• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 25 de agosto de 2018

Eleições 2018: Bolsonaro já promete amparo jurídico e condecoração a quem reagir a assalto...


foto:reprodução/facebook

Em mais um dia de campanha pelo interior do Estado de São  Paulo, o candidato do PSL Jair Bolsonaro esteve em São José do Rio Preto. Na oportunidade, ele afirmou que dará "retaguarda jurídica" não somente  para policias civis e militares, mas também para o cidadão de bem que reagir a tentativa de alguém surrupiar seu patrimônio ou atentar contra sua vida. Confira a reportagem completa no link abaixo:

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/08/24/bolsonaro-ja-promete-amparo-juridico-e-condecoracao-a-quem-reagir-a-assalto/

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Violência: Sepultamento do Cabo PM para a cidade de Itaberaba

     foto:reprodução Correio da Bahia
Foi sepultado hoje(24) o cabo da Polícia Militar (PM), Crenildo Freitas, de 42 anos, foi morto a tiros na noite da última quinta-feira, durante uma operação realizada no bairro do Oriente, em Itaberaba, cidade da Chapada Diamantina.  Segundo os policiais da cidade, a troca de tiros ocorreu entre dois suspeitos, militares das Rondas Especiais (Rondesp), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), onde Crenildo era lotado. Os dois suspeitos também foram atingidos e mortos. O crime será investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Militar da Bahia emitiu nota de pesar e informou detalhes da morte do cabo. De acordo com a nota, “o militar estava de serviço quando a guarnição dele foi acionada em apoio às diligências de outras unidades com informações de que dois suspeitos armados estavam escondidos em uma residência no bairro Oriente”. Ao entrar na casa indicada na denúncia, o militar foi atingido na região da cabeça. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar socorreu o policial até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas infelizmente ele não resistiu aos ferimentos.
O cabo Crenildo, que era lotado no 11º Batalhão, integrou o quadro funcional da corporação há 21 anos e deixa um filho de 8 anos. 
O velório aconteceu no Memorial Itaberaba, na Avenida São Paulo, e o sepultamento nesta sexta fez com que a cidade parassem para acompanhar o cortejo e lamentar pela perda do Cabo Crenildo, onde o caixão foi levado por um caminhão do corpo de bombeiros até o  cemitério do município.

fonte: Jornal da Chapada c/adaptações

Salvador: Ministro Barroso diz que sistema político é uma ‘usina de problemas’

Em Salvador, Barroso diz que sistema político brasileiro é uma ‘usina de problemas’
Foto: Joílson César / Ag Haack / Bahia Notícias
Ao participar do III Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso definiu o sistema político brasileiro atual como uma “usina de problemas”. 

Para o juiz, a fonte dos “problemas” está na dificuldade do Brasil em fazer a “separação adequada da esfera pública e da esfera privada”. “É uma herança colonial”, defendeu Barroso. “Nós crescemos numa cultura em que a separação entre público e privado não foi feita adequadamente. A segunda [fonte é à] disfunção que incrementa os índices de corrupção e o oficialismo. A terceira [fonte] é uma certa cultura da desigualdade”, discursou. Informações do BN.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Salvador: Baianos dão o último adeus ao prof. Edivaldo Boaventura



Na hora do sepultameto foram muitos os discursos, palmas e relatos emocionados sobre Edivaldo Boaventura - Foto: Luciano Carcará | Ag. A TARDE
foto:Luciano Carcará/reprodução atarde
O Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Edivaldo M. Boaventura, escritor, doutor e PHD em Educação foi sepultado na tarde desta quinta-feira, 23, em clima de muita comoção no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador.
A esposa, Solange (formada em Línguas neo-latinas), a filha Lídia (professora) e o filho Daniel Boaventura (ator e cantor) receberam os pêsames dos amigos e admiradores (professores, políticos, alunos, intelectuais) que lotaram o espaço.
Daniel Boaventura lembrou emocionado do pai e disse que ele sabia equilibrar a vida em família, o trabalho, os amigos e o amor paternal.
Para o jornalista, poeta, compositor, professor e escritor, Sergio Mattos que escreveu o livro O Cidadão Prestante na qual Edivaldo é homenageado, Edivaldo era sempre uma pessoa disponível.
O presidente da Fundação Gregorio de Mattos, Fernando Guerreiro lembrou a inteligência e o senso de humor de Edivaldo M. Boaventura.
A  escritora Mabel Veloso destacou a delicadeza  e gentileza de Edivaldo Boaventura, enquanto o poeta e escritor Florivaldo Mattos  disse que  Edivaldo "era um grande educador, um escritor denodado no ofício de escrever e publicar", ressaltando ex-diretor de A TARDE como ensaista, biograo e artculista. Informações de atarde.

