• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 30 de maio de 2020

Covid-19: Prefeito Colbert Martins prorroga fechamento do comércio em Feira até 08/06

Confira lista de estabelecimentos autorizados a funcionar em Feira ...
foto:G1/reprodução
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva, divulgou através de mensagem na sua rede social Twitter na noite deste sábado (30),  que decidiu prorrogar até o dia 8 de junho o fechamento de estabelecimentos comerciais e serviços da cidade.
Colbert declarou que está preocupado com o aumento dos números de covid-19 e o objetivo é preservar a saúde da população, onde é necessário o distanciamento social. Informações do site Acorda Cidade.

Bahia: Alta taxa de contaminação da covid-19 em Feira e Jequié preocupam o governador


Projeto municipal cria 96 novos cargos – Olá Bahia
Cidade de Jequié- Sudoeste do Estado foto:Olá Bahia/reprodução
O governador Rui Costa afirmou, na tarde deste sábado (30), em uma entrevista ao canal de notícias CNN que está preocupado com o percentual alto da taxa de contaminação das cidades de Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador, e de Jequié, a 367 KM.  Segundo Rui, o número está acima da média estadual.
“Hoje o que nos preocupa é a taxa de contaminação das cidades de Jequié e Feira de Santana. Elas estão com esse número alto nos últimos cinco dias”, disse o governador.
“Temos conversado com os prefeitos dos municípios e conseguido controlar as taxas de contaminação. Vejamos que na semana passada Ilhéus e Itabuna estavam com um índice alto de contaminação, mas com diálogo e muitas ações em conjunto com a prefeitura, conseguimos baixar essa taxa para 5% diário. O que ainda é alto, mas já conseguimos diminuir”, afirmou o governador em entrevista.
Em Feira, neste sábado registrou  532 casos confirmados e 12  óbitos, para uma população de pouco mais 614 mil habitantes, e já em Jequié registra 385 casos confirmados e 19 óbitos para uma população de aproximadamente 156 mil.

fonte:Bahia.Ba - 30/05/2020 c/adaptações e acréscimo

OAB repudia declaração de Bolsonaro de chamar Exame de Ordem de 'caça-níquel'

OAB repudia declaração de Bolsonaro de chamar Exame de Ordem de 'caça-níquel'
foto:reprodução


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a realização do Exame de Ordem. Nesta sexta-feira (29), o presidente chamou o exame de um verdadeiro “caça-níquel” da OAB.  

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgaram nota oficial em que manifestam “absoluta indignação” e repudiam as declarações do presidente. 

“Ao afirmar que o Exame de Ordem é um ‘caça-níquel muitas vezes’, o mandatário da nação demonstra completo desconhecimento das finalidades da Lei nº 8.906/1994 e desinformação sobre os requisitos necessários ao exercício da profissão da advocacia, tão importante para a cidadania e a justiça”, diz a nota. 

A OAB afirma que o Exame de Ordem é aplicado desde 1994, já foi declarado como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é uma importante etapa para o bacharel em Direito que deseja exercer a advocacia plenamente, e com o mínimo de condições técnicas, as atribuições da profissão. 

“Sua legalidade decorre do art. 8°, inciso IV, da Lei 8.906/94, o qual estabelece que, “para inscrição como advogado, é necessária a aprovação em Exame de Ordem”. Tal dispositivo se coaduna com o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que disciplina ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, explica a OAB. 

“Diferentemente do que foi mencionado pelo presidente da República, o Exame não exerce, nunca exerceu e jamais exercerá função arrecadatória. Pelo contrário, o certame atualmente é aplicado em aproximadamente 180 cidades do Brasil, com as isenções previstas em lei, sem nenhum recurso público e com valores módicos, similares aos praticados em concursos pelos órgãos governamentais”, diz o manifesto de repúdio. A OAB frisa que o Exame é uma proteção ao cidadão, sobretudo, em tempos que há uma proliferação de cursos de Direito no país. “Atualmente, são mais de 1.700, muitos deles com aproveitamento mínimo no Exame de Ordem, o que reitera a necessidade de sua manutenção, inclusive como forma de fomentar a melhoria da qualidade do ensino jurídico” 

A OAB sinaliza que outras categorias desejam realizar um exame parecido para atuação na área, ainda mais na área de saúde. A instituição reitera que atua contra o “estelionato educacional” em muitos locais do nosso Brasil. 


fonte: BN - 30/05/2020 - 19h:37min.

