STF: Corte é maior do que qualquer um de seus integrantes, afirma Flávio Dino

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Em meio ao acirramento da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra”. Em publicação feita em seu perfil no Instagram, o magistrado defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que a exigência do momento é enfrentar os “problemas reais” com o “devido processo legal e no tempo certo”.

 

Na manifestação, Dino destacou que a superação de momentos de crise exige a “consulta aos clássicos”, citando o filósofo romano Cícero para enfatizar a necessidade de valorizar “o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos”.

 

O ministro alertou sobre os riscos do enfraquecimento institucional para o país. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas”, escreve.

 

Dino ressaltou ainda a relevância de saber ouvir e de respeitar o “tempo oportuno” para evitar que o sistema jurídico se transforme em “joguete de outros poderes”. Segundo ele, a continuidade dos trabalhos na Corte não representa alienação perante o cenário atual.

 

“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, mas sim garantir que a “toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.

 

ENTENDA A CRISE

A declaração de Dino ocorre no dia seguinte ao pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes também acusou o colega de quebra de imparcialidade judicial e de favorecimento de grupos políticos.

 

As acusações estão vinculadas a investigações sobre um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao escândalo do Banco Master.

 

A representação foi encaminhada na quinta-feira ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que se junta ao Executivo em uma crise de como resolver o caso. Isso dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que citava mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, a um contato atribuído a Moraes.

Fonte: BN -04/09/2026

 

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Concessão das BR's 116 e 324 terá áreas de descanso, postos de pesagem e expansão da PRF, prevê edital da Rota 2 de Julho

                                                         Fotos: Reprodução / Google Street View

O edital de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, Rota "2 de Julho", aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (4), prevê investimentos bilionários em infraestrutura e serviços ao longo dos 653,3 quilômetros das vias. Entre as novidades estão dois pontos de descanso para caminhoneiros na BR-116.

 

Um deles ficará próximo ao distrito de Empoeira, na região de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, em um posto de combustíveis, e o outro nas proximidades de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

 

Além dos espaços de descanso, o projeto prevê quatro postos fixos de pesagem. As estruturas devem ser instaladas nas regiões de Pé de Galinha, no sudoeste baiano; Fazenda Nova, no Portal do Sertão; Passagem do Teixeira, na BR-324; e em outro ponto ainda previsto no traçado concedido.

 

O contrato também inclui 12 Bases de Serviços Operacionais (BSOs), um posto da ANTT nas proximidades de Valéria, na BR-324, sentido Simões Filho, cinco novos pórticos de sinalização e um Centro de Controle Operacional (CCO) na região da Mata da Aliança, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

fonte: BN - 04/09/2026

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Relatório da PF cita possível estratégia de Mendonça para anistiar golpistas do 8/1

                                             foto:reprodução

 247 – A Polícia Federal levantou, em relatórios de inteligência, a hipótese de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia buscar uma mudança na correlação de forças dentro da Corte para favorecer uma anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado.

A hipótese consta nos documentos tornados públicos pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (3). Moraes encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, ao apontar indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça.

PF fala em possível recomposição de forças no Supremo

Em um dos relatórios, analistas da PF mencionam uma possível “estratégia de recomposição de forças no Tribunal”. A hipótese descrita no documento é a de que movimentos atribuídos a Mendonça pudessem ampliar sua influência no STF e alterar o equilíbrio entre diferentes grupos de ministros.

O relatório associa essa leitura, entre outros pontos, ao apoio de Mendonça à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo, além de movimentos envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo a reportagem, a PF afirma que uma mudança na composição ou no equilíbrio interno da Corte poderia ampliar as chances de uma anistia relacionada aos crimes do 8 de Janeiro. Em uma tabela com hipóteses analisadas, a corporação registra a proposição de que “a recomposição visa viabilizar anistia dos crimes de 8 de janeiro”.

Documento aponta baixo grau de confiança

Apesar da gravidade da hipótese, a própria Polícia Federal atribui baixo grau de confiança à conclusão. De acordo com a corporação, os relatórios citados por Moraes são “documentos de trabalho” e “sem valor probatório”.

Ainda segundo a PF, esse tipo de material reúne análises de cenário, com diferentes graus de confiança, e não apresenta conclusões criminais definitivas. A ressalva é central para delimitar o alcance dos documentos: trata-se de uma avaliação de inteligência, não de uma acusação formal comprovada.

Moraes vê “fortes indícios” contra Mendonça

Moraes, por sua vez, utilizou o conjunto dos relatórios para sustentar que há “fortes indícios” de irregularidades praticadas por Mendonça na condução de duas frentes de investigação: a Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS, e a Operação Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Entre as acusações apresentadas por Moraes estão interferência na condução de investigações, participação irregular em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de alvos por motivos pessoais e políticos, inclusive contra o próprio Moraes.

