Em Salvador: Futuro presidente do TSE diz que “internet deu voz aos imbecis"

                                             foto:reprodução/instagram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil vive há 34 anos uma estabilidade democrática e de respeito ao Estado de Direito. A fala do ministro aconteceu na manhã deste sábado (14), durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador.

 

“Nós vivemos o maior período de estabilidade democrática do Brasil. Costumamos, infelizmente, a só ver o lado ruim das coisas, mas se olharmos para trás veremos que vivemos quase 34 anos de estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito, maior período desde o início da República”, afirmou.

 

Moraes também assegurou que a democracia brasileira será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” e que o Poder Judiciário seguirá vistoriando e garantindo a democracia no país.

 

Ainda durante o seu discurso, o ministro do STF citou as milícias digitais que, segundo ele, tomaram conta de narrativas e das notícias atacando os três pilares da democracia.

 

“Como essas milícias digitais atacam a imprensa livre? Desacreditando a imprensa, se colocando no mesmo patamar da imprensa tradicional, digamos assim, da imprensa respeitada e que tem responsabilidade pelas notícias veiculadas”, explicou. 

 

Conforme Alexandre de Moraes, a “internet deu voz aos imbecis" e por meio do ambiente virtual “qualquer um se diz especialista” e afirmou: “O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante agressões”.

O ministro Alexandre será  presidir o processo eleitoral de 2022, pois assumirá o TSE -Tribunal Superior Eleitoral. 

Fonte: BN - c/adaptações - 14/05/2022

Continue lendo

PE: Cineasta Breno Silveira, diretor de "Dois filhos de Francisco", morre aos 58 anos em Limoeiro

O cineasta, que também dirigiu o longa "Gonzaga: de pai para filho", estava filmando com Fernanda Montenegro em Pernambuco

O cineasta Breno Silveira, que dirigiu os sucessos do cinema brasileiro "Dois filhos de Francisco" e "Gonzaga: de pai para filho", faleceu na manhã deste sábado (14) enquanto filmava no interior de Pernambuco. O diretor tinha 58 anos. 

Segundo informações da Conspiração Filmes, produtora da qual Breno era sócio, ele estava em Limoeiro, em Pernambuco, para o primeiro dia de filmagens do longa "Dona Vitória", que é estrelado por Fernanda Montenegro. O diretor começou a passal mal, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. A causa da morte foi um infarto fulminante.

A trama de “Dona Vitória” narra a história de uma aposentada que desmontou uma quadrilha de traficantes e policiais a partir de imagens gravadas da janela de seu prédio, em Copacabana (RJ). A filmagens em Pernambuco seriam sobre a época da infância da protagonista. 

Silveira era formado pela École Louis Lumière, de Paris. O seu primeiro trabalho foi como diretor de fotografia do longa "Carlota Joaquina: Princesa do Brasil", de 1995 que, ao lado de "Central do Brasil" (1999) é considerado como um dos responsáveis pela retomada do cinema brasileiro no fim dos anos 1990.

A sua estreia como diretor se deu em 2005 com o longa "Dois filhos de Francisco", que narra a trajetória dos sertanejos Zezé Di Camargo e Luciano. À época foi o filme mais visto e superou a bilheteria de "Carandiru", de Hector Babenco. 

Em 2012, Breno Silveira foi responsável pela direção de outro grande sucesso do cinema brasileiro, "Gonzaga: de pai para filho", que narra a relação do cantor Gonzaga e seu filho Gonzaguinha. 

Além da experiência no cinema, Silveira também dirigiu uma série, trata-se de "Dom" (Primevideo), que conta a história verídica de Pedro Dom, um jovem da classe média carioca que se envolve com o uso de drogas e organização de assaltos no Rio de Janeiro. 

Fonte: Revista Fórum - 14/05/2022 15h:30

Continue lendo

TRT-MG: Postar fotos em evento durante licença justifica demissão por justa causa

Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa.

Após postar fotos enquanto cumpria licença, funcionária é demitida por justa causa ^{Andrea Piacquadio/Pexels}

Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após compartilhar nas redes sociais fotos em diversos eventos em São Paulo, ao mesmo tempo em que cumpria licença por ter apresentado atestado com diagnóstico de depressão.

A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Relatora do caso, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta afirmou que as fotos postadas no Facebook pela ex-empregada “não revelam estado abatido da trabalhadora”, e que documentos anexados aos autos pela empresa provam “falta grave” imputada à ex-empregada.

