SP: Justiça impede divulgação do resultado do Sisu, mas mantem calendário das inscrições

imagem:divulgação/INEP


Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo proíbe o MEC através do INEP de divulgar o resultado do Sisu 2020.1 no próximo dia 28.01, como está previsto. Porém mantem o prazo para as inscrições. Confira a reportagem completa no link abaixo do site online do Estadão de hoje(24) a noite.

https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,justica-de-sp-impede-divulgacao-de-resultado-do-sisu-e-manda-mec-comprovar-correcao-de-erro-no-enem,70003171961

Continue lendo

Sem provas, ministro diz que quem aponta erro no Sisu é de esquerda

foto:Pedro Ladeira/folhapress 

Após muita reclamação de candidatos ao processo seletivo de 2020.1 do SiSU,o ministro da Educação em mais uma de suas frases afirmou que os reclamantes de errno no processo seletivo são de esquerda. Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje(24).

https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/01/24/sem-provas-weintraub-diz-que-quem-aponta-erro-no-sisu-e-de-esquerda.htm

Continue lendo

Bahia: Assassinato do líder do MST Marcinho em Iramaia faz dois anos sem resposta das autoridades

foto:reprodução

O brutal assassinato do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Márcio Matos, o popular ‘Marcinho’, completa dois anos nesta sexta-feira (24) e ainda segue sem solução. Os responsáveis pelo crime não foram indiciados e a família segue aguardando respostas da polícia e da justiça baiana. Em contato com o Jornal da Chapada, a mãe de ‘Marcinho’, a professora Nilvandia Prado, voltou a cobrar das autoridades a conclusão do inquérito e solução para o crime.

“Toda essa história já nos deixa muito triste desde que aconteceu. Tem sido muito difícil enfrentar a tristeza, a saudade e a falta que ele faz para todos nós, mas o que nos deixa pior é o silêncio. Não sabemos mais nada sobre o inquérito, parece que parou, mas a gente precisa de uma resposta”. ‘Marcinho’ foi assassinado com cinco tiros a queima roupa em sua residência no Assentamento Boa Sorte, em Iramaia, na Chapada Diamantina, no dia 24 de janeiro de 2018. O filho dele, que estava na hora, presenciou tudo.

“São dois anos de muita saudade, lágrimas, crises de ansiedade e muita dor por não tê-lo mais aqui. Só que tão ruim quanto tudo isso é saber que o inquérito segue aberto e nada se fala/faz a respeito. Nós ainda queremos respostas. Nós ainda esperamos justiça”, diz Flávia Rezende, que namorava com ‘Marcinho’ na época do crime. 

fonte: Jornal da Chapada c/adaptações

Continue lendo

Bahia: SEC divulga calendário para Exames de Certificação do Ensino Fundamental e Médio de 2020

imagem:google

CONFIRA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2020 PARA OS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PORTARIA nº 46/2020

Institui o calendário para realização dos Exames de Certificação para o ensino fundamental e ensino médio, por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA)

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido na Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 239 de 12 de dezembro de 2011, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 011.5573.2020.0000592-76, RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído para o ano de 2020 o calendário para realização dos Exames de Certificação para o ensino fundamental e ensino médio, por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), conforme o Anexo I.

§ 1º - Os exames de certificação serão realizados, pelas CPA, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino a que estão vinculadas e, devidamente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação - CEE, relacionadas no Anexo II desta Portaria.

§ 2º - As Comissões Permanentes de Avaliação poderão realizar de modo Itinerante a aplicação de Exames de Certificação, por meio de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho, estabelecido entre o Governo do Estado e os Municípios, Empresas e organizações público/privados, Ongs, Instituições, Associações legalmente constituídas, a fim de atender aos sujeitos de direito, que por força do trabalho, distância e condições financeiras não dispõem de recursos e tempo para acessarem as Unidades Certificadoras.

§ 3º - As instituições que desejarem a aplicação Itinerante dos Exames de Certificação deverão encaminhar pedido, por meio de ofício motivador, à Coordenação de Jovens e Adultos ou CPA, para avaliar a solicitação e estabelecer junto aos solicitantes os termos da parceria, do plano de trabalho e a CPA de Vinculação.

