Irecê: Nova empresa de Limpeza Urbana começou a operar

 "Vamos deixar a cidade pronta para receber os turistas durante a festa junina" diz o prefeito Elmo(PSB)foto:reprodução faebook pessoal.

A Clim -Companhia de Limpeza e Construtora Ltda, é a nova prestadora de serviços na limpeza pública municipal na cidade de Irecê, em substituição à Ecolurb Engenharia, que operava desde 2013. Segundo o procurador jurídico para licitação de contratos do município, Dr. Alex Machado, o processo de licitação foi feito de maneira totalmente transparente. “A nova empresa, localizada na nossa região, começou a operar hoje(16), um dia após o fim do contrato da Ecolurb”, explica ele.

A Prefeitura promoveu nesse sábado (17) no período da manhã o "Forró da Limpeza", ação que visou promover um faxinaço pelas ruas da cidade, antes do São João. O evento apresentou a nova empresa que ganhou o certame licitatório. 

"Vamos deixar a cidade pronta para receber os turistas durante a festa junina", afirmou o prefeito Elmo Vaz.  

fonte:ASCOM/PMI c/adaptações   

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Brasil: Joesley diz que Temer é 'chefe de organização criminosa'

                                                         A entrevista foi dada a revista época que circula hoje(17)foto:reprodução

O empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, afirmou em entrevista à revista Época que chega às bancas no sábado, 17, que o presidente Michel Temer é chefe de organização criminosa. O empresário, que após ter acordo de delação premiada foi morar nos Estados Unidos, está no Brasil desde domingo, 11. Nesta sexta-feira, 16, Joesley prestou depoimento na Justiça Federal, em Brasília. Para Joesley, "quem não está preso está no Planalto". "O Temer é o chefe da Orcrim (organização criminosa) da Câmara. Temer, Eduardo (Cunha, deputado cassado), Geddel (Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo do governo Temer), Henrique (Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo no governo Temer), (Eliseu) Padilha (atual ministro da Casa Civil) e Moreira (Franco, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência). É o grupo deles

Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida", afirmou Joesley.

Questionado sobre o motivo que o fez se relacionar com o grupo de Temer, Cunha e Lúcio Funaro, operador do PMDB de recursos ilícitos, segundo a força-tarefa da Lava Jato, o empresário afirmou: "Eles foram crescendo no FI-FGTS, na Caixa, na Agricultura - todos órgãos onde tínhamos interesses. Eu morria de medo de eles encamparem o Ministério da Agricultura. Eu sabia que o achaque ia ser grande. Eles tentaram. Graças a Deus mudou o governo e eles saíram. O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel. Aquele grupo tem o estilo de entrar na sua vida sem ser convidado".

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Presidente do STF recua nas críticas…

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Sobre a relação do presidente com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Joesley afirma à revista: "A pessoa a qual o Eduardo se referia como seu superior hierárquico sempre foi o Temer. Sempre falando em nome do Temer. Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio. O que ele não consegui resolver ele pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel".

Na entrevista, Joesley fala sobre a "compra de silêncio" de Cunha. "Virei refém de dois presidiários (Cunha e Lúcio Funaro). Combinei quando já estava claro que eles seriam presos, no ano passado. O Eduardo me pediu 5 milhões. Disse que eu devia a ele. Não devia, mas como ia brigar com ele? Dez dias depois ele foi preso. Eu tinha perguntado para ele: "Se você for preso, quem é a pessoa que posso considerar seu mensageiro?”. Ele disse: 'O Altair procura vocês. Qualquer outra pessoa não atenda'. Passou um mês, veio o Altair. Meu deus, como vou dar esse dinheiro para o cara que está preso? Aí o Altair disse que a família do Eduardo precisava e que ele estaria solto logo, logo. E que o dinheiro duraria até março deste ano. Fui pagando, em dinheiro vivo, ao longo de 2016. E eu sabia que, quando ele não saísse da cadeia, ia mandar recados."

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Esse tema foi alvo de conversa gravada entre o empresário e Temer. Em áudio, o presidente da República afirma que "tem que manter isso aí, viu", em relação, segundo a Procuradoria-Geral da República, à mesada de Joesley ao deputado cassado.

