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sábado, 3 de novembro de 2018

RS: Polícia investiga ameaças a menina com síndrome de Down em Passo Fundo

Polícia gaúcha investiga ameaças a menina com síndrome de Down
Foto: Arquivo Pessoal
No dia 24 de outubro, a veterinária Daniela Pimentel Chaves, 43, estava na sala de casa, preparando a mochila para a filha ir à escola, como todos os dias. O marido fazia o almoço na cozinha e a menina, de 8 anos, se arrumava no quarto. Ela parou quando encontrou, entre os livros, um pedaço de papel com o recado: "negro na senzala/gay no armário/retardado na apae/ B17". 

A assinatura faz referência à candidatura do presidente eleito no domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL). Nas redes sociais, Daniela havia se manifestado a favor de Fernando Haddad (PT).

"Eu tenho uma posição política bem definida, quem me conhece sabe. Então, acho que usaram ela para me atingir. No primeiro momento, amassei e botei no lixo, mas fiquei com aquilo entalado na garganta. Mostrei para o meu marido e fomos à polícia", conta à Folha de S.Paulo.

O caso aconteceu em Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. O casal registrou um boletim de ocorrência e procurou a escola onde Maria Eduarda, que tem síndrome de Down, estuda há três anos. Eles acreditam que o bilhete tenha sido colocado na mochila ainda no local.

"Nos pegou de surpresa, porque nunca havia notado preconceito contra ela. Ela se dá muito bem com os colegas, não é a única criança de inclusão na escola. Cheguei a pensar se não foi alguém de fora", diz a mãe.

Nos comentários de sites que repercutiram a história, Daniela foi acusada de ter forjado o recado para forçar um ponto de vista político. 

O Instituto Educacional Metodista, que tem 98 anos de atuação, abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. Segundo o diretor da escola, Rubem Nei da Silva, funcionários e professores foram ouvidos e as imagens do circuito interno de segurança encaminhadas à polícia.

"É muito ruim, é desumano até. O conteúdo é racista, homofóbico e agressivo. A escola está condenando veementemente", avalia Silva. 

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o ocorrido e começou a ouvir funcionários da escola. O caso está com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Passo Fundo. 

Segundo o delegado Mário Pezzi, responsável pelas investigações, ainda serão feitos testes grafológicos para encontrar caligrafias que se pareçam à do bilhete. Caso seja identificado, o responsável pode responder por injúria racial qualificada, crime inafiançável, com pena prevista de um a três anos de reclusão.

"Até o momento, não temos indicação de autoria nenhuma. A única coisa que temos são depoimentos de testemunhas, vamos ter que ir atrás do resto", diz Pezzi. 

A Apae da cidade, lugar onde a menina estudou até os 3 anos, lançou uma nota de repúdio ao conteúdo do bilhete, lembrando que "não é demérito" frequentar a instituição. O texto diz também que é "inapropriado utilizar terminologias pejorativas ao se referir às pessoas com deficiência, pois todas (...) devem ser respeitadas na sua singularidade". 

Daniela diz que resolveu tornar o caso público para mostrar que o preconceito machuca. A família também pretende processar o responsável, se for identificado.

"Tentar, pelo menos, que haja punição. Quando eu coloquei o bilhete fora, me senti como a mulher que é espancada pelo marido e não denuncia. Enquanto as pessoas não forem punidas, vai continuar acontecendo. Mesmo que esse caso não seja punido, vou incentivar outras pessoas a também denunciarem", afirma.

fonte:Folhapress 03/11/18 -23:25min.

Intenção de Bolsonaro de translado de embaixada brasileira para Jerusalém é provocação, diz Palestinos

Para palestinos, traslado de embaixada brasileira para Jerusalém é provocação
Foto: Agência Brasil/reprodução
A Organização para a Liberação da Palestina (OLP) afirmou nesta sexta-feira (2) que o plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de transferir a embaixada brasileira em Israel Tel Aviv para Jerusalém é uma provocação.

"É uma medida provocativa, que é ilegal em virtude do direito internacional e que só desestabiliza a região", afirmou Hanan Ashrawi, do Comitê Executivo da OLP. "É muito infeliz que o Brasil tenha se unido a essa aliança negativa contra a lei internacional."

A decisão do novo mandatário brasileiro, que toma posse em 1º de janeiro, também foi condenada pelo movimento islamita radical Hamas, que governa a faixa de Gaza e que travou três guerras contra Israel desde 2008.

