Caetano Velosoirá processarJair Bolsonaropor uso indevido de sua voz numa publicação neste sábado (2/4), para promover investimentos de seu governo em defesa civil. O presidente publicou um story no Instagram promovendo ações do governo com a música “Andar com fé”, de Gilberto Gil, na versão gravada por Gil e Caetano no disco “Dois amigos”.
Segundo o advogado Caio Mariano, que representa Caetano, o fato de as músicas estarem disponíveis na biblioteca digital do Instagram não autoriza o uso discriminado e muito menos para fins de propaganda institucional e política, como fez Bolsonaro.
“Os políticos de qualquer partido precisam entender que internet não é terra de ninguém e não podem usar músicas autorais sem a autorização dos detentores do direito”, afirmou à coluna.
A jornalista Malu Mercury, casada com Daniela Mercury, disse que a equipe jurídica da cantora está avaliando se irá processar o presidente.
“Inicialmente, entendemos que ele ficou com ciúme do presidente Lula que jantou essa semana na nossa casa na Bahia com Daniela cantando pessoalmente e ao vivo o Canto da Cidade. O ato do presidente é causa de dano moral por violação de direito autoral assegurado por lei, porque utilizou obra artística para fazer propaganda eleitoral sem permissão”, disse.
A diretora Flora Gil, casada com Gilberto Gil, também está avaliando se a família irá tomar medidas judiciais contra Bolsonaro.
O setor de inteligência do Tribunal de Contas da União (TCU)está elaborando um relatório com indícios de que o ex-juizSergio Moroteria influenciado empresas investigadas naLava Jatoa contratar empresas americanas de consultoria como condição para homologar acordos de leniência. Entre essas empresas, estaria a Alvarez & Marsal, que contratou Moro após ele deixar de ser juiz federal e, em seguida, o Ministério da Justiça. Em nota, o ex-ministro disse que as acusações são falsas e que tem o objetivo de interferir no processo eleitoral.
A nova frente investigativa do TCU foca também em outras empresas de consultoria que Moro teria ascendência ainda enquanto era juiz da Lava Jato em Curitiba. As suspeitas são investigadas pelo Ministério Público junto ao TCU. Ao fim das apurações, será apresentado um relatório, que poderá ser encaminhado para o Ministério Público Federal e pode acabar no Judiciário.
Aliados de Moro consultados reservadamente pela CNN dizem que o ex-ministro quer priorizar ser eleito neste ano, para garantir direito ao foro especial, caso essas investigações sejam enviadas para o Judiciário. Segundo a Constituição Federal, o foro para investigar e julgar presidente da República, deputado federal ou senador é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira (31), Moro anunciou que estava deixando o partido Podemos e ingressando no União Brasil. Sua mudança de legenda implicaria, ainda que momentaneamente, na desistência de sua candidatura à Presidência da República. Em princípio, ele deve concorrer a deputado federal.
Outro lado
Procurado pela CNN, Moro disse que sempre pautou sua conduta dentro dos limites legais e afirmou que a são falsas as acusações que estão sendo apuradas no âmbito do TCU.
Eis a íntegra da nota: “a lei, a Constituição e o combate à corrupção sempre pautaram a conduta de Sérgio Moro. É com indignação e surpresa que ele tomou conhecimento pela imprensa da existência de um suposto relatório do Setor de Inteligência do TCU, que ainda está sob sigilo e lhe imputa acusações falsas, sem identificar, contudo, os documentos ou as fontes que teriam dado sustentação ao documento produzido e agora vazado para a imprensa. Moro lamenta ainda a utilização de acusações falsas para interferir indevidamente no processo eleitoral. Assim que tiver acesso à acusação, tomará as devidas providências legais”.
A reportagem procurou a Alvarez & Marsal, que não se manifestou até a publicação dessa reportagem.
O uso da hidroxicloroquina em pacientes ambulatoriais com quadros leves ou moderados de Covid-19 no início da infecção não se mostrou eficaz na redução de hospitalizações por complicações da doença.
A conclusão é de uma pesquisa feita pela Coalizão Covid-19, aliança liderada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês. Moinhos de Vento, Oswaldo Cruz e Beneficência Portuguesa, pelo Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e pela Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet).
O estudo foi realizado com 1.372 pessoas com Covid ou forte suspeita de infecção pela doença e teve a participação de 56 centros de pesquisa brasileiros.
