• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 12 de setembro de 2020

Tecnologia: Equipe baiana vence maratona de programação da Agência Espacial Brasileira

Equipe baiana vence maratona de programação da Agência Espacial Brasileira

 Equipe baiana vence maratona de programação da Agência Espacial Brasileira Foto: Divulgação

Formada pelos baianos de Vitória da Conquista, Gabriel de Paula Meira e Antonio Sena Meira, a equipe StrangerBots 404 venceu o Hackathon Espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB), uma maratona de programação realizada entre 5 e 6 de setembro, com a participação de 93 grupos de diversos estados brasileiros. O segundo lugar ficou com a equipe RoverMP (GO), enquanto a IFSTARK (SE) garantiu a terceira colocação (clique aqui e veja o resultado completo).  


Organizada pela AEB, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a maratona virtual consistiu em uma experiência científica de controlar um robô em simulação de transporte de materiais para uma base lunar e funcionou como atividade introdutória da 1ª Olimpíada Brasileira de Satélites do MCTI. 

Os integrantes das três equipes terão seus nomes inscritos em um CubeSat (satélite miniaturizado) desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão que, após lançado, será utilizado como retransmissor de sinal para auxiliar na busca de embarcações perdidas no município de Raposa-MA.

fonte:BN -12/09/2020

Salvador: Ex-secretária Ana Paula Matos será vice do pré-candidato Bruno Reis

 Ana Paula Matos será anunciada como vice do pré-candidato Bruno Reis

foto:reprodução

Ana Paula Matos será anunciada, neste domingo (13), como vice do pré-candidato Bruno Reis à prefeitura de Salvador. O anúncio será feito através de coletiva virtual.

No dia seguinte, às 10h, haverá a convenção do Democratas para divulgar os candidatos do partido para as eleições 2020.

Filiada ao PDT, Ana Paula é professora, advogada, administradora e ex-secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Informações do Correio da Bahia.

MP-RJ encontra indícios de que Iurd foi usada para lavar dinheiro da corrupção

MP encontra indícios de que igreja foi usada para lavar dinheiro da corrupção no Rio

foto:reprodução

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirma ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e informa ser “verossímil concluir” que a entidade religiosa está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal” do Rio. O prefeito Marcelo Crivella é bispo licenciado da Iurd. As informações são do portal G1, que entrou em contato com a Iurd, mas não obteve resposta.

Ainda de acordo com o G1, a análise está presente em documento de 262 páginas, assinado com data de 2 de setembro deste ano, enviado à Justiça pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPE-RJ, Ricardo Ribeiro Martins.

Nessa petição, o sub-procurador geral cita a existência de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, apontando que a entidade religiosa “foi objeto de comunicação em razão da identificação de movimentações financeiras de R$ 5.902.134.822,00”, entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.

CNPJs da Iurd

Ainda de acordo com o portal, o RIF reúne informações de vários CNPJs da Iurd, e inclui movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo, assim como transferências bancárias. O registro de movimentação atípica em um RIF do Coaf não significa a necessária ocorrência de um crime.

Segundo narra o MP-RJ, a ocorrência que justificou a comunicação ao COAF tem relação com o artigo 1º, inciso I, item “b” da Carta Circular de número 3.542 do Banco Central. Tal trecho da norma trata de “movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuam como característica a utilização de outros instrumentos de transferência de recursos, tais como cheques, cartões de débito ou crédito”.

Nos documentos obtidos pelo G1, não há detalhes de como funcionaria essa suposta lavagem de dinheiro. O sub-procurador geral, no entanto, faz tal alegação após analisar várias provas colhidas, entre elas: “as bilionárias movimentações atípicas” da Iurd, a “notória vinculação” de Crivella com a igreja e o “envolvimento de Mauro Macedo na trama criminosa”.

Mauro – que é primo de Edir Macedo, fundador da Iurd –, coordenou campanhas políticas do atual prefeito do Rio e é citado em delações da Lava Jato como recebedor de Caixa 2. Segundo o MP, Mauro aliciava empresários para participar dos mais variados esquemas de corrupção.

