O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou a obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil e defendeu o modelo adotado no Texas, nos Estados Unidos, onde vive atualmente. Em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira (7/8), ele mostrou uma declaração utilizada para solicitar a dispensa de vacinas exigidas para a matrícula escolar da filha por razões de consciência.
No Texas, pais ou responsáveis podem preencher uma declaração oficial de isenção da vacinação por motivos de consciência, inclusive religiosos. O documento precisa ser assinado e autenticado por um tabelião antes de ser apresentado à escola. Segundo Eduardo, ele pagou US$ 10, cerca de R$ 50, pelo procedimento.
“No Brasil, papai Lula obriga que todas as crianças se vacinem com tudo quanto é tipo de coisa. E, se der alguma coisa errada, certamente ele não será responsabilizado”, afirmou.
A legislação texana permite que a criança frequente instituições de ensino sem determinadas vacinas. A declaração é válida por dois anos, mas apesar da dispensa, estudantes não imunizados podem ser afastados temporariamente da escola em situações de emergência ou durante surtos de doenças preveníveis por vacinação, conforme as regras sanitárias do estado.
Eduardo também comentou que fabricantes de vacinas contra a COVID-19 teriam sido protegidos de responsabilização por possíveis eventos adversos durante a pandemia e usou o argumento para defender que o Brasil adote regras semelhantes às do Texas. “Aqui nos Estados Unidos existe o respeito à liberdade dos pais decidirem o que é melhor para o futuro dos seus filhos. Até porque, se ocorrer um efeito colateral, ninguém do governo vai se responsabilizar”, declarou.
“Ou talvez muito pelo contrário, né? Vão até abafar uma investigação, o que só aumenta a suspeita”, acrescentou.
Durante a pandemia, contratos de aquisição de vacinas estabeleceram regras específicas sobre a responsabilidade por eventuais eventos adversos. No Brasil, a Lei nº 14.125, de 2021, autorizou União, estados e municípios a assumirem determinados riscos referentes à responsabilidade civil nos contratos para aquisição de imunizantes contra a COVID-19.
Já as bulas, apresentam informações sobre indicação, segurança, contraindicações e possíveis reações adversas dos imunizantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém sistemas de farmacovigilância e pode determinar atualizações dessas informações diante da identificação de novos riscos.
Vacinação é obrigatória no Brasil?
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no parágrafo 1º do artigo 14, que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
A obrigatoriedade, portanto, não significa que crianças sejam submetidas indiscriminadamente a “tudo quanto é tipo” de vacina, como afirmou Eduardo Bolsonaro. Ela se refere aos imunizantes recomendados pelas autoridades sanitárias, seguindo critérios como faixa etária, condições de saúde e calendário de vacinação.
No documento “Controvérsias em Imunizações 2025”, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai destaca que a hesitação vacinal se consolidou, na última década, como uma das principais ameaças à saúde pública. “Ela não é um fenômeno homogêneo — varia entre países, contextos culturais, grupos sociais e ciclos de vida”, explica a especialista.
Segundo Ballalai, eventos adversos estão entre os principais receios de parte da população, embora a maioria das reações às vacinas seja leve e transitória. Eventos graves são considerados raros e são acompanhados pelos sistemas de vigilância sanitária.
Dados de uma pesquisa realizada pela SBIm em parceria com a Avaaz, em 2019, também apontaram diferentes fatores associados à hesitação vacinal entre os brasileiros. Entre aqueles que deixaram de se vacinar ou de vacinar crianças sob sua responsabilidade, 38% citaram falta de planejamento ou esquecimento; 31% disseram não considerar a vacina necessária; 27% mencionaram falta de informação; e 24% relataram medo de eventos adversos graves.
Dificuldades de acesso aos postos de vacinação e informações falsas também aparecem entre os motivos relatados. “Em um contexto de queda das coberturas vacinais e aumento da circulação de desinformação, compreender essas percepções tornou-se essencial para orientar políticas públicas, estratégias de comunicação e ações integradas de promoção da confiança em vacinas”, aponta o documento.
Vacinas e autismo
A declaração de Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a uma nova discussão sobre a política de vacinação nos Estados Unidos. O governo do presidente Donald Trump estuda a publicação de uma ordem executiva envolvendo pesquisas sobre as possíveis causas do autismo e o calendário de vacinação infantil, segundo informações divulgadas pela Reuters na quinta-feira (6/8).
Até o momento, no entanto, a medida não foi oficialmente anunciada.
A discussão retoma uma associação entre vacinas e transtorno do espectro autista que não encontra respaldo nas evidências científicas disponíveis. Em dezembro de 2025, o Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial da Saúde (OMS) revisou estudos publicados entre 2010 e 2025 e reafirmou que não há evidências de relação causal entre vacinação e autismo.
A análise considerou 31 estudos realizados em diferentes países, além de meta-análises anteriores. Segundo a OMS, as evidências de maior qualidade continuam indicando que vacinas infantis não causam transtorno do espectro autista.
Sarampo
O debate sobre a vacinação também ocorre em um momento de atenção à circulação do sarampo. O Brasil recuperou, em novembro de 2024, a certificação de país livre da circulação endêmica da doença, concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O certificado não significa ausência absoluta de casos, mas que não existe transmissão endêmica sustentada do vírus no território brasileiro.
Em 2025, o país registrou 38 casos confirmados de sarampo. Em 2026, até a semana epidemiológica 14, o Ministério da Saúde havia confirmado dois casos: um em São Paulo, associado a viagem internacional e em uma pessoa sem vacinação, e outro no Rio de Janeiro, em paciente sem registro de imunização e cuja fonte de infecção não havia sido identificada.
Mesmo com registros isolados, o Brasil mantém o status de país livre da circulação endêmica do vírus. Segundo o Ministério da Saúde, para evitar novos surtos e a eventual perda da certificação, são necessárias altas coberturas vacinais, vigilância epidemiológica e resposta rápida diante de casos suspeitos, medidas que também são fundamentais para controlar outras doenças imunopreveníveis.
Fonte: O ESTADO DE MINAS - 09/08/2026