Os pacientes foram divididos, por sorteio, em dois grupos: metade deles foi medicado com hidroxicloroquina em até sete dias do começo dos sintomas, e por mais sete dias seguidos. A dose avaliada foi de 800 mg no primeiro dia (400 mg a cada 12 horas), seguida de 400 mg/dia pelo resto do período.
O outro grupo recebeu da mesma forma o placebo. Todos os participantes foram acompanhados por 30 dias. Os resultados mostraram que não houve diferença significativa na ocorrência de hospitalização: 6,4% dos que tomaram a hidroxicloroquina foram internados por complicações da Covid; entre os que não foram medicados, a porcentagem foi de 8,3%, de acordo com a Coalizão.
"Na análise estatística, ou seja na avaliação se esta diferença é real ou aconteceu por acaso, não houve significância estatística, portanto, a hidroxicloroquina não se mostrou eficaz para prevenir hospitalizações por Covid", afirma o diretor do Centro Internacional de Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e também integrante da Coalizão, Álvaro Avesum.
Não houve também diferença significativa de eventos adversos sérios ou no número de óbitos: ocorreram cinco mortes em cada grupo.
Uma segunda análise foi realizada, envolvendo as 949 pessoas que do grupo total de participantes da pesquisa (1372) tiveram exame confirmando a infecção pelo coronavírus. Os resultados foram similares: o uso do medicamento não demonstrou benefícios na prevenção de hospitalizações.
O resultado da pesquisa desmonta uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, desde o início da pandemia, defende o chamado "tratamento precoce", a adoção de medicamentos sem eficácia comprovada para combater a Covid.
O estudo foi realizado entre os dias 12 de maio de 2020 e 7 de julho de 2021. Os pacientes tinham mais de 18 anos e precisavam apresentar pelo menos uma comorbidade que aumentasse o risco de deterioração clínica relacionada à Covid-19, como diabetes, asma, doença pulmonar, tabagismo e obesidade.
A pesquisa, segundo a Coalizão, foi feita pelo sistema duplo-cego, em que nem pacientes nem os médicos que aplicam o tratamento sabem quem tomou o medicamento e quem recebeu o placebo.
Os resultados foram publicados nesta quinta (31) no periódico especializado The Lancet Regional Health-Americas. O estudo contou com apoio da farmacêutica EMS, que forneceu os medicamentos, e foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Coalizão aponta que eles também realizaram uma revisão de estudos, em formato de meta-análise, que compilou os dados dessa pesquisa brasileira com outros seis estudos sobre o uso da hidroxicloroquina no cenário ambulatorial (tratamento domiciliar). E o resultado foi o mesmo: ausência de benefício significativo na redução de internações.
"A interpretação é que os nossos dados, incluindo os da revisão, não apoiam o uso rotineiro de hidroxicloroquina para prevenir hospitalização por complicações da Covid", conclui Álvaro Avesum.
A Coalizão foi responsável por outros estudos como o que mostrou que a administração de hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves ou moderados de Covid-19 não promoveu melhoria na evolução clínica deles. Outras três pesquisas do grupo seguem em andamento.
A acolhedora Brejões fica no vale do jequiriça -foto:Blog Fique Informado
No município de Brejões, há 275 km da capital baiana, o governador Rui Costa(PT) anunciou na manhã deste sábado (2) a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos. No vídeo, Rui Costa afirma que o governo recebeu um parecer técnico que permite a liberação das máscaras em espaços, como estádio de futebol.
O decreto da liberação foi assinado nesta manhã. No vídeo, na mesma hora que anuncia a flexibilização, Rui Costa retira a máscara que usa no rosto. “Daqui por diante, esperamos contar com vocês, para seguir com a vacinação. Vacinar é o grande remédio, é a grande solução, para gente mandar embora de vez esse vírus. Se vacine!”, conclama o governador.
A medida permanece obrigatória para ambientes confinados, como ônibus e elevadores.
Um deslizamento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, deixou ao menos 11 pessoas desaparecidas após fortes chuvas que atingiram a região na noite desta sexta-feira (1º), informou o Corpo de Bombeiros.
O deslizamento aconteceu por volta das 3h50 na rua Francisco Cesário Alvim, no bairro de Monsuaba. Até o momento, cinco pessoas foram resgatadas.
Todas as 20 sirenes de Angra dos Reis foram acionadas para alertar sobre o risco de deslizamento às 4h10 de ontem. A cidade de Angra dos Reis entrou em estado de alerta horas depois.
