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sábado, 26 de setembro de 2015

Rede terá candidato a Prefeitura de Salvador,diz Coordenador



Rede Sustentabilidade já deu ‘não’ para ‘200 políticos baianos’, diz dirigente estadual
Foto: Julio e Marina reprodução -

Recém oficializada, a Rede Sustentabilidade já recebeu mais de 200 pedidos de adesão na Bahia, de acordo com o coordenador do partido no estado, Júlio Rocha. Segundo Júlio, que é advogado, diversos vereadores, prefeitos e ex-prefeitos quiseram engrossar as fileiras do partido, mas todos ouviram um sonoro não da Rede de Marina Silva. “Quase 200 políticos nos procuraram e minha resposta para todos eles foi ‘não’. Queremos fazer política de forma diferente. Não estamos aqui para crescer sem qualidade. Queremos fazer uma formação política antes da filiação”, explicou o dirigente partidário, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Júlio, a Rede terá candidato a prefeito em Salvador em 2016 e pode se aliar ao PSB. Informações do BN.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Servidores do INSS encerram greve na Bahia

Servidores do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira, 28, na Bahia - Foto: Gildo Lima | Ag. A TARDE
Foto: Gildo Lima/ag.atarde/reprodução
A greve  nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - que nesta sexta-feira, 25, completa 81 dias corridos - deve se encerrar na próxima semana. 
Na Bahia, a categoria decidiu encerrar a paralisação e de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação deve acabar depois da assinatura de um acordo entre o governo e os grevistas.
 as atividades voltam ao normal na segunda, 28.

Violência: Morre o Policial Federal baleado na Pituba


Foto: reprodução
O policial rodoviário federal de Porto Velho, Marcelo Caribé de Carvalho, 28 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu, na tarde desta sexta-feira (25), no Hospital da Bahia, segundo fontes do Bocão News. O agente estava internado em coma induzido, após ter sido baleado na cabeça em uma tentativa de assalto na rua Ceará, Pituba, na noite desta quinta-feira (24). A assessoria de comunicação da unidade hospitalar, no entanto, ainda não confirmou a morte do policial.
De acordo com informações obtidas pela Bocão News, o policial perdeu massa cefálica depois que a bala atravessou a cabeça da vítima. Após os procedimentos emergenciais, ele foi submetido a uma neurocirurgia e encaminhado para a UTI Neurológica, onde estava em coma com quadro de saúde gravíssimo, com suporte ventilatório mecânico e em uso de drogas vasoativas.
Segundo informações da Central de Polícia (Centel), a vítima tentou reagir à abordagem e acabou baleado. Ainda de acordo com a polícia, a vítima estava em uma barraca, próximo ao supermercado Hiperideal, com amigos, quando dois homens chegaram e anunciaram o assalto.
Advogado com carteira da OAB-BA, Marcelo era lotado na Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (SRPRF), em Porto Velho, desde março deste ano. Ninguém foi preso. Informações do Bocão News.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Gov. Rui rebate ACM Neto: "Discurso e prática devem andar na mesma direção"

Rui rebate ACM Neto: ‘Discurso e prática devem andar na mesma direção’
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias/reprodução
O embate entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) ganhou contornos de duelo de titãs após o petista criticar a gestão do democrata na a abertura do 87º Encontro Nacional da Construção Civil nesta quarta-feira (23). A troca de farpas durou toda a sexta (24) com o prefeito da capital baiana vociferando contra o governador, que minimizou as críticas e voltou a atacar ACM Neto. Para Rui, a única forma de superar a crise econômica, explicou o governador, “é esquecer as cores partidárias e trabalhar em conjunto com o objetivo único de superar essa fase”. 
 
Segundo ele, os setores público e produtivo devem dar as mãos e procurar soluções que minimizem o sofrimento da população menos favorecida. O governador pediu ainda por coerência: “discurso e prática devem andar na mesma direção, não ajuda em nada pregar uma coisa e fazer outra”. Apesar de minimizar eventuais rusgas, Rui reiterou que o aumento do IPTU em cerca de 1000% e as exigências relativas à antecipação do ITIV “prejudicam a expansão da indústria da construção civil em Salvador”.Informações do BN.

Absurdo:Bebê tem cabeça decepada e clavículas quebradas durante parto em Itapetinga


 
 Itapetinga: bebê tem cabeça decepada e clavículas quebradas durante parto
 Foto: Reprodução/ Itapetinga na Mídia
 
A Polícia Civil de Itapetinga, na região centro-sul do estado, investiga o caso do médico Rubem Moreira Santos, suspeito de ter decepado a cabeça de um bebê durante o parto, no último dia 6 de setembro, no Hospital Cristo Redentor.
 
De acordo com a Fundação José Silveira, administradora do hospital, o médico já foi afastado da unidade. Segundo o Correio, o pai da criança, o taxista Paulo Silva, 46 anos, contou que a cabeça do bebê foi arranca e depois costurada ao corpo novamente pela equipe médica. Silva relata que o parto estava programado para o dia 8 de setembro, mas a esposa começou a sentir contrações dois dias antes.
 
Ela foi levada para o Hospital Cristo Redentor, onde o médico teria avaliado que o parto seria normal. O pai da criança conta que, após o atendimento, o médico saiu para dar plantão em outra unidade de saúde. "Nesse dia ele estava dando plantão em outros três hospitais ao mesmo tempo, no Cristo, na UPA e no Samu", relatou. Ainda segundo conta Paulo Silva, ao ver que o médico não estava no hospital, as enfermeiras ligaram pelo menos oito vezes para avisar que o parto normal não seria possível, mas, ao retornar à unidade, o médico insistiu no procedimento. "A barriga não tinha descido. A última coisa que ela se lembra é do médico e mais quatro pessoas em cima dela para fazer a barriga descer. Depois, ela desmaiou", relatou o pai de Luis Miguel, que nasceria com 5,8 kg, ao Correio.
 
Além de ter perdido a cabeça, a criança ainda teve duas clavículas quebradas durante o parto. Paulo César acredita que o bebê ficou preso no canal vaginal e acabou morrendo por asfixia. Para removê-lo do canal, o médico teria decidido cortar a cabeça da criança. 
 
O restante do corpo foi retirado através de uma cesariana. Em seguida, a equipe médica costurou a cabeça do bebê de volta ao corpo. Ao chamar o pai da criança ao consultório para relatar o que aconteceu, o médico teria contado tudo de forma “muito natural”, segundo Paulo Silva. "Disse que, em 43 anos, isso nunca tinha acontecido, mas que sempre havia uma primeira vez para tudo. "Eu perguntei: 'Doutor, uma criança com 5,8kg tinha como ser parto normal?', e ele não respondeu", relatou. 
 