Art. 2º - Os candidatos interessados em inscrever-se para os exames realizados pela CPA, deverão obrigatoriamente realizar cadastro e agendamento, através do Sistema CPA On-line, nos endereços eletrônicos http://cpa.educacao.ba.gov.br/ ou http://www.educacao.ba.gov.br/

Art. 3º - Na data e horário estabelecidos no ato do agendamento para a orientação pedagógica presencial, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

I - 2 fotos 3x4, iguais e recentes;

II - RG e CPF - original e cópia. Os documentos devem estar atualizados, podendo ser legalmente substituídos conforme a Lei 12.037, Art. 2º e seus incisos.

Art. 4º - Ao assinar o Termo de Inscrição, o candidato declara ter pleno conhecimento da estrutura e do funcionamento do processo inerentes aos exames de certificação.

Art. 5º - Os Exames de Certificação serão realizados por área do conhecimento ou por componente curricular, nos níveis de ensino fundamental, para os maiores de 15 anos e no nível médio para os maiores de 18 anos, durante quatro dias por mês, conforme anexo I.

§ 1º- Os exames por área do conhecimento serão realizados mensalmente, sendo:

I - Ensino Fundamental

a) Área de Linguagens - Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Redação;

b) Área de Humanas - História, Geografia

c) Área de Matemática - Matemática

d) Área de Ciências da Natureza - Ciências

II - Ensino Médio

a) Área de Linguagens - Língua Portuguesa e Literatura, Língua Inglesa e Redação;

b) Área de Humanas - História, Geografia, Sociologia e Filosofia

c) Área de Matemática - Matemática

d) Área de Ciências da Natureza - Química, Física e Biologia

III - No caso dos candidatos que não lograrem aprovação, os mesmos só poderão repetir o exame após 60 (sessenta) dias.

§ 2º - Os exames de certificação, por Componente Curricular, somente serão aplicados para os candidatos que apresentarem Histórico Escolar em caráter de terminalidade e/ou resultados do ENEM até 2016, ENCCEJA e CPA, para fins de aproveitamento de estudos ou regularização de vida escolar.

I - Nos exames por componente curricular, o exame de Redação será realizado de modo integrado à Língua Portuguesa;

II - Os candidatos do ENEM até 2016 ou ENCCEJA reprovado em Redação, poderão se submeter a este exame, tendo como pressuposto o aproveitamento de estudos.

§ 3º O candidato portador de certificado de estudos em Língua Estrangeira, realizado por no mínimo 02 (dois) anos, em instituições legalmente constituídas, poderá solicitar a dispensa dos exames de certificação correspondente, promovendo-se a inclusão do resultado de aprovação no histórico escolar.

Art. 6º - O candidato que não comparecer na data estabelecida para a realização do (s) exame (s) e não tendo informado a sua ausência por meio de documento legal, somente poderá realizar nova avaliação após 60 (sessenta) dias da data estabelecida para o (s) referido (s) exame (s).

§ 1º - O Candidato que se mantiver ativo na CPA, tem acesso livre à marcação dos exames, no local de atendimento, salvo impedimento legal previsto no artigo anterior, no decurso de um ano.

§ 2º - O Candidato que permanecer inativo por (01) um ano, deve voltar ao site para agendar novo atendimento, ou sempre que mudar de CPA, conforme necessidade própria.

