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sábado, 16 de novembro de 2013

Mensalão: José Genuíno e José Dirceu já estão presos

Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF - Robson Fernandjes/Estadão
                                                                                     Robson Fernandjes/Estadão
                                                                                 Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF


(atualizado em 23h10) - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta nesta sexta-feira, 15, mandados de prisão contra 12 condenados no processo do mensalão. Logo após a expedição ser encaminhada à Polícia Federal por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa, dez dos condenados se entregaram espontaneamente. Eles devem ser transportados em avião da PF para Brasília no domingo, 17, onde será decidido o local para cumprimento das penas.

Até o momento entregaram-se à Polícia Federal o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o operador do mensalão, empresário Marcos Valério, a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos, o publicitário Cristiano Paz, a ex-presidente do banco Rural, Kátia Rabelo, o ex-deputado federal pelo PTB-MG, Romeu Queiroz, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. 

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato devem se apresentar neste sábado, 16, de acordo com os advogados.
O primeiro a se entregar à PF na tarde desta sexta foi o ex-presidente do PT, o deputado licenciado José Genoino. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014 no Supremo.

Ao sair de casa, no início da tarde desta sexta, Genoino levantou o punho cerrado, como um ato de resistência. Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, ele repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". Genoino foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: "Viva Genoino". 

Advogado de José Genoino, Luis Fernando Pacheco confirmou na noite desta sexta, 15 que o petista passará a noite preso na carceragem que fica no terceiro andar do prédio. Ele disse em entrevista coletiva que tão logo Genoino chegue em Brasília, pedirá à Vara de Execuções Penais que ele cumpra a sua pena no regime semiaberto em São Paulo, que é o regime ao qual está condenado. 

Prisão irregular. Segundo o advogado, no momento o petista está cumprindo pena irregularmente no regime fechado. Pacheco informou que estudará com os médicos de Genoino a possibilidade de pedir a prisão domiciliar, uma vez que o petista passou por cirurgia há quinze dias para dissecção da aorta e que inspira uma série de cuidados médicos.
Ele disse que Genoino trouxe materiais de higiene pessoal e roupas para passar os próximos dias. Afirmou também que o ex-presidente do PT está tranquilo e sereno e foi recebido com dignidade pelo delegado de plantão.
No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político" (ver abaixo). O deputado disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
Dirceu. No final da tarde foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se aprsentar à Polícia Federal. "A Justiça brasileira, na ação penal 470, fez um julgamento totalmente excepcional. Nem no caso do mensalão tucano eu quero que isso ocorra. Eu quero que haja Justiça que não houve no meu caso", disse ele a caminho da PF

Dirceu chegou no início da noite à sede da PF, em São Paulo. Ele também levantou o punho cerrado e agradeceu, de longe, as dezenas de pessoas que se aglomeravam na porta do prédio gritando "Dirceu guerreiro do povo brasiliero". 
José Dirceu foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.  

Pelo Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, lamentou a prisão do pai. "Acabo de dar no meu pai o abraço mais difícil e forte dos meus 35 anos de filho", escreveu.
Por volta das 21 horas, o advogado do ex-ministro, o criminalista José Luís Oliveira Lima, deu coletiva de imprensa e afirmou que vai recorrer à Vara de Execução Penal em Brasília já neste sábado. "Meu cliente está sendo vitima de decisão arbitrária e ilegal, uma vez que foi condenado para cumprir pena em regime semiaberto e está cumprindo em regime fechado, amanhã vamos interpor medida questionando essa ilegalidade", disse.

Simone Vasconcelos. A ex-diretora da SMP&B, empresa de Marcos Valério, Simone Vasconcelos também já se entregou espontaneamente à Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ela foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Ainda cabe embargo na condenação por formação de quadrilha. Ela estava acompanhada do advogado e não falou à imprensa.
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de marcos Valério, também se apresentou à Polícia Federal em Belo Horizonte. Ele foi condenado a um total de 25 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. A última condenação, no entanto, será reavaliada quando os ministros do Supremo analisarem os embargos infringentes. 

Fonte:Estadão/reprodução

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Brasília: STF manda PF cumprir 12 mandatos de prisão aos réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira os mandados de execução penal a 12 réus no processo do mensalão. A PF agora encaminhará os pedidos às Superintendências Regionais, responsáveis pela execução das prisões. Os nomes dos réus ainda não foi divulgado.

Dentre os condenados que cumprirão pena imediatamente estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha no esquema que se tornou o maior escândalo político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e também o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, o ex-presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT) José Genoino, e também o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Os réus deverão se apresentar ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai definir o local de cumprimento da pena de cada um.

De imediato, réus como José Dirceu, que cumprirá - pelo menos por enquanto - pena em regime semiaberto, ficarão no Centro de Detenções Provisórias do Distrito Federal. Quatro réus iniciarão o cumprimento já em regime fechado. São eles: Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato. O Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, já reservou celas individuais em duas unidades para eles. Posteriormente, os réus poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios.