Argentina: Universidade de Buenos Aires cancela palestra de Sergio Moro após uma cascata de críticas

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro a chegar a um hotel em Brasilia.
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro a chegar a um hotel em Brasilia.ADRIANO MACHADO / REUTERS
A Universidade de Buenos Aires (UBA) fechou as portas para Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. O magistrado estrela da Lava Jato participaria no dia 10 de junho de uma palestra virtual da Faculdade de Direito intitulada Combate à Corrupção, Democracia e Estado de Direito. No entanto, a UBA recuou e Moro revelou que a conferência havia sido cancelada “por pressão político-partidária”.
Moro trocou os tribunais pela política ao lado de Jair Bolsonaro, mas há um mês renunciou ao posto de ministro depois de ter feito graves acusações contra o presidente de extrema direita e de ter denunciado “interferências políticas” em suas tarefas
O anúncio da participação de Moro na UBA foi criticado por setores do kirchnerismo e da esquerda, que o acusam de parcialidade pelo fato de ter feito parte do Governo Bolsonaro, que se beneficiou eleitoralmente da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Repúdio absoluto ao miserável Sergio Moro e à atividade organizada pelo @DerechoUBA”, escreveu no Twitter o deputado situacionista Rodolfo Tailhade. A ex-embaixadora argentina na Grã-Bretanha, Alicia Castro, definiu Moro como “um emblema da corrupção e da manipulação da Justiça com fins partidários” e o acusou de ter provocado “sem provas o julgamento e o sequestro eleitoral” de Lula.
Uma das integrantes do conselho consultivo da Faculdade de Direito, a advogada Natalia Volosín, apresentou sua renúncia como forma de repúdio à presença de Moro. “Para nós, que estamos comprometidos com a luta contra a corrupção, Moro foi nefasto”, escreveu Volosín em sua carta de renúncia.
Depois que a UBA cancelou o evento sem dar explicações, Moro expressou seu desconforto em uma declaração divulgada pelo jornal La Nación. “Fui convidado pela Universidade de Buenos Aires para falar sobre o Estado de Direito e a luta contra a corrupção e fui informado de que a palestra havia sido cancelada por pressão político-partidária. Não corresponde a mim avaliar os motivos”, afirmou o ex-juiz. “Recebi convites semelhantes de universidades do Brasil e do exterior e nunca tive este tipo de problema”, concluiu.
A suspensão da atividade reavivou as críticas, agora da oposição, que acusou a principal universidade pública argentina de censura. “VERGONHA. E a liberdade de cátedra? E o debate de ideias? Se onde as ideias devem se multiplicar e crescer se cai na censura, a liberdade de toda a sociedade é afetada. Parece que a autonomia de que se orgulha o presidente @alferdez não é respeitada por toda a sua coalizão”, tuitou o ex-ministro da Educação de Maurico Macri, Esteban Bullrich.

