TCU entrega lista de gestores com contas rejeitadas ao TSE

Foto: Reprodução/ TSE

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nesta quarta-feira (10), a lista de gestores com contas rejeitadas pelo órgão que, em tese, ficam inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa. No total, o documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz 6.804 nomes, referentes às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição. Nessa listagem, 37 são ex-gestores baianos, conforme levantamento do Bahia Notícias.

• Almenísio Braga Lopes
• Antonio Silva Lima
• Carlos Evandro Pires Mascarenhas
• Carlos Olympio Pinto de Azevedo Neto
• Claudio Silva Nery
• Clodoaldo Pereira da Rocha
• Daniel de Almeida Ramos
• Enídio Vieira de Aguiar
• Gabriel Ribeiro Nogueira
• Hélio Oliveira da silva
• Hildebrando de Oliveira Magalhaes
• Jailton Luiz Dourado Franca
• João Ferreira da Silva
• João Ramos de Oliveira
• Joaquim Dias dos Santos
• José Carlos dos Santos
• José Carlos Santos de Athayde
• José Eliotério da Silva Zedafó
• José Henrique Moraes de Oliveira
• José Luciano Novais
• José Roberto de Barros Godoy
• Joseph Wallace Faria Bandeira
• Júlio César de Figueiredo
• Lourival Bispo do Rosário
• Lourival José dos Santos
• Luiz Fernando Andrade de Carvalho
• Miguel Arcanjo Soares da Cunha
• Onésimo Souza Cintra
• Paulo Roberto Luz Braga
• Pedro Pimentel Ribeiro
• Renato Afonso Ribeiro Rosal
• Rui Zito Spínola Filho
• Sebastiao Nunes
• Sergio Costa da Silva
• Ubiramir Kuhn Pereira

FONTE: BN -12/08/2022

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Canudos: Feira Literária volta a ser presencial e homenageia Ariano Suassuna

 

Foto: Reprodução / UFRB

Marcada para ocorrer entre os próximos dias 24 e 28 de agosto, a Feira Literária Internacional de Canudos (Flican) deste ano vai homenagear o escritor, dramaturgo e professor paraibano Ariano Suassuna. A Flican – que volta a ser presencial nesta terceira edição – oferecerá palestras, shows musicais e outras manifestações culturais. O foco será no repertório histórico e literário dos sertões, tendo como tema “Revisitar Canudos, reinventar o Brasil”.

 

Aberta ao público, a Flican terá atividades em espaços icônicos da história e da cultura do país, como o Parque Estadual de Canudos, o Memorial Antônio Conselheiro, o Museu João de Régis, o Museu Manoel Travessa, o Mirante do Conselheiro e o Instituto Popular Memorial de Canudos.

 

Segundo o curador da feira, professor Luiz Paulo Neiva, ao longo do evento, serão também abordados temas relacionados aos marcos comemorativos de 2022: 200 anos da Independência do Brasil; 100 anos da Semana de Arte Moderna; 120 anos da publicação de Os Sertões; 125 anos da Guerra de Canudos; 180 anos do Conselho Estadual de Educação; 60 anos da efervescência das ligas camponesas no Brasil.

 

Além das mesas de conversas e shows, o evento contará com concertos lítero-musicais, lançamentos de livros, contação de histórias, oficinas pedagógicas, intervenções artísticas, visitas guiadas, apresentações teatrais, exposições iconográficas, filmes, tendo como pano de fundo a história local e a cultura sertaneja.

 

A Flican é organizada e gerida pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Campus Avançado de Canudos e o Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural/Pós-Crítica, Campus II Alagoinhas, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Prefeitura Municipal de Canudos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação.

 

Conta ainda com o apoio das editoras das Universidades Estaduais da Bahia e da UFBA, bem como do Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC).

 

Programação:
24 de agosto (quarta-feira)

9h às 12h
Recepção e credenciamento

 

14h às 15h30
MESA 1 – A escrita de mulheres na cena literária baiana Profa. Dra. Léa Costa de Santana Dias (Mediadora) Profa. Dra. Luciany Aparecida
Dra. Áquila Emanuelle Profa. Dra. Mariana Paim

 

14h às 15h30

MESA 2 – Reflexões sobre materiais didáticos, linguagens e tecnologias
Prof. Me. Agnaldo Pedro Santos Filho (CMS/BA)

Prof. Dr. Alfredo Mattta (Rede Educa/UNEB) Profa. Me. Elane Santos Geraldo (UNEB/CAC) Profa. Me. Leda Regina Couto (UNEB/SEC)

 