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto mais multa de R$ 468 mil, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de expedir mandado de prisão contra ele. Em nota na sua página na internet, Genoino sedeclarou inocente e diz considerar-se “preso político”. Como recorreu, Genoino começará a cumprir pena de quatro anos e 8 meses em regime semiaberto. Caso o recurso não seja aceito, sua pena volta ao tempo original.

Fonte:Portal Terra

Ensino Superior: MEC lança programa de bolsas no exterior para negros e índios

Inspirada no Ciência Sem Fronteiras, iniciativa também quer incentivar o ingresso em mestrado e doutorado no Brasil  

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um programa de intercâmbio internacional para negros, indígenas e pessoas com deficiência. O programa também fomentará o ingresso em mestrado e doutorado no Brasil de pessoas com esse perfil, com objetivo de aumentar o número de professores.

Batizado de Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, ele será uma espécie de Ciência Sem Fronteiras (CsF) - que já levou 38 mil estudantes para o exterior. Entretanto, enquanto o CsF é focado em áreas como Engenharia e Exatas, o novo programa dá prioridade às Humanas, como o combate ao racismo, igualdade racial, história afro-brasileira e indígena, acessibilidade, inclusão ações afirmativas.

O orçamento e o número de bolsas ainda não foram definidos. Segundo o governo, as bolsas internacionais serão definidas com base na seleção das instituições e na capacidade delas para receber os estudantes. Também depende da demanda de estudantes brasileiros. Somente 11,3% dos negros com 18 a 24 anos frequentavam ou já haviam concluído o ensino superior em 2012 - entre os brancos esse porcentual era de 27,4%

Para incentivar o ingresso desses alunos na pós-graduação no Brasil, o MEC vai criar cursos preparatórios. A ideia é que haja a possibilidade de curso de leitura e produção de textos acadêmicos em português e em língua estrangeira, metodologia e projeto de pesquisa. Também há previsão de assistência estudantil.
Segundo Macaé dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, é a primeira vez que uma política pública prioriza a inclusão na pós-graduação. "Estamos trabalhando em busca da equidade. Nossa meta é que negros, indígenas e também pessoas com deficiência tenham a mesma representação dentro da universidade."

Flink. O novo modelo será lançado oficialmente pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no domingo durante a Flink Sampa Afroétnica. O evento, que começa hoje em São Paulo, é organizado pela Faculdade Zumbi dos Palmares.

O reitor da Zumbi, José Vicente, vê com entusiasmo a iniciativa. "É uma ideia importante, que vai ao encontro às demanda de qualificação", diz. "O Ciência Sem Fronteiras dificilmente permitiria o acesso do negro, pela exclusão do jovem negro nas áreas prioritárias do programa. E não podemos esperar dez anos", completa.

O programa homenageia um dos pioneiros do movimento negro no Brasil. Abdias Nascimento foi ator, diretor, dramaturgo e político. Morreu em 2011, aos 97 anos.

Fonte: Estadão

Eliana Calmon denuncia existência de compra e venda de sentença no Judiciário baiano


                                          Ministra Eliana Calmon , diz "Existe" -foto:reprodução

“Existe”. Foi assim, secamente, que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, respondeu ao questionamento sobre a existência de compra e venda de sentença no Judiciário baiano. A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Tudo FM, quando a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou que as denúncias realizadas por ela, desde 2011, não têm foco eleitoral. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros. Porque lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, frisou a ministra.

Apesar de sinalizar a existência de investigações sobre processos envolvendo um mercado paralelo de sentenças, a magistrada baiana apontou soluções para o problema. “Isso se corrige ao longo do tempo e com gestão. Porque são crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue. Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”.

Na avaliação da ex-corregedora, as decisões que instauraram Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA são iniciais. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, avaliou.

Ministra diz que processos não são surpresa

Crítica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) antes de chegar a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi dura ao garantir que não houve surpresa nos processos instaurados recentemente contra dirigentes do TJ-BA. Segundo Eliana, ela “já vinha avisando que isso terminaria por acontecer”. “Não por interferência minha, mas pelo que eu vi”, frisou.

O histórico dos processos votados no CNJ nas duas últimas semanas era de conhecimento da ministra. No posto de ex-corregedora, Eliana repassou os resultados das correições realizadas por ela e seu antecessor, Gilson Dipp, ao atual ocupante do posto, Francisco Falcão, que terminou as investigações. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”, afirmou.

Eliana Calmon criticou ainda informações que circularam na imprensa sobre a relação entre ela e a ex-presidente do TJ-BA, Telma Britto, uma das investigadas pelo CNJ. “Quero dizer que há algumas matérias dizendo que eu sou brigada com ela, que eu sou inimiga dela. Eu não sou amiga, nem sou inimiga. Eu tenho e tive com ela relações exclusivamente institucionais. Nunca fui à casa dela, ela nunca foi à minha casa”, salientou a ex-corregedora do CNJ. Segundo ela, houve “determinações muito duras”.

