Inscrições no ProUni 2019.1 de 31/01 a 03/02; confira

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O MEC já liberou o site de inscrições para o ProUni 2019.1  No site, é possível fazer consultas das bolsas disponíveis pelo nome do curso, da instituição ou pelo município. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (31) e vão até o dia 03 de fevereiro.

Das 243.888 bolsas ofertadas nesta edição, 116.813 são integrais e 127.075 parciais, distribuídas entre 1.239 instituições de educação superior de todos o Brasil.

Acesso site e confira:  http://siteprouni.mec.gov.br/tire_suas_duvidas.php#bolsas

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Previdência: Reforma vai incluir militares, diz Guedes e Mourão

Foto:Veja

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também de servidores civis e militares. Ele também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.

Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.

“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando com os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios”, completou o prefeito.

Mourão

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, confirmou, logo depois, que o projeto de reforma da Previdência que será enviado ainda este ano incluirá os militares. Segundo ele, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber. “O presidente decide”, disse.

O vice-presidente afirmou ainda que a expectativa do governo com o início dos trabalhos do Congresso é “a melhor possível” e que a renovação dos parlamentares é positiva. “Acreditamos que a força dos novos vai favorecer esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que eles têm perante o Brasil”, disse.

Questionado sobre o favoritismo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mourão apenas respondeu: “Vou usar uma expressão em inglês: ‘Welcome aboard’ para os dois. Bem-vindos aos dois”.

fonte:Veja online/reprodução

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STF: Presidente Toffoli permite que Lula vá a enterro do irmão

foto:reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu nesta quarta-feira ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Paulo. O ex-presidente recorreu à Corte após ter o pedido negado por duas instâncias inferiores.

O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido. Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte do ex-presidente até o local.

Após negativa, os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância. Por volta das 5h, o desembargador Leandro Paulsen, responsável pelo plantão na Corte, também negou a solicitação. A cerimônia está prevista para as 13h em São Bernardo do Campo, no ABC paulista

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou ontem que a liberação do ex-presidente para ir ao velório do irmão trata-se de uma questão humanitária.

fonte:Conversa afiada/reprodução

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“Universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, durante cerimônia de nomeação dos ministros | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez-Rodriguez disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (28), que “a ideia de universidade para todos não existe” e defendeu que as vagas no ensino superior sejam reservadas a uma elite.

“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”, disse.

Para ele, cursos técnicos têm um retorno maior e mais imediato do que a graduação. “Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação”, disse, comentando que não faz sentido um advogado estudar anos para virar motorista de Uber.

Tido como ministro da ala dos “ideológicos” de Bolsonaro, Vélez critica o que chama de ideologia de gênero nas escolas, que ensinam “menino a beijar menino e menina a beijar menina”.

fonte:Site Sul 21/revista fórum 28.01.19

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Mourão diz não saber se prisão de funcionários da Vale foi atitude mais correta

                                                    foto:reprodução

O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se foi a atitude mais correta a prisão temporária nesta terça-feira (29) de funcionários da Vale relacionada ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG).

"O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas", disse.

Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros da companhia de mineração é necessário "ter provas ou indícios muito fortes". Na ordem de prisão, a juíza cita delitos "perpetrados na clandestinidade".

"Não é que eu não concorde, não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não. Agora, prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias? Vamos ver, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas", afirmou.

Ao todo, foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente. 

Na ordem de prisão, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu. 

De acordo com ela, documentos "subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança".

"O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade", ressaltou. 

Ela afirmou que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.

fonte;BN

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Brasil: OAB pede ao MEC suspensão de criação de novos cursos de Direito

Foto: Divulgação/reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro.

A OAB manifesta no pedido a preocupação com a quantidade de cursos de Direito que foram autorizados nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Apenas no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionamento no país seja de 1.562, em sentido contrário a opinião emitida pela OAB. Para o presidente da Ordem, aos olhos da sociedade, a abertura de vagas aparenta ser um avanço social e acesso ao ensino superior de qualidade, mas na prática é diferente. “São milhares de jovens estudantes e famílias inteiras lesadas pela baixíssima qualidade de cursos criados sem levar em conta critérios básicos como a necessidade social e a estrutura mínima para receber os discentes, além da falta de capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades práticas jurídicas”, explica Lamachia.

