Brasil: Motoristas aplaudem Exército nas ruas do Rio

Motoristas que passam pela Ponte Rio-Niterói e pelo Arco Metropolitano estão aprovando o policiamento feito pela Força Nacional nesta sexta-feira. O EXTRA flagrou os condutores aplaudindo, fazendo sinal de positivo e buzinando para militares do Exército baseados no Arco Metropolitano e na Ponte Rio-Niterói.

Na Ponte Rio-Niterói, uma equipe atua junto com a Polícia Rodoviária Federal após o pedágio, no sentido Niterói. Por enquanto, os soldados e agentes da PRF não estão parando os motoristas que passam pelo local.

Já no Arco Metropolitano, cerca de cem homens do Regimento Sampaio patrulham a via da altura de Duque de Caxias até Itaguaí com cerca de 15 caminhões e três blindados. Blitzes estão sendo realizadas na via e revistas estão sendo feitas em veículos.

Thiago da Silva Correia, de 35 anos, foi parado por soldados na Linha Vermelha e aprova a presença de miliatres nas ruas do Rio Foto: EXTRA / Flávia Junqueira

Na Linha Vermelha, sentido Centro do Rio, na altura de Duque de Caxias, uma equipe com cerca de 20 homens do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista faz uma blitz desde o início da tarde. Eles param carros e motos, pedem documentos e revistam o veículo. Quem foi parado aprovou:

- Estou achando bem bacana o movimento do Exército na rua para inibir e acabar um pouco com essa malandragem que está difícil aqui no Rio de Janeiro, com roubos de carga em tudo que é canto, roubo de carro. Acho que vai melhorar para a gente e não me incomodei nem um pouco em ser parado por eles. Dá mais sensação de segurança - disse Thiago da Silva Correia, de 35 anos.

Patrulhamento com blindados está sendo feito em vias do Rio Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

- Melhor coisa que fizeram. Nós amamos os militares nas ruas. Estamos nos sentindo mais seguros, porque estamos vivendo em tempos de guerra - disse uma passageira de um dos carros parados na blitz da Linha Vermelha.

O motociclista Eduardo Miranda, de 36 anos, afirmou que não se importava em ser parado pelos militares:

- Os militares têm que estar nas ruas do Rio, e isso já aumentou a nossa sensação de segurança.

O motociclista Eduardo Miranda, de 36 anos, foi parado em blitz na Linha Vermelha: sensação de segurança aumentou Foto: Paulo Nicolella / O Globo

O técnico mecânico Patrick Ferreira dos Santos, de 34 anos, também afirmou que se sentia mais seguro:

— Acho bom (a presença dos militares) porque há muita violência nas ruas. Ser parado na blitz é melhor do que passar por um assalto ou um arrastão.

No início da tarde desta sexta, comboios do Exército fazem patrulhamentos em ruas e rodovias do Estado. O objetivo principal é coibir o roubo de cargas. Há homens do Exército em Copacabana, na Zona Sul do Rio; na Linha Vermelha; na Rodovia Washington Luiz; na saída da Ponte Rio-Niterói; na Via Dutra; em São Gonçalo; na Avenida Brasil; Duque de Caxias; Nova Iguaçu; Engenheiro Pedreira e Seropédica.

fonte:Site Extraonline/reprodução

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Na ÉPOCA: As provas da JBS contra centenas de políticos brasileiros

 Trecho da reportagem de capa da ÉPOCA desta semana:

Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira estavam suando. No estacionamento da JBS em São Paulo, eles tentavam, sem sucesso, enfiar uma volumosa caixa de papelão num limitado porta-malas de Corolla. Plena segunda-feira e aquele sufoco logo cedo. Manobra para cá, manobra para lá, e nada de a caixa encaixar. Até que, num movimento feliz, ela deslizou. Eles conseguiram. Estavam prontos para desempenhar a tarefa a que Florisvaldo fora designado. E que ele tanto temia. Dez dias antes, Florisvaldo despencava até uma rua na Vila Madalena, também em São Paulo, para fazer uma espécie de “reconhecimento do local” onde teria de entregar R$ 1 milhão em espécie. Seu chefe, o lobista Ricardo Saud, havia encarregado Florisvaldo do delivery de propina para o então vice-presidente da República, Michel Temer. O funcionário, leal prestador de serviço e carregador de mala, não queria dar bola fora. Foi dar uma olhada em quem receberia a bufunfa. Ao subir as escadas do prediozinho de fachada espelhada, deu de frente com a figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer. “Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?”, intimou o coronel. “Veio fazer reconhecimento de que, rapaz?” Florisvaldo tremeu. “Ele me tocou de lá”, comentou com os colegas, ainda assustado. Receoso da bronca que viria também do chefe, Florisvaldo ficou quietinho, não contou a Saud que a entrega não fora feita.

  

Naquele 1º de setembro de 2014, Saud, o lobista, batia as contas dos milhões em propina que distribuía de lá para cá, para tudo que é político de tudo que é partido – a JBS não discriminava ninguém. “Cadê o dinheiro do Temer?” Florisvaldo admitiu sua falha. “Tá doido, Florisvaldo? Vai entregar esse dinheiro agora!” Lembrando da pinta do coronel, o funcionário replicou: “Só se o Demilton for comigo”. Toca Florisvaldo e Demilton a tentar enfiar a caixa com notas de R$ 50 no porta-­malas. Demilton, quatro décadas de empresa, é o planilheiro da JBS. A Odebrecht tinha o drousys, o software de distribuição de propinas. A JBS tem Demilton, exímio preenchedor de tabelas do Excel. Demilton topou ajudar o amigo. Os dois deixaram o estacionamento da JBS ao meio-dia. Florisvaldo, meio nervoso, tocou a campainha. Depois de instantes angustiantes, o coronel Lima apareceu. “Trouxeram os documentos?”, perguntou Lima. Florisvaldo já tomava fôlego para carregar a caixa de papelão escada acima, mas o coronel ordenou que o dinheiro fosse depositado no porta-­malas do carro ao lado. “Não tem perigo com essa parede espelhada aí?” Florisvaldo era todo paúra. “Não, fica tranquilo.” A transação estava completa.

Aquele 1º de setembro de 2014 era mais um dia intenso na maior compra já promovida no Brasil, segundo as evidências disponíveis, de uma eleição – de centenas de eleições. A JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, maior empresa do país, viria a gastar, ou investir, quase R$ 600 milhões naquela campanha. R$ 433 milhões em doações oficiais, R$ 145 milhões entre pagamentos a empresas indicadas por políticos e dinheiro vivo – tudo isso já com a Lava Jato na rua. No raciocínio dos irmãos e de alguns de seus executivos, hoje delatores, os pagamentos, seja pelo caixa oficial, seja por empresas indicadas pelos políticos, seja diretamente por meio de dinheiro vivo, eram um investimento por favores futuros ou uma quitação por favores pretéritos. Favores não republicanos, evidentemente. Ou seja, havia uma relação de troca entre o dinheiro que  saía da empresa e o que o político fazia por ela – mesmo que essa troca, em alguns momentos, não fosse verbalizada, por tão corriqueira e natural num quadro de corrupção sistêmica. Havia, em muitos casos, uma relação de troca criminosa, que se tipifica como corrupção.

Assim que a delação da JBS veio a público, em maio, a força irrefreável das provas contra o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, provas de crimes em andamento, assim como a crise política que se instalou imediatamente, escamoteou o poder igualmente destrutivo dos crimes pretéritos cometidos por executivos da JBS – e por centenas, talvez milhares, de políticos. As provas apresentadas foram largamente ignoradas. Como os delatores haviam fechado o acordo poucas semanas antes, a empresa ainda não tinha levantado tudo o que poderia e deveria, em termos de evidências para corroborar os crimes descritos nos anexos da colaboração. Agora, a um mês do prazo estipulado para entregar à Procuradoria-Geral da República todas as evidências necessárias, os delatores e a JBS já dispõem de um novo e formidável conjunto de documentos.

