A Câmara dos Deputados gastou pelo menos R$ 52,7 mil com passagens e hospedagens de parlamentares que estiveram nos Estados Unidos, no início deste mês, para participar de audiência pública no Congresso americano intitulada “Brasil: crise da democracia, da liberdade e do Estado de direito?”. Os gastos foram registrados no sistema virtual da Câmara dos Deputados — e a conta deve vir ainda mais alta depois, visto que ainda não se esgotou o prazo de 90 dias para que deputados declarem os gastos para solicitar reembolso.
A viagem em missão oficial para Washington teve como objetivo expor “violações da liberdade de expressão”, comparando o governo brasileiro a uma ditadura. “Parlamentares estão aqui para mostrar o que de fato está acontecendo no Brasil com relação à censura, à ditadura da toga e respeito à legislação”, disse o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) na ocasião.
Estiveram na comitiva os seguintes congressistas ligados a Jair Bolsonaro:
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF),
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
- Gustavo Gayer (PL-GO),
- Cabo Gilberto (PL-PB),
- Filipe Barros (PL-PR),
- Rodrigo Valadares (União-SE),
- Marcos Pollon (PL-MS),
- e o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Além dos parlamentares, participaram da audiência pública o deputado cassado Deltan Dallagnol, o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, o influenciador Rodrigo Constantino e o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, neto do general e ex-presidente João Figueiredo e investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Questionado se repudiava a ditadura militar, o neto do general se manteve em silêncio.
A comitiva esteve nos Estados Unidos no início de maio, momento em que a Câmara dos Deputados se articulava para aprovar medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que assolavam o estado. Os parlamentares brasileiros, porém, não foram testemunhas da audiência e compareceram como convidados, apenas.
Gastos com a viagem
Por enquanto, apenas três deputados registraram a viagem como missão oficial no site da Câmara dos Deputados: Bia Kicis, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira. Para o deputado mineiro, que registrou missão oficial entre 4 e 10 de maio, a Casa custeou quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 2.259,84, totalizando um gasto de R$ 10,1 mil. Os valores das passagens ainda não foram cadastrados na página da Câmara dos Deputados referente a gastos de cota parlamentar.
Os deputados Gustavo Gayer e Bia Kicis, que ficaram em Washington de 6 a 10 de maio, também já declararam o valor gasto nas cinco diárias, totalizando R$ 11.299,20 em hospedagens para cada um. Assim como Nikolas, os demais gastos não constam até o momento na página da cota parlamentar. Os parlamentares têm até 90 dias para comprovar gastos e solicitar reembolso da Câmara.
Os deputados Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Valadares, apesar de não terem registrado o evento como missão oficial, já lançaram as notas fiscais dos gastos com as passagens aéreas na seção de cota parlamentar. O filho do ex-presidente gastou R$ 8.692,11 no trajeto de Guarulhos a capital americana. O voo foi em classe econômica. Já Rodrigo solicitou o reembolso de R$ 11.383,59 em passagens. O trecho Washington-Nova York foi em primeira classe.
Somados os gastos até agora divulgados das passagens dos dois parlamentares e da estadia dos outros três, a Câmara gastou no mínimo R$ 52,7 mil com a missão oficial para denunciar supostos ataques à liberdade de expressão e uma “ditadura” do Judiciário.
A reportagem procurou os outros congressistas, que não registraram os gastos na cota parlamentar. Filipe Barros anteriormente afirmou ao Metrópoles que custeou a viagem do próprio bolso. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria do senador Eduardo Girão também afirmou que os gastos foram pagos pelo próprio parlamentar. A assessoria de Marcos Pollon explicou que o relatório dos gastos será disponibilizado na próxima segunda-feira. Apenas o Cabo Gilberto ainda não se pronunciou.
Conforme a assessoria de imprensa da Câmara, “o valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar”, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, hospedagens, entre outras.
O valor da cota parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O maior valor é para deputados do Acre, que podem fazer uso de R$ 50.426,26 por mês, enquanto o menor é o do DF, R$ 36.582,46.
Fonte: PEDRO SALLES/ CONGRESSO EM FOCO - 25/05/2024
