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sábado, 23 de fevereiro de 2019

Mundo: Escorpião de 30 cm é flagrado passeando em avião na Indonésia

Animal desapareceu na aeronave
foto:reprodução  Animal desapareceu na aeronave
Reprodução/Instagram @karimtaslim // Arte R7
Os passageiros de um voo que ia de uma cidade do interior da Indonésia para a capital, Jacarta, tiveram que lidar com uma situação ainda mais desconfortável que o medo de voar ou as turbulências. A aeronave em que eles estavam levava um passageiro indesejável: um escorpião que media cerca de 30 centímetros foi flagrado no compartimento de bagagens, acima da cabeça dos passageiros.

O viajante Karim Taslim tirou fotos do animal e publicou em sua conta do Instagram.

A tripulação ainda tentou capturar o animal, mas ele desapareceu.
A equipe descobriu ainda que o escorpião já estava vivendo na aeronave há quase uma semana.
O porta-voz da companhia aérea afirmou que o avião tinha sido detetizado há uma semana. Eles também tentaram convencer os passageiros de que o animal era na verdade uma aranha.

fonte:Portal R7 23/02/19 - 20:12min.

Brasil: Ex- Chanceler alerta sobre intervenção na Venezuela:"Amanhã pode ser aqui"


foto:reprodução

O ex- chanceler Celso Amorim que comandou a política externa do Brasil nos dois  governo  de Lula e foi ministro da Defesa no 1º mandato da presidente Dilma Roussef  em entrevista ao Blog do jornalista Jamil Chade discorreu sobre o atual momento tenso vivenciado pela Venezuela e a participação do Brasil no conflito, bem como esse inicio do governo Bolsonaro com relação a relações diplomáticas. 

Confira a entrevista no link abaixo:


https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/02/23/ex-chanceler-alerta-sobre-intervencao-na-venezuela-amanha-pode-ser-aqui/

Bahia: Estado terminou 2018 com mais de 1,2 milhão de pessoas buscando emprego, diz IBGE


                               Salvador lidera - foto:reprodução

O número de pessoas à procura de uma vaga de emprego aumentou na Bahia. Dados divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o ano passado terminou com mais de um 1,2 milhão de pessoas sem trabalho e buscando uma oportunidade no estado. 

Conforme o IBGE, a taxa de desocupação foi de 17%, a segunda maior do país, ficando atrás apenas do Amapá (20,2%), e empatada com o estado do Alagoas.

 A taxa da Bahia está bem acima da média nacional, que foi de 12,3%.

Ainda segundo o IBGE, o número de pessoas trabalhando na Bahia no ano passado foi o menor já registrado na história da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad).

Em 2018, o estado tinha 5,9 milhões de pessoas trabalhando. No primeiro ano da pesquisa, em 2012, eram 6,3 milhões.

Em Salvador, a situação foi ainda pior. A taxa de desocupação passou de 14,8% para 16,1%. No ano passado, 282 mil pessoas estavam sem trabalhar e à procura de um emprego.

Com o desempenho, a capital baiana subiu na taxa de desocupação. Saiu do 9º para o 7º lugar entre os estados. À frente estão outras seis capitais entre as regiões norte e nordeste. 

O rendimento médio dos trabalhadores no estado teve uma leve melhora, de 3,4%. Já na capital, o aumento foi de quase 9%.

fonte:BN/reprodução

Resolução: CFMV proíbe inscrição de egressos de cursos EAD

Resolução do Conselho de Medicina Veterinária proíbe inscrição de egressos de cursos EAD
Foto: Reprodução / Correio do Estado
Em decisão unânime, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou a resolução que proíbe a inscrição de egressos de cursos da área formados por ensino à distância (EAD). A Plenária do Conselho reconhece que a autorização para esses cursos é concedida pelo Ministério da Educação, mas entende que a modalidade impede a realização de aulas práticas consideradas essenciais para formar um bom profissional.