Joesley também faz o relato de um caso de chantagem de Cunha sobre o empresário para que não fossse aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar empréstimos da JBS feitos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O Eduardo, quando já era presidente da Câmara, um dia me disse assim: ‘Joesley, tão querendo abrir uma CPI contra a JBS para investigar BNDES. É o seguinte: você me dá cinco milhões que eu acabo com a CPI.’ Falei: Eduardo, pode abrir, não tem problema. Como não tem problema? Investigar o BNDES, vocês. Falei: Não, não tem problema. Você tá louco? Depois de tanto insistir, ele virou bem sério: é sério que não tem problema? Eu: é sério. Ele: não vai te prejudicar em nada? Não, Eduardo. Ele imediatamente falou assim: seu concorrente me paga cinco milhões para abrir essa CPI. Se não vai te prejudicar, se não tem problema… Eu acho que eles me dão os 5 milhões. Uai, Eduardo, vai sua consciência. Faz o que você achar melhor'.Esse é o Eduardo. Não paguei e não abriu. Não sei se ele foi atrás. Esse é o exemplo mais bem acabado da lógica dessa Orcrim (organização criminosa)", afirmou Joesley à revista.

fonte:MSN/reprodução

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Geddel intermediava silêncio de Cunha, diz Joesley Batista

© Fotos públicas / Cunha (Lula Marques) / Geddel - Marcelo Camargo/Agência Brasil O ex-ministro, afirma o empresário, mantinha contato quinzenal com ele para saber sobre os repasses.

O empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, disse que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) era "o mensageiro" do presidente Michel Temer, responsável por informá-lo sobre a situação de supostos pagamentos feitos para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ambos presos desde o ano passado pela Lava Jato.

A informação faz parte da entrevista que Joesley concedeu à revista "Época", divulgada nesta sexta (16).

O ex-ministro, segundo Joesley, mantinha contato quinzenal com ele para saber sobre os repasses."E toda hora o mensageiro do presidente me procurando para garantir que eu estava mantendo esse sistema", disse o empresário.

"Geddel [era o mensageiro]. De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu", declarou.

Joesley disse não ter dúvidas de que Temer estava consciente do esquema. "Sem dúvida [Temer sabia dos pagamentos]. Depois que o Eduardo foi preso, mantive a interlocução desses assuntos via Geddel. O presidente sabia de tudo", disse.

"Eu informava o presidente por meio do Geddel. E ele sabia que eu estava pagando o Lúcio e o Eduardo. Quando o Geddel caiu, deixei de ter interlocução com o Planalto por um tempo. Até por precaução."

O empresário disse que Temer tinha ascendência sobre Cunha e o acusou de chefiar uma organização criminosa. "A pessoa à qual o Eduardo se referia como seu superior hierárquico sempre foi o Temer", disse o empresário, na entrevista.

"O Temer é o chefe da Orcrim [sigla para organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique [Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles", prosseguiu o empresário.

Joesley afirmou que recebia pedidos do presidente. "O Temer não tem muita cerimônia para tratar desse assunto. Não é um cara cerimonioso com dinheiro", disse. "Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele -e fazer esquemas que renderiam propina."

O empresário citou um caso específico na entrevista. "Teve uma vez também que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça [Panamericana, em São Paulo]", disse.

Joesley diz que na ocasião se fez de desentendido e não atendeu à solicitação.Joesley afirmou que recebia pedidos de dinheiro de Cunha e Funaro vinculados a vários assuntos e citou como exemplo uma solicitação de Cunha de R$ 5 milhões para evitar a abertura de uma CPI que atingiria a JBS. Na ocasião, o empresário disse que não pagou.

Os pedidos de propina, segundo ele, continuaram mesmo depois da prisão do ex-deputado.

ACORDO POLÊMICO

Joesley Batista assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal.

O acordo recebeu críticas por conta dos benefícios concedidos ao empresário, que não cumprirá pena nem mesmo será processado. Ele e a família tiveram autorização para viajar aos EUA em jatinho da empresa.

