Bahia: Empresário sequestrado em Ourolândia é liberado em estrada vicinal de Miguel Calmon; Vídeo

                                            o empresário já ao lado de militares -foto:reprodução

 O empresário Edieldes Soares de Amorim, conhecido como Divan, de 54 anos, viveu momentos de tensão neste sábado (22) quando foi sequestrado em seu próprio estabelecimento comercial na cidade de Ourolândia. Felizmente, após intensas negociações com os sequestradores, ele foi liberado em uma estrada vicinal, localizada na cidade de Miguel Calmon, na microrregião de Jacobina.

Segundo informações apuradas pelo blog Jacobina 24 Horas, os sequestradores exigiram uma vultosa quantia em dinheiro para libertar o empresário. Como forma de pagamento, eles solicitaram o uso do sistema PIX, uma modalidade de transferência bancária instantânea. 

Após a realização das negociações, os sequestradores teriam aceitado receber um pagamento parcial do valor exigido, o que possibilitou a libertação de Divan. Veja ao momento do sequestro

A libertação ocorreu na zona rural do município de Miguel Calmon, onde o empresário foi deixado pelos sequestradores. No entanto, sua angústia só chegou ao fim quando uma equipe da Polícia Militar de Miguel Calmon chegou prontamente ao local e resgatou o empresário. Atualmente, ele se encontra na sede do Pelotão da PM, aguardando a chegada de seus familiares.

Segundo informações obtidas pela redação do blog Jacobina 24 Horas, Divan está em bom estado de saúde, porém, naturalmente ansioso para reencontrar seus entes queridos após esse episódio aterrorizante.

Enquanto a família se prepara para o reencontro, as forças policiais não descansam. As autoridades continuam em diligência para tentar localizar e prender os sequestradores, responsáveis por esse ato criminoso.

A comunidade local e a região estão apreensivas com o ocorrido, e as pessoas seguem acompanhando atentamente os desdobramentos dessa história. A qualquer momento, novas informações poderão surgir, e o blog Jacobina 24 Horas estará empenhado em mantê-los informados sobre os desdobramentos desse caso.

Fonte: Jacobina 24h/reprodução 22/07/2023

Continue lendo

Empresas receberam dinheiro em espécie para transportar radicais a atos golpistas

                                                                      Em 8 de janeiro, bolsonaristas invadiram e depredaram prédios dos Poderes                                                                      Imagem: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Empresas responsáveis pela contratação de ônibus que levaram radicais a Brasília no 8 de

Janeiro receberam pagamentos em "dinheiro vivo" e parte delas atuou em campanhas de

 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. 

Os nomes das empresas constam em um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

obtido pelo Estadão. O documento cita parte dos financiadores dos ataques às sedes dos três 

Poderes. Ao todo, 83 pessoas e 13 empresas estão envolvidas nas contratações.

A Bernardes & Bernardes Transportes, de Rondônia, recebeu, 

em 2022, pagamentos por serviços eleitorais para a campanha

do senador Marcos Rogério (PL-RO). Motorista 

e sócio da empresa, o microempresário

Jhoni dos Santos Bressan ganhou R$ 30 mil para levar grupos

de bolsonaristas a Brasília. "O cara (motoqueiro) chegava lá 

de viseira escura e mandava conferir o dinheiro", disse 

ele ao Estadão.

Bressan afirmou que não sabe informar quem foram os verdadeiros financiadores do transporte para o 8 de Janeiro. Ele disse ter sido 

procurado para o serviço por meio do WhatsApp, e que recebeu 

os pagamentos em dinheiro em espécie, entregue por motoqueiros

 em encontros em diferentes cidades de Rondônia.

Envelope

"Peguei o primeiro envelope com dinheiro em Vilhena (interior de Rondônia).

 Essa primeira viagem era para deixar acampados no Quartel-General do Exército

 em Brasília e vendemos por R$ 19 mil, mais diárias. A última (viagem) foi feita

 por R$ 30 mil",

 afirmou Bressan ao Estadão.

