O ministroNunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, José Augusto Coutinho, receba remuneração acima do teto constitucional do serviço público. Coutinho deixou o comando da corporação na quinta-feira (16), após período à frente da PM paulista. A saída ocorre em meio ao avanço das investigações que citam seu nome. A decisão foi tomada no âmbito de um recurso extraordinário apresentado pelo próprio coronel após derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A ação que deu origem ao caso foi protocolada em setembro de 2021. À época, Coutinho, então tenente-coronel da ativa, alegou que acumulava legalmente duas funções dentro da corporação: a de oficial da PM e a de professor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Com base nisso, sustentou que o teto constitucional deveria ser aplicado de forma separada a cada uma das remunerações — e não sobre o total recebido.
Brasília (DF), 30/06/2023 – O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Documentos anexados ao processo mostram que, naquele momento, o oficial recebia vencimentos totais de R$ 25.792,94, com incidência de redutor constitucional de R$ 1.648,75. A ação buscava justamente afastar esse desconto.
Em primeira instância, a tese foi acolhida. A decisão determinou que o Estado de São Paulo deixasse de aplicar o redutor sobre o somatório dos vencimentos e passasse a considerar cada remuneração de forma isolada. Também foi autorizada a restituição dos valores descontados desde o ajuizamento da ação.
O entendimento, no entanto, foi revertido no TJ-SP. Ao julgar o caso, o tribunal considerou que as atividades de docência não configuravam um segundo cargo público autônomo, mas sim uma vantagem remuneratória vinculada à própria carreira militar. Com isso, fixou que o teto constitucional deveria incidir sobre o total recebido.
O acórdão reformou integralmente a sentença e acolheu a tese do Estado, estabelecendo que não havia acumulação de cargos apta a afastar o teto remuneratório.
A discussão chegou ao STF por meio de recurso extraordinário. Ao analisar o caso, Nunes Marques reformou a decisão do TJ-SP e restabeleceu o entendimento da primeira instância.
O ministro considerou que a situação se enquadra na jurisprudência da Corte sobre acumulação lícita de cargos públicos, o que permitiria a aplicação do teto de forma individualizada para cada vínculo.
O caso foi levado à 2ª Turma do STF, que manteve a decisão por maioria. A decisão favorável ao coronel foi proferida por Nunes Marques ao longo de 2024 e posteriormente confirmada pelo colegiado. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. O processo transitou em julgado em 21 de maio de 2025, encerrando definitivamente a discussão.
Coutinho é citado em investigações que apuram a atuação de policiais militares como seguranças de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), incluindo conexões com empresas de transporte urbano em São Paulo. A menção ao nome do ex-comandante ocorre no contexto dessas apurações recentes, que ganharam força nos últimos meses e pressionaram sua permanência no cargo até a saída nesta quinta-feira (16).
Entre os elementos reunidos, está o depoimento do sargento Alexandre Aleixo Romano Cezário, preso em fevereiro sob suspeita de atuar em esquema de escolta ilegal. Segundo o relato, policiais faziam a segurança de dirigentes da empresa Transwolff, que operava linhas de ônibus na capital e teve o contrato rompido pela Prefeitura após ser alvo de operação por suspeita de lavagem de dinheiro ligada à facção.
No depoimento, o sargento afirma que o então comandante tinha conhecimento da atuação irregular. A declaração integra o conjunto de informações analisadas pelas autoridades para apurar o grau de ciência e eventual responsabilidade de oficiais da corporação.
Há ainda registros anteriores que reforçam o contexto. Em 2021, quando Coutinho comandava as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), ele foi alertado pelo promotor Lincoln Gakyia sobre suspeitas envolvendo policiais do setor de inteligência do batalhão. De acordo com o relato, integrantes da unidade estariam vazando informações sigilosas para favorecer membros do PCC que atuavam na zona leste de São Paulo.
Segundo essas informações, o alerta não teria resultado em medidas concretas à época, ponto que passou a ser considerado nas apurações mais recentes.
O nome do coronel aparece, assim, em diferentes frentes de investigação, que buscam esclarecer a atuação de policiais militares em esquemas paralelos de segurança e eventual conivência de superiores hierárquicos.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que não comenta investigações em andamento. O espaço segue aberto para manifestação da defesa do ex-comandante.