Outro elemento usado na análise do MP-RJ são as mensagens do aparelho de celular apreendido, em março, com Rafael Alves, durante a primeira fase da operação. 

Apesar de não ter cargo público no Município, Alves teria enorme influência no governo – e pistas seguidas pelo MP-RJ mostram que ele cobraria e arrecadaria propina de fornecedores, possivelmente com aval e em aliança com Crivella.

No começo de 2018, Alves enviou várias mensagens a interlocutores demonstrando “frustração com os espaços ocupados por ele no governo” – e dizendo que seria capaz de revelar às autoridades “todos os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro que ocorrem no governo”, com a “direta participação de Crivella, sua família e a igreja, em expressa alusão à Igreja Universal do Reino de Deus”.

Em uma mensagem enviada no 19 de janeiro, diz o MP-RJ, Alves escreve: “Nego destrói um político. Eu mexo com uma igreja.” Depois, ele prossegue, segundo os investigadores: “só não quero que mexa com meu irmão ou seja meu espaço”. 

Por fim, Rafael Alves afirma: “Fazendo isso eu destruo ele igreja etc.” 

O irmão de Rafael, Marcelo Alves, chegou a ocupar a presidência da RioTur – e vinha sofrendo com um processo de desgaste com outros aliados de Crivella, até ser exonerado em março deste ano, após a primeira fase da operação.

Para o MP-RJ, Rafael indica que, “caso venha a romper com Marcelo Crivella e sua organização criminosa”, os efeitos danosos serão grandes pois “envolve dinheiro – e muito – e informações fortes.” O procurador aponta que “Rafael Alves deixa claro que tem ciência e controla diversas atividades criminosas do governo, sob a direta liderança de Marcelo Crivella”.

O celular de Rafael é considerado uma “peça bomba” na investigação pelos promotores. Mas não foi fácil chegar no aparelho. Em março, em uma busca contra Alves, ele entregou um celular vazio para as autoridades. Desconfiados, eles encontraram outro telefone escondido em roupas. Outros dois estavam no carro da mulher do operador, Shanna Garcia, filha do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado em 2004.

Outro lado


O prefeito Marcelo Crivella declarou que não há nada no processo que descreva qualquer ato ilícito praticado por ele. Disse ainda que nada foi encontrado nas buscas em sua casa, no gabinete, em banco ou no celular.

A defesa de Rafael Alves informou que ele refuta as acusações, que chamou de precipitadas e disse que tenta, há mais de nove meses, prestar esclarecimentos ao Ministério Público, mas não teve essa oportunidade.

O MP-RJ e a Polícia Civil do Rio fizeram buscas na manhã de quinta-feira (10) na Prefeitura do Rio, na casa do prefeito e no Palácio da Cidade, onde ele despacha. Agentes apreenderam um telefone celular de Crivella.


fonte:Correio da Bahia - 12/09/2020 22h:43min.

Salvador: Baiano é 1º brasileiro a levar prêmio mundial de fotografia da Sony

 Ensaio 'Afrocentrípeta' foi um dos vencedores do National Awards, do Sony World Photography Awards

Ensaio 'Afrocentrípeta' foi um dos vencedores do National Awards, do Sony World Photography Awards (Foto: Matheus L8)

O fotógrafo baiano Matheus Leite, mais conhecido como Matheus L8 (@matheusl8), foi um dos vencedores na premiação National Awards, iniciativa criada dentro do concurso Sony World Photography Awards para celebrar o talento fotográfico local e regional em todo o mundo.

Esta é a primeira vez que um fotógrafo brasileiro vence a disputada competição. 

O programa, que está sua nona edição, já deu exposição para mais de 500 fotógrafos em diversos países. Morador do bairro do Bonfim, em Salvador, onde nasceu e foi criado, Matheus trabalha com fotografia desde 2015 e cria reflexões sobre como é ser negro(a) no Brasil e no mundo. 

Foto: Matheus L8

Dentro dessa proposta também estava a fotografia batizada de “Afrocentrípeta” (ao lado), que se destacou ao trazer uma metáfora sobre a complicada história do Brasil envolvendo a escravidão. 

