segunda-feira, 25 de maio de 2020

Ministro Barroso assume TSE: " O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada

Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária
Ministro Luis Barroso é o novo presidente do TSE -foto:reprodução
Tomaram posse hoje (25), os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.
Adiamento das eleições

O ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus.
“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.
Críticas ao STF

O presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”.
“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.
Currículo

Barroso nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
A vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
fonte:Site do TSE e Bahia.Ba

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