e conversaram sobre o cenário eleitoral. O presidenciável do PDT, disse o parlamentar, tem uma avaliação correta das situações econômica e política do Brasil. "Não temos nenhum motivo para retirar a candidatura da Manuela, mas vamos conversar bastante com o Ciro", declarou. 

Silva foi um dos deputados que visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, na última terça-feira(29). "Senti o presidente Lula embalado e o PT está muito embalado com a ideia de ter uma candidatura do PT", disse. 

A estratégia atual do PCdoB, disse Silva, é lançar Manuela para garantir uma boa quantidade de votos à Câmara e ao Senado, superando a cláusula de desempenho. No segundo turno, garante, os partido de esquerda "vão se encontrar".


fonte:BN c/adaptações

Procuradoria emite parecer favorável para anulação de julgamento da médica Kátia Vargas


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os irmãos Emanuel e Emanuelle  -foto:reprodução/google

Absolvida pelo júri popular em 6 de dezembro do ano passado, pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em 2013, a médica Kátia Vargas pode retornar ao banco dos réus. 
No dia 17 de maio, a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu parecer favorável ao pedido de anulação do júri e, consequentemente, realização de novo julgamento, requerido pelos advogados da família e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). 
A decisão final fica a cargo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O CASO
Dia 11 de outubro de 2013, os irmãos Emanuel e Emanuelle estavam em uma moto quando sofreram uma batida pelo carro dirigido por Kátia Vargas, em frente ao Ondina Apart Hotel. Segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do Ministério Público (MP), a colisão foi provocada de maneira intencional pela médica. Ela havia discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.
Em dezembro do ano passado foi realizada a constituição do crime, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Testemunhas, que não foram nomeadas no despacho da Justiça, participaram da reconstituição. No mesmo ano do acidente, a família conseguiu com o que caso fosse a júri popular. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica para que isso não ocorresse. A defesa da oftalmologista já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou.
A oftalmologista obstruiu o sentido de direção da moto pilotada por Emanuel que trazia na garupa sua irmã Emanuele, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos. Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A médica ficou presa por quase dois meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. 
fonte:Bnews/reprodução

Efeitos da paralisação: Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras


foto:reprodução
A Petrobras anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, dia 1º de junho. O executivo estava, por volta das 11h30, em reunião com o presidente da República Michel Temer, no Palácio do Planalto. O encontro - e a demissão - ocorrem após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.
Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Leia a carta de demissão enviada por Parente ao presidente Michel Temer:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.
Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.
Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.
A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.
E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.
A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.
Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.
Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.
Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.
Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.
A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.
Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.
Respeitosamente,
Pedro Parente

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Abin investiga infiltração de militares na paralisação

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Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, investiga a participação de integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares estaduais na greve dos caminhoneiros. O objetivo seria aproveitar o momento de extrema fragilidade política do governo Temer para provocar uma intervenção militar no país.
De acordo com três agentes da Abin ouvidos pela piauí sob a condição do anonimato, a possível presença de militares entre os grevistas começou a se desenhar nesta semana, quando cresceu a violência contra os caminhoneiros – um deles foi assassinado na quarta-feira, 30 de maio, em Rondônia –, e surgiram atos típicos de sabotagem, como a retirada de parafusos dos trilhos da linha férrea em Bauru, no interior paulista, que levou ao descarrilamento de um trem carregado com combustível, no dia anterior.
Em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, manifestantes bloquearam a entrada do quartel do Exército no domingo, 27 de maio, pedindo intervenção militar no país. No Rio, segundo a Polícia Rodoviária Federal, há indícios de envolvimento de milicianos no movimento. A Abin também estranha a falta de pulso da polícia nos mais de 500 pontos de bloqueio de caminhões que se formaram no Brasil nos dias de greve. Os agentes comparam com a paralisação de 2015, que durou três dias. Na época, não houve desabastecimento de combustíveis, alimentos e remédios, como desta vez. “Havia uma ação mais enérgica da polícia. Por que não houve desta vez? É estranho”, questionou um dos agentes.
Na quarta-feira, 30, a Câmara Criminal da Procuradoria Geral da República instaurou procedimentos para investigar se empresários e sindicalistas violaram dois dispositivos previstos na Lei de Segurança Nacional: tentar mudar o regime político do país com emprego de violência e “incitar a subversão da ordem política e a animosidade entre as Forças Armadas”, crimes punidos com até dezenove anos de prisão.
A Câmara Criminal tem informações sobre a infiltração de militares na greve, mas, nesse caso, segundo a procuradora Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, a investigação formal cabe ao Ministério Público Militar. “É algo muito grave que precisa ser apurado”, afirmou Frischeisen. Procurado pela piauí, o promotor Adriano Alves Marreiros, do MPM, não quis se manifestar.

