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sábado, 4 de junho de 2011

Mega-Sena: Duas apostas acertam as dezenas milionárias



Duas apostas acertaram as seis dezenas sorteadas no concurso 1.289 da Mega-Sena na noite deste sábado e vão levar, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 26.440.275,46. As apostas vencedoras são de Atibaia e Bebedouro, ambas no Estado de São Paulo. Confira as dezenas sorteadas, de acordo com a Caixa:


01 - 03 - 08 - 13 - 27 - 52

Ainda segundo a Caixa, 436 apostas acertaram a Quina e vão ganhar R$ 11.099,09 cada uma. Outras 30.724 fizeram quatro acertos e receberão R$ 225.

A Caixa estima prêmio de R$ 23 milhões para o próximo sorteio, de final zero, que será realizado na quarta-feira. Informações do portal Terra.

Bahia: ADUNEB convoca para ato do movimento na próxima segunda-feira

Foto: Ilustração/Aduneb

A Aduneb -Associação dos Docentes da UNEB-Universidade do Estado da Bahia divulgou hoje(4) a convocação para um ato na próxima segunda-feira(6) em frente a SEC onde haverá uma reunião às 17h entre o comando de greve das 04 Universidades e representantes do governo Estadual. Na convocação, a Aduneb confirma o encontro realizado ontem(3) com o secretario de Administração Manoel Vitório onde foi iniciada uma proposta com vistas ao encerramento do movimento grevista.


Confira a convocação abaixo da Aduneb:


Na manhã de hoje, os professores, acampados na galeria de ex - Presidentes da ALBA, encaminharam a realização de uma grande passeata da Assembleia Legislativa à Secretaria de Educação, a partir das 15h. O objetivo da passeata é exercer pressão durante a Mesa de Negociação com o governo que ocorrerá, às 17h, na SEC.

A reunião de Negociação foi confirmada, na tarde de ontem, no encontro dos professores e estudantes com o Secretário de Administração, Manoel Vitório. Na Mesa, será discutida uma proposta de intermediação dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia sobre o Acordo Salarial e um calendário de discussões sobre o Decreto 12.583/11.

A ADUNEB convoca todos e todas a participarem da manifestação. A presença de todos é fundamental! A concentração será às 15h em frente à Assembleia Legislativa.


Fonte:site da Aduneb

Brasil: MEC gasta R$14 milhões em livro com erros, ministro Haddad vai ser convocado

Ministro Fernando Haddad-Foto:reprodução


Após a polêmica do kit anti-homofobia e a discussão do "nós pega o peixe" do livro Por uma vida melhor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ser convocado para dar explicações ao Senado sobre o último episódio envolvendo a pasta - o guia de matemática que ensina que 10-7=4 e que 16-8= 6. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar requerimento à Comissão de Educação da Casa para que Haddad dê explicações sobre os livros com erros distribuídos a mais de 39 mil classes da zona rural pelo programa Escola Ativa.



Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas julgou que eles eram tão graves que não bastava divulgar uma "errata" à coleção. A pedido do Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso.


"São erros básicos, grosseiros", criticou Serrano. "A ideia que passa é que há um problema de gestão no MEC, embora o ministro não admita. O contribuinte brasileiro está pagando por esses erros."


O secretário executivo de Direitos Humanos, André Lázaro, entregou ontem uma carta de demissão à ministra Maria do Rosário, alegando "motivos pessoais". Lázaro era o chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC quando foi realizada a edição e distribuição dos livros com erros. O MEC informou que a equipe editorial da Secad responsável pela revisão do livro também já foi substituída, com a chegada da atual secretária, Cláudia Dutra.


Nos próximos dias deve haver uma reunião no Ministério com os coordenadores do programa Escola Ativa para definir como o problema será contornado, sem que os exemplares sejam desperdiçados.


Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o erro é imperdoável. "O MEC e os governos estaduais precisam melhorar os mecanismos de controle de qualidade", disse.


Distribuição


No segundo semestre de 2010, foram distribuídos com erros graves 200 mil exemplares do Escola Ativa, material destinado a classes multisseriadas que reúnem numa única sala alunos da 1ª à 4ª série. Foram impressos ao todo 7 milhões de livros - cada coleção do Escola Ativa contém 35 volumes.


