O senador Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito como novo presidente do Senado Federal, nesta segunda-feira (1). Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 21 votos da senadora Simone Tebet (MDB). Ele responderá pelo cargo durante os próximos dois anos.
Disputaram a eleição Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (DEM), já que os senadores Major Olimpio (PSL), Lasier Martins (Podemos) e Jorge Kajuru (Cidadania), retiraram suas candidaturas em apoio a Tebet. Ao todo, dos 81 senadores, exerceram o voto 78.
Pacheco teve apoio de 10 partidos, de Alcolumbre e do presidente Jair Bolsonaro. Tebet foi lançada pelo MDB e depois abandonada pelo próprio partido, que passou a negociar com Pacheco.
Ela decidiu manter a candidatura e apostar em votos de dissidentes para tentar se eleger, sem sucesso. Ela seria a primeira mulher a presidir o Senado.
Um grupo de bolsonaristas está agora em uma das entradas da Câmara dos Deputados fazendo um ato pela eleição deArthur Lira (PP-AL). Sem máscaras, eles cantam músicas religiosas e oram pela eleição do candidato apoiado pelo governo. Informações do Congresso em foco.
O Congresso Nacional está fechado para o público e a Esplanada dos Ministérios está com o tráfego fechado. Mas os manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro estenderam uma mensagem, que pode ver vista de dentro da Câmara e do Senado
Faixa estendida por bolsonaristas em frente ao Congresso Nacional
Guilherme Mendes/Congresso em Foco
Além do ato na entrada da Câmara, há nos arredores do Congresso, também de apoiadores de lira. "O pai do Baleia é corrupto! Desgraçado!", grita o manifestante em cima do caminhão.
Fundador do Democratas (ex-PFL) e pai de Rodrigo Maia, o vereador do Rio César Maia disse nesta segunda-feira (1), que pode também deixar o partido, acompanhando seu filho, que sinalizou para uma possível saída do partido.
“Rodrigo saindo, eu saio atrás”, disse ao Estado de São Paulo. Presidente da Câmara até o final do dia, Rodrigo Maia anunciou a colegas que deixaria o DEM, após o partido não apoiar formalmente seu candidato à sucessão, Baleia Rossi (MDB-SP). Com a bancada rachada entre Baleia e o candidato do governo, Arthur Lira (PP-AL), a legenda optou pela neutralidade
Essa não seria a primeira vez que César Maia deixaria a legenda. Em 1999, o cacique se desligou da sigla por não estar tendo “espaço suficiente”. No ano seguinte, é eleito prefeito do Rio pelo PTB. Para disputar a reeleição, em 2004, retornou ao PFL – que, em 2007, tornou-se DEM. Informações do Bahia Notícias.
A Orquestra Sinfônica da Bahia, dentro dos seus projetos de extensão com foco na educação musical, está com as inscrições abertas para a Oficina de Clarinete voltada para bandas marciais e filarmônicas, ministrada por Pedro Robatto, chefe do naipe de clarinete da OSBA. As inscrições são gratuitas e estão abertas entre os dias 01 e 24 de de fevereiro através do link: http://bit.ly/oficinaclarineteOSBA. Serão oferecidas até 20 vagas para 4 encontros virtuais e coletivos, que acontecem nos dias, 2, 9, 16 e 23 de março, sempre das 19h às 21h. O processo seletivo será feito de acordo com o currículo e perguntas do formulário.
VAGA PARA MÚSICOS DO INTERIOR DA BAHIA: a atividade de extensão da OSBA “Oficina de Clarinete” é aberta ao público em geral, mas terão prioridade de acesso às vagas residentes do interior da Bahia, tendo em vista que a oficina visa realizar de maneira remota uma atividade que vem sendo feita presencialmente como parte das turnês da OSBA pelo interior do Estado. Desde 2017, a Sinfônica da Bahia já se apresentou em 09 cidades de 08 territórios de identidade, promovendo também ações de extensão voltadas para músicos locais.
Para além dos concertos, a OSBA mantém anualmente uma quantidade expressiva de ações de extensão, entre apresentações socioculturais, masterclasses, cursos, oficinas e palestras. Em 2019 foram mais de 260 atividades desta natureza com um público de mais de 14.500 pessoas. As ações de extensão são fundamentais para expandir o raio de ação da orquestra e para aproximar a música de concerto dos mais distintos públicos, reforçando a responsabilidade social da Sinfônica da Bahia. Neste momento de isolamento social, as ações de extensão da Orquestras também ganharam as redes sociais, aumentando ainda mais seu raio de ação e alcance de público.
A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), criada em 30 de setembro de1982, é um corpo artístico do Teatro Castro Alves e que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Governo do Estado da Bahia, através da sua Secretaria de Cultura (SecultBA).
Procurador e magistrado trocaram diálogos envolvendo investigados na operação, incluindo o
presidente Lula - foto:reprodução
A coluna da jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo e site UOL revelam as trocas de mensagens entre do Procurador Chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol com o então Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro, envolvendo os investigados pela operação.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), voltou a frisar que não negociou qualquer cargo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em texto enviado à imprensa, por meio de sua assessoria, o político baiano diz que "não existe a menor hipótese" de indicar alguém para cargo no governo.
"Isso eu coloquei para o presidente Bolsonaro no primeiro encontro que eu tive com ele, logo depois que ele foi eleito. Não vou indicar um porteiro, um servente para cargo no governo, imagina negociar ministro. Isso não existiu, nem vai existir", ressalta.