A JBS, frigorífico do grupo J&F, está sendo investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em cinco processos administrativos para apurar supostas irregularidades, como o uso de informações privilegiadas em negociações de dólar futuro e ações.

Na entrevista, o empresário diz que não manipulou o mercado: "A CVM pode investigar e temos tranquilidade em responder. São operações feitas absolutamente dentro das regras", declarou.

Ele também afirmou que se viu forçado a gravar Temer para provar que estava sofrendo achaques, e refutou que o áudio tenha sido alterado. "Zero. Zero. Gravamos e entregamos. Podem fazer todas as perícias do mundo", afirmou.

PT E PSDB

Na entrevista, Joesley também faz acusações ao PT, que, segundo ele, inaugurou o esquema que perdurou sob Temer. Seu interlocutor para o pagamento de propina seria o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

"Quando era efetivado o negócio, saía uma parcela, eu creditava o valor da propina na conta do Guido na Suíça", declarou. A diferença, segundo ele, era que a abordagem do PT era "menos agressiva".

Ele poupa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que nunca teve conversa "não republicana" com o petista.

Explica também por que gravou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje afastado do cargo por decisão do Supremo.

Aécio, segundo ele, era a alternativa de poder. "Teve 48% dos votos dos brasileiros [na eleição de 2014]. E tinha entrado no governo do Temer", afirmou.

O empresário declarou ainda que não tem mais revelações a fazer e que prestaria depoimento a uma CPI para investigar suas acusações.

Nenhum dos citados por Joesley na entrevista quis se manifestar até o momento. 

fonte:site MSN/com informações da Folhapress.

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Feira:Polícia prende acusado de assalto a banco em três estados;já foi candidato a vereador em Irecê

foto:SSP/divulgação/reprodução

Uma força-tarefa, formada por policiais civis da Secretaria de Segurança Pública (SSP), CIPE-Litoral Norte e policiais federais, prenderam na manhã desta sexta-feira (16), Solemar Lopes de Almeida, sob a acusação de participar de uma quadrilha especializada em assalto a banco e carros-fortes. 

Ele foi preso em uma residência situada no bairro Jardim Cruzeiro, na cidade de Feira de Santana, após policiais acompanharem toda a movimentação no local durante dois dias.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Fábio Marques, Solemar Lopes de Almeida tinha mandados de prisão em aberto, expedidos pela Justiça da cidade de Brasília (DF) e do estado de Goiás, por assaltos praticados na Bahia, Goiás e Minas Gerais.

“A gente tinha a informação de que um investigado da cidade de Brasília, responsável por assaltos na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), Formosa (GO) e um carro-forte em Unaí (MG), estaria em Feira de Santana residindo em uma casa, no bairro Jardim Cruzeiro”, informou o delegado da PF, acrescentando que Solemar foi preso quando saía de casa em um veículo Cruze LT, da Chevrolet.

Candidato a vereador

O delegado da PF acrescentou ainda que a investigação vinha sendo realizada há algum tempo e alguns integrantes da quadrilha já foram presos em outros estados e agora foi o momento da prisão de Solemar, que já se candidatou ao cargo de vereador na cidade de Irecê na eleição de 2008, obtendo apenas 25 votos.

“Ele, apesar de já ter sido candidato a vereador na cidade de Irecê, é acusado de diversos assalto a banco no Brasil. Ele é integrante de uma grande quadrilha, bastante perigoso e também exercia liderança no grupo”, relatou Fábio Marques.

Ele afirma que durante a abordagem dos policiais, o acusado apresentou um documento falso com o nome de Ronaldo Alves Cardoso, e logo em seguida foi conduzido para a Polícia Federal para ser lavrado o flagrante.

“Esse acusado é responsável por uma residência em Goiás, onde foram encontradas diversas armas usadas nos assaltos. Ele irá responder por assalto a banco, formação de quadrilha, uso de documento falso, e inclusive existem veículos adquiridos com o nome falso”, revelou Fábio Marques.