A última versão da coleção do Escola Ativa teve a impressão encomendada à gráfica Posigraf, de Curitiba. Segundo registro no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria-Geral da União, o trabalho custou aos cofres públicos R$ 13,6 milhões. A reportagem não localizou os donos da gráfica.


Na página 29 do Guia 4 de Matemática, o Escola Ativa convida os alunos a fazer descobertas com números, na companhia dos personagens Joana e Pedro. A página apresenta uma tabela, na qual 10-7=4. Informações de Rafael Moura do estadão.








Imagem:Google

Educação: Site vende diplomas de Universidades Baianas




Nossa missão é facilitar a vida de todo e qualquer cidadão brasileiro, oferecer serviços que definitivamente facilitam a vida do nosso povo. Oferecendo a compra de diplomas de nível fundamental, médio e superior, diretamente com a própria instituição”, anuncia o site de vendas www.phcentro.com

Esta Tribuna constatou a oferta de de diplomas através da internet pela empresa carioca PH Centro, que há sete anos vem atuando na atividade para vários locais do país, inclusive para a Bahia. A reportagem efetuou o cadastro para a suposta compra, mas ainda não recebeu resposta.

A suposta comercialização de certificados abrange todas as qualificações, ensino médio paga-se R$ 600, para diplomas de direito, medicina e engenharia, a depender da universidade, pode custar até R$ 2.000 (neste caso de Universidades Federais), mas quem já passou dessa fase pode comprar também especialização e até mestrado.
O cliente ainda pode, segundo o site, escolher a Instituição de Ensino, de qualquer parte do Brasil.

Entre as opções por eles oferecidas na Bahia, estão: A Universidade Federal da Bahia, Universidade Católica do Salvador (UCSAl), Faculdade Hélio Rocha, Centro Universitário da Bahia ( FIB), Faculdade Ruy Barbosa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana, entre outras.

O superintendente e professor da Universidade Católica, Welder Randa, disse que a entidade desconhece qualquer prática dessa natureza ilegal e que todos os diplomas são registrados pela instituição.

“Não estávamos sabendo dessa fraudulência em nome da universidade, vamos tomar as providências judiciais”, disse Randa.

Durante dois dias a reportagem da Tribuna entrou em contato com as demais universidades, sem respostas. A reportagem também entrou em contato com o setor de comunicação da Polícia Federal, mas o órgão também não se pronunciou.

O que mais chama atenção no site, além da logomarca de várias entidades de ensino, como Ministério da Educação (MEC), da Conferência Nacional de Estudos e Pesquisas (ENAD), da Conferência Nacional de Educação (CONE), entre outros, são as garantias de autenticidade dos diplomas. Conforme informações do próprio, o conteúdo escolar é emitido pela coordenação das instituições, e os diplomas são registrados no MEC e também publicados no Diário Oficial.

O site ainda explica que o prazo de 20 dias para a entrega é decorrente de processos burocráticos junto com as entidades de ensino.

“Porque, dentro do processo de publicação, da Secretaria Estadual de Educação até o MEC, leva no máximo 15 dias para gerar o código do aluno. Havendo esse registro, o aluno estará hábil para a conclusão e recebimento de qualquer certificação, levando em conta a legislação vigente, podendo levar entre 15 e 20 dias para ficar pronto.

Tendo esse registro, poderemos, por qualquer instituição, emitir o diploma com garantia e confiabilidade, credenciado e licenciado pelo MEC e demais instituições regionais de educação”. Ainda de acordo com informações da página, os diplomas são emitidos por funcionários que trabalham nas instituições (públicas ou particulares) de cada região.

A compra e a negociação são feitas através do site www.phcentro.com. A página é autoexplicativa, basta clicar em diplomas, depois que escolher o melhor curso, a faculdade e o local, preenche um formulário, com nome completo, telefone fixo, nome do curso desejado, ano de conclusão, nome da universidade e localidade.