"Nós consideramos que se trata de uma medida hostil em direção ao povo palestino e ao mundo árabe e muçulmano", reagiu o porta-voz do Hamas, Sami Abu Zahri, em uma rede social.

Bolsonaro anunciou a medida na quinta-feira (1º). "Israel é um Estado soberano e nós o respeitamos", disse.

Horas depois, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, agradeceu a Bolsonaro: "Parabenizo meu amigo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, pela sua intenção de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, um passo histórico, correto e emocionante!".

Netanyahu pretende ir à posse do capitão reformado e, segundo o texto do Israel Hayom, O brasileiro também afirmou que visitará Israel em breve e ameaça fechar a embaixada palestina em Brasília, representação inaugurada depois que o Brasil reconheceu a existência do Estado Palestino, em 2010.

Estados Unidos e a Guatemala transferiram suas embaixadas para Jerusalém em maio, um passo polêmico que significa reconhecer a cidade como capital.

O Estado judaico considera toda a cidade de Jerusalém como sua capital, enquanto os palestinos aspiram tornar Jerusalém Oriental a capital do seu futuro Estado.

Israel ocupa Jerusalém Oriental desde a guerra de 1967 e posteriormente a anexou, ato nunca reconhecido pela comunidade internacional.

Para a comunidade internacional, o status da Cidade Sagrada deve ser negociado por ambas as partes e as embaixadas não devem se estabelecer lá até que um acordo seja alcançado.

fonte: folhapress

Bahia: Horário de verão altera voos, casas lotéricas e de bancos no interior


Imagem relacionada
foto:reprodução
A partir da 0h deste domingo (4) começa o horário de verão. Os relógios devem ser adiantados em uma hora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, e Santa Catarina. A Bahia, mais uma vez, não participará, mas é necessário ficar atento.
Alguns serviços, como agências bancárias, aeroportos e casas lotéricas, muitas vezes seguem o horário de Brasília. No caso dos bancos, o atendimento vai manter o expediente de sempre em Salvador (10h ás 16h) e nas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), mas, no interior, as agências vão antecipar seus cronogramas em uma hora. Ou seja, basta consultar o horário de funcionamento de cada agência: vai abrir e fechar uma hora mais cedo.
“Na verdade, muitas cidades já têm os horários de funcionamento dos bancos diferentes da capital. Isso vai de cada município. O que vai acontecer é que, no horário de verão, eles vão antecipar esses horários em uma hora, tanto a abertura quanto o fechamento”, explica o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos.
As cidades da RMS - Candeias, Camaçari, Dias D’Avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Pojuca e São Sebastião do Passé – não sofrerão qualquer alteração no funcionamento. 
É preciso também estar atento às transferências bancárias. Em alguns bancos, os chamados Docs e Teds só podem ser feitos até 15h, assim como a compensação de cheques. Os aplicativos de celular dos bancos também seguem o relógio de Brasília. 
fonte:Correio da Bahia 03/11/18 - 12:28min.

Correntina: Chuva torrencial interrompe acesso na BR 349 para caminhões pesados

Fortes precipitações, que segundo cálculos de moradores podem ter ultrapassado a marca de 100 milímetros (100 litros por metro quadrado) destruíram boeiros e interromperam pontes na cidade de Correntina na tarde de hoje.


O desvio do centro da cidade para caminhões pesados foi interrompido e agora o único caminho é por ruas estreitas do centro da cidade, onde nem a pavimentação de pedras, nem o asfalto são compatíveis com cargas de grande peso.

Motoristas de caminhões de porte que trafegam a partir de Santa Maria da Vitória ou do Distrito do Rosário, no sentido oposto, estão sendo aconselhados a encontrar caminhos alternativos para se dirigirem aos seus destinos.





fonte:Site o expresso 03.11.18 11:53min.