A ex-atendente recorreu à Justiça alegando não ter recebido comunicado da empresa sobre os motivos que levaram à dispensa, já que cumpria licença médica e, por ser líder sindical, tinha a garantia de estabilidade provisória.

Ela ajuizou recurso pedindo à Justiça a reversão da justa causa, a reintegração ao trabalho e uma indenização da empresa. O Tribunal não acatou nenhum dos pedidos. 

Além de ter observado prática de falta grave suficiente para justificar a dispensa por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea "b", da CLT, a juíza relatora apontou que a condição de líder sindical da funcionária não impede a dispensa por justa causa. O processo foi arquivado.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 14/05/2022 8h:46

Continue lendo

DF: Áudio causa reviravolta em morte de PM investigada como suicídio

Reprodução

                                      

As investigações envolvendo a morte de um 2º sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), relatada pela Polícia Civil de Goiás como suicídio, sofreu reviravolta. Arquivo de áudio enviado por Sérgio Antônio Ferreira (foto em destaque) à sua filha, antes de ser atingido com um tiro na cabeça, levanta dúvidas sobre o que ocorreu, de fato, em 29 de abril do ano passado, em uma chácara na área rural de Luziânia, no Entorno do DF.

Para os advogados que representam a família do militar, o caso deveria retornar à polícia para a realização de novas diligências.

Com seis segundos, o áudio enviado pelo sargento teria sido gravado cerca de 30 minutos antes do disparo. O militar foi encontrado com um tiro na cabeça, na área externa da casa, próximo a um sofá. Antes da tragédia, a filha do praça pediu que um vizinho de Sérgio checasse se ele estava bem, mas o chacareiro teria ouvido o estampido logo depois.

Ouça o pedido de socorro do sargento antes de morrer:

 arma de fogo usada era de propriedade do sargento, aposentado da PMDF desde 2018. Havia apenas uma cápsula deflagrada, e os outros seis projéteis permaneceram intactos no carregador. Mesmo baleado gravemente, ele foi levado com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luziânia e, depois, transferido para o Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. Em coma, Sérgio não resistiu ao ferimento e morreu uma semana depois, em 7 de maio.

Retomadas as investigações

A 1ª Delegacia de Polícia de Luziânia instaurou inquérito, e o relato apontou suicídio. Quando o Ministério Público de Goiás (MPGO) analisava o caso para pedir eventual arquivamento, advogados que representam a família do militar peticionaram justificando que o processo deveria retornar à polícia para a retomada das investigações.

Segundo o advogado Asdrubal Neto, há elementos que podem apontar para um possível homicídio. O laudo cadavérico, de acordo com o defensor, não descarta totalmente a possibilidade de assassinato. “A lesão presente na região temporal direita pode ser compatível com orifício de entrada, e a lesão na região frontal esquerda pode ser compatível com orifício de saída, deixando dúvida se o efetivo trajeto do projétil seria da direita para esquerda, ligeiramente de baixo para cima. Também não consta se existia vestígio de pólvora nas mãos do militar nem a distância que o disparo que ocasionou a morte foi efetuado”, analisou.

O advogado também relatou que o caso não contou com uma reconstituição, que possibilitaria a compreensão temporal, cronológica e correta dos fatos ocorridos na data do suposto suicídio, a partir do que foi declarado pelas testemunhas já ouvidas. “O laudo não é conclusivo, sendo no mínimo temerário arquivar o caso sem, ao menos, requerer a complementação do laudo”, frisou.

Fonte: Metropoles/reproduçao 14/05/2022

Continue lendo

Salvador: PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. para Câmara

                                            Procurador- Geral  Augusto Aras -foto:reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta sexta-feira (13) contra a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB) para a presidência da Câmara Municipal de Salvador e recomendou a realização de nova eleição para a Mesa Diretora do Legislativo da capital baiana. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras deu parecer pela procedência da ação ajuizada pelo União Brasil contra as alterações feitas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município que permitiram a reconducão do emedebista. 

"Em face do exposto, opina o procurador-geral da República pela procedência dos pedidos, para que seja atribuída interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 35, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA, e ao art. 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador/BA, no sentido de permitir apenas uma única reeleição dos membros da Mesa Executiva para os mesmos cargos", diz o parecer.