Procurado, o senador Marcos Rogério não informou como ocorreu a contratação

 da empresa durante a campanha.

Já a Odilon Araújo Júnior Transportes, batizada com o nome de seu fundador, de

Santa Catarina, prestou serviços para a campanha do atual governador do Estado, 

Jorginho Mello (PL-SC), ex-senador. Procurado, o governador de Santa Catarina 

disse, em nota, que a Odilon Araújo Júnior Transportes foi contratada e 

devidamente remunerada pelos serviços prestados e que os gastos contam

 na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. "O que a empresa 

pretensamente fez depois disso é de responsabilidade única e exclusivamente dela."

À reportagem, o empresário Odilon Araújo Júnior disse que foi procurado durante

 as eleições para prestar serviços para a campanha de Mello. "Transportei gente

do Jorginho de um lado para o outro, mas nem sei se o governador entrou 

no carro. Não tem nada a ver com as pessoas que me contrataram para o

 transporte a Brasília no dia 8 de janeiro", declarou Araújo Júnior.

O empresário disse que foi contratado por três pessoas, que não quiseram se 

identificar,para levar um grupo de Tubarão, no interior de Santa Catarina,

 até Brasília. Ele afirmouque transportou 36 pessoas. De acordo com ele, 

como seu único ônibus para longas 

viagens já estava em outro serviço, foi necessário subcontratar outro veículo

 por isso, ele aparece como contratante nos registros da Agência Nacional 

de Transportes  Terrestres (ANTT). Araújo Júnior disse que pago

u R$ 22 mil pela subcontratação  e que recebeu R$ 26,5 mil dos três 

verdadeiros contratantes, o que lhe deu lucro 

de R$ 4,5 mil na operação.

"Tive a sorte de o meu ônibus não estar lá, porque não sabia que iam fazer

essa baderna em Brasília. Quando a polícia me procurou há um mês 

(na investigação dos financiadores dos ataques) passei 

os comprovantes de Pix que me pagaram. 

Não vou dizer a você quem são os contratantes, são pessoas comuns", afirmou.

'Laranjas'

A Abin destaca nos relatórios "a grande pulverização dos contratantes de fretados". 

A agência ainda aponta a possibilidade de as pessoas envolvidas no fretamento 

dos ônibus terem sido "utilizadas como laranjas com o objetivo de ocultar os 

verdadeiros financiadores das caravanas e dos manifestantes".

O documento diz que as pessoas envolvidas na preparação do ato de 8 de janeiro

 se referiam a ele como "tomada pelo povo". O objetivo dos manifestantes 

desde o primeiro momento, segundo a Abin, era invadir o Congresso.

Uma das caravanas saídas de Tubarão levou até Brasília uma das radicais que 

se tornaram mais conhecidas: Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza,

 de 67 anos. A "Fátima de Tubarão" se notabilizou por afirmar em gravações

 durante a invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal que defecou na

 mesa do ministro Alexandre de Moraes.

Tanto Araújo Júnior quanto Jhoni dos Santos Bressan disseram ao Estadão 

que já prestaram esclarecimentos à Polícia Federal na investigação sobre

 os financiadores dos ataques golpistas em Brasília.

Na lista de contratantes de fretados produzida pela Abin também consta a Squad 

Viagens,uma empresa da família fundadora da Viação Águia Branca, do Espírito Santo. 

Procurada, a empresa informou que funciona como uma plataforma online de 

fretamento, por meio da qual qualquer pessoa pode fretar ônibus.

Fonte:Uol/ Informações são do jornal O Estado de S. Paulo em 22/07/2023

Continue lendo

Salvador: TCA anuncia volta de benefício e espera redução nos preços de ingressos da Concha Acústica

                                       
      Teatro Castro Alves- Centro de Salvador -Ba -foto:EBC/reprodução

O Teatro Castro Alves (TCA) divulgou nesta sexta-feira (21) que vai praticar uma nova tabela de valores de cobranças para realização de eventos na Concha Acústica. As taxas percentuais sobre a receita de bilheteria foram reduzidas, ficando até o final de 2024 com proporcionalidade em função do número de ingressos vendidos, variando por dia de semana. 