§ 3º - Não é permitido recurso para revisão de prova.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Salvador, 23 de janeiro de 2020

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

ANEXO I

Calendário para realização dos Exames de Certificação para o Ensino Fundamental e Ensino Médio do ano de 2020

Meses	Agendamento Online	Atendimento Presencial	Realização das Provas e Marcação
Fevereiro	10 e 11/02/2020	12,13 e 14/02/2020	17 a 20/02/2020
Março	02 e 03/03/2020	04,05 e 06/03/2020	23 a 26/03/2020
Abril	01 e 02/04/2020	03,06 e 07/04/2020	13 a 16/04/2020
Maio	04 e 05/05/2020	06,07 e 08/05/2020	18 a 21/05/2020
Junho	01 e 02/06/2020	03,04 e 05/06/2020	15 a 18/06/2020
Julho	06 e 07/07/2020	08,09 e 10/07/2020	20 a 23/07/2020
Agosto	03 e 04/08/2020	05,06 e 07/08/2020	17 a 20/08/2020
Setembro	01 e 02/09/2020	03,04 e 05/09/2020	21 a 24/09/2020
Outubro	01 e 02/10/2020	05,06 e 07/10/2020	26 a 29/10/2020
Novembro	03 e 04/11/2020	05,06 e 09/11/2020	23 a 26/11/2020

DEZEMBRO/2020	Período Especial Candidatos que devem até 03 (três) disciplinas no Ensino Fundamental e até 04 (quatro) no Ensino Médio
	Atendimento Presencial	Realização das Provas
	01 e 02/12/2020	14 a 16/12/2020

fonte:DOE - 24/01/2020

Continue lendo

Saiba como conferir a nota de corte no SiSU 2020.1

Os candidatos que concorrem às 237.128 vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem conferir as notas de corte dos cursos ofertados. Diariamente, o Sisu calcula e divulga a nota de corte para cada curso e deixa disponível na página do programa na internet.

Para acessar os números, basta entrar no site e clicar na aba ‘vagas’. No campo de busca, digite a cidade, instituição ou curso desejados e faça a escolha. Clique no curso desejado e verifique a nota de corte localizada na descrição de cada modalidade.

Caso o candidato queira saber sua posição em relação a outros estudantes, basta entrar com seu login e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acessar sua página de inscrição.

A consulta começou nesta quarta-feira, 22 de janeiro.

Nota de corte – A nota de corte é uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela é calculada a partir do número de vagas ofertadas do curso. Ou seja, se o candidato quer um curso que esteja ofertando 10 vagas, a nota de corte será sempre a nota do décimo classificado.

Todo dia as notas de corte mudam. Isso ocorre de acordo com a nota dos candidatos que já se inscreveram até aquele momento.

Sisu – O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.

Na inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Por fim, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

A data final de inscrições seria sexta-feira, 24. Com as inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo para os estudantes. O período de inscrições permanece aberto até as 23h59 de domingo, 26. Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro.

fonte:Site do MEC/reprodução

Continue lendo

Mourão assina decreto que autoriza emprego de militares no INSS

foto:reprodução

O presidente interino Hamilton Mourão assinou nesta quinta-feira (23) um decreto que autoriza militares a atuarem numa força-tarefa contra fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não se restringe ao INSS, segundo informações do Palácio do Planalto.

Caso o militar inativo pratique algum ato ilícito, a investigação começará pelo órgão que o contratou, mas caberá às Forças Armadas o julgamento do processo administrativo. O uso do efetivo militar na reserva no atendimento das agências do INSS faz parte da estratégia para reduzir o estoque de requerimentos em atraso.

Atualmente, há cerca de 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal -45 dias.  Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro prometeu que o decreto que viabiliza a contratação temporária de oficiais da reserva das Forças Armadas seria publicado ainda nesta semana, mesmo diante de um impasse com o TCU (Tribunal de Contas da União).

O Ministério Público junto ao TCU apresentou um pedido contra essa medida. O relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, quer que haja concorrência com civis para as vagas no INSS.  Apesar dessa sinalização, a equipe econômica agilizou a publicação do decreto, que dependia do Palácio do Planalto. Mas, para evitar confronto com o TCU, o time do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, passou a estudar medidas adicionais à força-tarefa anunciada na semana passada.

Uma possibilidade é que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS. Isso, porém, depende de alteração legal (por medida provisória ou projeto de lei). A ideia da equipe econômica, portanto, é fazer eventuais ajuste no plano de combate à fila somente depois de começar a contratação temporária de militares reservistas. Isso porque a decisão final do TCU depende de votação no plenário.