A decisão do STF sobre o teto constitucional ocorre em paralelo ao avanço dessas investigações e reforça o contexto mais amplo em torno da trajetória recente do ex-chefe da PM paulista, marcada por disputas judiciais envolvendo remuneração e questionamentos sobre sua atuação no comando da corporação.
A morte de Oscar Schmidt foi atribuída a uma parada cardiorrespiratória, de acordo com a prefeitura de Santana da Parnaíba (SP). A lenda do basquete se despediu na tarde de hoje, aos 68 anos, após passar mal em sua casa no município.
Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL desta sexta-feira(17):
Morreu, nesta sexta-feira (17/4), Oscar Schmidt, a lenda do basquete brasileiro. A causa da morte do ex-jogador, que tinha 68 anos, ainda não foi divulgada. O ex-atleta estava em casa quando passou mal e precisou ser levado às pressas ao hospital. Ainda não há informações sobre velório e enterro.
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial e uma figura de imenso significado humano e esportivo.
Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou, com coragem, dignidade e resiliência, a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida.
Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo.
A despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.
respeito e solidariedade recebidas, e solicitam a compreensão de todos quanto à necessidade de privacidade neste momento de luto.
Seu legado permanecerá vivo na memória coletiva e na história do esporte, assim como no coração de todos que foram tocados por sua trajetória.”
Trajetória brilhante
Oscar Schmidt nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, em 16 de fevereiro de 1958. O ex-jogador começou a carreira no esporte pelo Palmeiras, em 1974. Na sequência, passou pelo Sírio, clube no qual foi campeão mundial, e pelo América-RJ. Logo depois, foi para a Itália, em 1982, e retornou ao Brasil apenas em 1995, quando jogou pelo Corinthians.
Antes de ser ultrapassado por LeBron James, atual jogador do Los Angeles Lakers, o “Mão Santa” detinha o recorde de maior cestinha da história do basquete. No último dia 8 de abril, Oscar foi eternizado no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB), em premiação recebida por seu filho, Felipe Schmidt.
O mercado global de petróleo reagiu com força nesta sexta-feira (17) após o Irã indicar que pretendereabrir o estratégico Estreito de Ormuz. A notícia provocou uma queda acentuada nos preços da commodity, com o barril do tipo Brent voltando à faixa dos US$ 86, nível que não era visto há mais de um mês.
Apesar da reação imediata dos mercados, especialistas alertam que a retomada do tráfego marítimo na região deve ocorrer de forma lenta e cercada de incertezas.
De acordo com informações divulgadas pela agência Reuters, um alto funcionário iraniano afirmou que embarcações comerciais — inclusive dos Estados Unidos — poderão voltar a circular pelo estreito. No entanto, as operações dependeriam de coordenação com a Guarda Revolucionária Islâmica do país.
Para analistas, essa condição limita o alcance da medida. Como destacou James Reilly, da Capital Economics: “A abertura do estreito de Ormuz é um importante passo para normalizar o trânsito pela via navegável. Mas a reabertura é limitada em escopo”.
Na mesma linha, Carsten Brzeski, do ING, ressaltou que ainda há dúvidas sobre a disposição das empresas em retomar as rotas: “A questão é se, mesmo que o Irã afirme abrir o estreito, as embarcações realmente ousarão passar.”
Empresas ainda seguem cautelosas
Gigantes do transporte marítimo seguem avaliando os riscos antes de retomar operações. A Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor, afirmou que ainda evita utilizar a rota e que qualquer decisão dependerá da evolução do cenário.
Entre os principais entraves estão prêmios elevados de seguro de guerra, risco de minas na região
incertezas sobre regras e fiscalização.
Especialistas reforçam que o anúncio iraniano não significa, necessariamente, uma liberação plena da navegação. Como alertou o pesquisador Martin Navias, isso não equivale à liberdade total de circulação.
Dados do setor mostram que o impacto do conflito foi severo. Desde o fim de fevereiro, cerca de 200 navios cruzaram o estreito — número muito inferior à média anterior à guerra, de aproximadamente 140 embarcações por dia.