Futuro governo: Bolsonaro e equipe econômica não se entendem sobre a volta da CPMF


                       o economista de Bolsonaro -foto:reprodução/google
Opresidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, voltaram a se contradizer nesta semana. O time do economista quer criar um imposto sobre movimentações financeiras semelhantes à extinta CPMF, mas o capitão da reserva desautorizou qualquer informação a respeito.
De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (2), a proposta incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que a arrecadação seria de cerca de R$ 275 bilhões por ano. A cada operação, cada parte pagaria entre 0,4% e 0,45%.
As informações são do economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia, que vai abrigar Fazenda, Planejamento e da
A criação do tributo teria em troca um benefício para empresários. Eles deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social de seus empregados com carteira de trabalho. O objetivo de Cintra é aumentar os empregos formais e melhorar a arrecadação do INSS.
Os trabalhadores - que hoje recolhem entre 8% e 11%, de acordo com a faixa salarial - continuariam a ter o desconto no salário. Por outro lado, a proposta criaria um sistema pelo qual as empresas pagariam um adicional calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Esse ganho não alcançaria, portanto, trabalhadores informais.
De acordo com Cintra, a mudança seria feita por meio de uma lei complementar, que exige apoio de 257 deputados e 41 senadores. A votação em dois turnos é necessária apenas na Câmara.
Pouco após a publicação da reportagem do Globo, Bolsonaro desautorizou qualquer informação atribuída a sua equipe econômica.

Vaivém na equipe Bolsonaro

Não é a primeira vez que o vaivém de informações ocorre. Em setembro, Guedes cancelou sua agenda pública após dizer a um grupo de empresários que recriaria a CPMF e unificaria a alíquota do imposto de renda em 20%, sem detalhar a proposta.
À época, auxiliares do então candidato se esforçaram para mostrar que aquela não era opinião do capitão da reserva, diante da impopularidade da criação de tributos. O presidenciável chegou a tuitar que sua equipe econômica trabalhava para redução de carga tributária. "Chega de impostos é o nosso lema!", escreveu na ocasião.
Quando a ideia surgiu, Guedes reforçou o discurso de que o tributo não tem paralelo com a CPMF, mas não negou que a proposta estivesse em estudo. Em entrevista ao Globo em agosto, ele afirmou que uma aumentar a base de incidência de contribuição seria uma solução para déficit bilionário do INSS.

Reforma da Previdência

Nesta semana, também ficaram evidentes posições distintas sobre a reforma da Previdência. Futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) descartou votar a proposta do governo de Michel Temer, em tramitação na Câmara dos Deputados, em entrevistas a rádios na última segunda-feira (29).
Apesar de defender uma nova reforma no governo Bolsonaro, Guedes apoia a aprovação da proposta atual ainda em 2018. "Trabalharam dois anos nessa reforma. Passei dois anos dizendo: 'aprovem a reforma da Previdência'. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer 'não aprovem a reforma da Previdência'", disse o economista em entrevista a jornalistas na terça-feira (30).
O futuro ministro disse que já se reuniu com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a quem chamou de "excelente técnico", para conversar sobre novo modelo, a ser aprovado mais adiante.
Bolsonaro, por sua vez, afirmou, em entrevista à Record que foi ao ar na última segunda que iria tentar um acordo com o Planalto. "Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo", afirmou.
A mudança no sistema de aposentadoria também é vista como moeda de troca do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de olho em se reeleger para o comando da Casa em fevereiro. Entre os deputados, o clima é de resistência à votar a emenda à Constituição, que precisa de 308 apoios.
Nesta terça-feira, o democrata disse que as "condições para aprovar estão muito distantes". "Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Com voto, nada é precipitado. Votar qualquer matéria independentemente de qual seja, Previdência ou não, para o futuro governo sofrer uma derrota acho que é ruim para o governo que entra Temos de ter paciência", disse a jornalistas.
fonte:HuffPost Brasil03/11/2018 11:33

Enem 2018: Veja quanto você precisa tirar pra ganhar bolsa


Quem faz o Enem 2018 tem chances reais de ganhar uma bolsa de estudo em faculdade particular.
É um processo que exige bastante dedicação, já que esse tipo de benefício vai para quem apresenta as melhores notas.
A pontuação que você precisa tirar no Enem vai variar de acordo com o curso, a faculdade escolhida e até o turno em que deseja estudar.
Quer saber quanto é preciso tirar no Enem 2018 para ganhar a sua? A gente explica tudo a seguir.

