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quinta-feira, 9 de abril de 2026

Banco Master repassou dinheiro à ONG de Flávia Peres, ex- ministra de Bolsonaro, diz Receita


                                                   foto:reprodução



Dados da Receita Federal apontam que o Banco Master declarou ter repassado, nos últimos dois anos, R$ 457,2 mil ao Instituto Terra Firme, ONG presidida pela ex-ministra de Bolsonaro e ex-deputada federal Flávia Peres. Ela é casada com o empresário Augusto Lima, que também foi CEO do Master e sócio de Daniel Vorcaro. Procurada, Flávia Peres negou o repasse.

O banco também enviou R$ 264 milhões, entre 2022 e 2025, à Terra Firme da Bahia Ltda, de Augusto Lima. Essa empresa é considerada base operacional do Credcesta, modalidade de crédito consignado para servidores públicos.

Os dados foram repassados pela Receita Federal à CPI do Crime Organizado no Senado e obtidos pela coluna.

A ONG foi fundada em novembro de 2023, em evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de secretários, deputados, procuradores e empresários.

“O Instituto Terra Firme nasceu de um sonho: um sonho de transformar vidas, de garantir uma terra firme para todos e todas. Queremos combater a pobreza e as desigualdades sociais”, narra a entidade em seu próprio site.

Procurada, Flávia Peres afirmou que o Instituto Terra Firme (ITF) nunca recebeu recursos financeiros do Banco Master. “Não há qualquer relação financeira que envolva repasses, dependência econômica ou subordinação entre as instituições”, disse, em nota à coluna.

Já a Terra Firme da Bahia Ltda atua como correspondente de instituições financeiras e na gestão de negócios com foco em atendimento aos servidores públicos.

A empresa é considerada a porta de entrada de Augusto Lima no setor financeiro. A companhia foi fundada em janeiro de 2001 e mantém sede em Salvador. Hoje, o grupo atua por meio de convênios e parcerias em mais de 18 municípios na Bahia, além de Salvador, e em outros 15 estados.


Fonte: Tácio Lorran/Metrópoles - 09/04/2026

Eleições 2026: Pré-candidato do MBL acumula R$ 1,1 milhão em dívidas com União e Previdência

                                             foto:reprodução




 Por Igor Carvalho – Brasil de Fato 

Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato à presidência pelo partido Missão, acumula R$ 1,1 milhão em dívidas tributárias com a União e a Previdência, de acordo com levantamento feito pelo Brasil de Fato.

O montante da dívida de Renan Santos o coloca na relação de inscritos na Dívida Ativa da União, que consta na Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do governo federal.

A maior fatia do débito está concentrada na esfera previdenciária: R$ 1.034.386,11. Além disso, Santos deve R$ 62.345,04 em multas trabalhistas, divididas em três infrações. Outros R$ 56.027,47 são débitos diversos com tributos da União.

Quem é

Renan Antônio Ferreira Santos fundou e assumiu a liderança do MBLem 2014. Com atuação mais nos bastidores do movimento, ele disputará seu primeiro cargo público nas eleições de 2026, já ambicionando a Presidência da República.

Antes do MBL, seu fundador trabalhava com seu pai em um escritório especializado em recuperar empresas em dificuldades financeiras. Após fundar o movimento, abandonou o curso de Direito que cursava na Universidade de São Paulo (USP) para se tornar empresário.

No final de 2025, Renan Santos anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Missão, partido fundado pelo MBL no ano passado, pelo qual ele disputará sua primeira eleição. Entre os nomes mais conhecidos do movimento estão o deputado federal Kim Kataguiri, que tentará a reeleição, e o deputado estadual Guto Zacarias (SP), que responde a um processo em que é acusado de ter coagido sua ex-companheira a abortar.

Outro lado

A reportagem do Brasil de Fatoconversou algumas vezes com a assessoria de Renan Santos na última segunda-feira (6). Apesar da ciência da denúncia, o fundador do MBL preferiu não se manifestar; caso o faça, o texto será atualizado.


Fonte: ICL NOTÍCIAS - 09/04/2026

Bahia: Detran oficializa recepção de nova tabela de honorários e diretrizes para despachantes

 

                                imagem:divulgação


O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Bahia (CRDD-BA) formalizou por meio de uma resolução diretrizes que estabelecem a tabela de referência de honorários para os serviços prestados pela categoria no estado. A norma define valores para procedimentos relacionados ao registro, alteração e licenciamento de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que também oficializou a recepção do regramento em portaria publicada na última semana.

 

De acordo com o texto da resolução, serviços como o primeiro emplacamento e a transferência de propriedade para automóveis e caminhões possuem valor referencial de R$ 250. No caso de motocicletas e motonetas, o valor fixado é de R$ 150. O documento prevê a possibilidade de aplicação de um desconto de até 20% sobre esses valores para o mercado corporativo, o que inclui concessionárias, lojistas, locadoras e frotistas.