Além disso, centenas de navios chegaram a ficar retidos no Golfo Pérsico durante o período mais crítico da tensão.
Petróleo despenca e afeta ações
A sinalização de reabertura derrubou rapidamente os preços do petróleo ao longo do dia. O Brent, que chegou a operar próximo de US$ 99 nas primeiras horas da manhã, passou a cair com intensidade após novas declarações políticas e atingiu mínimas próximas de US$ 86.
O petróleo WTI, referência nos Estados Unidos, seguiu o mesmo movimento, recuando para cerca de US$ 80.
No Brasil, a queda da commodity impactou diretamente as ações do setor:
Petrobras recuou mais de 5%
Prio teve perdas próximas de 7%
PetroRecôncavo e Brava também registraram queda
Além do anúncio iraniano, investidores acompanham possíveis negociações entre Estados Unidos e Irã, previstas para o fim de semana. Há uma percepção crescente de que um acordo pode avançar nas próximas semanas, ainda que o cenário permaneça instável.
O ex-presidente Donald Trump chegou a comentar a decisão iraniana de forma positiva, aumentando o otimismo do mercado.
Apesar do alívio momentâneo, o ambiente segue marcado por incertezas geopolíticas. Tensões recentes envolvendo Israel e Líbano, além de episódios militares na região, mostram que o equilíbrio ainda é frágil.
O Estreito de Ormuz segue sendo um ponto crítico para a economia global — por ele passa cerca de 20% de todo o petróleo e gás do mundo. Qualquer instabilidade na região tem potencial de gerar impactos relevantes nos preços, no comércio internacional e até em cadeias produtivas, como fertilizantes e combustíveis.
Enquanto as bolsas europeias fecharam em alta, impulsionadas pelo alívio nos preços da energia, os mercados asiáticos registraram quedas. Nos Estados Unidos, os principais índices operavam em alta, refletindo o otimismo com uma possível redução das tensões.
Ainda assim, analistas destacam que o comportamento dos mercados dependerá de novos desdobramentos — especialmente da evolução do conflito e da confirmação de um cessar-fogo mais duradouro.
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado.
Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos.
Houve ainda reuniões setoriais, com autoridades dos dois países, que concluíram negociações de acordos sobre:
cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;
políticas públicas para pequenas e médias empresas;
intercâmbio cultural e sustentabilidade,
transportes aéreos;
previdência social.
Lula destacou que, há décadas, a Espanha tem sido um dos maiores investidores no Brasil, com destaque para os setores de telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura.
“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”
Setores estratégicos
Segundo Lula, que faz uma série de visitas a países europeus, Brasil e Espanha compartilham preocupações semelhantes sobre a necessidade de se estabelecer regras que regulamentem a atividade das chamadas big techs – as grandes empresas de tecnologia digital que exercem poder econômico político e social em escala global.
“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.
Diante desse cenário, o presidente brasileiro destacou que Brasil e Espanha têm investido em capacidades próprias para garantir a soberania digital dos dois países, e que os diálogos estão sendo promovidos pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica.
“Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas.”
As parcerias preveem ainda cooperação em setores importantes para a economia, como o de minerais estratégicos.
“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.
Países motores
Pedro Sánchez disse que Brasil e Espanha são “países motores” que aproximam ainda mais a União Europeia da América Latina e do Caribe – regiões que, segundo ele, têm valores comuns.
De acordo com ele, a parceria entre os dois países é relevante do ponto de vista da política internacional, diante da fragmentação por que passa o mundo.
“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”
Sánchez acrescentou que, além de visões comuns sobre paz e multilateralismo, Brasil e Espanha mantêm o objetivo comum de avançar no combate às desigualdades.
“Avançamos também em compromissos sociais, voltados à luta contra a violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.”
Departamentos Operacionais da Polícia Civil realizaram uma nova rodada de buscas no bairro de Tancredo Neves, na manhã desta sexta-feira (17). Equipes estão em quatro pontos do bairro para coletar mais informações para complementar as apurações do crime. Até o momento, não há confirmação da identificação do suspeito.