As aulas em escolas públicas municipais foram suspensas e moradores se abrigaram nas instalações.
Segundo a prefeitura, um SMS sobre a possibilidade de chuvas fortes na região foi enviado aos moradores na quinta-feira (31). Ao todo, 70 bairros receberam mensagens de evacuação.
Nas redes sociais, moradores reclamam da falta de energia elétrica. A Viação Senhor do Bonfim, responsável por parte dos ônibus que circulam em Angra dos Reis, informou nas redes sociais que as linhas estão operando com horários reduzidos.
Até as 10 horas, a região mais atingida pelas chuvas foi a de Ilha Grande, local turístico. Um barco com 50 funcionários da prefeitura foi deslocado para dar apoio aos moradores.
A Prefeitura de Angra confirmou três deslizamentos: no Morro do Carmo, na BR-101 altura da Vila Histórica e próximo da rua Tião Ramos.
Uma pessoa morreu após o temporal que atingiu o município de Mesquita, na Baixada Fluminense. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de um homem, sem identificação, que aparenta ter cerca de 35 anos. Informações da Folhapress em 02/04/2022
Putin com o presidente brasileiro Bolsonaro - foto:reprodução
(ANSA) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, estaria enfrentando um câncer na tireoide, informou nesta sexta-feira (1º) a mídia independente russa Proekt em uma longa investigação.
A publicação relatou a lista de médicos pessoais que acompanham o presidente russo em suas viagens, incluindo um cirurgião especializado em câncer de tireoide.
"Desde o início do primeiro mandato de Putin, o Kremlin começou a esconder informações sobre a saúde do então jovem presidente, mesmo quando ele caiu do cavalo, ferindo as costas", diz o texto.
Após a divulgação da reportagem, o Kremlin negou os rumores sobre a suposta doença. Segundo o porta-voz Dmytry Peskov, citado pela agência Pravda, o fato não é verdadeiro.
Recentemente, um relatório de inteligência do Pentágono e da Ucrânia, citados pela imprensa internacional, já havia informado que Putin estava com câncer terminal, mas de intestino. No entanto, nenhuma especulação foi confirmada. Informações daagência (ANSA)
A Prefeitura de Salvador está com processo seletivo simplificado aberto visando preencher 92 vagas e formação de cadastro de reserva. O edital busca selecionar profissionais que possam desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, na àrea de Atenção Primária à Saúde.
São 35 vagas para Odontólogo(a) (cirurgião-dentista) e 57 para Enfermeiro(a). Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 3.924,98. Há reserva de vagas para candidatos negros e para pessoas com deficiência (PcD).
Os cargos exigem curso superior na área e registro no respectivo conselho. As contratações ocorreram em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com o edital, o candidato será contratado por um período de até três anos, podendo ter o seu contrato prorrogado por até igual período, à critério da Administração.
A avaliação será realizada por meio de avaliação dos títulos, etapa que tem caráter eliminatório e classificatório.
As inscrições ficarão abertas até o dia 11 de abril. Para se inscrever, os interessados devem acessar o a página de seleção fornecida pela SMS. A taxa de inscrição é de R$ 50 para ambos os cargos.
Fascinado pelo filme Jurassic Park (1993), do diretor de cinema Steven Spielberg, Anilson Borges, de 44 anos, vem deixando as pessoas deslumbradas pelo animal, construindo esculturas em tamanho real de diversas espécies de dinossauros. Trabalhando com isso desde 1996, o artista já chegou a fazer uma peça de 18 metros.
Formado em história, Anilson já era apaixonado pelos dinos, mas depois de assistir a Jurassic Park, ele se sentiu inspirado e começou a recriar dinossauros com materiais que tinha em casa, como papelão. Na cidade de Santa Inês, no centro-sul da Bahia, onde o artista mora, ele já fez seis esculturas e espalhou nas ruas como parte de um projeto da prefeitura do município.
Anilson nunca fez um curso artístico para aprender a fazer esculturas. Ele se considera autodidata. Para ele, o trabalho sempre foi um hobby e a primeira peça que fez, em 1996, foi um tiranossauro rex, feita com massa epox que tinha cerca de 40 cm. Em 2008, um cliente encomendou uma escultura maior, de 3,5 metros. A maior escultura já feita por Anilson foi a pedido da prefeitura de Santa Inês. A peça tem 18 metros e está exposta na entrada da cidade.Para fazer as esculturas, o
artista utiliza ferros para a estrutura, isopor para construir a parte anatômica, como corpo, rugas e musculatura e depois o item é revestido com camadas de fibra e resina. Por fim, é feita a pintura com tinta e verniz automotivo. As peças são resistentes e podem ficar expostas ao sol e chuva sem problema algum.