"Tudo aponta para uma crise", diz Bolsonaro ao citar ações do Judiciário e TCU

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foto:reprodução
O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) publicou uma mensagem nas redes sociais neste sábado(30) na qual afirma que "tudo aponta para uma crise", ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e e do Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo federal.
Escreveu ele:
- TUDO APONTA PARA UMA CRISE:
1. Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados.
2. O ministro do STF, Celso de Mello, fez um pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, à Procuradoria Geral da República, por crime de incitação à subversão da ordem política ou social. A prática viola a Lei de Segurança Nacional.
3. A notícia-crime foi protocolada na Corte depois do parlamentar dizer, em um vídeo publicado nas redes sociais, que não se trata de uma questão de “se”, e sim “quando” haverá uma ruptura político-institucional.
4. Nas primeiras páginas dos jornais, o pedido da Polícia Federal para a prorrogação das investigações do inquérito, no âmbito do STF, que apura se o PR interferiu politicamente, ou não, na PF, segundo a acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. PF que ouvir oficialmente o PR sobre a denúncia.
5. Estadão e O Globo publicam, em suas primeiras páginas, o pedido do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, para que a chapa Bolsonaro/Mourão se manifeste, em três dias, sobre a inclusão de informações do inquérito das fakenews em dois processos da Justiça Eleitoral, que questionam a diplomação dos dois.
6. A acusação é a de que a chapa usou empresas para efetuar disparos em massa de mensagens com notícias falsas contra opositores. ?
*- Estadão realça que esse seria o caminho mais próximo para retirá-los do Poder.*
7. Segundo o Estadão, a investigação do STF para apurar ameaças, ofensas e fakenews contra ministros e familiares da Corte pode chegar ao chamado “gabinete do ódio”, que trabalharia próximo ao PR e seria comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro. Faltando 45 dias para ser concluído, o jornal já fala da intenção dos investigadores de prorrogar o inquérito.
8. Estadão noticia que o “gabinete do ódio” também entrou na mira do Tribunal de Contas da União. O subprocurador, Lucas Furtado, ingressou com uma representação para que o plenário do TCU analise se a ação do grupo de servidores é financiada, ou não, por recursos públicos. O grupo teria 23 servidores trabalhando na assessoria especial do gabinete presidencial.
9. A Rede desistiu da ação que apresentou no ano passado, que solicitava o fim do inquérito aberto para apurar ataques e ofensas ao Supremo Tribunal Federal. Agora, o partido não quer o final do inquérito, que serviu para o ministro-relator do caso, ministro do STF, Alexandre de Moraes, acusar um rol de pessoas ligadas ao PR. E que a PGR quer suspender.
10. O inquérito, diz o partido, apresentava "inquietantes indícios antidemocráticos", mas, um ano depois, "se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia". Oportunismo jurídico. O ministro Edson Fachin decidirá se aceita ou não o pedido da Rede.
11. Jornais também destacaram na suas capas o manifesto dos procuradores da República, com a assinatura de 590 de 1.150 integrantes do MPF, para a adoção da lista tríplice para a nomeação do chefe da instituição.
12. Segundo a leitura política da mídia, o manifesto é uma reação à postura do atual PGR, Augusto Aras, que estaria favorecendo o PR, e foi escolhido fora da lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.
13. Na capa da Folha de S. Paulo e do O Globo o fato do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter ficado calado no depoimento à Polícia Federal, no prédio do MEC, sobre suas declarações contra os ministros do STF na reunião ministerial do dia 22 de abril.
14. PR lhe concedeu a medalha do mérito naval, que a mídia entendeu como uma “provocação.” Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a atacar Weintraub, lamentando o país ter um “ministro tão desqualificado.”
fonte:Conversa Afiada - 30/05/2020 c/adaptações

Inteligência pessoal de Bolsonaro monitora infiltrados no governo

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara (destacado no círculo): assessor especial para investigações, dossiês e caça a petistas infiltrados no governo
© Marcos Corrêa/Presidência da República/Divulgação O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara (destacado no círculo): assessor especial para investigações, dossiês e caça a petistas infiltrados no governo
Um dos primeiros requisitos para ocupar um cargo no governo Bolsonaro é não ter fotos, mensagens nas redes sociais e nenhum registro de ligação com o PT ou com partidos de esquerda. O currículo do candidato, ainda que seja brilhante, só é analisado numa segunda etapa. A nomeação só será efetivada se não for constatado nenhum vínculo com legendas de oposição. Essa triagem, conforme VEJA revelou em sua atual edição, é chamada de “compliance” pela inteligência pessoal do presidente da República.
Um dos responsáveis por fazer esse pente-fino é o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara. De uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete de Jair Bolsonaro, o militar cumpre missões de vasculhar a vida de indicados para cargos estratégicos no governo. O objetivo dessa devassa é evitar que ocorram sabotagens e escândalos de corrupção.
Como o presidente não confia na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), porque acha que em seus quadros há pessoas ligadas ao PT, cabe ao coronel Câmara fazer um levantamento detalhado da vida pregressa de cada candidato.

No ano passado, o espião de Bolsonaro descobriu que um funcionário terceirizado da Casa Civil mantinha em seu Facebook uma foto ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff. O profissional acabou sendo demitido. Mais recentemente, coronel Câmara foi incumbido de bisbilhotar a vida das nomeações feitas pela então secretária de Cultura, Regina Duarte. O foco dessa missão era evitar que pessoas ligadas à esquerda ocupassem cargos relevantes na pasta.
Para cargos do baixo escalão, coronel Câmara só é acionado quando recebe uma demanda específica do presidente. Em geral, Bolsonaro recebe notícias ou informações em seu WhatsApp — e pede para o seu agente pessoal de inteligência “verificar a situação”.
O processo de “despetização” é uma diretriz dada por Bolsonaro desde o início de seu governo. Em janeiro de 2019, o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou cerca de 320 servidores em cargos de comissão (de livre escolha) que trabalhavam em gestões passadas. O intuito disso era seguir uma recomendação do presidente de ser livrar de “amarras ideológicas”. “A gente exonera e depois a gente conversa”, disse Lorenzoni naquela época.
Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que irá apurar o caso junto com outros parlamentares. “O presidente não pode utilizar a estrutura da administração pública para levantar informações do seu interesse pessoal ou para fazer uma perseguição ideológica”, afirma ele. “Alguns partidos me procuraram e estamos analisando quais deverão ser as medidas tomadas na próxima reunião da CCAI, em junho”, diz Trad.
fonte:Veja.com - 30/05/2020