Bahia: Cabo da PM é morto durante operação em Itaberaba


[Cabo da PM é morto com tiro na cabeça em Itaberaba]
foto:reprodução/Bnews
Um cabo da Polícia Militar da Bahia morreu, na noite desta quinta-feira (23), após ser baleado por bandidos em Itaberaba, município da região da Chapada Diamantina. 
Segundo as primeiras informações, um dos disparos atingiu a cabeça do cabo Crenildo Freitas, que era lotado no 11º Batalhão da região.
O confronto ocorreu enquanto os policiais levavam para o hospital um suspeito que foi baleado anteriormente em uma troca de tiros. Informações do BNews c/adaptações.

UNEB: Reitoria informa sobre reposição de desconto salarial de servidores

Logo

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) comunica que, após novas tratativas com a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), foi acordado que o pagamento da folha  complementar será antecipado e os valores descontados nos salários serão pagos no dia 31/08, junto com a folha de pagamento normal.
Reitoria da UNEB

fonte:Site da instituição

Irecê: Desembargador acata pedido e nega greve de professores

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praça do feijão em Irecê em um amanhecer-foto: Ronaldo Davi/folha da Bahia/reprodução


Uma decisão do desembargador do TJ-BA Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro negou direito de greve dos professores da rede municipal de Irecê, no centro norte baiano. A decisão acolhe pedido da prefeitura local. Em caso de desobediência, o sindicato da categoria [APLB] terá de arcar com multa de R$ 10 mil.

Conforme a gestão do prefeito Elmo Vaz, os docentes não teriam feito devidamente o comunicado da greve, inclusive o ato "não teria sido indicada na ata da assembleia que deliberou pela realização do movimento". A prefeitura ainda argumentou que as negociações não tinham sido encerradas com a categoria. Segundo o site Central Notícia, a categoria pede 6,81% de aumento [a partir de janeiro passado], enquanto o prefeitura aceitou pagar o aumento somente a partir de julho passado. 


fonte:BN

Região de Irecê: Vereador de Canarana é assassinado em sua residência

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O vereador  Edilton Gomes Dourado(PR) quer faria 53 anos em 17/09, conhecido por Vei do Largo  foi morto a tiros na noite de ontem(22), na sua residência, localizada no povoado de Largo, zona rural do município de Canarana, que fica a 45 km de Irecê.
A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio, mas não descarta outros tipos de crimes.
O corpo do político foi  removido para o Instituto Médico Legal de Irecê. Vei do Largo, que também era agricultor, era casado e estava no seu segundo mandato.
No último pleito, em 2016, Edilton Gomes foi segundo o vereador mais bem votado do município, obtendo 690 votos. O caso segue na investigação da Polícia Civil. 
Prefeito lamenta 
fonte:Central notícia c/adaptações

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

TJ-BA fará concurso para juiz com 50 vagas e cadastro reserva


                               imagem:reprodução


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começou a viabilizar um concurso para juízes substitutos com a contratação de uma empresa organizadora. 

A escolhida foi a Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que será contratada com dispensa de licitação.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) publicou o ato no Diário Oficial desta quarta-feira (22). O concurso deve prover 50 vagas e terá formação de cadastro reserva. 