O taxista prestou queixa do médico na delegacia de Itapetinga no dia 6 de setembro, mesmo dia em que tudo aconteceu. De acordo com o delegado plantonista, Marcos Larocca, até o momento, apenas o pai foi ouvido sobre o caso. 
 
Fonte: BN/reprodução

Eleições 2016: Conquista é prioridade para o PMDB, diz presidente






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 Presidente Lúcio V. Lima  e o dep. estadual Herzem Gusmão foto:reprodução
 
O deputado estadual Herzem Gusmão esteve na sede do PMDB da Bahia com o presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima, e com o deputado federal Lúcio Vieira Lima.
O encontro serviu para traçar os planos do partido para a região sudoeste, inclusive, a candidatura de Herzem em Vitória da Conquista.
“Chegou a vez de mostrar do que somos capazes nos governos municipais e Conquista é prioridade para o PMDB”, disse Lúcio Vieira Lima.
Para Herzem, “este é o momento ideal para definir as diretrizes e ideias que possam aglutinar pessoas e convencer a população de que é possível dotar o município de serviços básicos de qualidade, eficientes”.

Fonte:tribunadaBahia

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

TJ-BA: Sinpojud diz que vai reagir a projeto que acaba com gratificações de servidores

  
                                            Presidente do sindicato Maria José - foto:reprodução
Ao prestar um concurso público para oficial de justiça o candidato sabe que trabalhará na rua, executando, por exemplo, ordens do juiz a que estiver subordinado. Além do salário, ele ainda recebe a gratificação de trabalho externo. Trocando em miúdo. Recebe gratificação para cumprir a função para qual prestou concurso.
O exemplo acima é um dos tantos dentro do Judiciário baiano que ensejou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia há excesso de penduricalhos nos salários dos servidores do Poder Judiciário. O CNJ pediu para que fossem cortados e o presidente do TJ baiano, Eserval Rocha, acatou.

Entretanto, para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) a decisão é ilegal. “O Supremo Tribunal Federal já mandou que o TJ volte a pagar as gratificações”, diz Maria José, presidente do Sinpojud, explicando que o TJ já havia cortado gratificações de oficiais de Justiça.

Ela sugere que o TJ-BA corte a gratificação recebida por juízes e desembargadores. “É um gratificação chamada de ‘pai’, ‘paizinho’ e ‘paizão’, que ninguém sabe quanto é”, ataca.

Fonte: bocão news c/adptações

Presidente da Volkswagen renuncia após revelação de fraudes na empresa


Presidente da Volkswagen renuncia após revelação de fraudes na empresa
Foto: Divulgação
 
Após o escândalo em que a Volkswagen esteve envolvida por ter utilizado um dispositivo para fraudar os resultados dos controles de dados de emissões poluentes propositalmente, o presidente mundial da montadora, Martin Winterkorn, renunciou nesta quarta-feira (23). As ações da empresa, que fecharam com quedas ao redor de 20% na segunda e na terça, tinham alta de às 12h12 (horário de Brasília) 5,77%, em 114.80 euros. A empresa admitiu que o dispositivo foi instalado em 11 milhões de veículo de todo o mundo, em várias marcas de seus automóveis, de acordo com a Folha de S. Paulo. Segundo Agência de Proteção Ambiental (EPA) norte-americana ao usar software que fazia com que os motores diesel parecessem menos prejudiciais ao meio ambiente.
 
Fonte:BN

MEC suspende abertura de vagas no Ciências sem Fronteiras no restante de 2015

Governo suspende abertura de vagas no Ciência sem Fronteiras neste ano
Foto: Divulgação/reprodução
 
O governo federal admitiu publicamente na terça-feira (22) que suspendeu, por tempo indeterminado, a abertura de vagas para o Ciência sem Fronteiras (CsF), uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita durante sabatina no Comitê para os Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU). Os alunos que já estão no exterior terão as bolsas mantidas. "O programa não foi cancelado. Ele apenas não abriu neste momento novas vagas. Isso vai acontecer tão logo a situação financeira melhore", declarou o assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Alexey Dodsworth Magnavita de Carvalho. 
O congelamento também foi confirmado por outro representante do governo, que estava na ONU. "Considerando a realidade econômica do país, o governo federal está fazendo a revisão das metas de seus programas", afirmou o MEC, em nota. Ao lado do Fies e do Pronatec - programas federais que financiam cursos superiores e técnicos -, o Ciência sem Fronteiras foi um dos mais afetados pelos cortes no orçamento neste ano. 
Após conceder 101 mil bolsas no primeiro mandato, entre 2011 e 2014, a meta era enviar mais 100 mil alunos para o exterior até 2018. Mas não há prazo para a retomada de editais, que não foram abertos neste ano. Com a alta do dólar, que operava ontem a mais de R$ 4, o envio de alunos ao exterior ficou ainda mais difícil.
Nos primeiros quatro anos, o Ciência sem Fronteiras consumiu R$ 6,4 bilhões. Era previsto que a iniciativa privada bancasse parte das bolsas. A participação das empresas, porém, foi menor do que o esperado. O MEC também destacou que as bolsas dos 35 mil alunos que ainda estão no exterior serão mantidas. "Os alunos (que estão fora do País) não serão chamados de volta", afirmou Carvalho. A pasta disse ainda que não há atraso nos pagamentos aos intercambistas ou às universidades participantes.
 
Fonte:BN

Brasília: TSE concede registro a Rede Sustentabilidade de Marina Silva

                                                  Marina Silva é a idealizadora do novo partido- foto:reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (22), a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. A corte aprovou o pedido por 7 votos a 0, tornando a sigla a 34ª em atividade no Brasil.
Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião.
Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.
Informações do bocão News.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Senador Walter Pinheiro é contra à volta da CPMF

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O senador Walter Pinheiro (PT) se colocou contrário, ontem, à volta da CPMF, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional. “Qualquer nova carga tributária que [o governo] criar vai aumentar inflação, criar dificuldade para a produção, criar dificuldade para a geração de postos de trabalho e aumentar o nível de desemprego”.
O senador lembrou que apresentou uma proposta para melhorar a economia, inclusive dos Estados e Municípios, que foi “baixar e unificar o ICMS no Brasil e, ao mesmo tempo, aprovar o Fundo de Desenvolvimento Regional”, disse o petista, ao afirmar que não há como criar novo imposto e sim estimular a atividade produtiva.

Fonte:TribunadaBahia

Morte de PM: Alunos da Unijorge protestam exigindo segurança

                     Foto:Bocão News/reprodução
Após a morte do policial Arivaldo das Neves, ocorrida na noite desta segunda-feira (21), na passarela da faculdade Unijorge, localizada na Avenida Paralela, alunos fizeram um protesto em frente à instituição contra a insegurança em Salvador, na noite desta terça-feira (22). De acordo com uma das organizadoras do evento, cerca de 120 estudantes de todos os cursos participaram da manifestação.
                                                   
Durante a ação, os alunos bloquearam a pista que fica na parte de dentro da avenida e gritaram "queremos segurança!" batendo palmas e chegaram até a sentar no meio da via.
  
