IFBA -Irecê - foto:reprodução
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou, nesta sexta-feira (21) o resultado definitivo do Processo Seletivo gratuito para os Cursos Técnicos 2022. Os candidatos já podem acessar as listas com o resultado no site da seleção.
Diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a sofrer ameaças após a agência dar aval à aplicação da Coronavac em crianças e adolescentes no combate à Covid-19. Até então, a única vacina aprovada no Brasil para a população pediátrica era o imunizante da Pfizer, que já começou a ser aplicado em crianças de 5 a 12 anos.
Na última quinta-feira (20) em uma reunião que durou mais de três horas, técnicos da Anvisa apresentaram dados da Coronavac enviados pelo Instituto Butantan. Os estudos demonstraram a segurança e efetividade da aplicação de duas doses da Coronavac, com intervalo de 28 dias, na população entre 6 e 17 anos.
Logo após a aprovação, o órgão começou a receber os primeiros e-mails com as ameaças. Em uma das mensagens, encaminhada à diretoria dois da Anvisa, na qual é feita a análise técnica das vacinas, o agressor diz: "o preço que vc (sic) vai pagar será altíssimo".
Já a quinta diretoria, onde ocorre o monitoramento de efeitos adversos, recebeu uma ameaça na qual é dito que "o preço a ser pago será terrível não quero estar na sua pele (sic)". Outras mensagens com teor de ameaça também foram recebidas, de acordo com o órgão, mas não foram divulgadas.
Essa não é a primeira vez que servidores e diretores da agência sofrem ameaças em decorrência da aprovação de vacinas. Em dezembro, após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), defender a divulgação do nome dos técnicos que autorizaram a aplicação da Pfizer em crianças, membros do órgão passaram a sofrer as primeiras ameaças de morte, que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Na ocasião, a Anvisa reagiu de forma dura às declarações de Bolsonaro e disse "repudiar com veemência" ameaças feitas contra funcionário do corpo técnico do órgão. A Anvisa afirmou naquela oportunidade, em nota assinada por toda a diretoria e pelo presidente Antônio Barra Torres, que "seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas".
À época, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao presidente da Anvisa também ter determinado a 'adoção de providências' para 'assegurar a proteção' dos diretores do órgão.
A Anvisa ainda não se posicionou oficialmente sobre as últimas ameaças recebidas e só deve se pronunciar na segunda-feira (24).
Fonte: Portal Terra - 22/01/2022
O governo da Bahia emitiu uma nota neste sábado (22), informando que o Governo Federal não enviou novos recursos para os 155 municípios baianos atingidos pelas chuvas. O texto diz que os recursos que foram anunciados ontem pelo Governo Federal, tratam-se de valores que já eram de direitos dos municípios e foram antecipados. Confira:
O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.
De acordo com a portaria ministerial, “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”, afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.
Com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.
“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
Fonte: Acorda Cidade - 22/01/2022 20h:10
Neste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Covid-19 matou “um número insignificante” de crianças. Mesmo com a aprovação da Anvisa para a vacinação infantil, o chefe do Executivo segue sendo contra a imunização de crianças.
“Algumas morreram? Sim, morreram, lamento profundamente, mas é um número insignificante, tem que levar em conta se elas tinham comorbidade também”, declarou Bolsonaro, durante uma conversa com jornalistas em Eldorado, no interior de São Paulo.
Para Jair, a internação de crianças não comprometeu o número de leitos disponíveis para pacientes infectados pelo vírus. “Eu quero a paz, a tranquilidade, que a população decida seu destino. Se você analisar 2020 e 21, mesmo na crise do coronavírus, ninguém ouviu dizer que estava precisando de UTI infantil, não teve”, disse.
Fonte: ISTO É -22/01/2022 19h:10
Uma nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, produzida para confrontar as diretrizes científicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e agradar as teses negacionistas do presidente Jair Bolsonaro, afirma que o uso de hidroxicloroquina para o combate à Codiv-19 é eficiente e apresenta segurança, enquanto as vacinas que previnem formas graves da doença não teriam a eficácia desejada e seriam inseguras para quem faz uso delas.
O documento é assinado por Helio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, uma figura defensora do negacionismo anticiência das hostes bolsonaristas no alto escalão do governo federal, e veio à tona na sexta-feira (21).
A intenção dos autores do texto técnico foi a de refutar as orientações emitidas por especialistas do Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que declararam a ineficácia dos medicamentos que compõem o chamado kit-Covid, um coquetel de drogas sem ação científica comprovada contra o Sars-COV-2 e que pode provocar efeitos colaterais graves.
