foto:reprodução/ Emerson Márcio, manifestante da Gaviões da Fiel
Imagem: Annelize Tozetto / Divulgação
O ativista corintiano Emerson Marcio Vitalino, o Emerson Osasco afirmou que "foi uma honra Bolsonaro não usar a camisa do Corinthians". Numa live realizada na última quinta-feira(16) quando o presidente usou várias camisas de clubes brasileiros e se recusou a vestir a camisa do timão.
Confira a reportagem completa no link abaixo do UOL de hoje(18)
(Marcos Oliveira/Agência Senado) O embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra, cancelou a participação em um evento em Paris ao descobrir que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, seria homenageada.Ele não foi convidado, depois, para inauguração de praça com nome da vereadora
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18/7) que a criação de um novo tributo sobre transações eletrônicas, proposta que tem sido cogitada pelo Ministério da Economia, não é uma nova espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ao falar com apoiadores e a imprensa na frente do Palácio da Alvorada, o mandatário opinou que a medida será importante para desonerar a folha de pagamento e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima em estudo pelo governo federal, o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e outros projetos sociais.
"O que o Paulo Guedes (ministro da Economia) está propondo não é CPMF não. É uma tributação digital. Não é apenas para financiar um programa que envolveria quase todos que estão aí. É para desonerar, também, a folha de pagamento. É uma compensação. É eliminar um montão de encargos em troca de outro, mas se a sociedade não quiser não tem problema nenhum", detalhou o mandatário.
Questionado se é a favor ou contra à criação de um novo imposto, Bolsonaro desconversou. "Não pergunte se eu sou favorável ou não, porque já seria maldade essa pergunta. É maldade. A proposta do Paulo Guedes visa desonerar a folha de pagamento, porque não é fácil a vida dos patrões também. O pessoal fala que a vida de empregado é difícil, mas a do patrão também é difícil", respondeu.
Detalhes
Durante a última semana, Guedes confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF. Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é "feio, mas não é tão cruel" quanto outros e afirmando que "se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito".
"A ideia é colocar uma terceira base (de arrecadação), sobre pagamentos, comércio eletrônico", confirmou o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan na quarta-feira (15/7).
Como antecipou o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao CB.Poder também na última quarta-feira, a proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Afinal, as transações eletrônicas estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o governo.
Na sexta-feira (17/7), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a criação do tributo. "Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", disse, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Jornal GGN – O agente da Polícia Federal Newton Hinedori Ishii, mais conhecido como Japonês da Federal pelo seu trabalho na força-tarefa da Lava Jato, foi condenado de facilitar contrabando pela fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu. O esquema foi revelado pela Operação Sucuri, deflagrada em 2003. Agora, o agente deve pagar de 200 mil e perder seu cargo na PF.
O juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, condenou o agente da Polícia Federal (PF) Newton Hinedori Ishii, de 65 anos, conhecido como Japonês da Federal por sua atuação na Operação Lava Jato pela PF, acusado de facilitar contrabando.
Em 2003, a PF identificou 28 federais – sendo 22 deles agentes da PF, 4 servidores da Receita Federal e 2 policiais rodoviários federais – envolvidos em um esquema de facilitação de contrabando pela fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu. Na Operação Sucuri, dos 28 réus, 24 foram condenados, doi foram excluídos e dois absolvidos.
O Japonês da Federal foi condenado a perder sua função na PF e a pagar uma multa civil de 40 vezes a renda média autodeclarada, perfazendo um valor de R$ 200 mil. “Há que se ressaltar que o réu Newton Hidenori Ishii é determinado, quando o assunto é cobrar propina para facilitar o contrabando/descaminho. No caso, Newton Japonês escolheu o tipo de mercadoria que aceitaria facilitar e, ainda, fixou o preço da propina a ser cobrada pela omissão na atribuição de combater o crime que lhe foi conferida pelo Estado”, diz trecho da sentença.