19h às 19h40
CONCERTO: Orquestra Sisaleira

 

19h40
ABERTURA OFICIAL

 

20h15

CONFERÊNCIA INAUGURAL
Sol, luar, revolução: O sertão é só luz e solução Prof. Dr. Francisco Foot Hardman (UNICAMP)

 

22h
SHOW MUSICAL
• Bião de Canudos
• Marcos Canudos
 Local: Concha Acústica

 

25 de agosto (quinta-feira)

8h30 às 10h

MESA 3 – Sobre Anísio Teixeira, a história da educação na Bahia e os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia
Prof. Dr. Paulo Gabriel Nacif (Presidente do CEE) Profa. Dra. Adriana Marmori (Reitora da UNEB) Prof. Dr. Luiz Paulo Neiva (Mediador)

 

8h30 às 10h
MESA 4 – Canudos e Antônio Conselheiro na poesia local
Profa. e poeta Ilza Carla Reis (Euclides da Cunha)
Poeta Carlos Silva (Cipó)
Poeta Sertão Sol (Quijingue)
Poeta, Cantora, atriz Mel do Cumbe (Euclides da Cunha)
Poeta José Américo (Canudos)
Poeta Maviael Melo (Uauá)

 

14h às 15h30
MESA 5 – Letramento racial e novas fronteiras na luta antirracista na educação e nas artes
Profa. Dra. Alyxandra Nunes Gomes (Mediadora)
Profa. Dra. Marieli de Jesus Pereira Prof. Dr. Wilson Roberto Mattos

 

14h às 15h30
MESA 6 – Vozes insurgentes de mulheres: a escrita literária contra a barbárie colonial
Profa. Marluce Freitas de Santana (Pós-Crítica / UNEB - Mediadora)
Profa. Jailma Moreira (Pós-Crítica / UNEB)
Profa. Cristian Sales (UNEB)
Profa. Léa Costa Santana Dias (UNEB)
 

15h30 às 17h30
MESA 7– Canudos: arquivos da memória
Profa. Maria Raimunda Oliveira (PPGEL - Mediadora) Prof. Manoel Antônio dos Santos Neto (CEEC) Prof. Roberto Dantas (UNEB)
Profa. Adriana Fontes (UNEB/PPGEL)
João Batista Lima (Pós-Crítica/IPMC)

 

19h30 às 21h

CONFERÊNCIA 2
“50 anos de leituras de Os Sertões”
Berthold Zilly (Tradutor de Os Sertões para o alemão)

 

22h
SHOW MUSICAL
• Roze
• Gereba
Local: Concha Acústca

 

8h30 às 9h30
26 de agosto (sexta-feira)
CONFERÊNCIA 3
Pacifismo e Militarismo em Euclides da Cunha: o Caso Canudos Prof. Dr. Leopoldo Bernucci (Universidade da Califórnia-Davis - UC-Davis)

 

9h30 às 11h
MESA 8 – A memória de Canudos em diferentes linguagens e espaços
Fábio Paes (Cantor e Compositor)
Antônio Olavo (Cineasta)
Prof. Dr. Sérgio Guerra (UNEB)
Profa Dra.Edil Costa (Pós-Crítica/UNEB)
Profa Maria Neuma Paes (Pós-Crítica/UNEB)

 

9h30 às 11h
MESA 9 – De Canudos a Quixeramobim, identidade cultural
Prof. Pedro Igor (Quixeramobim, CE)
Prof. Roberto Gama (Secretaria da Educação – Canudos) Profa. Josileide Varjão (Colégio Luís Cabral – Canudos) Alex Oliveira “Lequinho” (Secretaria de Cultura – Canudos)

 

11h às12h
CONFERÊNCIA 4
A Semana de Arte Moderna de 1922 Walnice Galvão (USP)

 

14h30 às 16h
MESA 10 – Ligas Camponesas no Brasil: histórias e articulações atuais da questão fundiária
Profa. Dra. Cely Taffarel (UFBA) Prof. Paulo Torres (UEFS / IPMC) Antonio Marcos Silva (MST)

 

14h30 às 16h
*MESA 11 – (Des) Leituras bíblicas: desde Belo Monte à contemporaneidade*
Prof. Vanderly Vitoriano (UNEB/UFPE)
Prof. Carlos Tursi (CEBS)
Prof. Joceval Bittencourt (Filósofo)
Pe. Jeferson Pereira (Pároco de Canudos)

 

18h
Ato estético-político cultural: Caminhando e Cantando: Visitantes e população em geral, irradiando e fazendo incorporar o tema do evento, no percurso da Avenida Juscelino Kubitschek

 

18h às 19h
Exibição da peça Paixão e Morte no Sertão de Canudos Diretor Ivan Santtana

 

19h30 às 20h30
HOMENAGEM A ARIANO SUASSUNA
Dantas Suassuna Rosemberg Cariri

 

22h
SHOW MUSICAL
• Fábio Paes
• Wilson Aragão

 

27 de agosto (sábado)
Local: Concha Acústica

20ª CAVALGADA DE CANUDOS
Organização: Genário Rabelo de Alcântara Neto Horário: Manhã, tarde e noite.