UNEB: ADUNEB e Reitoria discutem como reverter corte de ponto de professores

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e área interna
foto:Aduneb/reprodução
Indignados com mais uma arbitrariedade do governador Rui Costa, representantes da coordenação da ADUNEB, estiveram reunidos com o reitor José Bites para discutir o corte de seis dias no pagamento dos docentes da Uneb. A ação promovida pela Secretaria de Administração (Saeb), feita indistintamente, prejudica toda a categoria docente da universidade. O objetivo foi punir os professores pela paralisação de 06 a 11 de agosto que, entre outros pontos, protestaram contra a ameaça de corte das passagens docentes (leia mais).  
Durante a reunião com o Movimento Docente, o reitor Bites informou que participou de rápida reunião na segunda-feira (20), com o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone. 

De acordo com o gestor da Uneb, apesar do corte já efetuado, a Saeb afirmou estar aberta à negociação. O reitor declarou que irá propor ao governo uma folha de pagamento complementar, visto que em momentos de paralisação, posteriormente, todas as atividades acadêmicas sempre são repostas pelos docentes, sem prejuízos à universidade.

Além da ação proposta pela reitoria, a ADUNEB estuda maneiras de pressionar, por meio de uma ação jurídica, o governo a pagar os dias de salários cortados da categoria. Para debater a questão a coordenação do sindicato fará uma assembleia geral extraordinária, nesta quinta-feira (23), às 14h, na sede da ADUNEB.

A coordenação do sindicato ressalta que o corte na folha de pagamento, mais uma vez, demonstra a maneira arbitrária e a ingerência do governo Rui Costa na Uneb. É mais uma tentativa de criminalizar o Movimento Docente e tentar amedrontar a direção do sindicato, que luta pelos direitos das professoras e dos professores da universidade. A injusta represaria do governo atinge, inclusive, docentes dos campi da Uneb que ainda estavam em recesso, sem terem retornado às aulas.

Ainda esta semana uma nova reunião deverá acontecer entre o reitor Bites e a Saeb para melhor discutir a questão.

fonte:Site da ADUNEB

Salvador: Justiça proíbe ato contra Sérgio Moro nesta quinta

Justiça proíbe ato contra Sérgio Moro dentro do Shopping Barra
Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Shopping Barra afirma ter uma decisão da Justiça para impedir que uma manifestação organizada por movimentos sociais ocorra nesta quinta-feira (23) contra o juiz Sérgio Moro. O ato foi marcado para às 9h em protesto a visita do magistrado da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância, a Salvador. 

Moro virá à capital para participar da abertura de um seminário no UCI Orient do Shopping Barra onde irá receber uma homenagem. De acordo com a organização do protesto, o movimento vai “além de repudiar a implacável perseguição política a Lula, reforçar as lutas pelo fim do auxílio-moradia e pela apuração das denúncias da venda de sentenças na Lava Jato”.

Em nota, o shopping declarou que a solicitação feita para a Justiça impedir o ato visa “garantir a segurança de clientes, funcionários, lojistas e o direito de ir e vir das pessoas”. A empresa ainda se defendeu ao dizer que não tem envolvimento com a organização do simpósio que irá receber Sérgio Moro.  

Ebal faz acordo com funcionários demitidos via MPT-BA


Ebal faz acordo com funcionários demitidos e deve pagar R$ 3 milhões em indenizações
foto:reprodução
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deve pagar R$ 3 milhões em indenização para os funcionários que foram demitidos da rede de supermercados Cesta do Povo, segundo informações divulgadas, nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA).
De acordo com o MPT, a antiga administração da empresa fechou um acordo com os trabalhadores durante uma audiência pública realizada na sede do órgão, na segunda-feira (20). O valor deve ser dividido entre os cerca de 1.700 empregados que foram dispensados desde 2014.
Com o acordo, conforme o MPT, a decisão da Justiça que previa, pela segunda vez, a readmissão dos trabalhadores ao quadro de funcionários da empresa foi suspensa. Na primeira decisão, a determinação não foi cumprida.
A ação de conciliação foi conduzida pela procuradora Rosineide Moura e o acordo foi negociado sob a mediação da procuradora Adriana Campelo. Participaram do encontro representantes dos trabalhadores e do Governo do Estado, então acionista principal da empresa até a venda dela, realizada em abril deste ano.
O G1 tentou contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que está à frente do caso, e ficou de se posicionar, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Venda
A Ebal foi arrematada por R$ 15 milhões em um leilão, após duas tentativas anteriores. A estatal teve uma única proposta dada pela NGV Empreendimentos e Participações. Conforme o Estado, os dois primeiros leilões não atraíram participantes.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a vencedora arremata a participação acionária da empresa e os fundos de comércio relativos às 49 lojas da Cesta do Povo, além do direito de exploração da marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta.
Fonte: G1