Como ganhar bolsa de estudos com a nota do Enem 2018

O caminho mais rápido para conseguir bolsa usando a nota do Enem é por meio do Programa Universidade para Todos, o famoso ProUni.
O processo seletivo ocorre duas vezes por ano. Em 2019, os candidatos que fizeram o Enem em 2018 terão duas chances de ganhar o benefício: uma no primeiro e outra no segundo semestre.
O programa é voltado a estudantes que não têm condições de bancar os custos de uma faculdade particular.
Para concorrer, é necessário apresentar renda familiar dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério da Educação (a gente vai explicar mais adiante) e ter feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou na rede particular com bolsa integral.
O ProUni escolhe os bolsistas por meio da nota do Enem. Aqui vale a tradicional fórmula de quanto mais alta pontuação, maiores as chances de sucesso.
Aliás, falando em nota, a mínima necessária para participar do ProUni é de 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação.
Isso não quer dizer que quem tem essa pontuação mínima consegue bolsa automaticamente.
Pelo contrário. O programa pode ser bastante concorrido. As notas mínimas necessárias para passar vão variar de acordo com o curso, o turno, a faculdade, a cidade e às vezes até a unidade escolhida.
No momento da inscrição, o candidato pode fazer duas opções de curso. Ele também precisa informar ser irá concorrer por meio de cotas ou pela disputa geral.
No ProUni, o governo distribui bolsas parciais integrais. As parciais vão para candidatos que apresentam renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa. As integrais vão para quem tem renda familiar bruta mensal até um salário mínimo e meio por pessoa.
Ah, outra informação super importante: o ProUni também tem bolsas em cursos a distância.

Quanto é preciso tirar no Enem para conseguir bolsa

Como a gente já explicou lá em cima, a nota necessária para ganhar bolsa varia bastante de acordo com o curso.
Graduações muito concorridas, como Medicina, Odontologia, Psicologia e Engenharia podem exigir uma pontuação lá nas alturas.
Para você ter ideia, a gente separou algumas notas médias registradas nos últimos anos em diferentes cursos.
- Acima de 750 pontos - Medicina, algumas engenharias e Direito em faculdades badaladas.
- Entre 650 e 750 pontos - Engenharia, Psicologia, Jornalismo, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia, Direito.
- Entre 600 e 650 pontos - Gastronomia, Ciências Contábeis, Administração, Gastronomia, Estatística, Logística, Nutrição, Enfermagem, Biomedicina, Rádio e TV,
- Entre 500 e 600.Pontos -Publicidade e Propaganda, Farmácia, Fisioterapia,
- Entre 450 e 500 pontos -Pedagogia, Matemática, Química, Física, Ciências Sociais, alguns cursos de Administração, alguns de Direito, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão de Turismo, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Financeira, Educação Física
Como você pode ver, dá para entrar em diversos cursos com a nota mínima do ProUni, ou com desempenho um pouco acima do que é exigido para se inscrever. O segredo para conseguir vaga com a sua pontuação é ficar de olho no processo seletivo. A partir do segundo dia de inscrições, o sistema já começa a divulgar as notas de corte, o valor mínimo para entrar em cada vaga.
Ao longo do processo seletivo, você pode comparar essa nota de corte com a que você tem. Se a do sistema estiver acima, dá para mudar de opção quantas vezes quiser. Se estiver abaixo, tudo certo - só não deixe de acompanhar a flutuação, já que elas podem mudar todos os dias.
Caso seja contemplado com uma bolsa do ProUni, o estudante poderá manter o benefício até o final do curso.

As datas do Enem 2018

O Enem 2018 acontece nos dias 4 e 11 de novembro. Os participantes precisam resolver 180 questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Além de tudo, ainda fazem uma redação.
Os resultados devem ser divulgados em janeiro de 2019.
fonte:Guia de Carreira/MSN 03/11/2018-11:18min.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Eleições 2018: 90% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram em fake news, diz estudo

