Prefeitura de MaraúA reportagem aborda um processo investigativo que apura supostas irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Maraú, incluindo a criação de matrículas de terrenos da Marinha, área de uso comum, em nome de terceiros. Na publicação é apontada suposta falta de celeridade e descumprimento de prazos, o que, segundo a juíza, não corresponde à realidade.
Segundo a denúncia, o oficial de registros públicos Eloy Luiz Nery Campelo teria registrado matrículas irregulares em áreas de praia, favorecendo supostos grileiros. O caso continua em apuração pelas autoridades competentes.
De acordo com a magistrada, ela não é alvo de investigação no caso e que foi a responsável por instaurar a sindicância que apura as possíveis irregularidades no cartório.
"Adotei todas as medidas necessárias para apurar os fatos, sempre em conformidade com os parâmetros legais", declarou.
Thatiane Soares também rebateu a acusação de descumprimento de prazos. Segundo a juíza, a sindicância tratou de um procedimento complexo que exigiu prorrogações para garantir uma análise detalhada, mas o relatório final foi apresentado antes do prazo final, estipulado para 29 de novembro de 2024.
A magistrada destacou que todas as ações foram pautadas pela transparência e respeitaram o direito à ampla defesa e ao contraditório. A sindicância inclui medidas cautelares para proteger o interesse público e segue agora sob avaliação da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O caso segue em investigação.
Leia a íntegra:
A respeito da matéria intitulada “Denúncia de grilagem em Maraú: Juíza e oficial de registros públicos são alvos da Justiça”, publicada pelo portal BNews em 28/11/2024, são necessários esclarecimentos para garantir a correta informação ao público.
Contrariamente ao que foi afirmado, a magistrada Thatiane Soares não está sendo investigada em qualquer processo relacionado ao tema. Pelo contrário, foi a própria juíza, no exercício da função de corregedora permanente dos serviços cartorários locais, quem instaurou a sindicância para apuração dos fatos.
Portanto, não é verdadeira a informação de que “a atuação da juíza Thatiane Soares, da Comarca de Itacaré, também é questionada devido à falta de celeridade e ao descumprimento de prazos nos autos”. A reportagem sugere, de forma equivocada, que a magistrada estaria envolvida nos atos investigados, o que não condiz com a realidade. Todas as medidas adotadas foram realizadas dentro dos parâmetros legais e com respeito ao direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
Ademais, a alegação de descumprimento de prazo para justificativas também é imprecisa. Trata-se de um procedimento complexo, que exigiu prorrogações para garantir uma análise detalhada e respeitosa dos direitos de todos os envolvidos. Importante destacar que o prazo final para a conclusão da sindicância era 29/11/2024, mas o relatório foi apresentado antecipadamente, em 28/11/2024.
A investigação, conduzida com transparência, incluiu medidas cautelares para proteger o interesse público e agora segue sob avaliação da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA.
Fonte: BNEWS - 29/11/2024
0 comentários:
Postar um comentário