Segundo o Conselho, a tabela é apresentada como um parâmetro orientador, não limitando a autonomia dos profissionais para definir honorários superiores conforme a complexidade do trabalho. No entanto, o conselho estabelece que o descumprimento dos valores mínimos fixados será interpretado como infração ética. A fundamentação da medida cita a necessidade de uniformizar preços, assegurar a sustentabilidade da profissão e oferecer transparência aos cidadãos.

 

As novas regras determinam que a cobrança dos honorários ocorra de forma centralizada pelo sistema disponibilizado pelo conselho, com a emissão de boletos bancários específicos. Para a operação, os despachantes devem estar obrigatoriamente constituídos como pessoa jurídica e inscritos nos cadastros nacional e regional da categoria. A resolução entra em vigor 60 dias após sua publicação, com previsão de reajustes anuais sempre no mês de janeiro.

 

Em paralelo à definição de valores, outra resolução (nº 001/2026) detalha o rito processual para os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no âmbito do conselho. O documento especifica condutas consideradas infracionais, como a retenção abusiva de documentos, apropriação de valores e o exercício da profissão sem registro atualizado. As sanções previstas variam de advertência e multa até a suspensão e o cancelamento do registro profissional.

 

Já a portaria editada pelo Detran-BA, determina que a autarquia estadual acompanhará o cumprimento das disposições éticas e disciplinares estabelecidas pelo CRDD-BA. O órgão de trânsito deverá ser comunicado sobre processos disciplinares que resultem em sanções aos profissionais para a adoção das providências cabíveis.



Fonte:BN 09/04/2026

Lula sanciona projeto que regulamenta a profissão de doula no Brasil

                                             Marcelo Camargo/Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A atividade consiste em oferecer apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.

A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da senadora Eliziane Gama (PT-MA), e da primeira-dama Janja Lula da Silva.

A nova legislação estabelece as atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo da gravidez e do puerpério e garante o direito da gestante de contar com a presença de uma profissional de sua livre escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.

O texto determina que a presença da doula não substitui o trabalho das equipes médicas ou de enfermagem nem exclui o direito a um acompanhante, já previsto em lei. Além disso, prevê a possibilidade de inclusão dessas profissionais nas equipes de atenção básica, com o objetivo de fortalecer o cuidado às mulheres durante a gestação, o parto e o nascimento.

A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de março e aguardava sanção presidencial.

“A gente vai sair de uma fase em que a mulher, praticamente na sua maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter o filho, sem as informações muitas vezes adequadas, para uma fase interessante porque nós agora sancionamos a lei da doula. Daqui a pouco o Congresso vai aprovar a lei da parteira, então nós vamos ter uma coisa sui generis no Brasil”, disse Lula durante a sanção.

O titular do Planalto sugeriu que vai conversar com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, para oferecer cursos específicos para doulas nos Institutos Federais (IFs) do país.

“Nós vamos terminar esse mandato com 780 institutos federais pelo Brasil afora. Então eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei”, afirmou o presidente.


Escopo da profissão

A lei detalha as atividades que poderão ser exercidas pelas doulas em diferentes etapas da gestação e do nascimento.

  • Durante a gravidez, essas profissionais poderão facilitar o acesso da gestante a informações atualizadas e baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivar a realização do pré-natal nas unidades de saúde.
  • No momento do parto, a doula poderá orientar e apoiar a gestante na escolha de posições mais confortáveis, auxiliar no uso de técnicas de respiração e vocalização e aplicar métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.
  • Já no período pós-parto, a atuação inclui apoio nos cuidados com o recém-nascido e orientações sobre amamentação.

A norma proíbe que doulas utilizem ou manuseiem equipamentos médico-assistenciais, realizem procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, administrem medicamentos ou interfiram nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Formação


Para exercer a profissão, a nova legislação exige diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específico em doulagem, com carga horária mínima de 120 horas. Certificados obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.

A proposta também garante a continuidade da atuação de pessoas que já exercem a atividade há mais de três anos na data de publicação da lei, desde que comprovem experiência na área.


Fonte: METRÓPOLES - 09/04/2026

quarta-feira, 8 de abril de 2026

Jornalista Lacombe expõe 'desgaste' com foragido da justiça brasileira Allan dos Santos

                                              Lacombe e Allan dos Santos fundaram a revista Timeline -Imagem: Reprodução/Instagram



Luís Ernesto Lacombe explicou sua decisão de desfazer a sociedade com Allan dos Santos na revista Timeline. Confira a reportagem no link abaixo do site UOL desta quarta-feira (08):


https://www.uol.com.br/splash/noticias/2026/04/08/lacombe-explica-saida-de-revista.ghtm 


Lula critica Flávio Bolsonaro e Caiado por fala sobre minerais: “Vão vender o Brasil”





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência, ao comentar as disputas em torno dos minerais críticos e das terras raras brasileiras.

 

“Essa gente vai vender o Brasil, e nós não podemos permitir”, disse Lula em entrevista ao ICL Notícias, realizada no Palácio do Planalto.

 

O presidente reagiu à participação de Flávio Bolsonaro na CPAC, conferência conservadora realizada em março, no Texas.