 

10h
Homenagem da FLICAN aos vaqueiros: reflexão e problematização da vida dos vaqueiros dos sertões brasileiros.
Local: Concha Acústica

 

19h
MESA 12 - Canudos Internacional: Uma história estético-política insurgente
Evandro Teixeira (Brasil), Jordi Canal (França) Sebastien Rozeaux (França), Osmar Moreira (Brasil), Juan Ignacio Azpeitia (Argentina), Leopoldo Bernucci (USA), Juan Recchia Paez (Uruguai), Leopoldo Bernucci (USA)
Local: Alto da Favela – Parque Estadual de Canudos Modo de Apresentação – híbrido

 

28 de agosto (domingo)
8h30 às 11h
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
• Inauguração do monumento em homenagem a Antônio Conselheiro
• Apresentações artístico-culturais Local – Parque Estadual de Canudos

FONTE: BN -12/08/2022

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PR: MP vai apurar caso do muro de IPB com propaganda de armas e de Bolsonaro

 BRASÍLIA - O Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar o uso do muro de uma igreja presbiteriana em Cascavel (PR) para propaganda ilegal de armas e a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo Estadão. As peças publicitárias foram colocadas por uma loja de armas vizinha ao templo religioso.

A promotoria paranaense informou, em nota, que serão apurados o suposto crime eleitoral e possível desrespeito à legislação que proíbe publicidade de armas. O Estatuto do Desarmamento só permite em publicações especializadas.

© Fornecido por EstadãoMuro de igreja é usado para fazer propagada de armas e Bolsonaro Foto: Divulgação

“O Ministério Público do Paraná, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, irá instaurar notícia de fato para apurar o caso - tanto do ponto de vista eleitoral, quanto da proibição de veiculação de propaganda sobre armamentos - e adotar eventuais providências cabíveis”, informou o órgão.

A imagem das peças publicitárias vinha circulando nas redes sociais. Há três quadros de pistolas vendidas pela loja, que fica ao lado da igreja. O muro divide os dois terrenos. Além das armas, o outdoor traz uma foto de Bolsonaro com a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan usado pelo presidente para atrair o público cristão em 2018.

O templo pertence à Igreja Presbiteriana do Brasil, cuja cúpula discutiu recentemente uma proposta para afastar os cristãos da esquerda. O pastor da unidade de Cascavel, reverendo Ednaldo Batista Ribeiro, é apoiador de Jair Bolsonaro.

Na campanha de 2018, ele fez uma pregação dizendo que “esta praga do PT tem que acabar, em nome de Jesus”. Em abril deste ano, fez uma nova pregação dizendo ter uma mensagem divina para orientar os fiéis sobre como votar nas eleições de 2022. “Se aquele candidato é comunista, ele está contrário à Palavra de Deus”, disse.

Ao Estadão, o líder religioso afirmou que o anúncio foi colocado pela loja de armas Pesca & Cia, que vende armas, munições e artigos esportivos. Ednaldo disse que não concordou com a propaganda, mas não teve o que fazer.

“Fica ruim para a igreja essa propaganda porque alguém que olha pensa que é nosso. Lamentamos, mas não temos o que fazer. Como estamos aqui há muitos anos, não vamos arrumar briga com o vizinho”, disse o pastor. Procurados, os responsáveis pela loja não quiseram se manifestar.

Fonte: ESTADÃO 12/08/2022

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Do Metrópoles: Documento interno prova que MEC dava a pastores status de autoridade

                                        Foto:Reprodução

Documentos internos do Ministério da Educação obtidos pela coluna revelam que o governo dava a pastores acusados de corrupção o mesmo tratamento dispensado a autoridades da pasta. São cronogramas montados pelo cerimonial do gabinete do então ministro Milton Ribeiro para organizar agendas pelo Brasil com prefeitos que buscavam recursos junto ao MEC, entre abril de 2021 e março de 2022.