A mudança atende a pedidos feitos por produtores culturais que ressaltavam a necessidade de estímulo à recuperação dos prejuízos causados por conta da pandemia da covid-19, quando o setor foi um dos mais atingidos. Para estimular que os espetáculos ofereçam valores mais baixos, quem cobrar até R$ 96 por uma entrada inteira, equivalente ao benefício do programa federal Vale-Cultura, vai ter taxa de apenas 5% sobre a arrecadação de vendas. 

A notícia foi compartilhada em reunião no TCA, representado por sua diretora artística, Rose Lima, junto à Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), que liderou o movimento com as demandas da categoria nos últimos meses, e outros produtores independentes.

O TCA diz que já havia feito esforços para estabelecer uma redução temporária do valor de pauta para uso de sua Sala Principal e da Concha, por conta da suspensão por dois anos de eventos presenciais em sua totalidade. 

Antes da pandemia, o valor de pauta era cobrado de suas produções de duas maneiras possíveis. A primeira é através da porcentagem de 10% da receita total do evento e a segunda com um valor mínimo estipulado, prevalecendo o que for maior. Estes valores mínimos não sofrem alterações há muitos anos: R$ 6 mil para a Sala Principal durante todos os 16 anos da atual gestão; e R$ 15 mil para a Concha Acústica desde a sua reabertura após grande reforma, em 2016. Já a citada porcentagem de 10%, historicamente determinada, foi então temporariamente reduzida para 5% neste período de necessário suporte às empresas produtoras parceiras. Em 2023, a porcentagem retornou à sua taxa padrão de 10%, conforme previsto desde a implementação do desconto, normalizando as práticas anteriormente firmadas.

Desde a regularização, a reivindicação de extensão do período de redução vem sendo apresentada pelos produtores, mobilizando uma ação dos gestores públicos envolvidos para atendimento desta demanda, nos termos legais. Realizados os processos necessários, as novas taxas passam a valer para contratos a serem firmados a partir de agora.

“A importância desse auxílio vinha sendo constantemente colocada em pauta por Moacyr Villas Boas, presidente da ABAPE, que vê a aprovação desse pleito como um ponto bastante positivo, por parte da gestão pública, na medida em que representa o entendimento e sensibilização deles com relação à manutenção de políticas para ajudar o setor a se reestruturar; algo que só deve acontecer em médio e longo prazos, tamanho foi o prejuízo deixado pela pandemia”, destaca a Abape.

Novos valores

A partir de agora, eventos cujos valores de ingresso de inteira não ultrapassarem o preço de R$ 96 terão taxa de apenas 5% da arrecadação da bilheteria para quitar sua pauta na Concha Acústica. Isto beneficia não apenas os produtores, mas também o público, que poderá ter uma oferta maior de eventos com ingressos mais baixos. O valor de R$ 96 equivale ao benefício do Vale-Cultura, Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura (MinC), que objetiva garantir o acesso às diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.

Para valores de ingressos mais altos, as taxas vão variar por dia de semana e/ou quantidade de ingressos vendidos. De segunda a quarta-feira, mantêm-se os 5%. De quinta a sábado, as taxas ficam em 5% para eventos que tiverem até 2.500 ingressos vendidos; 7% para o intervalo de 2.501 e 3.500 ingressos vendidos; e 10% a partir de 3.500 ingressos vendidos. O valor mínimo de R$ 15 mil permanece inalterado.

Fonte:Correio da Bahia - 22/07/2023

Continue lendo

Procurador Aras acusa colegas de sabotagem, e que querem apagar seu trabalho

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico nesta sexta-feira (21/7) que o fim de sua gestão é alvo de "sabotagens" e que um grupo de opositores no Ministério Público Federal está tentando, por meio da imprensa, "apagar" avanços de sua administração. 