Fotos do repórter Ney Silva do Acorda Cidade/reprodução

fonte:Acorda Cidade c/acréscimo e adaptações

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Desvios do Fundeb: Deputados estaduais e ex-prefeitos baianos são denunciados pelo MPF

Dep. Angela Souza e Carlos Ubaldino do PSD fotos: montagem  Blog

Os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ambos do PSD, o então prefeito do município de Ruy Barbosa, no Centro Norte baiano, José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa. Eles são investigados desde a Operação Águia de Haia, que investiga o desvio de verbas do Fundeb em 20 municípios baianos.

O MPF pede "a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa".

De acordo com a promotoria, o grupo atuou por cerca de seis anos e fez contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00. 

Ainda conforme o MPF, o líder do esquema no núcleo empresarial era Kells Berlamino, e contava com a participação dos prefeitos e secretários de Educação dos municípios, além dos servidores municipais que trabalhavam nos setores de licitação com objetivo de fraudar o processo para beneficiar as empresas de Belarmino, em troca de dinheiro.

Os crimes teriam acontecido entre 2009 e 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

O núcleo político era comandando pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana (PSD) e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado; o filho dele Kleber Manfrini de Araújo; pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza (PSD); pelo ex-prefeito de São Domingos, no Nordeste do estado, Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Segundo o MPF, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. Agora, o ministério aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

fonte:Correio da Bahia c/adaptações

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Bahia: Inscrições para o concurso da PM e CB foi prorrogada até 21/06

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia têm um novo prazo. Agora, os interessados em concorrer a uma das 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações têm até o dia 21 de junho para realizar a inscrição. 

O prazo estipulado anteriormente era até o dia 19. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) observando o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, duas mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e 12 municípios do interior.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros.

fonte:Acorda cidade

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Cultura: Obras inéditas de Ariano Suassuna vão ser lançadas em 2018

Foto: Divulgação

O autor de romance Ariano Suassuna completaria 90 anos nesta sexta-feira (16), e, embora ausente neste mundo, ele deixa um acervo inédito, cheio de escritos. "O Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores", da editora Nova Fronteira, será divulgado no dia 9 de outubro deste ano.

Ainda há mais peças de Suassuna a serem publicadas em 2018, "O Desertor de Princesa" (1958), uma espécie de reescrita de "Cantam as Harpas de Sião", além da comédia, intitulada "A Pedra do Reino" e outras obras:  "Auto de João da Cruz", "O Arco Desolado", "As Conchabranças de Quaderna", "O Desertor de Princesa" e "A História de Amor de Romeu e Julieta".  As obras ganharão também uma exposição itinerante, chamada de "Ilumiara Ariano Suassuna".

fonte:BN Cultura

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Polícia apreende 1 tonelada de maconha e queima 400 mil pés da erva em Salobro,suspeito morre

Mais de uma tonelada de maconha em processo de secagem foram apreendidos e 400 mil pés da erva foram queimados pela polícia, na zona rural do município de Canarana, no Centro-Norte da Bahia, nesta quinta-feira (15). De acordo com a Polícia Militar, uma viatura chegou ao povoado de Lagoa Nova, zona rural do distrito de Salobro, por volta das 5h e foi recebida a tiros. 

400 mil pés de maconha foram erradicados (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Houve troca de tiros, e um suspeito foi atingido pelos policiais. Ele chegou a ser socorrido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia encontrou uma casa e um acampamento entre a plantação da erva e, de acordo com a polícia, havia sinais de que pessoas trabalhavam ali.

Segundo a polícia, com o suspeito foi encontrado uma pistola taurus, calibre 9mm, com um carregador sobressalente e 21 munições; duas porções pequenas da erva dentro de sacos plásticos; um isqueiro; uma pochete; uma carteira com cartões de crédito e documentos. Todo a droga foi queimada e registrada na delegacia da região.

fonte:Correio da Bahia

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SEC divulga alunos contemplados para o projeto UPT 2017(cursinho)

A SEC - Secretaria de Educação da Bahia divulgou ontem(14) a relação dos alunos contemplados para o Projeto Universidade Para Todos-2017.  A matrícula  será de 03 a 07.07.17 nos locais em que  irão acontecer as aulas.