Além disso, Aras recomenda "que seja determinada a realização de nova eleição para a renovação da Mesa Executiva, em prazo razoável anterior ao término do biênio, tendo em vista a não observância do novo entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, mesmo após o marco temporal fixado para sua observância pelas Casas Legislativas estaduais e municipais". 

O chefe da PGR diz que a Constituição, "já em sua redação original, proibiu a reeleição de chefes do Poder Executivo federal, estaduais, distrital e municipais. Mesmo quando, posteriormente, admitiu reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, por intermédio da Emenda Constitucional 16/1997, limitou-a o constituinte a um único período subsequente". 

Observou ainda que a Lei Maior, ao proibir "reeleições reiteradas e indeterminadas de ocupantes de cargos da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, materializar o pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil, assim como o princípio republicano, que rechaça todo e qualquer benefício voltado à perpetuação no poder de determinados grupos, classes ou pessoas, em detrimento dos demais". 

Ele citou entendimento aplicado pelo ministro Luis Roberto Barroso contra a reeleição sucessiva: "1. O art. 57, § 4º, da CF, não é norma de reprodução obrigatória por parte dos Estados-membros. 2. É inconstitucional a reeleição em número ilimitado, para mandatos consecutivos, dos membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais para os mesmos cargos que ocupam, sendo-lhes permitida uma única recondução".

O mesmo entendimento, Aras continua, foi estendido pelo STF no sentido de não ser admitida mais de uma recondução para mesa diretora também para as câmaras municipais.

Na quinta-feira (12), o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, já havia afirmado que a reeleição do presidente fere a constitucionalidade dos legislações aplicadas pelo STF em casos semelhantes. Ambas manifestações - da PGR e AGU - respondem à solicitação do ministro do Supremo Kassio Nunes Marques. 

De acordo com o advogado Ademir Ismerim, responsável pelas duas ações ajuizadas pelo União Brasil, o partido entende que os pareceres da AGU e PGR são extremamente significativos para o desenlaço do processo. Ele explica que, no caso que tramita no Supremo, a tendência é que o ministro Nunes Marques submeta a ação ao plenário da Corte, mas não há uma prazo definido de quando isso deve ocorrer. "Essa reeleição é para o biênio de 2023, então, em tese, não há urgência para isso. Mas, como é um assunto palpitante, a gente (o partido) espera que seja julgado logo. Os advogados do partido em Brasília também irão fazer gestão junto a Tribunal."

Entenda o caso

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), é alvo de duas ações ajuizadas pelo União Brasil. Um dos processos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foi contra a reeleição dele na presidência do Legislativo municipal. O outro caso levado à Justiça foi para anular a composição definida por Geraldo para as comissões da Casa - este corre na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. 

Ambos os casos estão correndo na Justiça e ainda não há decisão contra ou a favor do presidente. Nesta semana, circulou uma informação de que o STF teria negado o pedido de liminar feito pelo partido para anular a reeleição do vereador. Contudo, o despacho publicado pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, não nega o pedido de liminar nem indefere a ação. 

A decisão do ministro, publicada no último dia 3 de maio, determina o rito urgência para a tramitação do processo, devido à "importância e repercussão da matéria" de forma que o caso possa ser submetido ao plenário da Corte Suprema. Nunes Marques diz que há "risco irreparável de manter-se situação de violação à Lei Maior (CPC, art. 300, caput)" que a orientação jurisprudencial está "fixada pelo Supremo no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade".

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado e pede a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo como presidente da Câmara. O partido defende que a alteração na Lei Orgânica que possibilita a recondução da Mesa Diretora em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político”. 

“As normas em questão, ao permitirem a recondução de membros da Mesa Executiva, na mesma ou em diferentes legislaturas, violam os princípios republicano e do pluralismo político,  art. 1º, caput e inc. V, da Constituição Federal, na linha do que já assentou este c. Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades”, diz trecho da peça. 

Na ADPF, o artigo cita o artigo 57, inciso 4º, da Constituição Federal, que “assevera a inviabilidade de recondução na mesma legislatura para idêntico cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal (ADI 6.524, ministro Gilmar Mendes, DJe de 6 de abril de 2021)”.