Merkel rejeita convite de Trump para reunião presencial do G7 em Washington

A chanceler alemã, Angela Merkel, observa o presidente americano, Donald Trump, ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, em uma reunião da Otan em Watford, Reino Unido, em 4 de dezembro de 2019
foto:reprodução© CHRISTIAN HARTMANN A chanceler alemã, Angela Merkel, observa o presidente americano, Donald Trump, ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, em uma reunião da Otan em Watford, Reino Unido, em 4 de dezembro de 2019
A chanceler Angela Merkel se nega a participar pessoalmente na reunião de cúpula do G7 nos Estados Unidos em junho, como propôs o presidente americano Donald Trump, devido à pandemia de coronavírus, confirmou neste sábado (30) à AFP um porta-voz do governo alemão.
"No momento, levando em consideração a situação geral da pandemia, ela não pode aceitar uma participação pessoal, uma viagem a Washington", declarou um porta-voz do governo alemão em Berlim, confirmando as informações antecipadas pelo site americano Politico.
"A chanceler federal agradece ao presidente Trump seu convite para a reunião de cúpula do G7", completou.
Merkel, cientista de formação, é a primeira governante do G7 (Estados Unidos, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha e Itália) a recusar formalmente o convite.
A chanceler está mais exposta à COVID-19 devido a sua idade, 65 anos, a mesma do primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.
Estados Unidos, com mais de 100.000 mortos e 1,7 milhão de contágios, lideram a lista de países mais afetados pela doença no mundo.
Em um primeiro momento, a Casa Branca informou em março que desistia, devido à pandemia, de reunir pessoalmente os chefes de Estado e de Governo do G7 e pensava em uma reunião por videoconferência.
Mas na semana passada, Trump, 73 anos, anunciou que a reunião aconteceria em junho "essencialmente na Casa Branca", mas que alguns encontros poderiam ser organizados na residência presidencial de Camp David, no estado vizinho de Maryland.
O presidente americano, que pensa nas eleições presidenciais de 3 de novembro, deseja transformar a reunião de cúpula do G7 com os governantes presentes em um símbolo da normalização no país, com o objetivo de reativar uma economia abalada, algo que pode custar caro ao republicano nas eleições.
Na sexta-feira, a Casa Branca afirmou que Trump e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que passou alguns dias internado em consequência da covid-19, conversaram e concordaram com "a importância de reunir o G7 na presença dos governantes em breve".
As primeiras reações dos líderes do G7 à proposta de Trump foram bastante prudentes. O presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmaram que estão dispostos a participar "caso as condições de saúde permitam". O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, destacou que era necessário examinar "as recomendações dos especialistas".
fonte:AFP - 30/05/2020

Reunião 22/04: Nem o agronegócio aprovou a "baciada" do ministro Salles!

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Bolsonaro e Salles em entrevista coletiva, agosto de 2019 (Créditos: Marcos Corrêa/PR)
Durante a fatídica reunião ministerial do dia 22/IV, cujo conteúdo foi revelado recentemente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que o Governo Federal deveria aproveitar o atual momento, em que a atenção da mídia está voltada à cobertura da pandemia de coronavírus, para publicar, de forma massiva, medidas que facilitariam a devastação de áreas protegidas.
"A oportunidade que nós temos, porque a imprensa tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas (...) Precisa ter um esforço nosso, aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só falam de covid, e ir passando a boiada, mudando todo o regramento, simplificando normas do IPHAN, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente", disse o ministro.
E completou: "agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação do regulatório que nós precisamos".
A declaração de Salles, entretanto, não caiu bem justamente naquele campo que deveria ser o maior beneficiado pela "baciada": o agronegócio.
Em entrevista à repórter Giovana Girardi, do Estadão, o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Marcello Brito, condenou as falas do ministro durante a reunião.
"Não precisa passar coisas de 'baciada'. Pegou mal. Pega mal pro agro. E veja bem. Não era a ministra da Agricultura que estava falando, era o ministro do Meio Ambiente. Tem um processo meio maluco nisso aí", disse Brito.
"A questão de desburocratização é a pauta há trinta anos. Tem trinta anos que a gente discute que precisa desburocratizar e tudo mais. Agora, é daquela forma? Não é daquela forma...", concluiu. Informações do Conversa Afiada.