A Ordem destaca também que já havia levado esse mesmo pedido à gestão anterior do Ministério da Educação, tendo em vista a precariedade dos cursos jurídicos brasileiros. A entidade entende que é necessário realizar uma avaliação pormenorizada nos cursos já existentes, nos moldes das medidas já adotadas para as graduações de Medicina no Brasil. Por isso, o ofício solicita a adoção de uma medida preliminar de suspensão de tramitação de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos, até a conclusão de estudos técnicos para o aprimoramento da política de regulação em favor da promoção da qualidade do ensino jurídico no país.

fonte:BN/reprodução

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Brumadinho: 'É como estar dentro de um liquidificador gigante', conta parente de jovem resgatada no 'último suspiro'

foto:reprodução

Thalyta Cristina de Oliveira Souza, de 15 anos, estava na profundeza da lama em Brumadinho, em Minas Gerais, prendendo a respiração para tentar subir - e já estava "preparada para morrer" quando enfim conseguiu alcançar a superfície.

"Ela levantou o braço e pediu socorro, mas já estava no último momento de suspiro, não aguentava mais", diz seu cunhado, José Antônio Soares Pereira, de 46 anos - o único que não estava em casa quando a barragem rompeu. Ele tem sido o porta-voz da família, repassando os relatos que ouviu das parentes hospitalizadas.

Imagens de Thalyta coberta de lama, sendo resgatada por bombeiros em um helicóptero, circularam o mundo antes que se soubesse seu nome.

• O vídeo captado pela TV Record se tornou um dos registros mais emblemáticos da tragédia, com a aeronave quase encostando no terreno movediço, e a jovem sendo puxada com as pernas balançando, sem controle do corpo da cintura para baixo.

Thalyta quebrou a bacia e o fêmur ao ser engolida pela onda de lama despejada após a ruptura da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

"Ela relatou para mim depois que estava sentindo dor, muita dor, que não sentia mais a parte de baixo do corpo", diz José Antônio à BBC News Brasil.

© Arquivo Pessoal Thalyta e Lays eram próximas como irmãs

Thalyta está internada na unidade de tratamento intensivo do hospital de pronto-socorro João XXIII, junto com sua irmã mais velha, Alessandra de Souza, de 43 anos, esposa de José Antônio.

Ambas conseguiram se salvar ao serem puxadas da lama pouco após o acidente por vizinhos que chegaram em busca de sobreviventes e as mantiveram à tona. Depois, foram resgatadas pelos bombeiros.

Mas a filha de Alessandra e de José Antônio - Lays Gabrielle, de 14 anos - está desaparecida desde sexta-feira.

"A minha esposa está toda inchada, toda roxa, e só faz perguntar por ela", conta José Antônio. "A Lays era tudo para nós. Era a única filha que a gente tinha."

Thalyta havia chegado a Brumadinho havia apenas quatro dias antes para morar com a irmã mais velha depois que a mãe das duas faleceu, há quatro meses. Ela morava em Várzea de Palma, no norte de Minas, de onde toda a família vem.

As duas irmãs têm relação de mãe e filha por causa da diferença de idade, de quase 20 anos, e Thalyta foi criada como irmã de Lays, apenas um ano mais jovem.

'É como estar dentro de um liquidificador gigante'

As três estavam em casa, se preparando para almoçar, quando onda de lama chegou.

José Antônio conta que Alessandra ouviu um barulho enorme e gritou para todas correrem, e cada uma fugiu para um canto. Thalyta ouviu um grito de dor da Lays - e depois não houve mais sinal da jovem.

"A onda era tão grande, tão imensa, mandava você para um lado, para o outro - esses são os relatos delas, você achava que estava embaixo, estava em cima", descreve José Antônio.

© Arquivo Pessoal Thalyta está internada em uma unidade de tratamento intensivo junto com sua irmã

"A única imagem que a gente tem é como se você estivesse dentro de um liquidificador gigante, sendo girada de um lado e para o outro, e sendo esmagada por pedra, pau, ônibus, veículo, porta, tudo que estava vindo para baixo, esmagando as pessoas, quebrando tudo."

Alessandra conseguiu ir para um lugar com menos correnteza e logo chegaram dois moradores que ajudaram a puxá-la da lama. "Ela gritou, 'salve minhas duas filhas lá no meio!' Aí um deles ficou com a minha esposa e o outro afundou na lama para ajudar a Thalyta. Ele conseguiu puxar ela para um lugar mais raso, nas margens da lama, e ficou dando apoio para ela, conversando, fazendo ela ficar acordada até os bombeiros chegarem", conta.