Uma das integrantes do Diretório Acadêmico conversou com a reportagem do Bocão News e contou que o sentimento é de indignação "esse tipo de situação é constante. Todos os dias nós saímos da faculdade com medo de ser assaltados e para quem vai atravessar a passarela ainda é pior", disse Carol Oliveira.
  
Celice, estudante de nutrição, disse "estou revoltada com tudo isso. É muito triste saber que um colega nosso morreu dessa forma. Estamos à mercê desse perigo todos os dias, praticamente. Por isso nós estamos aqui de luto, pedindo mais segurança", relatou. 
O major César Castro da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), também conversou com o Bocão News e deu sua declaração sobre o crime "infelizmente foi mais um companheiro que faleceu, vítima dessa violência que está nas ruas. Porque um policial quando tira a farda, é um cidadão comum. Então todos nós somos vítimas e lamentavelmente perdemos um colega", declarou.
 
Policiais Militares estiveram no local para garantir a segurança dos alunos e ordenar o trânsito que ficou praticamente parado no sentindo Centro.
 
Fonte:Bocão News/reprodução

SP: Rede estadual paulista perde 1,8 milhão de estudantes em 14 anos

 Estudantes do 3º ano do ensino médio se preparam para a prova do Enem
 foto:Ag. Brasil/reprodução
 
A rede estadual paulista de ensino perdeu 1,8 milhão de alunos entre 2000 e 2014, segundo estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A queda do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do Ensino Fundamental e a migração para a rede privada explicam a mudança.
O total de matrículas na rede estadual caiu 32,2% - de 5,6 milhões para 3,8 milhões. Os sistemas municipais, no mesmo período, ganharam 700 000 matrículas. Já a rede privada cresceu em 265 000 alunos em São Paulo. Essas mudanças acompanham a tendência nacional.

Com a queda das taxas de fecundidade entre as paulistas, o efeito demográfico nas matrículas deve se manter. Até 2030, a população de 6 a 17 anos no Estado terá 6,8 milhões de pessoas a menos, estima a fundação.

Coordenação do ensino - O avanço da municipalização do ensino fundamental, iniciada na década de 1990, também influencia. Nesse processo, escolas estaduais são transferidas para a gestão dos municípios. Com isso, União e Estado terão papel ainda mais decisivo na coordenação de políticas públicas. Cidades pequenas, em geral, têm menos verbas e expertise para estruturar a oferta de ensino.

"A articulação é necessária para garantir uma educação mais homogênea, do ponto de vista de conteúdo e de qualidade", diz Rafael Camelo, assessor técnico da Fundação Seade e responsável pelo estudo.
A migração para a rede privada reflete o crescimento de renda no período. A classe C, que matriculava os filhos em colégios públicos, passou a escolher a rede privada - o aumento de matrículas nessa faixa de renda foi proporcionalmente maior do que nos estratos mais ricos. O ritmo da mudança, porém, pode cair em razão crise atual.

Fonte:Veja

Consequências - A diminuição de matrículas levou à queda no tamanho das turmas na rede estadual. Em 2007, a média era de 31,3 alunos nas salas dos anos iniciais do fundamental (1º. ao 5º. ano) e 35,4 nos anos finais (6º. ao 9º. ano) da mesma etapa. No ensino médio, era de 36,6. Em 2014, essa média caiu para 27,8 alunos no primeiro ciclo do fundamental. No segundo ciclo, passou para 31,2 e, no ensino médio, foi de 34,3.
"Se tivermos o mesmo estoque de professores e de estrutura, a tendência é melhorar a aprendizagem", explica Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. Mas a redução de alunos, diz ele, demora alguns anos para se traduzir em melhoria de qualidade.

Lava Jato: Prisão de lobista deixa cúpula do PMDB insone


João Henrique e Fernando Baiano, lobistas do PMDB que estão presos, podem meter meio mundo na cadeia. (Fotos: reprodução e Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo)
 
A prisão do lobista João Augusto Rezende Henriques, no Rio, confirma a advertência da 19ª fase da Lava Jato, batizada de “Nessun dorma” (“ninguém durma”, em português). Essa prisão fecha o cerco à direção do PMDB, já atônita com a delação premiada de outro lobista, Fernando Baiano. Ambos têm o poder de implodir a cúpula do PMDB, para a qual trabalhavam, caso confessem tudo o que sabem e fizeram.

São tão graves as prisões de Henrique e Baiano que a delação dessa dupla pode significar uma implosão no PMDB tal como o é atualmente. Se a força-tarefa for rápida, o congresso do PMDB, 15 de novembro, poderá ser obrigado a promover renovação em toda a cúpula dirigente.

O PMDB da Câmara está em pânico. A prisão do lobista aflige a cúpula do partido no Legislativo, lideranças, o vice Michel Temer etc. 

Políticos do PMDB são investigados em separado e em grupo, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Informações do Diário do Poder.

Economia: Dólar ultrapassa barreira histórica dos R$ 4 já na abertura

Dólar
Dólar superou a máxima histórica de R$ 4 na abertura dos negócios nesta terça-feira(Gary Cameron/Reuters)
O dólar superou a máxima histórica de 4 reais na abertura dos negócios nesta terça-feira, com investidores aguardando a votação de vetos da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Às 9h49, o dólar avançava 0,99%, a 4,0205 reais na venda, após ter o segundo fechamento mais alto na história pela segunda sessão consecutiva na segunda-feira, a 3,980 reais. A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a 4 reais durante o pregão, mas desacelerou e fechou naquele dia a 3,99 reais.
 
"Essas dificuldades que o governo enfrenta no Congresso deixam o país quase ingovernável do ponto de vista fiscal", disse o operador da corretora SLW, João Paulo de Gracia Correa.

O cenário externo tampouco ajudava o ânimo dos investidores. O dólar subia globalmente após declarações de uma série de integrantes do Federal Reserve, banco central americano, ressaltarem que podem dar início ao aperto monetário ainda neste ano, após postergar na semana passada esse movimento em meio a preocupações com a economia global.