Depois de alguns dias, segundo eles, receberá um e-mail, com uma mensagem com todas as informações (prazos de entrega, valores e outros). Nesse mesmo e-mail, o cliente preenche outro formulário, e em seguida a central entra em contato pelo telefone fixo. O boleto é encaminhado via e-mail com vencimento para o dia seguinte.

A rede também oferece atendimento via telefone através do número (021) 3005-2010. Durante três dias a equipe de reportagem da Tribuna tentou entrar em contato com o telefone, mas a ligação ficava restrita na secretaria eletrônica.

MEC diz que não tem controle
A educação vem se transformando em um grande balcão de negócios, com vendas de histórico escolar e diplomas, e diante disso o Ministério da Educação (MEC) disse que não tem como impedir a falsificação de diplomas, e responsabiliza as universidades.

“A emissão e registro de diplomas é competência das instituições de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê que as universidades são as responsáveis pelos diplomas que expedem. No caso de instituições não-universitárias, o registro deve ser feito por universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)”, respondeu em nota o MEC.

As entidades educacionais, tanto o MEC como o CNE alegam que a venda de diplomas configura-se como atividade criminosa e deve ser reportada e tratada pelos órgãos policiais, nesse caso a Polícia Federal.








Fonte: Reportagem republicada da Tribuna da Bahiaonline assinada por Lucy Andrade em 04.06.11.


Imagem:Google

Governo Dilma: Presidente já analisa nomes para substituir Palocci,diz jornal

Paulo Bernardo é um dos nomes cotados-foto:Reprodução

Diante do agravamento da situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff passou a analisar não só nomes para substituí-lo como a estudar mudanças no perfil dos titulares do cargos núcleo-duro do Palácio do Planalto, informa reportagem de Valdo Cruz, publicada na Folha deste sábado.
Ela cogita, num cenário de queda de Palocci, trocá-lo por um ministro de perfil "técnico", o que assessores da presidente tratam reservadamente como escalar uma "Dilma da Dilma".


Os nomes citados são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras, que já constou da lista de ministeriáveis. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é cotado entre assessores presidenciais como possível substituto de Palocci. Informações da folha.

Bahia: Acordo põe fim a greve dos professores das Universidades

O Governo do Estado e os professores universitários entrarem em acordo e acabaram com a greve que durava quase dois meses e afetava 60 mil alunos das universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Na noite desta sexta-feira (3), uma reunião entre reitores, professores e o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, acertou os termos do acordo. Por um lado, o Governo do Estado recua da proibição de novos aumentos salariais nos próximos quatro anos – a limitação ficará em vigor até 2012. Em troca, os professores tiveram o cronograma de incorporações da gratificação sobre condições especiais de trabalho (CET) – de 70% sobre o salário base – garantido apenas para os próximos dois anos, quando antes o governo oferecia a incorporação parcelada até 2014. Desta forma, 36% da CET será incorporada aos salários até outubro de 2013. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), em seu Twitter, informou que na manhã deste sábado (4) as associações dos professores aceitaram a proposta, e uma nova reunião será realizada para pôr fim à paralisação “ADEs. aceitam proposta negociada entre colégio de reitores e gov. Estadual. Reunião para fechar acordo, e finalizar a greve. Vitória todos”, comemorou. Informações do BN.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Bahia: Continua impasse entre Governo e Docentes das Estaduais e a greve continua






Professores fazem mobilização na Assembleia Legislativa do Estado -Foto:Raíza Rocha/ADUNEB






A greve dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia -UNEB continua, como também nas demais Estaduais, UESB,UEFS,UESC. Veja abaixo a notícia que está publicada no site da Associação dos Docentes da UNEB - Aduneb de hoje (3).






"Conforme divulgado em Comunicado do Comando de greve da UNEB para imprensa e toda a comunidade acadêmica, a greve da UNEB continua até que o governo reabra as negociações e atendas a pauta do movimento. Sobre suposta “ilegalidade da greve” anunciada pela mídia em virtude de possível ação do governo contra o movimento, a ADUNEB reafirma que não foi notificada e, portanto, não se trata de uma ação oficial. Por sua vez, caso venha a ser intimada irá recorrer da ação, uma vez que, o movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público." Os professores das universidades estaduais em greve se reúnem com reitores e representantes do governo na próxima segunda-feira (6), com o objetivo de discutir uma nova proposta para a categoria, elaborada pelos administradores das instituições de ensino da Bahia.