WASHINGTON - John Lewis, o pacifista defensor dos direitos civis dos negros que marchou com Martin Luther King Jr e foi congressista durante décadas, morreu aos 80 anos, anunciou nesta sexta-feira, 17, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
Este ícone afro-americano travou uma batalha ao longo da vida contra a discriminação racial e a injustiça, sendo espancado pela polícia e preso repetidamente durante protestos contra genocídios e leis sobre a imigração.
"Eu sempre estive em algum tipo de luta - por liberdade, igualdade, direitos humanos - por toda a minha vida", disse Lewis ao anunciar,
em dezembro, que estava em tratamento para o câncer Foto: Gary Cameron/REUTERS
"Hoje, os Estados Unidos choram a perda de um dos maiores heróis de sua história", declarou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em nota.
Pelosi descreveu Lewis, que não resistiu a um câncer de pâncreas, como "um titã do movimento dos direitos civis cuja bondade, fé e valentia transformaram nossa nação".
Filho de meeiros, Lewis aos 21 anos foi um dos mais jovens fundadores do movimento "Passageiros da Liberdade", que lutou contra a segregação racial no sistema de transporte público dos EUA no início dos anos 60, e se tornou uma das vozes mais poderosas da defesa da justiça e da igualdade.
Também confrontou o presidente Donald Trump, boicotando sua posse e ressaltando a interferência russa nas eleições de 2016 para questionar sua legitimidade.
Quando a Câmara votou em dezembro de 2019 o impeachment do presidente, as palavras de Lewis se destacaram das demais: "Quando você vê algo errado, injusto, você tem a obrigação moral de dizer alguma coisa, de fazer alguma coisa. Nossos filhos e netos vão perguntar 'O que você fez? O que você disse?' Para alguns, esse voto pode ser difícil. Mas temos a missão de estar do lado certo da história."
Em entrevista ao programa CBS This Morning, em junho, Lewis disse que o vídeo que mostra George Floyd sendo asfixiado por mais de oito minutos "foi tão doloroso que me fez chorar". Ele disse ainda: "as pessoas agora entendem sobre o que é a luta. É um outro passo em uma jornada muito, muito longa em direção à liberdade e justiça para toda a humanidade".
Lewis nasceu em Troy, Alabama, em 1940. Era o quarto de dez irmãos de uma família de camponeses e cresceu em uma comunidade totalmente negra, onde rapidamente sentiu a segregação pela cor de sua pele.
Ele foi o líder mais jovem da manifestação de 1963 em Washington, na qual Luther King proferiu seu histórico discurso I have a dream ("Eu tenho um sonho").
Dois anos depois, quase morreu em uma manifestação antirracista pacífica em Selma, Alabama, quando teve um crânio fraturado pela polícia.
Aquele dia ficou conhecido como "Domingo Sangrento" e, exatamente meio século depois, caminhou de mãos dadas com Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, até o local do protesto emblemático.
Para o presidente dos EUA, Barack Obama, 2015 foi um ano de progressos, apesar da estagnação de alguns assuntos. Em um dos principais momentos, em março, o presidente participou da comemoração dos 50 anos da marcha por direitos civis em Selma, no Alabama, que resultou na Lei do Direito do Voto. Saiba quais foram os bons momentos do líder americano este ano. Foto: AFP
Lewis entrou para o Congresso americano em 1986 e logo se tornou uma autoridade moral. Pelosi o considerava "a consciência do Congresso". Depois que sua morte foi tornada pública, as homenagens de democratas e republicanos não pararam.
O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, observou que Lewis "não hesitou em arriscar sua vida para combater o racismo, promover direitos iguais e aproximar nossa nação dos princípios que a fundaram".
O presidente francês, Emmanuel Macron, também saudou, neste sábado, a memória do ativista. "Uma vida de combate pelos direitos civis. Uma vida de belas lutas, para lutar por um mundo mais justo. Muito progresso foi feito graças a ele. John Lewis era um herói", tuitou.
Lewis se afastou de seus deveres legislativos nos últimos meses para se concentrar no tratamento do câncer, mas no início de junho voltou a Washington em meio aos protestos pela morte de George Floyd.
"O vento está soprando, a grande mudança está chegando", disse Lewis em uma discussão com congressistas sobre o racismo.