A
s redes sociais e principalmente aplicativos como o WhatsApp têm sido bombardeados com fake news a favor de uma intervenção. Em um áudio, um homem se passa pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, para pedir “a todos os brasileiros que saiam às ruas nesta quarta-feira [dia 30] pedindo a intervenção militar”. Assim, no dia seguinte, “nós iremos destituir o presidente, junto com o Congresso Nacional e o Judiciário. Devido à corrupção que se instaurou nesse país, faremos um governo interino”. A página (verdadeira) do general no Twitter passou a ser bombardeada de mensagens críticas a ele – muito chamam Villas Bôas de “covarde”. “Deixou o povo brasileiro na mão, quando a gente precisou de você.”

“São ações práticas concatenadas com forte propaganda veiculada em aplicativos criptografados. É tudo muito bem pensado, o que nos leva a acreditar que há militares diretamente envolvidos”, afirmou um dos integrantes da Abin. A agência mapeou o descontentamento generalizado da caserna com o governo Temer, sobretudo após a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Não são poucos os que consideram o general Sérgio Etchegoyen “traidor” por integrar a gestão Temer. Ele é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, a quem a Abin é subordinada. “Há uma crise grave, muito maior do que a greve”, disse um dos agentes.
A própria Abin teve um comportamento heterodoxo na greve, ao deixar de avisar o governo sobre a movimentação dos grevistas nas semanas anteriores à paralisação. Nesta quarta-feira, na tentativa de debelar o movimento, o Palácio do Planalto divulgou um número de celular com WhatsApp, batizado de “SOS Caminhoneiro”, para que os motoristas de caminhão denunciem casos de coação que os impeçam de retomar o trabalho.

fonte:reprodução

ALLAN DE ABREU (siga @allandeabreu1 no Twitter) 

Repórter da piauí, é autor do livro Cocaína: a Rota Caipira, da editora Record

Efeitos da paralisação: Governo corta dinheiro de programas sociais


Impacto da greve dos caminhoneiros será de R$ 9,5 bilhões nas contas públicas.
© CARL DE SOUZA via Getty Images 
Para pagar a conta do fim da greve dos caminhoneiros, o governo de Michel Temer decidiu reduzir isenções de impostos de exportadores, da indústria de refrigerantes e da indústria química e cortou recursos de programas ligados às áreas sociais. A redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias já está em vigor e custará R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.
Desse total, R$ 0,16 veio por meio da redução de impostos sobre combustíveis e R$ 0,30 são garantidos pela União com ressarcimento direto para a Petrobras.
A primeira medida irá custar R$ 4 bilhões até o fim do ano, parte paga com a reoneração da folha de pagamento. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isso basta para cobrir R$ 830 milhões em 2018.
Já o programa do governo para bancar os repasses à estatal custará R$ 9,5 bilhões. Desse total, foram cancelados R$ 3,4 bilhões em despesas do orçamento previstas para o ano.
Programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas terão corte de R$ 4,1 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo. Já a redução de concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior será de R$ 55,1 milhões e fortalecimento do sistema único de saúde sofrerá com o impacto da redução de R$ 135 milhões.
Programas de saneamento básico, especialmente em comunidades ribeirinhas, e de moradia popular também foram atingidos, de acordo com o Estadão.
A conta também inclui programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes que envolvem, por exemplo, adequação e construção de 40 obras. Neles o corte foi de R$ 368,9 milhões.
Por outro lado, foram reservados R$ 80 milhões para o programa "operações de garantia da lei e da ordem", com o objetivo de desobstruir estradas.
Para garantir o desconto no preço do diesel, o governo editou uma medida provisória que revoga incentivos referentes a PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a centrais petroquímicas. Outra medida provisória trata do programa de subvenção e uma terceira abre crédito extraordinário para os ministérios de Minas e Energia e da Defesa.
Outra promessa para acabar com a greve, o decreto que zera a Cide sobre o diesel também foi publicado na edição extra do Diário Oficial.
Após a paralisação arrefecer, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (31) que a solução foi "graças ao diálogo". "Encerramos a greve dos caminhoneiros por meio de uma atitude minha que, muitas vezes, tem sido criticada, que é o diálogo", disse na Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad).
fonte:MNS/Estadão