Está agendada uma reunião do comando de greve das 4 Estaduais com Reitores das instituições e representantes do Governo do Estado na próxima segunda-feira(6).


De acordo com a assessoria de comunicação da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufes), a proposta elaborada dos reitores prevê a incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, com a restrição de dois anos sem ganhos salariais para categoria, dois anos a menos que o estabelecido pelo governo do estado.


Fonte:Aduneb e Correioda Bahia



Educação: MEC muda critérios da bolsa do ProUni



As instituições privadas de ensino superior que integram o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, passarão a receber dispensa fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. Uma medida provisória aprovada pelo Senado alterou a regra vigente até então, segundo a qual as faculdades têm isenção em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas serem ocupadas ou não. Após questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a isenção de impostos será proporcional ao percentual de vagas preenchidas. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes que tenham cursado o ensino médio em escola pública.Informações do BN.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Educação: Confira o artigo do Professor da UESC Roque Pinto

Vale a pena conferir o artigo do professor Dr. Roque Pinto da UESC sobre a questão da educação superior no Estado da Bahia.


O passado que não passa
Publicado no site VI O MUNDO - O que você não vê na mídia, por Luiz Carlos Azenha (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/roque-pinto-o-passado-que-nao-passa.html)


Roque Pinto*

Descrevendo o golpe de estado perpetrado por Napoleão III em 1851, Karl Marx observou que alguns eventos históricos se repetem duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa.

Aqui, na Bahia de hoje, sem a opulência nem o ornamento da perspectiva histórica, mas com a mesma ferocidade de sangue que move a roda da história, a tragédia do caudilho maior precede o seu arremedo, como burla. Dizem que Antônio Carlos Magalhães gostava de repetir, com um sorriso na boca: “para os amigos, tudo. Para os inimigos, a lei.” Mas o governador Jaques Wagner, sindicalista de ontem que se traveste do novo Malvadeza de hoje, nem mesmo a justiça respeita. Apenas dela tripudia. Pois vejamos.

Neste momento mais de 400 professores, estudantes e funcionários das 4 universidades estaduais, representando um contingente de cerca de 5.000 professores e 60.000 estudantes, estão acampados na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, para que o governo reabra as negociações sobre o impedimento aos docentes de requerer qualquer melhoria salarial até 2014 e sobre a alteração de um decreto reeditado em fevereiro, que na prática transforma as universidades em apêndices da administração direta do estado, quitando-lhes a autonomia outorgada pela Constituição do Estado da Bahia.

Com a deflagração da greve dos docentes das universidades estaduais há quase dois meses, o governo da Bahia – cujo mandatário é, ironicamente, filiado ao PT – respondeu com intolerância e truculência, cortando o salário dos professores, inclusive os dias trabalhados. Através dos desembargadores que julgaram as liminares de cada um dos sindicados, a justiça baiana ordenou o pagamento imediato dos salários:

http://www2.tjba.jus.br/diario/diarios/479/479_caderno1.pdf

http://www.adusc.org.br/

Mas o governo Wagner não cumpriu as determinações legais e mantém a suspensão do estipêndio dos professores universitários.

Claro está que para o novo Cabeça Branca, na sua irrefreável ânsia de poderes imperiais, as leis e as hierarquias legais são meros obstáculos que podem ser atropelados sem maiores problemas pelo rolo-compressor da máquina pública.

E, no seu afã pantagruélico de poder, desapega-se de qualquer pudor: enquanto estrangula financeiramente as universidades públicas e corta mais de um bilhão de reais do orçamento de 2010, cria mais quatro novas secretarias de estado para acomodar seus aliados, impacientes com o destino das verbas para a Copa do Mundo de 2014.

Considerando o descumprimento da liminar que obriga o governo do Estado da Bahia a pagar o salário dos professores, o sindicato dos docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) entrou com uma nova ação no Tribunal de Justiça, no dia 31 de maio, requerendo uma multa diária de R$100 mil e o seqüestro no valor de R$ 4 milhões do orçamento do Estado, a fim de garantir o dito pagamento. Além disso, foi pedida a prisão do Secretário de Administração do Estado da Bahia, Manuel Vitório e do Reitor da Universidade, Paulo Roberto Pinto dos Santos.