Atualmente, para peças pequenas, Anilson consegue montar sozinho, mas para estruturas maiores, ele conta com ajuda de uma equipe de cinco pessoas. “Uma escultura de 9 metros eu levo dois meses para fazer. Uma de 18 leva cerca de seis meses, mas isso varia muito de acordo com a estética introduzida”, disse.
O baiano detalha que as esculturas, geralmente, são encomendas por museus e parques temáticos, mas qualquer pessoa pode encomendar uma peça e pedir um orçamento. Os valores variam muito, as peças menores podem sair por cerca de R$ 1.500, já as maiores, como a de 18
metros utilizada na entrada da cidade, chegam a custar cerca de R$ 150 mil. O meio termo, que seria uma peça de nove metros, chega a custar cerca de R$ 40 mil.
“Aqui na cidade o pessoal já tá acostumado com as esculturas, mas os visitantes, principalmente as crianças, se surpreendem bastante quando encontram os dinossauros nas ruas”, contou o artista. Além de dinossauros, ele já fez bode em tamanho real, mamute, cauda de cachalote e peixe boi marinho, mas a preferência continua a mesma.
Hoje, ele tem esculturas de dinossauros espalhadas em diversos museus do Brasil, nos estados doRio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará - a prefeitura de Salvadoraindanão é um cliente. Tudo começou somente como uma brincadeira: “O trabalho éparte de mim, não consigo me ver hoje sem trabalhar com esculturas de dinossauros. O artista quer mostrarseu trabalho, quanto mais longe essas esculturas chegarem, para mim não tem coisa melhor. Depois de todo trabalho, ver a peça chegando no cliente e todos os comentários positivos, não tem coisa melhor, eu fico muito satisfeito com isso”, finalizou.
Para entrar em contato ou só conhecer maisum pouco do trabalho de Anilson, é só acessar o Instagram @Anilsonborges(https://www.instagram.com/anilsonborges/) ou o site Criando Dinossauros(https://www.criandodinossauros.com/).
O ex-prefeito da cidade de Irecê (2013-2016), Luiz Pimentel Sobral, o Luizinho, assinou na última terça-feira (29), a sua ficha de filiação ao Partido Social Cristão. No pleito de 2000, sua mãe, Ivone Pimentel Sobral, disputou as eleições para Prefeita de Irecê.
O ato de filiação que ocorreu na sede partidária, em Salvador, teve a presença do presidente da legenda aqui na Bahia, Heber Santana. Também prestigiaram o momento, o Deputado Federal Abílio Santana, o vereador de Lauro de Freitas, Tenóbio.
“Em conversa com ACM Neto, o prefeito de Salvador Bruno Reis e o presidente estadual do PSC na Bahia, Heber Santana, ficou decidido, eu sou o pré-candidato a Deputado Federal pelo PSC e estarei ao lado de ACM Neto nesta vitoriosa campanha para governador. Agora é trabalhar forte pela Bahia”, disse Luizinho.
O Brasil chegou a 660.065 mortes pela Covid. Foram registrados 205 óbitos e 26.536 casos, nesta sexta-feira (1º).
Além da marca de 660 mil, o país deve chegar nos próximos dias a 30 milhões de pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2. Nesta sexta, o valor chegou a 29.972.606 infecções.
Seis estados não registraram mortes. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, Roraima
As médias móveis de mortes e casos continua em queda em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 206, redução de 34%, e a de casos é de 24.533, queda de 35%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Em relação à vacinação, o Brasil registrou 709.891 doses de vacinas contra Covid-19 nesta sexta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 47.769 primeiras doses e 156.050 segundas doses. Também foram registradas 1.151 doses únicas e 504.921 doses de reforço.
O Ceará teve registros negativos de primeiras doses (-3.981) e doses únicas (-1.752).
Santa Catarina teve registro negativo de primeiras doses (-739).
Ao todo, 175.799.065 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil --156.093.454 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 160.817.172 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 81,83% da população com a 1ª dose e 74,86% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 77.922.992 pessoas já tomaram dose de reforço, o que representa 36,27% da população brasileira.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 52,51%, totalizando 10.764.948. Na mesma faixa etária, 16,23% (3.327.242) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo. Neste domingo, as informações foram atualizadas em 22 estados e no Distrito Federal.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (1), o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.