Fonte: Revista Fórum - 22/01/2022
A tabela que acompanha a nota técnica diz que a hidroxicloroquina é “barata” e não tem “estudos predominantemente financiados pela indústria”, enquanto a vacina “tem seus estudos bancados” pelas farmacêuticas. No trecho mais inacreditável do documento, na pergunta “há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizado?”, o Ministério da Saúde diz que a cloroquina tem, e os imunizantes não. Na sequência, a questão “há demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais adequados para tal propósito?” é respondida da mesma forma absurda: cloroquina é segura e vacinas não.
Meiruze de Freitas, uma das diretoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa), reagiu de forma enfática, em nota, às informações sem sentido contidas no parecer emitido pelo Ministério da Saúde.
“Todas as vacinas autorizadas no Brasil passaram pelos requisitos técnicos mais elevados no campo dos estudos clínicos randomizados (fase I, II e III) e da regulação sanitária”, contestou.
“Não é esperado e admissível que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil estejam na contramão do mundo”, afirmou a diretora. “É preciso que todos estejam unidos na mesma direção, ou seja, salvar vidas”, enfatizou ainda Meiruze.
Veja a tabela da nota técnica do Ministério da Saúde:
A ômicron é a variante dominante nos casos de Covid-19 registrados na Bahia. Testes sequenciados ao longo deste mês pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectaram a presença da cepa em 76,5% dos casos.
O médico infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Júlio Croda, analisou a situação, nesta sexta-feira (21), e destacou que o estado está em epidemia.
“O que a gente observa nos outros países, que pode se reproduzir no Brasil, é que existe uma ocupação maior de leitos de enfermaria. Isso deve aumentar à medida que aumenta a cobertura vacinal”.
“O que a gente espera é uma onda epidêmica desde o momento da aceleração, que dura de quatro a seis semanas.
As próximas semanas serão fundamentais para a Bahia. Esse pico de onda epidêmica de casos deve ocorrer entre a última semana de janeiro e primeira semana de fevereiro. Aí começa a queda do número de casos, mas a gente ainda poderá observar o aumento de hospitalização e óbito, que deve durar até metade do mês de fevereiro”.
“As próximas semanas, até o final de fevereiro, serão dias de muito cuidado, muita atenção, evitando aglomeração, mantendo o distanciamento e, se possível, o uso de máscara o maior período de tempo”.
O pesquisador disse que essa rápida duração é observada em vários países, como a África do Sul e o Reino Unido. Apesar disso, ela é tão preocupante quando as outras, porque, mesmo gerando casos leves, também impacta em internações.
“É muito rápida, mas traz consequências aos serviços de saúde, porque há um número de casos elevados ao mesmo tempo. Já é observada uma tendência de queda no Reino Unido. É importante a gente entender que o nosso período epidêmico, dentro do Brasil, em alguns estados, é diferente do resto do mundo, e a gente tem que a aguardar”.
Assim como outros especialistas, Júlio Croda também destacou a vacinação como principal medida de evitar casos graves e internações.
“Se a gente tem uma cobertura vacinal elevada, a tendência é que os casos tenham menor gravidade e ocupem, eventualmente, mais leitos de enfermaria do que de terapia intensiva [UTI]. Então, é bom os gestores programarem essa expansão de leitos nas diferentes regiões do estado da Bahia, pensando que a gente ainda está em um momento de aceleração, que deve durar, principalmente para internações, até meio de fevereiro”.
Fonte: G1 Ba
A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 poderá ser realizada de forma on-line, com acesso pelo Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br ou diretamente pelo endereço http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br
O sistema estará disponível de 24 de janeiro a 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma que indicará os dias específicos para cada público (baixe aqui: https://bit.ly/3IjOZTK). A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada que, em caso de pendência, poderá ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Cronograma de matrícula - O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal (PF) forneça informações a respeito do andamento do inquérito que apura se Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricação.
As suspeitas são porque o presidente, supostamente, não comunicou aos órgãos de investigação as denúncias de corrupção nas negociações para a aquisição da vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19, pelo Ministério da Saúde.
O prazo de 45 dias para que a PF devolvesse os autos da apuração ao STF terminou no dia 7 de janeiro, segundo o blog de Fausto Macedo, no Estadão.