Casa e pousada devastada

A família vivia na Pousada Nova Estância - o charmoso hotel que costumava hospedar celebridades e receber turistas que vinham a Brumadinho para conhecer o Inhotim, centro de arte contemporânea. José Antônio era superintendente de serviços gerais desde que o hotel abriu, há dez anos, e tinha uma casa dentro da propriedade, cercada de verde em uma área de proteção ambiental.

"Eu tinha uma paixão imensa pela pousada. Aquilo era lindo, maravilhoso, um lugar encantador, admirado por todo mundo."

Naquela sexta-feira, por acaso, José Antônio havia ido resolver pendências em Belo Horizonte. Um amigo ligou dizendo que tinha havido um rompimento da barragem. "Eu não entendi. Não imaginava o grau. Achei que uma quantidade pequena de água havia vazado. Quando liguei a rádio que fui entender a dimensão."

José Antônio conseguiu ter notícias de que a esposa e Thalyta estavam a salvo - mas correu para o local atrás de sinais de sua filha.

© Arquivo Pessoal 'A onda era tão grande, tão imensa, mandava você para um lado, para o outro', conta José Antônio, repetindo relato que ouviu das parentes que sobreviveram ao desastre

Não havia mais casa, pousada, nada. As construções charmosas, o paisagismo cuidadoso, os ateliês de cerâmica e pintura dos proprietários, Cleo e Márcio Mascarenhas, o trabalho de anos de dedicação dos donos e dos funcionários - tudo estava submerso em um mar de lama.

José Antônio registrou a devastação em seu celular, percorrendo o horizonte coberto de lama. No vídeo, ele se emociona ao encontrar o cachorro da filha, Bob. "Olha quem eu achei aqui. Olha que beleza. Achei o Bobinho. Mas não achei a minha filha", diz, emocionado.

'Tsunami' sem alarme

A onda que desceu da barragem foi tão violenta que a pousada se deslocou de lugar, segundo o Corpo de Bombeiros.

Cristina, Crioula, Jussara, Robinho são alguns dos funcionários que estão desaparecidos, além de turistas que estavam na pousada, como cinco membros da mesma família, entre eles Luiz Taliberti Ribeiro e sua noiva, Fernanda Damian de Almeida, que está grávida. Eles moram na Austrália haviam acabado de chegar para conhecer o Inhotim.

O corpo da proprietária, Cleo Mascarenhas, foi identificado nesta terça-feira.

Hoje, José Antônio lembra com amargura as visitas de funcionários da Vale no ano passado, fazendo o levantamento de bens dos moradores e da pousada, instalando sirenes e oferecendo treinamento para evacuação rápida do local.

"Na época, falaram que não tinha chance nenhuma de a barragem romper. Nós ficamos seguros com isso", lembra. Mas o alarme não soou.

"Centenas de vítimas foram escavadas por um tsunami de lama por negligência da Vale. Se tivesse acionado a sirene, teria salvado centenas de vítimas. É uma revolta, uma dor terrível."

Ele já não tem esperanças de encontrar Lays com vida, e relata que Thalyta tem dito que deveria ter morrido em seu lugar.

José Antônio clama por justiça - e para que em Brumadinho não se repita a morosidade que se viu após a tragédia de Mariana, que até hoje não teve culpados condenados.

"A dor é muito grande. Perdemos nossas famílias, nossos pertences, nossas lembranças. Nada vai trazer isso de volta", diz.

fonte:BBC NEWS

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Brumadinho: Governo diz que nem todos os corpos serão resgatados

foto:reprodução

O governo Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não será possível resgatar todos os corpos soterrados pela lama em Brumadinho (MG), na Grande Belo Horizonte.

A dificuldade de localização aprofunda a dimensão trágica do rompimento da barragem da Vale, na região conhecida como Córrego do Feijão, na sexta-feira (25). Há até o momento contabilizados 65 mortos -desses, 31 já identificados- e 288 desaparecidos. Familiares e amigos lamentam a falta de informação. 

Ministros mencionaram a complicação da operação de resgate dada a densidade e o volume da lama, que, em determinadas regiões, forma um bloco de massa praticamente impenetrável.

A barragem 1, que se rompeu, é uma estrutura de porte médio para a contenção de rejeitos e estava desativada. Seu risco era avaliado como baixo, mas o dano potencial em caso de acidente era alto. Com o incidente, foram liberados cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km.

Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse que a questão foi trazida pelo colega da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na reunião do comitê de crise no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29).

"Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas triste e lamentavelmente não serão recuperadas. Tem uma questão de respeito e solidariedade a todas as famílias que viverão um luto sem necessariamente o seu ente querido", afirmou Onyx. "É uma dor de intensidade absurda."

Na manhã desta terça (29), uma operação do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal prendeu cinco engenheiros -três da Vale, em Minas Gerais e dois prestadores de serviço, em São Paulo- relacionados à segurança da barragem.

Os profissionais da Vale eram os responsáveis diretos pela estrutura que se rompeu, e os dois demais, os que atestaram a segurança da barragem em laudo recente. 

fonte: Folhapress.

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SP: Irmão de Lula morre e ex-presidente pede a Justiça para ir ao enterro

Foto: Reprodução / Twitter

Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo, aos 79 anos.  Vavá, como era conhecido, estava com câncer no pulmão e internado em um hospital de São Paulo para tratamento na última semana, mas não resistiu.

Diante da morte do irmão, Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

Na defesa do pedido do petista, os advogados vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". Informações do BN.

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Bahia: Gov. Rui anuncia os novos secretários

                                         foto:reprodução

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (29), durante o "Papo Correria", transmitido nas redes sociais, mudanças em seu secretariado. Conforme adiantado pelo BNews, Jerônimo Rodrigues assumirá a Secretaria de Educação.

Jerônimo atualmente comanda a pasta de Desenvolvimento Rural. Formado em Engenharia Agronômica, é professor-assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Ex-titular da Educação, o senador Walter Pinheiro surpreendeu ao ser anunciado na pasta de Planejamento. Ele chegou a ser especulado para Ciência e Tecnologia (Secti), que está na cota do PSB e pode ir para o PP. 

Já o PCdoB manteve a Secretaria do Trabalho (Setre), que será comandada pelo suplente de senador Davidson Magalhães. O petista afirmou que anunciará o demais membros da nova gestão nos próximos dias. 

 

fonte:BNews.

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SiSU 2019.1: Começa o prazo para participar da lista de espera

                              

   fonte:Acorda Cidade

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram. 

fonte:Ag.Brasil/reprodução

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Desembargador Jatahy Fonseca Júnior é eleito novo presidente do TRE-BA

foto:reprodução BNews

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28) e será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo biênio 2019-2021. O mandato começa a partir do dia 28 de março.

 

Após o anúncio, Jatahy agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse.

 

O presidente eleito disse ainda esperar contar com o apoio do desembargador Rotondano, que ocupará a vice-presidência durante a sua gestão. “Terei vossa excelência como companheiro aqui na administração e, certamente, abusarei dessa amizade, para me aconselhar e me orientar no que for possível nessa missão a mim confiada. Ainda assim, sei da dificuldade, pois substituir uma administração regular não é muito difícil, mas substituir uma boa administração é tarefa árdua, mas, me tranquiliza saber que poderei contar com a colaboração dos membros da Corte, do Procurador Cláudio Gusmão, dos servidores da Casa e dos advogados que aqui militam”, completou.

 

Rotondano, por sua vez, desejou êxito ao sucessor. “De antemão, desejo muito sucesso a vossa excelência, muito boa sorte e, desde já, coloco-me à disposição para o que for preciso”

FONTE:Bnews

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Brumadinho: O trecho mais polêmico da nova CLT prejudica parentes de vítimas da Vale

foto:reprodução

São Paulo – Uma das alterações mais controversas da Reforma Trabalhista deve atingir em cheio as indenizações por danos morais pagas aos familiares dos funcionários da Valemortos e desaparecidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Fundão, em Brumadinho (MG).

É que a nova CLT (artigo 223 G, parágrafo 1º) passou a estipular critério salarial para o pagamento de indenizações por dano moral limitando-as a até 50 vezes o valor do salário contratual do empregado.

A tragédia ocorrida na sexta-feira (25) está sendo tratada pelo Ministério Público do Trabalho como “o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”  que resultou no pior acidente trabalhista já registrado.

Uma força-tarefa que inclui, além do MPT, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros foi montada para apurar responsabilidades criminal, civil e trabalhista da tragédia.

Nesta segunda-feira, 28, a juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora. O objetivo é assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados.

Dano material e dano moral

Aos familiares de empregados mortos em acidente de trabalho cabem dois tipos de indenização, segundo explica o advogado Gustavo Granadeiro Guimarães, sócio do Granadeiro Guimarães Advogados: indenização por danos materiais e indenização por danos morais.