O salto da moeda dos EUA alimentava nas mesas de câmbio que o Banco Central (BC) pode ampliar ainda mais sua intervenção, já que cotações mais altas tendem a pressionar a inflação. O BC brasileiro dará continuidade à rolagem dos swaps cambiais que vencem em outubro, com oferta de até 9.450 contratos, equivalentes a venda futura de dólares. Informações de VEJA.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Gov quer auditoria nos valores que o Estado paga de aposentadorias

Novo teto salarial para funcionários públicos é de R$ 33.763 - Foto: Joa Souza | Ag. A TARDE
  • Gov. Rui Costa Foto: Joa Souza | Ag. A TARDE/reprodução
O governador Rui Costa informou que será contratado um serviço de consultoria para checar a legalidade de valores de aposentarias pagas pelo Estado. Segundo o governador, alguns rendimentos estão muito acima do que prevê a Constituição, e por esta razão serão auditados. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira(21).
Rui explicou que a decisão de fazer a auditoria visa garantir o cumprimento da legislação brasileira. "Não estou afirmando que são [valores] legais ou ilegais. O que mandei fazer foi uma auditoria para a checagem disso e verificar a legalidade ou não. Se for preciso, mudar algum elemento da lei para que todos os salários [de servidores] da ativa e de aposentados fiquem dentro do limite do teto constitucional. Nada mais do que fazer cumprir a lei. Pedi a auditoria com urgência. Quero que fique pronta ainda este ano", disse o governador, em nota.
A lei do novo teto salarial (R$ 33.763) de funcionários públicos brasileiros entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e estabelece o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para as demais categorias do funcionalismo. Informações de atardeonline.

Gov. Rui é contra legalização das drogas

Rui se diz contra legalização das drogas, que criará 'exército' do tráfico
Foto:Carla Ornelas /GOV BA/reprodução
 
O governador Rui Costa se manifestou nesta segunda-feira (21) contra a legalização das drogas, que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não sou favorável a legalização das drogas porque não estamos falando aqui de drogas com menor potencial ofensivo. Não se trata aqui da legalização de uma droga, como a maconha, que é a que tem menor poder sobre o corpo humano. Está se falando da legalização de uma forma geral”, disse. Para ele, o legalização criará um “exército” de crianças e jovens a serviço de traficantes. “Como eu citei aqui, nós temos infelizmente pais usando filhos de 8 anos de mula para fazer o tráfico de drogas. Então se você legaliza o porte individual, vamos facilitar muito, e quem vai se beneficiar disso são grandes traficantes, que vão transformar milhares de crianças em portadores de pequenas quantidades de droga. O limite que a Justiça estabelecer, será o limite que a criança vai portar de droga para que seja caracterizado o uso individual”. 
 
Questionado sobre a legalização especificamente da maconha, que apontou como de menor potencial ofensivo e escopo do processo em julgamento no STF, Rui negou. “Não sou a favor da maconha, não. Eu estou dizendo que o que está se discutindo no país não é isso”. O governador destacou que os traficantes que se beneficiariam com a medida podem nunca vir a ser presos. “Então quem vai ganhar dinheiro com isso? Não é a criança, quem vai ganhar são os grandes traficantes. Muitos deles nunca vão ser presos, porque eles nunca vêm para a rua fazer enfrentamento. Eles estão usando nossos filhos, nossas crianças, nossos netos, como escravos do tráfico. Por isso que eu sou contra a legalização”, disse.Informações do BN.

Bahia: Estado suspende novas linhas de crédito do Prohabit


 Governo suspende programa habitacional para servidores por ‘restrições orçamentárias’
 Foto: Divulgação / Conder/reprodução
O governo do Estado suspendeu o oferecimento de novas linhas de crédito do Programa Habitacional do Servidor Público (Prohabit). A medida permitia o financiamento de até 50% do valor das prestações na compra de imóvel, com valor proporcional à renda do funcionário. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), a suspensão afetará todos os servidores, por tempo indeterminado, e é fruto de uma restrição orçamentária do governo. 
Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia, Sargento Roque, criticou a suspensão. Segundo ele, a categoria buscou o governador Rui Costa, mas não teve êxito. A associação alerta que muitos policiais utilizavam o Prohabit para deixar comunidades humildes, já que em locais com altos índices de violência eles ficariam mais vulneráveis. “O programa foi suspenso de forma unilateral e isso tem prejudicado os policiais que moram em área de risco iminente”, alertou Roque. Segundo ele, um dos policiais chegou a vender a casa para pagar parte do financiamento. “Com a suspensão ele ficou sem a cada nova e sem a que ele morava. E tem registro de vários policiais na mesma situação”, contou. 
O sargento explicou que a decisão de paralisar o programa afetou mesmo aqueles que já haviam recebido a carta da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão responsável por executar o Prohabit.
Apenas os contratos já assinados não foram afetados. A suspensão faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo do Estado para minimizar os efeitos da crise econômica. A Secom frisou que ela afetou todas as pastas estaduais, não apenas os policiais, mas não soube informar se há algum tipo de negociação para minimizar os riscos à categoria. Informações do BN.

" A eleição no Brasil é muito engessada", diz advogado Ademir Ismerim

                                                              Foto: Estela Marques/BN/reprodução
O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes mais lembrados na Bahia quando se fala em legislação eleitoral, principalmente agora que surgem muitas dúvidas após a mini reforma realizada pela Câmera e que aguarda sanção por parte da presidente Dilma.
Em entrevista aos jornalistas Fernando Duarte e Alexandre Galvão do site Bahia notícias de  Salvador, o advogado fala sobre essas mudanças e outros assuntos pertinentes a legislação eleitoral. Confira abaixo na íntegra:
 
Um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, o advogado Ademir Ismerim avalia o impacto das principais mudanças trazidas pela minireforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff, que ainda pode vetar alguns dispositivos. "Acho que a reforma agora, principalmente por parte da Câmara dos Deputados mexeu em coisas essenciais e substanciais que interessam aos candidatos", aponta. Entre os pontos alterados, está o prazo de filiação, que abrirá uma janela partidária em 2016, quando ocorrem as eleições municipais. "Aqui em Salvador, inclusive, tem um caminhão de gente. Se Salvador está assim, imagine no interior? Está uma migração terrível", afirma ele, que afirma ter recebido diversas consultas sobre o tema. Um dos pontos que vê como interessante, trazidos pela reforma, é a possibilidade de "exposição antecipada" dos pré-candidatos. "Eu acho que eleição tem que ter debate, precisa que o eleitor, ao ir à urna, não fique na cabeça dele o candidato que tem a propaganda mais bonita, que tem o melhor marqueteiro, que fique botando baiana para remexer. Ele tem que ir lá e saber exatamente quais são as propostas", defende. Já a restrição de propaganda para partidos que tem menos de 9 deputados na Câmara pode ser, para ele, motivo de questionamento judicial após a sanção presidencial. "É tipo assim: vamos tirar o Psol desse debate. Aí você faz uma lei... Vamos tirar, sei lá, o PMN, o PTC, esses partidos que tem poucos. Então eu acho que é uma coisa meio que feita de encomenda", afirma.

O senhor é um dos grandes nomes do direito eleitoral aqui na Bahia e uma pessoa que sempre consultamos quando precisamos tirar alguma dúvida sobre legislação eleitoral, que passou por mudanças agora com a minirreforma política. Quais são as principais alterações na legislação eleitoral?