2º turno: Bolsonaro perde para Alckmin, Ciro e Marina e ganha de Haddad, diz Datafolha


Os números apontam, ainda, que Bolsonaro tem a maior rejeição entre os presidenciáveis - Foto: Nelson Almeida | AFP
foto:reprodução
Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira(22) aponta que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) perderia em um eventual segundo turno para Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). O candidato do PSL venceria, contudo, em uma disputa com Fernando Haddad (PT).
Os números apontam, ainda, que Bolsonaro tem a maior rejeição entre os presidenciáveis: 39% dos eleitores afirmam que não votariam no candidato "de jeito nenhum". Em seguida aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, com 34%. Geraldo Alckmin é rejeitado por 26% dos eleitores, seguido por Marina Silva (25%) e Ciro Gomes (23%). Haddad é o menos rejeitado entre os principais candidatos, com 21%.
Na projeção de segundo turno entre Marina Silva e Bolsonaro, a candidata da Rede tem 45% das intenções de voto, contra 34% do candidato do PSL. Já o tucano Geraldo Alckmin aparece com 38%, contra 33% de Bolsonaro.
Em relação a Ciro Gomes, a disputa é mais apertada: 38% para o pedetista contra 35% para o candidato do PSL. O cenário em que Bolsonaro leva vantagem é contra Fernando Haddad - a pesquisa indica 38% das intenções de voto para Bolsonaro, contra 29% para o ex-prefeito de São Paulo.
O mesmo levantamento mostra que Bolsonaro tem 22% das intenções de voto e lidera a disputa no cenário sem o ex-presidente Lula. A seguir vem Marina Silva (Rede), com 16%. Ciro Gomes aparece em terceiro, com 10%, seguido por Geraldo Alckmin, com 9%. Alvaro Dias (Podemos) e Fernando Haddad aparecem com 4%. João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Vera, Daciolo, Boulos e João Goulart Filho (PPL) têm 1%. Eymael (DC) não pontuou.
As intenções de voto do Datafolha são semelhantes às da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na segunda-feira.
O Datafolha ouviu 8.433 eleitores entre os dias 20 e 21 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR 04023/2018

fonte:atardeonline

Salvador: Prefeitura prorroga inscrições com 239 vagas para médicos

                             imagem:reprodução
A Prefeitura de Salvador prorrogou as inscrições do processo seletivo que para a contratação de 293 novos Médicos através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Os candidatos interessados podem garantir participação até o dia 26 de agosto de 2018, através do endereço A taxa de participação cobrada é de R$ 50,00.
Com remunerações de até R$ 2.512,56 a R$ 10.768,13, para jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais, as oportunidades ofertadas são para profissionais nas áreas de Clínica Médica (48), Ginecológica/ Obstétrica (23), Pediátrica (15), Generalista (150) e Psiquiátrica (57). O resultado final da seleção tem validade de dois anos.
fonte:BN