Petrobras está tirando seu pé da Bahia, afirma superintendente da SDE


[Petrobras está tirando seu pé da Bahia, afirma superintendente da SDE]
foto:reprodução
Em meio ao fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), no Polo Petroquímico de Camaçari e da venda de 60% da Refinaria Landulfo Alves (RLAM), a crise da Petrobras ganha corpo na Bahia e preocupa gestores e trabalhores das unidades. 
Em entrevista concedida ao BNews, o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Paulo Guimarães, explicou o processo de venda da RLAM e a situação da Petrobras no estado. Segundo ele, a Petrobras dá um sinal para o estado da Bahia de que está querendo sair daqui, do ponto de vista de investimento industrial, "o que é péssimo para a gente. Porque, uma vez fechada uma fábrica dessa, é muito difícil que ela reabra".
BNews - Como será a venda da RLAM?  
Superintendente - A gente tem acompanhado isso com preocupação porque a Petrobras já vem, de algum tempo para cá, fazendo desinvestimentos específicos na Bahia. A Petrobras já não faz questão de investir na exploração de petróleo e gás aqui na Bahia porque a produção de petróleo na área do Recôncavo tem uma produtividade muito menor do que na área do pré-sal... o que é natural, já que são 70 anos de exploração. Para se ter uma ideia, um poço do pré-sal produz o mesmo que todos os poços de petróleo aqui na Bahia. Então, por uma questão de escala, a Petrobras não mais se interessa em investir neste campo. Só que aí, seria natural que ela repassasse estes campos para empresa de menor porte que poderia se interessar...aí começa uma dificuldade muito grande e isso não se consegue realizar. Entendemos que se a Petrobras não quer operar estes campos que passe para o setor privado. Estamos trabalhando para que empreendedores privados assumam estes campos e possam voltar a produzir, a contratar, gerando emprego na região do Recôncavo.
BNews - Como o Governo avalia esta venda?
Superintendente - Nossa maior preocupação é com os demais ativos...que são ativos tão rentáveis quanto quaisquer outros ativos que a Petrobras possa ter no Brasil. E aí, nós incluímos a refinaria, o terminal de regaseificação, incluímos as termoelétricas, a fábrica de biodiesel de Candeias e as próprias fábricas de fertilizantes. Todos estes ativos da Petrobras estão, de uma forma ou de outra, sendo alienados parcial ou totalmente, ou, no caso da Fafen, fechado. Isso dá um sinal para o Estado da Bahia de que a Petrobras está querendo sair daqui do ponto de vista de investimento industrial, o que é péssimo para gente. Porque, uma vez fechada uma fábrica dessa, é muito difícil que ela reabra. No caso da refinaria, não está querendo fechar e sim, vender parte dela. O que nos preocupa de tudo isso é que a Petrobras está querendo, não apenas fazer a venda, mas se defazer de parte de refino brasileiro. Fazendo o desinvestimento dela de uma área que é crucial para que a gente tenha combustível produzidos aqui no Brasil.
BNews - E porque a Petrobras está se desfazendo de 60% da refinaria?
Superintendente - O porquê que a Petrobras está vendendo? Será que ela vai vender pelo preço que a refinaria vale? Porque faz estes investimentos todos e vai vender a refinaria por um preço abaixo do que ela vale? O que aconteceu nos últimos anos foi  a Petrobras aumentar brutalmente o preço dos combustíveis, tornando a importação de combustíveis uma coisa interessante. Na medida em que as empresas começaram a importar combustível, ela foi obrigada a abaixar a capacidade de produção da refinaria porque os tanques estavam cheios. Esta refinaria passou a ser menos rentável do que era antes. Uma refinaria química é feita para operar com o total de sua capacidade. Uma refinaria com baixa capacidade se torna menos interessante. Qualquer planta química operando a menos de 90% vai ter problema de viabilidade e produtividade. Porque a mesma energia que você gasta para produzir 90% é a mesma de 60%¨. É um gasto enorme de energia. Abaixo é jogar dinheiro fora.
BNews - Porque a Petrobras parou de investir na Bahia?