Região de Irecê

  

Esse ano o UPT(pré-vestibular) irá atender 13 cidades do território de Irecê. América Dourada,Barra do Mendes,Barro Alto,Cafarnaum,Canarana,Ibititá,Irecê,João Dourado,Jussara, Lapão,Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí  num total de 700 alunos. O projeto é coordenado aqui no território pela UNEB - Campus XVI- Irecê desde o ano de 2004, tendo um expressivo número de aprovados nos processos seletivos de vestibulares do país.

Confira os contemplados  e a documentação necessária para matrícula nos links abaixo.

http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/resultado-upt-2017-uneb

http://escolas.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos

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EUA: Homem atira contra membros do Partido Republicano em Washington

Policiais na cena do crime do tiroteio em Alexandria, na Virginia, próximo a Washington, onde um invasor atirou no candidato republicano Steve Scalise e deixou outros feridos. (Joshua Roberts/Reuters)

Um homem com um fuzil abriu fogo contra membros do Partido Republicano nos arredores de Washington, capital dos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira. O ataque ocorrido em Alexandria, no Estado de Virgínia, deixou várias pessoas feridas, entre elas o deputado Steve Scalise, um dos líderes do partido.

De acordo com a rede americana Fox News, o atirador foi baleado e capturado pela polícia. Testemunhas afirmam que cerca de 50 tiros foram disparados pelo agressor.

O ataque aconteceu durante um jogo de beisebol entre membros do Partido Republicano, onde estavam cerca de 20 congressistas, assessores e seguranças. O deputado Scalise teria sido atingido no quadril, e outro membro do partido foi baleado no peito. A polícia de Alexandria confirmou que cinco pessoas, incluindo o atirador, foram feridas.

O senador Rand Paul, pré-candidato do partido à presidência dos Estados Unidos, estava no local e disse à rede CNN que se a polícia do Capitólio não estivesse presente, “um massacre teria acontecido”. “Ninguém teria sobrevivido”.

A testemunha Joseph Miscavige, que estava no centro comunitário Y.M.C.A. no momento do ataque, afirmou que o homem efetuou os disparos por volta de 7h20 (8h20 em Brasília) dentro do campo de beisebol.

Steve Scalise (Kevin Lamarque/Reuters/reprodução)

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Por Apoio: Temer oferece ajuda do BNDES a 16 governadores

foto:divulgação

Em busca de apoio para seguir no cargo, o presidente Michel Temer reuniu na noite de terça-feira(13) governadores da base aliada e de partidos de oposição para oferecer ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para repactuação das dívidas estaduais.

No encontro no Alvorada, o peemedebista anunciou que o novo presidente do banco público, Paulo Rabello de Castro, fará um estudo sobre as dívidas estaduais e defendeu que se chegue a um acordo que não seja prejudicial nem às unidades da Federação nem ao governo federal.

"Há dívidas que são garantidas pela União e têm um determinado tratamento e há dívidas não garantidas pela União que têm outro tratamento", disse. "Temos de encontrar um caminho que seja saudável para os Estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União."

O objetivo do encontro, convocado pelo presidente, foi fazer uma demonstração pública de que o peemedebista conta com apoios tanto de partidos aliados como oposicionistas e, assim, tem condições de atravessa crise política causada por delação premiada de executivos da JBS.

A reunião teve as participações de 16 governadores, entre eles os tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás) e Pedro Taques (Mato Grosso) e os petistas Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Tião Viana (Acre).

O principal articulador do encontro foi o governador de Goiás, do PSDB. O partido decidiu na segunda (12) permanecer na gestão peemedebista, apesar de sofrer pressões internas para desembarcar.

DEMORA

A renegociação da dívida do BNDES com os Estados foi pactuada no ano passado, mas somente neste ano foi cumprida parte das exigências legais para a operação.

A demora para autorizar o refinanciamento desagradou aos Estados. Alguns ameaçaram entrar na Justiça para obter liminares que permitiam o alongamento da dívida.

Segundo fontes ouvidas pela Folha, o total autorizado a ser repactuado no BNDES está entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Neste ano, o Conselho Monetário Nacional editou resolução que permite a reprogramação das dívidas em até dez anos, com carência de pagamento nos primeiros quatro anos.