                              Foto:Bolsonaro e Mourão eleitos no último dia 28/10.
Estudo da organização Avaaz  apontou que 98,21% dos eleitores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foram expostos a uma ou mais notícias falsas durante a eleição, e 89,77% acreditaram que os fatos eram verdade. A pesquisa, realizada pela IDEA Big Data de 26 a 29 de outubro com 1.491 pessoas no país, analisou Facebook e Twitter.
“As fake news devem ter tido uma influência muito grande no resultado das eleições, porque as histórias tiveram alcance absurdo. A informação das fraudes em urnas eletrônicas com o intuito de contabilizar votos para Fernando Haddad, do PT, alcançou 16 milhões de pessoas nas redes sociais 48 horas após o primeiro turno e a notícia continuou viva no segundo turno”, afirma o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes.
De acordo com dados da pesquisa, 93,1% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados viram as notícias sobre a fraude nas urnas eletrônicas e 74% afirmaram que acreditaram nelas.
“As pessoas conhecem o problema das fake news e têm clareza do impacto negativo que causam, mas as notícias falsas trazem elementos passíveis da verdade, como a montagem do vídeo no caso da informação sobre a fraude nas urnas, por exemplo”, declarou Casaes.
O estudo também revelou que 85,2% dos eleitores do Bolsonaro entrevistados leram a notícia que Fernando Haddad implementou o kit gay e 83,7% acreditaram na história.
Dos eleitores de Haddad entrevistados, 61% viram a informação e 10,5% acreditaram nela.CEO e fundador da Avaaz, Ricken Patel disse que a democracia brasileira está se afogando em notícias falsas. “Essas histórias foram armas tóxicas cuidadosamente fabricadas para destruir a elegibilidade de um candidato. E, com a ajuda do Facebook e WhatsApp.
"A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que o fenômeno observado no Brasil de uso massivo de fake news para manipular o voto por meio de redes privadas “talvez não tenha precedentes."
Diversas pesquisas conduzidas antes do segundo turno por outros institutos concluíram que a maioria das notícias falsas foi direcionada contra o Haddad e o PT.

fonte:Folhapress/Bnews 02/11/2018 - 21:20 min.

Futuro governo: Imprensa do mundo destaca que Bolsonaro deu cargo a quem prendeu rival


                        foto:reprodução
Não passou despercebida para a imprensa internacional a escolha de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça. Os principais jornais do mundo estamparam em seus portais na internet a opção pelo juiz que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia e que, com isso, abriu caminho para a vitória eleitoral do candidato do PSL. Igualmente, sublinharam a aceitação de Sergio Moro ao convite para o cargo.
O jornal El País, da Espanha, estampou a manchete: “O juiz que encarcerou Lula da Silva aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”. A reportagem chama o futuro ministro de “herói do antipetismo” e assinala o fato de que sua pasta terá, no futuro governo, funções ampliadas e mais poder.
O portal da BBC segue a mesma linha, mas menciona que o “maior escalpo” coletado por Moro foi o do “esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, o líder nas eleições antes de sua condenação a 12 anos de prisão por corrupção em abril passado”.
O jornal britânico The Times viralizou na internet sua manchete sobre o tema: “Jair Bolsonaro promete alto cargo a juiz que aprisionou seu rival”. Como nas demais publicações, o texto referiu-se a Lula como o adversário real do candidato do PSL à eleição presidencial, e não a Fernando Haddad, que assumiu a chapa petista apenas depois de 11 de setembro.
Mais espirituoso em sua abordagem, o francês Le Monde ironizou esta e as demais primeiras escolhas do presidente-eleito para seu gabinete. “Brasil: militar, juiz anticorrupção, astronauta… os futuros ministros do governo Bolsonaro”. Referiu-se ao general Augusto Heleno, que assumirá o Ministério da Defesa, ao tenente-coronel da reserva Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia e ao próprio Moro.
O jornal classifica o futuro governante como de “extrema direita” e sublinha o fato de Moro ter se notabilizado pela condenação do ex-presidente de esquerda Lula.
A clara definição de Bolsonaro como um presidente de extrema direita foi expressa igualmente pelo The Guardian. O jornal britânico menciona Moro como “o juiz que ajudou a pavimentar o caminho para a vitória colossal (de Bolsonaro) no domingo ao prender o principal rival”.
Ao estampar em seu portal o título “Juiz brasileiro que condenou Lula aceita cargo no gabinete de Bolsonaro”, o jornal The New York Times comenta ser Moro “o mais visível” magistrado na varredura da corrupção brasileira. Segundo a reportagem, a escolha foi saudada no Brasil e no exterior por ser o juiz um “desorganizador de uma classe política que muitos viam despencar para a cleptocracia”.
“Ainda assim, alguns brasileiros o vem como um operador político que cumpriu a missão de políticos conservadores, particularmente ao supervisionar o processo rápido do senhor da Silva sobre corrupção e lavagem de dinheiro”, afirma o Times.
O argentino Clarín anunciou com um perfil de Moro a sua incorporação ao gabinete do “ultradireitista” Bolsonaro. Em “Brasil: Sergio Moro, o juiz a quem se ama ou odeia”, o jornal sustenta que o magistrado tem a imagem de um “lutador contra a corrupção” e de um “justiceiro puritano com viés político”. Em outra reportagem, o jornal destaca mais o fato de ser Moro o juiz da Lava Jato, cuja ramificação na Argentina investiga figuras ilustres dos governos de Néstor e Cristina Kirchner.
Fonte:Veja online/02/11/2018 -09:57min.

União vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial pela manhã

Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

imagem:reprodução
A portaria publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) prevê cobrança pelo acesso matutino do público em geral ao conteúdo da publicação, onde são divulgados os atos do governo, como leis sancionadas, normas e decretos. O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito. A partir da norma, o acesso às edições completas do DOU em formato de leitura será gratuito apenas das 12h às 23h59, diariamente.
De acordo com a portaria, o governo vai passar a cobrar pelo acesso às edições completas do DOU em formato de leitura imediatamente após a publicação no portal da Imprensa Nacional, o acesso ao conteúdo das edições do DOU em formato aberto, o serviço de seleção e remessa diária de conteúdo publicado e o acesso a painéis analíticos baseados no conteúdo do Diário.


A portaria publicada hoje informa que “os termos e os preços cobráveis pelos serviços descritos no art. 5º serão regulamentados em até 180 dias após a data de publicação desta Portaria”.
fonte:Acorda cidade 01/11/18 -09:46min.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Jornais são barrados na primeira coletiva de imprensa de Jair Bolsonaro eleito

Quando jornalistas que participaram da coletiva lhe perguntaram por que alguns v...

foto:reprodução
Os jornais impressos foram barrados da primeira coletiva do presidente eleitoJair Bolsonaro (PSL), na tarde desta quinta-feira, 1º, em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em uma lista regulada por uma policial federal na porta do condomínio, Bolsonaro só permitiu que emissoras de TV (menos a TV Brasil), algumas rádios e dois sites entrassem. 
Estado, a Folha de S. PauloO Globo e as agências internacionais não puderam passar da guarita do condomínio.
O credenciamento foi feito pelo assessor Tercio Arnaud Tomaz, funcionário da campanha de Bolsonaro, mas lotado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), na Câmara do Rio, com o salário de R$ 3.641. Carlos está licenciado do parlamento desde agosto deste ano. Por mensagens pelo Whatsapp, Tercio respondeu aos jornalistas dos veículos barrados que eles não poderiam entrar “por questões de espaço”. Pelo menos 20 repórteres e suas equipes entraram no local. Bolsonaro tem usado sua casa para receber grupos de parlamentares e apoiadores.
Quando jornalistas que participaram da coletiva lhe perguntaram por que alguns veículos tinham sido barrados, Bolsonaro respondeu que “não sei quem marcou isso (coletiva)" e que não mandou restringir ninguém. Desde o episódio da facada, Bolsonaro não tem concedido entrevistas a jornais impressos e privilegiado meios eletrônicos, como emissoras de televisão e rádio.
fonte:MSN -Estadão 01/11/18- 21:37min.

Futuro governo: Ex-ministro Joaquim Levy é sondado para equipe econômica

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foto:reprodução
O time econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sondou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para fazer parte do governo, afirmou uma fonte a par do assunto nesta quinta-feira.
A posição que o ministro poderá ocupar não foi comentada pela fonte, que pediu anonimato. O interesse por eventual participação de Levy no governo vem do apreço de Paulo Guedes, indicado por Bolsonaro à Fazenda, por seu trabalho. Ambos têm doutorado em economia pela ultraliberal Universidade de Chicago.
Levy comandou o Ministério da Fazenda no segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas saiu antes de completar seu primeiro ano no cargo diante de discordâncias sobre o afrouxamento nos esforços fiscais, em meio à recessão econômica e à intensa crise política, que emperrou ou atenuou muitas das medidas de ajuste que propôs ao longo de sua gestão. Ele também foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro governo de Sérgio Cabral.
Além de promover uma forte tesourada nas despesas, como ministro buscou sem sucesso uma grande reversão em subsídios, a diminuição de recursos destinados para o Sistema S e a recriação da CPMF.
Reagindo ao quadro de franca deterioração nas contas públicas e falta de coesão no governo para atacar o problema, o Brasil perdeu, sob a gestão de Levy como ministro da Fazenda, o grau de investimento pelas agências de classificação de risco Fitch e Standard & Poor's.
Depois de deixar o ministério, Levy assumiu o posto de diretor financeiro do Banco Mundial, onde segue até hoje. Procurado via assessoria de imprensa da instituição, não comentou.
INDEFINIÇÃO SOBRE BNDES
A mesma fonte disse à Reuters que o nome para chefiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "ainda não foi decidido".
Também destacou que os nomeados para o comando das estatais no governo Bolsonaro "não necessariamente" sairão da lista definida para a equipe da economia na transição, que já conta com 11 integrantes além de Guedes.
No grupo, estão Rubem Novaes e Carlos da Costa, nomes que já foram ventilados na imprensa como possíveis escolhas para o BNDES.
fonte:ReutersMsn 01/11/2018 - 21:31min.