Acho que a reforma agora, principalmente por parte da Câmara dos Deputados mexeu em coisas essenciais e substanciais que interessam aos candidatos. Por exemplo, o prazo de filiação partidária, que passa de um ano para seis meses e ainda abre uma janela partidária de 30 dias antes, seria o prazo para filiação no dia 2 de abril, porque a eleição no próximo ano será 2 de outubro, então seis meses antes, e em março abriria essa janela na qual os detentores de mandato poderiam mudar de  partido sem perder o mandato. Na verdade, o que eu penso é que em relação a isso, há um confronto entre a Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral, porque o tribunal estabeleceu uma resolução na qual se perde mandato, esses critérios todos, dificultando a filiação e desfiliação. Agora a legislação volta mais ou menos ao que era e estabelece um troca-troca de partidos sem nenhuma consequência para aqueles que se elegeram.
O tribunal já tinha estabelecido que cargos majoritários não se submetem a isso, e agora, com essa manobra da Câmara, também os vereadores e deputados vão ficar livres dessas amarras de fidelidade partidária. Do ponto de vista da arrecadação de campanha, o Congresso aprovou um dispositivo que proíbe empresas doarem a candidatos que tiveram contrato nos próprios municípios. As saídas eles vão encontrar. Imagine que você tem uma empresa que presta serviços em Feira e não presta serviços em Salvador, então ela pode doar em Salvador, mas não pode doar em Feira. Inclusive pode ter doações cruzadas. O ideal era que isso não fosse aprovado e você proibirem de empresas fazerem doações, mas a Câmara não aceitou e abre essa brecha para que haja essas espécies de doações cruzadas.
Essas doações cruzadas seriam por exemplo empresa A doar para um candidato de Feira e o candidato repassa o dinheiro para o candidato de Salvador?

Não. Uma empresa A, que presta serviços em Salvador, doaria para o candidato de Feira. Aí lá em Feira tem uma empresa A dele que não trabalha em Salvador, então trocaria as doações. Seria mais ou menos isso, como a gente tem visto muito isso na prática, e outras coisas, eu acho que é por aí. 
   
E há algum tipo de limitação aos valores a serem doados?

Pessoa física ficou os mesmos 10% e pessoa jurídica ficou os mesmos 2%. Só que estabeleceu um limite global: você não pode passar de R$ 20 milhões. E esses R$ 20 milhões, esses 2%, não podem ser doados a um partido só. Um partido só receberá no máximo, dos 2%, 0,5%.

Isso é válido para todas as eleições a partir de agora, ou somente para 2016?
Não, para todas as eleições. Inclusive a doação não pode ser feita ao candidato, ela é feita ao partido político. O que na verdade é uma manobra, você faz uma pirâmide. Você tira da empresa, doa para o partido e o partido doa para o candidato. É uma forma de burlar a legislação também.
O que já acontecia antes...

Acontecia, mas, por exemplo, tem uma ação no Supremo questionando ação de empresa. Tem questão que o Senado inclusive expurgou, mas a Câmara retornou. Então a Câmara deu um jeito de continuar com a doação empresarial.
 
Tem alguma mudança na questão de gênero, o Senado chegou a aprovar uma cota de mulheres eleitas, como ficou isso no final?
Até agora eu não vi nenhuma repercussão em relação a isso, me parece que não foi à frente. Como os partidos fazem uma opção maior pelas mulheres, normalmente será 30% de mulheres.
Em relação a prestação de contas também ocorreu uma alteração, agora são 72 horas após a eleição?

Toda doação que o candidato receber agora, o tribunal vai criar um site onde o candidato terá que fazer a introdução daquilo que ele recebeu. É uma espécie de prestação de contas “pari passu” (do latim, no mesmo passo, no mesmo ritmo), que o candidato vai ter que lançar todas as doações recebidas. 
O senhor mencionou essa janela, esse espaço para que os políticos possam mudar de partido com mais facilidade. O que o pensa sobre isso? Isso prejudica ou é favorável ao jogo político?

Na verdade, você sabe que os políticos mudam sempre de partido, para o partido ou agrupamento que está sempre no poder. Então qualquer forma de mudança fortalece aos outros, àqueles que estão no poder, que tem algo a oferecer. Então do ponto de vista da própria estrutura política eu acho que não é bom. Mas é sempre assim. Vou dar um exemplo: agora você poderá fazer coligação partidária e elas poderão ter tempo de TV. Só vão considerar os seis primeiros partidos que tiverem maior tempo. O que ocorre com isso? Daí você faz uma coligação, eu, Ismerim, sou candidato a prefeito de Salvador. Faço uma coligação com dez partidos. Aqueles seis primeiros vão emprestar tempo, os quatro últimos não? É inclusive uma forma de ajuda a diminuir o número de partidos na prática, ou até a vida dos partidos. Aliado a isso, só vai poder participar de um debate um partido com nove deputados. Então você vai alijar os partidos dessa questão no número de deputados e aí você não terá participado do debate e você não emprestará tempo. Então aquele partido que tinha 2 segundo, 1segundos, vai ter sua importância reduzida. 

Inclusive tem mudanças no tempo da propaganda eleitoral e nos prazos, certo? Parece que a propaganda agora é de 45 dias e mudaram também as convenções?

As convenções partidárias eram realizadas de 10 a 30 de junho. As próximas serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, e o registro passará a ser em 15 de agosto. A partir daí, dia 16, é que pode começar a propaganda como um todo. A propaganda era a a partir do dia 6 de julho, porque o registro era dia 5, agora tem que ser a partir do dia 15. E a propaganda de rádio e televisão ficou reduzida a 35 dias, com outra divisão. Por exemplo, os vereadores não terão mais programa de bloco, terão somente inserções. Então será reduzido para dez minutos o programa de prefeito, sendo que antes eram [veiculados] segundas, quartas e sextas. Agora serão todos os dias, sendo de 10 minutos, de segunda a sábado. Serão 10 minutos, divididos 90% para [os partidos que tem] representação no Congresso e 10% igualitariamente; além de uma hora de inserções, aqueles foguetinhos, sendo que 60% são de prefeito e 40% para vereadores. 
Com relação a pintura de muro, cartazes, carros de som, tem alguma mudança? 

Tem. Pintura de muro acabou, não teremos mais. Graças a Deus. Só está permitida a colocação de cartazes. Só que os cartazes eram 4 m², agora passaram para 0,5 m², meio metro. Então além de colocar cartazes no muro, vai ter que colocar um só, por maior que seja o tamanho do muro, também tem que comprar uma lupa para o eleitor [risos]. Ele não vai poder enxergar muita coisa não. Os carros de som permanecem os mesmos, o critério não mudou, incluíram aí, inclusive, carro puxado por jegue, essas coisas assim [risos]. 

E fachada de comitê, tem esse limite de 0,5 m² também? 