“Eu cheguei a dizer o seguinte: é a última vez que eu digo alguma coisa. Porque não é possível nós esperarmos que a Bahia entre nos eixos para cumprir as determinações da corregedoria”, completou. “Em algumas entrevistas que eu dei, quando eu saí da corregedoria, eu disse que iria terminar acontecendo uma intervenção no Tribunal da Bahia, em função das inações. Me perguntavam a respeito de corrupção, eu dizia que existem corrupções pontuais, mas o grande problema é a falta de gestão”, criticou.

Fonte:TribunadaBahia /reprodução

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Salvador: Confira o que funciona no feriado de 15/11 na capital baiana

                                                               Foto:reprodução/google
 Nesta  sexta-feira, 15 de novembro, é comemorado o Dia da Proclamação da República. Com a comemoração, o horário de funcionamento de alguns estabelecimentos será alterado.
Veja o que funciona em Salvador:
| Lazer |
Zoológico:  funciona normalmente, das 8h30 às 17h.
Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM): funciona das 14h às 19h.
Museu de Arte da Bahia (MAB): funciona das 14h às 19h.
Mercado Modelo: das 9h às 14h. Os restaurantes ficam abertos até as 16h.

| Shoppings |
Shopping Piedade: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 21h.
Shopping Yemanjá Trade: não funciona nesta sexta.
Shopping Itaigara: as lojas e praça de alimentação abrem das 9h às 17h.
Shopping Paseo: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 21h. O cinema funciona com sessões das 14h20 às 20h30.
Shopping Iguatemi: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 22h. O cinema e o Playland funcionam a partir das 10h.
Shopping Salvador: as lojas, praça de alimentação e o Planeta Criança funcionam das 9h às 22h.
Shopping Salvador Norte: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 22h.
Shopping Center Lapa: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 21h. O cinema funciona com sessões das 9h às 21h.
Shopping Paralela: as lojas e a praça de alimentação abrem normalmente das 9h às 22h. O cinema funciona com sessões das 9h a 0h.
Shopping Barra: lojas, praça de alimentação e cinema funcionam normalmente das 9h às 22h.
Shopping Bela Vista: lojas, praça de alimentação e cinema funcionam normalmente das 9h às 22h.
Outlet Premium:  Funciona normalmente, das 9h às 21h.

| Supermercado |
Extra: todas as lojas funcionam em horário normal, o Extra da Vasco da Gama e da Rótula do Abacaxi funcionam até 0h, já o da Avenida Paralela, funciona 24h.
GBarbosa: todas as lojas funcionam em horário normal.
Hiperideal: A loja da Pituba abre das 7h às 19h, Barra das 7h às 18hs, Graça das 7h às 20h, Piatã das 7h às 19h, Itapuã das 7h às 22h.
Perini: As lojas da Graça e Pituba abrirão das 6h às 22h. Já as unidades da Vasco da Gama (Master) e Barra, das 6h30 às 22h. As docerias do Salvador Shopping e dos shoppings Paralela, Barra e Iguatemi funcionarão de acordo com o horário de cada shopping.
Makro:  A loja do Iguatemi abre das 7h30 às 15h, e a de Pirajá das 7h às 14h.
Bom Preço e Hiper Bom Preço: todas as lojas funcionam em horário normal, inclusive a loja do Rio Vermelho.
Sam's Club: a loja funciona das 8h às 18h.
Atakarejo: funciona em horário normal. Loja do Iguatemi, de 7h às 20h, Loja da Estrada do Coco, de 6h às 21h, Loja Calçada, de 7h às 18h e loja Caminho de Areia, de 7h às 20h.
| Serviço |
Simm: Fechado
SineBahia: Fechado
SAC: Todos os Postos SAC e Pontos Cidadão estarão fechados
Repartições públicas: Fechado
Comércio: o comércio varejista de rua irá funcionar de acordo com a convenção entre lojistas e comerciários e o horário fica a critério dos donos de lojas. No shopping, as lojas seguem os horários estabelecidos pelo centro comercial.
Bancos: Fechados
Hemoba: Fechado
Escolas públicas: Não funcionam
Detran-BA: Fechado

Fonte:atardeonline/reprodução

Salvador: TJ nega habeas corpus e médica Kátia Vargas vai continuar presa


                                              Médica Kátia Vargas  vai continuar presa -foto:reprodução

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da médica Kátia Vargas, acusada pelo Ministério Público pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, foi negado nesta quinta-feira (14), por três votos a um, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com isso, a oftalmologista, indiciada por duplo homicídio, permanece presa no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. O caso aconteceu no dia 11 de outubro, na Avenida Oceânica, em Ondina, onde a moto em que estavam as vítimas, de 22 e 23 anos respectivamente, foi atingida pelo carro de Kátia. O advogado da acusada, Sérgio Habib, alega ausência de provas, baseado em laudo feito a partir das imagens do acidente, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e enviado à 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), em 21 de outubro. Informações do Bahia notícias.