Aras terá seu segundo mandato à frente da PGR encerrado no próximo mês de setembro
^{Pedro França/Agência Senado}

"Há uma evidente sabotagem. Tentam apagar todos os registros da nossa administração. As críticas em tempos de sucessão na PGR são comuns, mas estou sendo sabotado há cerca de 60 dias. Todo dia há problemas novos que ninguém sabe quem criou", afirmou. 

Ele citou como exemplos apagões em repartições específicas da PGR durante reuniões consideradas importantes, instabilidades em serviços informatizados, releases publicados no site do órgão, entre outros episódios. Aras determinou a abertura de uma investigação para apurar as suspeitas de sabotagem. 

Um dos episódios ocorreu em 28 de junho. Na ocasião, procuradores, diretores do Banco Central e representantes de fintechs e do mercado financeiro estavam reunidos em uma sala quando a energia caiu. 

Pessoas próximas ao PGR também afirmam que houve o desaparecimento de processos e que arquivos somem e voltam a aparecer em sistemas internos do MPF. As acusações de sabotagem na rede elétrica são dadas como principal explicação aos problemas.

"Falam até em 'crise' do MPF porque 16 procuradores foram exonerados na minha administração. Mas oito deles assumiram vagas destinadas ao MPF em Tribunais Regionais Federais. Pergunte a eles se alguém está se queixando. Outro foi reprovado no estágio probatório. Diogo Castor (ex-integrante da 'lava jato' de Curitiba) foi demitido e está aguardando uma sentença. Deltan Dallagnol (ex-coordenador da 'lava jato') foi para a política. Cinco saíram para advogar.", diz Aras à reportagem.

"(Outros) Seis queriam voltar das aposentadorias, sendo que reprovamos o retorno de um deles. Não há crise. Quem saiu, não saiu porque não gosta do MPF."

"Na nossa gestão, nós não somente pagamos passivos acumulados há 20 anos — o que nunca foi gasto e era usado de modo eleitoreiro. O orçamento é o mesmo há 20 anos. Usei para pagar frotas de helicópteros e lanchas para facilitar a locomoção em locais afastados, fizemos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) no Brasil inteiro, todos providos de servidores. Estamos aumentando a presença da PGR na Amazônia para combater crimes ambientais, o crime organizado e os crimes contra povos originários", prossegue o PGR. 

Aras diz que fez uma reestruturação no MPF para que, por meio de concursos e atrativos para quem já integra a instituição, mais procuradores atuassem na Amazônia.

Ele também citou a criação do GeoRadar, sistema baseado em georreferenciamento que reúne mais de 450 bancos de dados de órgãos públicos, e a compra de equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar a atuação do órgão na região amazônica. Em dezembro de 2022, ele falou sobre a reestruturação em entrevista à ConJur. 

"Isso supera o trabalho dos 12 anos anteriores. Não há nenhum precedente do grau de intensidade do trabalho que fizemos na minha gestão se comparada às administrações que vieram antes."

O PGR também comentou as cinco notas de apoio de associações ligadas ao MPF divulgadas nesta semana, entre elas o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o que, segundo ele, é "algo raro" quando se trata de um órgão tão fragmentado quanto o Ministério Público. 

Aras assumiu a PGR em setembro de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e foi reconduzido por uma vez. Sua atual gestão acaba em setembro, e há possibilidades de ele ser reconduzido. 

Fonte: CONJUR/REPRODUÇÃO 21/07/2023

Continue lendo

A misteriosa mansão inacabada do advogado de Bolsonaro em Brasília

                                        foto:Igo Estrela/Metrópoles

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef comprou uma casa em um condomínio no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul de Brasília no inicio do ano passado. Pagou, de acordo com os registros oficiais, R$ 3,7 milhões. Iniciou uma reforma, mas não terminou, segundo o colunista Rodrigo Rangel do site Metrópoles de hoje(22).