A resolução estabelece que o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Ainda de acordo com o que foi divulgado no decreto, para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), responderam ao ex-ministro Sérgio Moro (União) e disseram que vão pedir a desfiliação dele do partido caso não desista de ser candidato a presidente. "Se ele for se filiar para ser candidato a Presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora", afirmou Caiado ao Estadão.
ACM Neto declarou que será apresentado ainda nesta sexta-feira, 1º, o pedido de desfiliação do ex-ministro. "Vamos apresentar, ainda hoje, um requerimento de impugnação da filiação dele. Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade", disse.
As declarações acontecem menos de uma hora depois de Moro anunciar que não "desistiu de nada" e que não será candidato a deputado federal. "Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil", declarou o ex-juiz da Lava Jato.
Depois de ter se filiado ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, Moro trocou a legenda pelo União Brasil na quinta-feira, 31. O novo partido é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o
presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que administra a sigla em São Paulo.
No entanto, a ala do partido que veio do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o secretário-geral do União, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.
Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.
A gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República pode ser dividida em dois momentos. O primeiro coincide com parte de seus dois primeiros anos à frente do Ministério Público, a partir de 2019. Neste período, dedicou-se a desmontar resistências na corporação a que serve. Ao ter seu nome referendado para um segundo mandato, em agosto de 2021, Aras se tornou caso único, nos dias atuais, de autoridade do primeiro plano da República a ser referendada, majoritariamente, por Legislativo, Executivo e Judiciário. Para atingir essa condição, enfrentou uma máquina corporativa consolidada ao longo de 30 anos dentro da instituição.
Na sabatina a que foi submetido no Senado, antes de ter seu nome reconfirmado pelo Plenário, foi claro. “Não permiti que o Ministério Público quisesse se substituir ao Poder Legislativo, ao Judiciário ou ao Executivo. Cumprir a Constituição é compreender a separação dos Poderes, é poder saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder inerente aos poderes constituídos, harmônicos e independentes entre si”, disse, na ocasião.
Na mesma inquirição, mostrou que não pretende criminalizar a atividade política e que a reversão de muitas condenações, feitas de maneira irregular e falha, contribuiu para diminuir a confiança no sistema judiciário, numa reafirmação de seus cuidados com o processo legal.
“É o cuidado em garantir a cada cidadão seus direitos e garantias fundamentais para que as condenações não ocorram de forma tão irresponsável que possa alguém, supostamente inocente, passar anos na cadeia, para, depois, em um momento seguinte, ser exonerado de toda e qualquer responsabilidade”, pontuou.
Essa máquina corporativa, chamada por críticos de “dinastia tuiuiú” – composta por procuradores que consideravam ter dificuldades para voar dentro da instituição, a exemplo da ave pantaneira –, foi cimentada com as negociações para formação das listas tríplices. Outra característica dessa dinastia foi a de transformar o MP em agência de notícias e propaganda. O objetivo era o de conseguir manchetes, não condenações.
O “caminho do meio” a que Aras consagrou sua gestão teve como consequência a interrupção dos linchamentos de representantes do poder econômico e político. Foram alvos dessa máquina Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, ironicamente aqueles que respeitaram as escolhas das listas tríplices. A resistência de Aras em restabelecer o patíbulo que fez a alegria da imprensa nos últimos anos lhe custou caro. A oposição interna na PGR promete novos lances, mas o PGR ainda acredita ter retaguarda para enfrentá-la.
O segundo momento de Aras começou quando, além das esperadas resistências internas, passou a ser mais cobrado em sua atuação pelo Supremo Tribunal Federal, cujos ministros, por diversas vezes, rejeitaram a simples abertura de investigações preliminares contra autoridades com foro privilegiado, principalmente o presidente Jair Bolsonaro.
Com o recrudescimento da epidemia de covid-19 nos últimos dois anos e a completa inação do governo federal, por vezes sabotando os esforços nacionais para combater a doença, Aras passou a ser mais cobrado a tomar providências céleres e concretas para a responsabilização de agentes públicos.
Em reação, em dezembro de 2021, ele fez divulgar que, nos 12 meses anteriores, abrira 25 apurações preliminares para averiguar a conduta de Bolsonaro. Não detalhou as notícias de fato. Parte diz respeito a atos e omissões do presidente durante a epidemia; parte às infundadas suspeitas levantadas pelo mandatário sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Em documento enviado ao STF, ele fez uma defesa das notícias de fato, que, afirma, funcionam como “uma espécie de purificador e de anteparo à Corte Constitucional, a fim de não sobrecarregar a já pesada estrutura investigativa do Supremo”. Isso evitaria que centenas de representações chegassem à Corte Suprema.