Cultura: Escritor Fernando Morais diz que vai abandonar trabalho como biógrafo

O jornalista e escritor Fernando Morais - J.F. Diorio/Estadão - 15/7/2013
                                               J.F. Diorio/Estadão   /reprodução - 15/7/2013
                                                                            O jornalista e escritor Fernando Morais 


Jornalista e autor de biografias célebres como a de Olga Benário, Assis Chateaubriand e Paulo Coelho, Fernando Morais disse que cansou mesmo de sua segunda ocupação. A criação do grupo Procure Saber, que tem em sua formação personalidades como Caetano Veloso, Chico Buarque e Paula Lavigne e que é contra a liberação de biografias sem autorização dos personagens, foi a gota d’água, disse ele em Fortaleza, onde fez, no fim da tarde de ontem, a abertura do 1.º Festival Nacional de Biografias.

"Paulo Coelho costuma dizer que não existe coincidência, e não é coincidência que a gente esteja aqui, hoje, discutindo biografias num momento em que figuras célebres pretendem se transformar em censores. Não devemos ter medo de dar nome às coisas, e o que eles estão fazendo é tentar impor a censura prévia", disse o escritor.

Um pouco antes de começar o debate mediado por Paulo Cesar de Araújo, biógrafo de Roberto Carlos, ele contou que o livro que está escrevendo sobre o ex-presidente Lula, que sairia para o Natal mas que ficará para depois das eleições, será o último. "Depois, vou vender caju na praça Buenos Aires. Vou pedir emprego em jornal, mas não escrevo mais." Morais contou que tem caixas e mais caixas com pesquisas para possíveis novas biografias, mas que vai dar de presente para os biógrafos mais novos.

O escritor não tinha planos de ir a Brasília na próxima semana, quando será realizada uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal. "Mas se precisar, eu vou. Agora, não mais por mim. Estou defendendo o direito dos outros."

De Fortaleza, Fernando Morais pretende sair com uma carta endereçada à ministra Carmen Lucia. "Vou propor que a gente faça um texto único, curto, que será assinado pelos 11 biógrafos presentes e enviado à ministra para que ela veja a gravidade do que está a julgar."


Ele se diz cético. "Em geral, sou muito pessimista quanto ao que vem dos juízes. Tanto que disse a José Dirceu que ele seria condenado no julgamento do mensalão e preso. E o que está acontecendo?"

Fonte:Estadão

Salvador: OAB questiona apreensão de veículos em blitzen por causa do IPVA

A OAB da Bahia está analisando a legalidade das blitzen realizadas pelo governo do Estado da Bahia para pagamento do IPVA. Na 12ª sessão ordinária do conselho pleno da OAB da Bahia, na última terça-feira (12), o conselheiro seccional Domingo Arjones propôs que a OAB emita uma nota de preocupação e que um ofício sobre o assunto seja encaminhado ao governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Arjones também propôs o encaminhamento da questão à Comissão de Direito Tributário da OAB-BA. “É justa que seja feita a cobrança da IPVA, e que haja portanto a fiscalização, mas nos parece excessivo que o cidadão, ao ser parado no meio da rua, tenha como opção pagar o imposto ou ter o carro apreendido”, declarou o presidente da comissão, Oscar Mendonça.

Fonte:Politica Livre

Governo Dilma: Desmatamento na Amazônia cresce 28% em um ano,diz Inpe

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (14) apontam que foram desmatados 5.843 km²  no período de agosto de 2012 a julho de 2013 na Amazônia Legal, número 27,8% maior que no período anterior, quando foram registrados 4.571 km² de áreas derrubadas. É o equivalente a quase quatro vezes o município de São Paulo. A Amazônia Legal compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.
Os dados de desmatamento são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Inpe, e representam o índice oficial de desmatamento do governo federal. A alta já era esperada porque outro sistema, o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), um instrumento mais rápido e menos preciso, voltado a gerar alertas para a fisacalização ambiental, vinha registrando um crescimento dos desmates.
2o gráfico desmatamento amazônia 2013 (Foto: 2o gráfico desmatamento amazônia 2013)
Em relação a cada estado, a maior área desmatada foi no Pará, que desmatou 2.379 km², 37% a mais do que em 2012. No entanto, o maior aumento de desmate (52%) ocorreu em Mato Grosso, onde 1.149 km² de floresta foram cortados.
Também foram responsáveis por aumentos o estado de Roraima (49%), com 933 km² de cobertura florestal desmatada; o Maranhão (42%), que talhou 382 km² de floresta; e Rondônia (21%), sendo responsável por 933 km² de desmatamento em 2013. O estado do Amazonas foi o que apresentou menor aumento, de 7%, que representaram 562 km² a menos de floresta.
Por outro lado, três estados da Amazônia brasileira reduziram sua taxa de desmatamento. O Amapá foi o que percentualmente que mais reduziu em relação a 2012, baixando sua área desmatada de 27 km2 para 11 km2. A diferença foi de 59%O Acre reduziu de 305 km2 para 199 km2, o que representou diferença de 35%. E o Tocantins baixou 17% de sua taxa de desmatamento, passando de 52 km2 de desmate em 2012 para 43 km2 em 2013.
Ao todo, foram registrados 3.921 inquéritos policiais relacionados ao desmatamento na região nesse período, sendo 350 por crimes contra a administração ambiental, 1.663 por crimes contra a flora e 1.908 por conta de mineração ilegal, informou o Ministério do Meio Ambiente.