E a Associação de Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs) pediu a prisão dos secretários de Educação e Administração, respectivamente Osvaldo Barreto e Manoel Vitório, e do próprio governador, Jaques Wagner, em uma representação criminal encaminhada ao Ministério Público.

http://www.adusb.org.br/noticias_ver.php?cod=651

http://www.radiosociedadeam.com.br/portal/noticia.aspx?nid=74247

http://ibahia.com/detalhe/noticia/professores-de-feira-de-santana-querem-prisao-de-jaques-wagner/

Mutatis mutandis, o antropólogo inglês Adrian Mayer transcreve as palavras de um cabo eleitoral local, numa investigação sobre as eleições no distrito de Dewas, na Índia: “todo homem sangra: a questão é saber qual a veia que se deve abrir para que ele sangre mais”.

O atual governador do Estado da Bahia, cuja imagem pública forjou-se nas lutas sindicais do setor petroquímico, deve sabê-lo. Decerto não por leituras especializadas, mas pela vivência dos enfrentamentos na longínqua época em que militava a favor dos trabalhadores.

Talvez por isso, agora, militando em causa própria, põe em prática, com uma brutalidade sem paralelo na história baiana recente, as mesmas táticas que combatia, emulando aquele sociólogo-presidente que certa vez dissera que se esquecessem do que ele próprio havia dito e escrito.

Sim, um fantasma ronda a Bahia: o do passado que não passa.

E sim, tem razão o dito indiano: todo homem sangra. Diria mais: quem sangra não esquece. Todo político deveria saber disso.

Fonte: *Doutor em antropologia, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Bahia: Garoto de Licínio de Almeida vence concurso dos Correios e vai representar o Brasil na Suiça

Lucas ao lado do Prefeito da cidade e do presidente do Correios-Foto:Reprodução

Um garoto de apenas 12 anos, morador de um dos menores municípios da Bahia, venceu o 40º Concurso Internacional dos Correios e irá representar o Brasil na edição mundial do evento que premia as melhores redações de jovens talentos, a ser realizada na Suíça. Lucas Pacheco Freire é morador de Licínio de Almeida, uma cidade no sudoeste baiano de apenas 12 mil habitantes. Estudante da 7ª série do ensino fundamental da Escola Pingo de Gente, agora irá viajar a Brasília, na próxima terça-feira (7), para receber o prêmio nacional. O acontecimento parou a localidade e valeu até elogios do prefeito, Alan Lacerda, que fez questão de saudar o pequeno morador que levará o nome de Licínio de Almeida para o mundo. “A grande qualidade literária de Lucas fez com que ele vencesse e represente o Brasil em nível internacional”, elogiou o alcaide. Informações do BN.

Governo Dilma: Gilberto Carvalho lidera operação para PT defender Palocci

O Ministro Palocci, assim como Zé Dirceu no governo Lula, vive momentos trubulentos na Casa Civil.

Uma operação liderada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) tenta realinhar o PT em defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Segundo petistas, Carvalho tenta convencer o partido a elaborar uma nota favorável ao ministro.

Até o início da tarde, a Executiva do PT descartava a redação de uma nota pela permanência de Palocci, sob o argumento de que é um problema do governo. Para evitar o abandono do ministro, Carvalho recrutou deputados, entre eles Ricardo Berzoini (SP), para convencer o partido a fazer nota em favor do ministro.

Mais cedo, Carvalho afirmou que Palocci não irá aguardar a manifestação do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para dar explicações públicas sobre o crescimento de seu patrimônio. "Ele não vai aguardar o parecer", disse após o lançamento do Brasil Sem Miséria.

Na mesma linha da fala da presidente Dilma Rousseff, Carvalho disse que a crise envolvendo Palocci não está paralisando o governo. "A crise para nós tem um peso, uma importância, mas ela é muito relativa. A ordem da presidente é que a gente continue trabalhando", disse ele.