Bahia: Educação perde o prof. Edivaldo Boaventura aos 84 anos


O educador Edivaldo Boaventura morreu na madrugada desta quarta-feira (22), aos 84 anos. Segundo informações de amigos da família, ele não resistiu a complicações após uma cirurgia cardíaca. 
O educador nasceu em Feira de Santana, em 10 de dezembro de 1933. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutorou-se em Direito e obteve a docência livre em Economia Política pela mesma academia, em 1964, e cursou o Institut International de Planification de l’Éducation – Unesco (1971/1972), em Paris.
Boaventura ainda possuía mestrado em Educação e Ph.D. pela The Pennsylvania State University, além de ser diplomado pelo curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Assumiu a direção-geral de A Tarde em 1996. 
Edivaldo Boaventura foi secretário de Educação e Cultura da Bahia de 1970 a 1971 e entre 1983 a 1987, quando criou a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde foi reitor. 
Em junho deste ano, foi condecorado pelo governo de Portugal com a Ordem da Instrução Pública no grau de Comendador, pelos serviços prestados à educação e cultura nos dois países de língua portuguesa. 
O velório segundo nota divulgada pela UNEB ocorrerá no cemitério Jardim da Saudade no bairro de Brotas, e o sepultamento amanhã(23) no mesmo local às 15h.

UNEB DIVULGA NOTA
A Reitoria da UNEB comunica, com profundo pesar, o falecimento do Doutor Honoris Causa e primeiro reitor da universidade, Edivaldo Machado Boaventura, aos 84 anos, nesta quarta-feira (22).
O velório será realizado hoje (22), a partir das 14h, no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador. O enterro está previsto para amanhã (23), às 15h, no mesmo local.
Em reconhecimento a efetiva atuação em defesa da Educação pública e de qualidade e em prol da interiorização do Ensino Superior, a Reitoria da UNEB decreta luto oficial de sete dias e a suspensão das atividades da Universidade nesta quinta-feira, a partir das 13h.

fonte:Informações do BNews c/adaptações e site da UNEB
imagem:reprodução
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terça-feira, 21 de agosto de 2018

Em SP: Jornalistas lamentam morte de Otavio Frias Filho aos 61 anos

foto:reprodução

Intelectuais, jornalistas e políticos compareceram ao velório do diretor de redação da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, no final da manhã desta terça-feira, 21. Eles lamentaram a morte do jornalista, responsável por consolidar o "Projeto Folha", conjunto de medidas editoriais considerado como um dos marcos da imprensa brasileira, e exaltaram que seu legado permanecerá.Informações do Correio da Bahia.

Brasil: Em carta endereçada a Caetano, Temer chama Ciro de 'pigmeu político'

Em carta endereçada a Caetano, Temer chama Ciro Gomes de 'pigmeu político'
Foto: Reprodução / Youtube
Depois de uma publicação nas redes sociais, na qual Caetano Veloso diz que Ciro Gomes tem “vitalidade”, enquanto Michel Temer é um “morto-vivo” (clique aqui e relembre), o presidente decidiu responder ao baiano por meio de uma carta. De acordo com informações levantadas por Andrea Sadi, no G1, no documento, o emedebista pede para registrar um “contraponto” às declarações de Caetano, que chegou a dizer que "Temer é dissimulado, cria conchavos, não pensa no povo e é do passado. E Ciro fala com coragem e Temer cala com astúcia". Em resposta, o presidente afirma que ''nunca fugiu de embates" e que "em política, não há conchavos na prática do presidente, mas articulação". Reforçando sua capacidade de articulação política, Temer disse ainda que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada quando ele era presidente da Câmara dos Deputados, apesar de "grande resistência interna". Michel Temer aproveitou a oportunidade ainda para atacar Ciro Gomes, lembrando que tem processos na Justiça contra o ex-ministro de Lula, a quem classificou como “pigmeu político".

"Michel Temer nunca fugiu de embates, seja como secretário de Segurança Pública, onde dialogou com grevistas, estudantes e policiais em greves ou manifestações – sempre de peito aberto e ouvido atento às reivindicações. Ou debateu publicamente com outros políticos muito temidos, admirados ou respeitados em Brasília. Basta procurar em jornais do passado. No presente, os atores são menores: há ações nos tribunais contra Ciro Gomes, a quem o presidente classificou de pigmeu político", diz trecho da carta enviada pela assessoria de Temer a Caetano.