Segundo o advogado Ademir Ismerim, a decisão do Supremo sobre a Câmara dos Deputados e o Senado aponta que há uma inclinação para uma decisão contra Geraldo. Ele diz ainda que há precedentes na própria Corte Suprema neste sentido, como num caso ocorrido na Câmara de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. 

Já no caso que tramita na 8ª Vara, o União Brasil questiona a formação das comissões e alega que Geraldo Jr. não respeitou o princípio da proporcionalidade ao fazer as mudanças. “O próprio presidente indicou os membros, sem uma eleição entre os líderes partidários, sem respeitar a proporcionalidade partidária e de bancada”, afirmou Ismerim. 

Fonte: Correio da Bahia - 14/05/2022 13h:05

Continue lendo

Opinião: As instituições precisam reagir

 

   

O presidente do Brasil, ao longo de sua carreira politica, disputou nove pleitos eleitorais em 30 anos, ou seja, entre o ano de 1988 a 2018, destes apenas três não foram pelo sistema de urna eletrônica implantado no país em 1996: em 1988, sua primeira eleição para vereador pela cidade do Rio de Janeiro, e posteriormente em 1990 e 1994, para Deputado Federal pelo Estado do Rio. 

Ao retornar os ataques contra o sistema eleitoral vigente, Bolsonaro está usando e constrangendo a respeitosa Forças Armadas deste país, e só reafirma a necessidade de criar fatos e narrativas para serem exploradas pelos seus seguidores e admiradores num eventual fracasso na eleição; ao questionar as urnas eletrônicas, coloca em xeque sua própria legitimidade ao longo de décadas. 

Após a redemocratização no início da década de 1980, temos praticamente a realização de eleições a cada dois anos, sendo mais um instrumento de exercício da cidadania e de livre escolha da população dizer quem quer dirigindo os destinos de sua cidade, estado e país. A implantação da urna eletrônica foi um grande passo para a transparência e confiabilidade no sistema eleitoral, aprimorado com o passar dos anos. 

O atual ocupante do Palácio do Planalto, ao longo do seu pífio governo, não fez outra coisa a não ser atacar a constituição, as instituições, e parcelas da população, e o mais sério, promover com suas atitudes um ambiente de incitação à violência política e desobediência civil, com o mesmo discurso que realizava quando estava na Câmera Federal, só que após sua assunção ao poder, deu voz a vários grupos que pensam e agem de forma semelhante, contando com um congresso omisso e um “orçamento secreto”.  

Diante do atual cenário, é necessário que entidades como a OAB, a ABI, a UNE, os Sindicatos, e tantas outras representações da sociedade se manifestem e deixem a posição de passividade, pois já dizia Abraham Lincoln: “Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes”.

Jorge Luiz

Pedagogo

Criador e editor do Blog Fique Informado

Continue lendo

Feira de Santana: Mãe e filha mortas em acidente após sofrerem assalto são sepultadas

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Foi realizado, na manhã deste sábado (14), sob forte comoção, o velório de Lenice Queiroz Borges, de 58 anos e a filha mais velha dela, Edilene Ramos, 31 anos. As duas morreram na manhã de ontem (13), após um acidente de moto na Rua José Tavares Carneiro, no bairro Baraúnas, em Feira de Santana.

O sepultamento das vítimas ocorre no cemitério Jardim das Flores, na BR-116 Norte. Elas foram assaltadas por um homem, que teria levado a bolsa de Edilene. Ela tentou perseguir o bandido para reaver os pertences, mas perdeu o controle da motocicleta e bateu em um poste.

Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade

Mãe e filha tiveram morte instantânea. O Samu esteve no local do acidente, mas as equipes apenas constataram o óbito. Lenice deixou outra filha, de 22 anos.

De acordo com um familiar das vítimas, Walmir Pereira Ramos, em entrevista ao Acorda Cidade, Lenice Borges morava com o marido na cidade de Cansanção, há cerca de 250 Km de Feira de Santana, mas também tinha uma casa em Feira, no bairro George Américo, onde a filha Lenice estava morando.

Há cerca de 15 dias, Lenice veio para Feira de Santana e ontem foi com a filha ao médico para entregar exames de rotina.