Frente de comitê sempre foi uma discussão muito grande. Inclusive teve uma época aqui que a Justiça Federal, me lembro que o relator era Salomão Viana, que liberou; mas pelo que está aí no projeto, vai ter que respeitar esse limite. Praticamente não vai ter fachada de comitê. 
Houve alguma mudança em relação à propaganda eleitoral antecipada, que ocorre muito com a chegada da eleição?

Propaganda antecipada agora quase tudo é permitido. Inclusive essa semana eu assisti lá em Brasília um seminário do TSE e o senador Romero Jucá, que fez lá uma palestra, ele disse que o espírito do Senado, segundo ele, era que você diminuísse o tempo da propaganda efetiva, que é essa que começa 15 de agosto, mas aumentasse a exposição dos pré-candidatos. Então tem uma série de regrazinhas aí que vão facilitar: o candidato pode dar entrevista; pode dizer que é candidato agora na rádio, não tem problema nenhum. Só não pode pedir voto, dizer: ‘vote em mim’, mas pode dizer que é candidato. Então muda muito pouca coisa. Na verdade muda muito e não acrescenta nada, porque só o candidato dizer que é candidato não é interessante. Agora o que acontece com isso? Os candidatos vão poder participar de entrevista, na pré-campanha vão poder fazer propaganda, suas propostas... E aí o que eu acho é que a lei ganha mais ou menos um apelido “me eleja de novo”. Porque o que é que ocorre: evidente que, imagine que eu saia candidato a qualquer cargo na próxima eleição, qual a emissora de rádio que vai me convidar para eu falar, sobre o que? Eu não tenho um projeto, nunca fui nada, nunca fui deputado, nunca fui vereador, então não tenho projeto, não tenho nada. Não tenho o que apresentar do ponto de vista político. E evidente que as pessoas que tem mandato gozarão de maior divulgação, porque terão o que mostrar. Então eu acho ruim esse tipo de coisa porque desequilibra a eleição e claro que todos aqueles que têm mandato tem muito mais o que mostrar. E os que não têm não terão o que mostrar. Então você vai dificultar a eleição de novas pessoas no cenário político. 
 Na sua visão, o resultado da reforma política, dessas mudanças, elas são positivas para a democracia? 

Olha, eu acho o seguinte... Por exemplo, a propaganda antecipada ou, vamos colocar assim, a exposição antecipada de candidatos é benéfica para a sociedade, politicamente é benéfico. E é ruim para os outros candidatos, para aqueles que não têm dimensão, não tem mandato, etc. Agora eu acho que eleição tem que ter debate, precisa que o eleitor, ao ir à urna, não fique na cabeça dele o candidato que tem a propaganda mais bonita, que tem o melhor marqueteiro, que fique botando baiana para remexer. Ele tem que ir lá e saber exatamente quais são as propostas. Então eu acho que do ponto de vista social, político, da democracia, eu gosto dessa ideia de que se permitiu o debate. 
Porque a eleição no Brasil é muito engessada, você não pode absolutamente nada.
 Ontem, por exemplo, eu recebi uma consulta de um município no estado de Goiás, o pré-candidato a prefeito disse que ia fazer uma reunião na casa dele, com os partidos políticos, para explicar qual é o projeto dele. E ele perguntou se ele podia, dentro da casa dele, dizer que ele é candidato. Quer dizer, é um fantasma absurdo. Evidente que pode. E esses debates, essa abertura de debates, de você divulgar o nome, ele na verdade aproxima mais o político do eleitor. Eu acho interessante. 

Havia uma discussão muito grande sobre voto impresso. O senhor acha que o voto impresso acaba facilitando a compra de votos?

Não, o voto impresso não vai facilitar a compra de votos, desde que se siga o ritual. Por exemplo: o eleitor, ao entrar na cabine, não poderá portar celular, então ele não vai poder fotografar. Claro que você pode haver algo que burle, mas não no ponto de vista global.  Existem muitas dúvidas sobre a questão da urna eletrônica. Porque as pessoas votam e ninguém tem o poder de fiscalizar o efetivo resultado dela. Então com o voto impresso você vai poder confrontar com o da urna eletrônica. 
Aliás, inclusive, esse dispositivo do voto impresso ele já foi posto na lei há muito tempo, me parece que quando João Almeida foi relator da lei eleitoral. Só que na época, parece que o tribunal não considerou, foi votado inconstitucional, então terminou não vingando. E esse voto impresso agora, se for realmente desse jeito, vai possibilitar que os partidos, os candidatos, peçam uma conferência entre o que está na urna de papel e o que está na urna eletrônica, então eu acho interessante. Agora essas mudanças ainda tem que sofrer sanção da presidente da República e depois podem haver alguns questionamentos junto ao STF em relação a algumas coisas que podem acontecer.
Mas por exemplo: indo para sanção da presidente e sendo questionado no STF pode ter problema já para as eleições de 2016?

Pode sim. Vamos pegar um exemplo: a Câmara aprovou a ampliação do prazo de filiação para seis meses, estava previsto um ano. Ela sanciona, está aprovado. Mas pode ir alguém ao STF e o STF dizer que não vale a regra, que esta regra específica não vale. Então é lei; a lei, sancionada até o dia 2, não tem questionamento, ela é constitucional. Porque o que diz a Constituição Federal? Que a lei que altera o processo eleitoral tem que estar aprovada um ano antes para valer. Então até o dia 2 a presidente da República fará essa sanção, com certeza. Mas ela pode vetar algum dispositivo. E depois vão ter as brigas judiciais. Por exemplo, o fato de impedir que um partido que tenha menos de nove deputados participe de debate, com certeza será questionado. Na verdade são emendas para prejudicar mesmo. É tipo assim: vamos tirar o Psol desse debate. Aí você faz uma lei... Vamos tirar, sei lá, o PMN, o PTC, esses partidos que tem poucos. Então eu acho que é uma coisa meio que feita de encomenda. 

A questão dos partidos novos, de janela partidária, continua a mesma coisa ou mudou?

Mudou, porque a lei não considera mais como fato determinante para mudar de partido sem perder o mandato simplesmente a criação de um partido. Agora vai abrir uma janela, são seis meses de filiação e a janela será no mês anterior aos seis meses. Então é os seis meses [completam] em abril e a janela é em março, sem nenhum risco. Eu estou achando que vai ter muito troca-troca, porque o que eu recebo de consulta lá no escritório é uma fábula, e como alguns escritórios de alguns colegas nossos deve também receber esse tipo de consulta. Tem muita gente querendo trocar de partido, vereadores do interior... Aqui em Salvador, inclusive, tem um caminhão de gente. Se Salvador está assim, imagine no interior? Está uma migração terrível. Porque na verdade, o que é que acontece? As pessoas sempre migram para o lado daquele que está no poder, do que vai articular para poder se reeleger. Está muito por aí. Agora, vamos ver quais questionamentos vão surgir depois.
O que muda na cassação de diploma?

