Neste domingo (20/3), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky usou os poderes especiais da Lei Marcial e suspendeu temporariamente as atividades de partidos políticos e censurou a televisão. O líder do país europeu baniu os partidos sob a acusação de “manter laços amigáveis com a Rússia” e para “controlar as informações jornalísticas veiculadas na televisão”.
Zelensky usou o Conselho de Segurança e Defesa Nacional para a medida. O órgão, com autorização do presidente, suspendeu 11 partidos políticos. Segundo agências internacionais de notícias, a maioria das siglas afetadas é pequena e sem grande representação parlamentar. No entanto, a maior sigla de oposição — a Plataforma de Oposição pela Vida, liderada por Viktor Medvedchuk, um empresário pró-Moscou ligado ao presidente russo, Vladimir Putin — foi a mais penalizada.
“As atividades desses políticos visando divisão ou conluio não terão sucesso, e receberão uma resposta dura”, afirmou Zelensky em discurso gravado.
A imprensa local aponta que o “Ministério da Justiça ucraniano foi instruído a imediatamente tomar medidas abrangentes para proibir as atividades desses partidos”.
Lei Marcial
Lei Marcial é uma norma implementada em cenários de conflitos, crises civis e políticas, para substituir todas as leis e autoridades civis por leis militares.
Censura
Em outro decreto, Zelensky instituiu “a implementação de uma política de informação unificada em lei marcial”. Sete canais devem ser afetados com a decisão.
“É uma questão prioritária de segurança nacional, o que é alcançado pela combinação de todos os canais de TV nacionais cujo conteúdo programático consiste principalmente em programas informativos e/ou analíticos de informação em uma única plataforma de informação de comunicação estratégica, com maratona de informações 24 horas por dia”, pontua o decreto.
Zelensky justifica a medida “dada a agressão militar direta da Federação Russa, a disseminação ativa de desinformação pelo Estado agressor, a distorção de informações para negar a agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, e com o fim de dizer a verdade sobre a guerra e garantir um status de política de informação unificada”.
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