“Essa foto simboliza a etapa de construção de laços e de uma identidade comum, pois foi dentro dessa conjuntura brasileira que os povos negros construíram uma união e identidade coletiva para sobreviverem à escravidão”, explicou ele, ao defender seu trabalho junto à Sony.

Ao CORREIO, neste sábado (12), Matheus relembrou o momento em que recebeu a grande notícia e como contou a boa nova para a família.

“Soube por um e-mail da Sony World, em inglês. Meu inglês é amador, então, imaginei que 'winner' seria algo como 'só em participar, você é um vencedor', mas aí eu joguei no tradutor, pra ter certeza, e fiquei incrédulo, eufórico, sem acreditar que tava rolando isso”, destacou o fotógrafo, que também tem uma carreira musical com o codinome Xauim, na qual também trabalha com fotografia (clique aqui para ver reportagem sobre esse trabalho).Em busca da primeira exposição

Como prêmio, o fotógrafo vai receber a câmera Sony Alpha 7 III (que possui um novo sensor de imagem retroiluminado) e terá seu trabalho exibido na exposição “Sony World Photography Awards”, no palácio Somerset House, em Londres, programada para o final deste ano. Essa será a primeira vez que Matheus terá suas fotos numa exposição.

“A gente sempre almeja que nosso trabalho alcance as pessoas, e a gente tem várias mídias e formatos para passar essa sensação. Exposição é uma delas. Você ver a foto impressa, grandona, que é muito diferente de ver no celular... Eu não sei o que é isso ainda, nunca fiz exposição, mas estou aberto a propostas”, diz ele, que aguarda convites.

Por ora, o momento é de comemoração, mas sem aglomeração. “Houve uma efusividade distante, mas quem sabe no ano que vem eu comemore esse feito com os amigos e especialmente com as amizades que participaram do ensaio, apostaram nessa minha ideia e fizeram acontecer junto comigo”, comenta Matheus, que teve o auxílio no trabalho, realizado nas dunas de Diogo, no Litoral Norte, de Raillan Santana e Uoston di Alcantara, como modelos; Sofia Costa, no figurino; e Lucas Oliveira como assistente.

Confira mais fotos do ensaio.

(Foto: Matheus L8)


fonte: Correio da Bahia - 12/09/2020 22h:37min.

Irecê: Cidade registrou 233 novos casos de covid-19 em uma semana

        Av. Adolfo Moitinho - Sentido Centro-Rodoviária - foto:Blog Fique Informado -05/09/20

Na cidade de Irecê, centro norte do Estado, continua registrando um aumento considerável do novo coronavírus. 

Neste sábado(12) foram mais  41 novos casos registrados através de  testes rápidos realizados, segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar que no Estado da Bahia nesta semana ter tido uma queda no número de novos casos, Irecê foi na contra mão, como foi o caso de ontem(11) registrando num só dia 62 novos casos, somando-se um total de 233 no período  de 07 a 13/09, que dar uma média de 33 por dia.

A cidade registra desde o 13/04, um total de  1.398 casos confirmados, com 1.165 pessoas recuperadas e 21 óbitos, ficando com 212 casos positivos ativos. Segundo o mesmo boletim, 13 pessoas encontra-se internadas e ainda 74 casos aguardam resultado pela Fiocruz.


Na cidade, já foram realizados 7.990 testes, o que corresponde a quase 11% da população do município, que segundo estimativa do IBGE é de 73.524 mil habitantes.

Em 1 ano, governo Bolsonaro corta verba para brigadistas em 58%

 

Equipe dos bombeiros combatem incêndio em área de Cerrado, no Setor de Clubes Norte, em Brasília, dia 6 de setembro

© Sérgio Lima/Poder360 Equipe dos bombeiros combatem incêndio em área de Cerrado, no Setor de Clubes Norte, em Brasília, dia 6 de setembro

Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e com o Pantanal registrando o maior número de queimadas em uma década, o governo Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais.

O gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Este foi o 2ª ano seguido de redução no orçamento total para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba inicialmente planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em 2019 para R$ 45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para este, a redução foi de 15%.