  

Nas últimas semanas, ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, a esses papéis inéditos – milhares deles. Investigou os principais casos ali presentes e obteve informações, reservadamente, junto a alguns dos envolvidos nos episódios mais relevantes dos crimes apontados nas delações. Há planilhões de propina que perfazem quase dez anos de campanhas – da eleição municipal de 2006 à eleição presidencial de 2014. Há comprovantes bancários. Há notas fiscais frias. Há contratos fraudulentos. Há, ainda, depósitos em contas secretas no exterior. Em comum, as evidências corroboram ou comprovam pagamentos ilícitos a políticos, numa escala que, ao menos no Brasil, nem mesmo a Odebrecht atingiu. De 2006 a 2017, a contabilidade da propina da JBS – e outras empresas dos irmãos Batista – a políticos é espantosa: R$ 1,1 bilhão. Mais precisamente, R$ 1.124.515.234,67. Desse volume extraordinário de pagamentos, R$ 301 milhões ocorreram em dinheiro vivo e R$ 395 milhões por meio de empresas indicadas por políticos. Houve, por fim, R$ 427,4 milhões em doações oficiais.

Da primeira parte dessa investigação, que ÉPOCA publica agora, emergem provas consistentes sobre casos conhecidos por poucos, como pagamentos fraudulentos a empresas indicadas por Temer à JBS, na distante campanha presidencial de 2010. Ou, ainda, dos pagamentos igualmente fraudulentos a empresas indicadas por José Serra em sua campanha presidencial, também em 2010. Há as provas dos famosos extratos das duas contas mantidas por Joesley nos Estados Unidos – e não na Suíça – com saldo de propina no BNDES, por combinação com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. São aquelas contas cujo saldo, cerca de US$ 150 milhões, serviu para financiar a campanha de Dilma em 2014 – e também dos partidos que toparam, por valores altíssimos, aliar-se a ela.

Surgem com especial força, no entanto, casos inéditos, como a propina de US$ 1 milhão paga a Antonio Palocci, em 2010, por meio de uma conta nos Estados Unidos. Ou os pagamentos em dinheiro vivo ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, entre outros parlamentares; e a ministros do governo Temer, como Bruno Araújo, Gilberto Kassab, Helder Barbalho e Marcos Pereira. Kassab, por exemplo, também aparece como beneficiário de um valor extraordinário em propinas, recebidas, segundo os documentos, até o ano passado: R$ 18 milhões.

O acervo, sobre o qual os investigadores da Procuradoria-Geral da República vão se debruçar por meses, demonstra que a JBS comprava sistematicamente políticos de todos os partidos. Não havia critério ideológico; o valor do político era proporcional a sua capacidade de proporcionar benefícios à empresa. Em estados como Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde a JBS tinha mais interesses comerciais, a quantidade de propina distribuída era proporcionalmente maior. Como a JBS tinha interesses e vendas em todo o território nacional, os investimentos em políticos alcançavam o país inteiro, com uma capilaridade superior ao esquema da Odebrecht. Enquanto a Odebrecht, uma empreiteira, atuou no atacado, na compra de políticos maiores, a JBS, no comércio de carne, atuava no varejo, em busca não só dos grandes líderes nacionais, como também dos políticos regionais que poderiam remover obstáculos.