Confira no link.https://www.metropoles.com/colunas/rodrigo-rangel/a-misteriosa-mansao-inacabada-do-advogado-de-bolsonaro-em-brasilia

Continue lendo

Salvador: Pescaria em Itapuã rende cerca de 4 toneladas de peixe

fartura foi dividida entre todos os pescadores e puxadores de rede. Crédito: Reprodução/Redes sociais

 "Se Deus quiser, quando eu voltar do mar, um peixe bom eu vou trazer." Esse trecho, da música 'Suíte do Pescador', do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi, parece ter inspirado um grupo de pescadores na praia de Itapuã, em Salvador, na quinta-feira (20), afinal, eles conseguiram regressar das águas com cerca de 1,4 mil peixes presos à rede.

Nativo do bairro, o pescador Carlos Ataíde, de 62 anos, estava entre os sortudos. Segundo ele, os animais, das espécies xaréu e guaricema, não chegaram a ser pesados na hora, já que logo foram divididos com as várias pessoas que tinham ajudado a puxar a rede, chamadas puxadoras. Mesmo assim, o idoso estima uma média de 3 quilos por peixe, o que daria um total de 4,2 toneladas.

A alegria, segundo Carlos, foi geral. "Eles gritam pra caramba, porque aí todo mundo ganha, na verdade. Teve um puxador de rede que pegou dois xaréus, cada um na faixa de 4 quilos", contou o homem, com a ressalva de que foi necessário que a polícia contivesse os ânimos de alguns: "Senão, o pessoal avança", falou.

Ainda segundo o idoso, que participa apenas da pescaria, boa parte das vendas aconteceu ali mesmo, na região onde fica a escultura da Sereia de Itapuã. "Venderam até 'no olho'. Era tanto peixe que vendiam a 40 'conto' um inteiro. Hoje [21], no mercado, venderam o resto", relatou ele.

A captura de peixes em grandes volumes, diz Carlos, depende da mira dos pescadores que se lançam ao mar. "Em abril, teve uma [pescaria] que deu 2 mil peixes. Hoje de manhã, cercaram e pegaram oito peixes e, de tarde, mais 200. Agora, de vez em quando, eles acertam. Sempre tem uma 'porrada' dessa, que é quando acertam mesmo no cardume", explicou.

Embora o relato dele indique que houve 1,4 mil pescados, outra pessoa que participou do momento de fartura, Jutair Pinho, mais conhecido como Tico, registrou, em sua contagem, só metade — o que, ainda assim, foi suficiente para dar e vender. "Eu ganhei 17 peixes, o que dá em torno de 80 quilos. Eu fiz, mais ou menos, 250 reais, porque a maioria eu dei", revelou Tico.

Fonte:Correio da Bahia - 21/07/2023

Continue lendo

Economia: BB renegocia R$ 1 bilhão na primeira semana do Desenrola

                                            foto:Blog Fique Informado - BB - agência Irecê-Ba

O Banco do Brasil (BB) encerrou a primeira semana do Desenrola com renegociações de R$ 1 bilhão em dívidas. Segundo a instituição financeira, 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho, não apenas por meio do programa federal, mas também por meio de condições especiais oferecidas pelo próprio banco.

Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.

Na divisão por públicos, o BB renegociou R$ 255 milhões de 34 mil pessoas físicas enquadradas na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram abertas nesta semana. O banco também refinanciou R$ 500 milhões de 35 mil pessoas físicas em geral e R$ 230 milhões de cerca de 6 mil micro e pequenas empresas.

O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados.

Canais de atendimento

Os clientes interessados em renegociar débitos com o Banco do Brasil podem usar o aplicativo ou o site da instituição. Para as pessoas físicas, o endereço da página na internet é www.bb.com.br/renegocie. As empresas devem fazer o pedido no endereço www.bb.com.br/renegociepj.

A renegociação também pode ser pedida por telefone, nos números 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões). O cliente pode usar ainda o WhatsApp, enviando uma #renegocie para o número (61) 4004-0001 e ir a qualquer agência do BB.

Fonte: Ag. Brasil - Edição: Aline Leal - 21/07/2023

Continue lendo

Congressistas erram continente em viagem para entregar denúncia sobre os atos golpistas

                                                   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Novo) foi até a Nova York entregar, nesta sexta-feira (21), junto a um grupo de parlamentares, uma denúncia sobre o que classifica de “violação de direitos” dos presos em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro.