A fiscalização do desmatamento na Amazônia em 2013 custou R$ 50.567.733, contabilizando os custos de diárias dos funcionários, de aeronaves e de locação de viaturas.

Segundo a agência AFP, Izabella Teixeira convocou uma reunião de emergência para a próxima terça-feira (19) com todos os secretários de Meio Ambiente dos estados amazônicos para pedir explicações e aplicar medidas para reverter a situação.

"O governo brasileiro não vai tolerar e considera inaceitável qualquer aumento do desmatamento ilegal", afirmou a ministra, garantindo que o país seguirá comprometido com uma drástica diminuição no desmatamento.
Agente do Ibama inspeciona madeira ilegal apreendida na reserva indígena do Alto Guama, em Nova Esperança do Piriá (PA). Os fotógrafos Nacho Doce e Ricardo Moraes, da Reuters, viajaram pela Amazônia registrando formas de desmatamento. Foto de 26/9/2013. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)Agente do Ibama inspeciona madeira ilegal apreendida na reserva indígena do Alto Guama, em Nova Esperança do Piriá (PA). Os fotógrafos Nacho Doce e Ricardo Moraes, da Reuters, viajaram pela Amazônia registrando formas de desmatamento. Foto de 26/9/2013. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters) Fonte:Portal G1/reprodução

STF determina prisão para condenados no Mensalão

Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira, 13, a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema revelado mais de oito anos atrás pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após uma disputa política contra o homem forte do primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu. Os dois adversários, assim como os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, entre outros, devem ser presos nos próximos dias.

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Após mais de oito anos da denúncia, Supremo determina prisão de acusados de comprar  - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Embora ainda tenha que julgar os embargos infringentes - recursos nos crimes em que houve maioria apertada na Corte, com pelo menos quatro votos pela absolvição -, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão levaria mais tempo, podendo ficar para 2014, em meio às campanhas eleitorais.

Essa decisão expõe ainda mais a Câmara, que manteve o mandato de um deputado preso - Natan Donadon - e se vê pressionada a deliberar sobre a situação de Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Se a prisão chega antes, por outro lado ela pode abrandar o regime a que serão submetidos condenados como Dirceu. O ex-ministro começará a cumprir a pena por corrupção em regime semiaberto - se fosse somada a pena por formação de quadrilha, crime ainda passível de absolvição, o petista teria de permanecer na cadeia em tempo integral, e não somente no período da noite.

Impasse. A Corte não terminou nesta quarta o debate sobre a situação de outros condenados que teoricamente não teriam direito a embargos infringentes - recursos que, na prática, garantem um novo julgamento -, mas que apresentaram o recurso.

Pela decisão, outros três condenados começarão a cumprir penas alternativas. Dirceu, Delúbio e Genoino começarão a cumprir a pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar e retornam durante a noite para a cadeia. Os três foram condenados também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa pena ainda depende da análise de embargos infringentes. Esse julgamento está previsto para ocorrer em 2014. Mantida a condenação por formação de quadrilha, os três poderão passar a cumprir a pena em regime fechado.

Condenados.

Pela decisão do Supremo, também começarão a cumprir pena em regime semiaberto o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson. O STF deverá analisar em breve um pedido da defesa de Jefferson para que ele fique em prisão domiciliar sob a alegação de que o ex-deputado está debilitado por grave problema de saúde. Delator do esquema, o ex-deputado foi operado no ano passado de um câncer no pâncreas.
Determinada a prisão dos principais condenados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará um levantamento feito por sua assessoria para definir quais réus podem ser presos imediatamente. Com base nessas informações, que podem ficar prontas apenas na próxima semana, o ministro expedirá os mandados de prisão. Caberá a um juiz do Distrito Federal executar as prisões, enviando para os outros estados a ordem para os condenados.
Ficam reservadas ao Supremo decisões sobre progressão de regime e livramento condicional, por exemplo. Nesta quinta-feira, 14, em nova sessão plenária, Barbosa deve arrematar o julgamento de quarta, proclamando oficialmente o resultado e desfazendo possíveis ambiguidades decorrentes das discussões da Corte. O ministro deve também, nos próximos dias, decidir se admite ou não os embargos infringentes de réus que não tiveram quatro votos por sua absolvição. Enquanto essa decisão não for tomada, oito réus permanecerão em liberdade.