Ao STF: Presidentes dos 27 TJs manifestam apoio e afirmam que não há espaço para retrocessos

Presidentes dos 27 TJs manifestam apoio ao STF e afirmam que não há espaço para retrocessos
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou "integral apoio" ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que "não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia".

A nota é assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país. "Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário brasileiro neste momento, que não a união", afirma o documento.

"União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes --sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna-- mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais."

Alvo de um inquérito conduzido pelo STF que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Bolsonaro vem subindo o tom contra a corte nesta semana após uma operação autorizada pelo Supremo que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros da corte.

Políticos, empresários e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos da investigação.

Bolsonaro já vinha irritado com o STF por causa da decisão do decano Celso de Mello de tornar público o vídeo da reunião ministerial realizada em abril e com o fato de o ministro ter, como medida de praxe, encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido.

Nesta quinta-feira (28), um dia após a operação policial, o presidente criticou a investigação e disparou novas queixas contra o STF.

"Não teremos outro dia como ontem [quarta-feira], chega", disse, na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ter em mãos as "armas da democracia", e disse que "ordens absurdas não se cumprem" e que "temos que botar limites".

Temendo uma "crise sem precedentes", o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira tentar pacificar a relação do chefe do Executivo com o STF.

Diante da crescente apreensão, Alcolumbre conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior.

Segundo relatos feitos à Folha, o senador disse que era preciso calma e responsabilidade. Alegou que o Congresso estava sendo responsável, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judiciário. Bolsonaro reclamou, então, do que considera excessos do Supremo.

Alcolumbre insistiu na necessidade de pacificação para evitar uma crise sem precedentes, observação à qual, de acordo com presentes, Bolsonaro reagiu em silêncio.

A declaração de Bolsonaro sobre as "ordens absurdas" ocorreu também em meio à crise envolvendo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que prestou depoimento nesta sexta-feira (29) à PF sobre a fala de que, por ele, botaria "esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF".

O governo chegou a apresentar um habeas corpus ao Supremo para evitar o interrogatório, mas, diante da falta de resposta ao recurso, Weintraub atendeu à determinação do ministro Alexandre de Moraes e recebeu integrantes da PF no Ministério da Educação.

Weintraub, porém, citou o direito constitucional de não autoincriminação e se manteve calado durante a oitiva.

Ao determinar a oitiva de Weintraub, Moraes afirmou que há indícios de que o responsável pelas políticas educacionais do governo federal cometeu seis crimes que preveem até 20 anos e 4 meses de prisão.

Segundo Moraes, o titular da Educação pode ser enquadrado por difamação e injúria, previstos no Código Penal, e por outros quatro crimes tipificados na lei que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Um deles prevê pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos Três Poderes e o da Câmara dos Deputados.

Outro pode dar de dois a seis anos de reclusão a quem tentar impedir o livre exercício dos Poderes da União e dos estados.

O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de prisão para quem fizer propaganda que leve à discriminação racial ou perseguição religiosa. Nesses casos, a pena é aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.

O último é o que se refere a quem incitar a subversão da ordem política e prevê reclusão de um a quatro anos.


fonte:Folhapress - 30/05/2020

Região de Irecê: Aumento de casos da Covid-19 em João Dourado preocupa; 13 confirmados



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Município de João Dourado - na região de Irecê. foto: reprodução/facebook
O avanço da covid-19 para o interior da Bahia, principalmente em médias e pequenas  cidades se confirma, onde o vírus já alcançou mais da metade dos municípios do Estado. Na cidade de João Dourado(25 km de Irecê), que possui um pouco mais de 25 mil habitantes, segundo o IBGE, o novo coronavírus chegou com força e já 13 registra casos confirmados, segundo o boletim da secretaria de saúde municipal publicado neste sábado(30).
Segundo informações, o povoado da Gameleira é o lugar onde tem mais casos, e somente a população do distrito está bastante preocupada, como o município como um todo e consequentemente a região de Irecê. 