Questionado se a situação de Palocci no governo é "delicada", Carvalho respondeu: "mas continua firme".

"Nós não perdemos o nosso norte", disse Carvalho, acrescentando que "as crises são importantes, a gente enfrenta com maturidade".

Reportagem da Folha revelou que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes nos últimos quatro anos, por meio de sua empresa de consultoria Projeto. Reportagem da folhaonline.


Foto:Google

Economia: STF declara inconstitucionais leis de incentivos fiscais em 6 Estados e DF

"Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição" diz Peluso Foto:Ag.Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira, 1º, inconstitucionais leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao decidir 14 ações diretas de inconstitucionalidade, os ministros concluíram que estavam configurados casos de guerra fiscal. O presidente do STF, Cezar Peluso, resumiu o problema numa frase: "Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição."

Para os ministros do STF, os benefícios como redução ou isenção de ICMS somente podem ser concedidos após a celebração de um convênio entre os Estados e o Distrito Federal, o que não ocorreu nos casos analisados pelo Supremo e que envolveram legislações do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará e Espírito Santo, e o Distrito Federal.

O Supremo já tinha uma jurisprudência nesse sentido, fixada em decisões anteriores, estabelecendo que contraria a Constituição Federal a concessão unilateral por Estado ou pelo Distrito Federal de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS sem prévia celebração de convênio entre os governos.

A aprovação de convênio serve para evitar a guerra fiscal. Quando um Estado baixa normas garantindo isenção ou redução do ICMS, empresas se sentem atraídas para investir no local e não em outras unidades da Federação onde o benefício não é concedido.

"O próprio Estado reconhece que devia ser precedido de convênio, mas como alega que os outros Estados fazem a mesma coisa, há tentativa de justificação", disse Cezar Peluso, para quem a decisão foi um recado aos Estados para que deixem de aprovar leis com benefícios fiscais sem cumprir a exigência de prévio convênio. "Restam aos interessados saber se aceitam o recado", afirmou. "O Supremo estabeleceu hoje que não pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição", disse Peluso.

Entre as 23 leis que foram declaradas inconstitucionais hoje pelo Supremo estão normas que garantiram benefícios para operações envolvendo refino de sal para alimentação, laticínios e frigoríficos e equipamentos usados em plataformas de petróleo.

Outra lei derrubada pelo STF garantia uma espécie diferenciada de auxílio transporte a policiais. O benefício consistia na isenção de incidência de ICMS na compra de carro popular zero quilômetro. Ao colocar em votação 14 ações contra vários Estados, o STF quis evitar que ocorresse benefício a algum Estado em detrimento de outro. Reportagem da agência Brasil.

Brasil: MEC suspende 136 cursos de direito em todo o país



O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de direito do país que tiveram resultados insatisfatórios segundo avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e atinge graduações que tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2, no ano de 2009. Entre os critérios considerados pelo CPC na avaliação do ensino superior estão as notas dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho dos professores e a infraestrutura da instituição. Os indicadores 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável, o 4 e o 5 bons. A medida foi tomada pela recém-criada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.Informações do site Bahianotícias.


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Futebol: Vasco sai na frente na decisão da Copa do Brasil

Foto:Reprodução

O Vasco da Gama saiu na frente na decisão da Copa do Brasil de 2011,com um gol marcado aos 11 minutos pelo atacante Alecsandro venceu a boa equipe do Curitiba por 1x0 e joga no próximo dia 8 pelo empate no Couto Pereira onde pode sagra-se campeão da competição pela 1ª vez.



Já na Libertadores a equipe do Santos empatou no Paraguai com o Cerro Portenho em 3x3 e vai jogar a final com o Penarol ou a equipe Argentina do Velez que jogam hoje(2) na Argentina. No primeiro jogo a equipe do Uruguai ganhou por 1x0.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Bahia: Aduneb diz que a greve continua na UNEB



A Associação dos Docentes da UNEB divulgou nota oficial hoje(1) com o objetivo de esclarecer a sociedade como estar o movimento grevista iniciado em 26/04. Veja abaixo o comunicado:




Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece:

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.


2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011;

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);


3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que:

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.