 

Segundo Girão, o destinatário do documento é o embaixador Sérgio França Danese, chefe do escritório do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, segundo o O Globo, grupo de parlamentares errou o procedimento e o endereço.

 

Neste caso, o destinatário  seria o Comitê de Direitos Humanos da ONU, ou seja, deveriam ter apresentado o documento em Genebra, na Suíça, onde acontecem as sessões do comitê, segundo advogados e membros do Itamaraty ouvidos pela coluna.

 

O texto foi assinado por 52 congressistas e tem cerca de 50 páginas.

Fonte: BN -21/07/2023

Continue lendo

Lula reduz limite de armas, e passa fiscalização para PF; Confira o que mudou

Ricardo Stuckert/reprodução

                                        

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (21/7), decreto que define novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população civil. Após revogar flexibilizações adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o chefe do Executivo federal definiu novas regras para o setor. Entre as principais mudanças, consta a migração da autorização e fiscalização para o porte e uso das armas do Exército para a Polícia Federal. Também foram limitadas as autorizações para calibres e a quantidade de armas e munição.

O comando do Exército tinha, até agora, a competência de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, “incluindo a definição, padronização, sistematização, normatização e fiscalização de atividades e procedimentos”.

Durante a cerimônia de assinatura do novo decreto, Lula afirmou que este não será o único anúncio sobre segurança pública. O mandatário também defendeu que apenas a polícia esteja “bem armada”.

“Tem gente que acha que ter arma em casa é segurança. A gente não pode permitir que as pessoas tenham um arsenal de armas. Eu sou contra. Já participei de uma campanha de desarmamento. Não temos informação de que essas armas que estão sendo vendidas não estão indo para o crime organizado, facilitado pelos governos”, disse o presidente.

Novos limites

O governo reduziu os limites de compra e uso de armas e munição. Para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), o limite caiu de 30 armas para 8. Para defesa pessoal, o limite foi diminuído de quatro para duas armas e voltou a ser exigida a comprovação de efetiva necessidade.

As definições de armas de uso permitido e restrito também foram alteradas. Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, que haviam sido liberadas para o uso civil, voltaram a ser de uso restrito das forças de segurança.

Veja tudo o que mudou:

Armas para defesa pessoal

Como era

Até quatro armas de uso permitido, sem necessidade de comprovação da efetiva necessidade; até 200 munições por arma, por ano.

Como fica

Até duas armas de uso permitido, com comprovação de efetiva necessidade; até 50 munições por arma, por ano.

Armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)

Como era

Caçadores: até 30 armas, sendo 15 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (15 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano (75 mil/ano).

Colecionadores: até cinco armas de cada modelo; vedadas as proibidas, automáticas, não portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Atiradores desportivos: até 60 armas, sendo 30 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano; até 20 kg de pólvora.

Como fica

Caçadores excepcionais: até 6 armas (mais 2 em caráter excepcional, com autorização da PF); até 500 munições, por arma, por ano; necessidade de autorização do Ibama.

Colecionadores: até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência; vedadas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo primeiro lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

Atiradores desportivos: retomada dos níveis

Atirador Nível 1 (Definição: oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses): até quatro armas de fogo de uso permitido; até 4 mil cartuchos, por ano; até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

Atirador Nível 2 (Definição: 12 treinamentos em clube de tiro e quatro competições, das quais duas de âmbito estadual, regional ou nacional, a cada 12 meses): até oito armas de fogo de uso permitido; até 10 mil cartuchos, por ano; até 16 mil cartuchos, por ano .22 LR ou SHORT.

Atirador Nível 3 (Definição: 20 treinamentos em clube de tiro e seis competições, das quais duas de âmbito nacional ou internacional, no período de 12 meses): Até 16 armas de fogo, sendo 12 de uso permitido e até 4 de uso restrito; até 20 mil cartuchos, por ano; até 32 mil cartuchos por ano .22 LR ou SHORT.