De acordo com a entidade, naquela época, as diretrizes curriculares do MEC admitem que 20% da grade horária da graduação de Medicina Veterinária seja realizada por aulas on-line, desde que restritas aos conteúdos meramente teóricos. Porém, o CFMV defende que os outros 80% das aulas sejam ministrados exclusivamente sob a modalidade presencial, inclusive, com estágio profissional.

O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destaca que o curso de Medicina Veterinária demanda inúmeras atividades práticas e de campo, como anatomia, fisiologia, clínica, cirurgia, patologia, análises laboratoriais, entre outras operacionais e de manejo técnico, cuja aprendizagem só ocorrem por meio de aulas presenciais, conforme prevê a Resolução nº 595/1992.

“Já é um processo complexo de aprendizagem em aulas presenciais. Imagine como seria aprender isso virtualmente? Como seriam aulas on-line de auscultação do coração ou dos movimentos estomacais? ”, indaga, acrescentando que a educação inadequada prejudica a formação profissionalizante e impacta diretamente nos serviços prestados à sociedade.

Dessa forma, sem a inscrição no conselho, o médico veterinário formado à distância fica impedido de exercer a profissão em todo o país. Além disso, profissionais que ministrarem disciplinas ou estiverem envolvidos na gestão dos cursos a distância estão sujeitos à responsabilização ético-disciplinar. A resolução deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.


fonte:BN 23/02/19 -15:25min.

IBGE: Guedes sugere venda de prédio sede para captação de recursos para o Censo

Nova presidente do IBGE, Susana Guerra garante empenho em recompor funcionários
Foto: Reprodução / Google Maps
Empossada nesta sexta-feira (22), a nova presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, garantiu que haverá empenho em recompor o quadro de funcionários do órgão. A cerimônia aconteceu no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do instituto, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

“Nos últimos anos, o instituto perdeu mais de 30% do seu quadro de pessoal e corre o risco de perder mais 30% com os aposentáveis, tudo isso a menos de um ano para o maior desafio do IBGE, que é o Censo Demográfico”, argumentou Susana Guerra.

A nova presidente do IBGE disse ainda que durante o tempo em que estiver a frente do órgão dará prioridade a algumas atividades, vai remodelar outras, e haverá busca para alavancar recursos de fora, além de gerar novos recursos para o IBGE.

O ex-presidente do IBGE, Roberto Olinto participou da cerimônia de posse de Susana Guerra. Durante o discurso, Olinto disse que “transições são sempre assustadoras”, mas que neste caso fluiu com naturalidade. “Foram quase dois meses de conversas”, disse.

Também presente na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de prédios sede do IBGE para a captação de recursos para o Censo. "O Censo é importante. Nós precisamos tentar avançar, vou pedir o desafio da gestão: façam o auto sacrifício, vendam o seu prédio. Venda e ao invés de ficar com vista para o mar juntem-se ao grupo em algum lugar. Não pode faltar dinheiro para o Censo e sobrar para prédio”, declarou.


fonte:BN 23/02/19 06:35min.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

UNEB convoca aprovados em 3ª chamada no Vestibular 2019


                                 Sede da UNEB -Irecê/foto:Ascom/reprodução
A UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados no Vestibular 2019, em terceira chamada, nos cursos da modalidade presencial nos campi da capital e do interior do estado.
Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas, que acontece entre os dias 26 e 27 de fevereiro, no departamento onde funciona o curso escolhido. A lista de documentos solicitados também está disponível no site do certame.
Os aprovados devem realizar a matrícula, entre os dias 7 e 8 de março, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso de sua opção, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, munidos de todos os documentos exigidos no edital de convocação.
A universidade informa que a ausência do candidato na data e horário estabelecidos para sua matrícula ou a não apresentação da documentação requerida implicará na perda do direito à vaga.
fonte:Site da isntituição

Salvador: Familiares pedem justiça no enterro do pai de Lucas Terra


Familiares e amigos deram o último adeus a José Carlos - Foto: Divulgação | Felipe Iruatã | Ag. A TARDE
foto:reprodução