O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo e outros cinco condenados começarão a cumprir desde já as penas em regime fechado. Mesmo com recursos pendentes contra a condenação por certos crimes, as penas definitivas impostas a esses condenados por outros crimes superam oito anos. Assim, mesmo que em novo julgamento parte das condenações seja revertida, a pena ainda será superior a oito anos. Nesses casos, a legislação brasileira estabelece que o réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A decisão desta quarta reverte a expectativa de que as prisões dos principais réus do caso ficariam para 2014, em meio às campanhas eleitorais. Até há algumas semanas, o prognóstico era de que o tribunal esperaria o julgamento dos embargos infringentes para somente depois decretar a prisão desse grupo de réus que conseguiu garantir pelo menos quatro votos absolutórios. Esses recursos, que discutirão inclusive a perda dos mandatos dos deputados, só devem ser analisados pelo Supremo no ano que vem. E dessa decisão ainda caberão novos embargos.

Além de terem determinado o cumprimento imediato das penas que já são definitivas, os ministros do STF analisaram recursos nos quais os réus apontavam supostas omissões e obscuridades nos julgamentos anteriores. Com exceção do recurso do deputado petista João Paulo Cunha (SP), que foi acolhido parcialmente pelo plenário para corrigir o valor do peculato pelo qual ele foi condenado, os outros foram rejeitados.

Na maioria dos casos, o tribunal declarou que os recursos eram meramente protelatórios e tinham o objetivo de adiar o cumprimento das penas impostas aos réus condenados por envolvimento com o mensalão.

Como consequência disso, o plenário declarou o chamado trânsito em julgado da sentença. Ou seja, concluiu que não há mais chances de recursos. 

Fonte:Estadão/reprodução

UNEB - Irecê prorroga inscrições para Professor Temporário no curso de Letras até 21/11

O DCHT-CAMPUS XVI - IRECÊ DA UNEB -Universidade do Estado da Bahia  prorrogou as inscrições para o processo seletivo de contratação do professor temporário no  curso de Letras até o próximo dia 21/11(quinta-feira).
Estão sendo ofertadas seis vagas para seis componentes curricular.  Os candidatos devem realizar as inscrições na Secretaria da Direção do Departamento .  Confira o  termo aditivo ao Edital nº 001/13  conforme edital  abaixo:

TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 001/2013

O Diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, IRECÊ, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista a Delegação de Competência do Reitor da Universidade do Estado da Bahia, por meio da Portaria n.º 2343/2013, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30/08/2013, que trata sobre o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário,

1 – Alteram-se os itens:
3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 A inscrição será presencial e acontecerá nos dias 11 de novembro a 21 de novembro de 2013, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, sito na Rua BA 052 – Estrada do Feijão, s/n das 08 horas às 17 horas, sem custo.

4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO: 4.3 A divulgação das inscrições aceitas será feita na data de 22 de novembro de 2013, através de publicação no portal da UNEB www.uneb.br e afixação nos murais do Departamento. 2 – Ficam mantidas as demais normas do Edital nº 001/2013. Irecê – BA, 13 de novembro de 2013.

Helga Porto Miranda
Mat.74.425.497-3
Port.1455/10 D.O. 17/06/10
Diretora do DCHT XVI – Irecê


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO – EDITAL N.º001/2013

O Diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, IRECÊ, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista a Delegação de Competência do Reitor da Universidade do Estado da Bahia, por meio da Portaria n.º 2343/2013, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30/08/2013, que trata sobre o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário,



RESOLVE:



Art. 1º. Tornar público o Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de professor temporário, para atender as necessidades transitórias de excepcional interesse da Universidade do Estado da Bahia – UNEB / Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI (art. 37, IX da Constituição Federal), de acordo com as seguintes informações e condições:



1.   Das Disposições Preliminares



1.1.      A seleção será regida por este Edital, promovida pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, da Universidade do Estado da Bahia, planejado, executado, acompanhado e supervisionado pela comissão organizadora do processo seletivo.



1.2.      O processo seletivo destina-se à contratação de professor, em caráter temporário, para ministrar aulas nas disciplinas/componentes curriculares do Curso de  Letras, atendendo às vagas existentes e regime de trabalho abaixo consignados, nos períodos diurnos e noturno, ou de acordo com as necessidades do Campus XVI, a saber:



Disciplina / Componente Curricular  Vagas   Regime de Trabalho e Formação exigida.