Pode ser, mas as providências que Aras diz ter tomado não agradam parte do STF. Em outubro, a ministra Cármen Lúcia pediu providências para que Aras descrevesse as medidas que seriam tomadas pela PGR em relação aos pedidos de investigação que se acumulam devido às falas golpistas de Bolsonaro na comemoração do 7 de Setembro em 2021.
Depois, Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar possível crime do presidente por ter associado, de maneira falsa, a vacinação contra a covid-19 a casos de Aids. O PGR havia determinado apenas uma apuração preliminar a pedido da CPI da Covid, que funcionou durante seis meses no Senado e apurou diversas irregularidades e casos de corrupção, no combate à doença por parte do governo federal.
Secom/PGR
Segundo Aras, o papel da CPI é político. Já a atuação do MP se limita aos princípios do processo judicial e do procedimento jurídico, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações.
Uma das marcas da gestão de Aras foi o desmonte das forças-tarefas, das quais o exemplo mais notório é o da operação “lava jato”, que chegou ao fim em 2021. As forças-tarefas estão sendo substituídas pelos Gaecos – Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Embora a formação destes grupos tenha sido autorizada em 2013, somente agora, depois de uma ação do PGR, houve um impulso para que as procuradorias nos estados tenham Gaecos.
Até o final de 2021, foram instalados sete destes grupos. “A denominada operação ‘lava jato’ cumpriu função relevante em uma fase da vida pública brasileira. Houve excessos, a partir de um modo de atuação com falhas que nossa gestão vem corrigindo. Temos buscado institucionalizar as forças-tarefas, cada uma identificada por certas características e conexões”, avaliou Aras, em balanço dos dois primeiros anos de sua gestão.
“Ao instalarmos os Gaecos, tanto aperfeiçoamos a institucionalidade que faltava quanto fortalecemos o sistema de freios e contrapesos internos da unidade a que está vinculado o Gaeco – realizado pela Corregedoria do MPF; e externo, pelo CNMP e pelos demais entes públicos.” Durante o seu mandato, Aras levou 20 denúncias ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça e assinou 19 acordos de colaboração. Ao todo, 400 autoridades com prerrogativa de foro estão sendo investigadas.
O balanço das atividades da PGR ressalta, também, o trabalho na área constitucional. Nos dois anos da gestão de Aras foi adotado novo modelo de atuação, buscando maior eficiência e unidade institucional no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF. O resultado pode ser traduzido em números: no total, foram 299 novas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), 13 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e quatro ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs). Ao todo, foram 315 novos feitos. No mesmo período, o PGR se manifestou em 1.318 ações constitucionais propostas por outros entes.
Para aprimorar o trabalho da área constitucional foi feita a opção por uma atuação preventiva e não apenas por meio de respostas às representações que chegam ao gabinete do PGR. Dessa forma, passou-se a analisar em bloco as questões constitucionais dos estados para dar tratamento uniforme aos temas que se repetem em várias Unidades da Federação. Assim, foi possível o ajuizamento a um só tempo de diversas ADIs contra leis semelhantes editadas em vários estados que foram consideradas inconstitucionais pelo PGR.
Um exemplo dessa atuação em bloco foi o ajuizamento de 17 ADIs contra normas estaduais que trataram do foro por prerrogativa de função. A iniciativa de Aras expandiu a todos os estados a interpretação do STF sobre o tema. O entendimento da corte é de que não pode haver foro por prerrogativa de função em nível estadual quando a Constituição Federal não prevê esse tratamento para autoridades nacionais.
Claro que a epidemia afetou os trabalhos da PGR, com as atividades sendo retomadas presencialmente somente no final de 2021. Logo que foi constatada a gravidade da doença, o PGR determinou a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) para promover a integração do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção da doença, em articulação com o Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Em 18 meses de trabalho, o grupo realizou e/ou acompanhou 296 reuniões e emitiu 431 ofícios e cerca de 300 informativos e boletins, além de ter instaurado milhares de procedimentos. Também teve papel decisivo na destinação de recursos públicos decorrentes da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da epidemia. Considerando apenas os ramos que integram o MPU, o total destinado ultrapassou R$ 4,7 bilhões.
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