Rosa Weber atendeu às solicitações de prorrogação da PF, depois de avaliar que as diligências eram “pertinentes ao objeto da investigação, proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob a perspectiva dos bens jurídicos envolvidos e úteis quanto à possível descoberta de novos elementos que permitam o avanço das apurações"
O inquérito se baseia em uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
suspeitas vieram a público durante a CPI do Genocídio, a partir das denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, funcionário do Ministério da Saúde.
Fonte: Revista Fórum - 22/01/2022
A família do zagueiro Victor Lindelöf, do Manchester United, está em choque após viver cenas de terror e pânico. Esposa do jogador, Maja estava em casa com os dois filhos pequenos quando o local foi invadido por ladrões. No momento, o atleta atuava pelos Red Devils, na vitória sobre o Brentford, em Londres, por 3x1.
Apesar dos avanços da psicologia cognitiva, ainda hoje os nossos concursos públicos ignoram a possibilidade de se avaliar a inteligência emocional dos que desejam ocupar cargos públicos. A aprovação em provas de conhecimentos é tida como critério meritocrático suficiente para a escolha dos mais aptos a exercerem funções públicas, independentemente de saberem lidar ou não com as suas emoções.
Por isso, vendo as manifestações recentes em que assume publicamente a sua ambição política, avalio que o ex-juiz dificilmente vencerá a próxima eleição presidencial. Moro largou a toga, mas não perdeu a arrogância. E sequer revela talento para escondê-la.
Em um artigo recente, Moro resolveu ensinar jornalistas a entrevistarem o ex-presidente Lula. Como aquele que tudo sabe, afirmou que esses profissionais estariam sendo "bem generosos" com o seu oponente e que seriam despreparados por não fazerem a "lição de casa" de estudar para as suas entrevistas. Como se fosse um professor de jornalismo, sugeriu perguntas a serem feitas pelos profissionais da imprensa para aquele que prendeu e afastou da eleição presidencial, abrindo o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro. Também não economizou autoelogios, sugerindo que — pasme-se — teria sido um exemplo de "bom juiz". Mas e quanto às suas decisões anuladas pela nossa Suprema Corte? Erradas, claro. Magistrados que desfazem as suas decisões incorrem, para ele, em crime de "lesa-divindade". Aliás, aqueles que criticam a "lava jato" pelos abusos cometidos seriam sempre defensores de "bandidos".
No Brasil, o país das vassourinhas que varrem bandalheiras e dos caçadores de Marajás, super-heróis autoritários que combatem a corrupção, atingindo adversários e poupando aliados, não são novidades. O "novo" em Moro está no fato dele ter agido assim vestindo uma toga. E hoje, com a mesma arrogância e desfaçatez de quando dizia que era um juiz imparcial e não tinha um projeto político, ao mesmo tempo em que violava garantias constitucionais, decretava prisões cautelares abusivas para obter delações premiadas e condenava réus sem provas, quer ensinar jornalistas a fazerem perguntas que já foram respondidas e provadas nos autos do processo judicial em que suas condenações foram anuladas.
Não quero ensinar a nenhum jornalista a sua profissão. Mas como cidadão gostaria de ouvir de Sergio Moro, sem tergiversações, respostas que, até hoje, não encontro em nenhum processo judicial. Pergunto então a ele:
1) as mensagens divulgadas pelo the Intercept Brasil são falsas ou verdadeiras?
2) se foi um bom e imparcial juiz por que divulgou, ilicitamente e de modo descontextualizado, um diálogo mantido entre a ex-presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, indevidamente interceptado? Se não errou ao assim decidir, por que então pediu publicamente "desculpas" ao STF?
3) uma das dez medidas contra a corrupção propostas pelos membros da "lava jato", defendia a possibilidade de utilização de provas ilícitas para condenações sancionatórias. Considerando que se essas medidas tivessem sido aprovadas, as mensagens ilicitamente obtidas por um hacker poderiam ser utilizadas para condená-lo, ainda afirmaria que os garantistas que defenderam a não aprovação dessa medida estavam apenas defendendo "bandidos"?
4) a que título e de que forma desempenhou atividades na Consultoria Alvarez & Marsal? Que valores percebeu, inclusive em decorrência da rescisão contratual? Por que não os apresenta ao TCU já que sempre disse que o melhor desinfetante é a "luz do sol"? Como justifica não existir conflito ético pelo fato de ter prestado serviços para uma empresa que percebeu elevados pagamentos de companhias investigadas pela "lava jato"?
José Eduardo Cardozo é advogado e professor de Direito da PUC/SP e do UniCEUB/DF, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2022, 09h:28
No país com a maior taxa de mortalidade pela doença por habitante da UE, só 29% da população está vacinada, e metade não quer se imunizar. Desconfiança é incentivada por negacionistas e políticos nacionalistas.