Superintendente - Ela fez grandes investimentos nestes últimos anos, inclusive na refinaria, até quando a refinaria tinha a produção de diesel com baixíssimo teor de enxofre. A gente acha que seria muito importante que ela continuasse operando isso. É a segunda maior refinaria do país em número de processamento..só perde para a refinaria de Paulínia, em São Paulo e em variedade de produto só perde para a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. A Landulfo é uma refinaria estratégica para a Petrobras. Foram investimentos grandes. 
BNews - O erro estaria, de fato, na política de preços da estatal?
Superintendente - Imagine que eu vendo para todo mundo combustível e decido aumentar os preços. E digo que estou colocando estes preços em nível de mercado internacional. Só que se meu preço está em nível de mercado internacional, ainda assim, estou perto do meu mercado de consumo. Então, se fossêmos uma distribuidora, nós íamos preferir importar lá de longe, podendo comprar da Petrobras pelo mesmo preço? Claro que não. O que acontece é que no fundo o preço dela ficou acima do preço de mercado internacional. E aí, as distribuidoras resolveram importar combustível produzido em outros países do mundo. Então, este combustível produzido lá consegue chegar aqui com todo este preço de frete mais barato do que a Petrobras produz. Consequentemente, você acha que a distribuidora vai comprar de quem? Da Petrobras ou do mercado internacional? Se ela compra do mercado internacional, a Petrobras não consegue vender. Se ela não consegue vender quanto deveria vender o estoque vai subir. Quando sobe estoque ela diminui a capacidade, senão ela vai colocar combustível onde? A diminuição da capacidade de produção, ou seja, o no nível de produção da RLAM diminuiu para 53%, porque a Petrobras não está conseguindo, pela sua política de preços, vender tanto quanto vendia antes.
BNews - Qual será o futuro da RLAM e o que a Bahia perde com isso?
Superintendente - Interessa a quem reduzir a capacidade da refinaria? Eu se quero vender alguma coisa eu valorizo. Quando eu opero minha refinaria a baixa capacidade eu estou desvalorizando. Não tenho a mínima ideia do valor da venda. O anúncio da colocação de parte da refinaria à venda não é feito para o Estado. Ela (Petrobras) simplesmente botou isso. A Petrobras, como é uma empresa que tem ações em bolsa, ela é obrigada pela Comissão de Valores Mobiliários da CBM, a fazer informação do que a gente chama fato relevante. Para não haver denúncia de informação privilegiada para o mercado. Ela tem que divulgar para todo mundo e não procurou o Estado para informar o preço ou como estava negociando. Para se ter uma ideia da importância da refinaria pra gente, o Estado hoje perde só com a RLAM, como contribuinte de ICMS, cerca de 25%. Perda para o Estado. A gente não tem informações. Mas, a partir do momento que ela reduz produção ela, não necessariamente está demitindo pessoas. Mas, a gente não tem informação se a Petrobras não está fazendo com a refinaria o que está fazendo com a Fafen, que é um caso gravíssimo. Estamos fazendo de tudo para que a Fafen não seja fechada. Porque a Petrobras já transferiu todos os funcionários diretos dela de Camaçari para outros estados do Brasil. Se a Fafen fechar, todos os empregados da Petrobras da Fafen passarão em trabalhar em outros lugares do Brasil, ou seja, os empregos não serão perdidos do ponto de vista da Petrobras, mas do ponto de vista da Bahia, sim. Redução de capacidade é uma coisa preocupante. A planta não fica tão competitiva quanto era antes. A Petrobras também já tinha dito que irá se desfazer da planta de biodiesel de Candeias. Não vai sobrar nada. A Petrobras está tirando seu pé da Bahia.
fonte:BNews

"Ciro é um bom quadro, mas não um líder", diz Lula, segundo coluna

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Ciro Gomes no programa Roda Viva em 28/05/2018 foto:reprodução
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, publicada hoje (31), após receber visitas de deputados petistas, o ex- presidente teria afirmado  que, sem ninguém para conversar, passa a maior parte do tempo vendo TV. "Até a Globo eu tô assistindo, gente!".
Na mesma conversa teria afirmado também aos deputados que " o ex-ministro Ciro Comes, pré-candidato do PDT à presidência da República, é um "bom quadro, mas não um líder". 