fonte:BN

Economia: Por que a Coca-Cola colocou Temer na parede e ameaça sair do Brasil

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foto:reprodução
Coca-Cola decidiu subir o tom para pressionar o governo brasileiro a voltar atrás numa decisão que, na prática, aumentou a carga de impostos paga pela companhia no país.
A empresa agora ameaça produzir seu xarope de refrigerante em outro país da região, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. Hoje ele é produzido na Zona Franca de Manaus. Isso porque, em junho, o governo mudou a cobrança do IPI, o que reduziu os créditos tributários recebidos pela companhia.
A mudança na regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, contra os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente, portanto, é uma redução no imposto.
Porém, muitas companhias do setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas companhias na verdade tornavam-se créditos para elas.
A empresa não pagava os 20% porque está na Zona Franca de Manaus. Mas na hora que o xarope sai de Manaus para as engarrafadoras que estão em outros Estados, elas ganhavam um crédito de 20%. Com a nova regra, o desconto passou a ser de 4%.
A pressão da Coca-Cola e de outras grandes empresas do setor, reunidas na Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes) é para que o governo Temer aumente o IPI para pelo menos 15%. Caso contrário, as companhias ameaçam fechar 15 mil postos de trabalho na Zona Franca de Manaus.
Porém, há mais questões em jogo. Pequenas fabricantes de refrigerantes denunciam que, além do crédito recebido, a Coca-Cola e outras grandes superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção (leia mais no link abaixo).
Material divulgado pela Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirma que o preço do concentrado produzido em Manaus “chega a ser 20 vezes maior que o insumo produzido nos demais estados”.
A renúncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi de 9,1 bilhões de reais em 2016, diz a entidade.
O caso é investigado pela Receita Federal. De acordo com a Folha, na investigação, executivos da Coca-Cola precisam explicar por que a fabricante vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.
EXAME entrou em contato com a Coca-Cola e com a Abir, entidade que reúne 59 fabricantes, dentre elas Coca-Cola, Pepsi e Ambev. Assim que houver um posicionamento, ele será incluído neste texto.

Refrigerante e filé mignon

Essa não é uma briga nova. Em março deste ano, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente um pedido da Fazenda Nacional sobre o caso.
Uma nota no site da Receita Federal afirma o seguinte: “(…) a prática que vem sendo adotada por grandes empresas do setor é a de se aproveitarem de benefícios fiscais oriundos de insumos de baixo valor agregado. Dentre os insumos que geram créditos os para fabricantes de bebidas, incluem-se até mesmo substâncias que são adquiridas no centro do país e passam por simples reacondicionamento em Manaus”.
Também não é primeira vez que o governo tenta mexer no IPI do xarope de refrigerante, que já foi alvo da então presidente Dilma Rousseff, em 2013.
A celeuma expõe ainda um problema antigo, que é o dos benefícios fiscais. Só em 2018 a União vai abrir mão de R$ 283,4 bilhões por causa de benefícios fiscais. Na lista dos produtos agraciados com um desconto nos impostos estão itens como salmão, caviar, filé mignon e todos os tipos de queijo.
fonte:Folha/MSN/Exame

Bahia: PF deflagra operação em sete cidades do Estado;dois prefeitos são afastados

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Cidade de Ipirá -foto:reprodução/google
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra na manhã de hoje (21), a Operação Offerus, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de: Salvador, Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.
Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito, estes últimos nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá. Vinte e um auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de 38 milhões de reais em valores e bens pertencentes aos investigados, sendo esse o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU em apenas dois dos municípios investigados, Alagoinhas e Casa Nova.
Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário, que terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, apropriando-se da diferença, que lhe rendia cerca de 300 mil reais mensais. Parte desse valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

fonte:Acorda cidade

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Ensino Superior: Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni 2018.2 até 24/08