O crescimento da JBS é rápido, explosivo. Entre 2006 e 2014, a receita líquida do grupo cresceu cerca de 2.800%, dos R$ 4,3 bilhões de uma grande empresa brasileira para os R$ 120,5 bilhões características de uma gigante mundial, graças em boa parte ao bom relacionamento com o PT, que lhe proporcionou acesso a fartos financiamentos amigos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Quanto mais crescia, mais a JBS tinha negócios pelo país, mais seus interesses se diversificavam, mais ela precisava do governo e dos políticos. Por isso, no mesmo período, a propina distribuída subiu junto. Os registros internos mostram um salto de 4.900% nos gastos com corrupção, de R$ 12,5 milhões em 2006, ano da reeleição do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para R$ 617 milhões em 2014, na reeleição de Dilma Rousseff. Em 2006, a JBS pagou propina para políticos de 11 partidos em seis estados; em 2014 foram beneficiados integrantes de 27 partidos em todos os estados brasileiros.

Tais volumes necessitavam de um acompanhamento cuidadoso e de uma logística afiada. A operação rotineira da propina era artesanal. Em vez de um Setor de Operações Estruturadas e do drousys, como tinha a Odebrecht, a JBS tinha Demilton e Florisvaldo, os dois funcionários dedicados. Os acertos com os políticos eram feitos por Joesley Batista (na maioria dos casos), por seu irmão Wesley (em poucos casos) e pelo lobista Ricardo Saud, todos colaboradores da Procuradoria-Geral da República. Uma vez que o crédito fosse aprovado por Joesley, Demilton era avisado por telefone ou pessoalmente e se encarregava de combinar com quem de direito. Nos casos em que bastava pagar uma empresa indicada pelo político, Demilton só tinha de cobrar as notas fiscais frias; em alguns casos, nem isso: os interessados entregavam os papéis e Demilton entregava dinheiro vivo. Para depósitos no exterior, Demilton acionava um doleiro chamado Chico, baseado no Uruguai. Demilton organizava a conta-corrente do grupo com Chico: os pedidos de pagamento eram feitos por e-mail e nunca falhavam. Para fazer pagamentos próprios de propina no exterior, a JBS tinha duas contas no banco Julius Bär em Genebra, na Suíça, a Lunsville International e a Valdarco Investments – aliás, foi de lá que saíram os pagamentos para Palocci e para manter o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, entre outros que quiseram receber no exterior.

No Brasil havia facilidades das quais só a JBS dispunha. Com clientes no varejo espalhados por todo o país, como supermercados, atacados e frigoríficos, havia um fornecimento garantido de dinheiro vivo para atender à demanda dos políticos. Assim, boa parte dos pagamentos nessa modalidade era resolvida com uma ligação. Seja no Rio de Janeiro, seja em Minas Gerais, Demilton entrava em contato com o cliente e pedia que separasse um valor. Era comum que empresários e até políticos buscassem valores diretamente, tamanha a despreocupação com a operação ilegal. Foi assim com o senador Ciro Nogueira, do Piauí, o principal líder do PP, partido que apoia o governo Temer; foi assim com Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina pelo PSD, com o suplente de senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, e com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do PMDB.

No Nordeste, onde a chaga do voto de cabresto ainda persiste e a facilidade para lavar dinheiro em postos de gasolina ou compra de gado é maior, Joesley Batista encarregou o publicitário André Gustavo, uma espécie de Marcos Valério de Pernambuco, para cuidar de entregas de dinheiro. Quando necessário, Joesley autorizava a contratação de um carro-forte e André recolhia o dinheiro nos clientes da JBS e transportava até o político que deveria ser beneficiado. Foi André quem, segundo a JBS, organizou a entrega de propina em dinheiro vivo ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao senador Jader Barbalho e a seu filho, o ministro Helder Barbalho, todos do PMDB. André Gustavo foi preso nesta semana na 42ª fase da Operação Lava Jato, acusado de ajudar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a chantagear a Odebrecht, obter uma propina de R$ 3 milhões e lavar dinheiro. Como Marcos Valério, André Gustavo está na cadeia.

fonte:Site da revista época- 29/07/17 - acesso às 14:53min.

