O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou ao menos R$ 357,477 milhões em emendas parlamentares do orçamento secreto nos últimos dois anos. O montante representa quase 10 vezes mais do que o valor permitido a cada deputado para destinação por emenda individual.
Todo o valor foi destinado a cidades de Alagoas, estado de Lira, em 2020 e 2021.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles, com base em ofícios enviados na noite de segunda-feira (9/5) pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de 400 parlamentares repassaram informações sobre a destinação de verbas do orçamento secreto.
Em 2020 e 2021, foram empenhados R$ 36,455 bilhões desse dispositivo. Cerca de R$ 17,447 bilhões foram pagos, segundo dados do Siga Brasil.
“Meu apoio”
Em resposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Lira enviou uma planilha com as emendas parlamentares RP9 que contaram com o que ele chamou de “meu apoio”.
Individualmente, Lira só teria direito a enviar cerca de R$ 18 milhões por ano.
Bolsonaro já disse que o orçamento secreto “ajuda a acalmar” o Parlamento.
As indicações não eram públicas. Todas elas eram referenciadas ao relator-geral do orçamento, como se partissem apenas dele.
No fim de 2021, isso fez com que a execução do orçamento secreto fosse suspensa pelo Supremo, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas.
A ministra Rosa Weber liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos meses seguintes.
Em seguida, a magistrada determinou que fosse dada publicidade aos nomes.
Somente agora o Senado enviou as planilhas com os nomes dos senadores e deputados que destinaram emendas de relator, quase seis meses depois da decisão do STF.
Inicialmente, por decisão da ministra Rosa Weber, as informações deveriam ser prestadas até 17 de março, mas o Senado não conseguiu atender ao prazo e solicitou que fosse dilatado. A ministra, no entanto, negou o pedido e argumentou que o prazo estabelecido à época foi “adequado e suficiente”. Mesmo assim, só agora os dados foram entregues.
Outro lado
Procurado no início da tarde desta terça-feira (10/5), Arthur Lira não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Fonte:Metropoles/reprodução - 10/05/2022
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