 

Na ocasião, o senador afirmou que o Brasil “vai ser o campo de batalha onde o futuro do hemisfério será decidido” e se colocou como uma alternativa para reduzir a dependência dos Estados Unidos em relação à China no fornecimento de minerais estratégicos. 


fONTE:BN- 08/04/2026

Master: Banco deu o que não tinha em garantia ao BRB: um imóvel na Bahia


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oto:reprodução


O Banco Master vendeu ao Banco de Brasília (BRB) carteira de crédito referente a empréstimo de R$ 198 milhões sem garantia real.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que um imóvel na Mata de São João (BA) foi incluído no negócio como garantia, mas o terreno nunca pertenceu ao Master, e a matrícula não inclui qualquer alienação referente ao BRB, o que seria exigido em um negócio nesse formato.

O Master liberou R$ 378 milhões à empresa Lorde Participações por meio de um procedimento chamado Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), em dezembro de 2023. Essa empresa tem capital social de apenas R$ 1 mil e registrou prejuízo de R$ 60 mil, em 2023, segundo parecer interno da Diretoria de Controle e Riscos (Dicor) do BRB.

Menos de um ano depois, em setembro de 2024, o Master repassou o crédito ao BRB por meio de contrato de compra e venda. Na ocasião, o Master se comprometia a migrar o CRI para um outro procedimento, chamado cédula de crédito bancário (CCB), e incluir garantia real de imóveis, em 60 dias.

Em novembro de 2024, o Master apresentou documento que comprovaria a mudança do negócio de CRI para CCB, de forma que poderia transferi-lo ao BRB. Nesse documento, já consta o imóvel do município Mata de São João como garantia. Um laudo de avaliação emitido no mês seguinte (foto em destaque) diz que o terreno de 3 milhões de metros quadrados vale R$ 243,6 milhões.

Reprodução
Master deu em garantia ao BRB um imóvel na Bahia que nunca pertenceu a ele

Esse mesmo imóvel foi incluído em um outro contrato suspeito do Banco Master, como mostrou a coluna de Demétrio Vecchioli, do Metrópoles. O terreno no litoral da Bahia é a garantia que o Master deu para o BRB referente ao crédito de R$ 407 milhões da RKO Alimentos Ltda, em outubro de 2024. Só que, na ocasião, o imóvel estava superavaliado em R$ 1,4 bilhão, de acordo com o Instrumento Particular de Cessão Parcial de Créditos, Direitos, Obrigações e Outras Avenças. Veja:

Master deu ao BRB garantia de imóvel que nunca foi dele em dois negócios: em cédulas de crédito bancário (CCBs) emitidas em favor da RKO e da Lorde. Este documento é em referência à RKO

A Diretoria Colegiada do BRB aprovou, em 19 de dezembro de 2024, a aquisição do crédito de R$ 198 milhões do Master referente à Lorde Participações, tendo o imóvel da Mata de São João como garantia. Em consulta realizada pelo Metrópoles, porém, até hoje a matrícula desse endereço não consta qualquer vinculação com o negócio, impossibilitando que o BRB tome o terreno, caso a empresa não honre o pagamento da dívida.


Fonte: GRANDE ANGULAR/METROPOLES - 08/04/2026 15h

Mundo: Irã aceita navegação pelo Estreito de Ormuz por 2 semanas, se ataques cessarem

 



Por AFP e Redação

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, anunciou que seu país aceita reabrir o Estreito de Ormuz como parte de uma trégua de duas semanas condicionada ao fim dos ataques israelenses e americanos.

“Se cessarem os ataques contra o Irã, nossas poderosas forças armadas cessarão suas operações defensivas”, assegurou o chanceler da república islâmica na rede social X.

“Durante um período de duas semanas, será possível uma passagem segura pelo Estreito de Ormuz em coordenação com as forças armadas iranianas e levando em conta as limitações técnicas”, acrescentou, momentos depois de os Estados Unidos e o Irã aceitarem negociar em Islamabad durante duas semanas uma solução pacífica para a guerra no Oriente Médio.

O ministro também afirmou que os Estados Unidos solicitaram negociações apoiadas em uma proposta de 15 pontos, enquanto concordaram em utilizar o plano de 10 pontos apresentado pelo país como referência para o diálogo. As reuniões estão previstas para começar na sexta-feira (10), no Paquistão.

O plano de 10 pontos para pôr fim à guerra com os Estados Unidos exige que Washington aceite seu programa de enriquecimento de urânio e o levantamento de todas as sanções primárias e secundárias.

Repercussão das ameaças


A proposta de negociação surgiu após uma sequência de ultimatos e ameaças de Trump, que exigiu a reabertura do Estreito de Ormuz sob pena de ataques à infraestrutura iraniana — uma retórica que gerou preocupação de especialistas em direito internacional e humanitário.

Nos Estados Unidos, a postura do presidente provocou reação mista até entre seus aliados, com alguns republicanos criticando o tom agressivo e a ameaça de destruir “toda uma civilização”, enquanto líderes democratas também condenaram a retórica e alertaram para os riscos de escalada militar e instabilidade global.


Fonte: ICL NOTÍCIAS - 08/04/2026