No fim de maio foi publicado o decreto que autoriza a operação, regulamentando aspectos como a avaliação de receitas e despesas dos Estados contemplados pela renegociação, além das sanções em caso de descumprimento do acordado.

O refinanciamento depende ainda de uma resolução no Senado, que permitirá que Estados com dívida já acima do limite possam refinanciar seu passivo.

O governo aceitou renegociar cinco linhas de crédito do BNDES, mas deixou de fora uma das mais custosas para os Estados do Norte e Nordeste. Desde o ano passado, governadores tentam incluir o financiamento de obras para a Copa, mas não obtiveram êxito.

A Fazenda nega que outras linhas, além do negociado em 2016, entrem na repactuação.

SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDAS

A renegociação com o BNDES é parte do pleito que os Estados fazem ao governo federal desde o ano passado. Em meio à recessão, os governadores alegam que as receitas despencaram, mas as despesas, sobretudo as de pessoal, não param de crescer, o que estrangulou as contas estaduais.

O Rio, segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), pretende que o governo federal também autorize que Estados securitizem suas dívidas, ou seja, empacotem e revendam como títulos no mercado financeiro.

São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul fizeram essas operações, mas novas iniciativas estão paralisadas por um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que interpreta essas operações como um novo financiamento, o que demandaria autorização do governo federal.

Embora os governadores tenham interesse na securitização das dívidas estaduais, o tema enfrenta resistência entre os técnicos da Fazenda.

No Tesouro, essas operações são semelhantes a novos empréstimos, o que é não é aconselhável em um momento em que os Estados tentam reduzir suas dívidas.Projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que regularia essas operações está parado no Senado. Com informações da Folhapress.

fonte:MSN

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Salvador: OAB entrará com representação contra PMs que algemaram advogada Eduarda Gomes

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) entrará com uma ação na Corregedoria da Polícia Militar contra os PMs que algemaram e agrediram a advogada Eduarda Mercês Gomes, durante uma abordagem em um posto de gasolina na Barra, no último domingo (11). Representantes da Ordem estiveram na tarde desta terça-feira (13) com a advogada durante uma coletiva no Centro Empresarial Iguatemi.

Eduarda disse que em momento nenhum resistiu à ação dos policiais e chegou a pedir que fosse levada. No entanto, ainda de acordo com a advogada, os agentes continuaram agindo de modo agressivo e chegaram a apertar mais as algemas quando ela disse que o que eles estavam fazendo era ilegal. "Cheguei a ficar com os pulsos machucados. Tomei joelhadas no tórax", relatou.

Ainda de acordo com advogada, o rapaz que havia começado a confusão na loja de conveniência ficou durante todo o tempo sentado no chão ao lado dela e pediu para os policiais a deixarem em paz, porém, os agentes não teriam dado ouvidos a ele.  

Eduarda negou que tenha feito declarações racistas contra os funcionários da loja. "Eu sequer destratei, nem discriminei qualquer outra pessoa. Eu sou negra, eu considero todos, e quem me conhece sabe que eu não faria uma coisa dessas", defendeu-se ela. Veja vídeo.

Camburão

Após ser retirada da loja algemada pelos PMs, Eduarda contou que foi levada para o camburão da Polícia Militar e rodou por cerca de 15 minutos. Em seguida, os agentes voltaram para o posto, pegaram o funcionário que também teria se envolvido na confusão e seguiram todos para a Central de Flagrantes.

Na delegacia, a delegada plantonista teria pedido que os PMs retirassem imediatamente as algemas dos pulsos de Eduarda e chegou a ameaçar prendê-los. "Mesmo assim eles ficaram enrolando, deram chaves trocadas e demoraram para me soltar", relembra a advogada.

Em relação ao vídeo que mostra a abordagem dos policiais, a PM informou, em nota, que irá avaliar o material para ver se há algum indício de agressão por parte dos militares. Caso seja constatado o abuso, a PM informou que abrirá um inquérito.

Confira a nota na íntegra

O vídeo foi disponibilizado para que a Corregedoria da PM-BA avalie do ponto de vista técnico-jurídico a conduta dos policiais na intervenção realizada. Se houver indícios de alguma agressão por parte dos policiais militares, poderá ser instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar uma possível agressão sob a luz do Código Penal Militar. Na esfera administrativa também poderá ser instaurado um processo administrativo para avaliar a conduta dos militares sob a luz dos preceitos constantes no Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. 