Crise se aprofunda no STF

O episódio amplia a crise instalada no Supremo após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que revelou mensagens e registros de contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A tensão ocorre em meio a uma disputa institucional que envolve investigações sensíveis, questionamentos sobre a atuação de ministros e o tratamento dado a relatórios internos da Polícia Federal.

Até 12 de agosto de 2025, o STF havia responsabilizado 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou André Mendonça ao Supremo.

fonte: BRASIL 247 -04/09/2026

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Região de Irecê: Ex-prefeito de Xique-Xique deve devolver R$8,9 milhões aos cofres municipais, diz TCM

                                                              foto:reprodução

O ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, terá que devolver aos cofres municipais R$8,9 milhões, em razão de danos causados ao erário durante os exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (03/09), ao julgar um processo de denúncia.

 O conselheiro Paulo Rangel, relator da ação, também aplicou multa de R$6 mil ao gestor e determinou o envio de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Edgardo Pessoa da Silva Filho que questionou a correção da contratação da “Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia” (Coopasaud) para prestar serviços técnicos em diversas secretarias municipais. Entre as irregularidades por ele apontadas estavam a terceirização de profissionais para funções que fazem parte da estrutura de cargos efetivos do município, além de falhas no planejamento, na fiscalização e no acompanhamento dos serviços contratados.

Entre 2017 e 2019, a Prefeitura de Xique-Xique pagou R$22.269.939,43 à “Coopasaud” pela terceirização de profissionais de saúde. Desse montante, R$8.907.975,77 foram registrados como despesas com insumos. Contudo, em razão da ausência de comprovação da aplicação destes insumos pela cooperativa, por via de consequência, conclui-se pela existência de superfaturamento nos pagamentos feitos pela municipalidade – razão pela qual foi determinado o ressarcimento do valor aos cofres municipais.

Além disso, a fiscalização identificou irregularidades, como o superfaturamento de despesa pública, ausência comprovação de pagamento de adicional de insalubridade e de repouso anual remunerado aos cooperados, falta de designação de fiscal para o contrato e atuação inconsistente do sistema de controle interno.

Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel considerou irregular a contratação de profissionais terceirizados para funções que já faziam parte da estrutura de cargos efetivos do município. A auditoria identificou, inclusive, vagas disponíveis para cargos como técnico de enfermagem, médico e nutricionista. Para o relator, a situação indicava que a terceirização estava sendo utilizada em lugar do preenchimento dos cargos por concurso público. A defesa argumentou que a contratação atendia a uma necessidade temporária, mas o conselheiro destacou que o contrato teve início em 2017 e permaneceu em vigor, o que afastaria o caráter temporário alegado.

Para o relator, as irregularidades demonstraram falhas relevantes na execução e no controle do contrato, além de comprometerem a adequada aplicação dos recursos públicos.

Cabe recurso da decisão.

fonte:Site do TCM/ acesso em 03/09/2026 22h:35

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Eleições 2026: TRE-MG indefere candidatura de Eduardo Cunha a Câmera

                                              foto: reprodução

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG) teve o registro de candidatura a deputado federal indeferido em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por unanimidade nesta quinta-feira (3/9). 

A decisão reconheceu que Cunha está inelegível por ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar em 2016. O TRE-MG considerou inconstitucional a Lei Complementar nº 219/2025, projeto apresentado pela filha do ex-presidente da Câmara, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). O texto previa mudanças na forma do cálculo de tempo de inelegibilidade para permitir que o pai concorresse neste ano.

“O entendimento foi de que as mudanças reduziram a proteção à moralidade e à probidade administrativa exigida pela Constituição, ao diminuir ou dificultar a incidência de hipóteses de inelegibilidade”, diz nota do TRE-MG, que considerou a inelegibilidade até 1º de fevereiro de 2027.

A decisão acata pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da candidata Roberta Lopes Alves (PL). Na semana passada, o MPE destacou a investigação contra Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Transparência, por suposta participação em uma organização voltada à obtenção de vantagens indevidas por meio da destinação de emendas parlamentares - mesmo sem mandato há dez anos.

Conforme a investigação, o ex-deputado teria destinado, de forma irregular, mais de R$ 6,1 milhões em emendas para municípios mineiros. O dinheiro teria sido direcionado por meio de terceiros, com a ocultação do verdadeiro interessado nas indicações. Esses recursos estavam vinculados a interesses políticos e eleitorais de Cunha.

Cunha pode recorrer e seguir fazendo campanha enquanto o processo estiver em andamento.