Antes de sair para a operação, as equipes homenagearam o investigador e o policial militar mortos, ligando sirenes e sinais luminosos das viaturas. Policiais militares e federais também homenagearam os servidores. O Delegado-Geral, André Viana, acompanha em campo as ações desta sexta-feira.
Além das diligências, análises de dados digitais com o uso de tecnologia dedicada à investigação estão em curso. Os mais de 100 policiais civis também averiguam informações repassadas pela população para o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Participam das ações equipes dos Departamentos de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Investigações Criminais (Deic), de Inteligência Policial (DIP), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), além da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
Alé da Bienal do Livro de 2026 que iniciou a programação na última quarta-feira (15) o fim de semana em Salvador tem atrações para todos os gostos, com opções que vão de teatro e shows a feiras e muito mais.
Entre os destaques está a cantora Ana Carolina, que desembarca na cidade com a turnê que celebra seus 25 anos de carreira, e a cantora Fafá de Belém, que apresentará dois shows intimistas, em formato voz e piano, no Palacete Tirachapéu.
Já o cantor Lazzo Matumbi antecipa o clima junino com um espetáculo na Casa Rosa. Confira a agenda:
SEXTA-FEIRA (17)
Fafá de Belém – Piano e Voz
Local: Estação Rubi - Palacete Tirachapéu
Ingressos: a partir de R$ 280, no site oficial da Estação Rubi
Horário: 20h
Espetáculo "Amar e Mudar as Coisas – Belchior 80"
Atrações: Marisa Orth, Buhr e Taciana Barros
Local: Caixa Cultural Salvador
Ingressos: a partir de R$ 15, no Sympla
Horário: 20h
Ensaios de São João
Atrações: Leo Estakazero, Carla Cristina e Jó Miranda
Local: Pátio da Ordem 3ª de São Francisco
Ingressos: R$ 70, no Ticket Maker
Horário: 19h
Mãeana canta JG
Local: Casa da Mãe
Ingressos: R$ 90, no Sympla
Horário: 21h
Dia do Samba Junino
Atrações: Samba Tororó, Samba Duro VS, R Samba, Samba Duro de Terreiro e Balão de Ouro, Samba Astral, Samba Feminino Gira D’Elas, Samba Dú Papelão, Meninos da Vila e mais
Local: Largo Quincas Berro D’Água
Ingressos: Gratuitos
Horário: 19h
O Pretinho e convidados
Local: Largo Tereza Batista
Ingressos: Gratuitos
Horário: 19h
Dinho Comunidade e Xella
Local: Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba
Ingressos: Gratuitos
Horário: 19h
Bienal do Livro Bahia 2026
Local: Centro de Convenções Salvador
Ingressos: a partir de R$ 16,50, no Ticket Master
Horário: 9h às 21h
The Pacmen e Faustão
Local: Astro Bar e Restaurante
Ingressos: R$ 50, no Partik
Horário: 19h
On The Rock
Atrações: OTR Master Rock Band
Local: Varanda do Teatro Sesi Rio Vermelho
Ingressos: R$ 75, no Ticket Maker
Horário: 21h30
SÁBADO (18)
Ana Carolina apresenta turnê "25 Anas"
Local: Concha Acústica do Teatro Castro Alves
Ingressos: a partir de R$ 150, no Sympla
Horário: 19h
Fafá de Belém – Piano e Voz
Local: Estação Rubi - Palacete Tirachapéu
Ingressos: a partir de R$ 280, no site oficial da Estação Rubi
Horário: 20h
Lazzo Matumbi canta clássicos juninos
Atrações: Lazzo Matumbi, Cicinho de Assis e Alana
Local: Casa Rosa
Ingressos: a partir de R$ 50, no Sympla
Horário: 22h
Festival Pelourinho Cultural - Oficina de Teatro com Mateuzza