Ensino Superior: Mais duas universidades portuguesas passam a aceitar nota do ENEM


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reprodução/google
nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) passa a ser aceita como critério de ingresso em duas novas universidades portuguesas: Universidade Lusíada e a Universidade Lusíada-Norte. Situadas na capital, Lisboa, ambas integram a lista de Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem acordo interinstitucional de cooperação com o Brasil e passam a receber estudantes brasileiros que queiram cursar a graduação em Portugal. Já são 34 IES participantes no total.
No último mês, dados compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao Ministério da Educação (MEC), indicaram que pelo menos 1,2 mil brasileiros usaram a nota do Enem e foram cursar o ensino superior em Portugal. A informação foi divulgada com base em relatórios consolidados de 23 universidades entre as 29 que haviam firmado até então um acordo interinstitucional de cooperação com o Brasil.
Até o momento, a Universidade do Porto é a IES com a maior quantidade de brasileiros que ingressaram com a nota do Enem (316), seguida pela Universidade de Algarve (308) e pela Universidade da Beira Interior (173). A previsão é de que o número de estudantes no país seja superior ao anunciado uma vez que seis instituições ainda não haviam consolidado os dados até o fechamento do relatório. É o caso da Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade Fernando Pessoa, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico de Santarém e do Instituto Politécnico de Setúbal.
Beatriz Chamusca, estudante do segundo ano de Direito na Universidade de Coimbra (UC), destaca que conseguir a pontuação e alcançar a aprovação não é tão difícil quanto muitos imaginam. “Consegui ingressar no curso que pretendia. Eu foquei bastante nos estudos e tirei uma boa pontuação. Foi preciso converter a nota do Enem e transformá-la na nota portuguesa, que varia de acordo com o curso”, detalha a estudante.
Uma das instituições de ensino superior mais tradicionais do mundo, a UC foi fundada em 1920 e foi a primeira universidade portuguesa a firmar o acordo interinstitucional de cooperação com o Brasil, em 2014. Embora a relação entre os países seja histórica, há várias diferenças. “Apesar de a língua ser a mesma, há uma mudanças no vocabulário e na pronúncia. No início, foi um pouco difícil, pois é tudo muito diferente, inclusive a cultura de estudo. Lá é comum estudar em cafés ao sair das aulas”, exemplifica Chamusca, que sempre quis estudar fora do Brasil ao finalizar a educação básica.
Os acordos interinstitucionais de cooperação foram possibilitados pela legislação portuguesa por meio do Decreto-Lei n. 36, de 10 de março 2014, criado para regular o estatuto do estudante internacional (que não tem a nacionalidade portuguesa). O Decreto “aplica-se a todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas” com exceções como a Universidade Aberta e escolas de ensino superior militar e policial. Desde então, tais acordos passaram a ser firmados com o Brasil.
Estudar no exterior é o desejo de muitos brasileiros, ainda que não tenham a opção de usar a nota do Enem. É o caso de Marina Rocha, graduada em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que deseja cursar o mestrado em Portugal. “Escolhi Portugal porque as universidades dão muito mais incentivo para os brasileiros estudarem lá do que quaisquer outras e ainda oferecem ajuda de custo para estudantes selecionados”, destaca.
Entre as instituições pesquisadas, a Universidade de Lisboa tem a sua preferência. “O custo da pós-graduação é menor além de ofertar o mestrado em Treino de Alto Rendimento, área que eu mais quero estudar”, completa por Rocha, de 22 anos. Além dos fatores citados, a cultura do local e a sua proximidade com outros países são os principais atrativos, na opinião da educadora física, que abrirão portas para a o enriquecimento das experiências.

Fonte:Acorda cidade