O corpo de José Carlos Terra, pai do adolescente Lucas Vargas Terra, estuprado e assassinado em 2001, foi sepultado no cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília, em Salvador, nesta sexta-feira, 22.
Carlos Terra, de 64 anos, estava internado no Hospital Ernesto Simões, situado no Pau Miúdo, com quadro de insuficiência renal, e morreu na quinta-feira, 21, após 18 anos da morte do filho.
A  esposa de José e mãe de Lucas, Marion terra, disse que o companheiro há 46 anos estava fragilizado depois de tanto tempo clamando por justiça. "Conseguiram calar a voz do Carlos, mas eles se esquecem que eu ainda estou aqui. Minha voz ninguém vai calar", concluiu.
Luta por justiça
Após o assassinato de Lucas, José Carlos iniciou uma luta para prender os responsáveis pelo crime. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o bispo Fernando Aparecido da Silva e o pastor Joel Miranda, da Igreja Universal do Reino de Deus, além do pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, tiveram participação na morte do adolescente. Apenas Galiza (que em 2006 delatou os outros dois acusados) foi julgado e condenado pelo crime
O caso
O adolescente Lucas Terra, de 14 anos, foi estuprado e morto em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no Rio Vermelho, em março de 2011. A vítima foi queimada viva e o corpo foi localizado em um terreno baldio na avenida Vasco da Gama.
À época, José Carlos Terra alegou que o filho havia flagrado os pastores Joel e Fernando mantendo relações sexuais, o que teria motivado o crime.

fonte:atardonline 22/02/19 -20:33min.

Em Caxias: " Filhos de Bolsonaro vão entender o tamanho da cadeira de cada um"diz Mourão

'Eles vão entender o tamanho da cadeira de cada um', diz Mourão sobre filhos de Bolsonaro
Imagem: Globo News/reprodução
O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão (PRTB) disse que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "vão entender o tamanho da cadeira de cada um" e que "vão se limitar a ela".

A declaração de Mourão foi dada em entrevista por telefone na manhã desta sexta-feira (22) à emissora Tua Rádio São Francisco, de Caxias do Sul. O vice-presidente viajou até a cidade, na serra gaúcha, para fazer a abertura da 32ª Festa da Uva, substituindo Bolsonaro.

Todos os filhos do presidente têm mandatos eletivos, mas nenhum ocupa cargo no governo federal. Ainda assim, eles têm causado crises no Executivo, como a que envolveu a demissão do ministro Gustavo Bebianno. O ex-ministro chegou a declarar que foi demitido por Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC.

"Quando se quebra a confiança numa relação, ela não se renova mais. Isso não tem mais jeito. Obviamente houve uma falha de segurança do próprio presidente e também um ato que não foi leal por parte do ex-ministro Bebianno ao divulgar parcelas dos áudios e conversas privadas entre os dois", disse Mourão sobre o vazamento das conversas na imprensa.

Os áudios confrontam a versão do presidente, que afirmava que não tinha conversado com Bebianno após a revelação, feita pela Folha, das "candidaturas laranjas do PSL".

Além de Carlos, também seguem a carreira política Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador que protagonizou o escândalo do assessor que movimentou R$ 1,2 milhão em um ano e recebia depósitos de outros funcionários do gabinete, e Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), deputado federal que costura relações do governo com figuras como Olavo de Carvalho, que dá cursos online divulgando teorias da conspiração. Informações do BN.