![Protesto em Sofia do partido nacionalista Vazrazhdane contra restrições da pandemia]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"45","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAT1QI5.img?h=450&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f&x=259&y=230"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAT1QI5.img?h=352&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=259&y=230"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAT1QI5.img?h=352&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=259&y=230"}})
As estatísticas são sombrias: a Bulgária tem a maior taxa de mortalidade por covid-19 da União Europeia (EU) por milhão de habitantes. No entanto, a maioria dos búlgaros ainda não está disposta a se vacinar contra o coronavírus.
O país tem a menor taxa de imunização da UE. Estima-se que pouco menos de 29% da população esteja totalmente vacinada. Além disso, há manifestações antivacinas constantes. O país do sudeste europeu parece estar perdendo a batalha contra a covid-19.
No dia 12 de janeiro, centenas de cidadãos se reuniram na praça em frente ao parlamento búlgaro na capital, Sofia, para protestar contra o chamado "passaporte verde". Introduzido na Bulgária em outubro de 2021, o documento comprova se a pessoa está vacinada contra covid-19, recuperada da doença ou se tem um teste negativo recente.
O passaporte é exigido para entrar em restaurantes, bares e shoppings. Muitos também precisam do documento para trabalhar.
No protesto, uma manifestante fez um discurso que viralizou na internet e nas redes sociais. "Não direi meu nome, caso contrário, aqueles que se sentam no parlamento me perseguirão", gritou. "Estudei biologia por seis anos, então sei que as vacinas contra o coronavírus não são vacinas! São coquetéis experimentais que contêm um chip e coisas que destroem nossa liberdade. São controladas por sistemas 5G. Ninguém deve ser vacinado!".
Como a maioria dos manifestantes, a mulher é apoiadora do Vazrazhdane (Renascimento), um partido nacionalista cético em relação à covid-19 que chegou ao parlamento búlgaro pela primeira vez nas eleições de novembro passado, com quase 5% dos votos.
O matemático Petar Velkov participa frequentemente de debates na TV com membros de Vazrazhdane e outros negacionistas da pandemia e céticos das vacinas. Ele tenta convencer seus compatriotas sobre a necessidade da imunização. É uma tarefa difícil.
"Em outros países, as medidas de vacinação e proteção contra a nova onda deram aos profissionais de saúde uma pausa muito necessária, com hospitalizações e mortes permanecendo em um nível relativamente baixo. Não foi o caso da Bulgária", disse Velkov à DW.
Ele explica que a nova onda da variante ômicron está atingindo o país em um momento em que o sistema de saúde já está sob extrema pressão.
"Na Bulgária, quando a nova onda começou, estávamos vendo cerca de cinco a seis vezes mais hospitalizações do que no início das ondas anteriores. É por isso que as unidades de terapia intensiva já enfrentam problemas".
Apesar dos níveis recordes de infecção atuais e da alta taxa de mortalidade, muitos búlgaros ainda acreditam que a vacina contra covid-19 é mais perigosa do que a própria doença. "Menos de 30% dos adultos na Bulgária estão vacinados", disse Dimitar Ganev, pesquisador de opinião do instituto de pesquisa Trend. "Há 20% que não estão vacinados, mas pretendem tomar a vacina. E cerca de 50% se opõem à vacinação".
O Vazrazhdane se beneficia desse ceticismo. "Quase 70% dos búlgaros também se opõem ao passaporte verde", explica Ganev. "A campanha contra o passaporte de vacinação permitiu que Vazrazhdane entrasse no parlamento".
O partido eurocético e pró-Kremlin foi fundado em 2014, mas até recentemente nunca havia conseguido superar a barreira dos 4%. A esmagadora maioria das pesquisas realizadas antes das eleições de novembro de 2021 não previu sua entrada no parlamento.
Durante os protestos de 12 de janeiro, os deputados do Vazrazhdane tentaram permitir a entrada dos manifestantes antivacinas no Parlamento. No entanto, apenas alguns dias antes, uma investigação jornalística revelou que um terço dos parlamentares do Vazrazhdane estavam, de fato, vacinados. O líder do partido, Kostadin Kostadinov, descreveu repetidamente a vacina como um "líquido experimental". Agora, porém, ele está recuando, dizendo que apoia a liberdade de escolha pela vacinação – inclusive para membros de seu partido.
"Houve muito ceticismo entre a população búlgara desde o início da pandemia e quando as primeiras vacinas chegaram", diz Ganev.