Nós temos visto, principalmente no interior, alguns prefeitos foram cassados, tanto aqui como em outros estados. Normalmente quando eram cassados, tinha uma regra um pouco complicada. ‘Se cassado nos dois primeiros anos e tem mais de 50% dos votos’. Imagine o seguinte: eu sou candidato, você é candidato, eu disputei com você e tive 51% dos votos e você teve 49%. Eu fui cassado. Aí o que ocorria, você, como tinha 49% dos votos, não assumiria; assumiria o presidente da Câmara. Então nos dois primeiros anos de mandato, fazia-se eleição direta, o eleitor voltaria às urnas. Se, no mesmo exemplo, fosse cassado nos dois últimos anos de mandato, a eleição seria indireta, pela Câmara. 
Outra hipótese: vamos supor que eu sou candidato, você é candidato e ele é candidato. Eu tenho 45% dos votos, você tem 35% e ele tem 20%. Então como eu não tive a maioria dos votos, ao ser cassado, assumiria o segundo colocado. Então era uma salada terrível. Agora a lei unificou, o que eu acho que é uma coisa corretíssima. Qualquer cassação de mandato, seja por isso ou por aquilo, independente do número de votos, haverá sempre uma nova eleição. Pronto. Então não tem aquela de o segundo colocado assumir... Tem lugares que, eu vi em uma palestra, que o terceiro colocado já estava no cargo.
Essa emenda da Câmara achei interessante, porque qualquer esse que seja o resultado da eleição, havendo cassação de mandato, haverá sempre uma nova eleição. E no caso do quociente eleitoral as regras permanecem as mesmas. Aquela de divisão, se o partido elege 15 são os primeiros 15; se elege 2 são os primeiros 2. Agora colocou aí uma barreira que vão chamar de “Cláusula Enéas”.  Enéas não, Tiririca, que Enéas já foi mais atrás. É o seguinte: vamos supor que um partido eleja 4 vereadores, então ele fez quociente para eleger 4. Mas aquele quarto colocado, ou o terceiro e o quarto, ele tem que ter no mínimo 10% dos votos do quociente eleitoral, senão ele não se elege – que é para evitar aquele “efeito Tiririca”, que elegeu deputado sem sequer ter o quociente eleitoral. Então imaginemos que o quociente eleitoral de Salvador seja 50 mil votos, o partido elegeu quatro. Serão os quatro primeiros, depois de que todos eles, na pior das hipóteses, tenham tido 10% dos votos do quociente eleitoral, ou seja, 5 mil votos. 
Fonte:Fernando Duarte/Alexandre Galvão/BN/reprodução

Bahia: Presidente da UPB sai em defesa do evento realizado em Guarajuba

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 Presidente da UPB Maria Quitéria -foto:reprodução/tribunadaBahia
 
A escolha do resort Vila Galé, em Guarajuba, para a realização do evento da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), que reuniu cerca de 200 prefeitos baianos no último final de semana, deu o que falar. Considerado um dos mais luxuosos resorts do Nordeste, o Vila Galé tem diárias que variam de R$ 464 em quarto duplo simples, e 696.

A prefeita Maria Quitéria e presidente da UPB saiu em defesa da quarta edição do encontro e afirmou que os gestores baianos arcaram com um valor “simbólico” de apenas R$ 800, o que dava direito a mais um acompanhante e podia ser retirado dos cofres municipais ou arcado pelo prefeito.

“Lá não é somente um encontro, e sim onde os ministérios estão presentes. Se o prefeito vai até Brasília tentar resolver alguma questão, paga em média R$1.500 a R$ 2.000. Independente do momento político, todos os estados da federação fazem encontros. Se fazemos em um auditório normal, os prefeitos ficam dispersos”, justificou Quitéria durante entrevista ao programa Conexão CBN nesta segunda-feira (21). Ainda de acordo com a prefeita, o evento contou com patrocínios de empresas privadas como o Bradesco, Braskem, Sebrae, Banco do Brasil, entre outros.

Questionada sobre a posição da UPB em relação a recriação da CPMF, Quitéria afirmou que foi elaborada uma carta durante o encontro. “Definimos que se o dinheiro de qualquer imposto ou taxa criado para tapar o rombo do governo federal não for compartilhado, não terá o nosso apoio”, pontuou.


Fonte:TribunadaBahia

"eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona", diz Delfim Neto



Para o ex-ministro, Dilma ‘tem uma visão do Brasil que não coincide com o País’ (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)
O ex-ministro, ex-deputado e afiadíssimo economista Delfim Netto, 87 anos, 24 deles no Congresso, como deputado, desfia uma série de adjetivos demolidores contra o pacote fiscal do governo e é implacável com a presidente Dilma Rousseff: “Ela é simplesmente uma trapalhona”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Delfim - que sempre manifestou simpatia pelos governos do PT - classificou o envio de um Orçamento com déficit ao Congresso como “a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil” e disse que o pacote é “uma fraude, um truque, uma decepção, não tem corte nenhum, é uma cobra que mordeu o rabo”.
Quanto ao coração do plano: “A CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. vê a situação hoje?

Com muita preocupação. As pessoas sabem que a presidente é uma mulher com espírito muito forte, com vontades muito duras, e ela nunca explicou porque ela deu aquela conversão na estrada de Damasco. Ela deveria ter ido à televisão, já no primeiro momento, e dizer: “Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos ia dar certo e não deu”. Mas, não. Ela mudou sem avisar e sem explicar nada para ninguém. Como confiar?

Como define a conversão na estrada de Damasco?

Ela mudou um programa econômico extremamente defeituoso, que foi usado para se reeleger. Em 2011, a Dilma fez um ajuste importante, aprovou a previdência do funcionalismo público, o PIB cresceu praticamente no nível do Lula. Mas o vento que era de cauda e que ajudou muito o Lula tinha mudado e virado um vento de frente.

Os ventos internacionais?

Sim. Então, ela foi confrontada em 2012 com essa mudança e com a expectativa de que a inflação ia aumentar e o crescimento ia diminuir e ela alterou tudo. Passou para uma política voluntarista, intervencionista, foi pondo a mão numa coisa, noutra, noutra, noutra... Aquilo tudo foi minando a confiança do mundo empresarial e, de 2012 a 2014, o crescimento vai diminuindo, murchando.

E o uso na reeleição?

A tragédia, na verdade, foi 2014, porque ela usou um axioma da política, que diz que ‘o primeiro dever do poder é continuar poder’. No momento em que ela assumiu isso, ela passou a insistir nos seus equívocos. Aliás, contra o seu ministro da Fazenda, o Guido Mantega, que tinha preparado a mudança, tanto que as primeiras medidas anunciadas pelo Joaquim Levy já estavam prontas, tinham sido feitas pelo Guido.

Então, o sr. discorda da versão corrente de que a culpa foi do Mantega?

