foto:TJ-BAHIA/reprodução
Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra planejada para trazer maior conforto e comodidade para os magistrados e advogados que participam das sessões plenárias. A empresa classificada para instalação do equipamento é a Mota Oliveira Construções, que arrematou a licitação por R$ 172,8 mil, pelo critério de menor preço. O edital previa custo máximo de R$ 201 mil. Vale destacar que, inicialmente, a construção da nova sala plenária foi orçada em R$ 400 mil e sofreu aumento de 2.250% (saiba mais).
Atualmente, para se chegar ao 4º andar do prédio-sede, que recebe o Pleno apenas duas vezes por mês, se utiliza um dos dois elevadores ou as escadas. Um dos elevadores é de uso exclusivo de desembargadores. O Pleno, planejado para acolher 255 pessoas, sendo 160 de público externo, parece não ter sido projetada inicialmente para atender a demanda. Com isso, o TJ diz que as saídas das sessões plenárias têm sido demoradas pela falta do equipamento. O edital da licitação, feito pela modalidade de carta-convite, explica que, apesar dos elevadores terem capacidades para 9 pessoas, a cada viagem leva, em média, 6 pessoas, o que “implica em 22 viagens”. O edital diz que a demora é motivo de muitas solicitações e “reclamações direcionadas à diretoria de Engenharia e Arquitetura quanto ao acesso do público ao pleno”.
“Cumpre esclarecer que a chegada e principalmente a saída da população do Pleno ocorre em momentos concentrados, quando uma vez terminada a sessão, todos os magistrados e público necessitam sair com brevidade do espaço para continuidade das suas atividades. A demora do escoamento deste público tem sido uma queixa recorrente, uma vez que os dois elevadores existentes são o principal meio de transporte vertical utilizado em detrimento da escada de emergência, considerando as questões de conforto e limitações de locomoção da faixa etária do público", diz a justificativa.
Em outro trecho, o edital da licitação afirma que "os fatores que provocam a espera não produtiva e causam insatisfação e congestionamento no hall dos elevadores são as diversas paradas durante o trajeto, o fato do elevador não ser exclusivo para atender ao Pleno e o tempo mínimo de volta do elevador do pavimento é de 4 minutos. Tendo em vista que o tempo de evacuação poderá ser superior a 60 minutos, esses fatores terão seu expoente quando estes equipamentos ficarem parados por defeito de peça, manutenção preventiva ou em situação de pânico”, alerta o certame. Entretanto, a reportagem do Bahia Notícias, que por diversas vezes acompanha as sessões plenárias, observou que raramente as duas sessões ocorridas no mês ficam lotadas e que muitas pessoas preferem utilizar as escadas laterais.
A assessoria de imprensa do TJ, em nota, reforçou a necessidade da instalação do equipamento. “O TJ-BA tem desenvolvido ações baseadas em normas de segurança e correção de problemas estruturais. O salão do Tribunal Pleno tem capacidade para 255 (duzentos e cinquenta e cinco) pessoas e apenas 2 (dois) elevadores com capacidade, cada um, para 9 (nove) pessoas. O tempo de evacuação do local leva mais de 60 minutos, o que ensejou a equipe de projetos a desenvolver novas vias de fluidez para o tráfego de pessoas. Em caso de defeito em um dos elevadores, pode causar ainda situações de pânico. Desta forma, estudos e análises das condições atuais visando melhoria da mobilidade levaram à proposta de instalação de escada rolante. Esta opção possui capacidade de mover um grande número de pessoas ao mesmo tempo, diminuindo o congestionamento nas áreas dos elevadores”.
Para instalação da escada rolante, será necessária a locação de andaimes, demolição de concreto armado, retirada da estrutura de vidro, instalações elétricas, revestimento metálico em alumínio para a escada rolante, estrutura com perfis laminados em aço estrutural, piso cimentado e pintura interna. A reforma foi prevista no Plano de Obras 2018/2020. O edital diz que a medida consome pouca energia e terá um sensor de presença, que será acionado de acordo com a necessidade de utilização.
A obra, a partir da assinatura do contrato, deverá ser realizada em 45 dias. Essa não é a primeira reforma realizada no Pleno após sua inauguração. Em agosto de 2018, foi autorizada a reforma da varanda do Pleno, conhecida como “Puxadinho”, para ser climatizada e para instalação de equipamentos de acessibilidade. O valor do serviço foi orçado em R$ 113 mil (veja aqui).
fonte:BN c/adaptações.
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