Ele acredita que isso pode ser explicado, pelo menos em parte, por fatores históricos. "Como parte do Império Otomano, a Bulgária perdeu o Iluminismo nos séculos 18 e 19. Neste país, o poder sempre foi percebido como algo estrangeiro. Historicamente, mantivemos distância do respectivo poder por muito tempo, mesmo sob o regime comunista". E o poder, de acordo com Ganev, também inclui medicina e ciência para muitas pessoas.
Além disso, "muitos estudos mostraram que o analfabetismo funcional é muito difundido na Bulgária", diz Velkov.
"Se uma pessoa não consegue processar as informações disponíveis, não pode avaliar o risco. Ela também não consegue avaliar o risco de efeitos colaterais da vacina em comparação com o risco de adoecer de covid-19", explica Velkov.
O matemático cita vários fatores: educação precária, desconfiança no governo, disseminação de teorias da conspiração, até mesmo por médicos. Tudo isso alimenta os temores dos búlgaros, afirma.
Para acalmar o debate público, o novo primeiro-ministro búlgaro, Kiril Petkov, nomeou um grupo de trabalho para discutir medidas anticovid. Representantes de Vazrazhdane também foram convidados a participar.
Para incentivar a população idosa a se vacinar, o governo paga 75 leva (cerca de R$ 235) a cada aposentado que se imunize. No entanto, parece que o país está lutando uma batalha perdida.
"A ômicron é altamente infecciosa. Após a primeira dose, você tem que esperar 20 dias antes de administrar a segunda. Depois, leva mais 14 dias para a pessoa desenvolver imunidade estável e ser capaz de resistir ao vírus. Mas se a ômicron for dominante, o número de pessoas infectadas dobrará a cada dois a cinco dias", prevê Velkov.
"Isso significa que provavelmente veremos o pico da onda [da ômicron] no início de fevereiro. Portanto, não há tempo para qualquer campanha de vacinação ter efeito sobre essa onda. Uma grande parte da população búlgara será infectada com o vírus", lamenta.
Autor: Alexandar Detev/DW 22/01/2022
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT, empresa do Grupo Silvio Santos, e determinou o pagamento de direitos trabalhistas referentes ao período em que ela esteve na emissora, de abril de 2011 a setembro de 2020, até ser demitida.
A sentença foi publicada nesta sexta-feira (21/1). O SBT deverá pagar à jornalista indenizações trabalhistas de aviso prévio indenizado; 13º salários, férias, adicionais por tempo de serviço e FGTS, além de indenização por danos morais estipulada em R$ 500 mil.
Outro ganho de Sheherazade foi que a Justiça do Trabalho reconheceu atitude misógina e abusiva de Silvio Santos contra a então funcionária, durante a entrega do troféu Imprensa em 2017.
Na ocasião, Silvio disse que não a havia contratado para opinar sobre política. ”Mas quando você me chamou foi para dar a minha opinião”, rebateu a jornalista.
”Não, eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias no teleprompter, e não para dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faz a bagunça que vocês quiserem”, disse o apresentador.
O juiz Ronaldo Luis de Oliveira reconheceu a prática de dano moral contra a jornalista. “O referido apresentador, de forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo – como se pode concluir –, por questão de gênero, rebaixando-a pelo fato de ser mulher, a qual, segundo expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração”, observou o magistrado.
Para Oliveira, condutas como a do apresentador Silvio Santos “não espelham o que se espera de uma sociedade civilizada e que tem, como parâmetro constitucional fundamental, o respeito à igualdade de tratamento de gênero, dentre outros, em prol da dignidade do ser humano e, sobretudo, da dignidade da mulher, inclusive enquanto profissional”.
Segundo o advogado da jornalista, André Froes de Aguilar, a justiça foi feita. “Relevante neste processo, muito mais que o reconhecimento do vínculo empregatício, foi a decisão sobre os danos morais quando o juiz relata que ‘não é a primeira vez que este Juízo se depara com situações semelhantes, envolvendo a mesma figura pública’, ou seja, Silvio Santos”, disse.
O advogado ainda ressaltou que o magistrado pontuou: “Quando a mulher é tratada como um objeto, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente, a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino”.
Veja a sentença favorável a Rachel Sheherazade:
sentença by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
Fonte: Metrópoles - 21/01/2022
foto:Igo Estrela/Metrópoles A nada desprezível quantia de R$ 4 milhões aguarda por seu dono numa conta em nome do Supremo Tribunal Federa...
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