Em meio aos cortes, o Pantanal vive seu pior ano em termos de queimadas de que se tem registro. De janeiro a 10 de setembro de 2020, o Pantanal somou 12.703 focos de incêndio, o maior número para o período desde que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou o monitoramento, em 1998. Segundo dados do órgão federal, nos primeiros 8 meses do ano, 18.646 km² do bioma foram consumidos pelas chamas, mais da metade disso em agosto.

Historicamente, a situação observada em setembro é ainda pior, com mais áreas de campos, florestas e arbustos queimados. Se o ritmo medido em agosto se mantiver, o Pantanal terá um1total de 28, 8 mil km² carbonizados até setembro, superando todos os anos anteriores.

A área queimada até o fim de agosto, equivalente a 15 cidades do Rio de Janeiro inteiras queimadas, representa 12% do Pantanal. O bioma possui 83% de cobertura vegetal nativa e a maior densidade de espécies de mamíferos do mundo, com uma concentração nove vezes maior que a vizinha Amazônia, que também vem sofrendo com as queimadas.

Na Floresta Amazônica, 29.307 focos de queimadas foram registrados em agosto deste ano, destruindo uma área maior que a da Eslovênia. O número ficou pouco abaixo dos 30.900 registrados no mesmo período de 2019 que, de acordo com o Inpe, foi o pior mês de agosto para a Amazônia desde 2010, interrompendo uma tendência de queda observada em anos anteriores.

De acordo com especialistas, nem a Amazônia nem o Pantanal sofrem com incêndios espontâneos. Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio, logo, não há raios que pudessem inflamar os campos e matas secas, levando à conclusão de que se trata de incêndios irregulares. Isso apesar de o uso do fogo para limpeza e manejo de territórios ter sido proibido no estado entre 1º de julho e 30 de setembro. Segundo decreto estadual, quem provocar queimadas pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare.

Atraso no combate

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que aumentou o número de brigadistas em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma Rousseff. Questionada pela DW Brasil sobre os cortes, a pasta não explicou a questão orçamentária, e afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas pelo Ibama e pelo ICMBio, contra 2.080 em 2016.

No entanto, os editais de contratação para os profissionais, que costumam ser realizadas a partir de abril, para que as brigadas tenham tempo para o trabalho de prevenção dos incêndios, neste foram publicados somente em junho, atrasando todo o cronograma.

Segundo uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar, o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal demorou para começar, de modo que agora resta apenas esperar pela chuva e tentar impedir o fogo de consumir construções, pontes e unidades de conservação – os chamados alvos preferenciais.

“O grosso do trabalho de combate é feito de julho a setembro, antes há os trabalhos de queima preventiva, abertura de aceiros, feitos com acompanhamento do PrevFogo. O trabalho preventivo é até 20 vezes mais barato que o combate”, calcula.

No Pantanal, Ibama e ICMBio vêm trabalhando em conjunto com bombeiros, militares e o Sesc Pantanal na força conjunta que tenta manter a salvo o Parque Estadual Encontro das Águas e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos refúgios de vida silvestre. Além do Mato Grosso, as brigadas atuam em outros 16 estados e no Distrito Federal em áreas ido Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.

Agosto, mês de queimadas

Em junho, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), alertou que o desmatamento observado no último um ano e meio na Amazônia poderia ser o prenúncio de uma catástrofe na região. O modus operandi do desmate da floresta é a derrubada em massa das árvores, com tratores que arrastam grandes correntes, derrubando tudo pelo caminho, para, no período seco seguinte, a vegetação ser queimada para limpeza do terreno.

Em nota técnica publicada, o Ipam apontou que, de janeiro de 2019 a abril de 2020, uma área de 4.509 km² de Floresta Amazônica havia sido derrubada. “Se 100% queimar, pode se instalar uma calamidade de saúde sem precedentes na região ao se somar os efeitos da covid-19”, previu, apontando que o mês de agosto é quando grande parte da queima acontece na Amazônia.