Definição de armas de uso permitido e restrito

Como era

Armas que antes eram de uso restrito às forças de segurança, incluindo as pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, passaram a ser acessíveis ao cidadão comum; impacto na revisão de pena de condenados por posse/porte de armas de uso anteriormente restrito e que passaram a ser de uso permitido.

Como fica

Retomada dos parâmetros de 2018 para limites de armas curtas: pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito; armas longas de alma lisa semiautomáticas passam a ser restritas.

Quem comprou pode ficar (ou aderir ao programa de recompra)

Serão garantidas a posse e a possibilidade de utilização dos acervos adquiridos sob a regra anterior, atendidos os critérios da concessão do registro e do apostilamento da atividade.

Previsão de programa de recompra com foco nas armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito (no segundo semestre de 2023).

Porte de trânsito municiado para CACs

Como era

Garantia do porte de trânsito de uma arma de porte municiada, apostilada ao acervo de armas de caçador ou atirador desportivo, para defesa de seu acervo no trajeto entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.

Como fica

Emissão da guia de tráfego, aos colecionadores, aos atiradores, aos caçadores e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro.

Clubes de tiro desportivo

Como era

Ausência de critérios expressos de restrição quanto à localização de entidades de clube desportivo ou funcionamento 24 horas.

Como fica

Ficam incluídos os seguintes requisitos de segurança pública na análise para concessão de registro às entidades de tiro desportivo e às empresas de serviço de instrução de tiro:

I – distância superior a 1 km em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados; II – cumprimento das condições de uso e armazenagem das armas de fogo utilizadas no estabelecimento; e III – funcionamento entre 6h e 22h (proibição dos clubes de tiro 24h).

Os estabelecimentos em desconformidade com os itens I e II terão um prazo de 18 meses para adequação.

Caça – abate de fauna exótica

Como era

A despeito do aumento do número dos caçadores, o número de cidades com abate de javali, espécie autorizada para manejo, saltou de 698 (2017) para 2010 (2022); instrumentalização do abate de fauna exógena para a prática de caça esportiva, proibida no país; fiscalizações realizadas indicam soltura intencional do javali para viabilizar caça.

Como fica

Caça excepcional. Autorização de abate imprescindível de fauna invasora mediante apresentação de: a) documento comprobatório da necessidade do abate de fauna invasora, expedido pelo Ibama, indicando, ao menos (i) a espécie exógena; (ii) o perímetro abrangido; (iii) a autorização dos proprietários de imóveis localizados no perímetro referido na alínea b; (iv) as pessoas físicas interessadas em executar a caça excepcional; e (v) o prazo certo para o encerramento da atividade; b) especificação da arma de fogo apropriada para o abate da espécie invasora e do quantitativo de munição necessária à execução do manejo, limitada a duas armas de fogo de uso permitido e 600 munições.

Validade dos registros de armas de fogo

Como era

10 anos

Como fica

I – três anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional; II – cinco anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência; III – cinco anos para as empresas de segurança privada; e IV – indeterminado para os integrantes da ativa da PF, da PRF, de policiais penais, das polícias civis, das polícias da Câmara e Senado, das guardas municipais, da Abin, de guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais e analistas tributários.

As empresas de segurança privada e as instituições elencadas em IV deverão realizar a avaliação psicológica de seus integrantes para o manuseio de arma de fogo a cada três anos.

Migração progressiva das competências referentes às atividades de caráter civil envolvendo armas e munições para a Polícia Federal

Como era

Comando do Exército exerce as competências associadas a definição, normatização e fiscalização das atividades (i) de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivos, colecionadores; e (ii) das entidades de tiro desportivo.

Como fica

Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, incluindo a definição, padronização, sistematização, normatização e fiscalização de atividades e procedimentos, mediante acordo de cooperação entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Defesa.

FONTE: Raphael Veleda/Metrópoles/reprodução - 21/07/2023 21h:50

Continue lendo