"Poucos de nós vivemos para ver nosso próprio legado se desdobrar de maneira tão significativa e notável. John Lewis conseguiu", escreveu no Twitter Barack Obama, que em 2011 lhe concedeu a Medalha da Liberdade, a maior distinção civil dos Estados Unidos.
Outra figura icônica na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, o reverendo CT Vivian, morreu na sexta-feira aos 95 anos. CT Vivian organizou protestos contra a segregação na década de 40 e foi um dos primeiros conselheiros de Martin Luther King.
Bernice King, a filha mais nova de Martin Luther King, tuitou fotos dos dois falecidos com a menção "Dois de nossos maiores e agora de nossos ancestrais. Aleluia"./AFP e New York Times
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.581 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,3%), 55 óbitos (+2,0%) e 4.781 curados (+5,0%). Dos 120.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 99.704 já são considerados curados, 17.741 encontram-se ativos e 2.793 tiveram óbito confirmado de Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 403 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (39,28%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.033,67), Itajuípe (2.547,46), Ipiaú (2.068,76), Lauro de Freitas (1.862,02) e Madre de Deus (1.853,70).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 258.708 casos descartados e 77.179 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (18).
Na Bahia, 12.314 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Conversa Afiada já mostrou, a partir de reportagem da Época, como Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, comprou 14 imóveis - parte deles com dinheiro vivo - durante o matrimônio. Os imóveis - apartamentos, casas e terrenos -somavam um patrimônio avaliado em cerca de R$ 3 milhões, equivalente a R$ 5,3 milhões em valores corrigidos pela inflação.
Neste sábado 18/VII, a revista trouxe mais alguns detalhes curiosos. "Entre as transações imobiliárias (...), uma em específico teve características ainda mais incomuns. Depois da separação, em 2008, ela ficou com nove imóveis. Entre os bens mantidos, havia cinco terrenos em Resende que o casal havia comprado em 2006, quando ainda estava junto, por R$ 160 mil. Após o litígio, cinco anos depois, ela revendeu os terrenos por R$ 1,9 milhão — doze vezes o valor pago", diz a matéria.
Ainda de acordo com a Época, o comprador que contribuiu para essa incrível valorização é um personagem envolvido em outras transações nebulosas: o empresário do setor de transportes Marcelo Traça. As compras, em março e julho de 2011, foram feitas por uma empresa da qual ele é sócio, a Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. Traça, vale lembrar, é um conhecido delator da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e admitiu, em delação premiada, que adquiria imóveis como forma de lavar dinheiro.
Praça do feijão - Centro da cidade - foto: Blog Fique Informado
Em virtude do aumento de casos da Covid-19 na cidade, a prefeitura de Irecê publicou hoje(18) o Decreto de nº 221/2020, onde estabelece os novos horários para funcionamento do comércio e autoriza a reabertura das academias, bem como prorroga a restrição de locomoção noturna na cidade até o próximo dia 26/07(domingo). Essa semana, somente o comércio de serviços essenciais funcionaram no município, e foi a 1ª da restrição de locomoção noturna e a cidade registrou 85 novos casos.
Com esse novo Decreto, confira como vai ficar os horários das atividades comerciais na semana de 20 a 26/07.
Horário das atividades essenciais:
05h: às 16h
Supermercados, Mercadinhos, Padarias:
05h às 17h
Atividades Comerciais NÃO essenciais:
10h às 16h
Após as 16h, inclusive durante a restrição de locomoção noturna, somente podem funcionar postos de combustíveis e farmácias (abertos) e setor de alimentação (delivery) e indústria (trabalho interno).
As academias:
Voltarão funcionar 05 às 16h e devem seguir rigorosamente todas as recomendações já definidas no art. 7° do Decreto n.º 151 de 21/04/2020
A restrição de locomoção noturna
Das 18h às 05h.
Neste sábado, a cidade registrou mais 5 novos casos positivos, e desde o início da pandemia registrou 297 casos, com 196 pessoas recuperadas, 4 óbitos, fechando a semana com 97 casos positivos ativos.