CAMPUS /
DEPARTAMENTO
CURSO
ÁREA / MATÉRIA /
COMPONENTE CURRICULAR
Nº DE
VAGAS
REGIME DE
TRABALHO
FORMAÇÃO ACADÊMICAS / EXIGÊNCIAS
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – Campus XVI - Irecê
LETRAS
Prática Pedagógica /
Estágio
01
40
Graduação em Letras e Pós-Graduação
em Letras
 Constituição Histórica do Português Brasileiro / História, Educação Afro-brasileira e Indígena
01
20
Graduação em Letras e Pós-Graduação
em Letras ou área afim.
Constituição das Línguas Românicas / Língua e Cultura Latina / Crítica Textual e Edições de Estudo /
01
20
Graduação em Letras e Pós-Graduação
em Letras
Leitura e Produção do Texto/Diversidade Linguística/Estudos Linguísticos Contemporâneos
01
20
Graduação em Letras e Pós-Graduação
em Letras


Literatura e outras Artes/Cânones e Contextos da Literatura Brasileira
01
20
Graduação em Letras e Pós-Graduação
em Letras


Inglês Instrumental II /SIP II
01
20
Graduação em Letras com Inglês e Pós-Graduação
em Letras

     





1.3.      Os aprovados serão convocados por ordem de classificação e, não comparecendo no prazo máximo de 02(dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação do resultado (inclusive), será automaticamente chamado o próximo da classificação. E, assim, sucessivamente, até o último classificado.



1.4.      Os candidatos deverão ter Graduação em Letras, Pós-graduação na área ao curso pretendido e experiência docente.



1.5.      O prazo de validade do processo seletivo levará em consideração o período de vigência do semestre letivo 2014.1, podendo ser prorrogado, por igual período, para atuação no semestre letivo subsequente (2014.2), de acordo com as necessidades da Instituição e somente após avaliação do  desempenho docente do candidato, contados a partir da publicação do presente  Edital (inclusive).



1.6.      Ficará automaticamente suspenso o contrato e o seu respectivo pagamento, na hipótese de paralisação das atividades do Departamento, recomeçando-se o seu prazo de vigência, a partir da verificação do retorno das aulas.



2.   Da remuneração



2.1. A remuneração do professor contratado observará, como parâmetro, o quanto estabelecido na tabela de professor auxiliar – nível “A”  da UNEB – vencimento básico, acrescidos do percentual inerente à respectiva titulação do candidato, sendo: 20% (vinte por cento) para especialista; 40% (quarenta por cento) para mestre e 60% (sessenta por cento) para doutor,  de acordo com a carga horária de cada disciplina / componente curricular, a saber:



             CARGA HORÁRIA                            Vencimento Básico



                   20 horas                                    1.274,86



                   40 horas                                    2.495,72



2.2. Do valor da remuneração total serão deduzidos os encargos e contribuições legais.



3.   Das Inscrições



3.1.      A inscrição será presencial e acontecerá nos dias 11 de novembro a 21 de novembro de 2013, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, sito na Rua BA 052 - Estrada do Feijão, s/n das 08 horas às 17 horas, sem custo.



4.   Do Processo de Inscrição



4.1.      O candidato, no ato da inscrição, apresentará em fotocópias que deverão estar autenticadas, ou por funcionário da UNEB/Campus XVI ou por cartório, mediante comparação das cópias com os respectivos originais, um exemplar de cada um dos seguintes documentos:



a)   Requerimento de Inscrição;

b)   Diploma de Graduação de duração plena, devidamente reconhecido e registrado, ou Certidão do respectivo curso de Graduação;

c)   Certificado do curso de Pós-Graduação ou Declaração que comprove a obtenção do Título;

d)   Históricos escolares relativos ao Diploma de Graduação e Certificado de Pós-Graduação;

e)   Carteira de Identidade;

f) Título de Eleitor, com comprovante das duas últimas eleições;

g) Prova de Quitação com Serviço Militar (sexo masculino);

h) Carteira de registro no Conselho (quando for o caso);

i) Currículo Lattes devidamente comprovado;



4.2   Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no subitem anterior:



a)   Instrumento de mandato para o fim específico (reconhecido em cartório);

b)   Original e cópia legível do documento de identidade do procurador;



4.2.      Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por correspondência, e-mail ou fax;



4.3.      A divulgação das inscrições aceitas será feita na data de 15 de outubro de 2013, através de publicação no portal da UNEB www.uneb.br e afixação nos murais do Departamento.



5.   Do Processo de Seleção



5.1.      A seleção constará de entrevista e prova de títulos que será avaliada de acordo com o barema em anexo.



5.1.1.        A  entrevista será realizada no dia 26 e 27 de novembro de 2013, no período de 08 horas às 17 horas, conforme agendado durante a inscrição.



5.1.2.        Cada candidato será entrevistado individualmente pela Banca Examinadora que atribuirá pontos de 0 a 10 (zero a dez) na entrevista e na prova de títulos.



5.1.3.        O roteiro da entrevista ficará a critério da Banca.



5.2.      Os candidatos serão classificados em ordem decrescente dos pontos totais obtidos na forma do item subsequente.



5.3.      A nota final de cada candidato (NF), que será calculada utilizando-se da seguinte fórmula: NF = PT x 6 + PE x 4

                                              10

Em que:



NF = nota Final do candidato

PT = nota da Prova de Títulos

PE = nota obtida na Entrevista



5.4.      Na hipótese de igualdade de classificação final, terá preferência o candidato que:



1º. Tiver maior tempo de experiência docente na área de conhecimento do Curso de Letras;



2º. Tiver maior tempo de experiência docente na Educação;



3º. Tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento;




6.   Da divulgação dos resultados e dos recursos




6.1.      O Resultado preliminar da seleção será divulgado na data de 13 de novembro de 2013, no site eletrônico da UNEB: www.uneb.br e afixado nos murais do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, tudo a partir das 09 (nove) horas.