Segundo os dados do Inpe citados no início deste texto, a Amazônia teve seu segundo pior agosto da última década em termos de queimadas registradas. No entanto, de acordo com reportagem a Folha de S.Paulo, o sensor Modis, do satélite Aqua, da Nasa, apresentou problemas a partir de meados do mês, prejudicando a medição dos focos de incêndio em algumas áreas. Com isso, é possível que a situação tenha sido ainda mais severa do que a de agosto do ano passado.

fonte:Poder 360 - 12/09/2020 19h:45min.

Auxílio: 17 milhões de aprovados não receberão as 4 parcelas de R$ 300

Benefício de R$ 600 é para ajudar quem estão sem poder trabalhar durante a pandemia

foto:Metrópoles/reprodução

Após uma série de atrasos e erros do Governo Federal na análise do auxílio emergencial, pelo menos 17,2 milhões de brasileiros aprovados para receber o benefício não vão receber todas as novas parcelas de R$ 300.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou o pagamento da ajuda financeira, mas determinou, na medida provisória de extensão do benefício, que o depósito seja feito até 31 de dezembro – independentemente de quantas parcelas tenham sido recebidas.

Dessa maneira, só terão “tempo suficiente” para adquirir toda a renda emergencial – cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 – os beneficiários que ganharam o primeiro depósito em abril.

Quem ganhou a primeira cota de R$ 600 em maio vai receber apenas outras três parcelas de R$ 300. Os cadastrados em junho terão tempo para duas novas parcelas. Os registrados em julho vão ganhar apenas uma de R$ 300; e os de agosto, nenhuma.

Essas informações foram confirmadas pelo Metrópoles junto ao Ministério da Cidadania. Cerca de 67,2 milhões de pessoas receberam o auxílio. Desse total, 50 milhões não serão prejudicadas.

  • Abril (+4 parcelas de R$ 300): 50 milhões de pessoas
  • Maio (+3 parcelas de R$ 300): 8,6 milhões
  • Junho (+2 parcelas de R$ 300): 5,9 milhões
  • Julho (+1 parcela de R$ 300): 0,9 milhão
  • Agosto (+0 parcela de R$ 300): 1,8 milhão

“Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio em abril terá direito às quatro parcelas”, salienta o Ministério da Cidadania.

“Já quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, complementa a pasta, em nota.

Erros e atrasos

Parte desses beneficiários que vão receber menos que quatro novas parcelas de R$ 300, apesar de a legislação – bem como a crise econômica – ser a mesma para as famílias de baixa renda, foi prejudicada pelo próprio governo.

Isso porque a Dataprev, responsável pela análise dos cadastros dos beneficiários (Bolsa Família, Cadastro Único e site ou aplicativo do auxílio) demorou, segundo vários relatos, semanas para a verificação.

Para se ter direito ao benefício, é preciso, por exemplo, ter renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.135), além de ser trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), autônomo ou desempregado.

Metrópoles mostrou também que mais de 66 mil pessoas entraram na Justiça contra auxílio de R$ 600 negado. Esse número representa mais da metade (55%) das 120 mil ações impetradas na Justiça relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou, em relatório divulgado no último dia 27 de agosto, que o governo do presidente Jair Bolsonaro pagou cerca de R$ 42 bilhões do auxílio indevidamente.

No documento, o TCU aponta o risco de 6,4 milhões pessoas estarem recebendo o auxílio de R$ 600 de forma irregular, o que representa 9,6% do total pago.

Soma-se a isso outras 6,1 milhões de mulheres que teriam recebido o auxílio dobrado por se apresentarem, indevidamente, como mães chefes de família.

Novos critérios

Além de prejudicar beneficiários “atrasados”, que vão receber menos que outras pessoas, apesar de a lei ser a mesma, o governo editou novas regras que limitam o pagamento do auxílio emergencial.

A concessão dos R$ 300 levará em conta, por exemplo, a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, não mais de 2018, como foi considerado na Lei nº 13.982/2020.

Cidadãos que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício não vão ter direito aos R$ 300 também.

O mesmo vai acontecer com aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal nesse período.