Confira o decreto abaixo no Diário Oficial do Município assinado pelo Prefeito Elmo Vaz(PSB) e o Procurador-Geral do Município Dr. Alex Machado.
NA DEFENSIVA Com Covid-19, Jair Bolsonaro ouviu de Gillmar Mendes que há o risco de ser processado no Tribunal Penal de Haia. Orientou o interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a dialogar (Crédito: Pedro Ladeira)
Além do presidente Jair Bolsonaro, outros 36 servidores estão afastados do Planalto por estarem contaminados com covid-19. Dados de 10 de julho da Secretaria-Geral da Presidência indicam 128 casos na sede do governo, onde trabalham 3.400 pessoas. No intervalo de uma semana foram confirmados mais 20 casos da doença, média de quase três novos por dia.
O primeiro caso de covid no Planalto foi confirmado em 12 de março, quando o chefe da Secretaria Especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, testou positivo após voltar dos Estados Unidos. Até 20 de maio, o total de contaminados era de 35, conforme informações obtidas pelo Estadão por meio de Lei de Acesso à Informação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito de Salvador, ACM Neto(DEM), anunciou neste sábado (18) que shoppings e comércios de Salvador serão abertos a partir da próxima semana. A fase um de flexibilização do isolamento na capital baiana não vai trazer como obrigatoriedade o teste de Covid-19 para todos os lojistas e funcionários.
Em entrevista para o Bahia Meio Dia, da TV Bahia, ACM Neto explicou que a ideia inicial era que, para a abertura do comércio, todas as pessoas que trabalham no comércio fossem testadas. “Inicialmente, tanto a prefeitura, quanto o estado, tinham decidido nos seus protocolos a testagem de todos os comerciários”, declarou o prefeito.
“Depois de conversar com vários comerciantes, ouvimos o apelo, de que estão sem dinheiro e sem condições de pagar. Fizemos um acordo com os shoppings e comerciantes e a prefeitura não vai exigir a testagem obrigatória, mas todos vão ter que medir a temperatura, tanto de funcionários, comerciantes, quanto clientes”, esclareceu o governante.
Segundo ele, a abertura dos locais voltados para o comércio já será iniciada na próxima semana, mas que somente as pessoas que estiverem a temperatura corporal menor que 37.8 é que poderão entrar nos estabelecimentos. “Quem tiver mais, não vai poder entrar no shopping, vai ser recomendada a manter isolamento e realizar o teste”, pontuou ACM Neto.
Reforçando que todos terão suas temperaturas medidas antes de de terem acesso aos locais, o prefeito falou ainda que, no caso dos shoppings, uma estrutura seja montada para atender pessoas que apresentem sintomas da Covid-19. “Nos shoppings vai haver uma estrutura, como nos bairros de de Salvador, para fazer uma testarem. Uma estrutura móvel de laboratório”, relatou.
A confirmação de que a fase um de reabertura já poderá acontecer na próxima semana será feita, possivelmente, ao fim da tarde deste sábado, quando houver a divulgação do número de leitos ocupados na capital baiana.
“Com 75%dos leitos ocupado nós podemos começar a reabrir”, declarou o prefeito. Segundo ele, a expectativa é de que, de fato, o número será esse. O prefeito ainda comentou que a frota de ônibus de Salvador vai aumentar de 30% para 70%, junto com a abertura do comércio, já que irá haver maior movimentação nas ruas.
ACM Neto explicou que a prefeitura está se preparando, primeiro, para atender a cidade nesta primeira etapa e que, conforme a circulação aconteça, é que será avaliado que as medidas estarão funcionando.
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, acusou o Partido dos Trabalhadores de usar a Lei Rounaet para comprar a classe artística. Em seu perfil no Instagram, o ex-ator da Globo repostou uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro na qual ele diz que “aquela parte da grande imprensa” ignorou isso, que chamou de “fato”.
O comentário foi feito numa reportagem da coluna de Matheus Leitão no site da Veja sobre a exoneração de Odecir Praia da Costa. Considerado maior especialista da legislação, ele era diretor do Departamento de Fomento Indireto. A demissão de Praia da Costa ocorreu após Frias assumir a Cultura.
