O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou nesta 5ª feira (27.jan.2022)
que nomeará uma mulher negra até o fim de fevereiro para
a vaga que será aberta na Suprema Corte depois do anúncio da aposentadoria do juiz Stephen Breyer na 4ª feira (26.jan.).
“Não tomei nenhuma decisão, exceto que a pessoa que vou
indicar será alguém com extraordinárias qualificações,
caráter, experiência e integridade”, disse Biden.
“E essa pessoa será a 1ª mulher negra nomeada para
a Suprema Corte dos Estados Unidos. Demorou muito”,
afirmou. As informações são da Associated Press.
O critério para a nomeação já havia sido enfatizado por Biden durante a campanha em 2020.
Em fevereiro daquele ano, disse que ficaria “honrado” se pudesse “nomear a
1ª mulher afro-americana” para a Corte. “Já passou da hora.”
Desde que assumiu o cargo, o presidente indicou 5 juízas negras para tribunais federais
de apelação.
Ao todo, Biden foi responsável por preencher 40 vagas de magistrados – o maior número
desde o mandato do republicano Ronald Reagan. Segundo a Casa Branca, o perfil de
nomeados é 80% feminino e 53% composto por não-brancos.
Atualmente, os 9 assentos da Suprema Corte dos EUA são preenchidos por 6 homens e 3 mulheres,
sendo o juiz Clarence Thomas o único negro entre os magistrados. Ele sucedeu
o juiz Thurgood Marshall, nomeado pelo ex-presidente democrata Lyndon B. Johnson
como o 1º afro-americano na Corte em 1967. Marshall se aposentou em 1991.
O senador Chuck Schumer (Democrata-Nova York), líder da maioria no Senado, disse que a
indicada de Biden “receberá uma audiência imediata no Comitê Judiciário do Senado
e será considerada e confirmada pelo Senado dos EUA com toda a velocidade”.
A previsão é que Biden decida sobre a indicação até o final de fevereiro.
A celeridade prometida por Schumer é uma retaliação do partido ao rito utilizado pela
maioria republicana para a aprovação da juíza Amy Coney Barret, em 2020.
Barret preencheu a vaga da juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu em setembro daquele
ano aos 87 anos. À época, a oposição democrata pedia que a vaga fosse preenchida
somente após a eleição daquele ano. A substituição das magistradas ampliou a vantagem
do bloco de orientação conservadora para o de orientação liberal para 6 a 3.
Agora, lideranças democratas buscam dar celeridade à indicação antes das eleições de meio
de mandato, marcadas para novembro. Há expectativa de que o Partido Democrata,
que controla a Câmara dos Representantes e o Senado pelo voto de desempate
da vice-presidente Kamala Harris, possa perder o domínio sobre o legislativo.
As principais candidatas ao posto são a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos,
nomeada pelo próprio presidente Biden para o circuito de apelações do
Distrito de Columbia. Outros nomes em consideração, segundo a AP, são o da juíza do
Distrito da Carolina do Sul, Julianna Michelle Childs, de 55 anos, e
o da juíza da Suprema Corte da Califórnia, Leondra Kruger, de 45 anos.
O juiz Stephen Breyer, de 83 anos, estava no posto desde 1994. Ele foi indicado
pelo então presidente Bill Clinton. Informações da AFP em 28/01/2022
Assista à declaração dada por Biden na Casa Branca (em inglês):
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