Não houve surpresa na votação do Senado dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (7/4), para aprovar a nomeação da juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte. Foram 53 votos a favor e 47 contra, como era esperado.
"estreia" na Suprema Corte em outubro
Votaram a favor todos os 50 senadores da bancada democrata da casa (que inclui dois senadores independentes) e mais três republicanos, tidos como moderados.
Os três senadores republicanos, Susan Collins (de Maine), Lisa Murkowski (do Alasca) e Mitt Romney (de Utah), permitiram ao presidente Joe Biden celebrar o que ele mais queria: uma confirmação bipartidária. A celebração principal já foi programada para esta sexta-feira (8/4), na Casa Branca.
Ketanji Brown Jackson será nomeada pelo presidente Biden apenas no final de junho ou começo de julho, depois que o ministro Stephen Breyer, que ela vai substituir na corte, efetivamente se aposentar. Ela será, então, a 116ª ministra da Suprema Corte, a primeira mulher negra nos 233 anos de história da instituição e a segunda com background de defensora pública.
A lista de 115 ministros que a Suprema Corte teve nestes mais de dois séculos contém os nomes de 108 homens brancos, cinco mulheres e dois homens negros. A nomeação da juíza Ketanji Brown Jackson vai aumentar, portanto, a cota de mulheres e de pessoas negras, o que está de acordo com o propósito de políticos liberais de melhorar a diversidade na corte.
Na verdade, já houve um progresso significativo nessa corte que, no passado, negou cidadania às pessoas de cor.
A história da nomeação de KBJ para a Suprema Corte começou em janeiro, com o anúncio do ministro Stephen Breyer, de 83 anos, de que iria se aposentar ao final deste ano judicial, continuou em fevereiro, com sua indicação pelo presidente Biden, em março, com a sabatina da juíza no Comitê Judiciário do Senado, e teve seu último capítulo nesta quinta-feira, com a votação pelo Plenário do Senado. Ou seja, tudo aconteceu a toque de caixa.
Ketanji Brown Jackson é atualmente juíza de um tribunal federal de recursos em Washington, D.C, mas ela se afastou de todos os casos que tinha em mãos — e não pegou mais nenhum — desde que foi indicada pelo presidente Biden.
Ou seja, nesses cerca de nove meses, à exceção do tempo que dedicou ao Senado (visitou 16 senadores, respondeu a 1.154 perguntas por escrito e foi sabatinada por quatro dias), teve pouca coisa para fazer — a não ser montar o quadro de seus juízes auxiliares e, talvez, estudar os casos que estão em andamento na Suprema Corte.
Os três últimos ministros nomeados para a Suprema Corte, Amy Coney Barrett, Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch, não passaram tanto tempo no vácuo. Eles foram nomeados quando os trabalhos da corte estavam em andamento.
Amy Barrett participou da primeira audiência (por telefone, por causa da Covid-19) uma semana depois de ser confirmada pelo Senado, em 2020. Kavanaugh, três dias após ser confirmado, em 2018. E Gorsuch, uma semana depois de ser confirmado, em 2017.
O recorde, em termos de rapidez para assumir o cargo após a aprovação pelo Senado, pertence ao ministro Samuel Alito. Ele compareceu ao Congresso para assistir ao discurso State of the Union do presidente já como ministro da Suprema Corte, algumas horas depois de ser confirmado pelo Senado.
Mas a juíza tem apenas 51 anos e, com um cargo vitalício e boa saúde, deverá passar décadas na Suprema Corte. Nascida em 14 de setembro de 1970, ela será a segunda mais nova da corte. Amy Coney Barrett nasceu em 28 de janeiro de 1972.
Fonte: CONJUR -07/04/2022
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