Apesar de corroborar com a crítica de Bolsonaro, Mario Frias usou o mecanismo por duas vezes, segundo informações do jornal O Globo. Uma delas através da empresa Mercúrio Produções, uma das três produtoras da qual é sócio. O projeto da peça “Dê uma chance ao Amor”, de 2003, foi aprovador pela Lei Rouanet no valor de R$ 284 mil. O ator só conseguiu arrecadar R$ 59 mil.
A outra iniciativa, segundo o jornal, foi a montagem do espetáculo teatral “O rei dos urubus”, autorizada a captar R$ 700 mil. No entanto, a peça não conseguiu arrecadar nada. O projeto foi arquivado em 2007.
foto:Arquivo pessoal Família inteira se infectou frequentando hospital após ele sofrer AVC. O despachante Silvio Dias Novaes, 60 anos, morreu de infarto três meses depois da esposa e do filho falecerem com a covid-19. A família vivia em Praia Grande, no litoral de São Paulo, segundo informação do G1.
Segundo Maria Carolina da Silva Novaes, 39, filha de Silvio, ela e a mãe, a dona de casa Alzira da Silva Novaes, 59, e o irmão, o vigilante Luiz Fagner Dias Novas, 31, pegaram o coronavírus enquanto se revezavam para acompanhar Silvio em um hospital de Cubatão (SP) após ele sofrer um AVC.
Com a doença, Luiz Fagner faleceu no início de abril. No dia 27 do mesmo mês, duas semanas após o filho, Alzira morreu.
Com as duas mortes, a vida familiar ficou bastante complicada, diz Maria Carolina. O pai perdeu os movimentos após o AVC e com a perda da esposa e do filho entrou em depressão, passando a ser medicado para isso.
"Por fora ele parecia estar bem, mas chorava todas as noites pela situação e pela ausência da minha mãe e irmão. Nesta sexta, por volta de 11h05, ele mandou para todos um vídeo da minha mãe cantando na igreja, e uns 15 minutos depois passou mal e morreu. Estamos arrasadas. Não sei como a vida pode ter sido tão injusta com a gente", diz Maria Carolina.
Ela conta que chegou a vender o carro, TV e geladeira para conseguir recursos que permitissem dar um suporte melhor para o pai depois que ele sofreu um AVC. Um dia antes da morte dele, ela começou uma campanha virtual para arrecadar dinheiro para o tratamento.
Segundo a filha, recentemente descobriram que Silvio também teve o coronavírus e que isso pode ter impactado no seu estado de saúde após o AVC. "Então o médico nos informou que na época do AVC, a covid-19 pode ter contribuído também para que meu tenha tido tantas sequelas", explica.
Maria Carolina diz não saber como irá continuar. "Não consigo ver luz no fim do túnel. Agora minha vida vai ser antes do coronavírus e depois. A doença mudou todos os nossos planos. Nunca imaginamos que atingiria dessa forma nossa família".
O corpo de Silvio será sepultado neste sábado, com cerimônia limitada por conta da pandemia.
John Lewis, o pacifista defensor dos direitos civis dos negros que marchou com Martin Luther King Jr. e foi congressista durante décadas, morreu aos 80 anos, anunciou nesta sexta-feira (17) a Câmara de Representantes dos Estados Unidos
Nas fotos em preto e branco da histórica marcha de Selma a Montgomery, em 1965, John Lewis está sempre ao lado de Martin Luther King. Em Washington, é ele quem fala à multidão antes de King pronunciar o célebre discurso “Eu tenho um sonho”. Na época, era um jovem. Agredido pela polícia, preso várias vezes por seu combate, Lewis era um dos últimos sobreviventes do círculo íntimo de Martin Luther King.
Filho de meeiros, Lewis foi um dos mais jovens integrantes dos "Viajantes da Liberdade", que lutaram contra a segregação racial no sistema de transporte público dos Estados Unidos, no início dos anos 1960, e se tornou uma das vozes mais poderosas da defesa da justiça e da igualdade.