Caso Lucas Terra: 'Ele foi vencido pela impunidade', diz viúva de Carlos Terra


foto:reprodução
Desde que soube da morte do filho, em março de 2001, Carlos Terra, 65 anos, não fez outra coisa: passou quase 18 anos correndo atrás de justiça. Não queria que a morte de Lucas, encontrado carbonizado aos 14 anos, em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em março de 2001, virasse só mais uma estatística. Queria os três acusados - um pastor e dois bispos, da Igreja Universal do Reino de Deus -, presos. Enquanto não conseguisse isso, não sossegaria. Mas, segundo a mulher, Marion Terra, Carlos acabou "vencido pela impunidade".
Ele morreu, após uma parada respiratória, provocada com o agravamento de um quadro de cirrose hepática, no Hospital Geral Ernesto Simões, no bairro Pau Miúdo, em Salvador, quinta-feira (21). O corpo será enterrado nesta sexta (22), 14h30, na sala 3 do Cemitério Bosque da Paz.
"Ele já estava doente, mas o que fez ele ficar pior foi a última decisão da justiça. A impunidade matou ele. Carlos foi vencido pela impunidade", diz, entre lágrimas, a viúva Marion Terra. A família estava na Itália quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão que indicou o envolvimento dos ex-bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda Macedo de Souza na morte do jovem Lucas Terra.
"Ele já tinha passado dez dias internado na Itália e depois dessa decisão decidimos voltar. Ele voltou abatido, tomado por um desânimo, com um desespero por não ver a justiça sendo feita. Em 19 dias, ele perdeu 16 quilos, ficou em estado de subnutrição. Passou mais dez dias internado aqui, mas desde dezembro ele tinha conseguido uma melhora e piorou na última terça-feira", conta a viúva.
Ainda segundo Marion, durante o período que esteve bem de saúde, Carlos não desistiu do seu propósito de garantir que os responsáveis pela morte do filho fossem todos presos. "Ele enviou cartas para todos os minitros do STF, incluindo Lewandowski. Também mandou carta para a procuradora-geral Raquel Dodge", conta.
Além da dor da perda, o que mais pesa para Marion nesse momento é ver o marido partir sem ter vencido a batalha que ele travou diariamente nos últimos 18 anos. Na ocasião do crime, os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo. "Minha dor é saber que ele morreu sem ver a justiça ser feita. Mas eu vou estar aqui e não vou permitir que a luta dele tenha sido em vão. Eu vou lutar até o meu último dia por justiça", diz Marion, ressaltando que, na busca por justiça Carlos abriu mão de cuidar dele e da saúde.
 Apenas o ex-pastor Silvio Roberto Galiza foi condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado o garoto. O motivo do crime, segundo contou em depoimento, foi porque Lucas flagrou os ex-bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda Macedo de Souza fazendo sexo dentro da igreja. A versão é contestada por Joel e Fernando.
Lucas foi abusado sexualmente e queimado vivo, em 2001 (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Silvio teve a pena reduzida para 15 anos e, passou a cumprir a pena em regime aberto em 2012. Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida havia inocentado os ex-bispos. A família de Lucas recorreu e, em setembro de 2015, o Recurso de Apelação foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que os dois religiosos fossem à juri popular. Foi então a vez da defesa dos ex-bispos recorrerem.
Luta por justiça

Lucas Vargas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado ainda vivo por ex-bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, no Rio Vermelho, na noite de 21 de março de 2001. O garoto havia saído de casa para um culto religioso realizado pelo bispo Silvio Roberto Galiza quando desapareceu.

Os restos de Lucas foram encontrados dentro de um caixote na Avenida Vasco da Gama e ficaram 43 dias no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues enquanto aguardavam a realização de exames de DNA. Para a família, porém, não restava dúvidas. O corpo havia sido reconhecido por um pedaço da calça usado pelo jovem ao sair de casa e por uma pequena mecha de cabelo que resistiu intacta à brutalidade.
O dia do sepultamento, quase dois meses após o crime, foi a primeira vez que a imagem do adolescente foi publicada no CORREIO. Os inúmeros cartazes e faixas espalhadas por Salvador com a foto de Lucas seriam a marca da luta de Carlos Terra, pai do garoto, pela condenação dos ex-bispos.
fonte:Correio da Bahia/ 22/02/19 - 13:16min.