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SEC convoca professores para Educação Básica e Básica no Campo; sete municípios do NTE -01 Irecê

A Secretaria da Educação do Estado publicou, neste sábado (29/7), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do processo 

seletivo para a contratação de professores da Educação Básica e Educação Básica no Campo pelo Regime Especial de Direito

 Administrativo (REDA). A seleção faz parte do Edital SEC/SUDEPE Nº 005/2017 de 23/02/2017. Ao total são 300 candidatos 

 convocados em caráter de emergência.

Os candidatos têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de divulgação, para comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 

14h às 17h30, nos seguintes locais: Secretaria da Educação do Estado situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida,

CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1° andar, sala 138, para os aprovados em Salvador.  

Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) a que 

pertence o município para o qual foram aprovados.

CONFIRA OS CANDIDATOS CONVOCADOS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA no link abaixo:



file:///C:/Users/user/Downloads/1deg-edital-de-convocacao-reda-educacao-basica-e-basica-do-campo-2017%20(4).pdf



Ou no link do DOE de hoje(29) a partir da página 25


http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/

fonte:Site da SEC C/ADAPTAÇÕES

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Saúde: Antibiótico Benzetacil é temporariamente suspenso no país

Antibiótico Benzetacil é temporariamente suspenso no país (Foto: Reprodução/TV Morena)

A penicilina benzatina, conhecida pelo nome comercial Benzetacil, está temporariamente suspensa no Brasil, desde o início de julho. 

Segundo a revista Veja, a farmacêutica Eurofarma, detentora da marca oficial de comercialização do antibiótico no país, anunciou que a suspensão na produção é temporária por conta de “melhorias relacionadas aos testes de validação do produto”.

A Eurofarma informou que o medicamento que já foi distribuído em todo o país poderá ser consumido normalmente até a data de validade informada na embalagem. A empresa afirmou à publicação que a retomada de produção deve acontecer em meados de outubro.

Quatro empresas no Brasil podem produzir a penicilina benzatina, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): a Eurofarma, que produz o remédio com nome comercial Benzetacil, a Fundação para o Remédio Popular (Furp), o Laboratório Teuto Brasileiro S/A e a Novafarma Indústria Farmacêutica LTDA.

O medicamento costuma ser temido por usuários pela dor que provoca no momento da aplicação e pode durar até 24 horas depois.

Falta do medicamento

Em 2015, o Ministério da Saúde alertou o risco de falta de abastecimento do medicamento no Brasil por conta da escassez de matéria-prima do antibiótico.

fonte:Correio da Bahia

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MP-BA vai desativar 33 Promotorias e pode prejudicar acesso à Justiça, diz Ampeb

Desde o dia 6 de julho, quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu desativar 33 comarcas de entrância inicial no estado, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb) vem alertando ao Parquet baiano sobre os problemas que a medida trará. Isso porque, com a desativação, o MP da Bahia será obrigado a também desativar 33 Promotorias de Justiça, por estarem abrigadas nos fóruns dessas cidades. 

Segundo a presidente da Ampeb, Janina Schuenck, o custo para manter as Promotorias nas comarcas desativadas pelo TJ representaria um valor elevado demais para o Ministério Público pagar. Para ela, a desativação, tanto das comarcas como das Promotorias, representará um prejuízo para população no acesso à Justiça, e “de ter que percorrer distâncias maiores para ter contato com o promotor de Justiça”. “As duas instituições [MP e TJ] entenderam que seria a medida mais acertada e o prejuízo seria do distanciamento físico. O que a Ampeb está buscando é que para as Promotorias que vão receber o trabalho tenham um incremento estrutural correspondente à nova demanda”, explica. “Quando o TJ desativou comarcas, determinou a migração não só do acervo de processos, mas também da equipe de servidores. As comarcas que agregaram as outras, elas passaram a ter mais servidores.