Em vídeo nas redes sociais, o carioca garantiu que vai recorrer e reagiu: "Essa decisão foi política, teratológica. O TRE está tentando usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal ao declarar uma lei complementar federal inconstitucional".

fonte: O ESTADO DE MINAS - 03/09/2026

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STF define limite de R$ 5 mil para Justiça gratuita e derruba autodeclaração

                                               foto:reprodução/Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) estabelecer em R$ 5 mil o limite de renda para concessão automática da gratuidade na Justiça do Trabalho. A maioria dos ministros também derrubou a regra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permitia o benefício mediante autodeclaração de pobreza.

 A decisão foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, por oito votos a dois. Prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Pela nova regra, trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terão direito presumido à Justiça gratuita. Ainda assim, o magistrado poderá negar o benefício caso identifique patrimônio ou renda familiar incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.

 

Quem receber acima desse valor também poderá solicitar a isenção, mas precisará apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. O juiz poderá exigir informações adicionais para avaliar o pedido. O teto de R$ 5 mil será atualizado conforme as mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda. Nos anos em que não houver alteração na tabela, será utilizado o IPCA para corrigir o valor.

 

A nova regra de R$ 5 mil só terá validade após a publicação da decisão. O Congresso Nacional terá um ano para estabelecer critérios uniformes para a gratuidade em outros ramos do Judiciário.

Fonte: Redação do BN - 03/09/2026 -20h:12

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Dark Horse: Delação de empresário liga dinheiro de Vorcaro a fundo de advogado de Eduardo Bolsonaro

                                               foto:O Globo/reprodução

O empresário Antônio Carlos Freixo Júnior afirmou, em acordo de delação premiada, que os recursos enviados a um fundo sediado no Texas e administrado por um advogado de Eduardo Bolsonaro tiveram origem em valores pertencentes ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo informações divulgadas pelo Estadão por Fausto Macedo, Freixo Júnior relatou que mantinha com Vorcaro uma espécie de conta conjunta utilizada para realizar pagamentos solicitados pelo dono do Banco Master. Entre essas operações estariam os repasses destinados ao fundo Havengate.

Os pagamentos teriam sido solicitados inicialmente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro para financiar a produção do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Freixo Júnior entregou aos investigadores documentos e comprovantes das operações de câmbio usadas para transferir os recursos ao exterior. O material poderá ajudar na apuração de suspeitas de evasão de divisas relacionadas aos pagamentos.

Rota do dinheiro

O depoimento também reforça suspeitas levantadas anteriormente por técnicos do Banco Central sobre um fluxo considerado atípico de recursos ligados à Entrepay, empresa que integra o conglomerado Entre Investimentos.

De acordo com a apuração, os valores deixavam o Brasil, passavam pelas Bahamas e chegavam ao Texas, nos Estados Unidos. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central em março deste ano.

Freixo Júnior, apontado como operador financeiro de Vorcaro, fechou um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

O acordo foi encaminhado na semana passada ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado marcou para a próxima terça-feira (8) uma audiência para verificar a voluntariedade da colaboração.

Caso esse requisito seja confirmado, a delação poderá ser homologada e passar a ter validade jurídica como meio de prova.

Reprodução: grupo.metro - 03/09/2026 19h:40

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SP: Laudo pericial descarta suicídio e indica participação de outra pessoa em morte de esposa de tenente-coronel

Foto: Reprodução / PC-SP

Um laudo complementar do Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu que a soldada da Polícia Militar (PM-SP) Gisele Alves Santana, de 32 anos, não cometeu suicídio e que sua morte contou com a intervenção de uma segunda pessoa. 

Ao responder a questionamentos apresentados pela defesa do ex-marido da vítima, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, a perícia afirmou que a hipótese de suicídio foi “falsificada” devido a incompatibilidades materiais encontradas na cena do crime.

 

O documento, obtido pelo jornal O Globo, elaborado a pedido da Justiça para responder aos quesitos formulados pelo assistente técnico da defesa, é complementar a exames anteriores. Para a elaboração do laudo, o Instituto de Criminalística analisou todos os vestígios documentados nos autos do processo e confrontou as diferentes versões apresentadas sobre a dinâmica do ocorrido.

 

Segundo os peritos, o conjunto de padrões de manchas de sangue e os demais elementos objetivos coletados no apartamento contradizem a hipótese de suicídio. A perícia ressaltou que nenhum dos elementos examinados permitiu afastar a participação de uma segunda pessoa na morte da policial, enquanto a tese de suicídio não resistiu aos testes e análises técnicas efetuados.

fonte:Bahia Notícias - 03/09/2026

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