O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir da próxima terça-feira (2/9) por sua suposta participação em uma trama golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A responsabilidade de decidir o destino do ex-presidente e de outros sete réus caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este colegiado é um dos dois órgãos fracionários do tribunal e é composto por cinco ministros. Para este julgamento, a composição será:
- Alexandre de Moraes (Relator do caso)
- Cristiano Zanin (Presidente da Turma)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
Para que Bolsonaro seja condenado, é necessária uma maioria simples, ou seja, o voto de pelo menos três dos cinco ministros nesse sentido. O mesmo vale para a absolvição.
Com três votos pela condenação, a denúncia da PGR é acolhida; com três votos pela absolvição, o ex-presidente e os demais réus são inocentados das acusações.
Quem são os réus no julgamento?
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
- Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
- Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
- Alexandre Ramagem: Deputado Federal e ex-diretor da Abin.
- Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.
Quais são as acusações?
- Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
- Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).
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