As Promotorias que foram desativadas já não tinham servidores. Só seis das 33 tinham servidores. As promotorias agrupadoras que vão receber esse trabalho não têm previsão imediata de ter servidores para fazer frente a essa demanda”, esclarece. Ela diz que o ato representará uma sobrecarga grande na atuação dos promotores. Por isso, em um ofício encaminhado para a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi requerida a nomeação de analistas aprovados no último concurso, nomeação de estagiários e incremento na estrutura para dar suporte ao promotor. “A situação é grave. 

Em Jaguaquara, por exemplo, tem um promotor que vai responder por seis municípios”, frisa. Ainda segundo Janina, a população atendida pelas Promotorias-Mães deve aumentar em 15% por conta da medida. Essa estruturação é necessária para que seja dada continuidade a procedimentos de investigação que foram instaurados e que ainda não se transformaram em processos. Janina ainda afirmou que o MP-BA decidiu que uma comissão vai analisar a possibilidade de aumentar o número de Promotorias no estado. Mas isso só deve acontecer depois de um estudo, que deve ser transformado em anteprojeto de lei, em projeto de lei e ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota ao Bahia Notícias, afirmou que, "objetivando uma melhor prestação de serviço à população baiana nas Promotorias de Justiça do interior, a Procuradoria Geral da Justiça está em fase de estudos para a adoção de medidas de reestruturação, em prol de uma atuação regionalizada do Ministério Público". "As sugestões encaminhadas pela Associação dos Membros do Ministério Publico do Estado da Bahia, ainda não recebidas formalmente por esta Procuradoria Geral de Justiça, serão oportunamente analisadas", diz o texto.

fonte: Site BN/reprodução publicada 29/07/17 às 08:48min.

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Irecê: População ganhará ouvidorias de Saúde e de Educação

                          foto:Ascom/PMI/divulgação

Ocorreu nesta sexta-feira(28), o 1º Seminário de Ouvidorias Públicas de Irecê. O evento foi realizado no auditório do IFBA e teve como objetivo incentivar as pessoas a utilizarem a Ouvidoria como instrumento de mudanças, através de reclamações, críticas e elogios referentes às ações do Governo Municipal.

Na ocasião, o prefeito Elmo Vaz ressaltou a importância do órgão municipal. “A Ouvidoria é um importante canal de comunicação, permitindo que a sociedade seja efetivamente ouvida”, disse, acrescentando que a população deve participar ativamente das decisões da gestão municipal.

Durante o evento, o ouvidor Geral do Município, Fábio Nunes, anunciou dois serviços que serão lançados em breve pela Prefeitura de Irecê: a Ouvidoria da Saúde e a ouvidoria da Educação municipal. “Essas ações funcionarão como um elo entre o povo e a Prefeitura, e devem ser utilizados não somente como um espaço para queixas e demandas, mas também para levar soluções para a população”, explicou. “Antes a população reclamava não ter acesso à gestão municipal. Hoje, isso não acontece mais”.

A ouvidora da secretaria de Saúde do Estado, Celurdes Carvalho, também participou do evento.

fonte:ASCOM/PMI c/adaptações

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Economia: União paga em agosto 1ª parte do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira, 28, um decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. 

O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês.

A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro. Informações do Estadão.

imagem:reprodução

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Na 15ª Flip: Lázaro se emociona com fala de professora sobre racismo: "lavei roupa em troca de material escolar"

D. Diva - 77 anos professora aposentada -foto: Bruno Santos/folhapress/reprodução

Durante a mesa " A pele que habito" na 15ª Flip -Parati no Estado do Rio de Janeiro, uma professora aposentada roubou a cena no bate-papo em que estavam presentes o ator Lázaro Ramos  e a jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques. A paranaense de 77 anos pediu o microfone para fazer uma pergunta e acabou dando um depoimento sobre discriminação que emocionou a todos e levou Lázaro aos prantos. Confira a reportagem completa no link abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/07/1905153-na-flip-lazaro-ramos-se-emociona-com-fala-de-professora-sobre-racismo.shtml

CONFIRA O VÍDEO

https://www.facebook.com/flip.paraty/videos/1430453270341189/

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Emendas: Pró-Temer, R$ 10 milhões; anti-Temer, R$ 0: os números da distribuição de verbas a deputados-chave na CCJ

                              Presidente Michel Temer -foto:EBC/reprodução

A menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A liberação das emendas dos dois deputados que relataram, com conclusões opostas, a denúncia tem dinâmicas díspares.