“Quando eu cheguei em casa, encontrei uma irmã na minha rua perguntando o que tinha acontecido com minha esposa, que estava chorando desesperada. Fui até lá saber o que era e a notícia foi que mãe e filha tinham morrido. Segundo informações, o ladrão tomou a bolsa de uma delas, e elas foram seguindo o ladrão para ver se tomava a bolsa de volta e não conseguiu tomar, acabou batendo no buraco e caiu”, relatou Walmir Pereira.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

O comerciante Abdias Carneiro Fernandes, que é proprietário de uma loja de embalagens e um supermercado na cidade de Cansanção, lamentou as mortes das mulheres e disse que convive com a família há mais de 30 anos.

Segundo o empresário, o marido de Lenice e pai de Edilene trabalha com ele, como motorista, há mais de 30 anos.

“É difícil suportar um negócio desses. Eu hoje fico só imaginando ele (marido de Lenice), pois mora vizinho à minha casa, trabalha comigo há mais de 30 anos, e estou sem saber como será a vida dele a partir desse momento, pois quando ele chegar em casa e ver a falta da esposa e da filha, vai ser muito difícil. A gente mora no interior. A esposa estava aqui e foi mostrar uns exames no médico e aconteceu essa fatalidade”, lamentou Abdias Carneiro.

 

Fonte: Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade 14/05/2022

Continue lendo

'Bolsonaro chegou atrasado', diz representante dos caminhoneiros sobre ação no STF

                                     foto:reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, criticou nesta sexta-feira (13) a iniciativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar segurar o preço dos combustíveis pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"A União, por seu representante, o presidente da República Jair Bolsonaro, monta mais uma peça do teatro da Petrobras, usando ministros de fantoches, na tentativa de justificar o que não tem responsabilidade para resolver", afirma.

Segundo ele, o presidente "chegou tarde" porque os próprios caminhoneiros já acionaram a via jurídica. Para o deputado, a ação é uma "mentira deslavada" e uma "hipocrisia eleitoreira" porque, avalia, o próprio Bolsonaro é o responsável pela crise. "O que todos já sabemos é que isso não passa de uma ação para ganhar tempo e escolher outro fantoche para boi de piranha, para justificar sua incompetência e promessa não cumprida", diz.

O governo recorreu ao STF para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.

Na ação, a AGU (Advocacia Geral da União) questiona desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

Para o parlamentar, não adianta "jogar a bomba" para os governadores, porque toda redução de alíquota pode vir a ser engolida "pelas variações sucessivas do dólar e do barril de petróleo".

Para ele, a solução é o fim da paridade internacional dos preços do petróleo. "Caso contrário, os combustíveis e o gás de cozinha continuarão subindo cada vez mais. Isso é uma responsabilidade da União e não de uma empresa."

A Frente Parlamentar apresentou em 11 de março uma ação civil pública pedindo para suspender liminarmente o aumento dos combustíveis, alegando atentado à ordem econômica e aos direitos fundamentais do consumidor. A Justiça, no entanto, retirou a União do polo passivo da ação, deixando apenas a Petrobras e encaminhando o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

Nereu diz ainda que os caminhoneiros estão de luto, porque Bolsonaro não cumpriu a promessa de mudar a política de preços dos combustíveis. "A cereja do bolo é os 20 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza serem obrigados a usar quase 10% do salário mínimo na aquisição de um botijão de gás de cozinha", critica.

Fonte: FOLHA S. PAULO - 14/05/2022 12h:18

Continue lendo

Mundo: Chefe de inteligência da Ucrânia diz que Putin tem câncer

                                     foto:reprodução

(ANSA) - O chefe da inteligência militar da Ucrânia disse nesta sexta-feira (13) que o presidente russo, Vladimir Putin, está "gravemente doente" em decorrência de um câncer e que um golpe já está em andamento na Rússia para removê-lo do poder.

"Podemos confirmar que Putin está em péssimas condições psicológicas e físicas. Está muito doente. Ele sofre de várias doenças ao mesmo tempo, uma delas é o câncer", disse o major-general Kyrylo Budanov ao canal britânico "Sky News", sem fornecer detalhes ou provas de suas declarações.

O ucraniano disse que a mudança de liderança no Kremlin já está sendo planejada e antecipou um suposto golpe de Estado para retirar Putin do poder.

Budanov previu ainda que a guerra na Ucrânia deve terminar apenas no final do ano.

O estado de saúde do presidente russo tornou-se uma das grandes questões em meio à guerra na Ucrânia. Recentemente, a mídia independente russa Proekt disse que ele estaria enfrentando um câncer na tireoide após uma longa investigação. No entanto, o Kremlin negou os rumores sobre a suposta doença.

