Domingos Brazão/TCE - 25/05/2024
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), Domingos Brazão tinha em seu poder, em um HD externo, arquivos de delações premiadas contra ele.
O material, que inclui uma colaboração que continua sob sigilo, foi encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-deputado.
A informação está no documento complementar relacionado às investigações, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
A PF identificou, inclusive, “atos tendentes à criação de obstáculos à investigação ou à incolumidade de investigadores e terceiros”, de acordo com reportagem de Johanns Eller, no blog de Malu Gaspar, em O Globo.
O disco rígido foi apreendido durante a operação em que Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e ex-deputado, foi preso preventivamente.
O HD continha termos de declaração de delações sigilosas do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes Filho, e de seu filho, Jonas Lopes Neto. Ambos implicaram Brazão em um esquema de corrupção que levou à Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A colaboração foi fundamental para colocar o ex-deputado na cadeia em 2017.
O ex-dirigente do TCE disse, na delação, que seis dos sete conselheiros, incluindo ele mesmo, recebiam propinas de empreiteiras e companhias de ônibus na gestão de Sérgio Cabral (MDB). Os integrantes do tribunal, em troca, ignoravam a prática de irregularidades em obras e serviços prestados no estado do Rio.
A colaboração mostrava, também, que Brazão ameaçou matar quem o delatasse no esquema antes de Jonas Lopes assinar o acordo junto ao Ministério Público Federal (MPF).
“Se ele fizer isso, ele morre”
No depoimento, Brazão interrompe conversa em que seus colegas manifestavam preocupação com rumores de que o conselheiro José Maurício Nolasco pensava em acertar uma delação premiada. O ex-deputado afirmou que mataria Nolasco e seus parentes se isso acontecesse.
“Se ele fizer isso, ele morre. Eu começo por um neto, depois um filho, faço ele sofrer muito, e por último ele morre”, ameaçou o ex-deputado.
Domingos Brazão ficou afastado do TCE, entre 2017 e 2022, e retomou a função em março de 2023, após decisões do STF e do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Apesar de ter sido preso em março no caso Marielle, ele segue no cargo.
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