SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan.
A decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda será analisada pela segunda turma do STF. Ela causou polêmica e pode ser derrubada.
Nesta sexta (3), o magistrado enviou um ofício carimbado como "urgente" a Lira comunicando que a cassação já não está valendo.
A velocidade de Nunes Marques e de Lira neste caso se contrapõe ao tempo que a Câmara levou quando Valdevan foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A decisão do tribunal foi proferida no dia 17 de março. A posse de Macêdo ocorreu apenas no dia 27 de abril —ou seja, mais de um mês depois da sentença do TSE.
Na mesma quinta, Nunes Marques suspendeu também cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido igualmente cassado pelo TSE.
"Recebo com surpresa essa decisão casuística, mas acredito na Justiça e tenho certeza de que o STF vai reverter essa decisão intempestiva e que não cabia nesse processo. O voto popular e a democracia representativa serão respeitados", afirma Márcio Macêdo, deputado que tinha tomado posse no lugar do Valdevan.
O petista é tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.
As duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Jair Bolsonaro (PL).
Ambos os casos, agora, terão de ser analisados pelo plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.
Fonte: FOLHA - 03/06/2022
0 comentários:
Postar um comentário