Nas duas primeiras semanas deste mês, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma parcela de sua cota liberada.

• As emendas parlamentares são adendos incluídos por deputados e senadores no orçamento da União, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a construção de estradas e reforma de hospitais. O empenho é a fase do processo orçamentário em que o governo se compromete a liberar esses valores.

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.

A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidente em réu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.

Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitória em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.

"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.

Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.

Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."

A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel. 

Espaço para barganha

Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, também viu os recursos empenhados para emendas suas dispararem - foram de R$ 5,1 milhões a R$ 9,8 milhões. O deputado é parte da tropa de choque que tenta convencer os indecisos a votarem a favor do presidente na votação prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.

Na contabilidade informal do Planalto, disse o parlamentar recentemente em entrevistas, há 80 deputados em dúvida, quase um terço dos 300 com os quais Temer espera contar. Procurado pela reportagem, Mansur não se manifestou.

Zveiter, por sua vez, é um dos 225 nomes que não tinham tido qualquer valor liberado até meados de julho. Na CCJ, apenas Maia Filho (PP-PI), que votou para barrar a denúncia, estava na mesma situação.

Desde 2015 as emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar os valores até o fim do ano. O total dividido entre deputados e senadores é fixado por lei em 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, ou seja, o volume de tributos arrecadados pelo governo federal menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios.

Como o governo define a execução do orçamento ao longo do ano, ele encontra espaço para barganha no "timing" da liberação das emendas, explica Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Claro que, para um parlamentar, quanto antes, melhor, pois ele tem mais tempo para alardear seus feitos tanto junto à base eleitoral como junto às empresas que serão beneficiadas pelo gasto público, assim como junto aos governos locais que terão obras e outros benefícios executados."

O cientista político lembra ainda que, embora o governo seja obrigado a liberar o percentual da receita corrente líquida fixado por lei, os parlamentares podem propor emendas que ultrapassem esse valor caso a estimativa de arrecadação do ano vigente seja maior.

Nesse caso, o governo pode ou não repassar a diferença. "Há aí um espaço para barganha".

Dobro em 15 dias

Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste ano foi liberada nos últimos dois meses, coincidindo com o período de articulação do governo para a votação na comissão, mostram números levantados pela ONG Contas Abertas.

Foram R$ 2 bilhões em junho e outros R$ 2,1 bilhões até 19 de julho, 97,5% do total contabilizado em 2017 - R$ 4,2 bilhões.

Entre os parlamentares da CCJ, o volume praticamente dobrou entre os dias 6 e 19 de julho, conforme os dados do Siga Brasil. Foi de R$ 219,3 milhões para R$ 423,8 milhões.

Mas para o vice-coordenador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (Neci-USP), o cientista político Fernando Limongi, a concentração das liberações nos últimos dois meses não está necessariamente ligada à movimentação do governo para garantir maioria na comissão.

Em 2016, ele exemplifica, houve uma concentração maior do mês de maio, quando foram empenhados R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,3 bilhões do ano.

"Sempre se pode achar uma razão política para explicar esta concentração. Mas o fato é que a concentração atual não implica que necessariamente estas liberações estejam ligadas a compra de apoio como se diz. Pode ser, não há prova conclusiva", pondera.

