segunda-feira, 13 de maio de 2024

DURANTE A TRAGÉDIA NO RS, CONGRESSO DERRUBOU PARTE DE VETO AO PL DO VENENO. VEJA COMO VOTOU A BANCADA DA BAHIA


                                            
                                             imagem: ilustrativa

Na última quinta-feira (9), enquanto o foco das notícias estava na tragédia ambiental das enchentes do Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional tomou uma decisão controversa também na área do meio ambiente: derrubou oito dispositivos do veto parcial nº 47/2023, aplicado pelo presidente Lula (PT) ao chamado PL do Veneno, entregando ao Ministério da Agricultura a atribuição de formalizar os registros de agrotóxicos.

  • A centralização dos registros no Ministério da Agricultura é uma demanda da bancada ruralista do Congresso. Na prática, é uma flexibilização: os agrotóxicos deixam de passar por avaliações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que estabeleceriam se o produto representa algum risco à saúde e ao meio ambiente.

  • A bancada do agro defende que isso vai no caminho da desburocratização, tornando os registros mais rápidos. 

  • Já o governo, na justificativa para o veto, argumenta que a centralização coloca em risco “os direitos à vida, à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e que o Ministério da Agricultura não tem o quadro técnico necessário para avaliar questões de saúde e impacto ambiental.

veto de Lula foi derrubado por 67 votos a 4, no Senado, e por 344 votos a 99, na Câmara. 

sim = a favor do veto
não = contra o veto (a favor da flexibilização dos agrotóxicos)

Como votou a bancada da Bahia no Congresso:

NA CÂMERA:

SIM:

ALICE PORTUGAL

DANIEL ALMEIDA

IVANEIDE CAETANO

JORGE SOLLA

JOSIAS GOMES

LÍDICE DA MATA

VALMIR ASSUNÇÃO

VALDENOR PEREIRA


NÃO

ADOLFO VIANA

ALEX SANTANA

ARTUR MAIA

BACELAR

CAPITÃO ALDEN

CHARLES FERNANDES

CALUDIO CAJADO

DAL BARRETO

FÉLIX MENDONÇA

GABRIEL NUNES

JOAO CARLOS BACELAR

JOÃO LEÂO

JOSÉ ROCHA

LÉO PRATES

LEUR LOMANTO

MARCIO MARINHO

MARIO NEGROMONTE

OTTO ALENCAR FILHO

NETO CARLETTO

PAULO AZI

PAULO MAGALHÃES

RAIMUNDO COSTA

ROBERTA ROMA

ROGÉRIA SANTOS


EM BRANCO

SARGENTO ISIDÓRIO


AUSENTES:  

RICARDO MAIA

AFONSO FLORENCE

DIEGO CORONEL

ELMAR NASCIMENTO

ANTÔNIO BRITO

JOSEILDO RAMOS


NO SENADO

NÃO

ANGELO CORONEL

JAQUES WAGNER

OTTO ALENCAR


Fonte: Congresso em Foco c/adaptações do Blog 

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