Técnicos avaliam que alterar a legislação para permitir que aposentados civis voltem ao serviço público não é uma solução simples. Além disso, esses integrantes do Ministério da Economia dizem que isso deve custar mais para os cofres públicos, pois servidores, em média, ganham mais que militares.

Na semana passada, o governo apresentou uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes). Segundo Marinho, dentro da força-tarefa, cerca de 7.000 militares na reserva poderão ser contratados temporariamente para atendimento nas agências do INSS. Com a medida, técnicos do instituto poderão ser realocados para a análise dos pedidos na fila.

Militares na reserva receberiam, em troca, um valor extra de 30% sobre a remuneração para ajudar na redução da fila de pedidos de aposentadorias. Os integrantes das Forças Armadas que voluntariamente entrarem no programa serão treinados para o serviço nas agências. O decreto assinado por Mourão regulamenta a possibilidade de que militares na reserva possam atuar em atividade civil. Uma portaria interministerial ainda é necessária para tratar justamente do caso desses oficiais no INSS e tornar a contratação efetiva.

A força-tarefa contra a fila de pedidos de aposentadoria sofre críticas, mesmo dentro do próprio governo, desde que foi anunciada. O decreto foi prometido para a semana passada, mas até esta quinta (23) não saiu. Houve debates sobre o tema entre a equipe econômica e técnicos da Casa Civil e da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que questionavam a medida. Mas a maior resistência, agora, vem do TCU. 

"Militar é fácil, eu contrato é hoje, demito amanhã. Não tem problema nenhum, problema zero. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Isso não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite. É facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra", afirmou Bolsonaro nesta quinta.

Para tentar zerar a fila, o governo deve também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Outra medida é a desburocratização do atendimento nas agências, com o fim de algumas autenticações feitas pelos funcionários do INSS a documentos apresentados pelo cidadão.

Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa, segundo cálculos da equipe econômica. Essa despesa, de acordo com Marinho, será compensada com a aceleração na análise dos processos. Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias atrasadas com juros.

fonte:Folhapress/BN - 24/01/2020

Continue lendo

TJ-BA nega recurso e mantem contas do ex- prefeito de Jacobina bloqueadas

foto: Ex-prefeito de Jacobina Rui Macedo/reprodução

Os desembargadores da quinta câmara cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negaram por unanimidade um recurso do ex-prefeito de Jacobina, e ex-deputado estadual, Rui Rei Matos Macedo (MDB) para reverter o bloqueio judicial de R$ 100 mil de suas contas. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico.

O ex-prefeito é réu em uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura supostos atos de improbidade administrativa relativos a irregularidades em obras realizadas durante sua gestão. Anteriormente, uma medida liminar deferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Jacobina bloqueou o dinheiro de Macedo.

O confisco foi realizado para assegurar o pagamento de eventual multa e ressarcimento ao erário. O ex-prefeito ingressou na corte com um agravo de instrumento contra a decisão, argumentando que não há qualquer indício que aponte sua participação no cometimento de ilegalidades durante as obras de construção civil que são averiguadas pela ação.

Da mesma forma, ele defende que os supostos crimes de improbidade teriam decorrido de fatos narrados por ele, e que, assim que ingressou no Executivo municipal, tomou medidas para fiscalizar as denúncias.  

Os desembargadores reconhecem que o ex-prefeito denunciou os supostos atos, mas ponderaram que as apurações do Parquet apontam para fortes indícios de que o dinheiro do município foi mal utilizado em contratos firmados com empresas de engenharia - inclusive na época em que Macedo ocupou o cargo de prefeito de Jacobina.

Em acordão editado na última quinta-feira (23), eles também concluíram que a decisão do 1º grau está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao outorgar a ordem de constrição de ativos no contexto de ações civis públicas por ato de improbidade.

Macedo ocupou a prefeitura de Jacobina pela primeira vez entre 2005 e 2008. Ele foi derrotado ao tentar conquistar um novo mandato consecutivo, mas voltou a ocupar a cadeira de prefeito entre 2013 e 2016. 