Venezuela: Maduro decide fechar fronteira com o Brasil

Nicolás Maduro decide fechar fronteira da Venezuela com o Brasil
foto:Ag. Lusa/reprodução
A Agência Brasil informou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.
"A partir das 20h de hoje (19h, no horário de Caracas) a fronteira terrestre com o Brasil será fechada", anunciou Maduro durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.
"Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar", acrescentou Maduro. "Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações."
Responsabilidades

Maduro disse que responsabilizará o presidente da Colômbia, Iván Duque, sobre qualquer problema que houver na região fronteiriça com a Venezuela. "A Venezuela está passando por uma grande provocação, por isso estamos atualizando o conceito para reagir. O governo que presido está na vanguarda da proteção das pessoas", disse.

Maduro fez o anúncio durante visita ao maior quartel do exército em Fuerte Tiuna. Também participou de uma videoconferência transmitida por emissoras de televisão e postada no seu perfil no Twitter. “Vamos ao combate pela pátria”, apelou. “Nosso destino é a vitória sempre. Chávez vive”, disse.
Desestabilização
Para Maduro, há uma campanha para desestabilizar seu governo. Ele usou várias expressões críticas aos que lideram o esquema para angariar ajuda humanitária. Segundo ele, há um “espetáculo mundial”, utilizando as necessidades da Venezuela para chamar a atenção.
Maduro afirmou que espera que “triunfe” a paz e a vitória sobre o que chamou de “guerra psicológica”. De acordo com ele, a cada provocação, haverá uma resposta por parte da Venezuela.
No discurso, o venezuelano agradeceu “a lealdade sempre” dos militares que estão ao seu e citou o solgan “Leais sempre, traidores nunca”. Segundo ele, como humanista ama o povo e o país “acima de qualquer coisa”.
Há informações não confirmadas oficialmente que foram enviados militares para cidade de Santa Helena de Uairén, na fronteira com o Brasil.
EUA
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viaja para a Colômbia na próxima segunda-feira (25) para negociar com o presidente colombiano a ajuda humanitária para a Venezuela. O vice-presidente pretende defender a saída imedidata de Maduro do poder. Ele também se encontrará com famílias de refugiados venezuelanos.
“A luta na Venezuela é entre ditadura e democracia e liberdade”, disse a secretária de imprensa da Vice-Presidência, Alyssa Farah. “Juan Guaidó é o único líder legítimo da Venezuela. É o momento de Nicolás Maduro sair.”
Farah reiterou que os Estados Unidos além de apoiar a gestão Guaidó, atuam no fornecimento de ajuda humanitária e no apoio à sociedade venezuelana. “[Os Estados Unidos trabalham] ao lado do povo da Venezuela até que a democracia e a liberdade sejam totalmente restauradas. ”
Data
A Casa Branca informou, por meio de comunicado, que Pence reforçará o apoio ao governo interino de Juan Guaidó, que se autoproclamou “presidente encarregado” no último dia 23. De acordo com a Casa Branca, Pence ressaltará a necessidade de restabelecer a democracia e combater a ditadura na Venezuela.
No encontro, o vice-presidente vai abodar a crise humanitária e de segurança na Venezuela e os esforços para ajudar a população. Segundo a Casa Branca, o objetivo é definir medidas concretas que apoiem a população e a transição para a democracia.
Éa quinta viagem de Pece para a América Latina como vice-presidente. Em suas viagens anteriores, ele também se reuniu com venezuelanos que fugiram de seu país.
fonte: Ag. Brasil c/informações da VTV, emissora pública de televisão da Venezuela.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Previdência: 'Mudança na aposentadoria rural não passa', diz o Líder do DEM na Câmera

'Mudança na aposentadoria rural não passa', diz Elmar sobre nova Previdência na Câmara
Foto: Reprodução / EBC
Uma das mudanças apresentadas pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) com relação à Reforma da Previdência é o aumento da idade mínima para aposentadoria rural. Pela nova regra, que passará ainda pelo crivo dos parlamentares, homens e mulheres terão que trabalhar no mínimo até os 60 anos e acumular 20 anos de contribuição.