As novas parcelas não serão pagas a quem:

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial;
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial;
  • Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • Mora no exterior;
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
  • No ano de 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
  • Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; filho ou enteado menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

O Ministério da Cidadania destacou ainda que não há possibilidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio emergencial.

“Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos terão direito a continuar recebendo o benefício do governo federal”, frisou o órgão.

Por ser uma medida provisória, as leis publicadas na quinta-feira (3/9) da semana passada já estão valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar o ato normativo. Veja aqui a publicação completa. 

Fonte:Site  Metrópoles/reprodução em 12/09/2020

Rio: Juiz Bretas pode ser julgado por marido de advogada alvo de operação que ele ordenou

 Juiz Marcelo Bretas

© Fernando Frazão/Agência Brasil Juiz Marcelo Bretas

O TRF-2 (Tribunal Regional da 2ª Região) marcou para 5ª feira (17.set.2020) o julgamento do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, por participação em ato politico com o presidente Jair Bolsonaro em 15 de fevereiro. Entre os desembargadores do Órgão Especial que irá analisar o caso está André Fontes, marido da advogada Ana Tereza Basílio, que foi alvo de busca e apreensão na Operação E$quema S, ordena por Bretas.

A informação foi divulgada pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, na noite de 6ª feira (11.set.2020).

Há expectativas sobre a chance de Fontes se declarar suspeito para o julgamento. Em maio, quando o órgão decidiu abrir o procedimento disciplinar contra o juiz, ele votou a favor de Bretas.

pedido de abertura de processo foi feito pela OAB (Ordem de Advogados do Brasil) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em fevereiro. A determinação foi dada por Humberto Martins, antes corregedor do CNJ e atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O filho dele, Eduardo Martins, também foi alvo na operação deflagrada pelo juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A investigação contra Bretas tem base na cláusula 305 do CNJ. O órgão fixou regras para o uso das redes sociais por magistrados de todo o país em 17 de dezembro de 2019, e cobra de juízes “postura seletiva e criteriosa para o ingresso em redes” como Facebook, Twitter e Instagram.

Pela regra do CNJ o magistrado fica proibido de “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

Há na regra a ressalva que isso “não abrange manifestações, públicas ou privadas, sobre projetos e programas de governo, processos legislativos ou outras questões de interesse público, de interesse do Poder Judiciário ou da carreira da magistratura, desde que respeitada a dignidade do Poder Judiciário”.

O texto também recomenda que os magistrados evitem “manifestações que busquem autopromoção ou superexposição”.

Eis a íntegra (2MB) da resolução do CNJ sobre como os magistrados devem se comportar na internet.

Bretas é juiz muito ativo na internet. A investigação cita fotos dele como celebridade.

fonte:pODER 360 -09H:36MIN.

RJ : Governador interino recebia propina em projeto social, diz delator

Governador interino do RJ recebia propina em projeto social, diz delator

Foto: Rafael Campos/Governo RJ

Um delator de um esquema de desvio de verbas em programas sociais no Rio de Janeiro afirmou em depoimento ao Ministério Público estadual que o governador interino, Cláudio Castro (PSC), recebia propinas quando era vereador.

 

A menção ao governador interino consta da denúncia que levou à prisão nesta sexta-feira (11) do secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, e da ex-deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Castro não foi denunciado e não é formalmente investigado, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

 

Segundo a Folha de São Paulo, a menção a Castro aparece numa nota de rodapé na qual o MP-RJ transcreve trechos do depoimento de Bruno Campo Selem, empresário envolvido no esquema que firmou acordo de colaboração premiada.

 

Selem afirmou à Promotoria que o governador interino “recebia propinas e auferia vantagens políticas com o projeto Qualimóvel municipal”. O programa oferecia atendimento médico gratuito em unidades móveis pela cidade. Ele disse ainda que participou de reuniões com o governador interino, Fernandes e outros investigados em que “falavam também de acertos de propinas, faziam contas”.

 

O empresário também disse que tinha contato com um assessor de Castro que o orientava sobre locais para realização de atendimento social previsto no projeto. De acordo com a Promotoria, há planilhas e mensagens que mostram as determinações referentes aos meses de março e abril de 2018.

