Foto:OAB Bahia/reprodução
As precariedades do Poder Judiciário da Bahia foram retratadas no “Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia”, elaborado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O documento, entregue na manhã desta quinta-feira (11), aniversário de 81 anos de fundação da Ordem no estado, aponta as principais mazelas que afligem o Judiciário baiano. A OAB-BA, que está dividida em 32 subseções em toda a unidade federativa, observou que o problema maior da Justiça da Bahia não é novidade: faltam juízes e serventuários nas comarcas, principalmente no interior, faltam estruturas e as prerrogativas dos advogados são violadas.
De acordo com a presidente da subseção da OAB em Itaberaba, no centro norte baiano, Tânia Fraga, em três municípios da região são necessárias “ações emergenciais” para melhorar a prestação de serviço jurisdicional. Fraga afirma que, em Iraquara, por exemplo, a comarca está há seis anos sem um juiz titular. Em Utinga, são três sem a nomeação de um magistrado, assim como em Iaçú e Mucugê. “A situação nesses lugares é caótica e necessita de uma ação emergencial e enérgica, porque atinge a classe dos advogados e a população fica impedida de ter acesso à Justiça, que é um direito constitucional”, criticou.
A presidente da subseção de Itaberaba ainda afirma que o local com mais problemas é Utinga, que só tem dois servidores lotados na comarca, e que atende a mais dois municípios: Wagner e Bonito. Os municípios não registram aumento no número de servidores para atender à população. Tânia afirma que os advogados da região estão desmotivados a exercer a advocacia devido a esta situação. “O advogado não tem resposta do Judiciário. Um mandado de segurança, por exemplo, tem despacho inicial com um ano, e isso dificulta o trabalho do advogado”, reclamou. Tânia disse que o serviço jurisdicional só será melhorado em Utinga quando for aberto um novo concurso para serventuário, o que não acontece há sete anos.
Fonte:Bahianotícias
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