No segundo semestre do ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passou a investigar supostas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada em 2015, segunda gestão do ex-prefeito.

fonte:Bocão News/reproduçãoe

Os come

Continue lendo

Em ano eleitoral, prefeito e governador travam batalha de inaugurações em Salvador, diz Folha

foto:Metrópole FM/reprodução de 17/01/2020

Confira a reportagem no link abaixo do site do UOL publicada ontem(23) em matéria assinada pelo jornalista João Pitombo.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/em-ano-eleitoral-prefeito-e-governador-travam-batalha-de-inauguracoes-em-salvador.shtml

Continue lendo

Bahia:Novo Centro de Convenções de Salvador é inaugurado com show de Maria Bethânia

foto:reprodução atardeonline

Com investimento de R$ 130 milhões, o novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), localizado na orla da Boca do Rio, foi inaugurado na noite desta quinta-feira, 23, em cerimônia para convidados e autoridades. O evento contou show de Maria Bethania. A inauguração oficial ocorrerá no domingo, 26, e será aberta ao público.

Durante coletiva de imprensa, o prefeito ACM Neto falou sobre a importância do novo equipamento. "A nossa expectativa é que a cidade possa ter uma alta ocupação o ano todo, possa atrair o turismo de negócios, os grandes eventos nacionais e internacionais. A gente aposta que esse é o principal investimento, que a médio prazo vai trazer um retorno econômico importantíssimo para a cidade de Salvador", pontuou.

ACM Neto participou da coletiva ao lado de autoridades que vieram de longe para prestigiar o evento, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o governador em exercício de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o governador do Tocantins, Mauro Carlesse. Também estavam presentes na coletiva o vice-prefeito Bruno Reis, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e representantes da GL Events, concessionária que vai administrar o espaço. 

Além do prefeito ACM Neto, a solenidade contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A única ausência foi a do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). O motivo para o não comparecimento, segundo ele, foi o mau tempo na rota entra Brasília e a capital baiana.

O prefeito se pronunciou sobre a ausência de Maia. "Rodrigo me ligou, ele estava na base aérea com toda a sua comitiva, inclusive outros convidados, e houve uma orientação por parte do comando da Força Aérea de que o avião não decolasse, por isso, é claro, temos que compreender. Segurança acima de tudo.

PreviousNext

• 
• 
• 
• 
• 
• 

Previous ImageNext Image

PRIMEIRA INAUGURAÇÃO ACONTECEU NESTA QUINTA-FEIRA, 23 | FOTO: ADILTON VENEGEROLES | AG A TARDE

Eventos

A expectativa é que o equipamento receba, em até três anos, cerca de 100 eventos por ano, com público em torno de 500 mil pessoas. Em 2020, já foram confirmados 20 eventos.

O primeiro será um evento corporativo da Polishop, em março, que reunirá durante dois dias, quatro mil pessoas de todo o Brasil. Também já foram anunciados o Afropunk, a Bienal do Livro da Bahia, a Superbahia - Feira de Supermercados e a Yes Show Room - Feira de Móveis, que acontecerá pela 1ª vez na capital baiana.

As grandes feiras e congressos pode gerar entre mil e dois mil empregos temporários na capital baiana. Além disso, a Prefeitura e o trade turístico calculam que o novo Centro de Convenções de Salvador vai gerar uma movimentação econômica de até R$ 500 milhões por ano nos 50 setores ligados ao turismo.

Investimento

Foram investidos R$130 milhões na construção do novo Centro de Convenções de Salvador. As obras tiveram início em setembro de 2018 e foram concluídas em janeiro deste ano.

O CCS tem capacidade para 14 mil pessoas simultaneamente em eventos internos e 20 mil em shows. O estacionamento comporta 1.480 veículos. A GL Events deverá investir R$ 50 milhões em 25 anos de concessão, R$ 25 milhões a mais do que o estabelecido em contrato com a Prefeitura, montante que vai para instalações, equipamentos e mobiliário.

fonte:atardeonline 23/01/2020 c/adaptações

fotos:atardeonline

Continue lendo