Local: Largo Tereza Batista
Ingressos: Gratuitos
Horário: 9h30
Bienal do Livro Bahia 2026
Local: Centro de Convenções Salvador
Ingressos: a partir de R$ 16,50, no Ticket Master
Horário: 9h às 21h
Noite Cultural do Maracatu Ventos de Ouro
Local: Largo Tereza Batista
Ingressos: a partir de R$ 15, no Sympla
Horário: 21h
1ª Mostra Cine Petrobrás - Exibição de “O auto da compadecida 2”
Local: Cruzeiro do Terreiro de Jesus
Ingressos: Gratuitos
Horário: 19h
Sandra Simões, Rafa Luz e O Trio das 7
Local: Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba
Ingressos: Gratuitos
Horário: 19h
Orquestra Sinfônica da Bahia em "Psiconcerto – A Paixão"
Local: Biblioteca Central do Estado da Bahia
Ingressos: gratuitos
Horário: 17h
Show “Valeu, Nostalgia”
Atrações: Bandas Maglore e Vivendo do Ócio
Local: Largo da Tieta
Ingressos: a partir de R$ 40, no Sympla
Horário: a partir das 18h
Espetáculo "Amar e Mudar as Coisas – Belchior 80"
Atrações: Marisa Orth, Buhr e Taciana Barros
Local: Caixa Cultural Salvador
Ingressos: a partir de R$ 15, no Sympla
Horário: 20h
Mãeana canta JG
Local: Casa da Mãe
Ingressos: R$ 90, no Sympla
Horário: 21h
Espetáculo “A Pequena Sereia”
Local: Teatro Jorge Amado
Ingressos: a partir de R$ 60, no Sympla
Horário: 16h
"Pé na Areia Mali"
Atrações: Rey Vaqueiro
Local: Mali
Ingressos: a partir de R$ 190, no ticker Maker
Horário: a partir de 15h
Tempera Forró
Atrações: Revotrio e Fulô de Maria
Local: Tempera Forró
Ingressos: R$ 20, no Sympla
Horário: 21h
Mou Brasil em "Música e Consciência"
Local: Teatro Gamboa
Ingressos: a partir de R$ 25, no Sympla
Horário: 17h
Forró da Green
Atrações: Zefa, Aulão Cabrueira, Cueca Branca, Colher de Pau, Bruninho do Acordeon e Will Coelho
Local: The Green House Music
Ingressos: R$ 40 (3º lote), no Partik
Horário: 21h
DOMINGO (19)
Forró do Talco
Atrações: Jó Miranda, Gel Barbosa, Jefinho Dias, Rafael Novaes e Vailson Barbosa
Local: Primeira Saída Bar e Restaurante
Ingressos: a partir de R$ 40, no local
Horário: 19h
Espetáculo "Amar e Mudar as Coisas – Belchior 80"
Atrações: Marisa Orth, Buhr e Taciana Barros
Local: CAIXA Cultural Salvador
Ingressos: a partir de R$ 15, no Sympla
Horário: 19h
Festival das Artes do Cineteatro 2 de Julho
Atrações: Afrocidade e mais
Local: Cineteatro 2 de Julho
Ingressos: a partir de R$ 10, no Sympla
Horário: a partir das 19h
Bienal do Livro Bahia 2026
Local: Centro de Convenções Salvador
Ingressos: a partir de R$ 16,50, no Ticket Master
Horário: 9h às 21h
Forró no Parque
Atrações: Jeanne Lima, Cheiro de Amor e Filomena Bagaceira
Local: Praça das Artes Neguinho do Samba
Ingressos: Gratuitos
Horário: 11h
Festival de Artes e (Re)existências
Atrações: Márcia Short
Local: Teatro Gamboa
Ingressos: a partir de R$ 25, no Sympla
Horário: 17h
Espetáculo “A Pequena Sereia”
Local: Teatro Jorge Amado
Ingressos: a partir de R$ 60, no Sympla
Horário: 11h e 16h
Astro Rock Bahia
Atrações: Gabriel & Os Decaídos, Ultra Bomb e Behavior
Local: Astro Bar e Restaurante
Ingressos: a partir de R$ 15, no Partik
Horário: 15h
Lorena Lélis em "Meu Desejo"
Local: Varanda do SESI Rio Vermelho
Ingressos: a partir de R$ 40, no Sympla
Horário: 17h
Pietro Leal canta Pirigulino Babilake
Local: Colaboraê
Ingressos: a partir de R$ 20, no Sympla
Horário: 17h
1ª Mostra Cine Petrobrás - Exibição de "Lisbela e o prisioneiro"