Futuro Governo: Bolsonaro diz que Moro aceitou convite de ministro como 'um jovem universitário recebendo diploma'

© Foto: Paulo Whitaker/Reuters/reprodução
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 1, que o juiz federal Sérgio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça “como se fosse um jovem universitário recebendo seu diploma”.
A declaração foi dada à TV Record, na primeira entrevista do deputado federal após a indicação de Moro para a Pasta. Nesta manhã, o magistrado aceitou compor o governo de Bolsonaro. Em entrevista ao Estado em 2016, disse que "jamais entraria para a política".
“Eu o vi como se fosse um jovem universitário recebendo seu diploma”, disse o presidente eleito quando questionado se o juiz da Lava Jato passou alguma impressão do que é possível construir no País nos próximos anos.
“Ele (Moro) está com muita vontade realmente de levar avante sua agenda, e isso me deixou muito feliz, porque, afinal de contas, uma das coisas que mais aflige a população brasileira é a questão da corrupção. Ele agora atacará de forma global no Brasil e não apenas na Lava Jato”, completou.
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba viajou para encontrar Bolsonaro no Rio de Janeiro nesta quinta e, pouco depois, aceitou o convite publicamente. Segundo o presidente eleito, ele gostaria de saber “se teria meios e liberdade para perseguir uma agenda para o combate efetivo da corrupção ao crime organizado”.
O futuro ministro da Justiça não vai se afastar ainda do seu cargo de juiz da Lava Jato, de acordo com o presidente eleito, porque tem férias vencidas. Na volta, ele deve pedir exoneração do cargo.
Moro foi magistrado por quase 22 anos e ocupará agora um dos superministérios de Bolsonaro, da Justiça e Segurança Pública. Questionado na entrevista sobre a falta de experiência do juiz com essa segunda área, o presidente disse que “bem assessorado e com a inteligência que lhe é peculiar”, Moro tomará decisões adequadas.
Caberá ao futuro ministro indicar todos os cargos de sua Pasta, que inclui o diretor da Polícia Federal. Segundo o fututo presidente da República, Moro participará, a partir da semana que vem, da transição de governo.
fonte:MSN/Estadão 01/11/2018 -21:03min.

Brasil: MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino


Logo MPF/BA

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) recomendaram, na última terça-feira, 30 de outubro, ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade de pensamento, ensino, aprendizado, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas.

Na recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, e da promotora de Justiça Márcia Teixeira, foram destacadas declarações de políticos, veiculadas na imprensa baiana, expressando a intenção de controlar o conteúdo ministrado em sala de aula, em função de divergências políticas e ideológicas, bem como ameaças e violência contra alunos, com a mesma motivação. Para os MPs, as iniciativas ofendem a liberdade de cátedra e podem estimular o assédio moral e a intimidação dos professores, com risco de censura indireta. Os órgãos ainda argumentam que é inconstitucional a intimidação e ameaça contra profissionais da educação e estudantes motivadas por conflitos ideológicos.

O artigo 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Inciso II), no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Inciso III) e na gestão democrática do ensino público (Inciso VI). “A tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas – que não se confundem com propaganda político-partidária -, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos”, ressaltam os Mps na recomendação.

As instituições têm o prazo de 10 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar acerca do acatamento ou não da recomendação. Em caso positivo, devem enviar ainda o cronograma com as medidas a serem adotadas.


O que acontece agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público que busca garantir a aplicação da lei solucionar demandas de interesse coletivo de maneira rápida, evitando a judicialização em função dos prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora, os MPs aguardarão o envio da resposta, pelas instituições, indicando o acatamento ou não da recomendação. A partir daí, o procurador e a promotora analisarão as providências adotadas e poderão seguir acompanhando a situação e se for o caso, mover ação requerendo judicialmente a regularização de eventuais problemas relacionados à atuação.

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) - é responsável pela atuação em prol da proteção e defesa dos direitos fundamentais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros. Saiba mais sobre a PRDC na Bahia.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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