A tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo juiz Sérgio Moro, com direito até a “puxão de orelha” no magistrado, trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no País: Juarez Cirino dos Santos.
Professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino se destaca como pioneiro e um dos maiores nomes da Criminologia Radical, ciência que relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado.
Seu livro Curso de Direito Penal é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira. Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martinse José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.
A discussão entre Cirino e o juiz federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, um documento processual que descreve as acusações. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.
foto:Dr. Juarez Cirino/reprodução
Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o professor e advogado (ouça o áudio).
“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa”, explicou Cirino na saída do julgamento.
O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Salo de Carvalho.
O professor da PUC-RS Aury Lopes Júnior também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grandes advogados e reconhecidos juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.
fonte:Bocão news
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