6.2.  O candidato poderá interpor, somente uma vez, recurso dirigido à Comissão do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente edital, na data de 14 de novembro de 2013, devendo ser protocolado na recepção do Campus XVI;



6.3        O recurso deverá ser redigido no formulário constante no anexo IV;



6.4        A Comissão emitirá os resultados dos recursos juntamente com o resultado final do processo seletivo, este que também será divulgado mediante publicação no site eletrônico da UNEB: www.uneb.br e afixado nos murais do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, tudo a partir das 09 (nove) horas do dia 15 de novembro de 2013.




7.       Da Banca Examinadora




7.1. A Banca Examinadora será composta por professores do quadro desta Instituição.

8.   Das disposições finais



8.1 Os aprovados serão contratados imediatamente, após cumpridos os trâmites legais.



8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI.



Art. 2º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.



Irecê, 12 de setembro de 2013




Helga Porto Miranda

Direção DCHT Campus XVI

Mat. 425.497-3

Portaria: 1455/10 D.O 17/06/2010






                                      

ANEXO I

                              

BAREMA  - PROCESSO SELETIVO – EDITAL N.º













SEÇÃO I - FORMAÇÃO ACADÊMICA / TITULAÇÃO










DISCRIMINAÇÃO
MÁXIMO DE TÍTULO A CONSIDERAR
PONTUAÇÃO
POR TÍTULO
OBTIDA
DOUTORADO
---
---
---
Na área de seleção
3
3

Em outra área
2
2

MESTRADO
---
---
---
Na área de seleção
2
2

Em outra área
1
1

ESPECIALIZAÇÃO (MÍNIMO DE 360 HORAS)
---
---
---
Na área de seleção
2
2

Em outra área
1
1

GRADUAÇÃO EM LETRAS
2
1






Subtotal de pontos seção I - ___________
SEÇÃO II - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR










DISCRIMINAÇÃO
MÁXIMO DE TÍTULO A CONSIDERAR
PONTUAÇÃO
POR TÍTULO
OBTIDA
APERFEIÇOAMENTO (MÍNIMO DE 180 HORAS)
---
---
---
Na área de seleção
5
1,5

Em outra área correlatada
5
1

Estágio extracurricular por ano
2
1

PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CURTADURAÇÃO OU DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA RELACIONADOS À ÁREA DE CONCURSO (MÍNIMO DE 30HORAS)
6
0,5
---





Subtotal de pontos seção II - ___________


SEÇÃO III - PRODUÇÃO CIENTÍFICA












DISCRIMINAÇÃO
MÁXIMO DE TÍTULO A CONSIDERAR
PONTUAÇÃO

POR TÍTULO
OBTIDA

Artigo completo em periódico indexado
3
1,5


Apresentação de trabalho em forma de painel ou comunicação em eventos científicos
5
0,5










Subtotal de pontos seção III -___________













































SEÇÃO IV - ATIVIDADE PROFISSIONAL












DISCRIMINAÇÃO
MÁXIMO DE TÍTULO A CONSIDERAR
PONTUAÇÃO

POR TÍTULO
OBTIDA

DOCÊNCIA
---
---
---

Docência em curso superior na área da seleção por ano
3
1,5


Docência em curso técnico  na área da seleção por ano
3
1,5







Subtotal de pontos seção IV - __________















OBSERVAÇÃO: Poderão ser acrescidas, no Barema, outras formas de pontuação, de acordo com as especificidades da Disciplina / Componente Curricular, pontuação esta que deverá ser fixada de forma razoável e sem que, sozinha, seja determinante para a escolha do candidato.

 Fonte:Site da UNEB/Irecê



ANEXO II



FORMULÁRIO DE RECURSO




À

Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário




EDITAL N.º .........., DE ......DE XXXXXXXXXX DE 2013.




Nome do Candidato:_____________________________________________



R.G.: ________________________ CPF.:_____________________




INSTRUÇÕES



O candidato deverá:



- Preencher em letra de forma ou digitar o recurso e entregar em duas vias (uma via será devolvida como protocolo);



- Apresentar fundamentação para o pedido;



OBJETO DO RECURSO:____________________________________________



_______________________________________________________________




JUSTIFICATIVA (Fundamentação): ___________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



______________________________________________________________



_______________________________________________________________



_______________________________________________________________



CIDADE, ____de ____________________de 2013.




__________________________________

Assinatura do Candidato




                           ___________________________________

                                              Servidor Público (nome)

                                           Matrícula n.º XXXXXXXXX