Maio foi o mês do ano passado em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado para o julgamento que acabou cassando seu mandato. Temer assumiu o cargo.

fonte:MSN/Estadão

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Polícia Civil: Ex-coordenador da 14ª Coorpin - Irecê toma posse na 1ª Coorpin em Feira

Dr. Roberto Leal fez um ótimo trabalho à frente da 14ª Coorpin -foto:reprodução

O novo coordenador regional de Polícia Civil em Feira de Santana (1ª Coorpin), Roberto Leal, que foi nomeado no último dia 19, será empossado nesta sexta-feira (28), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde também ocorrerá uma reunião para tratar de assuntos relacionados à polícia judiciária, com a presença do delegado-geral, Bernardino Brito Filho.

Rodrigo Leal substituirá o delegado João Rodrigo Uzzum, que ocupava o cargo há dois anos e três meses. Ele atua na Polícia Civil como delegado há 19 e está deixando a 14ª coordenadoria em Irecê, onde trabalhou por dois anos. Sobre o desafio de assumir a 1ª Coorpin, ele informou que já tem bastante informações sobre Feira de Santana, principalmente em relação aos homicídios e crimes contra o patrimônio.

“Estou muito satisfeito em assumir a coordenadoria da cidade de Feira de Santana principalmente por ser a cidade mais importante do interior. Através de reuniões da Secretaria de Segurança Pública e conversas com amigos de Feira de Santana temos ciência do que ocorre na cidade”, declarou o delegado destacando que tem como característica de seu trabalho a atuação participativa e em conjunto com a comunidade, Polícia Militar e o Ministério Público.

"Será uma ação participativa. A gente espera juntar esforços para fazer ações pontuais que serão feitas a partir de reclamações da comunidade. Faremos operações que realmente resultem em redução da criminalidade”, finalizou.

fonte:Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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Na BR-324: Colisão deixa seis mortos e dois feridos;trecho de Tanquinho

Colisão ocorreu no topo de uma lombada, deixando evidente que um dos condutores realizou ultrapassagem perigosa | Foto: Raimundo Mascarenhas

Um trágico acidente por volta das 11h desta quinta-feira, na BR 324, trecho Tanquinho- Riachão do Jacuípe deixou seis mortos e dois feridos, após a colisão frontal entre o Fiat Uno de placa OKU 8233 licença de Salvador e um Vectra de placa CRG 9753 licença de Ribeira do Pombal.

Fiat Uno ficou no meio da pista enquanto o Vectra ocupado por ciganos saiu da rodovia | Foto: Raimundo Mascarenhas

O CN acompanhou o trabalho do Corpo de Bombeiro de Feira de Santana e da equipe da Perícia Técnica de Feira de Santana que contou também com a delegada titular da Delegacia de Tanquinho Valdenice Fernandes, que estava em poder dos documentos das vítimas, disse que no Fiat Uno estava Robson Pinheiro Cruz, 31 anos, natural de Feira de Santana (condutor) e Adailson Ramos dos Santos, 36 anos, natural de Senhor do Bonfim, ambos morreram no local, um deles teve o corpo projetado para fora.

Situação do Vectra após a colisão | foto; Raimundo Mascarenhas

No Vectra faleceu o condutor Targino Cardoso da Costa, 32 anos, natural de Feira de Santana a esposa dele Sueli Cerqueira Cardoso, 27 anos, natural de Salvador e a filha do casal Poliana Cardoso da Costa, 6 anos, e Jeová Lima da Costa, pai de Targino.

Sobreviventes do Vectra que foram socorridos para o Hospital de Riachão do Jacuípe: Robério Cordeiro Cardoso, 50 anos, Thaciane Cerqueira Cardoso, 17 anos e sua filha Lohanna Costa Cardoso, 1,4 meses. O bebê apresentava quadro mais grave entre os feridos. Outras informações não oficiais, davam conta que teve mais um ferido, suspostamente do Uno, mas não deu entrada no hospital de Riachão.

fonte:Texto e foto Calila Notícias/reprodução

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