quinta-feira, 5 de abril de 2018

6 x 5: STF nega HC ao ex-presidente Lula; Cármen Lúcia desempatou votação



Ministros do STF
Presidente do STF Brasileiro ministra Cármen Lúcia -foto:reprodução

Após mais de dez  horas de julgamento, que começou ontem(4) e terminou aos 00:48 minutos de hoje(5) coube a ministra presidente do STF -Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia o voto decisivo sobre o habeas corpus  ao ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula. O 11º e último voto, assim como em votações anteriores, ela se manifestou favorável ao início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
A presidente votou contra a concessão do HC a Lula, ficando o placar em 6 votos contra a concessão e 5 votos a favor. Ou seja, a presidente votou com o relator do processo ministro Edson Fachin.


STF nega estender salvo-conduto a Lula até julgamento de ADCs

Após derrubar o habeas corpus de Lula, o plenário do STF também negou, por maioria de votos, o pedido da defesa para que o ex-presidente continuasse em liberdade até o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre a constitucionalidade da prisão antes do fim de um processo judicial. O ministro Gilmar Mendes não estava presente. Cármen Lúcia ainda não pautou as ADCs, relatadas por Marco Aurélio de Mello, que já reclamou publicamente do fato de a presidente do Supremo não colocar o assunto em discussão.

Lula "Não ficou agitado e nem triste"


De saída no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dirigente petista afirmou que Lula não acompanhou o julgamento pela TV, já que “nem há televisão na sala onde ele está”. “Não vou acompanhar isso aí, não”, teria dito o ex-presidente a pessoas próximas. 

De acordo com o dirigente, Lula soube “por várias pessoas diferentes” sobre o voto de Rosa Weber, contrária ao habeas corpus, mas não teria se surpreendido com a posição da ministra. “Ele mesmo não acreditava que ela concederia. Ele falou do gol do [jogador] Cristiano Ronaldo [ontem, na Liga dos Campeões], está batendo papo com as pessoas. Não está agitado, nem triste: está tranquilo e quer que acabe logo”, disse.

Apoiadores de Luis Inácio Lula da Silva





















Militantes do PT e de movimento sociais acompanharam a votação na sede do sindicato dos Metalurgicos em S. Bernardo 

onde o ex-presidente também estava foto:reprodução.


Defesa de Lula pediu, mas STF rejeita excluir voto de Cármen Lúcia



O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STF (Supremo Tribunal Federal), tentou no início da madrugada desta quinta-feira (5) evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar agora está 5 a 5. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. "Quando é matéria constitucional, o presidente vota", explicou. 
Já depois da meia-noite e mais de dez horas depois do início da sessão, a presidente do STF, Cármen Lúcia, iniciou seu voto sobre o habeas corpus pedido por Lula. Como ela já se manifestou a favor da prisão após a condenação em segunda instância em outros julgamentos, é esperado que ela negue o recurso.

Repercussão

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ontem(4) que o "sentimento" sobre uma provável prisão do ex-presidente Lula é "muito ruim" para o Brasil, mas elogiou o que deve ser a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de habeas corpus do petista. "O sentimento de ver o ex-presidente Lula preso é muito ruim, pelo que ele representa para o Brasil, para a causa social, não gostaria que fosse assim. A minha convicção não é formada pela pessoa, mas pelo princípio de combate a impunidade", comentou Randolfe Rodrigues.


fonte:Site Uol c/adaptações do blog.



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