São Paulo — O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), admitiu em depoimento à Polícia Federal (PF) que era o verdadeiro administrador de uma empresa mantida no nome da mulher e da filha e que é suspeita de ter recebido dinheiro desviado de contratos da Prefeitura com entidades que fazem a gestão de creches na cidade.
O depoimento foi tomado em julho de 2022, no inquérito que investiga supostos desvios de recursos da educação paulistana por meio de creches terceirizadas. Na última terça-feira (30/7), a PF indiciou 111 pessoas suspeitas de participação no esquema e manteve aberta diligência para apurar possível envolvimento de Nunes.
No relatório, o delegado Adalto Machado afirma que “é suspeita essa relação do então vereador Ricardo Luís Reis Nunes, atual prefeito de São Paulo, com uma das principais empresas atuantes no esquema criminoso de desvio de verba pública do município de São Paulo”. O emedebista nega qualquer irregularidade.
A empresa citada pelo delegado seria uma “noteira”, especializada na emissão de notas fiscais frias, que seria usada pelas entidades que administram creches terceirizadas no suposto esquema de desvio de dinheiro público. A PF identificou que, em 2018, essa empresa repassou R$ 20 mil para a Nikkey Serviços, registrada no nome da mulher de Nunes, Regina, e da filha, Mayara.
No depoimento à PF, obtido pelo Metrópoles, o prefeito diz que as duas “não participavam da administração da empresa”. Segundo Nunes, o dia a dia da firma era tocado pelo seu irmão, Robson Nunes de Gouveia, e seu amigo Eduardo de Souza e Silva, enquanto ele cuidava da “coordenação” e se envolvia nas “grandes decisões” da empresa.
“Cabia ao declarante [Nunes] mais a coordenação e as grandes decisões, como abertura de filial, contratação, entre outras”, diz trecho do depoimento. “A esposa e a filha não participavam da administração da empresa Nikkey Serviços ou da Nikkey Controle de Pragas, uma vez que a esposa estava no ramo de prestação de serviços de beleza e a filha estudava e se formou recente como dentista”, afirma o depoimento.
A Nikkey Serviços foi aberta em 2010 e liquidada em 2021, após o início da investigação.
Nunes esteve na sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa, zona oeste paulistana, em 26 de julho de 2022. Sua mulher prestou depoimento no mesmo dia. Ao delegado Regina disse que, em 2018, “estava começando a montar um salão de cabeleireiro” e que “estava como sócia da empresa Nikkey Serviços, porém não exercia qualquer ato administrativo”.
Regina afirmou ainda, de acordo com o depoimento, que apenas “assinava os documentos trazidos pelo seu marido” e que “não tinha muita ciência dos documentos que assinava”. Ela pontuou que o prefeito, vereador à época, “tinha uma procuração para essa gestão”. Regina garantiu que a mesma situação ocorria em relação à filha do casal, também sócia formal da empresa.
Por fim, a atual primeira-dama afirmou que “desconhece os fatos que ensejaram essas transferências e que não tinha acesso às contas de Ricardo Nunes”. Ela disse ainda que “nunca soube de desvio de recursos públicos por meio de entidades que mantém creches conveniadas com a Prefeitura de São Paulo”.
A “noteira” que transferiu R$ 20 mil à Nikkey Serviços é a empresa individual de Francisca Jacqueline Oliveira Braz, que também fez uma série de repasses a outras organizações sociais também suspeitas de desviar recursos da Educação pública infantil.
Cheques ao prefeito e repasses a instituição
Segundo a investigação, além da transferência à Nikkey Serviços, essa empresa teve dois cheques, que totalizaram R$ 11,6 mil, depositados na conta pessoal do prefeito, em fevereiro de 2018. Questionado sobre esses pagamentos, Nunes disse à PF que “a única possibilidade é de recebimento pela prestação de serviços”.
Além desses valores, a empresa de Francisco repassou R$ 1,3 milhão para a Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria), entidade contratada pela Prefeitura para gerenciar oito creches na zona sul da capital, onde fica o reduto eleitoral do prefeito.
A Acria era presidida por Elaine Targino da Silva, uma mulher que, antes de administrar a rede de creches, era auxiliar administrativa da Nikkey Serviços. Ao depor à polícia, a primeira-dama disse que sabia do trabalho da auxiliar administrativa na empresa, mas desconhecia que ela administrava também as creches.
Já Nunes disse à PF que não via “dificuldades de Elaine conciliar a direção da Acria com seus serviços na Nikkey”. Ao todo, a Acria recebeu R$ 78 milhões da Prefeitura entre 2018 e 2021, período da investigação, segundo informações da Secretaria Municipal da Fazenda.
No relatório concluído na terça-feira, a PF afirmou ter encontrado indícios de irregularidades em 112 creches terceirizadas da Prefeitura. De acordo com o delegado Adalto Machado, no documento, “faz-se necessária a continuidade das investigações em relação aos fatos envolvendo a organização social Acria e o então vereador Ricardo Nunes”.
Por ser prefeito, Nunes tem direito a foro especial em investigações criminais. Contudo, ainda em 2021, na fase inicial da apuração, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o caso se trata de um período anterior à sua posse no cargo, quando ele era vereador.
O que diz o prefeito
O Metrópoles questionou Nunes, por meio de sua assessoria, acerca dos motivos de ter mantido sua mulher e filha como donas de sua empresa, no papel, mas não obteve resposta sobre o assunto.
A assessoria do prefeito enviou nota na qual afirma que o inquérito foi finalizado a dois meses da eleição e que Nunes não está na lista de indiciados. “No procedimento, nunca houve nenhuma acusação contra Ricardo Nunes e a empresa Nikkey. Reforçamos: nenhuma acusação, nenhuma irregularidade”, diz o texto.
“É perversa e muito suspeita essa manobra rasteira às vésperas de uma eleição em tentativa de prejudicar a reputação do líder das pesquisas de intenção de voto à reeleição”, conclui a nota.
Fonte: Bruno Ribeiro/METRÓPOLES - 01/08/2024
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