O Guido não tem culpa nenhuma. E, para falar a verdade, nenhum ministro da Fazenda da Dilma tem culpa nenhuma, porque o ministro da Fazenda é a Dilma, é ela. E o custo da eleição é o grande desequilíbrio de 2014.

Qual o papel do Levy?

Como a credibilidade do governo é muito baixa, o ajuste que ele fez encontrou muitas dificuldades, não teve sucesso porque não foi possível dizer que o ajuste era simplesmente uma ponte.

A presidente não vive dizendo que é só uma travessia?

Travessia sem ponte?

E o pacote fiscal?

O primeiro equívoco mortal foi encaminhar para o Congresso uma proposta de Orçamento com déficit. Foi a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil. A interpretação do mercado foi a seguinte: o governo jogou a toalha, abriu mão de sua responsabilidade, é impotente, então, seja o que Deus quiser, o Congresso que se vire aí.

A briga interna do governo não é um complicador?

A briga interna ocorre em qualquer governo, mas o presidente tem de ter uma coisa muito clara: ele opta por um e manda o outro embora. Um governo não pode ter dentro de si essas contradições, senão vira um Frankenstein.
Quem tem de sair, o Levy, o Nelson Barbosa ou o Aloizio Mercadante?

Quem tem de sair é problema da Dilma, mas quem assessorou isso do Orçamento com déficit levou o governo a uma decisão extremamente perigosa e desmoralizadora e isso produziu um efeito devastador.

De tudo o que o sr. diz, conclui-se que o ponto central da crise é que Dilma é uma presidente fraca?

Ela tem uma visão do Brasil que não coincide com o Brasil.

Por que o sr. defendia o aumento da Cide, não a recriação da CPMF?

O aumento da Cide seria infinitamente melhor. CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre mesmo. Ele está sendo usado porque o programa do governo é uma fraude, um truque, uma decepção – não tem corte nenhum, só substituição de uma despesa por outra e o que parece corte é verba cortada do outro. Dizem que vão usar a verba do sistema S. Ora, meu Deus do céu! R$ 1 do sistema S produz infinitamente mais do que R$ 1 na mão do governo. Alguém duvida de que o governo é ineficiente?

A presidente Dilma...

Acho que não, nem ela. Ela sabe disso, só não tira proveito.

E a Cide?

A CPMF é coisa do século 19, a Cide é do século 21, porque você corta consumo de combustível fóssil, reduz emissão de CO2 e vai salvar um setor que você destruiu, o sucroalcooleiro. Tem 80 empresas quebrando por conta dos erros da política econômica. Na hora que você fizer isso, toda essa indústria renasce.

Quais as chances de o pacote passar?

Eles vão ter de negociar com a CUT e com o PT, que é o verdadeiro sindicato do funcionalismo público. Então, é quase inconcebível e vai ter uma greve geral que vai reduzir ainda mais a receita. É uma cobra que mordeu o rabo. O aumento de imposto é 55% do programa; o corte, se você acreditar que há corte, é de 19%; e a substituição interna representa 26%. Ou seja, para cada real que o governo finge que vai economizar com salários, ele quer receber R$ 3 com as transferências e o aumento de imposto. No fundo, o esforço é nulo.

O sr. diz que os grandes problemas começam em 2014, mas muitos analistas respeitados dizem que começam antes. Qual a responsabilidade do governo Lula?

Até 2011, o vento de cauda era de tal ordem, a entrada da China foi de tal ordem, que dava a sensação de que você tinha entrado no paraíso e o Lula aproveitou bem para um crescimento mais inclusivo, mais equânime. Depois, eu estou convencido de que foi a intervenção extravagante, extraordinária, exagerada no sistema econômico que gerou tudo isso. Mexeu na eletricidade, mexeu nos portos, foi criando um estado de confusão que matou o “espírito animal” dos empresários, com uma queda dramática do nível de investimento e do nível de crescimento.

A diferença é que o Lula nunca fez questão de ser de esquerda, mas a Dilma, que vem do velho PDT brizolista, nacionalista e estatizante, tem esse compromisso?

O Lula é um pragmático, uma inteligência extraordinária. Já a Dilma tem, sim, o velho problema do engenheiro, o engenheiro Brizola, que por onde passou destruiu tudo, destruiu de tal jeito o Rio Grande do Sul que ninguém mais salva. Ela tem uma ideia intervencionista, realmente não acredita no sistema de preços. Veja essa escolha dela no pré-sal, é inteiramente arbitrária. Foi dar para a Petrobrás uma tarefa muito acima do que ela é capaz. Nada mais infantil no Brasil do que a sua esquerda, facilmente manobrável.

Quem é a esquerda no Brasil hoje?

No Brasil de hoje, esquerda e direita são sinais de trânsito. O fato é que a Dilma é uma intervencionista e foi a crença de que ela não mudou, e de que a escolha do Joaquim foi simplesmente um expediente para superar uma dificuldade, que não deu credibilidade ao plano de ajuste.

Além de perder credibilidade junto aos empresários, a presidente também está perdendo apoios na base social do PT.

Como ela não explicou que errou e por que iria mudar a política econômica, o 1/3 que votou nela se sentiu traído de verdade e o 1/3 que votou contra ela disse: ‘Viu? Eu não disse?”. Sobraram para ela só 8%.

Em quem o sr. votou?

Na Dilma. Mas acho que o Aécio era perfeitamente “servível”. Teria as mesmas dificuldades que a Dilma enfrenta, porque consertar esse negócio que está aí não é uma coisa simples para ninguém, mas ele entraria com uma outra concepção de mundo, faria um ajuste com muito menos custo e a recuperação do crescimento teria sido muito mais rápida.

Se a presidente está com 8% de popularidade, pior até que o Collor, o impeachment seria uma solução?

Se houver algum desvio de conduta materialmente provado, o impeachment é um recurso natural dentro da Constituição. Então, não há nenhuma quebra de institucionalidade, não tem nenhum problema. Agora, o Brasil não é nenhuma pastelaria e não é nenhuma passeata cívica de verde e amarelo nem panelaço que decide se vai ter ou não impeachment. Não há recall de presidentes. A sociedade votou, que pague os seus erros para aprender e volte em 2018. Está em segunda época, volte em 2018 para fazer nova prova.

Então, o sr. não votaria na Dilma novamente em 2018, se ela pudesse ser candidata?

Não, primeiro porque ela não pode ser candidata. É preciso dizer que eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona.

Numa eventualidade, o vice Temer seria adequado para a Presidência como foi o Itamar Franco?

Acho que sim. Nós somos muito amigos. O Temer tem qualidades, é uma pessoa extraordinária, um gentleman e um sujeito ponderado, tem tudo, mas eu refugo essa hipótese enquanto não houver provas, e vou te dizer: ele também.

Fonte:Diáriodopoder