Boletim informativo de 30 de maio de 2020.
A Vigilância Epidemiológica do município de João Dourado registrou no final da noite de sexta-feira (29) mais CINCO pacientes com resultado POSITIVO para a Covid-19.
Diagnosticados através de teste rápido, as cinco pessoas são do sexo feminino, com 53, 50, 48, 40 e 29 anos, e que estão em isolamento.
 Até o momento 13 pacientes já testaram positivo para o Coronavírus. Estamos com 01 caso em investigação no LACEN.
🖐🏽 Se puder, #fiqueemcasa e redobre os cuidados.
Prefeitura de João Dourado.
fonte:Facebook Prefeitura Municipal

Inquérito das fake news deve chegar ao núcleo do 'gabinete do ódio'

Carlos Bolsonaro é apontado como líder do grupo conhecido como ‘gabinete do ódio’ 
foto:© Dida Sampaio / Estadão Carlos Bolsonaro é apontado como líder do grupo conhecido como ‘gabinete do ódio’ 
BRASÍLIA - O avanço da investigação sigilosa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares deve chegar ao núcleo próximo do presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão apurou. Com previsão de ser concluído em 15 de julho, mas a possibilidade concreta de ser novamente prorrogado, o inquérito já fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. A existência desse núcleo foi revelada em reportagem do Estadão de setembro do ano passado.
Comandante do “gabinete do ódio”, Carlos não foi alvo da operação da Polícia Federal ocorrida na quarta-feira por determinação do relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva, considerada “abusiva” pelo Palácio do Planalto, resultou na apreensão de documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a ministros do STF e na convocação de depoimento de oito deputados bolsonaristas.
A expectativa de integrantes do STF é a de que, se em um primeiro momento Moraes optou por focar nos tentáculos operacionais do “gabinete do ódio”, o filho do presidente da República deve ser atingido já na etapa final do inquérito, com o aprofundamento das investigações. O cálculo político que estaria sendo feito é o de que o envolvimento de nomes mais graúdos nessa etapa poderia comprometer os trabalhos.
A investigação é conduzida no Supremo pelo delegado federal Igor Romário de Paula, que integrou a Lava Jato em Curitiba, e é tido como um aliado do ex-ministro Sérgio Moro, e também por Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher. Em meio às acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, Moraes decidiu blindar o grupo e determinou que o inquérito deveria continuar nas mãos desses delegados, independentemente das trocas no comando da corporação.
Ao determinar a operação de busca e apreensão, que mirou empresários e blogueiros bolsonaristas, o ministro definiu o “gabinete do ódio” como uma “associação criminosa”. “As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu Moraes.
A operação contra aliados bolsonaristas foi criticada na sexta-feira, 29, por Carlos no Twitter. “Nunca tiveram provas, apenas narrativas. Revelações literalmente inventadas por 2 parlamentares e agora apoiadas por biografados. Forçam busca e apreensão ilegais para criarem os fatos e ganharem fôlego”, escreveu. “Eu não sei o que estão fazendo. Não chego perto do meu pai há um bom tempo. Apenas exibi minha liberdade de falar enquanto posso!”, emendou.
O filho do presidente ainda postou uma declaração antiga de Moraes em julgamento do STF, quando o ministro falou “que quem não quer ser criticado, ser satirizado, fique em casa, não se ofereçam ao público”. “Querer evitar isso por uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”, disse Moraes na ocasião.

Inquérito

inquérito das fake news foi aberto por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à revelia do Ministério Público, o que provocou críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e, na época, de colegas da Corte.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a chamar o inquérito de “natimorto”. De lá pra cá, no entanto, diminuiu a resistência interna da Corte às investigações, que encontraram na rede ameaças de incendiar o Supremo e matar ministros com tiros à queima-roupa. Interlocutores de Moraes avaliam que, hoje, a maioria da Corte apoia o inquérito como uma “defesa institucional do STF” contra ataques.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta semana a suspensão do inquérito. A decisão será do plenário do Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República também contesta a investigação em outra ação.
Em outra frente, um ano e dois meses depois de ingressar no Supremo para também contestar o inquérito das fake news, a Rede mudou de posição e pediu ontem a Fachin o arquivamento da ação. A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, porém, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência.
fonte:Estadão -30/05/2020