“Não dá para mexer, só quem é técnico ou burocrata não sabe o que significa uma mulher que trabalha mais que o homem no campo, acorda 4 da manhã com uma lata d’água na cabeça para cozinhar para os seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. Esse pessoal precisa de um tratamento diferenciado”, defendeu o líder do Democratas, na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento. 

Pela regra atual a aposentadoria rural pode ser concedida aos 55 anos para mulheres e 60 para homens, além de serem necessários 15 anos de contribuição – 5 a menos que os termos apresentados.

A proposta de reforma estabelece ainda que esses trabalhadores precisarão contribuir com pelo menos R$ 600 anuais por grupo familiar. “É consenso que medidas duras precisam ser tomadas em início de governo. Nós, do DEM, defendemos as reformas, o ajuste. Entendemos que não é a hora de gerar crise, mas depende do governo se organizar”, disse.

fonte:BN/reprodução

Prefeitura de Candeias prorroga inscrições até 24/02; 189 vagas


Foram prorrogadas até o dia 24 de fevereiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Candeias. São 189 vagas (sendo 179 vagas de ampla concorrência e 10 vagas reservadas às pessoas com deficiência), com remuneração de até R$ 13.000,00.
O processo seletivo busca atender as necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos para provimento de vagas para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior.


No ato da inscrição, o candidato poderá optar pela cidade de realização da prova objetiva, nas seguintes localidades: Candeias e Salvador, no estado da Bahia.
O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas: Prova Objetiva (aplicada a todas os cargos) e Análise de Títulos (aplicada somente para os cargos de nível superior).
As inscrições serão realizadas via Internet, através do site www.ibfc.org.br
e estarão abertas até o dia 24 de fevereiro de 2019.

Abaixo os valores de inscrição:

Nível valor de inscrição

Fundamental R$ 35,00
Médio/Técnico R$ 45,00
Superior R$ 60,00

Para se inscrever, o candidato deve, após o preenchimento da ficha de inscrição, imprimir o boleto bancário e pagá-lo, pois a inscrição só se efetiva com o pagamento.

A Banca organizadora recomenda a leitura do Edital de Abertura na íntegra, onde o candidato encontra todas as informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, disponível no site do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação  www.ibfc.org.br

Informações: (11) 4788-1430 - dias úteis das 9h às 17h (horário de Brasília)

fonte:Acorda Cidade/reprodução

Em Brasília: Gov. Rui se reúne com Mourão e pede manutenção da Fafen


[Rui Costa se reúne com Mourão e pede manutenção da operação da Fafen]
foto:reprodução/BN
O governador Rui Costa (PT) teve uma agenda com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (20). Na pauta do encontro estava a tentativa de reverter o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA).
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, também participou da reunião ao lado do vice-governador da Bahia, João Leão.

"Precisamos que se abra um processo de negociação, por parte da Petrobras ou pela iniciativa privada, fazendo a aquisição da unidade", disse Rui ao defender a continuidade da operação, iniciada há quase 50 anos, no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Informações e foto do Bahia Notícias.