Bahia: Servidores do Judiciário param por 24 horas

Servidores protestam em Frente ao Fórum-Foto:da Matta/atarde

Os servidores do judiciário baiano paralisam as atividades nesta quarta-feira (1º) por 24 horas. Esta é a quinta vez que a categoria interrompe o funcionamento da instituição somente neste ano.

Hoje, os manifestantes estão mobilizados em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A categoria tem protestado semanalmente, às quartas-feiras, contra o adiamento do julgamento dos Mandados de Segurança impetrados pela sindicato na justiça.

Reivindicação - De acordo com a presidente do sindicato, Maria José Silva, os mandados de segurança atendem a diversas reivindicações da categoria: pagamento dos dias cortados da greve do ano passado; aumento salarial de 5,9% que não teria repassado em 2010; e dois sobre enquadramento dos funcionários.

"A presidente do TJ-BA (desembargadora Telma Britto) quer revogar o enquadramento dos supervisores dos Juizados, que passaram de nível médio para superior. Depois de quase cinco anos dessa mudança, ela quer quer os servidores devolvam esse dinheiro (referente a diferença salarial dos níveis). Entramos na Justiça e ganhamos uma liminar, agora esperamos que o mandado de segurança seja julgado", explica Maria José.

"O outro caso é sobre os técnicos do judiciário, que eram funcionários do antigo Ipraj e que, apesar de exerceram cargo de nível superior, foram classificados pelo Plano de Cargos e Carreiras como nível médio".

De acordo a presidente do sindicato, a categoria se reúne na próxima quarta (8) em assembleia para decidir se mantém as paralisações de 24 horas.

Fonte:Informações de atardeonline.

Bahia: Professores da UNEB mantém movimento mesmo diante da decisão da Justiça

Professores estão acampados na AL-Foto:Clarissa Pacheco/atarde

Mesmo com a decisão da Justiça de considerar a greve dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ilegal, a categoria diz que vai manter o movimento.

"Causou uma surpresa para a categoria e ficou um sentimento de lástima em saber que a Justiça declarou ilegal um movimento ligado à educação. Mas não estamos abatidos, nem desanimados, pois entendemos que a luta é importante para a defesa da universidade", diz Nora de Cássia Oliveira, diretora da Aduneb (Associação de Professores da Uneb).

De acordo com ela, a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial, mas os advogados da Aduneb estudam como reverter a situação.

A categoria também acusa a Justiça de contradição pois, ao mesmo tempo que considerou a greve ilegal, ordenou através de liminar que o governo pague imediatamente o salário dos docentes. A regularização do salário é uma das principais reclamações dos docentes.

"Queremos voltar à mesa de negociação, mas queremos que o governo negocie com respeito. Já há quatro decisões do Tribunal de Justiça indicando o pagamento imediato", diz Gildásio Santana Júnior, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Gildásio também ressalta a importância da participação dos estudantes no movimento. "É importante a permanência estudantil, porque é necessário que o governo crie residências estudantis e restaurantes universitários. Uma universidade pública precisa fornecer isso", defende.

Já a estudante Ivanise dos Santos, diretora da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), a mobilização estudantil questiona o decreto 12.583, que corta as verbas das universidades. "Não estamos pedindo que o governo aumente o número de vagas, e sim, que não diminua".

Fonte: atardeonline

Bahia: "Operação Esfinge" da PF deixa delegacia vazia em Camacan

A “Operação Esfinge”, deflagrada na terça-feira (31) pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), que prendeu o delegado do município de Camacan, Jackson Silva, o major da Polícia Militar, José Silveiro de Almeida Neto, além dos sete oficiais da unidade policial, deixou a delegacia esvaziada. Para os trabalhos na região não pararem completamente, até que agentes de outras regiões do estado sejam remanejados para a região, agentes da Corregedoria da Polícia Civil assumiram nesta terça-feira (31) o comando da delegacia. Os suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de extorsão, formação de quadrilha, receptação de carga roubada e de veículos de forma ilícita, além de homicídios, que estão sendo investigados em sigilo. Além dos oficiais, empresários da região estão envolvidos nos crimes. Informações do BN.