A decisão foi comunicada em ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e assinada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. No documento, a Corte menciona a reportagem para sustentar a decisão.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, diz o ofício.
O tribunal ressalta que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”.
“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.
Portanto, foi confirmado o descredenciamento do general. Leia o ofício na íntegra:
SEI_2140234_Oficio_3881 (1) by Ana Flávia Castro on Scribd
Fonte: Metropoles - 08/08/2022 12h:07
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