Além disso, um relatório de inteligência do Pentágono e da Ucrânia, citados pela imprensa internacional, já havia informado que Putin estava com câncer terminal, mas de intestino. No entanto, nenhuma especulação foi confirmada. (ANSA)

Fonte: ANSA - 14/05/2022

Continue lendo

Eleições 2022: Caetano Veloso sela apoio a Lula com encontro em SP

                                         

                                                           foto:reprodução/Twitter

 Caetano Veloso, um dos maiores nomes da música brasileira, se reuniu com o ex-presidente Lula (PT) na noite desta sexta-feira (14) e selou seu apoio ao petista, que concorrerá à presidência nas eleições deste ano. 

O músico, que votou em Ciro Gomes (PDT) no último pleito presidencial, com o gesto, se une a dezenas de outros artistas, entre eles seu amigo Gilberto Gil, que vêm declarando apoio público a Lula, líder das pesquisas de intenção de voto para exercer um terceiro mandato. 

O encontro, realizado no apartamento de Lula na capital paulista, foi articulado pelo senador Randolfe Rodeigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha do petista. A esposa de Caetano, a produtora Paula Lavigne, também esteve presente. 

"Boa conversa com Caetano, Paula Lavigne e Randolfe sobre cultura, meio ambiente e o Brasil mais feliz que queremos", escreveu Lula ao divulgar fotos da reunião em suas redes sociais. 

O artista, por sua vez, compartilhou a postagem de Lula e outras feitas pelo Mídia Ninja. "Dois dos maiores brasileiros de todos os tempos, juntos por um Brasil Feliz de Novo!", diz a postagem. 

Continue lendo

Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa

                                       foto:reprodução

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação.

Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 --em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro-- com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações no Supremo Tribunal Federal.

Como mostrou a Folha, a investigação da PF sobre a live aponta que o uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas vem desde 2019 e envolveu, além de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno.

Além de Bolsonaro e dos dois generais, entram na mira da PF a partir de agora o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o coronel do Exército Eduardo Gomes da Silva, responsável por apresentar as suspeitas de fraudes na live.

Também por ordem de Moraes, o caso das milícias digitais já havia sido abastecido com informações do inquérito das fake news e com dados da investigação aberta para apurar o vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.

O procedimento também herdou o conteúdo do inquérito dos atos antidemocráticos de março de 2020, após pedido de arquivamento feito por Augusto Aras, Procurador-Geral da República indicado por Bolsonaro.

Agora, com o material sobre a live em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas, o inquérito é classificado por investigadores como principal anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro até a eleição e no período pós-eleitoral.

Além de servir como espaço para investigar possíveis novos ataques, o inquérito deve se debruçar sobre todos os episódios em que o presidente e seus apoiadores atacaram as instituições e disseminaram desinformação desde 2019.

Devem entrar também na mira do caso das milícias digitais o vazamento do inquérito sobre o TSE, a disseminação de desinformação sobre vacinas e tratamento precoce e os preparativos para o 7 de setembro de 2021 quando o presidente ofendeu Moraes e também fez manifestações de cunho golpista.

O entendimento é que cada um desses episódios é um evento realizado pela mesma suposta organização criminosa investigada pela delegada Denisse Ribeiro, atualmente em licença maternidade.

Ao indicar Jair Bolsonaro como figura central nos ataques às urnas, a delegada afirmou em um relatório que a rede investigada nesses casos, e agora unificada no inquérito das milícias digitais, tem entre outros objetivos "diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira".

"A prática visa, mais do que uma ferramenta de uso político-ideológico, um meio para obtenção de lucro, a partir de sistemas de monetização oferecido pelas plataformas de redes sociais. Transforma rapidamente ideologia em mercadoria, levando os disseminadores a estimular a polarização e o acirramento do debate para manter o fluxo de dinheiro pelo número de visualizações", diz relatório da PF.

Segundo a investigação, "quanto mais polêmica e afrontosa às instituições for a mensagem" divulgada, "maior o impacto no número de visualizações e doações, reverberando na quantidade de canais e no alcance do maior número de pessoas".

"Aumentando a polarização e gerando instabilidade por alimentar a suspeição do processo eleitoral, ao mesmo tempo que promove a antecipação da campanha de 2022 por meio das redes sociais."