Como se tratava de um material para consumo interno, sem objetivo de divulgação, os eventos eram detalhados com informações não repassadas ao público. No site oficial do governo, que pode ser acessado por todos, essas viagens de Ribeiro aparecem sem qualquer referência à dupla de religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que chegaram a ser presos com Milton Ribeiro em junho.

Recentemente, um áudio onde Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedidos do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades, bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigaçãoReprodução/Instagram

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro Isac Nóbrega/PR

Publicidade do parceiro Metrópoles

O áudio, na verdade, revela a existência de um suposto gabinete paralelo que interferiu, por muito tempo, na liberação de verbas pelo Ministério da Educação (MEC) para determinados municípiosMarcelo Camargo/Agência Brasil

No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursosRafaela Felicciano/Metrópoles

A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 a 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depoisInstagram

No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingue (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeituraIgo Estrela/Metrópoles

Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”Pixabay

O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”Reprodução/Instagram

Segundo José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), ele foi até o MEC, em janeiro de 2021, para protocolar um pedido de recurso destinado a uma escola e para instaurar um sistema de ônibus escolar. Na ocasião, o pastor Arilton informou que resolveria a questão se Souza enviasse uma quantia x para a conta dele Rafaela Felicciano/Metrópoles

“Se você quiser, eu passo um papel agora, ligo para uma pessoa e as escolas profissionalizantes vão chegar ao seu município. Mas, em contrapartida, você precisa depositar R$ 40 mil para ajudar a igreja. Uma mão lava a outra, né?”, contou o prefeito de boa Esperança do SulRafaela Felicciano/Metrópoles

Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)Geraldo Magela/Agência Senado

Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pastaGeraldo Magela/Agência Senado

Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro-interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuarem como lobistas no ministérioEdilson Rodrigues/Agência Senado

Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaçoReprodução

Recentemente, um áudio onde Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedidos do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades, bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigaçãoReprodução/Instagram

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Nas programações feitas pelo gabinete do então ministro, porém, a dupla tinha espaço reservado para discursar em eventos com prefeitos e até mesmo para integrar uma “mesa diretora”, composta por Milton Ribeiro e, na maioria das vezes, pelo presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Arilton e Gilmar são acusados de cobrar propina para liberar recursos, e o governo vinha afirmando que os pastores nunca exerceram posição institucional junto ao ministério — o que é desmentido por esses documentos.

À época que o escândalo estourou, Ribeiro, que nega as acusações, afirmou que “os atendimentos técnicos” a prefeitos eram “conduzidos por servidores da autarquia” e permitiam “esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas”.

Agora, sabe-se, nesses “atendimentos técnicos” foram reservados assentos para quadros alheios aos servidores da autarquia.

Em audiência no Senado, Marcelo Lopes da Ponte, que ainda hoje permanece à frente do FNDE, defendeu Ribeiro e disse que seus nomes foram usados por “terceiros” sem autorização.

Ao falar sobre o escândalo, Bolsonaro não entrou em detalhes e buscou minimizar o caso: “Não foi corrupção da forma que se via em governos anteriores. Foi história de fazer tráfico de influência, é comum”, disse, a despeito de o relatório da Polícia Federal apontar que Ribeiro e os demais investigados são suspeitos de praticar crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Bolsonaro, que no início chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro, recuou e passou a dizer que estava disposto apenas a “botar a mão”.

Nos registros internos do MEC, constam cinco participações de Gilmar Santos e quatro de Arilton nas viagens com o ministro.

Em 2 de julho de 2021, ambos participaram de encontro de Milton Ribeiro e do presidente do FNDE com o prefeito de Salinópolis, no Pará, e de cidades da região. O mesmo documento revela a composição da “mesa diretora”:

– Ministro do Estado da Educação, Milton Ribeiro

– Presidente da Convenção das Assembleias de Deus Cristo para Todos no Brasil, Pastor Gilmar Santos

– Prefeito do Município de Salinópolis, Carlos Alberto Sena Filho

– Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte
– Presidente do Conselho Nacional das Assembleias de Deus Cristo para Todos no Brasil, Pastor Arilton Moura
– Secretária Municipal de Educação, Marcia Beatriz Gomes da Silva

O protagonismo da dupla não parava por aí. Após a reunião, houve um espaço para falas. Quem discursou primeiro foi o pastor Arilton Moura, seguido pela secretária municipal, pelo pastor Gilmar Santos, pelo prefeito de Salinópolis e pelo presidente do FNDE.

A agenda mostra ainda que, às 19h daquele dia, havia na agenda do ministro a previsão de participação em um culto. O documento não revela se Arilton e Gilmar acompanharam Ribeiro.