A mensagem é uma resposta à nota publicada pelo portal O Antagonista, relatando que Bolsonaro teria prometido entregar ao DEM a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação (MEC) como forma de recompensar o partido pela decisão de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara. Os deputados do partido agora estão livres e ao menos a maioria da bancada baiana já declarou apoio a Arthur Lira (PP-AL).
Embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se oponha a Bolsonaro nos discursos, o partido afirma ter uma posição de independência. Em mais de uma ocasião, Neto pontuou que os membros do DEM no governo, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram decisão particular de Bolsonaro, e não fruto de articulação partidária.
Desde que vieram à tona trechos do materialda Operação Spoofingobtidos pela defesa do ex-presidente Lula após decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, as atuação – e a suposta imparcialidade – do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jatovoltou a ser colocada em xeque.
Trechos do material que vieram a público através de vazamento para a Revista Veja mostram Moro orientando o procurador Deltan Dallagnol, questionando se o Ministério Público já teria uma “denúncia sólida o suficiente” para apresentar contra Lula sob o “risco” de serem “atropelados” e tratando de outros assuntos que não deveria estar a par. Esses diálogos reforçam a tese de que houve um conluio entre o ex-juiz e o procurador para condenar Lula, segundo juristas ouvidos pela Fórum.
Para a jurista constitucionalista Margarida Lacombe, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da universidade, esse novo material é um “escândalo” e não deixa dúvidas “sobre a ausência de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro quando estava à frente da Operação Lava Jato, o que já é uma excrecência, porque o juiz jamais poderia se envolver com uma campanha punitiva do Estado”.
“Juiz tem que aplicar a lei e não perseguir quem quer que seja, com intenção de condenar. E o empenho do juiz Moro para condenar o ex-presidente Lula, de forma a afastá-lo da campanha eleitoral para presidente da República, é de todos conhecido”, completou.
Ao ser questionada sobre o conteúdo que veio à tona é diferente do apresentado pelo The Intercept Brasil, Lacombe é categórica: “a diferença que vejo agora, é que estamos diante de um verdadeiro ESCÂNDALO”.
“Por escândalo entenda-se indignação e perplexidade provocadas por ato que viola convenções morais e regras de decoro. As mensagens trocadas entre o juiz e o ministério público vão, assim, além do Direito. E esse escândalo será contado pela História encarregada de explicar a ascensão do presidente Bolsonaro ao poder”, detalhou a constitucionalista.
“Sim, o juiz Sergio Moro é o grande responsável pelo acesso de Bolsonaro à presidência da República. Não há dúvida disso. Por óbvio, não agiu sozinho e nem se trata de um fato isolado. Forças neoliberais incentivaram o golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma do poder, se encarregaram de afastar Lula da campanha eleitoral e agora sustentam Bolsonaro no poder . Mas a história contará tudo isso. As mensagens, agora conhecidas, reforçam o conluio existente entre juiz e Ministério Público nessa série de acontecimentos”, completou.
Habeas corpus de Lula no STF
Em entrevista à Fórum em agosto de 2020, Lacombe afirmava acreditar que o Supremo Tribunal Federal concederia o habeas corpus de Lula que pede a suspeição de Moro. A jurista, desta fez, fez uma cobrança firme ao tribunal. “Acho que o STF não poderá se acovardar. Vai ser difícil, porque já aquiesceu com o ‘impeachment’ de Dilma Rousseff e terá, agora, que criar uma nova narrativa. Mas estamos diante de um escândalo e não há como negar que o juiz Sergio Moro agiu com intenção de condenar o ex-presidente Lula. É fato público e a história será implacável”, declarou.
Essa opinião é compartilhada pelo advogado Vinícius Figueiredo de Souza, que também integra o Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ. “O material obtido pela Operação Spoofing dará força para o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula, pois reforça a tese da parcialidade do ex-juiz Moro, por meio de suspeição”, disse à Fórum.
Souza afirma que o Supremo pode anular integralmente ou parcialmente o processo e defende a validade das provas obtidas pela defesa.
“Quanto à validade dessas provas, acredito que a resposta é positiva, em primeiro lugar, pelo fato de serem usadas a favor do réu. Em segundo lugar, pelos fatos do material apreendido constar num processo judicial que derivou da Operação Spoofing – logo, são provas emprestadas que podem ser utilizados em outros processos judiciais, como a favor do ex-presidente Lula”, declarou.
André Janones (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Um dos candidatos na eleição à presidência da Câmara, o deputado André Janones (Avante-MG) denunciou na madrugada desta segunda-feira (1º), quando se dará a votação, o balcão de negócios montado por Jair Bolsonaro (Sem Partido) para comprar votos para Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do Planalto.
Segundo Janones, até mesmo o Ministério da Educação, comandado pelo pastor Milton Ribeiro, entrou na negociata por votos para eleger Lira.
“Clima tenso por aqui. Estão negociando a sua vida e o seu futuro em troca da presidência da câmara. Até o MEC já virou moeda de troca. Eu sigo só com Deus e o povo! NENHUM deputado até agora aceitou me apoiar sem receber nada em troca”, disse Janones.
Após o desembarque do DEM e do PSDB da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) na noite deste domingo (31), Rodrigo Maia (DEM-RJ), artiulador da candidatura de oposição, ameaça dar início a tramitação de um dos mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro antes de deixar o cargo.
Planilha divulgada pelo Estadão neste domingo revela que nos últimos dias 140 deputados teriam mudado o voto e passado a apoiar Lira após o envio de recursos extras do Ministério do Desenvolvimento Regional para seus redutos eleitorais.
Faixa estendida por bolsonaristas em frente ao Congresso Nacional