Na PF, a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, é utilizada para explicar o inquérito das milícias digitais e como ele pode servir para conter as investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores.

Os investigadores afirmam que, no caso americano, o método de atuação utilizado pelos envolvidos na preparação, na mobilização nas redes e na invasão em só foi entendido após o ocorrido - quando a polícia fez o caminho reverso para chegar aos responsáveis.

Aqui no Brasil, como o método dos bolsonaristas já foi mapeado nas investigações anteriores, o inquérito das milícias digitais servirá para investigar os novos eventos que possam ocorrer com a proximidade das eleições.

Eles lembram que, como organização criminosa é um crime permanente, o objetivo a partir de agora é identificar os casos para enquadrá-los e investigá-los como sendo eventos praticados pelo mesmo grupo.

Caso o presidente e seus apoiadores voltem a atacar as instituições, como o TSE, por exemplo, ou disseminar informações falsas, assim como fizeram sobre as urnas, o inquérito poderá servir para investigá-los.

Nesse cenário, o episódio da live de 29 de julho é visto como um dos mais emblemáticos pelos porque mostra como Bolsonaro se valeu das instituições para fins pessoais --atacar as urnas eletrônicas.

Além da Presidência, a Casa Civil, então chefiada por Luiz Eduardo Ramos, a Abin, o GSI, comandado por Augusto Heleno e o Ministério da Justiça atuaram para buscar informações utilizadas por Bolsonaro para levantar suspeitas falsas sobre a urna.

Anderson Torres tentou utilizar a própria PF ao levar peritos do órgão para uma reunião no Palácio Planalto.

Mesmo após os peritos afirmarem que suas análises não apontavam para fraude, Torres participou da live e utilizou os relatórios.

Segundo a PF, além de Torres, o general Ramos e a Abin, sob tutela do GSI de Heleno, sabiam das fragilidades nas teses que seriam utilizadas e mesmo assim continuaram com a organização da live.

"Foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações (depoimentos de Ramos, Ramagem e Torres), as quais convergem em apontar que houve vontade livre e consciente dos envolvidos em promover, apoiar ou subsidiar o processo de construção da narrativa baseada em premissas falsas ou em dados descontextualizados", diz a PF sobre a live.

Um dos exemplos citados pela PF é o do general Ramos, que ainda em 2019 procurou o técnico em eletrônica Marcelo Abrileri em busca de informações sobre uma suposta fraude nas eleições de 2014.

Para os investigadores, desde o início era possível ver que os fatos levantados por Abrileri não poderiam ser comprovados.

"Marcelo elaborou referida planilha (com dados sobre a suposta fraude) tendo como base exclusivamente dados que eram fornecidos pelo site de notícias G1, na tentativa de identificar padrões matemáticos, tendo como motivação o receio de que o 'comunismo tomasse o Brasil'", diz a PF.

Fonte: FOLHA S. PAULO - 14/05/2022

Continue lendo

Eleições 2022: Em MG, nova pesquisa confirma favoritismo de Lula

                                   foto:reprodução/Créditos: Ricardo Stuckert

Levantamento sobre o cenário eleitoral em Minas Gerais divulgado pelo Paraná Pesquisa neste sábado (14) confirma que o ex-presidente Lula (PT) é o favorito para vencer as eleições presidenciais entre os eleitores do estado. 

Segundo o estudo, Lula tem 41,6% das intenções de voto em MG, contra 33,8% de Jair Bolsonaro (PL). Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro entre o eleitorado mineiro, com 6,2% das intenções de voto. Ele é seguido por André Janones (Avante), com 2%, e João Doria (PSDB), com 1,3%. Os demais pré-candidatos não chegaram a 1%. 

A nova pesquisa confirma o favoritismo de Lula no estado que já havia sido apontado pelo levantamento Genial/Quaest de sexta-feira (13), que havia mostrado o petista com 44% das intenções de voto e Bolsonaro com 28%. 

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais é considerado um estado chave para que um candidato vença as eleições. Em três eleições (1989, 1994 e 1998), Lula saiu derrotado entre os mineiros e perdeu o pleito a nível nacional. Quando teve maioria em MG, se elegeu e se reelegeu presidente (2002 e 2006). Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro também ganharam a eleição com maioria no estado (2010, 2014 e 2018). 

Fonte: Revista Fórum - 14/05/2022 10h

Continue lendo