Decreto de Bolsonaro extingue visto para turistas de quatro países

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, diz que a medida pretende estimular a geração de empregos e o turismo no Brasil –
foto:reprodução
Está pronta a minuta do decreto presidencial que irá promover a isenção unilateral de vistos para os turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, de acordo com o Ministério do Turismo.
O ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, se encontrará na tarde desta quarta-feira, 20, com o chanceler Ernesto Araújo para discutir os termos do decreto e fazer os últimos ajustes. Eles já se encontraram no mês passado para repassar os detalhes da proposta, na lista das prioridades para os cem primeiros dias de governo.
À época, Antônio disse que o ministro das Relações Exteriores se mostrava favorável à novidade e que esperava que ela entrasse em vigor ainda em 2019. “Tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália -, a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, detalhou ele. 
Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral, em que os países beneficiados não mudam suas políticas de viagem para cidadãos brasileiros, que continuarão precisando de visto. O Ministério do Turismo quer usar uma brecha da Lei de Migração, que prevê em seu artigo 9° que o “regulamento disporá [sobre] hipóteses e condições de dispensa recíproca ou unilateral de visto”. A legislação foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.
O argumento do governo Bolsonaro para adotar a isenção unilateral é econômico. Antônio afirma que a iniciativa ajudaria a gerar empregos e trazer dinheiro para o país. Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41%, segundo o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, a receita do setor pode aumentar 71 milhões de dólares, cerca de 265 milhões de reais.
A balança comercial do país no turismo hoje é deficitária, segundo informações do Ministério do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente 18 bilhões de dólares no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de 6 bilhões de dólares no país. Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso, temporariamente, ao País. No período, foi sancionada uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.
O Ministério do Turismo também discute com o Itamaraty a proposta de visto eletrônico a turistas da China e da Índia. Em janeiro, Antônio garantiu que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas hostis pelos chineses.
Apesar de ser o maior exportador de turistas do mundo e o principal parceiro comercial do Brasil, a China trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China”, disse o ministro do Turismo. “Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa”.
fonte:Estadão  20/02/19 -23:55min.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Previdência: Como são as regras hoje e como ficariam com a reforma de Bolsonaro

foto:Sergio Lima/AFP
O governo enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a sua aguardada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência.
A proposta acabaria com a figura da aposentadoria por tempo de contribuição e para receber aposentadoria integral seriam necessários 40 anos de contribuição.
Na muda para quem já está aposentado e para quem já poderia estar aposentado pelos critérios atuais. Para quem está próximo da aposentadoria, há regras específicas para suavizar a transição.
De forma geral, há endurecimento dos critérios para benefícios como abono salarial e benefício de prestação continuada.
A reforma, que garante ao governo cerca de R$ 1 trilhão em economia ao longo de uma década, ainda deve ser modificada ao longo da tramitação e uma aprovação não deve ocorrer antes do segundo semestre.
Veja como são hoje as regras do sistema e como ficariam com as mudanças apresentadas pelo governo:

Já aposentados

Como é hoje e como fica: nada muda para quem já está aposentado ou já poderia estar aposentado de acordo com as regras atuais

Idade Mínima

Como é hoje: É possível se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) e por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres).
Como está na reforma de Bolsonaro: As mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos de idade, com transição de seis meses por ano até 2023, e os homens, a partir dos 65 anos. Não há mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Tempo de contribuição

Como é hoje: são necessários no mínimo 15 anos de contribuição para ter direito à qualquer aposentadoria
Como está na reforma de Bolsonaro: a contribuição mínima será de 20 anos.

Valor do benefício

Como é hoje: na aposentadoria por idade, o valor do benefício começa em 70% do salário de contribuição e soma 1% para cada ano de contribuição, até o limite de 100%. Quem se aposenta por tempo de contribuição tem o valor do benefício reduzido pelo fator previdenciário.
Como está na reforma de Bolsonaro: para quem ganha mais de um salário mínimo, o valor inicial do benefício é de 60% do salário de contribuição, subindo progressivamente (2 pontos percentuais por ano) até atingir 100% após 40 anos de contribuição (e podendo superar os 100%, no mesmo ritmo, a partir daquele patamar)

Servidor público

Como é hoje: O tempo de contribuição mínimo para receber aposentadoria é 15 anos. Quem entrou antes de 2003 têm direito às chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da carreira) e paridade (reajustes iguais aos dos funcionários da ativa)
Como está na reforma de Bolsonaro: O tempo mínimo de contribuição sobe para 25 anos. Para quem entrou antes de 2003, seguem as regras de integralidade e paridade. Para quem entrou depois, os critérios são os mesmos do regime próprio

Aposentadoria rural

Como é hoje: O morador de área rural pode pedir aposentadoria aos 60 anos, no caso de homens, e 55 anos, no caso de mulheres, cumpridos os 15 anos de contribuição mínima
Como está na reforma de Bolsonaro: Tanto homens quanto mulheres da zona rural poderão pedir aposentadoria a partir dos 60 anos de idade, com uma contribuição mínima de 20 anos. Entre os segurados especiais, o valor mínimo anual da contribuição previdenciária do grupo familiar será de 600 reais.