A indenização por dano material inclui a restituição de todas as despesas tidas em virtude do falecimento, tais como despesas com o funeral ou mesmo gastos médicos e uma quantia referente a uma porcentagem da remuneração que o trabalhador falecido receberia até a expectativa de vida média da população brasileira ou até atingir a idade para sua aposentadoria.

“Tudo aquilo que ele ganharia na vida de trabalho e vai deixar de ganhar é um dano material porque é um dano que a gente pode atribuir valor objetivo. Basta a gente multiplicar o valor do salário pela expectativa de vida do brasileiro”, explica Gustavo Granadeiro Guimarães.

A indenização por dano moral também pode ser pleiteada por aquelas pessoas que pertencem à esfera mais íntima das relações pessoais do trabalhador falecido, como os filhos, por exemplo. Ela repara um dano de cunho moral sofrido não pela vítima direta da ofensa, mas por pessoas próximas a ela.

Antes da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, não havia nenhuma previsão de critério objetivo para calcular o valor da indenização trabalhista por dano moral. “A Reforma Trabalhista veio tentar justamente colocar um preço através de uma tabela”, diz Guimarães. Assim, está previsto na nova CLT a seguinte gradação:

Ofensa moral de natureza leve: indenização de 3 vezes o salário contratual do ofendido.

Ofensa moral de natureza média: indenização de 5 vezes o salário contratual do ofendido.

Ofensa moral de natureza grave: indenização de 20 vezes o salário contratual do ofendido.

Ofensa moral de natureza gravíssima: indenização de até 50 vezes o salário contratual do ofendido.

Se o funcionário que faleceu ganhava 3 mil reais, por exemplo, vai receber até 150 mil reais. Mas se for a família de um gerente que ganhava 10 mil reais, aí já são 500 mil reais.  “Ou seja, o dano moral da pessoa está vinculado a quanto ela ganha. Uma pessoa que ganha menos sofre menos do que uma pessoa que ganha mais?”

Para Guimarães, trata-se do trecho da reforma de mais flagrante inconstitucionalidade. “ é absurdo e não precisa ser operador do Direito para perceber. Existe uma expressão na nossa constituição que é o artigo 5º que fala todos são iguais perante a lei”, diz.

Esse tabelamento é motivo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, a ADI 5870, cujo julgamento está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até que seja tomada a decisão, os familiares dos funcionários vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Fundão podem pleitear indenizações maiores na Justiça.

“As famílias já poderão pleitear a indenização no valor que entenderem necessário e já requererem que o juiz declare inconstitucional essa lei. Qualquer juiz pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei”, diz. À Vale caberá a decisão de recorrer ou não para as instâncias superiores.

fonte: Exame/Estadão/reprodução

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Brumadinho: Equipamentos de israelenses não são efetivos nas buscas, diz Comandante dos Bombeiros

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Os equipamentos trazidos de Israel para Brumadinho (MG) "não são efetivos para esse tipo de desastre", disse o comandante das operações de resgate, o tenente-coronel Eduardo Ângelo.

Vídeo: ‘Vi o povo sendo varrido com as mãos para cima’ 

"O ministro de Israel se pronunciou a respeito das dificuldades que eles tiveram. O imagiador que eles têm pegam corpos quentes, e todos os corpos [na região] são frios. Então esse já é um equipamento ineficiente".

Indagado sobre o que outros equipamentos israelenses podem ser usados nas buscas, o comandante afirmou: "Dos equipamentos que eles trouxeram, nenhum se aplica a esse tipo de desastre".

O militar reconheceu que o detector de imagens poderia ser eficaz para localização de sobreviventes, pois capta o calor humano. Porém, nenhum sobrevivente foi localizado pelas buscas das últimas 48 horas. "O que faz [constitui] a imagem é a temperatura. Quando a temperatura está homogênea, é como se não houvesse nada no solo".

O comandante, porém, disse que o apoio dos israelenses é importante e funciona "como mão-de-obra". "As equipes de campo estão acompanhadas pelas equipes dos bombeiros de Minas Gerais."

O comandante voltou a dizer que são pequenas as chances de localização de sobreviventes.

"O que a literatura fala é que depois de 48 horas, a chance é quase nula. Mas existem registro de pessoas que foram encontradas vivas dias depois, mas é um ponto fora da curva. A experiência mostra que a cada dia que passa, a chance é menor". Com informações da Folhapress.

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