Deputado pela Georgia desde 1986, ele era respeitado tanto por democratas quanto por republicanos. No Congresso, Lewis continuou seu combate pela justiça social e contra o racismo. Nos últimos anos, se tornou um dos mais fervorosos opositores de Donald Trump. Ele se recusou a participar da cerimônia de posse do republicano e virou alvo frequente de tuítes raivosos de Trump.
Herói e titã dos direitos civis
Emmanuel Macron evocou John Lewis como um “herói”. Pelo Twitter, o presidente francês elogiou “uma vida de combate pelos direitos cívicos” e que “muitos progressos foram conquistados graças a ele”.
"Os Estados Unidos choram a perda de um dos maiores heróis de sua história", declarou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em nota.
Pelosi descreveu Lewis, que não resistiu a um câncer de próstata, como "um titã do movimento dos direitos civis cuja bondade, fé e valentia transformaram nossa nação".
Ainda que não eliminasse a reserva de vagas já estabelecidas em pós-graduações, nem impedisse novas cotas, a portaria foi duramente criticada por lideranças do movimento negro e parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes, em 22 de junho, cobrou uma manifestação da Advocacia Geral da União (AGU). No dia seguinte, o governo recuou e revogou o texto de Weintraub.
Em processo interno do Ministério da Educação, ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso, Aguiar Neto afirma, em 20 de abril, que a regra para estimular a inclusão na pós-graduação, assinada em 2016, é "manifestamente ilegal" e "violou o pacto federativo". Para ele, anular a portaria serviria para restaurar o cumprimento de "imposições formuladas pelo povo por meio de seus representantes". O presidente da Capes ainda disse que a regra cria "obrigações" que só poderiam ser feitas por nova lei, em vez de uma portaria.
O texto que chegou a ser revogado, a pedido do presidente da Capes, foi assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff(PT). A portaria determinava que as instituições de ensino apresentassem propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em até 90 dias, mas não forçava a reserva de vagas.
A cópia integral do processo no MEC foi solicitada pelo advogado Marivaldo Pereira, que é militante do movimento negro no Distrito Federal e assessor do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
A Consultoria Jurídica da Educação chegou a afirmar que não havia ilegalidade alguma no texto, contrariando a fala do presidente da CAPES. O órgão ainda disse que o texto já havia perdido efeito, pois era de 2016 e trazia determinações para um prazo de 90 dias. "Ademais, ainda que o questionamento da Capes tenha como alvo apenas o art. 1º que, como se viu não é mais vigente, entende essa CONJUR que não há que se falar em ilegalidade da Portaria como um todo, pois esta não viola qualquer dispositivo legal, e nem mesmo extrapola as prerrogativas desta Pasta", afirmou a consultoria.
A discussão sobre revogar a portaria de 2016 começou no fim de abril, com o pedido da Capes, e se concretizou em 18 de junho, quando foi publicado o texto assinado por Weintraub. No mesmo dia, pressionada, a Educação já abriu processo para voltar atrás.
Procurada, a Capes disse ter pedido para o MEC "ponderar" o alcance da regra sobre incentivo às cotas "e a possibilidade legal de tal ato instituir obrigações, até para compreender sua legalidade e os limites de sua aplicação".
O Ministério da Educação disse que a portaria de 2016 foi revogada com base em decreto sobre revisão e consolidação de atos do governo. "Cabe acrescentar que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação."
Um corpo carbonizado foi encontrado por moradores na tarde desta sexta-feira (17) no porta-malas de um carro no distrito Governador João Durval (Ipuaçu), em Feira de Santana.
A Policia Militar foi acionada por populares que relataram ter visto um veículo abandonado e totalmente queimado em uma estrada de chão, próximo à BR-116 Sul. Ao chegar, os militares constataram a informação e acionaram a perícia técnica. Não foi possível identificar o corpo, apenas a placa do carro, um Onix branco de placa PCU-3372 licença de Paulista (PE).
O delegado Luís Filgueiras esteve no local e efetuou o levantamento cadavérico com peritos do departamento de Policia Técnica (DPT).
Com informações dos repórteres Ed Santos e Aldo Matos do Acorda Cidade
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