A confusão

De acordo com Eduarda, a confusão começou quando um rapaz tentou usar o banheiro da loja de conveniência, mas um funcionário informou que ele não poderia fazer isso por não ter consumido nada no local. Ela se prontificou a pagar um lanche para o rapaz e a dona da loja, que estava no caixa, liberou que ele usasse o banheiro.

Um dos funcionários da loja, porém, não permitiu e disse que já havia chamado a polícia. "Agora quem não quer sou eu", teria dito o funcionário da loja. Em seguida, o colaborador perguntou por que Eduarda estava defendendo o rapaz e se ela era advogada. "Eu respondi que sim e mostrei minha carteira da OAB", comentou.

Eduarda contou ainda que com a chegada da polícia a confusão se agravou e um dos policiais a empurrou. Ela negou que tivesse agredido algum dos policiais e afirmou que tentou se segurar em um deles para não cair no chão. “Botei o que estava na minha mão em cima do balcão, eles me empurraram novamente, tentei segurar na mão de um deles, pra não cair. Ele me pegou pelo braço esquerdo, me chutou por trás e me deu uma rasteira”, contou. 

Segundo Eduarda, ela passou por uma cirurgia de retirada de um câncer no couro cabeludo e ficou com medo de bater a cabeça, por isso tentou se segurar em um dos PMs. Ela disse ainda que afirmou que não estava resistindo à voz de prisão. 

“Eu disse: 'eu não estou resistindo à prisão, podem me levar', porque eu não sabia o que poderia acontecer comigo. Mas aí o policial veio com joelhadas, machucou minha costela, minha pélvis, minha barriga, meus seios”, completou.

Na madrugada de segunda-feira (12) ela foi até o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exames de corpo de delito e na manhã de ontem fez outros exames no Hospital Português. Ela pretende ir até à 14ª Delegacia (Barra), denunciar os PMs por abuso de autoridade e lesão corporal.

O advogado Roberto João Starteri Filho, que defende Eduarda, afirmou que a denúncia contra os policiais será por abuso de autoridade e lesão corporal. “Doutora Eduarda foi agredida covardemente, uma vez que em um dos vídeos é notório que ela recebe uma rasteira dos policiais, depois outro policial sobe com joelho na parte torácica”, disse. Além disso, ele questiona o uso de algemas na advogada. “A súmula 11 do STF diz que o uso de algemas é apenas para casos excepcionais”, completou.

Injúria racial

Em nota, a assessoria da Polícia Militar conta outra versão para a história. Segundo a corporação, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de ameaça a um funcionário do posto de gasolina, porque os clientes queriam usar um banheiro que estava interditado. "Os clientes tentaram agredir o funcionário fisicamente e proferiram palavras de cunho racista", diz a nota da PM.

Ainda segundo o comunicado, no local, "a guarnição flagrou dois clientes bem exaltados e a mulher deu um tapa em um dos policiais militares e proferiu palavras de baixo calão contra ele. Ela foi contida com o uso de algemas para preservar sua própria integridade e, em seguida, levada à Central de Flagrantes". O advogado negou que Eduarda tenha agredido alguém. "Ela disse que não agrediu nenhum policial  e que não proferiu palavra de baixo calão", afirmou.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a advogada foi indiciada por injúria racial ao funcionário do posto de gasolina e por desacato a um policial da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra).

Ainda segundo a Polícia Civil, Eduarda não fez nenhum registro de agressão contra os policiais militares, mas recebeu uma guia para fazer os exames de lesão corporal. O caso será investigado pela 14ª Delegacia (Barra). Segundo a titular, Carmen Dolores Bittencourt, o processo foi encaminhado para a unidade na tarde de segunda-feira (12). "Recebi o inquérito. Ela (a advogada) foi acusada de injúria racial. Vou intimar as testemunhas e solicitar as imagens do circuito interno do posto e da loja", explica.

fonte:Correio da Bahia/reprodução

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