 

Castro foi vereador entre 2017 e 2018, quando deixou o cargo ao ser eleito vice-governador na chapa de Wilson Witzel (PSC). Antes, ele era chefe de gabinete do deputado Marcio Pacheco (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

 

Ele assumiu o governo há duas semanas após o afastamento por 180 dias de Witzel, acusado de corrupção. O governador interino é investigado no mesmo inquérito do titular do cargo, sob suspeita de atuar para o desvio de verbas da saúde destinada a municípios do interior.

 

Castro foi um dos alvos de busca e apreensão na operação que afastou o governador. Por essa razão, sua gestão é vista como fragilizada politicamente e dependente da relação com a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), interessada em interferir em atos do governador como a nomeação do procurador-geral de Justiça no início do ano que vem.

 

A denúncia do MP-RJ apontou um esquema de corrupção e fraude às licitações na Fundação Leão 13, estadual, e na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável na capital.

 

Segundo a promotoria, o “núcleo político” era formado por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sérgio Fernandes e João Marcos Borges Mattos. Os investigadores afirmam que o pagamento de propina variava de 5% a 25% dos contratos.

 

O nome de Castro é mencionado 23 vezes na peça acusatória. Na maior parte das vezes, o MP-RJ o cita para indicar como os empresários acusados tinham vínculos com políticos. Em outras, para ressaltar que o governador interino, que tem direito a foro especial, não é acusado nem investigado.

 

Além das menções, há duas fotos de Castro com Pedro Fernandes e Mattos, além de três imagens de conversas mantidas pelo governador interino com Marcus Vinicius Azevedo da Silva.

 

Marcus Vinicius é ex-assessor de Castro e também denunciado no caso. Ele é apontado como uma espécie de ponte entre os núcleos político e empresarial. Além de dono de empresa acusada de envolvimento no esquema, ele também foi assessor de Cristiane Brasil na secretaria de Envelhecimento Saudável.

 

O ex-assessor de Castro foi preso em 2019 quando deflagrada a Operação Catarata, início da investigação que culminou nesta acusação. Desde então, ele negocia delação premiada.

 

A negociação foi exposta em decisão da juíza Ana Helena Valle, que não determinou medidas cautelares contra o investigado porque "haveria indícios de que [Marcus Vinícius] esteja negociando delação".

 

O acordo, segundo a Folha apurou, já foi fechado com a Procuradoria-Geral da República, mas ainda não homologado na Justiça.

 

O possível envolvimento de Castro também foi mencionado por Cristiane Brasil em vídeo publicado em suas redes sociais gravado dentro de um carro a caminho da sede da Polícia Civil para se entregar.

 

“Mais interessante é que o atual governador em exercício também está muito envolvido nessa história. Mas, se fossem prendê-lo, tinham que prendê-lo pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Mas, para prendê-lo, não poderiam prender a gente. Então, tiraram ele [Cláudio Castro] desse pedido de prisão para poderem prender a nós, bagrinhos, e não prenderem o atual governador em exercício. O STJ negaria o pedido de prisão do atual governador”, disse Cristiane Brasil.

 

O vídeo foi apagado no fim da tarde desta sexta. Procurado, o governador interino não comentou o caso. Em nota, a assessoria de Pedro Fernandes disse que o secretário ficou indignado com a ordem de prisão.

 

“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é.”

 

Ainda segundo a assessoria, “Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”.

 

Cristiane Brasil também negou envolvimento no caso. Nas redes sociais a filha de Roberto Jefferson afirmou que esse é o preço que paga por colocar a "cara sob os holofotes, apontar, mexer com os poderosos".

 

"Já investigaram minha vida inteira e nunca encontraram nada. Mas continuam tentando e não se importam em passar por cima da Lei para conseguirem o que querem."

 

Em nota, ela disse ainda que os investigadores tiveram oito anos para investigar essa denúncia, segundo ela, sem fundamento, e "não fizeram pois não quiseram". "Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai", escreveu ela.



fonte:FOLHAPRESS- 12/09/2020