O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esteve em Salvador, nesta sexta-feira (15), para participar do Fórum Estadual de Logística, Infraestrutura e Transportes – Bahia Export 2025, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
Em entrevista coletiva, Dino comentou sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil e membros da Suprema Corte do Brasil. Em julho, o presidente estadunidense Donald Trump impôs uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros, além de ter revogado os vistos para os ministros do STF.
De acordo com Flávio Dino, qualquer resposta às medidas impostas pelo governo Trump não cabe ao Supremo, mas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, são os poderes políticos do Estado. O magistrado garantiu ainda que a Corte seguirá com as suas atividades sem medo, pressa ou "sentimento pessoal que contamine o julgamento isento".
"O que eu posso afirmar em relação ao Supremo é que a independência judicial não é algo que interessa apenas aos ministros do Supremo. [...] O Judiciário Independente é uma garantia de toda a sociedade, empresários, trabalhadores, os mais pobres, os mais ricos, os governos. Portanto, essa é uma questão nacional, não é uma questão do Supremo", disse.
"Em relação especificamente ao Supremo, o que eu posso dizer é que reina muita tranquilidade, muita paz, muita concórdia interna, muita convergência em relação ao aspecto principal. O Judiciário, e o Supremo em particular, tem que julgar os processos que lá estão. Então, nós não vamos julgar nenhum processo, nem com medo, nem com pressa, nem com nenhum sentimento pessoal que contamine o julgamento isento, o julgamento das provas dos autos, dos fatos", acrescentou.
O governo dos EUA também anunciou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, acusado de estar perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao ser questionado sobre a medida, Dino negou que tenha medo de ser alvo da legislação e reforçou que a necessidade da diplomacia brasileira para lidar com a situação.
"É, como disse, uma tarefa, sobretudo, da diplomacia brasileira e dos outros países do mundo, porque quando se firma um precedente das relações internacionais, hoje é uma nação, amanhã é outra", declarou.
"Realmente, é uma questão desafiadora, mas não é algo que impacte no funcionamento do Supremo, algo que paralise os julgamentos ou que influencie no resultado dos julgamentos, nem por um lado, nem por outro. Realmente, para o funcionamento do Supremo é algo irrelevante", finalizou.
Fonte:Bocão News - 15/08/2025
0 comentários:
Postar um comentário