Uma professora foi condenada pela Justiça de São Paulo a 9 anos, 10 meses e 3 dias de prisão por injúria racial contra um aluno. A decisão é do juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2ª Vara de Piraju. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, além do pagamento de 80 dias-multa e de uma indenização mínima de 20 salários mínimos à vítima.
Segundo o processo, o episódio ocorreu durante uma aula sobre comunicação e comportamento em entrevistas de emprego. Na ocasião, a professora teria repreendido o estudante por falar demais.
Contudo, durante essa chama de atenção, em determinado momento, ela afirmou que o aluno era “cara de pau” e disse que ele “não ficava nem vermelho porque é preto”. A fala teria causado constrangimento ao estudante diante dos colegas de turma.
Testemunhas ouvidas pela Justiça relataram que a professora repetiu comentários semelhantes e que o aluno ficou visivelmente abalado. Alguns estudantes chegaram a alertar a professora de que ela poderia perder o emprego se continuasse com as declarações.
Em depoimento, a professora confirmou ter dito a frase, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira” e que não teve a intenção de ofender o aluno.
Ao analisar o caso, o juiz Tadeu Trancoso, afirmou que as provas e a própria confissão da professora comprovam a prática de injúria racial. Para o magistrado, a justificativa de que a fala teria sido uma tentativa de disciplinar a turma não é aceitável.
“Não é minimamente crível e muito menos aceitável que uma professora, sob o pretexto de chamar a atenção de um aluno, o chame de ‘preto’ e ainda complemente dizendo que ‘não fica nem vermelho por ser preto’”, afirmou o juiz na decisão.
O magistrado também destacou que o episódio aconteceu dentro da sala de aula e diante de outros alunos. Na definição da pena, foram consideradas as circunstâncias do crime, o fato de a ré ser professora e a repetição das falas diante de vários estudantes. Também foram aplicados agravantes previstos na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo.
Além da prisão e da indenização, a sentença determina ainda a perda do cargo público ocupado pela professora no Estado de São Paulo.
Fonte:BOCÃO NEWS - 15/03/2026
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