Aposentadorias especiais – Professores

Como é hoje: Professores têm redução de cinco anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição para se aposentar.
Como está na reforma de Bolsonaro: Professores e professoras poderão se aposentar só depois dos 60 anos, cumpridos 30 anos de contribuição e desde que o docente esteja a 10 anos no serviço público e há cinco anos no cargo.

Aposentadorias especiais – Policiais civis, federais e agentes  

Como é hoje: Policiais se aposentam após 30 anos de contribuição (homens) ou 25 anos de contribuição (mulheres) e o tempo de exercício mínimo de 20 anos e 15 anos, respectivamente. Os agentes penitenciários e socioeducativos não têm um regime especial.
Como está na reforma de Bolsonaro: Os tempos de contribuição permanecem os mesmos, mas passará a valer a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres. O tempo de exercício progredirá até 20 anos para mulheres e 25 anos para homem. Para os ingressantes a partir da implantação da reforma, a remuneração seguirá as mesmas regras do regime geral. A mesma regra passará a valer para os agentes penitenciários e socioeducativos.

Benefício de prestação continuada (BPC)

Como é hoje: É pago um valor de um salário mínimo a pessoas com deficiência e a idosos a partir dos 65 anos que comprovem não poder se sustentar (é considerada uma renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo).
Como está na reforma de Bolsonaro: não muda para os deficientes. Para os idosos, a proposta é que recebam 400 reais a partir dos 60 anos e que essa renda suba até atingir um salário mínimo a partir dos 70 anos. A comprovação de miserabilidade também levará em conta o patrimônio inferior a 98 mil reais (a faixa I do Minha Casa Minha Vida).

Acúmulo de pensões e aposentadorias

Como é hoje: não há restrição
Como está na reforma de Bolsonaro: Será pago 100% do benefício de maior valor mais o percentual da soma das demais aposentadorias. Para benefícios de até 1 salário mínimo, o percentual será de 80%; 60% para aposentadorias de 1 a 2 salários-mínimos; 40% para benefícios entre 2 e três salários-mínimos; 20% para aposentadorias de 3 a 4 salários mínimos. Aposentadorias e pensões com mais de 4 salários-mínimos não poderão ser acumuladas.

Teto do INSS

Como é hoje: o teto é de R$ 5.839,45 e vale para trabalhadores do setor privado e para servidores públicos ingressantes desde 2013, e com a condição de poderem participar de um fundo de previdência complementar. A União criou o seu fundo, mas isso não aconteceu na maioria dos Estados e municípios
Como está na reforma de Bolsonaro: Continuam as mesmas regras e os estados e municípios ficam obrigados a criar seus fundos de previdência complementar no período de dois anos

Abono salarial

Como é hoje: o abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador que está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e recebe até dois salários mínimos
Como está na reforma de Bolsonaro: o valor de salário necessário para recebimento do abono cairia para um salário mínimo

Capitalização

Como é hoje: não existe. O sistema é de repartição e “solidariedade entre as gerações”, com os trabalhadores da ativa bancando os aposentados atuais
Como está na reforma de Bolsonaro: seria criado um sistema paralelo de capitalização disponível apenas de forma voluntária a novos ingressantes no mercado de trabalho.
Nesse sistema, o trabalhador faz contribuições definidas para uma conta individual e garantia de que o benefício seria de um salário mínimo, mediante um fundo solidário.
A gestão do dinheiro seria feita por entidades de previdência públicas e privadas escolhidas pelo trabalhador com garantia de poder migrar os recursos de uma para o outro. Tudo isso só seria regulado por lei complementar posterior.

Militares

Como está e como fica: não há mudanças na reforma, com promessa de que devem ser enviadas através de lei complementar no período de 30 dias