A partir de hoje (20), estudantes interessados em concorrer a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem fazer a inscrição pela internet. Ao todo serão ofertadas 106.252 bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular, das quais 18.070 são integrais e 88.182, parciais de 50%.
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior do país. Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. É preciso ter obtido nota superior a 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação.
Os interessados precisam ainda preencher um ou mais dos seguintes requisitos: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
As bolsas integrais são para estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais destinam-se a candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.
O prazo para concorrer às bolsas varia. Os alunos já matriculados nas instituições de educação superior devem se inscrever até 28 de setembro. Para aqueles para aqueles não matriculados, o prazo é menor e vai até 24 de agosto.
fonte:ag. Brasil

domingo, 19 de agosto de 2018

Fronteira: Comércio fecha após expulsão de venezuelanos de Roraima

migrantes venezuelanos são expulsos após terem seus acampamentos destruídos em Pacaraima (RR) (Júlio Carvalho/Arquivo pessoal)
Novos desdobramentos em decorrência dos confrontos entre brasileiros e venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima. Após a expulsão de refugiados do município neste sábado (18), comerciantes da cidade venezuelana de Santa Helena de Uairén, a primeira após o cruzamento da fronteira, decidiram fechar as portas por tempo indeterminado de todo o comércio local. O avisos  estão sendo transmitidos por grupos de WhatsApp. “Temos uma situação que está fora de controle. São mais de 3 000 pessoas má intencionadas vindo para o centro da cidade. Precisamos que todos os comércios sejam fechados, para que eles comecem a ir para outros lugares”, diz um dos comerciantes em um áudio compartilhado em grupo de mensagens.
Os moradores e empresários locais estão com medo de saques e outros ataques. Eles estimam que 3 000 venezuelanos tenham retornado ao país nas últimas horas. A cidade de Santa Helena fica a 15 quilômetros de Pacaraima.
Conflito
A revolta deste sábado começou em decorrência do assalto a um dos moradores de Pacaraima, o comerciante Raimundo Nonato de Oliveira, de 55 anos, que teve a casa invadida e foi espancado durante um assalto que teria sido praticado por quatro venezuelanos. Atingido na cabeça, o homem foi levado para uma hospital da capital, Boa Vista, por causa dos ferimentos.
Os governos estadual e federal estão reforçando os hospitais, caso haja necessidade de atendimento, e mais policiais do estado e de tropas federais foram convocados para reforçar a segurança. Em Pacaraima, o Exército está reforçando a segurança do perímetro do acampamento legalizado para evitar invasões ou ameaças. O governo federal quer evitar novos confrontos e o por isso, o patrulhamento na cidade foi aumentado.
A Polícia Federal deportou os venezuelanos que estavam em situação irregular. O governo quer evitar novos confrontos e o patrulhamento na cidade foi aumentado.
De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, “a situação está tensa, mas se estabilizou e está sob controle”. Ele informou que requisitou um avião da Força Aérea para transportar uma equipe de reserva da Força Nacional, de Brasília, para reforçar a segurança local se houver necessidade. O presidente Michel Temer está sendo informado e as autoridades federais estão monitorando e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos no local.
fonte:Veja/reprodução

Bahia: TCU proíbe município de utilizar precatórios para pagar professores


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O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz De Novaes, da 12ª Vara, proibiu o município de Candeias de utilizar os recursos dos precatórios para pagar profissionais do magistério ou quaisquer outros servidores públicos. 



De acordo com a prefeitura, “a respeito da reivindicação dos profissionais do magistério, para que esses recursos sejam divididos entre os mesmos, a prefeitura de Candeias informa que neste momento está proibida por liminar, com efeitos em todo o Brasil, de fazer tais pagamentos, até decisão final do Tribunal de Contas da União sobre a destinação dos recursos”.

Confira o despacho:

“O Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, analisando o direcionamento da aplicação dos recursos decorrentes de precatórios relativos ao FUNDEF, que, em tese, são de natureza extraordinária, adotou medida cautelar, determinando aos entes municipais e estaduais beneficiários, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento de profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores público, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio. Nestes termos, comunique-se à parte autora, para que os recursos disponibilizados por Alvará, permaneçam na conta vinculada ao FUNDEF, até ulterior deliberação deste juízo”.


fonte:BNews
imagem:reprodução:google