Ambos também participaram de agendas no interior de São Paulo, da Bahia e do Maranhão, que reuniram, além do prefeito anfitrião de cada cidade, outras dezenas de prefeitos da região. Em agenda na Bahia em agosto do ano passado, foi destacado que haveria jantar com “prefeitos pastores”:

“18h – Culto
20h – Deslocamento para o restaurante
20h30 – Jantar com os Prefeitos Pastores.”

Procurado, o MEC não se posicionou sobre o assunto. O espaço segue aberto a manifestações.

fONTE:COLUNA GUILHERME AMADO/METROPOLES 12/08/2022

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STF: Moraes nega recursos contra investigações sobre Bolsonaro

Rosinei Coutinho/SCO/STF

 O julgamento de recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou nos primeiros minutos desta sexta-feira (12/8) no Supremo Tribunal Federal (STF). E teve início com votos negativos do ministro Alexandre de Moraes.

Pouco depois, o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento. Moraes é o relator dos dois casos, por isso, a sessão virtual começou com seus votos.

No caso da PGR, o recurso julgado é contra a decisão de Moraes de abrir inquérito para investigar as declarações nas quais Bolsonaro associa a vacinas contra a Covid-19 com diagnóstico positivo para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).

O inquérito foi aberto por Moraes a pedido da CPI da Covid. A PGR argumentou que a CPI não teria o poder de fazer essa solicitação. Além disso, afirmou que, caso a investigação permanecesse, deveria ser enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, que já analisava apurações preliminares sobre as conclusões da CPI.

No voto, Moraes reconhece a legitimidade da CPI para pedir apuração. “…Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados”, aponta o ministro.

Vazamento de informações

Já o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) é contra decisão de Moraes que mandou a Polícia Federal analisar mensagens obtidas após quebra de sigilo na investigação que apura o vazamento de informações sigilosas durante uma transmissão ao vivo do chefe do Executivo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que não houve crime na conduta do presidente e pediu o arquivamento do inquérito.

Moraes novamente nega o arquivamento. Segundo o ministro, não há dúvidas “de que a divulgação de dados de inquérito sigiloso da Polícia Federal pelo Presidente da República, através de perfis verificados nas redes sociais, teria o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo”, escreve.

Para Moraes, Bolsonaro atribui esses questionamentos ao processo eleitoral, “atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura, revela-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente no que diz respeito à divulgação de inquérito sigiloso, que contribui para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e contra o sistema de votação no Brasil, o encerramento da investigação, por ausência de justa causa, se revela absolutamente prematuro, razão pela qual a decisão agravada deve ser mantida, na íntegra”.

O caso deve voltar a ser julgado no dia 19 de agosto.

Fonte: Metropoles - 12/08/2022

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Economia: Não é verdade que bancos perdem dinheiro com PIX, diz presidente do BC

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) que não é verdade que os bancos estão perdendo dinheiro com o PIX. De acordo com ele, as instituições financeiras participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento. Além disso, as eventuais perdas de receita nas transações são compensadas pela abertura de novas contas bancárias e pela menor circulação de papel-moeda.

“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o PIX. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.

O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do PIX, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.”

Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ´bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.” Informações da Agência Brasil em 12/08/2022

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MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebidos por militares

BRASÍLIA - O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União(TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram a R$ 926 mil para o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapada de Bolsonaro, em dois meses em 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês.

Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Para Ministério Público junto ao TCU, os pagamentos afrontam princípios da administração pública, mesmo que estejam respaldados legalmente.

“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.

© Fornecido por EstadãoO ministro chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, também foi beneficiado com alto salário em 2020 Foto: Dida Sampaio/Estadão

O TCU é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos da União. No caso dos militares, os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês, conforme dados do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, protocolou um requerimento na Câmara, direcionado ao Ministério da Defesa, pedindo explicações sobre o que classifica como “supersalários” pagos aos militares.

Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general.

Para o procurador, as remunerações representam “possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade”. O MP pede para o tribunal apurar os pagamentos e determinar ao comando do Exército “que se abstenha de realizar pagamentos em montantes exorbitantes até que o TCU conheça da matéria.”

O Exército afirmou que os valores foram pagos a título de indenização por férias e outros benefícios não recebidos ao longo da carreira. O governo Bolsonaro aumentou os benefícios para militares que saem da ativa e vão para a reserva. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo após a aprovação da reforma dos militares, em 2019. O gasto com os salários dos integrantes das Forças Armadas e pensionistas aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.

Fonte: ESTADÃO - 12/08/2022

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